Arquivo para o ano: 2011

 
                  Na data de comemoração do Dia Mundial da Saúde, o governo federal reforça ações para a promoção de hábitos de vida saudáveis. O termo de compromisso – assinado nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelas associações que representam os produtores de alimentos processados – estabelece um plano de redução gradual na quantidade de sódio presente em 16 categorias de alimentos, começando por massas instantâneas, pães e bisnaguinhas.

O objetivo é reduzir o consumo excessivo de sal (cerca de 40% do sal é composto de sódio), que está associado a uma série de doenças crônicas, como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, problemas renais e cânceres. “Este acordo com a indústria alimentícia representa um passo fundamental para que seja atingida a recomendação de consumo máximo da Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de menos de 5 gramas de sal diários por pessoa, até 2020”, diz o ministro Padilha.

O documento define o teor máximo de sódio a cada 100 gramas em alimentos industrializados. Algumas metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2012 e aprofundadas até 2014. No caso das massas instantâneas, a quantidade fica limitada a 1.920,7 miligramas (ou 1,9 grama), até 2012. Isso representa uma diminuição anual de 30%.

Nos pães de forma, o acordo prevê redução do teor máximo de sódio para 645 miligramas, até 2012, e para 522 miligramas, até 2014; enquanto que, nas bisnaginhas, o limite será de 531 e 430 miligramas, nas mesmas datas. Essas metas estabelecidas correspondem a uma redução de 10% ao ano.

Está previsto, também, o estabelecimento de metas, ainda em julho deste ano, para o pão francês, os bolos prontos, as misturas para bolos, os salgadinhos de milho e as batatas fritas. Até o fim de 2011, será a vez dos biscoitos (cream cracker, recheados e maisena), embutidos (salsicha, presunto, hambúrguer, empanados, lingüiça, salame e mortadela), caldos e temperos, margarinas vegetais, maioneses, derivados de cereais, laticínios (bebidas lácteas, queijos e requeijão) e refeições prontas (pizza, lasanha, papa infantil salgada e sopas).

Segundo dados da Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) 2002/03, o consumo individual de sal, apenas nos domicílios brasileiros, foi de 9,6 gramas diários, o que representa quase o do dobro do recomendado pela OMS.

ESFORÇO CONJUNTO – O acordo estabelecido entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima), Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) e a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip) é mais um resultado positivo da articulação e do esforço entre governo e indústria para aperfeiçoar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado, como já ocorre no caso das gorduras trans. Essas ações integram o Fórum de Alimentação Saudável e mostra a preocupação do Ministério da Saúde com os padrões alimentares dos brasileiros.

Entre 2007 e 2010, um acordo entre o Ministério da Saúde e a Abia conseguiu retirar cerca de 230 mil toneladas de gordura trans ao ano dos alimentos processados. Estudo feito pela associação, em parceria com o governo federal, revelou que 94,6% das empresas ligadas à entidade, alcançaram a meta estabelecida em 2007, que limita a 5% de presença de gordura trans do total de gorduras em alimentos industrializados e 2% do total de gorduras em óleos e margarinas.

Para o presidente da Abia, Edmundo Klotz, o acordo representa "um compromisso entre governo federal e indústria para reunir esforços e trabalhar conjuntamente em ações de fomento à alimentação saudável, equilibrada e nutricionalmente adequada. Desta forma, a indústria se propõe a reduzir gradualmente o uso do sódio em seus produtos a fim de promover melhor qualidade de vida à população".

No termo de compromisso, o Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), compromete-se a elaborar o Plano Nacional de Redução do Consumo de Sal, a monitorar o teor de sódio nos alimentos processados, a acompanhar as tendências de consumo alimentar da população e a avaliar o impacto da redução desse consumo nos custos do Sistema Único de Saúde e na incidência de doenças crônicas.

ACORDO ABRAS – O ministro Alexandre Padilha também assinou acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e com a Anvisa, que vão constituir um grupo de trabalho conjunto para definir ações de proteção à saúde e para a promoção de estilos de vida saudáveis entre consumidores e trabalhadores do setor.

Entre as medidas a serem adotadas, está a adoção de campanhas informativas para o consumo consciente, para a promoção da alimentação saudável e da prática de atividade física, para o controle do tabagismo e a redução do uso abusivo de álcool e outras drogas, para a redução de acidentes de trânsito e estímulo à cultura da paz.

O acordo estabelece, também, o fomento a programas de atualização dos trabalhadores envolvidos com manipulação, fiscalização e produção de alimentos nestes estabelecimentos e a adoção de políticas internas de controle da qualidade de matérias-primas e seleção de fornecedores.

Fonte: www.saude.gov.br

Mostra de Experiências Municipais em Saúde “Brasil Aqui Tem SUS”

Acontecerá durante o XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde 09 a 12 de Julho de 2011 em Brasília / DF.

 O objetivo é abrir espaço para a troca de conhecimentos com a
 exposição de pôsteres e exibição de vídeos e propiciar o intercâmbio de trabalhos bem sucedidos no SUS, estimulando e fortalecendo municípios que procuram soluções inovadoras rumo ao direito à saúde e assim divulgar estas experiências.

Os interessados devem enviar seus trabalhos para o COSEMS/MS por meio eletronico para o e-mail cosemsms@conasems.org.br até o dia 13 de Abril, que por sua vez, deverá selecionar os dez melhores e enviar para a assessoria técnica do CONASEMS até o dia 13 de maio.

O regulamento da mostra poderá ser solicitado a Assessoria Técnica do  COSEMS/MS  através do telefone (67)3312-1110 ou pelo e-mail: cosemsms@conasems.org.br .

CONASEMS neste ano traz a proposta de premiar os 5 (cinco) melhores trabalhos por região, com prêmio intitulado "Brasil aqui tem SUS."A premiação será feita após o Congresso, e consistirá na entrega de placa de homenagem acompanhada de certificado de premiação aos autores

                                      O governador André Puccinelli solicitou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, R$ 29,5 milhões em custeio e investimentos no sistema de saúde do Estado, financiamento para postos de saúde, bem como aumento do repasse de recursos a 12 municípios da faixa de fronteira, que atendem os brasiguaios.

No encontro, Puccinelli  enfatizou ao ministro que o repasse do PAB (Piso  de Atenção Básica), da Assistência Farmacêutica Básica e das  internações  para atendimento nas cidades da fronteira só leva em consideração a população que reside em território brasileiro, entretanto quem mora em países vizinhos utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS). “São 12 municípios de fronteira, com 305 mil habitantes, mas os recursos são somente  para a população brasileira”, destacou o governador. 

Para relatar suas dificuldades, participaram da reunião os prefeitos de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold; de Sete Quedas, Sérgio Mendes; e de Aral Moreira, Edson Luiz de David.  O prefeito Paetzold afirmou que: “Nós temos dificuldade muito grande na saúde. Existem muitos brasileiros, que vivem do lado do Paraguai. Por ser fronteira seca é fácil o brasileiro estar do lado de cá e de lá. Hoje, temos 14,6 mil habitantes, só que outros 17 mil brasileiros que vivem no Paraguai são atendidos no município, mas não são contados no censo. São R$ 18 ano/habitante do PAB, só que nós atendemos o dobro da população oficial. Precisamos de  um valor maior, pedimos ao ministro que dê uma olhada especial na faixa de fronteira, que tem esse problema. A gente acaba usando o dinheiro da prefeitura na saúde, o que prejudica os investimentos”. Para o prefeito Sérgio Mendes, de Sete Quedas, é importante que “haja diferenciação no repasse para a cidade de fronteira. Hoje, temos de dividir comprimido para atender a todos, o que prejudica  a qualidade do atendimento oferecido”.

Outro assunto tratado com o ministro, segundo a secretária de Estado de Saúde, Beatriz Dobashi, foi o financiamento para os prontos socorros do Hospital da Vida, de Dourados; da Santa Casa de Campo Grande; do Hospital Regional Rosa Pedrossian em Campo Grande; do Hospital Universitário da UFMS de Campo Grande; e do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Três Lagoas. “Precisamos de R$ 1,5 milhão por mês para atender os prontos socorros”, enfatizou a secretária. O prefeito de Campo Grande que também estava na reunião destacou a Padilha que “o perfil do doente mudou, é o paciente do trauma”, explicando que isso fez aumentar a demanda nos locais de atendimentos emergenciais.

Para o Hospital Regional Rosa Pedrossian, em Campo Grande, foram solicitados R$ 450 mil/mês para custeio e investimentos de R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos para diagnóstico por imagem. “O  Hospital Regional foi credenciado como hospital de ensino, precisamos do acréscimo de recurso para este atendimento”, afirmou Puccinelli ao ministro.

O pleito para a Santa Casa de Campo Grande é investimento de R$ 9 milhões para aquisição de equipamentos do centro cirúrgico e CTI (Centro de Tratamento Intensivo) e adequação de espaços físicos.

Também houve o pedido de R$ 4 milhões para reformas do prédio e compra de novos equipamentos para o Hospital da Vida, em Dourados. O deputado federal Geraldo Resende enfatizou para o ministro a importância do recurso, uma vez que a unidade atende todas as urgências e emergências mais complexas da região, que tem cerca de 800 mil habitantes.

O grupo – que também teve a participação do senador Waldemir Moka – pediu acréscimo de R$ 630 mil/mês ao teto financeiro dos hospitais microrregionais e  R$ 4,5 milhões para os macrorregionais.

Durante a reunião, Puccinelli e Beatriz Dobashi explicaram que o governo do Estado criou o incentivo à regionalização, com investimentos de R$ 15,5 milhões; e que também aloca recursos próprios na Programação Pactuada e Integrada (R$ 10,3 milhões). O governador destacou que são investidos R$ 499,3 milhões na atenção hospitalar, sendo 53% do Ministério da Saúde, 29% recursos do governo estadual e 18% dos municípios.

         O ministro, ao fim da reunião, disse que vai procurar atender as demandas e fechou o encontro com esta afirmação: “Vamos trabalhar!!”.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

Aumenta controle sobre profissionais que atendem à Saúde

Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (5) novas regras para dificultar irregularidades nas informações prestadas por profissionais, gestores e unidades de saúde ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O sistema é um registro de trabalhadores e serviços do setor em atividade no país. Uma das alterações é proibir o cadastramento de profissionais de saúde que exerçam mais de dois cargos ou empregos públicos. Na iniciativa privada, deve ser comprovada a compatibilidade de horários.

As medidas vão reforçar as orientações técnicas para o registro e operacionalização de informações contidas no sistema. As novas regras para os profissionais de saúde obedecem o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1998. Hoje existem 284.996 médicos cadastrados nos 227.095 estabelecimentos de saúde.

Desde o início do ano, o Ministério da Saúde, por exemplo, já descadastrou 7.891 agentes comunitários de saúde, 1.137 equipes de Saúde da Família e 914 equipes de saúde bucal, em 1.294 municípios. Entre as principais irregularidades, estão a duplicidade de cadastro de profissionais e o descumprimento de carga horária semanal prevista.

“Este é um passo dentro do processo de amadurecimento do sistema de saúde. Medidas como esta fortalecem o controle social”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Para ele, um dos grandes desafios é aprimorar continuamente os mecanismos de transparência e fiscalização.

No caso de um profissional exercer suas atividades como liberal ou trabalhador autônomo em mais de cinco (05) estabelecimentos de saúde não públicos, terá de justificar esse acúmulo. Pela portaria, a justificativa deverá ser feita pelo gerente do estabelecimento, validada pelo gestor municipal, estadual ou do Distrito Federal. Haverá um campo específico no sistema para o preenchimento dessa justificativa.

O novo cadastro também permitirá o bloqueio do credenciamento quando identificar possíveis irregularidades com um mesmo CPF de um profissional de saúde. Haverá ainda um maior controle do fracionamento da carga horária semanal.

Responsabilidades – A portaria também reitera a responsabilidade do gestor local (estadual, municipal e do Distrito Federal) e dos gerentes dos estabelecimentos de saúde em inserir, manter e atualizar sistematicamente o cadastro dos profissionais de saúde em exercício nos respectivos serviços públicos e privados. Antes, a responsabilidade era apenas dos gestores locais. A atualização é mensal.

Um maior controle foi estabelecido sobre a carga horário dos servidores do Programa Saúde da Família. Em caso de irregularidades – acúmulo de mais de três empregos em estabelecimentos (públicos ou privados) – os repasses poderão ser suspensos até a devida justificativa.

Outra novidade do cadastro prevista na portaria é o confronto de informações com a base de dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Será avaliada a compatibilidade entre o nome do profissional médico e o número de seu registro no Conselho. O novo sistema entrará em vigor no próximo mês.

Fonte – Ascom/MS

                      A Junta Interventora da Santa Casa de Campo Grande definiu em reunião nesta quinta-feira (31) algumas ações imediatas e providências de médio prazo para melhorar o atendimento no hospital. Com apoio da bancada federal, governo e prefeitura também deverão tentar junto ao governo federal a viabilização de mais recursos financeiros.

 A secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, e o prefeito da Capital, Nelson Trad Filho, participaram da reunião, que acontece semanalmente, e anunciaram para a próxima semana a abertura de novos leitos de UTI, além de providências para agilizar procedimentos de reforma física que já estão com o processo em andamento.

 Na próxima semana, já deverão ser abertos mais oito leitos, sendo dois no setor de tratamento intensivo. “Isso já desafoga os [leitos] que estão sendo ocupados no Centro Cirúrgico”, explicou o prefeito, informando também que, através do governador André Puccinelli e da bancada federal, está sendo marcada uma reunião com o Ministério da Saúde para discutir a viabilização de mais recursos financeiros para o hospital.

 De acordo com a secretária Dobashi, também foram definidas na reunião as seguintes ações: a agilização para término da reforma para abertura de mais 12 leitos, para os quais será necessária compra de equipamentos; o início da reforma da Unidade Coronariana (UCO), que também vai necessitar ser equipada; e o início de procedimentos para a transformação jurídica da Santa Casa de Campo Grande, que passaria a ser administrada por uma fundação, de caráter privado, mas tendo co-participação da gestão pública estadual e municipal. A mudança é complexa, explicou Dobashi, mas entre as vantagens dessa nova situação jurídica estão a facilidade para contabilidade, para controle de contas, para captação de recursos e para implantação de uma gestão mais moderna.

 A Santa Casa é um hospital privado, que atualmente encontra-se sob intervenção do poder público, por ordem da Justiça, atendendo pedido dos ministérios públicos estadual e federal. Como interventores, o governo de Mato Grosso do Sul e Prefeitura de Campo Grande, vêm fazendo uma série de esforços para corrigir deficiências e melhorar as condições do atendimento. Por parte do Estado, a secretária de Saúde garantiu mais uma vez a aquisição de equipamentos para a Unidade Coronariana, que vai ser reformada. As obras somente ainda não começaram porque a reforma do Pronto Socorro teve custo três vezes maior que o inicialmente previsto. No entanto, explicou Dobashi, o município viabilizou os recursos adicionais, e a reforma vai acontecer.

 Secretária Beatriz Dobashi: Estado mantém compromissos assumidos com a Santa Casa “O Estado já havia se comprometido a dar esses equipamentos, e esse compromisso permanece; assim que a reforma estiver pronta, eles serão entregues”, assegurou. Conforme o prefeito Nelsinho, o hospital também vai contar com uma doação de equipamentos por parte de um empresário, que se comprometeu, como pessoa física, a contribuir com a compra de aparelhos para 12 leitos de UTI.

 Choque de gestão

 Ao falar da existência constante de atendimento nos corredores, por falta de espaço nos ambientes apropriados, Nelson Trad Filho ressaltou que essa “é uma questão de fluxo de pacientes, da regulação da entrada”. “Como é um hospital de alta complexidade, que recebe pacientes graves, não tem como recusar [o atendimento, mesmo com lotação]. A questão é dar mais agilidade ao paciente que está internado, a fim de desocupar os leitos para que os que vão entrar possam ser acomodados. Mas a premissa é atender a todo mundo, para terem preservadas as suas vidas”, garantiu.

 Conforme o prefeito e a secretária estadual de Saúde, mesmo com as medidas paliativas que possam ser tomadas durante a intervenção, a Santa Casa ainda precisará de mudanças como o aperfeiçoamento de gestão e de se adequar ao sistema de saúde pública estadual. Uma das pautas da reunião, conforme Nelson Trad Filho, foi a necessidade de uma eficiência mais apurada no choque de gestão, “a fim de fazer frente às despesas a maior que terá com a reativação das novas unidades”.

 “Precisa de providências maiores, como mais recursos, mais regulação interna, mais submissão às regras do sistema estadual”, avalia Beatriz Dobashi. A secretária explica que é preciso que a Santa Casa aceite ser regulada, assim também como o SAMU – que, dessa forma, encaminharia mais adequadamente o paciente ou para a Santa Casa, ou para o Hospital Universitário (HU). “E o HU precisa fazer o que foi pactuado e aceitar, por exemplo, a ortopedia de menor complexidade, deixando só a de maior complexidade para a Santa Casa”, completa a secretária.

 Fonte: www.saúde.ms.gov.br