PÁGINA 36 7 DE FEVEREIRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 7.883
EDITAL
Associação das Famílias para Uni
requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL- MS,
Declaração Ambiental para Recuperação de Área Degradada de
na
Estudo de Impacto Ambiental.
ficação da Paz Mundial, torna publico que1,4000m², localizadoFazenda Dois de Maio, no município de Porto Murtinho- MS. Não foi determinado
EDITAL
Wilson Pereira Teles,
Mato Grosso do Sul – IMASUL- MS, Declaração Ambiental para Recuperação de Área
Degradada de
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de5,000ha, localizado na Fazenda Pilão, no município de Nioaque- MS.
EDITAL
TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS LTDA
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Declaração Ambiental
para a Recuperação de Área Degradada em 1,6765 ha, localizada no imóvel Fazenda
Barra Bonita no município de Bonito – MS.
, torna público que requereu ao
Convocação
O CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL,
convoca os Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul, para
Assembléia Geral dia 18 de Fevereiro de 2011, ás 08 horas, na Escola de Saúde Pública
/SES, sito a Av. Filinto Muller, 1480, Vila Ipiranga, Campo Grande/MS, tendo como
pauta a Eleição e posse da quinta diretoria do COSEMS/MS biênio 2011/2012.
Campo Grande/MS, 04 de Fevereiro de 2011
Josué da Silva Lopes
1º Secretário COSEMS/MS
ASSOCIAÇÃO FABIO COSTA DE TAEKWONDO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convido as pessoas interessadas para a Assembléia de Fundação da ASSOCIAÇÃO
FABIO COSTA DE TAEKWONDO, a comparecerem no dia 18 de fevereiro de 2011, às
15h30, na Rua Ricardo Franco, 137, Vila Sobrinho, para participarem da mesma na
qualidade de sócios fundadores e associados, ocasião em que será discutido e votado
o Projeto de Estatuto Social e eleitos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal.
Fábio Ribeiro de Sena Costa
Representante da Comissão Organizadora
Convocação para Assembléia Geral Extraordinária da empresa Serviço de
Navegação da Bacia do Prata S/A – CNPJ: 03.380.250/0001-92
A Diretoria da empresa Serviço de Navegação da Bacia do Prata S.A, vem pela presente,
Convocar a União Federal e CINCO – Companhia Interamericana de Navegação e
Comércio, únicos acionistas da sociedade, para a Assembléia Geral Extraordinário,
que se realizará na data de 21 de Fevereiro de 2011, em sua sede, situada na AV.
14 de Março, 1700 na cidade de Ladário/MS, às 08:00 Hr, à
renovação do mandato da atual diretoria ou eleição de novos diretores, Constituição
do Conselho Administrativo e Aprovação dos Balanços. Ladário/MS, 01 de fevereiro de
2011. Luiz Alberto do Amaral Assy – Diretor
fim de deliberar sobre a
Declaração de Extravio de Documentos
ALAOR SEBASTIÃO TEIXEIRA FILHO,
endereço a Fazenda Santa Terezinha, ROD MS 489 KM 35, na cidade de Itaquiraí – MS,
declara para os devidos
Inscrição Estadual nº 28.696.804-5, comfins que, na data de 30/11/2010, foram extraviados as notas
fi
5871950 / 5871952 / 5871954 / 5871956 / 5871958 / 5871960;
scais de número: 5871949 / 5871951 / 5871953 / 5871955 / 5871957 / 5871959 /
ALAOR SEBASTIÃO TEIXEIRA FILHO
PROPRIETÁRIO
Comunicação de Extravio de Notas Fiscais de Produtor Rural
AGROPECUÁRIA CELEMA LTDA
à Rodovia MS 306 – Km 220, Fazenda Celema, Zona Rural, Cep 79.550-000, no
município e comarca de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ sob
o n.º 44.061.174/0002-10 e Inscrição Estadual sob o n.º 28.513.073-0, vem através
da presente,
enumeradas 6957841, 6957843, 6957859 e 6957860, as quais tornam-se sem valor
comercial e
Costa Rica (MS), 01 de fevereiro de 2011.
, empresa jurídica de direito privado, estabelecidaCOMUNICAR o extravio de 04 (quatro) notas fiscais de produtor rural,fiscal.
AGROPECUÁRIA CELEMA LTDA
EDITAL
DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL
01.243.305/0065-51, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Licença de Operação n.º 139/2009 para atividade de
Frigorí
localizada no município de Iguatemi-MS.
, inscrita no CNPJ sob n.ºfico e Abatedouro de Bovinos com validade de 04 anos à contar de 17/04/2009
Edital de Convocação
HENRIQUE GARCIA SCHUMANN,
Vila da Base Aérea, Campo Grande, MS, portador da identidade COMAER nº 434.833,
e do CPF nº 467.362.980-91, como presidente da Associação das Áreas de Lazer dos
Militares da Aeronáutica de Campo Grande, convoca os associados para assembléia
geral a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2011, no Auditório da BACG, com
primeira chamada às 8:45 h e segunda chamada às 9:15 h, para tratar de assunto
referente à alteração da presidência da Associação.
casado, militar, residente à Rua Papa, nº 1101,
EDITAL
Instituto Acaia
de Instalação n° 177, com validade de 02 anos para reforma e a ampliação das
edi
Jatobazinho, localizada no Sítio São Sebastião do Jatobazinho, na margem esquerda
do rio Paraguai, município de Corumbá, MS.
, torna público que recebeu do IMASUL, a Licença Ambientalficações existentes e o prolongamento do muro de arrimo existente na Escola Rural
EDITAL
“BICAL” – Birigüi Calçados Indústria e Comércio Ltda
o n.º 45.377.272/0006-58, com sede na Cidade e Comarca de Aparecida do Taboado/
MS, na Avenida João Pedro Pedrossian, 2945, Jardim Aeroporto torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL a LICENÇA
DE INSTALAÇÃO n.º 129/2010 para a atividade de fabricação e comercialização de
calçados e suas partes, localizada na Avenida Presidente Vargas, 860, lote 02 da
quadra A, Bairro Industrial III, no Município de Aparecida do Taboado/MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
., inscrita no C.N.P.J/MF sob
PORTARIA CRQ-XX N.º 18, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
Disciplina a concessão de créditos relativos
as reti
Resolução Normativa nº 232, de 18/11/2010
e da outras providencias.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – 20ª REGIÃO – CRQXX,
no uso de suas atribuições, conferidas no do artigo 17º da Lei n.º 2.800, de 18 de
junho de 1956 e, no artigo 5º alínea “L” da Resolução Ordinária Nº 15.508, de 29 de
Abril de 2008;
Considerando as Resolução Normativa nº 232, de 18 de Novembro de 2010,
publicada no Diário O
alterada pela Resolução Normativa nº 235, de 13 de Janeiro de 2011, publicada no
Diário O
2º e 4º da Resolução nº 232 de 18/11/2010 e dá outras providências;
Considerando que, as alterações nos artigos da Resolução Normativa nº 232,
poderão ferir direitos de contribuintes que já efetuaram o recolhimento das taxas
anterior a data de publicação da Resolução reti
Considerando que ainda resta prazo de superior a 30 (trinta) dias para
vencimento das contribuições conforme disposto na Lei nº 2.800, de 18 de Junho de
1956;
Considerando a necessidade de conceder prazo para que haja, por parte dos
interessados realizarem o recolhimento das contribuições com valores já reti
para menor, de acordo com a reti
Janeiro de 2011, publicada pelo Conselho Federal de Química, Resolvo;
Art. 1º Autorizar as Agências Bancárias no Estado de Mato Grosso do Sul,
proceder a dedução nos boletos dos Contribuintes Pessoa Jurídica em favor deste
Conselho Regional de Química, de acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa
nº 235, de 13 de Janeiro de 2011, devendo ser lançado no campo do boleto (Outras
deduções), o valor a ser descontado do valor do boleto, devendo para fazer prova,
a cópia da publicação da Resolução Normativa nº 235 juntamente com a cópia da
presente portaria anexa ao boleto;
Art. 2º Os contribuintes que já recolheram as anuidades e não tiveram o
valor reduzido conforme estipulado na Resolução nº 235, em seus artigos 2º e 4º,
poderão se dirigir até a sede do Conselho Regional de Química – 20ª Região, sito a
Rua Jose Antonio nº 1672 – Centro, nesta cidade de Campo Grande/MS, com o seu
comprovante de pagamento do boleto, e receber a diferença paga a maior.
Parágrafo Único – O não comparecimento de que trata o caput deste artigo,
desde já, autoriza o CRQ-XX a creditar o valor pago a maior na anuidade de 2011,
em favor da empresa e no exercício seguinte – 2012, lançar o crédito e deduzir na
anuidade e 2012.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
O
Campo Grande-MS, 02 de Fevereiro de 2011.
EVANDER LUIZ FERREIRA
Presidente
Campo Grande-MS, 04 de fevereiro de 2011
O Sindicato dos Servidores de Apoio à Administração Fazendária do Estado de
Mato Grosso do Sul – SINDAFAZ/MS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
divulga para conhecimento dos filiados e demais interessados o Balanço Geral do ano
de 2010.
Darlene Pereira Mendes – Presidente do SINDAFAZ-MS
BALANÇO GERAL DE 2010
SINDICATO DOS SERVIDORES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SINDAFAZ/MS
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CONTA
1
11
111
11
111
1111
11111
111111
1111
11111
111111
1111111
11111111
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1
11
111
I I I I
BALANÇO
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DESCRIÇÃO
ATIVO
DISPONIVEL
CAIXA
TOTAL CAIXA
BCO DO BRASIL S.A.
TOTAL BANCO
CONTA A RECEBER
CONVENIOS(ASSOCIADO)
CONTRIBUIÇÃO (SOCIOS)
TOTAL A RECEBER
TOTAL DISPONIVEL
ATIVO PERMANENTE
INSTALAÇÃO(MAQ/EQUIP)
MOVEIS E UTENCILIOS
MAQ. DE ESCRITORIO
DIREITO USO LINHA FONE
TOTAL DE BENS
TOTAL DE ATIVO
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PASSIVO
CONVENIOS (EMPRESAS)
TOTAL OBRIGAÇÕES
TOTAL LUCRO/PREJUIZO
TOTAL DE PASSIVO
GERAL
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ANALITICO
R$ 2.555,20 DB
R$ 5.392,26 DB
R$ 22.982,11 DB
R$ 54,14 DB
R$ 13.098,99 DB
R$ 11.958,69 DB
R$ 1.400,00 DB
R$ 343,00 DB
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R$ 8.618,24 CR
2010
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SINTETICO
R$ 2.555,20 DB
R$ 5.392,26 DB
R$ 23.036,25 DB
R$ 30.983,71 DB
R$ 26.800,68 DB
R$ 57.784,39 DB
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R$ 8.618,24 CR
R$ 49.166,15 CR
R$ 57.784,39 CR———————————————————————————————————————————————————————————————————————
ficações nos artigos 2º e 4º daficial da União em 19/11/2010, seção 1, páginas 133 e 134,ficial da União em 17/01/2011, seção 1, páginas 104, qual Retifica os artigosficadora;ficadosficação da Resolução Normativa nº 235, de 13 deficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – No lançamento do Saúde Não Tem Preço, o ministro Alexandre Padilha anunciou o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da rede Aqui Tem Farmácia Popular: blindagem eletrônica das transações, que repele tentativas de violações à privacidade do cliente ou usuário dos serviços; implantação de um cupom vinculado, que conterá informações detalhadas sobre o comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu aquele medicamento; criação de um cadastro de vendedores, com controle do acesso de todos os atendentes das empresas credenciadas; e cruzamento com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI), excluindo indivíduos registrados como falecidos que estejam relacionados às vendas realizadas. “Estamos ampliando a atuação de fiscalização e auditoria do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS)”, acrescentou o ministro Padilha. 
