PUCCINELLI SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE R$29,5 MILHÕES

                                      O governador André Puccinelli solicitou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, R$ 29,5 milhões em custeio e investimentos no sistema de saúde do Estado, financiamento para postos de saúde, bem como aumento do repasse de recursos a 12 municípios da faixa de fronteira, que atendem os brasiguaios.

No encontro, Puccinelli  enfatizou ao ministro que o repasse do PAB (Piso  de Atenção Básica), da Assistência Farmacêutica Básica e das  internações  para atendimento nas cidades da fronteira só leva em consideração a população que reside em território brasileiro, entretanto quem mora em países vizinhos utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS). “São 12 municípios de fronteira, com 305 mil habitantes, mas os recursos são somente  para a população brasileira”, destacou o governador. 

 

Para relatar suas dificuldades, participaram da reunião os prefeitos de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold; de Sete Quedas, Sérgio Mendes; e de Aral Moreira, Edson Luiz de David.  O prefeito Paetzold afirmou que: “Nós temos dificuldade muito grande na saúde. Existem muitos brasileiros, que vivem do lado do Paraguai. Por ser fronteira seca é fácil o brasileiro estar do lado de cá e de lá. Hoje, temos 14,6 mil habitantes, só que outros 17 mil brasileiros que vivem no Paraguai são atendidos no município, mas não são contados no censo. São R$ 18 ano/habitante do PAB, só que nós atendemos o dobro da população oficial. Precisamos de  um valor maior, pedimos ao ministro que dê uma olhada especial na faixa de fronteira, que tem esse problema. A gente acaba usando o dinheiro da prefeitura na saúde, o que prejudica os investimentos”. Para o prefeito Sérgio Mendes, de Sete Quedas, é importante que “haja diferenciação no repasse para a cidade de fronteira. Hoje, temos de dividir comprimido para atender a todos, o que prejudica  a qualidade do atendimento oferecido”.

Outro assunto tratado com o ministro, segundo a secretária de Estado de Saúde, Beatriz Dobashi, foi o financiamento para os prontos socorros do Hospital da Vida, de Dourados; da Santa Casa de Campo Grande; do Hospital Regional Rosa Pedrossian em Campo Grande; do Hospital Universitário da UFMS de Campo Grande; e do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Três Lagoas. “Precisamos de R$ 1,5 milhão por mês para atender os prontos socorros”, enfatizou a secretária. O prefeito de Campo Grande que também estava na reunião destacou a Padilha que “o perfil do doente mudou, é o paciente do trauma”, explicando que isso fez aumentar a demanda nos locais de atendimentos emergenciais.

Para o Hospital Regional Rosa Pedrossian, em Campo Grande, foram solicitados R$ 450 mil/mês para custeio e investimentos de R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos para diagnóstico por imagem. “O  Hospital Regional foi credenciado como hospital de ensino, precisamos do acréscimo de recurso para este atendimento”, afirmou Puccinelli ao ministro.

O pleito para a Santa Casa de Campo Grande é investimento de R$ 9 milhões para aquisição de equipamentos do centro cirúrgico e CTI (Centro de Tratamento Intensivo) e adequação de espaços físicos.

Também houve o pedido de R$ 4 milhões para reformas do prédio e compra de novos equipamentos para o Hospital da Vida, em Dourados. O deputado federal Geraldo Resende enfatizou para o ministro a importância do recurso, uma vez que a unidade atende todas as urgências e emergências mais complexas da região, que tem cerca de 800 mil habitantes.

O grupo – que também teve a participação do senador Waldemir Moka – pediu acréscimo de R$ 630 mil/mês ao teto financeiro dos hospitais microrregionais e  R$ 4,5 milhões para os macrorregionais.

Durante a reunião, Puccinelli e Beatriz Dobashi explicaram que o governo do Estado criou o incentivo à regionalização, com investimentos de R$ 15,5 milhões; e que também aloca recursos próprios na Programação Pactuada e Integrada (R$ 10,3 milhões). O governador destacou que são investidos R$ 499,3 milhões na atenção hospitalar, sendo 53% do Ministério da Saúde, 29% recursos do governo estadual e 18% dos municípios.

         O ministro, ao fim da reunião, disse que vai procurar atender as demandas e fechou o encontro com esta afirmação: “Vamos trabalhar!!”.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

 

AUMENTA CONTROLE SOBRE PROFISSIONAIS QUE ATENDEM À SAÚDE

Aumenta controle sobre profissionais que atendem à Saúde

Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (5) novas regras para dificultar irregularidades nas informações prestadas por profissionais, gestores e unidades de saúde ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O sistema é um registro de trabalhadores e serviços do setor em atividade no país. Uma das alterações é proibir o cadastramento de profissionais de saúde que exerçam mais de dois cargos ou empregos públicos. Na iniciativa privada, deve ser comprovada a compatibilidade de horários.

As medidas vão reforçar as orientações técnicas para o registro e operacionalização de informações contidas no sistema. As novas regras para os profissionais de saúde obedecem o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1998. Hoje existem 284.996 médicos cadastrados nos 227.095 estabelecimentos de saúde.

Desde o início do ano, o Ministério da Saúde, por exemplo, já descadastrou 7.891 agentes comunitários de saúde, 1.137 equipes de Saúde da Família e 914 equipes de saúde bucal, em 1.294 municípios. Entre as principais irregularidades, estão a duplicidade de cadastro de profissionais e o descumprimento de carga horária semanal prevista.

“Este é um passo dentro do processo de amadurecimento do sistema de saúde. Medidas como esta fortalecem o controle social”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Para ele, um dos grandes desafios é aprimorar continuamente os mecanismos de transparência e fiscalização.

No caso de um profissional exercer suas atividades como liberal ou trabalhador autônomo em mais de cinco (05) estabelecimentos de saúde não públicos, terá de justificar esse acúmulo. Pela portaria, a justificativa deverá ser feita pelo gerente do estabelecimento, validada pelo gestor municipal, estadual ou do Distrito Federal. Haverá um campo específico no sistema para o preenchimento dessa justificativa.

O novo cadastro também permitirá o bloqueio do credenciamento quando identificar possíveis irregularidades com um mesmo CPF de um profissional de saúde. Haverá ainda um maior controle do fracionamento da carga horária semanal.

Responsabilidades – A portaria também reitera a responsabilidade do gestor local (estadual, municipal e do Distrito Federal) e dos gerentes dos estabelecimentos de saúde em inserir, manter e atualizar sistematicamente o cadastro dos profissionais de saúde em exercício nos respectivos serviços públicos e privados. Antes, a responsabilidade era apenas dos gestores locais. A atualização é mensal.

Um maior controle foi estabelecido sobre a carga horário dos servidores do Programa Saúde da Família. Em caso de irregularidades – acúmulo de mais de três empregos em estabelecimentos (públicos ou privados) – os repasses poderão ser suspensos até a devida justificativa.

Outra novidade do cadastro prevista na portaria é o confronto de informações com a base de dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Será avaliada a compatibilidade entre o nome do profissional médico e o número de seu registro no Conselho. O novo sistema entrará em vigor no próximo mês.

Fonte – Ascom/MS

ESTADO REAFIRMA COMPROMISSO COM A SAÚDE EM APOIO À SANTA CASA

                      A Junta Interventora da Santa Casa de Campo Grande definiu em reunião nesta quinta-feira (31) algumas ações imediatas e providências de médio prazo para melhorar o atendimento no hospital. Com apoio da bancada federal, governo e prefeitura também deverão tentar junto ao governo federal a viabilização de mais recursos financeiros.

 A secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, e o prefeito da Capital, Nelson Trad Filho, participaram da reunião, que acontece semanalmente, e anunciaram para a próxima semana a abertura de novos leitos de UTI, além de providências para agilizar procedimentos de reforma física que já estão com o processo em andamento.

 Na próxima semana, já deverão ser abertos mais oito leitos, sendo dois no setor de tratamento intensivo. “Isso já desafoga os [leitos] que estão sendo ocupados no Centro Cirúrgico”, explicou o prefeito, informando também que, através do governador André Puccinelli e da bancada federal, está sendo marcada uma reunião com o Ministério da Saúde para discutir a viabilização de mais recursos financeiros para o hospital.

 De acordo com a secretária Dobashi, também foram definidas na reunião as seguintes ações: a agilização para término da reforma para abertura de mais 12 leitos, para os quais será necessária compra de equipamentos; o início da reforma da Unidade Coronariana (UCO), que também vai necessitar ser equipada; e o início de procedimentos para a transformação jurídica da Santa Casa de Campo Grande, que passaria a ser administrada por uma fundação, de caráter privado, mas tendo co-participação da gestão pública estadual e municipal. A mudança é complexa, explicou Dobashi, mas entre as vantagens dessa nova situação jurídica estão a facilidade para contabilidade, para controle de contas, para captação de recursos e para implantação de uma gestão mais moderna.

 A Santa Casa é um hospital privado, que atualmente encontra-se sob intervenção do poder público, por ordem da Justiça, atendendo pedido dos ministérios públicos estadual e federal. Como interventores, o governo de Mato Grosso do Sul e Prefeitura de Campo Grande, vêm fazendo uma série de esforços para corrigir deficiências e melhorar as condições do atendimento. Por parte do Estado, a secretária de Saúde garantiu mais uma vez a aquisição de equipamentos para a Unidade Coronariana, que vai ser reformada. As obras somente ainda não começaram porque a reforma do Pronto Socorro teve custo três vezes maior que o inicialmente previsto. No entanto, explicou Dobashi, o município viabilizou os recursos adicionais, e a reforma vai acontecer.

 Secretária Beatriz Dobashi: Estado mantém compromissos assumidos com a Santa Casa “O Estado já havia se comprometido a dar esses equipamentos, e esse compromisso permanece; assim que a reforma estiver pronta, eles serão entregues”, assegurou. Conforme o prefeito Nelsinho, o hospital também vai contar com uma doação de equipamentos por parte de um empresário, que se comprometeu, como pessoa física, a contribuir com a compra de aparelhos para 12 leitos de UTI.

 Choque de gestão

 Ao falar da existência constante de atendimento nos corredores, por falta de espaço nos ambientes apropriados, Nelson Trad Filho ressaltou que essa “é uma questão de fluxo de pacientes, da regulação da entrada”. “Como é um hospital de alta complexidade, que recebe pacientes graves, não tem como recusar [o atendimento, mesmo com lotação]. A questão é dar mais agilidade ao paciente que está internado, a fim de desocupar os leitos para que os que vão entrar possam ser acomodados. Mas a premissa é atender a todo mundo, para terem preservadas as suas vidas”, garantiu.

 Conforme o prefeito e a secretária estadual de Saúde, mesmo com as medidas paliativas que possam ser tomadas durante a intervenção, a Santa Casa ainda precisará de mudanças como o aperfeiçoamento de gestão e de se adequar ao sistema de saúde pública estadual. Uma das pautas da reunião, conforme Nelson Trad Filho, foi a necessidade de uma eficiência mais apurada no choque de gestão, “a fim de fazer frente às despesas a maior que terá com a reativação das novas unidades”.

 “Precisa de providências maiores, como mais recursos, mais regulação interna, mais submissão às regras do sistema estadual”, avalia Beatriz Dobashi. A secretária explica que é preciso que a Santa Casa aceite ser regulada, assim também como o SAMU – que, dessa forma, encaminharia mais adequadamente o paciente ou para a Santa Casa, ou para o Hospital Universitário (HU). “E o HU precisa fazer o que foi pactuado e aceitar, por exemplo, a ortopedia de menor complexidade, deixando só a de maior complexidade para a Santa Casa”, completa a secretária.

 Fonte: www.saúde.ms.gov.br
 

MEDICAMENTOS CONTRA REJEIÇÃO DE TRANSPLANTES DE RINS

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde) assinou um acordo com a multinacional Roche que permitirá ao Brasil produzir o medicamento Micofenolato de Mofetila, indicado contra a rejeição de órgãos transplantados, principalmente rins. Ainda em 2011, a Fundação fornecerá 9 milhões de comprimidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria com a Roche também prevê intercâmbio científico para o desenvolvimento de novos tratamentos e transferência de tecnologia para a produção de medicamentos contra câncer, doenças neurológicas e virais.

O acordo levará a uma redução do preço praticado com o Ministério da Saúde (MS) durante o período de transferência de tecnologia (o valor passará de R$ 1,87 para R$ 1,67) e também propiciará o domínio de todas as fases do processo, incluindo a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA). Com a incorporação do todo o processo de produção do medicamento, a estimativa é que o gasto anual do governo diminua nos próximos anos. A partir de 2012, a produção da Fiocruz atingirá 20 milhões de unidades por ano.

O presidente mundial da Roche, Severin Schwan, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, participaram da assinatura, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Para o presidente da Fiocruz, o acordo com a multinacional permitirá aumentar a sustentabilidade do SUS e é mais um avanço no fortalecimento da política nacional de pesquisa e desenvolvimento (P&D), além de abrir oportunidade para outras parcerias.

“Essa capacidade de diálogo e intercâmbio tecnológico e científico é fundamental para o país, trazendo benefícios para a população”. Gadelha lembrou que o projeto contribui para reduzir o déficit comercial brasileiro na área da saúde, e que a Fundação e o Brasil ganham ao firmar parcerias que tenham como contrapartida o investimento em ciência e tecnologia. “Estamos garantindo o acesso a medicamentos”, complementou.

Segundo o diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Hayne Felipe, o acordo possibilita à instituição incorporar novas tecnologias e aumenta sua autonomia.

O presidente mundial da Roche, Severin Schawn, afirmou que espera desenvolver uma cooperação de longo prazo com a Fundação e o país. “É uma oportunidade para inovar e crescermos juntos. Por isso não penso em termos de meses ou em projetos de curto prazo. O Brasil é cada vez mais importante no mundo, e a Roche, que está aqui há 80 anos, quer ficar pelo menos mais 80”.

O número de transplantes realizados no país apresenta crescimento sustentado nos últimos anos. Enquanto em 2003 foram realizados 12.722 procedimentos, em 2009 o Brasil contabilizou 20.253 cirurgias desse tipo – um aumento de 59,2%. Só no primeiro semestre de 2010, o número de transplantes de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) chegou a 2.367. A quantidade é 16,4% maior que o número de procedimentos realizados no mesmo período de 2009 (2.033 transplantes).

A Roche é uma empresa suíça e ocupa a sétima posição no ranking das maiores empresas farmacêuticas em âmbito mundial, com um faturamento de 49,1 bilhões de francos suíços (US$ 50,7 bilhões) e investimento em pesquisa e desenvolvimento de 9,9 bilhões de francos suíços (US$ 10,3 bilhões), em 2009. A multinacional atua nas áreas de medicamentos e diagnósticos, com foco em oncologia, infecções virais, disfunções dos sistemas metabólico e nervoso central e doenças inflamatórias. Em 2009, com a aquisição da Genentech, empresa líder em biotecnologia, por US$ 46,8 bilhões, a Roche assumiu também a liderança no setor de oncologia.

Fonte:  Agência Saúde – Ascom/Fiocruz

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO PRÓ-EQUIDADE EM SAÚDE

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Pró-Equidade em Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Centro de Estudos de Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ), e o Ministério da Saúde.

Visando estimular novas experiências de promoção da equidade em saúde na esfera municipal ou local para o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde, o prêmio tem com objetivo de promover a equidade e captar aquelas já em andamento para divulgá-las, criando possibilidades de multiplicar aprendizados.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, até o dia 30 de maio de 2011. O candidato deve preencher a ficha online disponível no site do CONASEMS : www.conasems.org.br – e no Portal de Determinantes http://determinantes.saude.bvs.br , em seguida, enviar para o e-mail determinantes@conasems.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

O resultado será divulgado no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, entre os dias 09 a 12 de julho de 2011, em Brasília. Serão premiados os cinco melhores projetos. Os vencedores terão suas práticas divulgadas na edição especial da revista do CONASEMS dedicada ao Congresso, receberão um certificado do prêmio como melhores "Contribuições a Promoção da Equidade em Saúde no Brasil", uma placa comemorativa pela experiência, além de ter todas as suas despesas pagas para participar do Congresso do Conasems, bem como, na Conferência Global dos Determinantes Sociais da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus estados membros, em outubro de 2011, no Rio de Janeiro.

O processo de seleção será de responsabilidade de uma Comissão composta por representantes do CONASEMS, CEPI-DSS e Ministério da Saúde, que também ficam encarregados de divulgar e estimular os municípios a participarem. Os COSEMS dos estados, cujas experiências tiverem sido selecionadas como finalistas, visitarão os respectivos municípios e, mediante um roteiro de pontos de checagem, validarão, ou não, a experiência apresentada.

Não haverá limite de envio de experiências, desde que distintas, por estado, município, entidade ou autor. Não necessitam ser inéditas, mas devem ser consideradas bem sucedidas, no sentido de contribuir para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a promoção da equidade e do direito à saúde da população.

Dúvidas:   determinantes@conasems.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Fonte: www.conasems.org.br

PROGRAMA NACIONAL DE TELESAÚDE

O Programa Nacional de Telessaúde foi criado pelo Ministério da Saúde com objetivo de oferecer apoio ao processo de qualificação dos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF). Em caráter de programa de educação permanente, utiliza a teleducação e teleassistência como ferramentas de suporte para os profissionais da Atenção Primária à Saúde. Hoje, o Telessáude já está instituído em nove Estados brasileiros. A coordenadora do Núcleo no Estado do Rio de Janeiro, Alexandra Monteiro, professora adjunta de radiologia da da Faculdade de Ciências Médicas  da  UERJ, conversou com a IATS News sobre os objetivos e serviços oferecidos pelo projeto e o que o gestor de saúde pode esperar desse auxílio.

1. Como funciona a  teleducação e a teleassistência como ferramentas de suporte para os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS)?

Alexandra Monteiro – Com o suporte na infraestrutura do Laboratório de Telessaúde da UERJ, o Núcleo RJ promove aulas e seminários virtuais regulares e interativos onde os profissionais podem enviar dúvidas e comentários pela rede de internet, incluindo o acesso por alguns tipos de celulares. São também disponibilizados cursos de atualização à distância, certificados pela Universidade, com carga horária total de quinze horas.

Ao utilizar a teleconsultoria para uma segunda opinião em casos clínicos ou dúvidas gerais, o Núcleo RJ disponibiliza a interconsulta síncrona (teleconferência, em tempo real, pré-agendada através do site) e o  sistema web assíncrono (consultor tem até 72 horas para enviar  sua resposta). Para utilizar estas metodologias, o solicitante precisa antes se cadastrar no Programa pelo site. Estas duas metodologias aplicadas facilitam o acesso de todos os profissionais, pois podem ser selecionadas a qualquer momento,  dependendo  apenas da  boa qualidade e velocidade da internet do solicitante.

2. O que o gestor de saúde pode esperar? Como este Núcleo pode auxiliá-lo?

AM- O gestor pode esperar, resumidamente, a melhoria no atendimento da população do seu município, tendo em vista que os profissionais estarão em um processo permanente de capacitação e atualização, sem o afastamento prolongado do seu local de trabalho. Por outro lado, a possibilidade de envio de dados e imagens para uma segunda opinião, feita pela rede de telessaúde, pode acelerar o processo de atendimento reduzindo os deslocamentos no Sistema Único de Saúde. No período de junho de 2009 à junho de 2010, por exemplo, os resultados positivos da rede de telessaúde no estado do Rio de Janeiro demonstraram uma redução de 40% nos encaminhamentos de pacientes pelos municípios.

3. Como se dá a relação médico-paciente com a utilização da telemedicina/ telessaúde? Quem é o responsável pelo atendimento do paciente?

AM – Os Conselhos Federal de Medicina e de Odontologia já tem resoluções específicas que normatizam o atendimento quando é utilizada a rede de Internet. Em síntese nada é modificado. O profissional local é o responsável ético e legal pelo atendimento ao paciente. O que muda é a relação entre os profissionais que podem ter um teleconsultor especializado para dúvidas específicas notadamente na atenção primária.

4. Quais os resultados positivos já obtidos com a implementação desse sistema? Há quantos anos está em funcionamento?

AM – O Núcleo do Estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007, mas iniciou sua atividades no final de 2008, após um longo processo de inclusão digital e implantação de uma rede estadual em telessaúde. Desta forma, no período de janeiro de 2009 à janeiro de 2011, cerca de 10.000 profissionais já foram beneficiados com as atividades de teleducação disponiblizadas. Algumas atividades, inclusive, integram nacionalmente os profissionais, como o programa de controle da hanseníase.

5. Quais são os projetos ou iniciativas futuras esperadas ou em andamento?

AM – Alguns desdobramentos positivos estão sendo consolidados com destaque à teleconsultoria especializada na telerradiologia. No Brasil há uma alta incidência de tuberculose onde a radiografia convencional do tórax pode auxiliar na facilitação do diagnóstico com consequente instituição imediata do tratamento. A telemedicina/telessaúde está diretamente relacionada à tecnologia, logo, a todo e qualquer momento, novas possibilidades estarão sendo incluídas.

Conheça mais sobre o Programa Telessaúde: http://www.telessaudebrasil.org.br/


Fonte: IATS/ Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde 

O COSEMS-MS LAMENTA A MORTE DE JOSÉ ALENCAR

 

O Conselho de Secretarios Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul(COSEMS/MS) lamenta a morte do vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva (José Alencar) na tarde desta terça-feira, 29 de março. Aos 79 anos, José Alencar, lutou incansavelmente contra o câncer por aproximadamente 15 anos, passou por 17 cirurgias e várias internações. A causa da morte foi falência múltipla de órgãos em conseqüência da doença. José Alencar estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês desde á ultima segunda-feira.

 Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou por volta das 7h45 desta quarta-feira (30) com destino a Brasília para fazer o traslado do corpo do ex-vice-presidente José Alencar ao Palácio do Planalto, onde será realizado o velório.

O cortejo deixou o Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo, às 7h. O trajeto até o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, durou cerca de meia hora.

O corpo de José Alencar chega à Base Aérea de Brasília nesta quarta-feira, as 08h30 da manhã. O velório será no Palácio do Planalto a partir das 10h30min para autoridades. Em seguida será aberto para ao público. Na quinta-feira o corpo será velado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

MINISTÉRIO DA SAÚDE DISTRIBUI MEDICAMENTO ATAZANAVIR EM TODO BRASIL

Todas as 700 unidades dispensadoras de medicamentos do Brasil, presentes em todos os estados e no Distrito Federal, já estão abastecidas com o medicamento antirretroviral atazanavir 300 miligramas – um dos 20 utilizados no tratamento da aids, fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Cerca de 2 milhões de cápsulas, componentes do primeiro lote do medicamento previsto para entrega em 2011, tiveram a distribuição concluída no fim da última semana. A quantidade é suficiente para abastecer o Brasil até meados de junho (veja a grade de distribuição abaixo, por unidade federada). Outros 2,9 milhões de cápsulas, também do primeiro lote, aguardam certificação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e devem ser entregues nas próximas semanas.

Uma segunda remessa da formulação de 300mg, com 4,9 milhões de cápsulas, está prevista para chegar ao país até o fim de abril. O terceiro e quarto lotes do medicamento (também com 4,9 milhões de cápsulas, cada um) deverão ser entregues no segundo semestre, em agosto e dezembro.

No total, ainda serão distribuídas mais 14,7 milhões de cápsulas, até o final do ano. Cada remessa garante estoque por aproximadamente quatro meses.

Atualmente, 33.250 pessoas com aids tomam o atazanavir 300mg no Brasil. A droga é utilizada, geralmente, em esquemas terapêuticos iniciais, ou seja, em pacientes adultos que estão começando o tratamento.
O medicamento existe, também, na formulação de 200 miligramas, cujo estoque está regularizado em todo o país. Aproximadamente 7,5 mil pacientes utilizam a formulação de 200mg.

No início de março, o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, emitiu nota técnica orientando os serviços de saúde para a substituição, quando necessário, do atazanavir 300mg por outros medicamentos de mesma classe e eficácia.

“Adotamos todas as medidas para que não houvesse descontinuidade no tratamento dos pacientes de aids do país que utilizam este medicamento”, afirma o diretor do Departamento, Dirceu Greco.

O Brasil é um dos países que oferecem acesso universal ao tratamento da aids. Todos os portadores do HIV residentes no país que desenvolvem a doença recebem os medicamentos por meio do SUS.

Atualmente, 200 mil pessoas recebem os medicamentos antirretrovirais. Metade deles é produzida por laboratórios nacionais e a outra metade é importada – como é o caso do atazanavir.

LOGÍSTICA – O levantamento do quantitativo de medicamentos suficientes para abastecer o Brasil é realizado por meio de relatórios gerenciais, enviados pelos estados e pelo Distrito Federal.

O Ministério da Saúde é responsável pelas compras e pelo repasse dos antirretrovirais às Coordenações de DST e Aids de cada unidade da federação, que por sua vez têm a atribuição de encaminhá-los para os municípios.

Antes de serem encaminhados aos estados, os lotes de medicamentos importados precisam da aprovação e liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal. Com a documentação regularizada, seguem para o Almoxarifado Central do Ministério da Saúde, em Brasília. Posteriormente, são enviadas aos almoxarifados dos estados.

No caso dos medicamentos nacionais, eles partem diretamente dos laboratórios produtores para os almoxarifados estaduais. O transporte para as unidades dispensadoras de medicamentos é aéreo ou rodoviário.

GRADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ATAZANAVIR (ATV) 300mg

ESTADO

Nº MÉDIO DE USUÁRIOS

Nº DE CÁPSULAS

DATA DA ENTREGA

ACRE

55

960

25/3/2011

ALAGOAS

130

7.500

24/3/2011

AMAZONAS

550

21.000

25/3/2011

AMAPÁ

45

3.000

25/3/2011

BAHIA  

1.100

60.000

24/3/2011

CEARÁ   

750

60.000

25/3/2011

DISTRITO FEDERAL

600

57.000

24/3/2011

ESPÍRITO SANTO

420

30.000

25/3/2011

GOIÁS

615

87.000

24/3/2011

MARANHÃO 

270

24.000

24/3/2011

MINAS GERAIS

2.500

189.000

24/3/2011

MATO GROSSO DO SUL

210

18.000

25/3/2011

MATO GROSSO

310

21.000

24/3/2011

PARÁ

410

30.000

24/3/2011

PARAÍBA

240

15.000

24/3/2011

PERNAMBUCO

700

60.000

24/3/2011

PIAUÍ

90

6.000

24/3/2011

PARANÁ

2.150

126.000

24/3/2011

RIO DE JANEIRO

6.180

207.000

25/3/2011

RIO GRANDE DO NORTE

140

9.000

24/3/2011

RONDÔNIA

55

3.000

24/3/2011

RIO GRANDE DO SUL

3.050

255.000

25/3/2011

SANTA CATARINA

1.950

144.000

24/3/2011

SERGIPE

105

9.000

25/3/2011

SÃO PAULO

10.600

621.000

25/3/2011

TOCANTINS

25

3.000

24/3/2011

Total

33.250

2.066.460

 

 

 

NOTAS:

 

 

(1) O Estado de Roraima não foi incluído na Grade porque não há usuários de ATV 300mg.

(2) O Estado do RJ recebeu 189.000 cápsulas (6.300 frascos) e o Município 18.000 cápsulas (600 frascos), ambos no dia 25/3/2011.

(3) O Estado de SP recebeu 501.000 cápsulas (16.700 frascos) e o Município 120.000 cápsulas (4.000 frascos), ambos no dia 25/3/2011.

REDE CEGONHA CONTA COM QUASE R$ 9,4 BILHÕES

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram nesta segunda-feira (28), em Belo Horizonte (MG), a Rede Cegonha, composta por um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. As medidas previstas na Rede Cegonha – coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos Estados e Municípios, que deverão aderir às medidas – abrangem a assistência obstétrica (às mulheres) – com foco na gravidez, no parto e pós-parto como também a assistência infantil (às crianças).

A Rede Cegonha contará com R$ 9,397 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. Estes recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança. “Estamos colocando nesta Rede não só recursos financeiros mas, também, toda a força do SUS com o objetivo de priorizar os cuidados às mulheres e às crianças do Brasil”, destacou o ministro Alexandre Padilha, durante a cerimônia de lançamento da Rede Cegonha. A presidenta Dilma definiu a Rede Cegonha como um dos programas de expansão do Sistema Único de Saúde. “Ela faz parte de um compromisso que eu assumi com a qualidade da saúde no país”, afirmou. “Nosso esforço é continuarmos ampliando o acesso à saúde em um sistema de alta qualidade. E o SUS começará a medir a qualidade dos serviços que presta pelas ações da Rede Cegonha direcionadas às mães e aos bebês”, completou a presidenta.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, os quase R$ 9,4 bilhões serão investidos “em toda a rede de serviços, que devem assumir o cuidado à gestante e à criança, desde o pré-natal até os dois anos de idade: começa pela unidade básica de saúde, passa pelos exames de pré-natal e pelo transporte seguro, até o parto nos leitos maternos do SUS”. Estimativas apontam que o Brasil tem cerca de três milhões de gestantes, sendo que mais de dois milhões são assistidas exclusivamente pelo SUS.

A meta é levar as ações inseridas na Rede Cegonha a todo o país. Inicialmente, o cronograma de implantação da rede priorizará as regiões da Amazônia Legal e Nordeste – que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil – e as regiões metropolitanas, envolvendo a maior concentração de gestantes. Porém, conforme explicou o ministro Alexandre Padilha, qualquer município pode aderir à Rede. “E vamos acompanhar a implementação das ações em todo o Brasil porque não podemos e não vamos tolerar o mal uso dos recursos da saúde”, reforçou.

O ministro também lembrou que as obras do artista plástico Romero Brito, produzidas especialmente para a Rede Cegonha, serão utilizadas como padrão visual das unidades de saúde inseridas na Rede. Durante a cerimônia, em Belo Horizonte, foi assinado Termo de Doação para transferência dos direitos autorais das obras ao Ministério da Saúde. Também foi assinado Termo de Compromisso entre o ministério e os conselhos nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) para a implementação das ações estratégicas da Rede Cegonha em todo o país.

Gestantes – A Rede Cegonha terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Nos postos de saúde, será introduzido o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar HIV e sífilis, também será novidade para reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.

Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tomando um posto de saúde como referência, e saberão, com antecedência, onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.

A Rede Cegonha também prevê a qualificação dos profissionais de saúde que darão a assistência adequada às gestantes e aos bebês. Serão capacitados os profissionais de saúde que atuam tanto na atenção primária como em serviços de urgências obstétricas.

Atenção Hospitalar – A qualificação da atenção compreenderá a criação de novas estruturas de assistência e acompanhamento das mulheres e reforço na rede hospitalar convencional, com o mote “Gestante não Peregrina”; ou seja, a garantia de sempre haver vaga para gestantes e recém-nascidos nas unidades de saúde.

Entre as novas estruturas estarão as Casas da Gestante e do Bebê, que dará acolhimento e assistência às gestantes de risco, e os Centros de Parto Normal, que funcionarão em conjunto com a maternidade para humanizar o nascimento.

A rede hospitalar obstétrica de alto risco também será fortalecida, com ampliação progressiva da quantidade de leitos na rede SUS, de acordo com as necessidades apresentadas pelos municípios.

Bebês – Nos primeiros dois anos de vida da criança, a Rede Cegonha compreenderá a atenção integral à saúde da criança, desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado para eventuais necessidades de cada criança.

Outra ação prevista na Rede Cegonha direcionada às crianças será equipar as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Cegonha) para o transporte seguro do recém-nascido.

Educação e Planejamento Reprodutivo e Aleitamento Materno – A Rede Cegonha contará com campanhas públicas nas escolas (de nível médio e superior) e também com ações de mobilização da sociedade sobre a importância da educação sexual e reprodutiva, bem como do aleitamento materno. A alta taxa de gravidez entre adolescentes também contribui para risco para mãe e o bebê.

Fonte: www.saude.gov.br

NOTA TÉCNICA – VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2011

NOTA TÉCNICA N.º 15/2011 – UVR/CGDT/DEVEP/SVS/MS

Assunto: Vacinação antirrábica animal – 2011

1. Em 2010, o Ministério da Saúde (MS) utilizou, pela primeira vez em todo o território nacional, vacina antirrábica animal de cultivo celular, produto de maior imunogenicidade que o anteriormente utilizado. Para atendimento à demanda, foram adquiridas 30.900.000 de doses do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) para a realização da campanha de vacinação, bloqueios de foco e vacinação de rotina até abril de 2011. A vacina fornecida foi produzida pelo laboratório Biovet®. Com o início da campanha em agosto de 2010, foram relatados eventos adversos temporalmente associados à vacina antirrábica, inicialmente nos estados do RJ e SP. A partir dos primeiros casos, o Ministério da Saúde desenvolveu um sistema de monitoramento, com formulário eletrônico para notificação dos eventos.

2. Resultados insatisfatórios de exames laboratoriais de algumas amostras da vacina, associados às análises epidemiológicas realizadas pela SVS, levaram o MS a suspender a vacinação em todo o país. Por fim, o laboratório responsável pelo fornecimento da vacina comprometeu-se com o recolhimento dos lotes ainda em posse das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e MS e posterior reposição desse quantitativo (18.700.000 doses).

3. Com o objetivo de evitar o desabastecimento do imunobiológico, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizou um levantamento da disponibilidade de vacinas no mercado nacional e internacional, identificando entre 1,5 a 2,5 milhões de doses que ainda necessitavam de avaliação de controle de qualidade e 500.000 doses com possibilidade de aquisição imediata no mercado nacional, quantitativo insuficiente para prosseguimento da vacinação ou atendimento a áreas de risco.

4. Neste sentido, foi acordado que o TECPAR faria a importação imediata de 3.000.000 de doses, com entrega prevista para os meses de fevereiro e março de 2011. Este quantitativo se destina exclusivamente à realização de bloqueio de foco em cão, gato, morcego em área urbana e áreas de risco definidas pelo MS, até que o fornecimento regular da vacina seja completamente restabelecido.

5. Em relação à vacinação nacional de 2011, o TECPAR será o laboratório responsável pela produção e fornecimento do imunobiológico. O cronograma de produção e distribuição do laboratório (32.000.000 de doses, em quatro partidas), prevê início de entregas ao MS em 27/05/2011. Considerando o cronograma de fornecimento do imunobiológico, a avaliação da situação epidemiológica das UFs, coberturas vacinais em 2010 e o calendário do Programa Nacional de Imunizações, foram definidas duas etapas de vacinação, conforme descrição a seguir:

· 1ª etapa: o AL, CE,MA, PE, PI, SE, RN e MT o Entrega da vacina MS para SES: a partir de 27/05/2011 o Período de realização da campanha: julho/2011

· 2ª etapa: o AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO, GO, MS, DF, PB, BA, SP, RJ, MG, ES e PR o Entrega da vacina MS para SES: a partir de 22/07/2011 o Período de realização da campanha: setembro/2011

6. A estimativa populacional animal e doses de vacina antirrábica prevista por unidade federada encontram-se no anexo 1.

7. Será mantido o sistema de monitoramento de eventos adversos adotado em 2010, com notificação em formulário eletrônico. O Ministério da Saúde ajustará as definições e classificações de eventos adversos a serem utilizadas para fim das notificações.

8. Devido às baixas coberturas vacinais alcançadas em 2010, em virtude da suspensão da campanha, faz-se necessário a intensificação das ações de vigilância e atenção: · Monitorar regularmente o banco de atendimento antirrábico humano no Sinan; · Executar o monitoramento de circulação viral, com o envio de 0,2% da população canina estimada para diagnóstico laboratorial da raiva; · Intensificar as ações de educação em saúde visando reduzir as agressões por animais;

· Em caso de agressão por cães, gatos ou outros animais, lavar o ferimento com água e sabão, procurar imediatamente assistência médica e entrar em contato com as autoridades de saúde locais; · Intensificar a capacitação de profissionais de saúde sobre a indicação adequada dos esquemas de profilaxia.

9. Para informações adicionais, contatar o grupo técnico, por meio do telefone (61) 3213-8175 / 8152 ou pelo e-mail: raiva@saude.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Brasília, 23 de março de 2011.

NOTA TÉCNICA N.º 15/2011 – UVR/CGDT/DEVEP/SVS/MS