ALEXANDRE PADILHA É INDICADO MINISTRO DA SAÚDE

A presidente eleita Dilma Rousseff, do PT, anunciou no dia 20/12, por meio de nota, o nome do médico sanitarista Alexandre Rocha Santos Padilha para assumir o Ministério da Saúde. Com 39 anos, Padilha é o mais novo a assumir a pasta.

Nos últimos dois anos Alexandre Padilha esteve à frente do Ministério das Relações Institucionais (SRI), onde exercia a função de articulador político do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tendo a missão de conduzir as relações do Palácio do Planalto com o Congresso, estados e municípios. Na SRI, Padilha sempre se destacou como homem de confiança do presidente, estando à frente de muitas batalhas do Governo, como, o Pré-Sal.

Na pré-campanha da presidente Dilma Rousseff, Padilha teve uma importância significativa, sendo um dos principais estrategistas, trabalhando integralmente para ajudar a eleger os candidatos da base governista.

Formação acadêmica: Alexandre Padilha é médico infectologista, formado pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, e pós-graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Formação política: Foi membro da Comissão Executiva Estadual do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Estado de São Paulo entre 1991 e 1993 e membro da coordenação nacional das campanhas do presidente Lula de 1989 e 1994.

Atuação: 2001-2002 – Supervisor técnico do Centro de Referência em Imunização/ Ambulatório dos Viajantes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/ Superintendência de Controle de Endemias ( SUCEN) da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

2001-2003 – Coordenador do Plano de Controle de Malária da Frente Etno-Ambiental Cuminapanema (Povo Zo é)/Pará – Ministério da Saúde do Brasil

2002-2003 – Coordenador do Protocolo de Cooperação Brasil e Suriname para as Ações de Controle de Malária em Fronteira/ Ministério da Saúde do Brasil-Ministério da Saúde do Suriname- Roll Back Malária/OPAS/OMS- Reserva Indígena Mapuera/ Oriximiná/Pará

2001-2004 – Coordenador do Projeto Coartemeter/Pará/Brasil (ID: A10961 ) – Fundo de Pesquisa em Doenças Tropicais (TDR) da Organização Mundial de Saúde.

2000-2004 – Supervisor do Núcleo de Extensão em Medicina Tropical do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (NUMETROP/DIP-FMUSP).

2004-2005 – Diretor Nacional de Saúde Indígena da Funasa/Ministério da Saúde

2005-2006- Chefe de Gabinete da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República

2006-2007 – Subchefe-adjunto de Assuntos Federativos da Presidência da República

2007-2009 – Subchefe de Assuntos Federativos/Secretaria de Rel. Institucionais da Presidência da República

2009-2010 – Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM ÍNDIOS RECEBERÃO SALÁRIOS DIFERENCIADOS

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23/12) autoriza o Ministério da Saúde a melhorar a remuneração dos profissionais que lidam com saúde indígena em todo o país. A revisão na tabela salarial foi proposta pela equipe da recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, e autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Casa Civil da Presidência da República.

Com a publicação do decreto, 453 profissionais aprovados em concurso público para vagas temporárias poderão assumir seus postos de trabalho a partir de janeiro de 2011, com salário mais alto do que o originalmente previsto. Eles serão convocados a partir da próxima semana. O período de contrato é de até cinco anos.

Até outubro de 2010, quando foi criada a SESAI, a saúde indígena era de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tinha três formas de contratar funcionários para atender os índios. Além dos servidores efetivos da própria Funasa, era possível fazer convênios com ONGs e universidades ou repassar verbas do Fundo Nacional de Saúde para que os municípios montassem suas equipes multiprofissionais.

No entanto, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Contas da União recomendaram á Funasa a substituição gradativa da “mão de obra precarizada” por servidores da área da saúde: tanto efetivos quanto temporários. Atendendo à recomendação, foi realizado concurso público em março de 2010 para a contratação temporária de 802 profissionais. No total, 349 vagas não foram preenchidas.

“A maior dificuldade em saúde indígena é conseguir profissionais para trabalharem nas regiões mais distantes. Na seleção feita pela Funasa, ofereceu-se a um médico, por exemplo, a média da carreira de Saúde e Previdência, pouco mais de R$ 2 mil”, explica o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza.

“Se já é difícil contratar um médico por esse valor em regiões metropolitanas, imagina para trabalhar no Vale do Javari, no Amazonas, onde se leva até 20 dias em determinados meses do ano para chegar e o profissional ficará praticamente isolado por até três meses?”, pondera o secretário.

Antônio Alves explica que, como o mesmo decreto que criou a SESAI abria a possibilidade de revisão do valor dos contratos temporários, a equipe da nova secretaria passou a negociar com o Planejamento e com a Casa Civil a nova tabela salarial. Diferenças regionais e dificuldades de acesso a algumas tribos também foram levadas em consideração. Em regra, pela nova tabela, quanto mais afastada a comunidade indígena onde o profissional de saúde for atuar, maior a remuneração (confira tabelas abaixo).

“É muito diferente pegar um ‘teco-teco’ para chegar à região ianomâmi de Roraima, divisa com a Venezuela, e passar até 40 dias ali do que fazer atendimento em uma aldeia em Alagoas, por exemplo, onde o profissional pode ir e voltar no mesmo dia. A diferenciação salarial, portanto, considera esses aspectos”, reforça o secretário Antônio Alves.

Tabela 1: Atividades de nível superior de medicina

UF
REMUNERAÇÃO
Acre
12.000,00
Amapá
12.000,00
Amazonas
12.000,00
Maranhão
12.000,00
Mato Grosso
12.000,00
Pará
12.000,00
Rondônia
12.000,00
Roraima
12.000,00
Tocantins
12.000,00
Goiás
10.000,00
Mato Grosso do Sul
10.000,00
Minas Gerais
10.000,00
Alagoas
8.000,00
Bahia
8.000,00
Ceará
8.000,00
Distrito Federal
8.000,00
Paraíba
8.000,00
Pernambuco
8.000,00
Piauí
8.000,00
Rio Grande do Norte
8.000,00
Sergipe
8.000,00
Espírito Santo
8.000,00
Rio de Janeiro
8.000,00
São Paulo
8.000,00
Paraná
8.000,00
Rio Grande do Sul
8.000,00
Santa Catarina
8.000,00

Tabela 2: Atividades de nível superior das áreas de educação em saúde, epidemiologia, estatística e saúde, antropologia, saúde pública e saúde coletiva, saneamento básico e ambiental, enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, odontologia, serviço social, nutrição, terapia ocupacional, biologia, engenharia, arquitetura e engenharia sanitária

UF
REMUNERAÇÃO
Acre
7.000,00
Amapá
7.000,00
Amazonas
7.000,00
Maranhão
7.000,00
Mato Grosso
7.000,00
Pará
7.000,00
Rondônia
7.000,00
Roraima
7.000,00
Tocantins
7.000,00
Goiás
5.600,00
Mato Grosso do Sul
5.600,00
Minas Gerais
5.600,00
Alagoas
4.200,00
Bahia
4.200,00
Ceará
4.200,00
Distrito Federal
4.200,00
Paraíba
4.200,00
Pernambuco
4.200,00
Piauí
4.200,00
Rio Grande do Norte
4.200,00
Sergipe
4.200,00
Espírito Santo
4.200,00
Rio de Janeiro
4.200,00
São Paulo
4.200,00
Paraná
4.200,00
Rio Grande do Sul
4.200,00
Santa Catarina
4.200,00



Tabela 3: Atividades de nível intermediário de suporte à atenção à saúde, com atribuições voltadas para as áreas técnicas de enfermagem, laboratório, radiologia, eletrocardiografia, citologia, histologia, gesso, higiene dental, prótese, farmácia e saneamento básico e ambiental

UF
REMUNERAÇÃO
Acre
2.300,00
Amapá
2.300,00
Amazonas
2.300,00
Maranhão
2.300,00
Mato Grosso
2.300,00
Pará
2.300,00
Rondônia
2.300,00
Roraima
2.300,00
Tocantins
2.300,00
Goiás
2.200,00
Mato Grosso do Sul
2.200,00
Minas Gerais
2.200,00
Alagoas
2.200,00
Bahia
2.200,00
Ceará
2.200,00
Distrito Federal
2.200,00
Paraíba
2.100,00
Pernambuco
2.100,00
Piauí
2.100,00
Rio Grande do Norte
2.100,00
Sergipe
2.100,00
Espírito Santo
2.100,00
Rio de Janeiro
2.100,00
São Paulo
2.100,00
Paraná
2.100,00
Rio Grande do Sul
2.100,00
Santa Catarina
2.100,00



Tabela 4: Atividades de nível auxiliar de agente de saúde e de agente de saneamento

UF
REMUNERAÇÃO
Acre
600,00
Amapá
600,00
Amazonas
600,00
Maranhão
600,00
Mato Grosso
600,00
Pará
600,00
Rondônia
600,00
Roraima
600,00
Tocantins
600,00
Goiás
600,00
Mato Grosso do Sul
600,00
Minas Gerais
600,00
Alagoas
600,00
Bahia
600,00
Ceará
600,00
Distrito Federal
600,00
Paraíba
600,00
Pernambuco
600,00
Piauí
600,00
Rio Grande do Norte
600,00
Sergipe
600,00
Espírito Santo
600,00
Rio de Janeiro
600,00
São Paulo
600,00
Paraná
600,00
Rio Grande do Sul
600,00
Santa Catarina
600,00

FNS COMEÇA O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DO MAC

                     O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informa que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) iniciou  na tarde desta quarta-feira,02/02, o processo de pagamento referente a Média e Alta Complexidade (MAC), Competência Janeiro, para as Secretárias Municipais e Estaduais de Saúde. O pagamento será realizado fundo a fundo, e estará disponível a partir do dia 04.

FNS COMEÇA O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DO MAC

                     O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informa que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) iniciou  na tarde desta quarta-feira,02/02, o processo de pagamento referente a Média e Alta Complexidade (MAC), Competência Janeiro, para as Secretárias Municipais e Estaduais de Saúde. O pagamento será realizado fundo a fundo, e estará disponível a partir do dia 04.

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO DE 2011

CONASEMS ,CONASS E MS MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO COM DESFINACIAMENTO DO SUS

A Comissão Intergestores Tripartite – CIT (CONASS, Conasems e Ministério da Saúde), reunidos hoje (15), em Brasília, manifestou profunda preocupação com o desfinanciamento crônico do SUS e elaboraram um documento dirigido ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, à presidente eleita Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente do Senado e à nação brasileira, no qual expressam a sua preocupação com o desfinanciamento crônico do SUS, agravado neste final de ano pelo déficit orçamentário e financeiro do Ministério da Saúde.

Confira abaixo, a íntegra do documento.

COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

As Secretarias Municipais de Saúde representadas pelo CONASEMS, as Secretarias Estaduais de Saúde representadas pelo CONASS e o Ministério da Saúde, reunidos na Comissão Intergestores Tripartite, manifestam ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, à presidente eleita Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente do Senado e à nação brasileira, profunda preocupação com o desfinanciamento crônico do SUS, agravado neste final de ano pelo déficit orçamentário e financeiro do Ministério da Saúde.

Tal situação impede a transferência de recursos aos estados e municípios para o pagamento de serviços ambulatoriais e hospitalares e a aquisição de medicamentos especializados. A falta de pagamento de internações e atendimentos na rede pública e conveniada vem causando a paralisação de alguns atendimentos à população, e de igual forma, o desabastecimento de medicamentos especializados, afetando o atendimento de pacientes com doenças crônicas, como exemplo, o mal de Parkinson, Alzheimer, renais crônicos e transplantados.

Além da publicação do decreto de 15 de dezembro de 2010, suplementando os recursos do Ministério da Saúde, para garantir o pagamento dos componentes supracitados é necessária a liberação imediata de cerca de 2,6 bilhões em recursos financeiros do Ministério da Fazenda para o Ministério da Saúde, bem como a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que suplementa o orçamento federal para o setor.
Também estão comprometidas ações de vigilância e proteção à saúde, como o combate a dengue e aquisição de medicamentos para as pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Frente a essa situação de crise os gestores esperam que a área econômica do Governo Federal se sensibilize na busca imediata de soluções.

Os gestores do SUS mobilizados no sentido de qualificar a organização do sistema e a garantia do Direito à Saúde, assegurada na Constituição Federal, reforçam a importância de incluir na agenda da próxima gestão a superação do desfinanciamento crônico do SUS.

Brasília – DF, 16 de dezembro de 2010.

José Gomes Temporão
Ministro da Saúde

Beatriz Figueiredo Dobashi
Presidente do Conass

Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Presidente do Conasems

DENGUE – BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 29

 
              A Secretaria de Estado de Saúde com a contribuição das secretarias municipais de Saúde dos oito municípios prioritários em relação à dengue – Bonito, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Ponta Porã e Três Lagoas – divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue nº 29.
 
Os dados tem como foco subsidiar – com informações epidemiológicas oficiais do Estado e dos oito municípios – o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas.
 
Levantamento dos dados das semanas 1 a 49 (11/12) mostra que as notificações de casos de dengue pela Planilha Simplificada somam 81.863, sendo que 15 municípios do Estado não informaram os casos suspeitos da doença registrados na última semana epidemiológica (Figura 1). Desse total, em relação aos óbitos, estão assim definidos:
  • Confirmados: 47 óbitos, sendo 22 em Campo Grande, 7 em Jardim, 7 em Dourados, 2 em Ponta Porã, 2 em Paranaíba e 1 em Água Clara, Angélica, Corumbá, Mundo Novo, Rio Brilhante, Rio Verde e Três Lagoas;
  • Em Investigação: 4 onde 2 são em Dourados, 1 em Campo Grande e 1 em Juti.
  • Descartados: 17 sendo, 10 em Campo Grande, 6 em Dourados e 1 em Corumbá. 

 

A Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue está considerando como fonte de informações de notificações tanto o Sinan quanto a Planilha Simplificada que é enviada semanalmente pelas Secretarias Municipais de Saúde dos oito municípios prioritários.
 
 Os municípios em monitoramento estratégico concentram 54,4% (1.284.735) da população estadual e 68,9% (56.422) dos casos suspeitos da doença, de acordo com a Planilha Simplificada.

ATRASO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informa que houve atraso do repasse de recursos por parte do Ministério da Saúde aos estados e municípios – no montante total de cerca R$ 2,6 bi – o que implica em dificuldades na execução de ações e de serviços de saúde em todo o país. Por isso, na tarde desta terça-feira, 14, às 15 horas, o presidente do Conasems,  Antônio Carlos Nardi e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Beatriz Dobashi, vão conceder uma coletiva de imprensa

O atraso no repasse dos recursos financeiros pelo Ministério da Saúde aos estados brasileiros, referente ao pagamento dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS e à aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica implica em sérias conseqüências para o atendimento à população brasileira.

Os recursos referentes à competência de novembro ainda não foram repassados no caso dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, um valor que equivale a R$ 2,3 bilhões. Já no caso dos medicamentos do Componente Especializado, o atraso refere-se repasse dos meses de outubro, novembro e dezembro, totalizando um valor de R$ 335 milhões.

Esses atrasos têm gerado sérias dificuldades para as Secretarias Estaduais de Saúde, pois implicam na falta de pagamento dos hospitais que prestam serviços ao SUS – o que pode gerar a falta de atendimento da população.

A falta de repasse dos recursos para a aquisição dos medicamentos do Componente Especializado irá gerar o desabastecimento nessa área, afetando o atendimento de pacientes com doença de Parkinson, Alzheimer, Renais Crônicos, entre outros.

O presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, informa que já está atuando junto ao ministro José Gomes Temporão e a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, para que este problema seja solucionado o mais rápido possível.

Fonte: site CONASEMS

MORTALIDADE MATERNA POR COMPLICAÇÕES NA GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO CAI 56%

A redução dos óbitos por causas obstétricas diretas foi o principal fator que levou à redução da taxa de mortalidade materna no Brasil – de 140 a cada 100 mil nascidos vivos, em 1990, para 75, em 2007. As mortes por complicações durante gravidez, parto e puerpério diminuíram 56%, nos últimos 18 anos. Esse e outros dados referentes à saúde da mulher estão reunidos no “Saúde Brasil 2009”, publicação do Ministério da Saúde que reúne as principais análises e indicadores em saúde no país.

Entre 1990 a 2007, todas as causas específicas de morte materna diminuíram: por hipertensão 63%, hemorragia 58%, infecções puerperais 47%, por aborto 80% e por doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério 51%. A redução das mortes por complicações durante a gravidez, parto e puerpério se deve à ampliação do acesso aos cuidados hospitalares, com acompanhamento das mulheres antes, durante e após o parto. Hoje, 98% dos partos no Brasil são realizados em hospitais e 89% por médicos. O resultado é reflexo do maior acesso ao pré-natal e acompanhamento médico por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). Quase 90% das mulheres grávidas realizam pelo menos quatro consultas pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS). O número aumentou em 30% desde 1996. Já a ESF está presente em 99% dos municípios, com 31.500 equipes.

O “Saúde Brasil 2009” mostra também que o aborto passou de quarta para quinta causa de mortalidade materna, desde 2007. A taxa de mortalidade materna por este motivo caiu 80%, desde 1990.

PLANEJAMENTO FAMILIAR – Dados da PNDS 2006 mostram que 80% das mulheres, atualmente, usam algum método anticoncepcional. Em 2009, o Ministério da Saúde reforçou a Política Nacional de Planejamento Familiar, implantada em 2007, que inclui maior acesso a vasectomias e laqueaduras, distribuição de preservativos e ampliação do acesso a métodos contraceptivos que certamente ampliaram essa cifra. Atualmente, o SUS disponibiliza oito tipos de métodos contraceptivos. As mulheres em idade fértil podem escolher aquele que se encaixa melhor às suas necessidades. A pílula anticoncepcional e o Dispositivo Intrauterino (DIU) são os dois métodos mais procurados pelo público feminino no país. Em 2003, as mulheres retiraram 8 milhões de cartelas de pílulas em postos de saúdes e hospitais de 4.920 municípios.

Em 2008, foram distribuídas pílulas, em todas as cidades do Brasil. Em 2010, o Ministério da Saúde distribuirá 50 milhões de cartelas de pílulas – seis vezes mais do que em 2003. O investimento total em pílulas e outros contraceptivos alcança, em 2010, o recorde R$ 72,2 milhões – sete vezes mais do que foi aplicado em 2003 (R$ 10,2 milhões). 

Figura 1
Razão de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos) ajustada* e meta a ser atingida (meta 6). Brasil, 1990 a 2007


Nota: *A RMM foi ajustada com uma função polinomial grau 6 com R2= 0,947
Fonte: SIM – CGIAE/DASIS/SVS/MS

Figura 2
Razão de mortalidade materna por causas obstétricas diretas e indiretas (por 100 mil nascidos vivos). Brasil, 1990, 2000 e 2007

Fonte: SIM – CGIAE/DASIS/SVS/MS

Figura 3
Razão de mortalidade materna por causas específicas de morte materna (por 100 mil nascidos vivos). Brasil, 1990, 2000 e 2007

Fonte: SIM – CGIAE/DASIS/SVS/MS

Figura 4
Distribuição percentual de mulheres em idade fértil (MIF) e MIF atualmente unidas [com parceiro], usando algum método anticoncepcional. Brasil, 1986, 1996 e 2006

Fonte: PNSMIPF 1986, PNDS 1996 e PNDS 2006 9-11.
*População alvo de 15 a 44 anos.
**População alvo de 15 a 49 anos.

Fonte: site Ministério da Saúde

SES/MS INSTITUI COMISSÃO ESTADUAL DE FARMACOTERAPIA

                 A Secretaria de Estado de Saúde instituiu uma Comissão Estadual de Farmacoterapia que terá o objetivo principal de selecionar medicamentos essenciais a serem utilizados no sistema de saúde no âmbito do Estado e Município, assessorar a gestão nas questões referentes a medicamentos e atender as demandas pertinentes à área. A portaria que cria a comissão foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a farmacêutica Márcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha, da Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica da SES, a comissão terá várias funções, entre as principais: formular o elenco de medicamentos básicos que devem ser disponibilizados em todo o Estado. “Atualmente Mato Grosso do Sul tem uma lista de 115 medicamentos básicos que obrigatoriamente devem ser disponibilizados em todos os municípios”, explica a farmacêutica.

A lista é baseada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e é atualizada anualmente “ou conforme a necessidade observada pela secretaria de saúde”, observa. Segundo Márcia, a comissão instituída monta, analisa e atualiza o elenco de medicamentos. “Além disso, promove ações que estimulem o uso racional de medicamentos, entre outras funções”, pontua.

Conforme o texto da portaria, os membros da comissão ficam responsáveis por participar de reuniões agendadas pela comissão, formalizar propostas de procedimentos vinculados à área de medicamentos, apoiar a Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica em duas demandas e elaborar o regimento interno da comissão.

Devem compor a comissão, representantes da Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica; seis representantes das Coordenadorias Municipais de Assistência Farmacêutica; um representante da Casa da Saúde; um representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e um representante da Escola de Saúde Pública.

Fonte: Site SES/MS