O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informa que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) iniciou na tarde desta quarta-feira,02/02, o processo de pagamento referente a Média e Alta Complexidade (MAC), Competência Janeiro, para as Secretárias Municipais e Estaduais de Saúde. O pagamento será realizado fundo a fundo, e estará disponível a partir do dia 04.
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informa que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) iniciou na tarde desta quarta-feira,02/02, o processo de pagamento referente a Média e Alta Complexidade (MAC), Competência Janeiro, para as Secretárias Municipais e Estaduais de Saúde. O pagamento será realizado fundo a fundo, e estará disponível a partir do dia 04.
Confira abaixo, a íntegra do documento.
COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
As Secretarias Municipais de Saúde representadas pelo CONASEMS, as Secretarias Estaduais de Saúde representadas pelo CONASS e o Ministério da Saúde, reunidos na Comissão Intergestores Tripartite, manifestam ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, à presidente eleita Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente do Senado e à nação brasileira, profunda preocupação com o desfinanciamento crônico do SUS, agravado neste final de ano pelo déficit orçamentário e financeiro do Ministério da Saúde.
Tal situação impede a transferência de recursos aos estados e municípios para o pagamento de serviços ambulatoriais e hospitalares e a aquisição de medicamentos especializados. A falta de pagamento de internações e atendimentos na rede pública e conveniada vem causando a paralisação de alguns atendimentos à população, e de igual forma, o desabastecimento de medicamentos especializados, afetando o atendimento de pacientes com doenças crônicas, como exemplo, o mal de Parkinson, Alzheimer, renais crônicos e transplantados.
Além da publicação do decreto de 15 de dezembro de 2010, suplementando os recursos do Ministério da Saúde, para garantir o pagamento dos componentes supracitados é necessária a liberação imediata de cerca de 2,6 bilhões em recursos financeiros do Ministério da Fazenda para o Ministério da Saúde, bem como a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que suplementa o orçamento federal para o setor.
Também estão comprometidas ações de vigilância e proteção à saúde, como o combate a dengue e aquisição de medicamentos para as pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Frente a essa situação de crise os gestores esperam que a área econômica do Governo Federal se sensibilize na busca imediata de soluções.
Os gestores do SUS mobilizados no sentido de qualificar a organização do sistema e a garantia do Direito à Saúde, assegurada na Constituição Federal, reforçam a importância de incluir na agenda da próxima gestão a superação do desfinanciamento crônico do SUS.
Brasília – DF, 16 de dezembro de 2010.
José Gomes Temporão
Ministro da Saúde
Beatriz Figueiredo Dobashi
Presidente do Conass
Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Presidente do Conasems
A redução dos óbitos por causas obstétricas diretas foi o principal fator que levou à redução da taxa de mortalidade materna no Brasil – de 140 a cada 100 mil nascidos vivos, em 1990, para 75, em 2007. As mortes por complicações durante gravidez, parto e puerpério diminuíram 56%, nos últimos 18 anos. Esse e outros dados referentes à saúde da mulher estão reunidos no “Saúde Brasil 2009”, publicação do Ministério da Saúde que reúne as principais análises e indicadores em saúde no país.
Entre 1990 a 2007, todas as causas específicas de morte materna diminuíram: por hipertensão 63%, hemorragia 58%, infecções puerperais 47%, por aborto 80% e por doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério 51%. A redução das mortes por complicações durante a gravidez, parto e puerpério se deve à ampliação do acesso aos cuidados hospitalares, com acompanhamento das mulheres antes, durante e após o parto. Hoje, 98% dos partos no Brasil são realizados em hospitais e 89% por médicos. O resultado é reflexo do maior acesso ao pré-natal e acompanhamento médico por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). Quase 90% das mulheres grávidas realizam pelo menos quatro consultas pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS). O número aumentou em 30% desde 1996. Já a ESF está presente em 99% dos municípios, com 31.500 equipes.
O “Saúde Brasil 2009” mostra também que o aborto passou de quarta para quinta causa de mortalidade materna, desde 2007. A taxa de mortalidade materna por este motivo caiu 80%, desde 1990.
PLANEJAMENTO FAMILIAR – Dados da PNDS 2006 mostram que 80% das mulheres, atualmente, usam algum método anticoncepcional. Em 2009, o Ministério da Saúde reforçou a Política Nacional de Planejamento Familiar, implantada em 2007, que inclui maior acesso a vasectomias e laqueaduras, distribuição de preservativos e ampliação do acesso a métodos contraceptivos que certamente ampliaram essa cifra. Atualmente, o SUS disponibiliza oito tipos de métodos contraceptivos. As mulheres em idade fértil podem escolher aquele que se encaixa melhor às suas necessidades. A pílula anticoncepcional e o Dispositivo Intrauterino (DIU) são os dois métodos mais procurados pelo público feminino no país. Em 2003, as mulheres retiraram 8 milhões de cartelas de pílulas em postos de saúdes e hospitais de 4.920 municípios.
Em 2008, foram distribuídas pílulas, em todas as cidades do Brasil. Em 2010, o Ministério da Saúde distribuirá 50 milhões de cartelas de pílulas – seis vezes mais do que em 2003. O investimento total em pílulas e outros contraceptivos alcança, em 2010, o recorde R$ 72,2 milhões – sete vezes mais do que foi aplicado em 2003 (R$ 10,2 milhões).
Figura 1
Razão de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos) ajustada* e meta a ser atingida (meta 6). Brasil, 1990 a 2007
Nota: *A RMM foi ajustada com uma função polinomial grau 6 com R2= 0,947
Fonte: SIM – CGIAE/DASIS/SVS/MS
Figura 2
Razão de mortalidade materna por causas obstétricas diretas e indiretas (por 100 mil nascidos vivos). Brasil, 1990, 2000 e 2007 
Fonte: SIM – CGIAE/DASIS/SVS/MS
Figura 3
Razão de mortalidade materna por causas específicas de morte materna (por 100 mil nascidos vivos). Brasil, 1990, 2000 e 2007
Fonte: SIM – CGIAE/DASIS/SVS/MS
Figura 4
Distribuição percentual de mulheres em idade fértil (MIF) e MIF atualmente unidas [com parceiro], usando algum método anticoncepcional. Brasil, 1986, 1996 e 2006
Fonte: PNSMIPF 1986, PNDS 1996 e PNDS 2006 9-11.
*População alvo de 15 a 44 anos.
**População alvo de 15 a 49 anos.
Fonte: site Ministério da Saúde
O atraso no repasse dos recursos financeiros pelo Ministério da Saúde aos estados brasileiros, referente ao pagamento dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS e à aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica implica em sérias conseqüências para o atendimento à população brasileira.
Os recursos referentes à competência de novembro ainda não foram repassados no caso dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, um valor que equivale a R$ 2,3 bilhões. Já no caso dos medicamentos do Componente Especializado, o atraso refere-se repasse dos meses de outubro, novembro e dezembro, totalizando um valor de R$ 335 milhões.
Esses atrasos têm gerado sérias dificuldades para as Secretarias Estaduais de Saúde, pois implicam na falta de pagamento dos hospitais que prestam serviços ao SUS – o que pode gerar a falta de atendimento da população.
A falta de repasse dos recursos para a aquisição dos medicamentos do Componente Especializado irá gerar o desabastecimento nessa área, afetando o atendimento de pacientes com doença de Parkinson, Alzheimer, Renais Crônicos, entre outros.
O presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, informa que já está atuando junto ao ministro José Gomes Temporão e a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, para que este problema seja solucionado o mais rápido possível.
O decreto presidencial 7.385/2010, publicado nesta quinta-feira (9/11) no Diário Oficial da União, institui o sistema Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) – um mecanismo que propicia aos profissionais de saúde que atuam na rede pública de saúde realizar cursos de atualização profissional e até mestrados. A grande vantagem do UnA-SUS é o uso de tecnologias de educação a distância, o que minimiza a necessidade de deslocamento do profissional da sua cidade ou região.
Atualmente, participam da rede 12 universidades públicas, duas Secretarias Estaduais de Saúde (BA e MG), cinco núcleos do Telessaúde Brasil, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fiocruz (veja lista abaixo). Outros parceiros que tiverem interesse podem integrar a rede.
Desde 2008, ano de criação do UnA-SUS, foram contratados cursos para especializar mais de 23 mil profissionais em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) – Programa Saúde da Família, Saúde Mental, Saúde Ambiental, Saúde Materno-Infantil e Gestão Participativa.
Esses trabalhadores foram capacitados por meio de uma universidade pública parceira do UnA-SUS. É esta universidade que disponibiliza o curso de educação à distância, faz a supervisão necessária e oferece o certificado educacional. Assim, é possível levar a cada trabalhador de saúde oportunidades de aprendizado, como material para autoinstrução, cursos livres e de atualização, cursos de aperfeiçoamento, especialização e até mesmo mestrados profissionais.
O UnA-SUS possibilita que cada instituição contribua de acordo com suas potencialidades, sendo estruturado em quatro eixos: produção de conhecimento, cooperação em tecnologias educacionais, apoio tutorial a aprendizagem e certificação educacional. O trabalho se dá por meio da formulação de materiais instrucionais, que é feita em espaços virtuais e presenciais colaborativos, unindo esforços das entidades nacionais, universidades e associações profissionais e científicas.
Com o decreto presidencial, todo material desenvolvido passa a ser de livre acesso às instituições e estudantes interessados, por meio de bibliotecas virtuais e de outras mídias (CDs, DVDs, impressos).
Coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da atuação conjunta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o UnA-SUS atende às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores da rede pública de saúde, por meio de uma rede colaborativa de instituições acadêmicas, serviços de saúde e unidades de gestão da rede pública.
“Integra o UnA-SUS um acervo compartilhado de experiências educacionais patrocinadas, pagas e sustentadas pelo SUS, que se torna disponível ao conjunto das universidades públicas do país. Há uma grande redução de custo se você tiver um acervo de materiais instrucionais compartilhado pelas universidades públicas, que podem oferecer esses cursos em escala maior”, explica Francisco Campos, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
PLATAFORMA AROUCA – A Plataforma Arouca é um sistema integrado que concentra as informações sobre o histórico educacional e de trabalho dos profissionais de saúde. A ferramenta é útil para que os gestores do SUS tenham informação de qualidade sobre a situação dos trabalhadores. Com esse histórico profissional e educacional integrado, as ações de gestão do trabalho e educação em saúde serão qualificadas, permitindo um melhor planejamento, acompanhamento e fiscalização.
O nome do projeto é uma homenagem ao sanitarista Sérgio Arouca (falecido em 2003) e tem objetivos semelhantes a outras experiências do governo federal, como a Plataforma Freire, que desenvolve o Plano Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação; e a Plataforma Lattes, que arquiva currículos acadêmicos, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A Plataforma Arouca visa a agregar informações sobre a força de trabalho em saúde, servindo como ferramenta para elaboração de políticas que envolvam os profissionais do setor. Além disso, é um serviço de utilidade pública para esses trabalhadores, pois oferece um histórico certificado da sua experiência profissional em saúde e de atividades de educação permanente, funcionando como Cadastro Nacional dos Profissionais de Saúde que atuam no SUS, ao lado do já existente Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Para que o público utilize as duas ferramentas, é necessário que as instituições parceiras cadastrem seus cursos e recursos educacionais (cadernos de texto, vídeos, animações, material interativo, cursos pré-montados de Ensino a Distância/EAD).
Parceiros da rede UnA-SUS:
• Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
• Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
• Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Universidade de Brasília (UnB)
• Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
• Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
• Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais
• Secretaria Estadual de Saúde da Bahia
• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
• Escola Nacional de Saúde Pública (ESPN) da Fiocruz
Núcleos do Telessaúde Brasil
• Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
• Universidade Federal de Goiás (UFG)
• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Universidade de São Paulo (USP)
A Secretaria de Estado de Saúde instituiu uma Comissão Estadual de Farmacoterapia que terá o objetivo principal de selecionar medicamentos essenciais a serem utilizados no sistema de saúde no âmbito do Estado e Município, assessorar a gestão nas questões referentes a medicamentos e atender as demandas pertinentes à área. A portaria que cria a comissão foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a farmacêutica Márcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha, da Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica da SES, a comissão terá várias funções, entre as principais: formular o elenco de medicamentos básicos que devem ser disponibilizados em todo o Estado. “Atualmente Mato Grosso do Sul tem uma lista de 115 medicamentos básicos que obrigatoriamente devem ser disponibilizados em todos os municípios”, explica a farmacêutica.
A lista é baseada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e é atualizada anualmente “ou conforme a necessidade observada pela secretaria de saúde”, observa. Segundo Márcia, a comissão instituída monta, analisa e atualiza o elenco de medicamentos. “Além disso, promove ações que estimulem o uso racional de medicamentos, entre outras funções”, pontua.
Conforme o texto da portaria, os membros da comissão ficam responsáveis por participar de reuniões agendadas pela comissão, formalizar propostas de procedimentos vinculados à área de medicamentos, apoiar a Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica em duas demandas e elaborar o regimento interno da comissão.
Devem compor a comissão, representantes da Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica; seis representantes das Coordenadorias Municipais de Assistência Farmacêutica; um representante da Casa da Saúde; um representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e um representante da Escola de Saúde Pública.
Fonte: Site SES/MS
O Ministério da Saúde vai investir mais R$ 1 mil, por mês, em cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) que tenha médico com residência em Medicina de Saúde da Família e Comunidade. O intuito é incentivar a formação médica na área e valorizar os profissionais que já tem essa especialidade. A ampliação do incentivo financeiro consta da Portaria 3.839, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). Ao todo, serão liberados R$ 12 milhões em 2011.
Atualmente, 99% dos municípios brasileiros são atendidos por 31.500 equipes do ESF, que possuem 1.500 médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade. “A expectativa é ampliar a qualificação da atenção básica, contratando mais profissionais especialistas, com perfil adequado para atuar na ESF. Queremos que um número crescente de profissionais busque as residências médicas e a prova de título”, afirma a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Mendonça.
Com uma visão mais holística sobre o paciente, o médico especialista em família e comunidade avalia todo o contexto em que cada pessoa vive – estilo de vida, hábitos alimentares, histórico de doenças da família – para prevenir, diagnosticar e indicar o tratamento.
O médico que compõe a equipe da ESF está preparado para solucionar 85% dos problemas de saúde mais prevalentes e comuns, como hipertensão e diabetes. Ele também faz a triagem e encaminhamento dos casos graves e complexos a outros profissionais e estruturas de saúde (exames, internação, etc).
Cada equipe de saúde da família é composta por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
INVESTIMENTOS – O financiamento das equipes da Estratégia Saúde da Família é compartilhado entre os governos federal, estadual e municipal. Os estados e municípios recebem recursos mensais do Ministério da Saúde para o custeio de parte da iniciativa. O valor total é definido de acordo com o número de equipes ESF e de saúde bucal além da quantidade de agentes comunitários.
Cada equipe de saúde da família recebe do Ministério da Saúde, por mês, entre R$ 6.400 e R$ 9.600, dependendo da população do município, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e da região onde está localizada.
PREVENÇÃO – Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas. Com esse foco, as equipes da ESF trabalham com um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de promoção e prevenção. As equipes são responsáveis por uma comunidade específica e acompanham de perto a saúde daquela população, muitas vezes com atendimento domiciliar. A proximidade permite repassar às famílias informações sobre saúde e prevenção de doenças e pode reduzir a necessidade de atendimento hospitalar.
Nos últimos sete anos, a ESF foi estruturada para ser a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e resultou na melhoria de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil. Entre 2003 e 2008, a proporção de óbitos em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19.
O estudo Primary Health Care and Hospitalization for Chronic Disease in Brazil mostrou que, entre 1999 e 2007, as ações do ESF resultaram na redução de 30% das internações entre as mulheres e de 24% entre os homens quando as causas estavam relacionadas a doenças crônicas. E a pesquisa “Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil”, do Ministério da Saúde, revelou que, a cada 10% de aumento na cobertura da Estratégia Saúde da Família, a mortalidade infantil é reduzida em 4,6%.
Fonte: Site Saúde
