Foi ao som do Hino Nacional que hoje (27), centenas de brasileiros não fugiram à luta por mais recursos para o Sistema Único de Saúde. Reunidos em frente ao Congresso Nacional, cidadãos vindos de todos os cantos do país participaram do movimento Primavera da Saúde e, em um ato simbólico, caminharam com flores até o Palácio do Planalto.

 

 

O ato teve início pela manhã e mobilizou CONASS, Conasems, parlamentares, gestores, militantes do SUS, centrais sindicais, conselhos de saúde e diversas representações sociais. O movimento tem como principal bandeira reivindicar aos senadores da república a regulamentação da EC n. 29 (aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados) com a vinculação dos 10% das receitas correntes brutas da União.

À tarde o movimento chegou ao Senado Federal onde uma parte dos manifestantes e alguns parlamentares, como o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi, se reuniam com o presidente da Casa, senador José Sarney para pedir que a regulamentação da Emenda 29 seja colocada em regime de urgência de votação no Senado.

 

Presidente do Senado, José Sarney, recebe parlamentares e representantes do movimento Primavera na Saúde (Foto: Jonas Pereira)

 

Ao mesmo tempo, outro grupo se reuniu com a ministra de Relações Institucionais do governo,  Ideli Salvatti. Segundo ela, não basta apenas aprovar os 10% da receita bruta da União. “A presidente Dilma Roussef deixou claro que, se o Senado aprovar os 10% sem indicar uma fonte de financiamento, ela irá vetar”, afirmou.

Ideli Salvatti disse ainda que, no momento atual de crise econômica, o Governo tem adotado medidas de desoneração e que a aprovação dos 10% sem a indicação de uma nova fonte é inaceitável.

“Aplicar 10% da receita bruta sem indicar uma nova fonte é o mesmo que realocar dinheiro. É ter que tirar de outro setor para se colocar na saúde. Por isso, se a gente quiser garantir mais recursos, temos que abrir o debate sério e responsável sobre essa questão e encontrar uma solução, seja com uma contribuição ou com um novo imposto”.

Para um dos organizadores do movimento, Pedro Tourinho, o momento atual mostra que o setor saúde assumiu uma centralidade na agenda nacional. “Esse momento tem que ser aproveitado para que possamos produzir um avanço real e significativo no SUS”, disse.

Em conversa com a ministra Salvatti, Tourinho garantiu que o movimento social irá manter o debate sobre a fonte de financiamento para o SUS. “O nosso papel da primavera da saúde é dar apoio para que esses debates espinhosos aconteçam. Há várias questões a serem discutidas, como por exemplo, garantir fontes progressivas que sejam vinculadas a setores que oneram o SUS ou ainda, a discussão do imposto sobre grandes fortunas, mas sem perder de vista essa bandeira dos 10%, que é fundamental para o movimento social, fundamental para a gente acreditar que o SUS tem realmente possibilidade de efetivação plena”, finalizou.

O Movimento

A Primavera da Saúde tem como ponto comum de mobilizações a demanda por mais recursos para a saúde. Além desta pauta, o movimento é espaço aberto para manifestação das diferentes pautas em defesa do Sistema Único de Saúde.

A mobilização que ocorreu hoje a partir das 10h em frente ao congresso nacional é fruto de mobilizações que ocorreram em todo o país durante o mês de setembro e que continuarão pelo menos até a 14ª Conferência Nacional de Saúde no começo do mês de dezembro.

Fotos e outras novidades da mobilização podem ser acessadas no site do movimento – www.primaveradasaude.net.br

Fonte: Ascom CONASS Tatiana Rosa )