Seminário sobre Comunicação de Internação Hospitalar e sobre Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar

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Será realizado no dia 09 de Junho de 2010 na Escola de Saúde Pública / SES, em Campo Grande.

  Promovido pela Coordenadoria  Estadual de Vigilância Sanitária (CVISA) em parceria com a Coordenadoria  Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria(CECAA), o referido Seminário destina-se a dois públicos distintos:  no período matutino com início às 09 horas, palestra da Auditoria Estadual com o tema: "Comunicação de Internação Hospitalar – versão 2010", destinado aos hospitais privados e filantrópicos do Estado ( 01 vaga para o responsável pelo faturamento).

No período vespertino com inicio a 13h 30 min, palestra da Gerência Técnica de Serviços de saúde da Vigilância Sanitaria Estadual com os temas: "Estratégias de prevenção e controle de infecção hospitalar" e "Indicadores nacionais de infecção relacionada à assistência", destinada a todos os hospitais do Estado ( 02 vagas para membros do CCHI).

Inscrições e dúvidas quanto ao seminário poderam ser esclarecidas com Luiz Maurício da Gerência de Controle e avaliação do sistema Hospitalar no telefone (67) 3322-7150 ou (67) 3322-7164 ou com Eliane / CVISA pelo telefone (67)3318-1673 ou pelos e-mail : gtess@saude.ms.gov.br  e luizmtgp@hotmail.com

José Serra apresenta suas propostas no Congresso do Conasems

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O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, apresentou suas propostas para mais de 2 mil secretários municipais de saúde, gestores e técnicos  que participam do XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado (RS). Após ouvir as reivindicações do presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, e da presidente do Conass, Beatriz Dobashi (leia os discursos na íntegra), Serra assumiu o compromisso de regulamentar a emenda constitucional 29, reduzir a mortalidade infantil, formar 250 mil auxiliares de enfermagem e examinar a proposta de plano de carreira para os trabalhadores da área.

O tucano visitou o congresso horas depois de a pré-candidata pelo PT, Dilma Rousseff, falar aos secretários. É a primeira vez que o congresso do Conasems recebe presidenciáveis.  Confira os principais pontos do discurso de José Serra.
 
Trabalho na área da saúde
"Quem trabalha na saúde tem que ter um espírito de solidariedade extra em relação ás pessoas. É diferente de ser engenheiro, economista, é diferente de ser qualquer outra coisa. Saúde implica aquela atenção, aquela dedicação especial. É uma coisa diferente. Se não se tem isso, não se trabalha direito. Eu entupi a minha gestão no ministério de pesquisas. Pesquisa. A gente tem que saber o que está acontecendo para saber onde atuar. Vocês sabem qual era a principal reclamação na área de saúde". A falta de acolhimento. A falta de um tratamento humano. Não era a falta de leitos, remédios. Porque tudo isso aparece, mas é o segundo, o terceiro. O principal era a atenção. Nós criamos agora, quando eu estava no governo de SP, um instituto do câncer  de SP. É o maior hospital, em número de leitos, que nós vamos ter no Brasil e talvez na América Latina. É um dos maiores do mundo. Sem contar o lado de pesquisas. O que eu fiz" Na constituição do hospital, nós pusemos uma especialista em humanização. Saúde mexe com as relações entre as pessoas. Saúde é gente."

 
Entraves da saúde
Saúde é moleza investir, por incrível que pareça. O calo na saúde é manutenção. Um hospital exige na construção o que custa por ano. Se eu equipar, é o que custa em dois anos. Saúde é custeio, basicamente. Às vezes é errado falar: investiu pouco em saúde, pouco em educação. Quer dizer, prédio é uma parte pequena. O resto é atendimento.

Financiamento
Financiamento da saúde sempre foi uma preocupação minha. Na constituinte, vocês podem ficar escandalizados, horrorizados, eu me opus a todas vinculações. Eu achava que o orçamento, cada ano, tinha que fixar prioridades. Fui eu que criei a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual. O plano plurianual correspondente a um período de governo, que então fixaria os percentuais, que iriam para cada área, de uma maneira flexível. Mas não passou. Quer dizer, o plano plurianual entrou, LDO também, mas surgiram um montão de vinculações. E a saúde ficou fora. O que aconteceu nos anos subseqüentes"A saúde virou o colchão amortecedor das crises fiscais. Tá faltando dinheiro, não pode cortar aqui, vai para a saúde, com sanha. Eu me lembro que teve colapsos, a saúde ficou sem dinheiro. Eu dei a ideia para o Jatene, na época. Eu falei: pega dinheiro do FAT emprestado, o Fundo de amparo ao trabalhador, que foi criado por mim na Constituição pra pagar o seguro desemprego e investir. E aí, a saúde pegou porque tinha gente morrendo. Quando eu fui para o Ministério, eu pensei: vou resolver esse assunto. O que nós fizemos quando fomos para o Ministério" Um truque. Quando eu entrei no ministério, a saúde já tinha parado de pagar a dívida com o fat, porque pegou um dinheirão e tinha que pagar a cada ano. Eu exigi isso do Congresso. O que fizemos" Mantivemos o dinheiro que era para pagar o FAT no nosso orçamento. Então, o orçamento da saúde aumentou. Foi um aumento substancial".
 
Emenda 29
Pegamos uma emenda do Carlos Mosconi. Eu não me lembro mais o quie tinha a emenda dele, mas através de um substitutivo do relator, fizemos então o projeto de vinculação de recursos da saúde. 12% dos estados, 15 % para os municípios. E da União eu não quis vincular a impostos porque eu sabia que, em algum momento, ia se mexer em impostos, em contribuições, e podia quebrar a emenda. O que eu propus? O mínimo é, em cada ano, a despesa do ano anterior, reajustada pelo crescimento da economia e pela inflação. Garantindo, portanto, um peso mínimo que é de não cair a participação no PIB. Da mesma maneira estados e municípios, 12%, imposto. Pode crescer muito a carga tributária? Mas já está tão alta que não pode crescer mais. Então, em geral, tende a acompanhar o crescimento da economia. Os municípios, a maior parte já gastava 15%. Os estados, não. Tinha estados que gastavam 3%, 4%. Teve muita resistência no congresso porque era onde tinha que aumentar mais proporcionalmente. Como fizemos a emenda? Fizemos no modelo que eu acho que deve ser tudo. Tem essa vinculação, ela é provisória. Vai valer até que se vote uma lei. Porque lei é muito melhor, a gente altera, mexe e flexibiliza. Deixamos a emenda aprovada e o prazo para a lei, 2004. O governo atual não mandou o projeto de lei. O projeto que está lá é de iniciativa dos parlamentares. E ficou rodando sete anos e meio até agora. Não se fez a regulamentação.

Regulamentação da emenda 29
Nós vamos fazer a regulamentação no próximo governo? Se eu tiver essa oportunidade, como eu espero, nós vamos fazer no começo do ano. E vamos ouvir entidades, vamos ouvir o Conselho Nacional de Saúde. Isso vai dar uma moldura. Eu estava olhando uns números na viagem. A saúde estabilizou em 3,5 do PIB. Se o PIB tivesse crescendo a 7% ao ano, numa análise, mas o fato é que, na média, o PIB não está crescendo essa loucura toda, não. Não saiu desses 3,5%. Nós temos que aumentar isso. Agora, a lei é uma boa oportunidade pra isso. Temos que ver tecnicamente como fazer. Porque nós não podemos criar uma coisa rígida, que, de repente, represente até um tiro no pé.

 
Saneamento
Eu acho que deve incluir saneamento na saúde, mas só aquele a fundo perdido. Ou seja, que vai para pobre mesmo. Não é que o outro, sei lá, uma Sabesp, uma empresa em São Paulo, esses são investimentos de empresas. Não tem como contabilizá-los como despesas da saúde. Agora, se eu vou fazer uma obra que vai diretamente no coração das causas da mortalidade infantil, de quem não pode pagar, é razoável.

Ativismo

Uma questão crucial na saúde foi o ativismo. Eu não sou partidário de voltar ao Brasil aquele estado que a gente tinha de 1930 a 1980. Foi muito eficiente para crescer a economia. De 1945 a 1980, nós crescemos 7% ao ano, dobrando o PIB a cada década. Mas isso é uma coisa que no mundo perdeu a vigência. O estado quebrou, as  economias são mais abertas. Eu acho que o estado que deve resultar não é o estado da pasmaceira, de cruzar os braços, não fazer nada. Eu acho que tem que ter o estado que planeje e seja acima de tudo ativista. Eu defendo o ativismo estatal, governamental. O importante é saber como ativar, ativar direito. E isso foi o que eu fiz na saúde.

Recursos humanos
Se eu formar 250 mil auxiliares de enfermagem, estou melhorando a saúde no Brasil como um todo. Esse é um programa que deu certo. Foi feito e deu certo mesmo, no Brasil todo. Em são Paulo nós fizemos um programa, 100 mil técnicos em enfermagem. Nós vamos fazer um curso de treinamento para formar com diploma 300 mil técnicos de enfermagem no Brasil. V amos mesmo e o BID vai dar o dinheiro. E eu garanto que dá para fazer por mil dólares cada um. Por 300 milhões de dólares, com 300 mil assistentes, não melhora a saúde? Melhora muito. A qualidade depende basicamente do corpo de enfermagem.

Genéricos
A política dos genéricos não foi ideia minha. Eu sempre me gabei de que o meu discurso de posse eu fiz tudo o que eu disse, ou praticamente, caminhando na direção. Mas não tinha uma palavra sob re genérico. Eu não sabia o que era genérico. Eu pensava o que muita gente pensa equivocadamente no Brasil que genérico é o similar. Eu olhei o projeto de genéricos, vi o que era e começamos a luta, fazendo a lei direito, que p o teste de bioequivalência, de biodisponibilidade, de maneira que seja um clone direto. E aí começamos a batalha, inclusive junto aos médicos.
 
Descentralização
Quem esboçou essa questão foi o Janete, que começou a esboçar foi um ministro gaúcho que moreeu, o Albuquerque. Eu peguei a coisa ainda no começo, mas já desenhada. Materializamos. Gestão plena. Muita coisa avançou porque a saúde tem que atuar descentralizadamente. Eu acho que o governo federal não deve ter hospital. Exceto um ou outro, muito especializado, de excelência, porque o controle é muito difícil.
 
Loteamento político
A saúde foi politizada totalmente. Temos que despolitizar a saúde. Significa não ter políticos? Não. Significa não estar num mercado de troca-troca.
 
Gestão
Temos de trabalhar para que todo mundo tenha medicina de primeira classe. Vocês vão dizer: você não consegue isso em pouco tempo. Não consegue. Mas essa é a diretriz.
 
Complexidade
Batemos um recorde de transplantes, não tinha. Nós montamos um sistema nacional de transplantes no Brasil. E o Brasil, eu não conheço os dados atualizados, no começo da década, era o segundo do mundo depois dos EUA. Não é por causa da população, porque você tem a Índia. É porque a medicina nossa é competente nas duas pontas.
 
PSF
De fato, fomos nós que implantamos o PSF. A ideia não foi nossa. O Tasso Jereissati, acho que nos anos 1980, começou com os agentes de saúde. Depois, o Alceni guerra criou o equipe de Saúde da família, no governo Collor. Depois, quando nós chegamos lá, o Jatene acelerou. Tinha umas 1.500, 1.600 equipes. Nós multiplicamos por 9. Foi de fato a implantação do PSF.
 
Mortalidade infantil
Eu tenho orgulho de um número que é incrível. A mortalidade infantil no Nordeste, de 1997, como ano base, a 2003, caiu 31%. Foi a maior taxa de queda dos anos 1990 para cá. No caso do nordeste, baixou de 50,4% para 34,8%, em 2003. Eu tenho uma meta. A mortalidade no Brasil hoje deve estar, em média, uns 18%. Eu acho que um grande esforço novamente concentrado nessa área, nós podemos em 20015 levar para 12%. Essa seria uma meta extraordinária de conseguir. Com parcerias. Vamos pegar a Pastoral da criança, que foi importante na época. Vamos mobilizar toda a sociedade.

 
Investimento
Em dinheiro atual, nós investimos muito, investimos R$ 6 bilhões. Eu acho que, nós próximos anos, temos que elevar para R$ 10 bilhões. São R$ 2,5 bilhões por ano, em todo o Brasil.

Plano de carreira
Vou estar disposto a examinar. Eu não conheço o projeto, a proposta. Estou disponível para examinar, conhecer e debater para a gente encontrar um caminho que seja bom para o pessoal e para a saúde.

Fonte: Site CONASEMS

Dilma apresenta propostas para a Saúde no Congresso do Conasems

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Regulamentação da Emenda Constitucional 29 e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) como a maior conquista da sociedade brasileira nas últimas décadas foram os principais compromissos assumidos pela pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, durante a exposição de propostas realizada na manhã desta quinta-feira (27/5) no 26º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado (RS). Dilma falou por quase uma hora a um auditório formado por gestores municipais de todo o Brasil. A mesa foi coordenada pelo presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, e contou com a participação da presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Beatriz Dobashi.
 
Dilma disse que o Brasil caminha para uma era de prosperidade, que haverá a possibilidade de incluir, distribuir renda e propiciar ainda mais mobilidade social. "Isso não significa somente política de renda, significa, necessariamente, a universalização dos serviços e a sustentação dessa universalização", disse. "O Brasil não dará os passos que tem de dar, como uma economia desenvolvida nessa próxima década, se não beneficiar a população brasileira ao mesmo tempo". Segundo a pré-candidata, em alguns serviços, como esgoto e tratamento de água, o país ainda está no início do século 20. Ela disse que educação, saúde e segurança são os três temas centrais. "Nós temos que buscar agora a qualidade desse serviço de saúde. O Brasil não pode ser olhado somente do ponto de vista de sua economia. Ele tem que ser olhado do ponto de vista da saúde de sua população".
 
Direito de cidadania
Na abertura do evento, a presidente do Conass, Beatriz Dobashi, destacou os preceitos constitucionais da saúde como direito de cidadania e dever do Estado. A Lei 8080/90 de 1990 trouxe algumas considerações, arranjos e argumentos para que o SUS fosse capaz de viabilizar esse direito. No entanto, de acordo com a presidente, a lei foi retalhada, principalmente no que diz respeito à questão do financiamento. "O artigo 35, que dava regras claras para o financiamento da saúde, foi vetado à época. Nós aguardamos dez anos para fazer uma Emenda Constitucional, a de número 29, que já podia ter dado um passo importante em relação ao financiamento, mas houve, infelizmente, o entendimento que precisava de uma regulamentação constitucional", disse. "Assim, estamos a outros dez anos esperando por essa regulamentação. Isso poderia ter sido um fato importante para melhorar o subfinanciamento, contra o qual vem se lutando há tanto tempo".
 
Beatriz lembrou ainda que, em 2002, começou a ser discutido um novo pacto pela saúde, o que foi celebrado em 2006 com o compromisso entre os entes federados que conduzem o SUS: o Pacto pela Vida, o Pacto de Gestão e a Defesa do SUS como o sistema de saúde dos brasileiros. "Temos diversas iniciativas, até do governo federal, criando planos paralelos, como se o SUS não fosse o melhor plano que poderíamos ter", criticou. "Nos comprometemos em fortalecer a atenção primária de saúde como eixo norteador de todo o modelo de atenção à saúde, da organização das redes de atenção, onde seriam colocadas todas as linhas de cuidado com os pacientes, então é preciso que tenhamos estratégias concretas no fortalecimento da atenção básica para que consolidemos o SUS como direito da cidadania".
 
Solidário e tripartite
O presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, lembrou à pré-candidata Dilma que no congresso estavam representados os 5.565 municípios do Brasil, aqueles que de fato fazem a saúde da população. "A carga maior de financiamento hoje recai aos municípios", disse.
"Precisamos de financiamento estável. Há a discussão de políticas sem a devida recomendação para que os municípios possam executá-las. Estamos falando em financiamento solidário tripartite".
 
Nardi considera que a regulamentação da Emenda Constitucional 29 deve ser a prioridade número um do próximo presidente. Também destacou a necessidade de se valorizar o trabalho de rede de atenção à saúde, que deve ser priorizado e ordenado pela atenção básica, com enfoque na produtividade, na qualificação da atenção, garantindo melhor financiamento para a média e para a alta complexidade. Outras medidas foram apontadas como necessárias, como o aumento da verba de leitos, para que as filas para exames e consultas das especialidades sejam reduzidas, além do aumento nominal do financiamento das cirurgias eletivas, para que esses procedimentos, por não acontecerem no tempo certo, gerem mais demandas e mais custos ao sistema.
 
"Temos que qualificar a gestão. Temos no governo Lula, através da equipe do ministro Temporão, um grande trabalho, mas temos que avançar, trabalhar na desprecarização dos vínculos, fazendo com que todos os municípios tenham condições de implantar cargos, carreiras e salários", disse Nardi. "Isso ajudará a preencher uma grande lacuna que temos hoje que é a fixação de pessoal. Antes, esse problema acontecia em áreas remotas, atualmente em regiões metropolitanas, em capitais, em municípios de pequeno e médio porte, em todos eles há essa dificuldade". Nardi aponta como uma questão prioritária o serviço civil obrigatório em saúde, para que os formados com recursos do Poder Público devolvam à sociedade o que receberam, servindo como forma de reduzir as mazelas vivenciadas na área da saúde. Também afirmou que é preciso ter um olhar diferenciado aos que residem nos estados do norte e do nordeste.
 
Para o presidente do Conasems, todas as novas políticas são bem-vindas, desde que venham com a garantia de financiamento, de modo que realmente sejam executadas. De acordo com ele, a entidade está comprometida em trabalhar na Câmara e no Senado pela flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal do setor saúde para os municípios. "Tudo isso somente será possível se tivermos esse compromisso solidário com os estados e o Distrito Federal. Desta forma, temos a certeza de que diminuiremos as manchetes escrachadas que ainda denigrem o SUS, sistema esse que nos esforçamos de todas as maneiras para torná-lo o melhor para nossa população e que o fazemos para não deixar morrer a maior conquista social do povo brasileiro", concluiu Nardi.
 
Veja abaixo a síntese da explanação da pré-candidata Dilma Rousseff:

 
Universalização dos serviços
"A universalização dos serviços sempre foi algo atrasado no Brasil. Vejam que talvez o primeiro serviço importante a ser universalizado no país foi a saúde. Porque a energia elétrica está sendo agora, o saneamento vai demorar ainda algum tempo e a água. Interessante que essa plateia é a que conquistou o SUS, que passou a existir quando a questão social passou a ser um grande anseio da sociedade. O SUS unifica e congrega milhões de brasileiros em todos os estados. Hoje, temos a obrigação de assumir alguns compromissos com as conquistas. Quero reafirmar meus compromissos com o SUS e afirmar que ele é uma das maiores conquistas da sociedade brasileira nas últimas décadas. É o mais expressivo sistema de universalização em curso no Brasil. Essa importância foi reafirmada no governo Lula através de alguns programas, como o Saúde da Família. Ele é o eixo central, o foco básico da questão da atenção básica à saúde. A cobertura ter chegado a 97,3 milhões de brasileiros para mim é um conquista importante, que tem que ser motivada. Acho que não pode ter um modelo só. Um país com as características e as diversidades, com as desigualdades regionais, não só dos estados, mas as de dentro dos estados é impossível se querer um modelo que não tenha flexibilidade. Ele pode ser único na sua essência, mas tem de ser flexível em termos de reconhecer realidades distintas".
 
Avaliação dos serviços
"Cada um dos gestores e das gestoras municipais de saúde leva à frente essa missão, que é construir um sistema único num país continental de 190 milhões de pessoas. Acredito que Conasems foi muito feliz em lançar esse desafio de avaliação dos serviços de saúde no Brasil. Para que se possa, de fato, ter uma avaliação, é necessário ter uma platéia qualificada como essa, seja pela quantidade dos temas que vi na programação, seja pela representatividade quantitativa e qualitativa que aqui se vê. Avaliação num momento importante que se avaliam as propostas."
 
Gestão Lula
"O investimento que tivemos no Saúde da Família está expresso em alguns indicadores, como o da mortalidade infantil. Estudos mostram que um aumento de 10% na cobertura do Saúde da Família implica uma redução de 4,6% na mortalidade infantil. Acho que é importante dizer isso e importante essa consciência sobre o papel do Saúde da Família. A cobertura do SAMU chega até a 105 milhões de brasileiros. Dentro de uma visão de rede de atendimento, o papel das UPAs contempla essa linha de ação integrada dos serviços de saúde. Essa parte que tem uma interface com os postos de saúde, com a atenção e o tratamento que é dado nos hospitais na média e na alta complexidade. Até o final do ano serão instaladas 500 UPAs no país. São importantes experiências. Tem outras experiências na qualificação do serviço, como a de Pernambuco, com as policlínicas. Nossa meta é reduzir a grande reclamação, que é em relação às filas."
 
Saúde bucal
"A saúde bucal foi um dos grandes avanços. A colocamos na atenção básica, por considerar uma questão importante. Foram criados 800 centros de especialidades odontológicas. Esse balanço é o reconhecimento de que nos empenhamos no aspecto da integração da rede do SUS. Todos esses serviços vão permitir que reduzamos a sobrecarga nas policlínicas e nos hospitais, na medida em que vamos distribuir melhor os serviços."

Acesso a medicamentos
"O acesso a medicamentos é importante, não somente do ponto de vista da regulação de acesso, mas também em termos de garantir o acesso compatível com a nossa renda, primeiro distribuindo os remédios gratuitamente, como no programa Farmácia Popular e no Aqui Tem Farmácia Popular, em que é subsidiada parte do custo do medicamento. Assim como desoneramos a cesta básica, os remédios de uso permanente, contínuos e gerais temos de chegar à desoneração completa" .

Emenda 29
"Temos de um lado uma grande demanda por serviços e do outro um subfinanciamento. A Emenda Constitucional 29 deve ser regulamentada. Na marcha dos prefeitos, eu já havia assumido que é imprescindível regulamentar a EC 29 para garantir os serviços essenciais e fazer com que venhamos, de fato, a cumprir com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS. Não vim aqui fazer demagogia com vocês, sem que haja receita permanente para a adoção. Os estados, municípios e a união terão de ter, até para fazer face a todas essas exigências. Nós perdemos os R$ 40 bilhões da CPMF. A boa notícia é que nosso país mudou a situação econômica, social e fiscal. Estamos crescendo e, se continuarmos nas taxas que estamos crescendo, significa que iremos gerar, necessariamente, um aumento na arrecadação sem aumento de imposto. Isso vocês verão esse ano. Assumo compromisso, porque teremos crescimento de longo prazo. Somos um país que cresce, que distribui renda e que assegura mobilidade social. Apesar dos que dizem que temos uma fragilidade fiscal, o nosso endividamento é decrescente, não só pela dívida externa. Não devemos, nem somos  submetidos ao fundo como éramos antes. Isso permitiu que tivéssemos uma política sustentável no país. Esse compromisso com o financiamento na país pode ser assumido. Tive acesso a toda política do Mais Saúde, quando o ministro Temporão apresentou na oportunidade em que estava em questão a perda dos R$ 40 milhões da CPMF. Inclusive isso foi explicado para todos os partidos de oposição. Todos os partidos de oposição foram esclarecidos. Essa é a diferença do Brasil de hoje: um país que tem capacidade de pensar as necessidades de seu povo e atender."
 
Pessoal
"A saúde tem um problema na fixação de profissionais nas áreas que mais necessitam. Acredito que é uma boa ideia a do serviço civil de saúde. Antes de deixar o ministério do presidente Lula, assisti a uma exposição do MEC que tratava do retorno para o conjunto do país de todo o esforço do presidente do resgate das universidades públicas, que estavam todas sucateadas, combinando um novo programa que era o uso do Fies e do Prouni.
Como é que se daria o retorno desse pagamento. Uma das hipóteses levantadas naquele momento foi a medicina e a área da saúde. Olharei isso com atenção especial. É dificílimo equacionar o problema da atenção básica no Brasil se não tiver um serviço civil de saúde. Hoje mesmo está no jornal uma discussão a respeito do estado de São Paulo sobre a classificação de serviços como saúde, que o Tribunal recusou. Não adianta tipificar um percentual que seja tão elástico, que passe até pela segurança pública e pela política de alimentos. É importante o financiamento solidário tripartite, mas é importante também que tenha uma gestão solidária tripartite. Não é correto aquela forma que uma esfera da federação dizia para outra: o problema é seu. Certos problemas grandes do país somente serão equacionados quando as três esferas atuarem integradas e em conjunto".

Indústria da saúde
"Tenho esse compromisso com a área da política industrial da saúde. A importância dos insumos, dos equipamentos, enfim, todo o setor de saúde tem um volume de demandas públicas nessa área. Permite que tenhamos uma política industrial clara que podíamos chamar até de segurança de saúde, assim como temos a política energética e de segurança alimentar. Significa produzir no país o que pode e deve ser produzido no país. É de fato um compromisso que assumo. Com políticas regulatórias, de estímulo tributário e de financiamento, o Brasil conseguirá estruturar um complexo produtivo, industrial e de serviços na saúde. Uma das cadeias que mais inova no mundo é a da saúde. Ficar fora dela é ficar fora de um tremendo espaço inovador que pode mudar o perfil de nossa indústria. A área da saúde foi incluída no PAC 2 dentro do programa de infraestrutura do Brasil. Porque reconhecemos o significado da melhoria do sistema de saúde para a vida das pessoas e para o próprio desenvolvimento sustentável do nosso país e aí é interessante analisar que o PAC 2 contempla tanto as unidades 8.694 previstas nesse horizonte 2011/2014 e mais 500 UPAS nessa parceria em relação ao custeio."

Fonte: Charles Vilela
(MTB 9780)/Assessoria de Imprensa ASSEDISA/RS

Seminário sobre Comunicação de Internação Hospitalar (CIH/2010) e sobre Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar

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Será realizado no dia 09 de Junho de 2010 na Escola de Saúde Pública / SES, em Campo Grande.

  Promovido pela Coordenadoria  Estadual de Vigilância Sanitária (CVISA) em parceria com a Coordenadoria  Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria(CECAA), o referido Seminário destina-se a dois públicos distintos:  no período matutino com início às 09 horas, palestra da Auditoria Estadual com o tema: "Comunicação de Internação Hospitalar – versão 2010", destinado aos hospitais privados e filantrópicos do Estado ( 01 vaga para o responsável pelo faturamento).

No período vespertino com inicio a 13h 30 min, palestra da Gerência Técnica de Serviços de saúde da Vigilância Sanitaria Estadual com os temas: "Estratégias de prevenção e controle de infecção hospitalar" e "Indicadores nacionais de infecção relacionada à assistência", destinada a todos os hospitais do Estado ( 02 vagas para membros do CCHI).

Inscrições e dúvidas quanto ao seminário poderam ser esclarecidas com Luiz Maurício da Gerência de Controle e avaliação do sistema Hospitalar no telefone (67) 3322-7150 ou (67) 3322-7164 ou com Eliane / CVISA pelo telefone (67)3318-1673 ou pelos e-mail : gtess@saude.ms.gov.br  e luizmtgp@hotmail.com

No Congresso Nacional,mesa discute a gestão da saúde no Brasil

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Com o auditório das Hortênsias com sua capacidade máxima de público, secretários da saúde de todo o país participaram da Mesa Dilemas da Gestão Contemporânea. A discussão contou com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 
A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, apresentou o programa Mais Saúde, chamado também de PAC da Saúde. O instrumento de gestão contempla 73 medidas e 171 ações, distribuídas em sete eixos de intervenção. "Para que o programa pudesse acontecer, tivemos de fazer um alinhamento entre a estrutura disponível e o processo em si", destacou Márcia. "Era mais do que uma questão administrativa, mas algo que gerasse resultados principalmente na área fim do Ministério".
 
Objetivos
Na estruturação do programa, o Ministério chegou a um mapa síntese que trouxe diversos eixos, como atenção básica e promoção à saúde. Para cada um dos eixos foi pactuado um objetivo com todos os dirigentes da instituição. Os grandes resultados esperados na sociedade brasileira eram a contribuição para a qualidade de vida do cidadão e o desenvolvimento socioeconômico. Objetivos que, segundo a secretária, se complementam.
 
O novo sistema de gestão permite, por exemplo, saber sobre ação de equipe específica de saúde da família e dos recursos que estão sendo investidos por estado. Segundo Márcia, o sistema permitiu a economia de quase R$ 800 milhões no período de um ano. "Mesmo sem os R$ 24 bilhões que eram previstos com a arrecadação da Contribuição Sobre Movimentação Financeira (CPMF), conseguimos atingir praticamente todas as metas do Mais Saúde", destacou. "Fizemos mais com menos, ainda que o subfinanciamento dasaúde seja crítico".
 
A secretária foi aplaudida quando falou sobre o modelo diferenciado no repasse de recursos, por meio de fundo a fundo, que passou a ser utilizado pelo Ministério. "A decisão de não realizar mais convênios foi muito difícil de ser implantada", atestou. Outros pontos ainda destacados por ela foram a mudança na forma de contratar os hospitais de excelência. Agora, em vez de se utilizar 60 % dos serviços pelo SUS ou 20% da renda bruta, passou-se a realizar um processo de transferência de informação.
 
A contratação de profissionais que já foi realizada e a abertura agora de outras 5.587 vagas por meio de concurso público fortalecem a capacidade do Ministério de qualificar seus serviços a partir dos recursos humanos, já que não havia processos de contratação há 25 anos. O Ministério anunciou ainda a instalação de 500 UPAs até o final do ano e mais 1.110 unidades básicas de saúde pelo país. Foi anunciado também que está em processo de negociação, em articulação com o Conass e o Conasems, a implantação do índice de valorização da gestão, estabelecendo uma agenda estratégica na bibartite e avanços no processo de descentralização.
 
O conselheiro do Conasems Nelson Rodrigues dos Santos abordou as questões de gestão com base em elementos como modelo, financiamento, planejamento, sistema em rede, gerência e avaliação, controle e regulação. "Existem estratégias explicitas e implícitas que têm de ser discutidas", disse o especialista. "Temos de reordenar a lógica do que foi acumulado em termos de conhecimento".
 
Santos apontou a necessidade urgente de o Sistema Único de Saúde debater a modernização da gestão."A saúde deve funcionar na ponta com a agilidade e necessária e isso é extremamente complexo", sustentou. "Os novos modelos de gestão podem auxiliar nisso. Um estado modernizado, com muito mais autonomia, poderá evitar o desastre que foi feito nesses últimos anos que é a terceirização, devido, principalmente, à Lei de Responsabilidade Fiscal".

Fonte: Site CONASEMS

Ministério da Saúde amplia vacinação para crianças menores de 5 anos

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                      O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta sexta-feira (21), no Rio de Janeiro, a ampliação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1 para crianças de 2 anos a menores de 5 anos. Pais ou responsáveis pelas crianças já poderão levá-las aos 36 mil postos de todo o país a partir de hoje (24), para a vacinação. O prazo termina em 2 de junho. Neste período, pessoas de 30 a 39 anos e gestantes que ainda não se vacinaram também devem procurar um posto de saúde.
 
O Ministério da Saúde recomenda também que os municípios reforcem a campanha de vacinação — inclusive com busca ativa – de pessoas pertencentes aos demais públicos-alvos que por ventura não tenham atingido a meta de cobertura nessas cidades. Isso inclui doentes crônicos, crianças de seis meses e menores de dois anos e adultos de 20 a 29 anos. Os idosos que ainda não se vacinaram contra a gripe comum também poderão ser imunizados até o dia 2.
 
As crianças de 2 anos até 4 anos e 11 meses, que começam a ser vacinadas nesta segunda-feira, estão na faixa etária que apresenta maior vulnerabilidade a desenvolver complicações pela gripe H1N1, depois dos grupos prioritários já incluídos anteriormente na campanha de vacinação.
 
Para o novo grupo, serão utilizadas 10,8 milhões de doses da vacina pertencentes ao estoque estratégico do Ministério da Saúde, reservadas para eventualidades durante a campanha. Ao todo, há 9,6 milhões de crianças brasileiras na faixa de 2 anos a menores de 5 anos. É importante ressaltar que este grupo é imunizado com duas meias doses da vacina. Por isso, 21 dias depois da primeira aplicação, as crianças precisam ser levadas de novo aos postos para tomar a segunda meia dose.
 
O Ministério da Saúde recomenda que todos os municípios do país promovam, nesses últimos dias, estratégias como a busca ativa para vacinar pessoas dos grupos prioritários que ainda não tiveram as metas atingidas.
 
Balanço da Vacinação
 
Até às 18h desta quinta-feira (20), já haviam sido vacinadas mais de 61 milhões de pessoas. Com este resultado, o Brasil praticamente atinge, em apenas dois meses, a cobertura da maior campanha de vacinação realizada até então no Brasil, contra a rubéola (2008), que teve duração de seis meses.
 
Com a imunização de 61 milhões de pessoas, o país alcança, até o momento, 70% do público-alvo da campanha.
 
Entre profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento da gripe H1N1 e entre crianças de 6 meses a menores de 2 anos, a totalidade do grupo foi vacinada. Entre os doentes crônicos e indígenas, a meta nacional de 80% já foi atingida, embora alguns estados ainda estejam abaixo do índice.
 
O Ministério da Saúde está recomendando aos municípios que façam busca ativa para concluir a vacinação em todos os públicos que ainda não atingiram a meta. Os gestores locais terão liberdade para montar suas próprias estratégias de utilização das doses restantes, a partir da realidade local.
 
Entre os adultos de 30 a 39 anos, o percentual geral de vacinados é de 37% e nenhum estado ainda atingiu a meta neste grupo específico, de pelo menos 80%. Mas é importante destacar que para este grupo a vacinação contra a gripe H1N1 começou no dia 10 de maio e está sendo encerrada ainda nesta sexta-feira, dia 21. Muitos municípios ainda não incluíram os dados no sistema de informação do Ministério.
 
Entre as gestantes, o percentual é de 68% vacinadas no país e a meta já foi atingida neste grupo nos estados de Goiás, Maranhão, Pará, Santa Catarina, Distrito Federal e Pernambuco. Entre os adultos de 20 a 29 anos, o percentual é de 77% e onze unidades federativas já atingiram a meta no grupo: Amapá, Piauí, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais e Sergipe.
 
Gripe Sazonal
 
O balanço da vacinação de pessoas acima dos 60 anos contra a gripe sazonal (gripe comum) contabiliza 10,6 milhões de idosos já vacinados no país. Isso representa 55% do público-alvo total da campanha.
 
Nas regiões Sul e Norte – onde a campanha começou antes, em 24 de abril, e se estendeu até 8 de maio –, os percentuais de vacinação são de 72% e de 68%, respectivamente. No Sudeste, o percentual atual é de 51%. No Nordeste, é de 45%. E no Centro-Oeste, é de 58%.
 
A divisão do calendário de vacinação do idoso contra a gripe sazonal foi motivada pelo atraso na entrega das vacinas pelo Instituto Butantan, de São Paulo. As pessoas acima de 60 anos e portadores de doenças crônicas também estão sendo imunizadas contra a gripe H1N1. Ou seja, recebem a dose contra gripe comum em um braço e contra a H1N1 em outro.
 
Internações pela gripe H1N1
 
Em 2010, foram registradas 540 internações da gripe H1N1, até o dia 8 de maio. Desse total, 18% dos casos esteve relacionado à gestação. Em relação às mortes, foram confirmadas neste ano 64 óbitos. Desses, 30% eram gestantes.
 
No ano passado, de 2.051 óbitos registrados, 1.539 (75%) ocorreram em pessoas com doenças crônicas. Entre as grávidas (189 morreram, ao todo), a letalidade entre os casos graves foi 50% maior que na população geral. Adultos de 20 a 29 anos concentraram 20% dos óbitos (416, no total).
 
As crianças menores de dois anos tiveram a maior taxa de incidência de complicações no ano passado (154 casos por 100 mil habitantes). Já as crianças de 2 anos a menores de 5 anos, a incidência entre os casos graves confirmados foi de 24 por 100 mil. Finalmente, os adultos entre 30 e 39 anos representam a maior parcela de mortes – 22% do total.
 
 
Fonte:Ministério da Saúde
 

Congresso do Conasems fará um panorama do SUS

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Um diagnóstico do Sistema Único de Saúde (SUS) será feito no XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, entre 25 e 28 de maio, em Gramado (RS). Promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o evento vai reunir secretários municipais de saúde, trabalhadores e usuários do sistema de saúde de mais de 1.500 municípios de todo o país.
 
Com o tema Construindo o SUS no século XXI: Direito a saúde e meio ambiente, o congresso tem o objetivo de avaliar a saúde pública do Brasil, compartilhar experiências bem-sucedidas nos municípios e projetar o futuro do SUS. Todas as deliberações serão reunidas na Carta de Gramado, documento que servirá como norte para os secretários de saúde elaborarem estratégias de ação em seus municípios.
 
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou presença na abertura, no dia 25, às 19h30. Também participarão o presidente do Conasems, Antônio Carlos Nardi, o presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Diego Victoria, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Beatriz Dobashi, entre outras autoridades. Os principais candidatos à Presidência da República receberam o convite e estudam a possibilidade de comparecer ao congresso.
 
"Temos de aproveitar o ano eleitoral para colocar o tema saúde nas agendas políticas dos candidatos. Vamos pleitear o compromisso com a saúde pública, principalmente com a regulamentação da emenda constitucional 29", afirma Nardi. O presidente do Conasems se refere à emenda que permitirá que recursos aplicados nas ações e serviços de saúde não sofram desvios.
 
Atividades
Mais de 2.300 pessoas participarão de mesas, oficinas, seminários, painéis e cursos (confira a programação em anexo). Entre os temas das mesas, por exemplo, está Dilemas da gestão contemporânea, que trata dos entraves para um serviço público de saúde mais eficaz e abrangente. A importância de equipes multidisciplinares (médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, psicólogos) para fortalecer a atenção primária será abordada na mesa Desafios e avanços do Modelo de Atenção.
 
Outro assunto de impacto social a ser discutido é violência, na mesa O desafio da intersetorialidade na promoção da cultura de paz e não violência. De acordo com informações do Ministério da Saúde, as chamadas causas externas – violências e acidentes de trânsito – representam a 3ª causa de morte no Brasil. Em pessoas de um a 39 anos de idade, elas são a 1ª causa de morte. Dados preliminares mostram que, em 2008, foram registrados mais de 48 mil homicídios no país e 37,5 mil óbitos provocados por acidentes de trânsito.
 
Também serão apresentadas questões referentes ao financiamento da saúde, ao meio ambiente, à saúde da criança e da mulher e à gestão do SUS. Além disso, municípios de mais de 20 estados vão expor 152 experiências inovadoras na área de saúde na Feira Aqui tem SUS. São ações de promoção de hábitos de vida saudáveis, controle do uso abusivo de álcool, combate à dengue, entre outras. 
 
"O congresso fortalece a gestão municipal porque congrega os secretários, que saem com a mesma perspectiva de luta, de reivindicações junto à Câmara, ao Senado e ao Ministério da Saúde", ressalta Nardi.
Fonte: Site CONASEMS

Inscrição para curso de especialização em Atenção Básica em SF começa dia 21

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São oferecidas 400 vagas pelo Programa da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Os interessados em participar devem ir na sala da Educação a Distância/EAD (antiga biblioteca) da UFMS, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas, de segunda à sexta-feira.

No ato da inscrição será exigida a seguinte documentação:

Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado. Para acessar o formulário entre no link www.ead.ufms.br/selecao;
Cópia autenticada do diploma de conclusão de curso de graduação em Medicina, Odontologia ou Enfermagem e histórico escolar;
Declaração pessoal de vínculo com a Estratégia de Saúde da Família do Estado de Mato Grosso do Sul, seja como profissional da equipe ou membro da equipe da coordenação municipal (conforme anexo do edital);
Cópia do comprovante de residência em Mato Grosso do Sul;
Memorial descrevendo sua trajetória profissional (modelo em anexo no edital);
Declaração pessoal de disponibilidade para realizar as atividades à distância, bem como possuir habilidade e disponibilidade de acesso ao uso de computadores e recursos de conectividade (modelo em anexo no edital);
Duas fotos 3×4;
Cópia autenticada da Carteira de Identidade;
Cópia autenticada do CPF;
Cópia do Titulo eleitoral e comprovante da votação na última eleição;
Cópia da Carteira de Reservista ou de estar prestando serviço militar (candidatos do sexo masculino).
 

A seleção dos inscritos – análise de currículo e de memorial – acontece de 14 a 18 de junho. A data prevista para a divulgação do resultado é 22 do mesmo mês por meio do site www.ead.ufms.br ou comparecendo na EAD da universidade.

Os aprovados devem fazer a matrícula de 23 a 30 de junho, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, no setor da EAD.

O início das aulas presenciais do curso será dia 29 de julho com o horário das 07h30 às 11h30 e das 13h30 h às 17h30. Mais informações pelos telefones: (67) 3346-4480 ou (67) 3345-8011 (escritório Fiocruz Cerrado Pantanal) ou (67) 3345-7398 (EAD/UFMS). Além disso, o e-mail esc.fiocruz@saude.ms.gov.br é outra alternativa para qualquer dúvida.

 Fonte: Site SES/MS

 
 

Governo e Prefeitura implantam Centro de Especialidades Médicas em Jardim

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    Criando a oferta de atendimento mais complexo para a população, que já tem assistência primária nas unidades básicas de saúde. O prédio foi doado pelo Estado e recebeu da prefeitura toda a reforma para instalação. A inauguração aconteceu nesta sexta-feira (14) durante as comemorações do aniversário de 64 anos da cidade.

 “Jardim é um município importante em Mato Grosso do Sul e nessa região sudoeste. Nós não poderíamos faltar a esta cidade. Dentro da palavra-chave do nosso governo, que é a municipalização, temos que responder e atender às necessidades da população”, afirmou o governador André Puccinelli, ao fazer a entrega do CEM, junto com o prefeito licenciado Evandro Bazzo e o prefeito em exercício, Carlos Américo Grubert. “Por isso auxiliamos na contrapartida de emendas para obras de drenagem, cedemos esse prédio, e estamos destinando um milhão e meio para pavimentação urbana, dos quais quinhentos mil já foram repassados”, completou André.

  Fortalecimento da Saúde

 O CEM reforça a parceria entre Estado e município para assistência médica em Jardim. Com a transferência do núcleo regional de saúde, o prédio foi cedido pelo governo, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES), para a Prefeitura, que investiu na completa reforma para implantar no local o Centro, e melhorar o atendimento aos jardinenses.

 A partir de segunda-feira( 17), a unidade especializada já estará prestando atendimento, oferecendo a pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde serviços especializados de fonoaudiologia, psicologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia, ultrassonografia, entre outros. “Em média, cerca de cem pessoas deverão ser atendidas por dia”, diz o gerente de saúde, Jorge Kafouri Junior. Ele considera a ação do poder público estadual na criação do CEM mais um ponto positivo nos investimentos em saúde que vem sendo cada vez maiores na microrregião de Jardim, onde a SES repassa recurso fundo a fundo, e também destinou verba para aquisição de aparelho de ultrassom.

 O CEM completa as melhorias que vêm acontecendo na saúde local, que passou a contar com uma unidade em funcionamento por maior período que as demais – a UBS Nestor Pereira, que atende das 7h às 22h, e tem pronto-atendimento, desafogando atendimentos mais simples que antes recaíam no hospital Marechal Rondon.

“Graças a parceria com o Estado conseguimos fazer a reforma e adquirir o ultrassom”, agradeceu o prefeito Bazzo. “Hoje é um dia de festa, de conquista, porque tivemos R$ 1,5 milhão de obras inauguradas, além do lançamento de R$ 2,2 milhões, em ações com o governo e da Prefeitura. Antigamente, não tínhamos investimentos estaduais. O que acontece agora mostra que esse governo tem o propósito de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Parlamentares estaduais e federais, lideranças locais, profissionais da saúde e prefeitos da região prestigiaram o evento de entrega de obras o aniversário de Jardim.

Fonte: Site SES

 

 
 

Prorrogada para 30 de maio revisão do TCG

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PORTARIA N.1.082, DE 11 DE MAIO DE 2010

       Prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de       prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde para o biênio 2010-2011 e o prazo para revisão dos Termos de Compromisso de Gestão – TCG.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a decisão da Comissão Intergestores Tripartite, em reunião ocorrida no dia 29 de abril de 2010, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, relativo ao biênio 2010- 2011, para 30 de maio de 2010. Art. 2º Prorrogar, no ano de 2010, o prazo de revisão dos Termos de Compromisso de Gestão Estaduais e Municipais, para 30 de maio de 2010. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO