GOVERNO INTENSIFICA AÇÕES CONTRA A DENGUE NO ESTADO

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                        A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está intensificando as medidas adotadas para o controle da dengue em Mato Grosso do Sul e para garantir assistência aos doentes nos 78 municípios do Estado. Entre as medidas adotadas pela SES está a notificação imediata dos casos graves no Sistema Dengue Online do Ministério da Saúde, exclusivo para o apontamento dos casos da doença. Na segunda-feira (14), às 8 horas, técnicos das secretarias de saúde de todos os municípios participam de uma capacitação para utilização do novo sistema que será alimentado diariamente. O curso será realizado na Escola de Saúde Pública.

A agilidade na notificação dos casos de dengue vai proporcionar um atendimento mais rápido e eficaz aos doentes. Atualmente a ocorrência da enfermidade é feita, semanalmente, no Sistema de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, que agrega o diagnóstico de notificação compulsória de 46 doenças, incluindo Aids, hanseníase, tuberculose, meningite e hepatite.

Como a incidência de casos é muito dinâmica, o período de tempo de sete dias é espaçado para o apontamento dos dados. “O quadro da dengue muda de um dia para o outro”, diz o diretor-geral da SES, Eugênio Barros, o que segundo ele, exige maior rapidez na comunicação dos casos para melhorar a assistência ao doente. Além do tempo, nem todos os municípios são rigorosos na inclusão dos dados no sistema. A informação é importante para a SES quantificar os recursos necessários para o município.

O governo do Estado está investindo mais de R$ 1,3 milhão para o controle da proliferação do mosquito da dengue (aedes aegypti) e assistência às pessoas que contraíram a doença. Entre as ações estão a campanha educativa nos veículos de comunicação para alertar a população sobre os cuidados necessários para prevenir a procriação da larva do mosquito; fixação de cartazes, faixas e a distribuição de um milhão de folhetos explicativos para os 78 municípios do Estado.

A Secretaria de Saúde do Estado também realizou a compra do medicamento paracetamol em comprimidos e gotas, soro fisiológico e materiais necessários para o tratamento e acompanhamento do paciente. Entre os materiais adquiridos, o cartão de acompanhamento do paciente com suspeita de dengue vai agilizar o atendimento nos postos de saúde, segundo a diretora de Vigilância e Saúde da SES, Bernadete Lewandowski.

“O cartão vai corrigir muitos erros. Vai servir para anotar os sinais vitais, anotar o dia da coleta dos exames e todos os procedimentos realizados pelo paciente”, explica a diretora. “Quando o doente for a um posto de saúde diferente do qual recebeu o primeiro atendimento, o profissional que atende-lo saberá tudo o que já foi feito”, resume.   

Além do envio de medicamentos e materiais para os 78 municípios do Estado, o governo também vai repassar cerca de R$ 400 mil para a compra de poltronas para reidratação, suporte para soro e o aparelho micro-hematócrito para realização do exame de sangue necessário ao acompanhamento da evolução da doença.

Casos

De acordo com o último levantamento da Secretaria Estadual de Saúde, este ano foram notificados 1.959 casos de dengue em 55 municípios do Estado com 76 confirmações. Em 2010 foram  notificados 82.597 e 56.076 tiveram confirmação. Em Mato Grosso do Sul foram detectados os tipos 1, 2 e 3 da doença, mas de acordo com o diretor-geral da SES, Eugênio Barros, o poder público já se antecipou, com as ações tomadas, para a possibilidade da incidência do tipo 4 no Estado.

O DENV 4 já se manifestou no Amazonas, Roraima e Pará e, segundo Barros, com a movimentação de carros e mercadorias, não se pode descartar a possibilidade de que o vírus chegue ao Estado. “Sabendo disso estamos ampliando as ações e intensificando a assistência aos doentes”.

SAÚDE DA FAMÍLIA É BEM AVALADO POR 80,7% DOS BRASILEIROS, SEGUNDO IPEA

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                           O Saúde da Família é, atualmente, a estratégia do Sistema Único de Saúde melhor avaliada por usuários do SUS, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Estudo Sistemas de Indicadores de Percepção Social, 80,7% dos entrevistados avaliaram o Saúde da Família como “muito bom ou bom”. A pesquisa também avaliou a percepção da população em relação a outros serviços, como a oferta de medicamentos nas unidades de saúde e o atendimento a urgências e emergências.

Os resultados do estudo do Ipea demonstram os avanços obtidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) nos últimos anos. O programa, que leva informação e assistência à saúde até as residências das famílias brasileiras, atualmente beneficia 191,6 milhões de pessoas em 5.383 municípios. Isto equivale a uma cobertura de 96,7% da população. Os investimentos financeiros na ESF também cresceram substancialmente. Em oito anos, os recursos mais que triplicaram, saltando de R$ 1,6 bilhão (em 2003) para 5,9 bilhões (em 2010). A estratégia amplia e aprimora a assistência à saúde dos brasileiros por meio de 244.883 Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas 31.660 equipes de Saúde da Família.

A pesquisa do Ipea também destacou positivamente a oferta de medicamentos no SUS. Na avaliação dos usuários, 69,6 % consideram o serviço como “muito bom ou bom”. Atualmente, os usuários do SUS contam com 340 tipos de medicamentos essenciais distribuídos nas unidades de saúde, além daqueles conhecidos como excepcionais ou de alto custo. Só para a assistência farmacêutica à população, o orçamento do Ministério da Saúde aumentou quatro vezes: passou de R$ 1,91 bilhão (em 2003) para quase R$ 7 bilhões (em 2010).

A pesquisa do Ipea, que ouviu 2.773 pessoas residentes em domicílios particulares no período de 3 a 19 de novembro do ano passado, também analisou os serviços de urgência e emergência. Esse tipo de atendimento recebeu aprovação de quase metade (48,1%) dos entrevistados.

Desde 2003, o Ministério da Saúde coordena a Política Nacional de Atenção às Urgências, que tem por objetivo a integração da rede de atendimento no SUS, colocando à disposição da população serviços cada mais próximos da residência dos brasileiros. O Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) é o principal articulador da integração entre as ambulâncias e as centrais de regulação do Serviço com as unidades básicas de saúde, as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e a rede hospitalar.

Atualmente, o Samu 192 conta com 157 centrais de regulação que organizam o atendimento às urgências e emergências por meio de aproximadamente duas mil ambulâncias que circulam em todo o país. O Serviço está presente em 1.461 municípios, com uma cobertura populacional de mais de 110 milhões de brasileiros.

Fonte: www.saude.gov.br

BOLETIM Nº 04- DENGUE- SEMANAS 1 E 2 EM MATO GROSSO DO SUL

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             A Secretaria de Estado de Saúde com a contribuição das secretarias municipais de Saúde dos oito municípios prioritários em relação à dengue – Bonito, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Ponta Porã e Três Lagoas – divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue nº 04.

Os dados tem como foco subsidiar – com informações epidemiológicas oficiais do Estado e dos oito municípios – o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas.

Levantamento dos dados da semana 4 (29/01) mostra que as notificações de casos de dengue pela Planilha Simplificada somam 1.959, sendo que todos os municípios do Estado informaram os casos suspeitos da doença registrados na última semana epidemiológica (Figura 1).

Não foi registrado nenhum óbito por Dengue nesta Semana.

 A Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue está considerando como fonte de informações de notificações tanto o Sinan quanto a Planilha Simplificada que é enviada semanalmente pelas Secretarias Municipais de Saúde dos oito municípios prioritários.

Os municípios em monitoramento estratégico concentram 54,4% (1.284.735) da população estadual e 62,6% (1.227) dos casos suspeitos da doença, de acordo com a Planilha Simplificada.

MOBILIZAÇÃO
Em relação à Comunicação e Mobilização Social dos oito municípios monitorados, obteve-se informação sobre atividades de mobilização somente em Bonito, Corumbá, Dourados, Jardim e Três Lagoas.
 
LACEN
Segundo informações do LACEN, tanto na capital como nos municípios prioritários o número de sorologia está dentro da normalidade. Neste momento os municípios têm que estar monitorando o vírus circulante através do isolamento viral.

MINISTRO QUER PRIORIZAR ADOLESCENTES E JOVENS NA LUTA CONTRA A AIDS

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                                            O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quer que adolescentes e jovens sejam foco prioritário no trabalho preventivo da aids. Para ele, por não terem acompanhado a explosão da aids no mundo,na década de 1980, eles não têm noção do que representa a doença. “Eles não conviveram com todo o esforço para o rompimento do preconceito, todo o esforço tecnológico e científico para novas práticas médicas, novos equipamentos de saúde, o esforço ético do acolhimento ao usuário, do acolhimento das pessoas que viviam com HIV naquele momento", explica.

Padilha participou nesta terça-feira da primeira reunião de 2011 da Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais (Cnaids). A comissão reúne representantes da sociedade civil, da comunidade científica e acadêmica e de gestores estaduais e municipais. “Acho que a Cnaids pode nos ajudar fortemente a dialogar com essa nova geração, com pessoas que não conviveram com o enfrentamento da luta contra a Aids para que a gente repense as nossas campanhas de prevenção”.

O ministro ressaltou também que fará o que for necessário para dar mais segurança e sustentabilidade aos tratamentos, além de reformular ações de diagnóstico precoce da aids, hepatites, DSTs e especialmente da sífilis. “O diagnóstico precoce vai ser uma grande prioridade nossa ao longo desses quatro anos”, garantiu.

Ao final do encontro, Padilha lembrou que a presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso de priorizar o enfrentamento da aids durante a campanha eleitoral.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quer que adolescentes e jovens sejam foco prioritário no trabalho preventivo da aids. Para ele, por não terem acompanhado a explosão da aids no mundo,na década de 1980, eles não têm noção do que representa a doença. “Eles não conviveram com todo o esforço para o rompimento do preconceito, todo o esforço tecnológico e científico para novas práticas médicas, novos equipamentos de saúde, o esforço ético do acolhimento ao usuário, do acolhimento das pessoas que viviam com HIV naquele momento", explica.

Padilha participou nesta terça-feira da primeira reunião de 2011 da Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais (Cnaids). A comissão reúne representantes da sociedade civil, da comunidade científica e acadêmica e de gestores estaduais e municipais. “Acho que a Cnaids pode nos ajudar fortemente a dialogar com essa nova geração, com pessoas que não conviveram com o enfrentamento da luta contra a Aids para que a gente repense as nossas campanhas de prevenção”.

O ministro ressaltou também que fará o que for necessário para dar mais segurança e sustentabilidade aos tratamentos, além de reformular ações de diagnóstico precoce da aids, hepatites, DSTs e especialmente da sífilis. “O diagnóstico precoce vai ser uma grande prioridade nossa ao longo desses quatro anos”, garantiu.

Ao final do encontro, Padilha lembrou que a presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso de priorizar o enfrentamento da aids durante a campanha eleitoral.

Fonte: www.saude.gov.br

MUNICÍPIOS DEVEM ARTICULAR AÇÕES PARA CONTER O AVANÇO DA DENGUE

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                    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta terça-feira (8) de reunião com representantes das Secretarias de Saúde dos 70 municípios prioritários para o combate à dengue neste verão de 2011. O encontro foi no auditório Emílio Ribas, sede do Ministério. Os representantes de diversos municípios que não puderam comparecer à reunião participaram enviando perguntas e dúvidas por e-mail.

Além do ministro, participaram os secretários de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, e de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério, Odorico Monteiro; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), José Enio Servilha Duarte; e os secretários de Saúde do Distrito Federal, Rafael de Aguiar Barbosa; do Município do Rio de Janeiro, Hans Dohmann; e do Município de Belém, Sérgio de Souza Pimentel. O evento será aberto à imprensa.

O secretário em Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, abriu o encontro com um relato sobre a situação da dengue no país e das ações desenvolvidas até agora pelo Ministério da Saúde para conter a doença. De acordo com levantamento divulgado em 11 de janeiro, 16 estados correm risco muito alto de enfrentar epidemia de dengue em 2011. Para o Ministério, 70 municípios são considerados prioritários para o combate da doença e estão sendo monitorados pela Pasta.

“Os municípios que já enfrentam aumento no número de casos [neste momento] podem impedir o agravamento da situação, por meio da reestruturação do sistema de saúde, que deve dar respostas rápidas para evitar óbitos. Os que ainda não enfrentam pico de ocorrências, que são maioria, devem investir em prevenção para evitar epidemias”, orientou Barbosa.

AÇÕES – O ministro Alexandre Padilha explicou que, ao buscar uma articulação com as Secretarias Municipais, a expectativa é de que elas adotem o mesmo posicionamento do governo federal, que articulou as ações de 13 ministérios para o enfrentamento da doença. “Cada município precisa ter seu comitê intersetorial para pensar ações de curto, médio e logo prazos. O poder público pode comandar uma grande mobilização que envolva lideranças religiosas, comunitárias e empresariais, catadores de rua, porteiros de prédios; pessoas que interferem no dia-a-dia da população e podem ajudar na mudança de hábito necessária à eliminação dos criadouros do mosquito”.

Padilha informou, ainda, que o Ministério tem acompanhado de perto a evolução dos casos de dengue nos 70 municípios prioritários. O ministro já visitou, pessoalmente, nove estados para mobilizar gestores e profissionais de saúde no combate à doença – RJ, ES, AC, PA, AM, TO, GO, SP e PI. Nas próximas semanas, ele visitará os estados de MT, MA, CE, RN, PB, PE, AL, SE e BA.

“Se eu posso ir aos 16, o secretário estadual pode visitar os municípios com risco de surto em seu estado; e os prefeitos podem conferir de perto a situação dos bairros mais críticos de seus municípios. Isso fará a diferença, por envolver a população, os gestores e as equipes de saúde”.

RESPOSTA RÁPIDA – O secretário Jarbas Barbosa informou, ainda, que técnicos do Ministério da Saúde estão percorrendo capitais e municípios com maior risco de surto para revisar os planos de contingência. O objetivo é garantir atendimento rápido aos doentes e evitar óbitos. Além do envio de medicamentos, equipamentos e das ações de mídia, o Ministério da Saúde encaminhará, ao longo desta semana, 80 mil cartazes de classificação de risco e 400 mil cartões de acompanhamento dos pacientes com dengue para esses estados e municípios.

Para José Enio Servilha Duarte, a reunião foi uma iniciativa fundamental para reforçar nos municípios as estratégias traçadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com os gestores locais. “O Aedes aegypti tem mostrado para nós que é preciso repensar o sistema de saúde, reorganizá-lo para evitar epidemias. Se for bem estruturado, teremos casos da doença, mas não óbitos. E nos mostra também que o controle do Aedes não é um problema só do setor saúde, que é preciso evolver outras áreas, aprofundar a discussão e trazer mais parceiros. É o que o Ministério da Saúde tem feito e deve servir de modelo para os municípios”, reforçou o secretário-executivo do CONASEMS.

O secretário Municipal de Saúde de Teresina, Pedro Leopoldo, pretende envolver gestores e parceiros na campanha contra a dengue. “Só assim chegaremos às casas das pessoas. Em Teresina, 82% dos criadouros são residenciais e temos um problema muito grave de subnotificação. As orientações do Ministério vão nos auxiliar muito”.

Após a reunião, o secretário Municipal de Saúde de São Luís, Gutemberg Araújo, informou que promoverá, na próxima semana, um fórum para repassar as orientações do Ministério às equipes da Secretaria, às demais Secretarias da capital maranhense e às lideranças comunitárias, religiosas e empresariais. “O índice de infestação predial na capital é de apenas 0,9, o que é considerado satisfatório. Mas, até mesmo por isso, não podemos relaxar. É hora de trabalharmos e nos manter alertas”.

Fonte: Site Ministério da Saúde

Fotos: Ruben Silva/Ascom/MS

SAÚDE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS HOSPITALARES

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                     O Ministério da Saúde elaborou um conjunto de diretrizes para aprimorar o funcionamento das farmácias dos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam na oferta de medicamentos para os pacientes internados. Ao atender a uma antiga demanda do setor (representantes dos profissionais e das unidades de saúde), a Portaria 4.283 orienta os gestores municipais do SUS a aprimorarem a gestão das farmácias hospitalares. Ela também apresenta as chamadas “boas práticas” para a otimização do funcionamento das unidades.

A portaria – que abrange as farmácias de hospitais no âmbito federal, estadual e municipal – incentiva a participação do farmacêutico na avaliação da necessidade de aquisição ou substituição de medicamentos de acordo com o tratamento indicado para os pacientes. Os farmacêuticos poderão também manipular e fracionar medicamentos, uma vez que eles são profissionais habilitados para esta atividade.

De acordo com o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, as novas recomendações e o bom gerenciamento das farmácias hospitalares podem contribuir para a ampliação do acesso aos medicamentos e à redução dos custos das farmácias. “O objetivo é estimular a modernização desses serviços, racionalizando a aquisição de medicamentos e melhorando a assistência aos usuários do SUS”, afirma Nascimento Júnior.

CONSENSO – A nova norma revoga a Portaria nº 316 de 1977, que estabelecia que apenas hospitais com mais de 200 leitos deveriam ter farmácias gerenciadas por farmacêuticos. O avanço foi possível a partir de consenso entre os diferentes segmentos envolvidos. O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho, com a participação de gestores estaduais, municipais e representantes das entidades profissionais e de saúde para a elaboração conjunta da portaria.

Fonte:Agência Saúde – Ascom/MS

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES COSEMS/MS BIÊNIO 2011-2012

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PÁGINA 36                              7 DE FEVEREIRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 7.883

EDITAL

Associação das Famílias para Uni

requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL- MS,

Declaração Ambiental para Recuperação de Área Degradada de

na

Estudo de Impacto Ambiental.

ficação da Paz Mundial, torna publico que1,4000m², localizadoFazenda Dois de Maio, no município de Porto Murtinho- MS. Não foi determinado

EDITAL

Wilson Pereira Teles,

Mato Grosso do Sul – IMASUL- MS, Declaração Ambiental para Recuperação de Área

Degradada de

Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de5,000ha, localizado na Fazenda Pilão, no município de Nioaque- MS.

EDITAL

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS LTDA

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Declaração Ambiental

para a Recuperação de Área Degradada em 1,6765 ha, localizada no imóvel Fazenda

Barra Bonita no município de Bonito – MS.

, torna público que requereu ao

Convocação

O CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO

DO SUL,

convoca os Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul, para

Assembléia Geral dia 18 de Fevereiro de 2011, ás 08 horas, na Escola de Saúde Pública

/SES, sito a Av. Filinto Muller, 1480, Vila Ipiranga, Campo Grande/MS, tendo como

pauta a Eleição e posse da quinta diretoria do COSEMS/MS biênio 2011/2012.

Campo Grande/MS, 04 de Fevereiro de 2011

Josué da Silva Lopes

1º Secretário COSEMS/MS

ASSOCIAÇÃO FABIO COSTA DE TAEKWONDO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convido as pessoas interessadas para a Assembléia de Fundação da ASSOCIAÇÃO

FABIO COSTA DE TAEKWONDO, a comparecerem no dia 18 de fevereiro de 2011, às

15h30, na Rua Ricardo Franco, 137, Vila Sobrinho, para participarem da mesma na

qualidade de sócios fundadores e associados, ocasião em que será discutido e votado

o Projeto de Estatuto Social e eleitos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Fábio Ribeiro de Sena Costa

Representante da Comissão Organizadora

Convocação para Assembléia Geral Extraordinária da empresa Serviço de

Navegação da Bacia do Prata S/A – CNPJ: 03.380.250/0001-92

A Diretoria da empresa Serviço de Navegação da Bacia do Prata S.A, vem pela presente,

Convocar a União Federal e CINCO – Companhia Interamericana de Navegação e

Comércio, únicos acionistas da sociedade, para a Assembléia Geral Extraordinário,

que se realizará na data de 21 de Fevereiro de 2011, em sua sede, situada na AV.

14 de Março, 1700 na cidade de Ladário/MS, às 08:00 Hr, à

renovação do mandato da atual diretoria ou eleição de novos diretores, Constituição

do Conselho Administrativo e Aprovação dos Balanços. Ladário/MS, 01 de fevereiro de

2011. Luiz Alberto do Amaral Assy – Diretor

fim de deliberar sobre a

Declaração de Extravio de Documentos

ALAOR SEBASTIÃO TEIXEIRA FILHO,

endereço a Fazenda Santa Terezinha, ROD MS 489 KM 35, na cidade de Itaquiraí – MS,

declara para os devidos

Inscrição Estadual nº 28.696.804-5, comfins que, na data de 30/11/2010, foram extraviados as notas

fi

5871950 / 5871952 / 5871954 / 5871956 / 5871958 / 5871960;

scais de número: 5871949 / 5871951 / 5871953 / 5871955 / 5871957 / 5871959 /

ALAOR SEBASTIÃO TEIXEIRA FILHO

PROPRIETÁRIO

Comunicação de Extravio de Notas Fiscais de Produtor Rural

AGROPECUÁRIA CELEMA LTDA

à Rodovia MS 306 – Km 220, Fazenda Celema, Zona Rural, Cep 79.550-000, no

município e comarca de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ sob

o n.º 44.061.174/0002-10 e Inscrição Estadual sob o n.º 28.513.073-0, vem através

da presente,

enumeradas 6957841, 6957843, 6957859 e 6957860, as quais tornam-se sem valor

comercial e

Costa Rica (MS), 01 de fevereiro de 2011.

, empresa jurídica de direito privado, estabelecidaCOMUNICAR o extravio de 04 (quatro) notas fiscais de produtor rural,fiscal.

AGROPECUÁRIA CELEMA LTDA

EDITAL

DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL

01.243.305/0065-51, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de

Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Licença de Operação n.º 139/2009 para atividade de

Frigorí

localizada no município de Iguatemi-MS.

, inscrita no CNPJ sob n.ºfico e Abatedouro de Bovinos com validade de 04 anos à contar de 17/04/2009

Edital de Convocação

HENRIQUE GARCIA SCHUMANN,

Vila da Base Aérea, Campo Grande, MS, portador da identidade COMAER nº 434.833,

e do CPF nº 467.362.980-91, como presidente da Associação das Áreas de Lazer dos

Militares da Aeronáutica de Campo Grande, convoca os associados para assembléia

geral a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2011, no Auditório da BACG, com

primeira chamada às 8:45 h e segunda chamada às 9:15 h, para tratar de assunto

referente à alteração da presidência da Associação.

casado, militar, residente à Rua Papa, nº 1101,

EDITAL

Instituto Acaia

de Instalação n° 177, com validade de 02 anos para reforma e a ampliação das

edi

Jatobazinho, localizada no Sítio São Sebastião do Jatobazinho, na margem esquerda

do rio Paraguai, município de Corumbá, MS.

, torna público que recebeu do IMASUL, a Licença Ambientalficações existentes e o prolongamento do muro de arrimo existente na Escola Rural

EDITAL

“BICAL” – Birigüi Calçados Indústria e Comércio Ltda

o n.º 45.377.272/0006-58, com sede na Cidade e Comarca de Aparecida do Taboado/

MS, na Avenida João Pedro Pedrossian, 2945, Jardim Aeroporto torna público que

recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL a LICENÇA

DE INSTALAÇÃO n.º 129/2010 para a atividade de fabricação e comercialização de

calçados e suas partes, localizada na Avenida Presidente Vargas, 860, lote 02 da

quadra A, Bairro Industrial III, no Município de Aparecida do Taboado/MS. Não foi

determinado Estudo de Impacto Ambiental.

., inscrita no C.N.P.J/MF sob

PORTARIA CRQ-XX N.º 18, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.

Disciplina a concessão de créditos relativos

as reti

Resolução Normativa nº 232, de 18/11/2010

e da outras providencias.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – 20ª REGIÃO – CRQXX,

no uso de suas atribuições, conferidas no do artigo 17º da Lei n.º 2.800, de 18 de

junho de 1956 e, no artigo 5º alínea “L” da Resolução Ordinária Nº 15.508, de 29 de

Abril de 2008;

Considerando as Resolução Normativa nº 232, de 18 de Novembro de 2010,

publicada no Diário O

alterada pela Resolução Normativa nº 235, de 13 de Janeiro de 2011, publicada no

Diário O

2º e 4º da Resolução nº 232 de 18/11/2010 e dá outras providências;

Considerando que, as alterações nos artigos da Resolução Normativa nº 232,

poderão ferir direitos de contribuintes que já efetuaram o recolhimento das taxas

anterior a data de publicação da Resolução reti

Considerando que ainda resta prazo de superior a 30 (trinta) dias para

vencimento das contribuições conforme disposto na Lei nº 2.800, de 18 de Junho de

1956;

Considerando a necessidade de conceder prazo para que haja, por parte dos

interessados realizarem o recolhimento das contribuições com valores já reti

para menor, de acordo com a reti

Janeiro de 2011, publicada pelo Conselho Federal de Química, Resolvo;

Art. 1º Autorizar as Agências Bancárias no Estado de Mato Grosso do Sul,

proceder a dedução nos boletos dos Contribuintes Pessoa Jurídica em favor deste

Conselho Regional de Química, de acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa

nº 235, de 13 de Janeiro de 2011, devendo ser lançado no campo do boleto (Outras

deduções), o valor a ser descontado do valor do boleto, devendo para fazer prova,

a cópia da publicação da Resolução Normativa nº 235 juntamente com a cópia da

presente portaria anexa ao boleto;

Art. 2º Os contribuintes que já recolheram as anuidades e não tiveram o

valor reduzido conforme estipulado na Resolução nº 235, em seus artigos 2º e 4º,

poderão se dirigir até a sede do Conselho Regional de Química – 20ª Região, sito a

Rua Jose Antonio nº 1672 – Centro, nesta cidade de Campo Grande/MS, com o seu

comprovante de pagamento do boleto, e receber a diferença paga a maior.

Parágrafo Único – O não comparecimento de que trata o caput deste artigo,

desde já, autoriza o CRQ-XX a creditar o valor pago a maior na anuidade de 2011,

em favor da empresa e no exercício seguinte – 2012, lançar o crédito e deduzir na

anuidade e 2012.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário

O

Campo Grande-MS, 02 de Fevereiro de 2011.

EVANDER LUIZ FERREIRA

Presidente

Campo Grande-MS, 04 de fevereiro de 2011

O Sindicato dos Servidores de Apoio à Administração Fazendária do Estado de

Mato Grosso do Sul – SINDAFAZ/MS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

divulga para conhecimento dos filiados e demais interessados o Balanço Geral do ano

de 2010.

Darlene Pereira Mendes – Presidente do SINDAFAZ-MS

BALANÇO GERAL DE 2010

SINDICATO DOS SERVIDORES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SINDAFAZ/MS

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CONTA

1

11

111

11

111

1111

11111

111111

1111

11111

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11111111

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1

11

111

I I I I

BALANÇO

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DESCRIÇÃO

ATIVO

DISPONIVEL

CAIXA

TOTAL CAIXA

BCO DO BRASIL S.A.

TOTAL BANCO

CONTA A RECEBER

CONVENIOS(ASSOCIADO)

CONTRIBUIÇÃO (SOCIOS)

TOTAL A RECEBER

TOTAL DISPONIVEL

ATIVO PERMANENTE

INSTALAÇÃO(MAQ/EQUIP)

MOVEIS E UTENCILIOS

MAQ. DE ESCRITORIO

DIREITO USO LINHA FONE

TOTAL DE BENS

TOTAL DE ATIVO

—————————–

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PASSIVO

CONVENIOS (EMPRESAS)

TOTAL OBRIGAÇÕES

TOTAL LUCRO/PREJUIZO

TOTAL DE PASSIVO

GERAL

—————-

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ANALITICO

R$ 2.555,20 DB

R$ 5.392,26 DB

R$ 22.982,11 DB

R$ 54,14 DB

R$ 13.098,99 DB

R$ 11.958,69 DB

R$ 1.400,00 DB

R$ 343,00 DB

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R$ 8.618,24 CR

2010

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SINTETICO

R$ 2.555,20 DB

R$ 5.392,26 DB

R$ 23.036,25 DB

R$ 30.983,71 DB

R$ 26.800,68 DB

R$ 57.784,39 DB

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R$ 8.618,24 CR

R$ 49.166,15 CR

R$ 57.784,39 CR———————————————————————————————————————————————————————————————————————

ficações nos artigos 2º e 4º daficial da União em 19/11/2010, seção 1, páginas 133 e 134,ficial da União em 17/01/2011, seção 1, páginas 104, qual Retifica os artigosficadora;ficadosficação da Resolução Normativa nº 235, de 13 deficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

“SAÚDE NÃO TEM PREÇO” INICIA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUÍTOS

/em


                                      A rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular começa a oferecer, a partir desta quinta-feira (3), medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes. O anúncio foi realizado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Até o dia 14 deste mês, todos os 15.069 estabelecimentos credenciados já terão aderido plenamente ao programa, após concluírem a adaptação dos sistemas de vendas.

“Cuidar da saúde de uma sociedade está entre as obrigações intransferíveis de um Estado democrático, comprometido com a justiça social e o bem-estar das famílias”, disse a presidenta Dilma Rousseff, durante a solenidade de lançamento do programa.

A presidenta Dilma destacou que os medicamentos são o item de maior peso no bolso das famílias mais humildes: 12% da renda da população mais pobre são gastos com remédios, contra 1,7% no caso das faixas de maior poder aquisitivo. “Não podíamos admitir que este ônus de origem social colocasse em risco a vida de portadores pobres de disfunções para as quais a medicina já tem tratamento seguro e garantido”, enfatizou.

A oferta de medicamentos gratuitos na rede Aqui Tem Farmácia Popular foi normatizada por portaria do Ministério da Saúde e viabilizada por acordo com sete entidades da indústria e do comércio farmacêutico (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma; Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – Alanac; Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos – Pró-Genéricos; Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo – Sindusfarma; Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias – Abrafarma; Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – Abcfarma; Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias – Febrafar).

“Pelo acordo, o Ministério se compromete a ampliar a oferta de medicamentos pelo programa e o setor produtivo a reduzir sua margem de lucro sobre cada medicamento, para que o usuário o leve para a casa sem nenhum custo”, explicou o ministro Alexandre Padilha.

O impacto no orçamento do Aqui Tem Farmácia Popular será acompanhado e mensurado pelo ministério com base nas informações do sistema de gerenciamento do programa. A expectativa é que o acesso da população aos medicamentos oferecidos gratuitamente cresça substancialmente.

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – No lançamento do Saúde Não Tem Preço, o ministro Alexandre Padilha anunciou o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da rede Aqui Tem Farmácia Popular: blindagem eletrônica das transações, que repele tentativas de violações à privacidade do cliente ou usuário dos serviços; implantação de um cupom vinculado, que conterá informações detalhadas sobre o comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu aquele medicamento; criação de um cadastro de vendedores, com controle do acesso de todos os atendentes das empresas credenciadas; e cruzamento com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI), excluindo indivíduos registrados como falecidos que estejam relacionados às vendas realizadas. “Estamos ampliando a atuação de fiscalização e auditoria do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS)”, acrescentou o ministro Padilha.

ABRANGÊNCIA – O Aqui Tem Farmácia Popular atualmente beneficia cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos. O programa é desenvolvido pelo governo federal em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias, que se credenciam espontaneamente ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde.

Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir de agora passam a ser gratuitos – o governo federal financia 90% do valor de referência dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, cujo orçamento para 2011 é de R$ 470 milhões.

Pelo programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. É necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a automedicação.

O PROGRAMA – O Farmácia Popular foi criado em 2004, com unidades próprias/institucionais conhecidas como Farmácia Popular do Brasil, para oferecer à população mais uma forma de acesso a medicamentos, além dos cerca de 560 tipos oferecidos gratuitamente nas unidades públicas de saúde. Em 2006, a estratégia foi estendida à rede privada, recebendo a denominação “Aqui Tem Farmácia Popular”. Atualmente, essa modalidade do programa é desenvolvida em mais de 2,5 mil municípios.

AS DOENÇAS – No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de brasileiros. Destes, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no país, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS.

O aumento da prevalência de hipertensão, diabetes e obesidade – também conhecidas como “epidemia do século” – é atribuído a padrões alimentares e de qualidade de vida, fortemente associados à má alimentação, falta de atividade física e ao estresse. O envelhecimento da população também contribui com o aumento da prevalência dessas doenças. Fatores genéticos devem ser considerados.

Por Renatha Melo, Barbara Semerene e Leonidas Albuquerque, da Agência Saúde – Ascom/MS
61/3315-2591, 3315-3580 e 3315-2351

Confira, abaixo, os princípios ativos dos medicamentos contra hipertensão e diabetes que passarão a ser oferecidos gratuitamente nos estabelecimentos credenciados ao Aqui Tem Farmácia Popular.

A relação dos nomes (comerciais) dos medicamentos será informada nos pontos de venda.

As medidas anunciadas nesta quinta-feira (3) deverão ser implementadas pelos estabelecimentos até o próximo dia 14, período concedido para adaptação dos sistemas de vendas das farmácias e drogarias conveniadas. Mas, aquelas que se adequarem antes desse prazo já poderão oferecer gratuitamente medicamentos contra hipertensão e diabetes aos usuários do programa.

Hipertensão
Captopril 25 mg, comprimido
Maleato de enalapril 10 mg, comprimido
Cloridrato de propranolol 40 mg, comprimido
Atenolol 25 mg, comprimido
Hidroclorotiazida 25 mg, comprimido
Losartana Potássica 50 mg
 

Diabetes
Glibenclamida 5 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 850 mg, comprimido
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 5 ml
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 3ml (carpule)
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 1,5ml (carpule)
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 10 ml
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 5 ml
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 3ml (carpules)
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 1,5ml (carpules)

fonte: Ministério da Saúde

Fotos: Luís Oliveira/Ascom/MS

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA NOVO FILME DA CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE

/em

 

                A partir da noite desta terça-feira, 1º de fevereiro, os brasileiros assistirão a cenas reais de ações em andamento em todo o país para conter a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. O filme “Mobilização Geral 2011” tem 30 segundos de duração (com versões reduzidas de 15 e 10 segundos) e conta com a participação do ator José de Abreu. Parceiro do Ministério da Saúde, ele abriu mão do cachê e também faz a narração do spot de rádio, com 30 segundos de duração.

As novas peças têm por finalidade divulgar o que os moradores de cada estado brasileiro estão fazendo para eliminar os focos do mosquito em suas comunidades. Nas imagens, população e agentes comunitários de saúde trabalham lado a lado em mutirões e orientando os moradores. A mensagem de José de Abreu é clara: “Exemplos como esse fazem toda a diferença. Precisamos da sua participação na campanha e de mais pessoas envolvidas nessa luta. O Brasil conta com você”. Com isso, o Ministério da Saúde espera reforçar a mobilização da sociedade para a realização de ações conjuntas de controle da dengue, principalmente no combate ao mosquito transmissor.

A locução do ator reforça ainda que a mobilização contra a dengue continua de Norte a Sul do Brasil, cada vez com mais brasileiros agindo para evitar que focos de água parada tornem-se criadouros do mosquito. “Esse trabalho deve ser feito diariamente: seja no quintal de casa ou pelas ruas do bairro”, diz a locução de José de Abreu. As peças também mantêm o selo da campanha nacional: “Dengue. Se você agir, podemos evitar”; e fazem a convocação: “Cuide da sua casa. Fale com seus vizinhos. Converse com a prefeitura”.

Além do filme nas televisões e dos spots nas rádios, as peças podem ser conferidas no site www.combatadengue.com.br e no portal do Ministério da Saúde – www.saude.gov.br. 

Fonte: www.saude.gov.br

JOCELITO KRUG TOMA POSSE NA ASSOMASUL

/em

 

                    O novo presidente da Assomasul (Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB), garantiu na noite desta segunda-feira, ao ser empossado no cargo, viabilizar assessorias que ajudem as prefeituras a não perder recursos federais.

Krug revelou que há municípios que perdem dinheiro por falta de documentos. Para amenizar a situação, o novo dirigente disse que irá se reunir com prefeitos que estrearam mandatos na tentativa de orientá-los a como proceder.

O ato de transmissão do cargo ocorreu a noite, no Yotedy, Parque dos Poderes, em Campo Grande, na presença de várias autoridades estaduais, entre as quais, o governador André Puccinelli (PMDB), e o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski.

Como já havia antecipado em entrevistas à imprensa, Krug disse que pretende dar continuidade ao trabalho do ex-presidente e prefeito de Terenos, Beto Pereira (sem partido).

Um dos próximos desafios do novo presidente da Assomasul será levar grande número de prefeitos do estado à Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece em março  visando forçar o governo federal a liberar investimentos para as cidades.

Na solenidade de posse de Krug, o governador André Puccinelli chamou a atenção dos prefeitos presentes para a municipalização. “É necessário um trabalho em conjunto do governo com as cidades. Se o cidadão estiver satisfeito, o governador estará satisfeito”.

Prestigiaram o ato solene o presidente da CNM, a vice-governadora Simone Tebet (PMDB), o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), além de deputados, vereadores e vários prefeitos do interior.

A solenidade foi abrilhantada por apresentação do Coral das Meninas Cantoras de Porto Murtinho.

Fonte: Site ASSOMASUL