O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) reitera o convite para a participação de todos os gestores municipais de saúde no ato da Primavera da Saúde, no dia 27 de setembro, às 10 horas, em Brasília. Tento em vista a Regulamentação da Emenda Constitucional 29 pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 21, e o encaminhamento da proposta para a deliberação definitiva no Senado Federal, o ato visa prioritariamente à discussão do tema "Financiamento para a Saúde".
O Conasems, reconhecendo que sem mais recurso para a saúde dificilmente conseguiremos avançar nas diversas pautas necessárias à construção do SUS que queremos, que sonhamos, que lutamos e que acreditamos, chama a atenção para a necessidade de mobilização da sociedade em defesa da saúde pública de qualidade, universal, integral, equânime, descentralizada.
Para que este movimento aconteça com a força necessária para ter repercussão, é ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL à intensa mobilização de todos os secretários e secretárias municipais de saúde deste país, em conjunto com seus conselhos municipais de saúde, em conjunto com os movimentos sociais, para mostrar aos Senadores e à Presidenta Dilma que uma regulamentação que não traga mais recursos para a saúde pública Brasileira é INADMISSÍVEL. Precisamos neste momento concentrar todas as nossas forças e nossas vozes para lotar Brasília dia 27/09 fazendo ecoar a nossa posição incondicional pelo aumento de recursos para o SUS e conquistarmos a possibilidade da saúde pública brasileira finalmente florescer.
É à hora de sensibilizarmos os nossos Senadores para garantirem a ampliação do financiamento do SUS ou podemos acabar perdendo uma batalha que já dura mais de 11 anos.
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Encaminhamos este chamamento a todos os secretários (as) de saúde, militantes da saúde, conselheiros (as) e prefeitos que defendem o SUS. Organizem-se, dialoguem com municípios vizinhos e venham lotar as ruas de Brasília dia 27/09! Vamos nos manifestar para garantir dos senadores e da Presidenta Dilma o compromisso com a saúde que o povo merece e precisa!
A comissão organizadora do ato está à disposição para apoiar os conselhos e entidades dispostos a participar do ato. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) apóia a iniciativa e também está a disposição para maiores informações e dúvidas! Entre em contato pelos telefones acima, ou pelo e-mail primaveradasaude@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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Abaixo, estão disponíveis mais detalhes sobre o movimento da Primavera da Saúde, incluindo um Manifesto ao final.
Como surgiu o movimento da #Primavera da Saúde?
A Primavera da Saúde surge do reconhecimento por parte de diversos movimentos e entidades ligados à saúde de que estamos em um momento importante na história da saúde no Brasil, repleto de possibilidades e que clama por uma postura ativa de todos os que defendem um sistema de saúde público e de qualidade para o Brasil. Este reconhecimento surgiu a partir do ato realizado no dia 24 de agosto em defesa da regulamentação da EC-29 e do aumento de recursos para o SUS, o qual lotou a câmara dos deputados, e produziu fortes debates no Congresso, para dentro do Governo Federal e para a sociedade através da grande mídia. A força e o alcance que teve esta manifestação convenceu os diversos movimentos, entidades e inclusive parlamentares que este era o momento de aumentar a pressão sobre o poder público, na expectativa de garantir que a regulamentação da EC-29 não continue sendo postergada e que os debates sobre a emenda não deixem de lado a necessidade absoluta de mais recursos para o SUS. Assim nasce a proposta da Primavera da Saúde.
Quais são as propostas para a #Primavera da Saude?
A Primavera da Saúde propõe uma grande jornada de mobilizações, locais e regionais que possam somar vozes e forças, compondo um movimento com repercussão nacional. Neste momento é fundamental garantir o compromisso de todos – sociedade, poderes legislativo e poder executivo em todas as esferas – em um esforço coletivo para garantir as condições necessárias para uma verdadeira ‘virada no jogo’ que impulsione a implementação do SUS com que sonhamos e pelo qual lutamos.
Onde a #Primavera da Saúde já está acontecendo?
Numerosas e importantes manifestações tem tomado lugar pelo pais: em Campinas/SP, um ato da Primavera se somou ao Grito dos Excluídos no dia 07/09; militantes na Bahia e no Ceará abriram espaço para a Primavera nos atos públicos em suas conferências estaduais de saúde, e a #Primavera será pautada em outras conferências que ainda vão ocorrer. A Conferência Estadual de São Paulo aprovou uma Moção de Apoio à Primavera; no dia 19 de setembro, quando o SUS fez 21 anos, tivemos um ato na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. No dia 20 de setembro foi realizada uma "Comissão Geral" na Câmara dos Deputados, que parou a atividade de todas as comissões da câmara para dedicar 3 horas exclusivamente a um debate acerca do SUS.
No site da #Primavera da Saúde (www.primaveradasaude.net.br), serão promovidos diversos debates com deputados, militantes e outras figuras da área da saúde, sendo que qualquer pessoa pode participar enviando comentários e perguntas. Dia 19/07 ocorreu um tuitaço, com milhares de participantes convocando o mundo virtual para participação na Primavera da Saúde. Na noite deste mesmo dia foi realizado um importante debate ao vivo na internet com o Deputado Amauri Teixeira do PT-BA, no qual foram debatidas as perspectivas da criação de fontes de financiamento para o SUS.
Para participar destes debates, é suficiente ter um computador com conexão à internet que permita assistir vídeos. No site há mais instruções sobre como assistir e como enviar comentários e perguntas.
Em que pé está a Emenda 29?
O projeto de lei da Emenda 29 foi votado na Câmara dos Deputados, dia 21 de setembro, após três anos parado nesta casa. Agora o projeto segue para o debate definitivo no Senado, onde será decidido o destino final desta luta que travamos há tantos anos.
Infelizmente os deputados aprovaram na sessão do dia 21/09 um texto de regulamentação que não amplia os recursos para o SUS. Pelo contrário, a proposta que se anunciou como acordo reduziu os recursos para a saúde em mais de 5 bilhões de reais.
Caberá então ao Senado rejeitar ou aprovar o projeto que vem da Câmara e, portanto, o nosso papel enquanto sociedade civil será fundamental para pressionar a decisão dos senadores e da presidenta Dilma de forma a garantir mais recursos para a saúde, contribuindo para diminuir a enorme desigualdade que vemos no setor.
Manifesto #Primavera da Saúde
O direito universal à saúde nem foi sempre uma realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a instalação da maior política social já vista na história deste país, porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime e democrático em realidade. Interesses privados contrários a efetivação do SUS, competição com os planos de saúde, escassez de profissionais qualificados, insuficiência da rede de serviços assistenciais são apenas algumas das dificuldades encaradas ao longo dos últimos anos por aqueles que têm lutado pela efetivação do direito à saúde. No entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.
A faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.
Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a "Primavera da Saúde" – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!
A primeira atividade da jornada de mobilização da "Primavera da Saúde" será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29. Sabemos que está em disputa se a regulamentação de EC29 vai trazer ou não mais recursos para a saúde e precisamos mostrar a todos os atores do cenário político que para garantirmos o direito à saúde são indispensáveis mais recursos.
Estão previstas várias outras atividades para a "Primavera da Saúde" , incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações e novas adesões, favor entrar em contato no e-mail: primaveradasaude@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . A lista de emails para as entidades se organizarem e dialogarem é primavera-da-saude@googlegroups.comEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS
Abraçar a Saúde: Nessa Luta eu vou!
Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS
Abraçar a Saúde: Nessa Luta eu vou!
Para mais informações:
Pedro Tourinho – Conselheiro Nacional de Saúde – São Paulo – (19) 8118-0092
Ronald Ferreira – Conselheiro Nacional de Saúde – Santa Catarina – (48) 9972-2088
Felipe Cavalcanti – IMS/UERJ – Rio de Janeiro – (21) 87722409
Caroline Rocha – CONASEMS – Brasília – (61) 7811-0487
Luciana Guimarães Nunes de Paula – Baianos na Luta – Bahia – (71) 91812925
Emanuely Paulino – Psicóloga – Paraíba – (83) 96218032
Expedito Solaney – CUT/Nacional – Recife – (81) 92320846
Fernando Eliotério – CONAM – Minas Gerais – (32) 99413165
Clovis Adalberto Bonfleur – Pastoral da Criança – Paraná – (41) 20150230
Visitem o site do movimento na internet: http://www.primaveradasaude.net.br
Fonte: www.conasems.org.br
