Quatro novos medicamentos serão fabricados no país a partir de parcerias entre empresas públicas e privadas articuladas pelo Ministério da Saúde. Os acordos que viabilizam a produção nacional de tratamentos de doença de Parkinson, aids, artrite reumatóide e doença de Croh foram assinados nesta terça-feira, 5 de abril, em reunião com representantes do governo federal e da indústria farmacêutica realizada no auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAs), em Brasília.

As novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) fortalecerão o complexo industrial brasileiro e resultarão em uma economia de R$ 700 milhões no decorrer de cinco anos – período em que o país deverá se tornar autossuficiente na produção destes medicamentos. “Essas parcerias representam perspectiva de ampliar o acesso da população a medicamentos e, ao mesmo tempo, o nosso compromisso de enfrentar cada passo para o desenvolvimento tecnológico do Brasil”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As medidas também prevêem redução do déficit anual de mais de US$ 10 bilhões na balança comercial do setor de saúde.

“Estas parcerias fortalecem a indústria nacional e contribuem para tornar o país independente do mercado internacional de medicamentos e insumos”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Com a economia que vamos obter, ampliaremos e melhoraremos o acesso da população a medicamentos e outros produtos para a saúde”, completa.

As quatro novas parcerias envolvem o laboratório público Farmanguinhos e o privado Bristol Myers/Nortec para a produção do antirretroviral Atazanavir (aids); o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e o Merck Sharp & Dohme (MSD) / Nortec para produção do antirretroviral Raltegravir (aids) e a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e o Boehringer/Nortec para a produção do Pramipexol (mal de Alzheimer). Além disso, o Instituto Vital Brazil (IVB) e a PharmaPraxis vão se unir em um projeto de pesquisa para a fabricação do medicamento Adalimumabe (artrite reumatóide e doença de Crohn).

As parcerias compõem uma série de iniciativas do Complexo Industrial da Saúde, uma frente de trabalho do governo federal, com a participação da sociedade civil, para o fortalecimento da indústria nacional. As ações são articuladas por um grupo executivo coordenado pelo Ministério da Saúde.

AVANÇOS – Com as novas PPPs, já são 24 as parcerias público-privadas na área da saúde (ver Tabela 2 ao fim do texto). Elas permitem a produção nacional de um total de 29 produtos estratégicos (28 princípios ativos e o contraceptivo DIU), por meio de transferência de tecnologia. Estas 24 parcerias envolvem nove laboratórios públicos e 20 privados.
Atualmente, o governo federal gasta R$ 1,5 bilhão com a importação dos 29 medicamentos, sendo R$ 300 milhões só com os quatro incluídos nas PPPs formalizadas nesta terça-feira (5).

TABELA 1: As quatro novas parcerias para o desenvolvimento do complexo industrial brasileiro

Fonte:  Agência Saúde – Ascom/MS