PÁGINA 36                              7 DE FEVEREIRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 7.883

EDITAL

Associação das Famílias para Uni

requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL- MS,

Declaração Ambiental para Recuperação de Área Degradada de

na

Estudo de Impacto Ambiental.

ficação da Paz Mundial, torna publico que1,4000m², localizadoFazenda Dois de Maio, no município de Porto Murtinho- MS. Não foi determinado

EDITAL

Wilson Pereira Teles,

Mato Grosso do Sul – IMASUL- MS, Declaração Ambiental para Recuperação de Área

Degradada de

Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de5,000ha, localizado na Fazenda Pilão, no município de Nioaque- MS.

EDITAL

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS LTDA

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Declaração Ambiental

para a Recuperação de Área Degradada em 1,6765 ha, localizada no imóvel Fazenda

Barra Bonita no município de Bonito – MS.

, torna público que requereu ao

Convocação

O CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO

DO SUL,

convoca os Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul, para

Assembléia Geral dia 18 de Fevereiro de 2011, ás 08 horas, na Escola de Saúde Pública

/SES, sito a Av. Filinto Muller, 1480, Vila Ipiranga, Campo Grande/MS, tendo como

pauta a Eleição e posse da quinta diretoria do COSEMS/MS biênio 2011/2012.

Campo Grande/MS, 04 de Fevereiro de 2011

Josué da Silva Lopes

1º Secretário COSEMS/MS

ASSOCIAÇÃO FABIO COSTA DE TAEKWONDO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convido as pessoas interessadas para a Assembléia de Fundação da ASSOCIAÇÃO

FABIO COSTA DE TAEKWONDO, a comparecerem no dia 18 de fevereiro de 2011, às

15h30, na Rua Ricardo Franco, 137, Vila Sobrinho, para participarem da mesma na

qualidade de sócios fundadores e associados, ocasião em que será discutido e votado

o Projeto de Estatuto Social e eleitos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Fábio Ribeiro de Sena Costa

Representante da Comissão Organizadora

Convocação para Assembléia Geral Extraordinária da empresa Serviço de

Navegação da Bacia do Prata S/A – CNPJ: 03.380.250/0001-92

A Diretoria da empresa Serviço de Navegação da Bacia do Prata S.A, vem pela presente,

Convocar a União Federal e CINCO – Companhia Interamericana de Navegação e

Comércio, únicos acionistas da sociedade, para a Assembléia Geral Extraordinário,

que se realizará na data de 21 de Fevereiro de 2011, em sua sede, situada na AV.

14 de Março, 1700 na cidade de Ladário/MS, às 08:00 Hr, à

renovação do mandato da atual diretoria ou eleição de novos diretores, Constituição

do Conselho Administrativo e Aprovação dos Balanços. Ladário/MS, 01 de fevereiro de

2011. Luiz Alberto do Amaral Assy – Diretor

fim de deliberar sobre a

Declaração de Extravio de Documentos

ALAOR SEBASTIÃO TEIXEIRA FILHO,

endereço a Fazenda Santa Terezinha, ROD MS 489 KM 35, na cidade de Itaquiraí – MS,

declara para os devidos

Inscrição Estadual nº 28.696.804-5, comfins que, na data de 30/11/2010, foram extraviados as notas

fi

5871950 / 5871952 / 5871954 / 5871956 / 5871958 / 5871960;

scais de número: 5871949 / 5871951 / 5871953 / 5871955 / 5871957 / 5871959 /

ALAOR SEBASTIÃO TEIXEIRA FILHO

PROPRIETÁRIO

Comunicação de Extravio de Notas Fiscais de Produtor Rural

AGROPECUÁRIA CELEMA LTDA

à Rodovia MS 306 – Km 220, Fazenda Celema, Zona Rural, Cep 79.550-000, no

município e comarca de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ sob

o n.º 44.061.174/0002-10 e Inscrição Estadual sob o n.º 28.513.073-0, vem através

da presente,

enumeradas 6957841, 6957843, 6957859 e 6957860, as quais tornam-se sem valor

comercial e

Costa Rica (MS), 01 de fevereiro de 2011.

, empresa jurídica de direito privado, estabelecidaCOMUNICAR o extravio de 04 (quatro) notas fiscais de produtor rural,fiscal.

AGROPECUÁRIA CELEMA LTDA

EDITAL

DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL

01.243.305/0065-51, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de

Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Licença de Operação n.º 139/2009 para atividade de

Frigorí

localizada no município de Iguatemi-MS.

, inscrita no CNPJ sob n.ºfico e Abatedouro de Bovinos com validade de 04 anos à contar de 17/04/2009

Edital de Convocação

HENRIQUE GARCIA SCHUMANN,

Vila da Base Aérea, Campo Grande, MS, portador da identidade COMAER nº 434.833,

e do CPF nº 467.362.980-91, como presidente da Associação das Áreas de Lazer dos

Militares da Aeronáutica de Campo Grande, convoca os associados para assembléia

geral a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2011, no Auditório da BACG, com

primeira chamada às 8:45 h e segunda chamada às 9:15 h, para tratar de assunto

referente à alteração da presidência da Associação.

casado, militar, residente à Rua Papa, nº 1101,

EDITAL

Instituto Acaia

de Instalação n° 177, com validade de 02 anos para reforma e a ampliação das

edi

Jatobazinho, localizada no Sítio São Sebastião do Jatobazinho, na margem esquerda

do rio Paraguai, município de Corumbá, MS.

, torna público que recebeu do IMASUL, a Licença Ambientalficações existentes e o prolongamento do muro de arrimo existente na Escola Rural

EDITAL

“BICAL” – Birigüi Calçados Indústria e Comércio Ltda

o n.º 45.377.272/0006-58, com sede na Cidade e Comarca de Aparecida do Taboado/

MS, na Avenida João Pedro Pedrossian, 2945, Jardim Aeroporto torna público que

recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL a LICENÇA

DE INSTALAÇÃO n.º 129/2010 para a atividade de fabricação e comercialização de

calçados e suas partes, localizada na Avenida Presidente Vargas, 860, lote 02 da

quadra A, Bairro Industrial III, no Município de Aparecida do Taboado/MS. Não foi

determinado Estudo de Impacto Ambiental.

., inscrita no C.N.P.J/MF sob

PORTARIA CRQ-XX N.º 18, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.

Disciplina a concessão de créditos relativos

as reti

Resolução Normativa nº 232, de 18/11/2010

e da outras providencias.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – 20ª REGIÃO – CRQXX,

no uso de suas atribuições, conferidas no do artigo 17º da Lei n.º 2.800, de 18 de

junho de 1956 e, no artigo 5º alínea “L” da Resolução Ordinária Nº 15.508, de 29 de

Abril de 2008;

Considerando as Resolução Normativa nº 232, de 18 de Novembro de 2010,

publicada no Diário O

alterada pela Resolução Normativa nº 235, de 13 de Janeiro de 2011, publicada no

Diário O

2º e 4º da Resolução nº 232 de 18/11/2010 e dá outras providências;

Considerando que, as alterações nos artigos da Resolução Normativa nº 232,

poderão ferir direitos de contribuintes que já efetuaram o recolhimento das taxas

anterior a data de publicação da Resolução reti

Considerando que ainda resta prazo de superior a 30 (trinta) dias para

vencimento das contribuições conforme disposto na Lei nº 2.800, de 18 de Junho de

1956;

Considerando a necessidade de conceder prazo para que haja, por parte dos

interessados realizarem o recolhimento das contribuições com valores já reti

para menor, de acordo com a reti

Janeiro de 2011, publicada pelo Conselho Federal de Química, Resolvo;

Art. 1º Autorizar as Agências Bancárias no Estado de Mato Grosso do Sul,

proceder a dedução nos boletos dos Contribuintes Pessoa Jurídica em favor deste

Conselho Regional de Química, de acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa

nº 235, de 13 de Janeiro de 2011, devendo ser lançado no campo do boleto (Outras

deduções), o valor a ser descontado do valor do boleto, devendo para fazer prova,

a cópia da publicação da Resolução Normativa nº 235 juntamente com a cópia da

presente portaria anexa ao boleto;

Art. 2º Os contribuintes que já recolheram as anuidades e não tiveram o

valor reduzido conforme estipulado na Resolução nº 235, em seus artigos 2º e 4º,

poderão se dirigir até a sede do Conselho Regional de Química – 20ª Região, sito a

Rua Jose Antonio nº 1672 – Centro, nesta cidade de Campo Grande/MS, com o seu

comprovante de pagamento do boleto, e receber a diferença paga a maior.

Parágrafo Único – O não comparecimento de que trata o caput deste artigo,

desde já, autoriza o CRQ-XX a creditar o valor pago a maior na anuidade de 2011,

em favor da empresa e no exercício seguinte – 2012, lançar o crédito e deduzir na

anuidade e 2012.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário

O

Campo Grande-MS, 02 de Fevereiro de 2011.

EVANDER LUIZ FERREIRA

Presidente

Campo Grande-MS, 04 de fevereiro de 2011

O Sindicato dos Servidores de Apoio à Administração Fazendária do Estado de

Mato Grosso do Sul – SINDAFAZ/MS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

divulga para conhecimento dos filiados e demais interessados o Balanço Geral do ano

de 2010.

Darlene Pereira Mendes – Presidente do SINDAFAZ-MS

BALANÇO GERAL DE 2010

SINDICATO DOS SERVIDORES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SINDAFAZ/MS

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CONTA

1

11

111

11

111

1111

11111

111111

1111

11111

111111

1111111

11111111

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1

11

111

I I I I

BALANÇO

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DESCRIÇÃO

ATIVO

DISPONIVEL

CAIXA

TOTAL CAIXA

BCO DO BRASIL S.A.

TOTAL BANCO

CONTA A RECEBER

CONVENIOS(ASSOCIADO)

CONTRIBUIÇÃO (SOCIOS)

TOTAL A RECEBER

TOTAL DISPONIVEL

ATIVO PERMANENTE

INSTALAÇÃO(MAQ/EQUIP)

MOVEIS E UTENCILIOS

MAQ. DE ESCRITORIO

DIREITO USO LINHA FONE

TOTAL DE BENS

TOTAL DE ATIVO

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PASSIVO

CONVENIOS (EMPRESAS)

TOTAL OBRIGAÇÕES

TOTAL LUCRO/PREJUIZO

TOTAL DE PASSIVO

GERAL

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ANALITICO

R$ 2.555,20 DB

R$ 5.392,26 DB

R$ 22.982,11 DB

R$ 54,14 DB

R$ 13.098,99 DB

R$ 11.958,69 DB

R$ 1.400,00 DB

R$ 343,00 DB

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R$ 8.618,24 CR

2010

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SINTETICO

R$ 2.555,20 DB

R$ 5.392,26 DB

R$ 23.036,25 DB

R$ 30.983,71 DB

R$ 26.800,68 DB

R$ 57.784,39 DB

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R$ 8.618,24 CR

R$ 49.166,15 CR

R$ 57.784,39 CR———————————————————————————————————————————————————————————————————————

ficações nos artigos 2º e 4º daficial da União em 19/11/2010, seção 1, páginas 133 e 134,ficial da União em 17/01/2011, seção 1, páginas 104, qual Retifica os artigosficadora;ficadosficação da Resolução Normativa nº 235, de 13 deficial do Estado de Mato Grosso do Sul.