A redução dos óbitos por causas obstétricas diretas foi o principal fator que levou à redução da taxa de mortalidade materna no Brasil – de 140 a cada 100 mil nascidos vivos, em 1990, para 75, em 2007. As mortes por complicações durante gravidez, parto e puerpério diminuíram 56%, nos últimos 18 anos. Esse e outros dados referentes à saúde da mulher estão reunidos no “Saúde Brasil 2009”, publicação do Ministério da Saúde que reúne as principais análises e indicadores em saúde no país.
Entre 1990 a 2007, todas as causas específicas de morte materna diminuíram: por hipertensão 63%, hemorragia 58%, infecções puerperais 47%, por aborto 80% e por doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério 51%. A redução das mortes por complicações durante a gravidez, parto e puerpério se deve à ampliação do acesso aos cuidados hospitalares, com acompanhamento das mulheres antes, durante e após o parto. Hoje, 98% dos partos no Brasil são realizados em hospitais e 89% por médicos. O resultado é reflexo do maior acesso ao pré-natal e acompanhamento médico por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). Quase 90% das mulheres grávidas realizam pelo menos quatro consultas pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS). O número aumentou em 30% desde 1996. Já a ESF está presente em 99% dos municípios, com 31.500 equipes.
O “Saúde Brasil 2009” mostra também que o aborto passou de quarta para quinta causa de mortalidade materna, desde 2007. A taxa de mortalidade materna por este motivo caiu 80%, desde 1990.
PLANEJAMENTO FAMILIAR – Dados da PNDS 2006 mostram que 80% das mulheres, atualmente, usam algum método anticoncepcional. Em 2009, o Ministério da Saúde reforçou a Política Nacional de Planejamento Familiar, implantada em 2007, que inclui maior acesso a vasectomias e laqueaduras, distribuição de preservativos e ampliação do acesso a métodos contraceptivos que certamente ampliaram essa cifra. Atualmente, o SUS disponibiliza oito tipos de métodos contraceptivos. As mulheres em idade fértil podem escolher aquele que se encaixa melhor às suas necessidades. A pílula anticoncepcional e o Dispositivo Intrauterino (DIU) são os dois métodos mais procurados pelo público feminino no país. Em 2003, as mulheres retiraram 8 milhões de cartelas de pílulas em postos de saúdes e hospitais de 4.920 municípios.
Em 2008, foram distribuídas pílulas, em todas as cidades do Brasil. Em 2010, o Ministério da Saúde distribuirá 50 milhões de cartelas de pílulas – seis vezes mais do que em 2003. O investimento total em pílulas e outros contraceptivos alcança, em 2010, o recorde R$ 72,2 milhões – sete vezes mais do que foi aplicado em 2003 (R$ 10,2 milhões).
Figura 1
Razão de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos) ajustada* e meta a ser atingida (meta 6). Brasil, 1990 a 2007
Nota: *A RMM foi ajustada com uma função polinomial grau 6 com R2= 0,947
Fonte: SIM – CGIAE/DASIS/SVS/MS
Figura 2
Razão de mortalidade materna por causas obstétricas diretas e indiretas (por 100 mil nascidos vivos). Brasil, 1990, 2000 e 2007 
Fonte: SIM – CGIAE/DASIS/SVS/MS
Figura 3
Razão de mortalidade materna por causas específicas de morte materna (por 100 mil nascidos vivos). Brasil, 1990, 2000 e 2007
Fonte: SIM – CGIAE/DASIS/SVS/MS
Figura 4
Distribuição percentual de mulheres em idade fértil (MIF) e MIF atualmente unidas [com parceiro], usando algum método anticoncepcional. Brasil, 1986, 1996 e 2006
Fonte: PNSMIPF 1986, PNDS 1996 e PNDS 2006 9-11.
*População alvo de 15 a 44 anos.
**População alvo de 15 a 49 anos.
Fonte: site Ministério da Saúde
