7º CURSO INTERNACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE

 
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, promoverá o “7º Curso Internacional de Gestão Integrada, Prevenção e Controle da Dengue – Integração dos Programas: Dengue e Febre Amarela” no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, no período de 17 a 29 de outubro de 2010.  Este ano além das questões relativas a dengue, serão abordados aspectos relativos à vigilância, prevenção e controle da febre amarela.
O Curso tem por objetivo a atualização em técnicas e tecnologias dos dez componentes de ação do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), a saber: vigilância epidemiológica, combate ao vetor, assistência aos pacientes, integração com a atenção básica, ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social, ações de saneamento ambiental, capacitação de recursos humanos, legislação, sustentação político-social e acompanhamento e avaliação do PNCD, alinhados a Estratégia de Gestão Integrada, e apoiar o fortalecimento e avanços dessa estratégia no âmbito da Cooperação Sul-Sul.
Com a inclusão do tema Vigilância, Prevenção e Controle da Febre Amarela na perspectiva da Gestão Integrada, foram incluídos objetivos como: atualização da situação epidemiológica da Febre Amarela nas Américas e no mundo; novidades, tendências e perspectivas; ações previstas nos eixos de atuação do programa como Imunização e áreas de risco e de recomendação de vacina; coberturas vacinais e vigilância de eventos adversos graves associados pós-vacina Febre Amarela (EAGPV); vigilância veterinária e epizootias de primatas; vigilância entomológica e investigação vetorial em áreas de transmissão silvestre e urbana da doença; além da informação, educação e comunicação em saúde.
O público alvo é constituído por gestores e técnicos responsáveis pelos Programas de Controle da Dengue e Febre Amarela, além de gestores e coordenadores da Estratégia de Saúde da Família das três esferas de gestão do Brasil e de países da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), da América Central e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs).
Desde a sua primeira edição, em 2004, já foram capacitados 211 técnicos e gestores de 92 municípios, das 27 unidades da federação e dos países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Panamá, Paraguai, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.
Como resultado, espera-se contribuir para a integração dos programas de vigilância da Febre Amarela e da Dengue, promovendo a gestão integrada e o desenvolvimento de ações coordenadas nas diferentes esferas de atuação. Espera-se ainda, apoio por parte dos gestores no sentido de fomentar essa integração e encorajar a aproximação dos profissionais dos programas e a utilização oportuna das ferramentas disponíveis para a vigilância, prevenção e controle desses agravos. Essa estratégia tem como intuito aumentar a capacidade de resposta dos serviços de saúde na ocasião da emergência de casos de dengue e febre amarela, aproveitando as potencialidades de cada programa para o desenvolvimento de ações complementares e coordenadas.
 
INSCRIÇÕES:
A SVS realizará a seleção de currículos dos interessados em participar do curso.
Requisitos Mínimos: Profissionais da área de saúde, com curso de graduação completo E vínculo com programas de controle de Dengue ou Febre Amarela ou Estratégia de Saúde da Família das Esferas Federal OU Estadual OU Municipal OU Centros Públicos de Pesquisa OU Laboratórios Públicos.
Número de Vagas: Serão disponibilizadas 25 vagas para participantes do Brasil e 15 para participantes provenientes de países da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), da América Central e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs).
Se, ao final da seleção, não forem preenchidas as vagas destinadas, serão selecionados currículos de outros grupos, para preenchimento total das 40 vagas disponibilizadas.
Cadastramento Curricular Básico:
Período: até 15 de agosto de 2010, através do endereço eletrônico: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=4199
 
As despesas inerentes à realização do curso, hospedagem e alimentação dos participantes serão custeados pela SVS.
“AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO DO PARTCIPANTE, DA CIDADE DE ORIGEM ATÉ A CIDADE DE DO CURSO, DEVERÃO SER CUSTEADAS PELO PARTICIPANTE OU PELA INSTITUIÇÃO À QUAL FOR VINCULADO.”
 
RESULTADO:
A partir de 31 de agosto de 2010, no endereço eletrônico: /portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=34602
A CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE PELOS CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010, MEDIANTE ENVIO DE E-MAIL PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO: cursointerdengue@saude.gov.br . Após essa data os candidatos que não confirmaram interesse serão desconsiderados e será realizada nova chamada entre os técnicos da lista de currículos aprovados, diretamente via e-mail.
OBSERVAÇÕES FINAIS:
Os técnicos selecionados deverão apresentar comunicação formal, da chefia imediata, de liberação para participação no “7º Curso Internacional de Gestão Integrada, Prevenção e Controle da Dengue – Integração dos Programas: Dengue e Febre Amarela”
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde se reserva ao direito de alterar as datas previstas, cuja comunicação será divulgada através do endereço eletrônico: /portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=34602
Todos os participantes devem ser vacinados contra a febre amarela, pelo menos 10 dias antes de realização do curso.
Os casos omissos, dúvidas ou demais situações não descritas neste informe poderão esclarecidos através do endereço eletrônico cursointerdengue@saude.gov.br
 
Instituições Organizadoras:
SVS/MS
OPAS/OMS Brasil
SES/MG
SMS/BH
Instituições Participantes:
 FIOCRUZ
 UFGO
 UFMG
 UFMS
 USP
 IEC
 Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde

Fonte: Site Ministério da Saúde

 

OFICINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE JUNTO AO CNPJ

O Fundo Nacional de Saúde-FNS, responsável pelo “Apoio à Gestão e Organização de Fundos de Saúde” estará participando da “Oficina sobre a Obrigatoriedade de Inscrição dos Fundos Municipais de Saúde Junto ao CNPJ” promovido pela  SES/MS e  COSEMS/MS a ser realizado no dia 22/07/2010 às 13 horas e 30 minutos no auditório da Escola de Saúde Pública/SES situado Av. Filinto Muller ,1.480-Campo Grande-MS. O  tema da palestra  irá focar a gestão orçamentária, financeira e contábil dos fundos de saúde, com a oferta de serviços e cooperação técnica do Ministério da Saúde,sem ônus, para estados e municípios,além de abordar regras de transferência dos recursos federais/blocos de financiamento.
Os técnicos do Fundo Nacional de Saúde presentes ao evento, estarão recebendo os gestores interessados em aderir ao projeto colhendo as informações necessárias para que possam oferecer,a contento, a cooperação técnica demandada,além de tirar possíveis dúvidas com relação a atuação dos Fundos de saúde.
Estarão utilizando o instrumento “Levantamento Situacional” , cujo modelo foi enviado por e-mail aos municípios para conhecimento prévio, podendo,se for do seu interesse, ser preenchido para entrega no dia do evento. Esse instrumento de trabalho irá  permitir identificar a necessidade de cooperação técnica de cada município bem como orientar a ação para atendimento.
Considerando ainda, que a adequação da estrutura legal dos fundos de saúde é uma das ferramentas que oferecida ppelo FNS, os municípios devem levar  consigo cópia da legislação de constituição e organização do Fundo de Saúde do seu município.
Para maiores detalhes o FNS estará à disposição nos telefones: 61- 3315 3795/3796/3810/3977/3227/2992

SAÚDE LIBERA R$100 MILHÕES PARA HOSPITAIS FEDERAIS UNIVIERSITÁRIOS DE TODO PAÍS

O Ministério da Saúde anunciou em19/07 a liberação de R$ 100 milhões para a reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o país. O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde, dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF), do ministério.

Esta é a primeira parcela de um total de R$ 300 milhões que o Ministério da Saúde irá repassar até o final do ano para os hospitais universitários federais.

“Esta liberação de recursos financeiros é um passo importante no sentido de garantir o fortalecimento da rede federal dos hospitais de ensino. Estes hospitais são de extrema importância para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamento em especialidades que exigem maior complexidade) em todo o país. Além disso, são centros de formação de especialistas em saúde e centros qualificados de realização de pesquisas no campo da saúde e da medicina”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A portaria que autoriza o repasse desse novo recurso pelo Ministério da Saúde será publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. Esse valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais.

O REHUF foi instituído em 27 de janeiro deste ano, por Decreto Presidencial. Tem como objetivo criar as condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da dimensão da assistência à saúde.

No campo estritamente da assistência à saúde, os hospitais universitários desempenham as funções de centros de referência de média e alta complexidade para a rede pública de serviços de saúde. No REHUF, o financiamento dos hospitais universitários federais é partilhado, paritariamente, entre as áreas de saúde e de educação, num sistema de pactuação global que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O programa serve para instituir mecanismos adequados de financiamento, progressivamente, até 2012.

Em Mato Grosso do Sul, o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian – UFMS receberá R$2.515.994,21 e o Hospital Universitário de Dourados – UFDG receberá R$522.446,88.

Fonte: Site / Ministério da Saúde

DENASUS ORIENTA SOBRE O TERMO DE AJUSTE SANITÁRIO – TAS

MINISTÉRIO DA SAÚDE ALERTA SOBRE GRIPE E RESFRIADOS DURANTE O INVERNO

A População deve reforçar hábitos de higiene e ter atenção especial com crianças e idosos. Alerta também enfoca os riscos de tomar remédio por conta própria e a necessidade de procurar um serviço de saúde ao surgirem sintomas

Desde o início da semana, o país tem registrado temperaturas baixas em quase todas as regiões. A previsão para os próximos dias, de acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, é de muito frio. Com as temperaturas em queda, a população deve ficar atenta, pois durante o inverno é comum o aumento das doenças respiratórias transmissíveis, como gripes e resfriados.  queda de temperatura, o ar mais seco e a maior concentração de pessoas em ambientes fechados favorecem a circulação dos diversos tipos de vírus respiratórios, como os vírus influenza, que causam gripe A queda de temperatura, o ar mais seco e a maior concentração de pessoas em ambientes fechados favorecem a circulação dos diversos tipos de vírus respiratórios, como os vírus influenza, que causam gripe – tanto a gripe comum, também chamada de influenza sazonal, quanto a gripe H1N1, que surgiu no mundo em 2009.

No Brasil, o aumento de casos de gripe geralmente ocorre entre os meses de maio e outubro. Porém, esse período varia de acordo com a região. “Nas regiões Norte e Nordeste, a tendência é que o número de casos aumente entre abril e junho, meses mais chuvosos. Já no Sul e Sudeste, que têm invernos mais rigorosos, os casos se concentram de junho a outubro”, explica Marcia Carvalho, Coordenadora de Vigilância de Doenças de Transmissão Respiratória da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

De acordo com dados preliminares do Sistema de Vigilância-Sentinela de Influenza do Ministério, na primeira semana de junho deste ano, já foi observado, em todo o país, um aumento no número de atendimentos por síndrome gripal. O conjunto de sintomas que costumam aparece em pacientes com gripe – como febre, tosse e dor de cabeça, entre outros – foi responsável por aproximadamente 15% do total de atendimentos nas 62 unidades de saúde responsáveis por monitorar os casos de influenza em todo o país.

Veja abaixo informações sobre a gripe e as principais orientações para as pessoas com sintomas da doença. Entre elas, estão recomendações para reforçar hábitos de higiene, atenção especial com crianças e idosos, os riscos de tomar remédio por conta própria e a necessidade de procurar o serviço de saúde mais próximo quando surgirem sintomas.

O QUE É GRIPE – A gripe é uma doença respiratória aguda causada pelo vírus influenza e tem como principais sintomas febre (em geral acima de 37 graus), congestão nasal, tosse, dor de garganta, dores musculares, dores nas articulações e coriza. Os sintomas costumam se manifestar entre dois e três dias após o contágio e duram, em média, uma semana.

A gripe é uma infecção autolimitada, ou seja, que resulta em cura completa devido à reação do próprio organismo ao vírus. Por isso, na maioria das vezes, a pessoa se recupera rapidamente, mesmo sem medicamentos. No entanto, há casos em que a gripe manifesta-se de forma mais grave, exigindo inclusive internação hospitalar.

Febre alta permanente e dificuldade para respirar são sintomas que podem indicar o agravamento do quadro do paciente, principalmente se isso ocorrer nos grupos considerados de maior risco para influenza – como pessoas menores de 2 anos e maiores de 60 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas (no coração, pulmão, fígado, rins, sangue e outros órgãos), diabéticos, hipertensos, transplantados, pessoas com baixa imunidade ou em tratamento de aids e câncer.

TIPOS DE VÍRUS – Existem três tipos de vírus influenza: A, B e C. Os dois primeiros, por sofrerem mais mutações (alterações na estrutura genética, que podem deixá-lo mais agressivo, por exemplo), respondem pelas formas mais graves da gripe, sendo que o vírus do tipo A é geralmente o responsável por provocar as epidemias e pandemias, como é o caso da gripe H1N1. O vírus do tipo C é o mais leve.

TRANSMISSÃO – O vírus influenza pode começar a ser transmitido até um dia antes do início dos sintomas, sendo que o período de transmissão dura sete dias, em adultos, e até 14 dias, em crianças. A forma mais comum de transmissão é a direta, entre pessoas, por meio de gotículas de saliva expelidas ao falar, tossir e espirrar. A outra forma é a indireta, por meio das mãos que, após tocarem superfícies contaminadas por secreções de pessoas doentes, podem carregar o vírus diretamente para a boca, nariz e olhos. Por isso, hábitos simples de higiene são tão importantes para prevenção (leia mais abaixo), uma vez que o vírus permanece vivo no ambiente por até 72 horas e, em superfícies como corrimões, maçanetas e torneiras, por até 10 horas.

RESFRIADO E RINITE – Mais leve e menos demorado, o resfriado frequentemente é confundido com gripe. Embora parecidos, os sintomas do resfriado são mais brandos e duram menos tempo, entre dois e quatro dias. Em geral, as pessoas apresentam tosse, congestão nasal, coriza, dor no corpo e dor de garganta leve. No resfriado, a febre é menos comum e, quando aparece, é baixa (até 37 graus).
O resfriado também é uma infecção viral e pode ser causa por diversos tipos de vírus. Os mais comuns são o rinovírus, os vírus parainfluenza e o Vírus Sincicial Respiratório – este último, geralmente, acomete mais as crianças. As mesmas medidas preventivas usadas para gripe, como os hábitos de higiene (leia abaixo), também devem ser adotadas para prevenir resfriados.

Outra doença que também tem sintomas parecidos e que pode ser confundida com a gripe é a rinite alérgica. Os principais sintomas são espirros, coriza, congestão nasal e irritação na garganta. A rinite alérgica não é uma doença transmissível e sim crônica, provocada pelo contato com agentes alérgenos (substâncias que causam alergia), como poeira, pêlos de animais, poluição, mofo e alguns alimentos.

HÁBITOS DE HIGIENE – Adotar hábitos simples de higiene – como lavar as mãos frequentemente, não compartilhar objetos pessoais se estiver com sintomas de gripe e cobrir boca e nariz com lenço descartável ao tossir e espirar – é um modo eficaz de prevenir gripes e resfriados. “Usar água e sabão para lavar as mãos e limpar os ambientes é uma forma barata e eficaz de prevenção e deve ser adotada por toda a população”, recomenda a Coordenadora de Vigilância de Doenças de Transmissão Respiratória do Ministério da Saúde, Márcia Carvalho. A especialista explica que lugares úmidos e frios favorecem a multiplicação do vírus. Por isso, manter os ambientes ventilados e iluminados com luz solar também ajuda na prevenção.

CRIANÇAS E IDOSOS – Os cuidados de higiene devem ser redobrados com crianças e idosos. Para os pequenos, principalmente no ambiente escolar, recomenda-se que, além de incentivar a lavagem das mãos, os brinquedos e objetos de uso comum sejam lavados com água e sabão ou higienizados com álcool gel a 70%. Nas creches, também é importante evitar que as crianças durmam muito próximas. A distância ideal entre elas é de um metro. Já para os idosos, o perigo está nas complicações advindas com a gripe como a pneumonia e agravamento de doenças crônicas como hipertensão e diabetes.

TRATAMENTO – Ao surgirem sintomas de gripe, resfriado ou rinite, o Ministério da Saúde recomenda que as pessoas procurem o serviço de saúde mais próximo e não tomem medicamentos por conta própria, como os antigripais. A automedicação pode mascarar sintomas, contribuir para o agravamento da doença e dificultar o diagnóstico, que deve ser feito por um médico.

“Ao tomar medicamentos por conta própria, alguns sintomas podem desaparecer temporariamente, mas isso não quer dizer que o doente esteja curado. Além disso, esses medicamentos tratam apenas os sintomas e não são eficazes no combate do vírus/, alerta Márcia Carvalho. É importante lembrar que uma boa alimentação, repouso e, principalmente, beber muito líquido são medidas fundamentais para uma boa recuperação.

A GRIPE H1N1 – No caso da gripe H1N1, cujos sintomas são os mesmos de uma gripe comum, o tratamento específico com o antiviral fosfato de oseltamivir está indicado apenas para pacientes graves ou com fatores de risco para agravamento da doença. O medicamento não está indicado para tratar pacientes com sintomas leves de gripe e só pode ser vendido com retenção de receita médica.

A prescrição deve ser feita por um médico, a partir da avaliação do quadro clínico do doente. São considerados casos graves os pacientes que têm febre, tosse e dificuldade para respirar; e os principais fatores de risco são gravidez e doenças crônicas.

Para 2010, o Ministério da Saúde já distribuiu a todos os estados um total de 1,9 milhão de tratamentos do medicamento para tratar da gripe H1N1 — quantidade suficiente para tratar 38 vezes mais o número de casos graves de todo ano passado (48.978). As Secretarias Estaduais de Saúde são responsáveis pela distribuição aos municípios. Além disso, o Ministério da Saúde mantém estoque de 20 milhões de tratamentos para eventuais novas distribuições aos estados.

IMUNIZAÇÃO – A vacinação é uma das formais mais eficazes de prevenção contra diversas doenças, inclusive a gripe. Desde 1999, o Sistema Único de Saúde realiza anualmente campanhas de vacinação contra a gripe comum para os idosos, o grupo com maior risco de agravamento da doença. A vacinação de idosos, seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem o objetivo de reduzir óbitos e internações causadas pela gripe.

No caso da gripe H1N1, o Ministério da Saúde realizou este ano a maior vacinação já ocorrida no mundo, imunizando mais de 85 milhões de pessoas, de acordo com os dados informados pelos estados e municípios até 01 de julho, o que representa 44% da população brasileira. O número coloca o Brasil na condição de país que mais vacinou em relação à população total, com um índice superior ao de países como Estados Unidos (26%), México (24%), Suíça (17%), Argentina (13%), Cuba (10%), França (8%) e Alemanha (6%).

Seguindo as orientações da OMS, no Brasil foram vacinados os grupos mais vulneráveis às complicações e às mortes causadas pelo vírus H1N1: gestantes, doentes crônicos, adultos de 20 a 39 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, além de trabalhadores de saúde e indígenas.

Fonte: Site/ Ministério da Saúde

 

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA

   A abertura oficial do Curso ocorrerá no dia 05 de Agosto de 2010, às 9 horas, no Teatro Dom Bosco, localizado na Avenida Mato Grosso nº 227, em Campo Grande/MS
O Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família na modalidade a distância em Mato Grosso do Sul, conta com 497 profissionais selecionados e é uma promoção da Unidade Fiocruz Cerrado Pantanal e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com apoio e financiamento da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, através da Universidade Aberta para o SUS, a UNA-SUS e mantém parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Secretaria Municipal de Saúde Pública de Campo Grande e Associação Sul-mato-grossense de Medicina de Família e Comunidade .

 A Estratégia de Saúde da Família é um salto conceitual importante para a transição paradigmática que vem sendo enfrentada pelos gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde. E, neste sentido, este programa visa atender as necessidades de formação e educação permanente em saúde.
 

ATENÇÃO SECRETÁRIOS: Liberado o pagamento do Pab Variável para Atenção Básica

 
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informa que as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) poderão contar com o pagamento do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) para a Atenção Básica. Os valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde são referentes ao mês de junho.
 
O Conasems acompanha o cronograma e fluxo dos pagamentos, ordenados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), de todas as transferências fundo-a-fundo, inclusive dos benefícios do PAB Variável e seus componentes (Programa de Saúde Bucal, PACS, PSF e NASF). Esses pagamentos, como se sabe, obedecem aos fundamentos do Bloco da Atenção Básica, um dos cinco blocos de financiamento que, a partir da definição do Pacto pela Saúde, passaram a compor os recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços da Saúde.
Nesta terça-feira, 13, em audiência com os secretários, Alberto Beltrame, da Atenção Básica e Márcia Bassit, Secretária Executiva, o presidente do Conasems, Antônio Carlos Nardi cobrou um cronograma de repasse do PAB Fixo e Variável, juntamente com o MAC, conforme instruído na CIT do final de 2009. A secretária executiva se comprometeu a interferir no processo para evitar os atrasos que vem ocorrendo recentemente.
 
O que o PAB?

Este Bloco é formado por dois componentes: o Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) e o Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), precisamente o concernente aos entendimentos mantidos entre o Presidente do Conasems e o diretor do FNS para a atual transferência.
 
O PAB Variável é constituído por recursos destinados ao custeio de estratégias, realizadas no âmbito da atenção básica em Saúde. Os recursos do PAB Variável são transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de Saúde dos municípios e Distrito Federal mediante adesão e implementação das ações às quais se destinam, desde que constantes nos respectivos planos de saúde.
 
Com a aprovação do Pacto pela Saúde, os recursos de custeio das ações de assistência farmacêutica e de vigilância sanitária, que antes integravam o PAB Variável, passaram a compor os blocos de financiamento da assistência farmacêutica e da vigilância em Saúde, respectivamente.

Fonte: Site CONASEMS

PREFEITOS PRESSIONAM POR MAIS VERBAS PARA SAÚDE

Os prefeitos vão se manter em estado de vigília na terça e na quarta-feira, na Câmara dos Deputados, com objetivo de pressionar a Mesa Diretora para que seja incluído na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 – estabelece percentuais de investimento na área de saúde.

Pelo menos 20 prefeitos de Mato Grosso do Sul devem engrossar o movimento reivindicatório, liderado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios,  que ocorrerá no Anexo 4 da Câmara Federal, em Brasília.

O texto que regulamenta a Emenda 29 foi aprovado em 2008 na Câmara, mas ficou pendente a votação de um destaque.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), avalia que os prefeitos chegaram ao limite em relação aos encargos da saúde e a emenda precisa ser regulamentada imediatamente sob risco de as prefeituras continuarem com o ônus.

A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pública pela União, por estados e municípios.

Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), a aprovação da proposta daria aproximadamente R$ 25 bilhões a mais por ano para a saúde.

Segundo Beto Pereira, a aprovação da proposta é importante para os municípios que são sobrecarregados com os custos do financiamento da saúde no País.

Na prática, os agentes públicos desejam que o governo federal cumpra sua parte, uma vez que hoje as prefeituras pagam a conta do setor de saúde sem que os outros entes-federados cumpram sua parte em termos de percentuais investidos.

A votação da matéria ficou acordada em maio deste ano durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Em busca de mais dinheiro para a saúde vários encontros foram feitos entre prefeitos e representantes da bancada federal e com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT-MG).

Os prefeitos temem que a matéria só seja apreciada depois das eleições, o que seria o prenúncio de derrota dependendo do resultado do pleito.

Para o presidente da Assomasul, é uma lei que vai dirigir recursos e sanar problemas, sem a necessidade de criação de novos impostos como querem alguns líderes partidários.

Beto Pereira conclama os prefeitos para que se façam presentes nos dois dias do movimento, lembrando que a maioria das conquistas municipalistas, como o aumento de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a transferência integral da arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural), se deu por meio de pressão.

Fonte: Site ASSOMASUL 

DEFINIDO O CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

O Grupo de Trabalho formado para definir a formatação da 14ª Conferência Nacional de Saúde apresentou no dia 08/07 suas propostas preliminares.
 
 A necessidade de construção de estratégias que envolvam a sociedade brasileira como um todo foi um dos consensos do Pleno que apoiou integralmente a proposta de ênfase nas Conferências Municipais, o que repercutiu na definição de um calendário mais estendido para as etapas municipais e estaduais. Dessa forma, a proposta preliminar aprovada pelo Pleno do CNS ficou assim definida:
 
Etapa municipal: 1º de março a 15 de julho de 2011
Etapa estadual: 16 de julho a 31 de outubro de 2011
Etapa nacional: 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011
   
Na reunião ordinária do mês de agosto, os Conselheiros debaterão a temática da Conferência e a definição da Comissão Organizadora e Comitê Executivo.
 
Fonte: Site do CNS

CONSELHEIROS APRESENTAM AVALIAÇÃO SOBRE PARTICIPASUS

 

Na última reunião ordinária do Conares, que ocorreu no dia 1º de julho de 2010, em Brasília, foi apresentada pelos presidentes do Cosems, uma avaliação sobre a Política Nacional da Gestão Estratégica e Participativa – ParticipaSUS.
 
Na dinâmica de apresentação foram levantados os avanços e dificuldades na implantação da Política em cada Estado, observações, situação que se encontra a Política atualmente, recursos adquiridos pelos estados. Foram apontados também os estados onde já houve o processo de municipalização da Política, quais os estados e municípios que já conseguiram implantar as ouvidoria, auditoria, providências em andamento, e desafios para os próximos anos. 
 
De acordo com Nilo Brêtas Júnior, coordenador da Assessoria Técnica do Conasems, os dados apresentados neste Conares vão contribuir e embasar as discussões com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Segep) sobre as estratégias para os recursos do orçamento de 2010 na saúde, de acordo com a realidade especifica de cada Consems.
 
Estiveram presentes também os Secretários Municipais de Saúde das capitais mais um representante indicado ou eleito pelos demais secretários municipais. As atividades foram conduzidas pelo presidente, Antônio Carlos Nardi e os vice-presidentes, Aparecida Linhares Pimenta e Alexandre Jose Mont?Alverne Silva.
 
O ParticipaSUS está presente em praticamente 500 municípios brasileiros.