EC 29 NA PAUTA DA MARCHA DOS PREFEITOS

 

A Regulamentação da Emenda Constitucional 29 é a principal pauta de reinvidicação dos cerca de quatro mil prefeitos que participaram da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 10 a 12 de maio, em Brasília. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho de Secretários de Saúde (Conass), e a Frente de Defesa da Saúde. A EC 29, como é conhecida, estabelece a vinculação de recursos nas três esferas de governo para um processo de financiamento mais estável do SUS.

O objetivo da Marcha é trazer à tona as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, em especial no que se refere ao financiamento na área da saúde. Hoje, explica o presidente do Conasems Antônio Carlos Nardi, os municípios brasileiros se encontram em uma sobrecarga expressiva dos gastos, muito além dos 15% estipulado pela Lei, por isso é necessário que a emenda seja aprovada e colocada em prática.

A abertura terá a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, que vai apresentar os projetos do seu governo em relação aos compromissos assumidos em campanha. E um desses foi sobre a regulamentação do financiamento da Saúde pública.

Em seu pronunciamento de posse, Dilma Rousseff reafirmou o compromisso de lutar pela regulamentação da EC 29, considerando os princípios da universalização, equidade e de melhoria na qualidade da Saúde. Na época, a presidenta reconheceu a necessidade concluir a definição do custeio deste importante setor. "É fundamental a participação dos Estados porque hoje muitos deles incluem nos gastos de Saúde o que não é Saúde. E mais: não gastam os 12% legais", declarou.

Para Nardi, é importante aproveitar este momento político, com uma presidenta que está defendendo de fato a área da saúde, de um ministro articulado e preparado, de um parlamento realmente interessado e motivado a atuar na luta pelo Sistema Único de Saúde, para finalmente regulamentarmos a EC 29.

Além da EC 29, a Marcha também vai debater Royalties do Petróleo, regulamentação da Saúde e programas do governo federal executados pelos Municípios, como, Bolsa Família.

Fonte: www.conasems.org.br

MINISTRO DA SAÚDE EMPOSSA PRESIDENTE DA FUNASA

 

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, empossou o novo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, em cerimônia cercada de autoridades, na tarde desta terça-feira (10), na sede da autarquia, em Brasília.

“No tempo que trabalhei aqui (Funasa), pude ver como a Funasa vai até o interior do Brasil. O coração, eu diria. Local no qual nenhum outro órgão chega. Por isso a importância da Fundação na vida dos brasileiros. Tenho certeza que vai se apaixonar quando enxergar as melhorias na vida daqueles que mais necessitam”, disse Padilha.

Em seguida, o novo presidente da Funasa agradeceu o apoio e confiança de todos os presentes e disse do orgulho e vontade com qual encara a missão de presidir um órgão que beneficia 90% dos municípios brasileiros. “Não é fácil fazer uma obra. É preciso planejamento. Digo isso na condição de engenheiro. Agora imaginem obras nas pequenas cidades do País que não possuem estrutura? É aí que temos que chegar e fazer valer o trabalho. Pensando nisso eu montei uma diretoria composta por engenheiros, acostumados a colocar a mão na massa. Para fazer a população usufruir das benesses oferecidas pela Funasa”, disse Queiroz.

Durante a cerimônia, Queiroz apresentou o diretor-executivo, Flávio júnior, o diretor de Administração e Convênios, Marcos Muffareg, o diretor de Engenharia e Saúde Pública, Ruy Gomide, e o diretor de Saúde Ambiental, Henrique Pires.

Também estiveram presentes à cerimônia de posse o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, os secretários do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, da Secretaria Executiva (SE), Helvécio Miranda, da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), e Antônio Alves de Souza, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Reunião – Pela manhã, o novo presidente da Funasa se encontrou com os superintendentes dos 26 estados e com os diretores do órgão. Durante o evento, enfatizou a importância do trabalho em equipe e da necessidade em fazer o nome da instituição voltar a se destacar. “Estamos aqui para iniciar um desafio muito grande. A Funasa merece respeito e temos de oferecer a sociedade brasileira tudo que o órgão pode. Por isso é um orgulho muito grande estar nessa equipe hoje. Fazendo parte da família Funasa”, disse Queiroz.

Em sintonia com o discurso do presidente, o diretor-executivo, Flávio Júnior, lembrou a expectativa que antecedeu a reunião. “A perspectiva em torno desse encontro hoje era muito grande. Isso porque as pessoas aqui hoje, juntamente com todos os servidores, são o braço operacional dessa instituição. Agora sabemos que com a escolha para presidência poderemos trabalhar juntos e em harmonia”, concluiu Júnior.

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE INICIA PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA COPA DE 2014


O Governo Federal instalou nesta terça-feira (10/05) a Câmara Temática da Saúde com o objetivo de preparar um plano de ação para a Copa de 2014. Coordenada pelo Ministério da Saúde, a Câmara fará a interlocução com as 12 cidades onde serão realizados os jogos. Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Esporte, Orlando Silva, participaram da solenidade de instalação no Auditório do Ministério da Saúde.

O ministro Alexandre Padilha destacou importância desta Câmara, ressaltando que seus trabalhos estão iniciando hoje. “Ela marca um novo ciclo de organização da saúde no país”, observou. Segundo o ministro, uma das prioridades será a organização dos serviços de urgência e emergência nas cidades-sedes e nos principais destinos turísticos do país. “Vamos nos preparar para realizar um grande evento em 2014”, afirmou Padilha.

Dentro da estrutura montada para propor políticas públicas à realização do Mundial da FIFA, a Câmara atuará em três eixos temáticos: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Assistência à Saúde. A Câmara contará com representantes das 12 cidades-sede: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, esta é a oitava das nove Câmaras Temáticas que estão sendo formadas para o planejamento do evento. Já Ricardo Trade, diretor operacional do comitê organizador local da Copa FIFA 2014, disse que as câmaras vão resultar na melhoria da qualidade dos serviços. “Um evento como este é uma oportunidade para as cidades mostrarem seus bons serviços e suas belezas naturais”, ressaltou.

Um dos objetivos da Câmara Temática da Saúde é a coordenação do planejamento de ações nacionais na área da saúde, estabelecendo diretrizes gerais, metas e estratégias. Os integrantes da Câmara vão discutir e elaborar planos de emergência para contenção de epidemias e preparar campanhas preventivas sobre possíveis surtos e epidemias em municípios que receberão jogos e regiões turísticas próximas.

Haverá também foco no desenvolvimento de capacidade básica de vigilância sanitária nos pontos de entrada do país, como portos, aeroportos e fronteiras. Será feito ainda o mapeamento das unidades e serviços assistenciais públicos e privados, além da elaboração de plano de segurança de funcionamento para essas estruturas e qualificação dos serviços, como materiais bilíngüe, treinamento de pessoal, sinalização, entre outros.

Nesta terça-feira, também foi assinada portaria que criou o Grupo de Trabalho para preparação das ações de saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014. O Grupo será coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde será formado por representantes da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).

O grupo de trabalho estabelecerá as diretrizes gerais, estratégias e metas para preparação das ações de saúde. A equipe também terá como função acompanhar a implementação dessas ações e auxiliar a Câmara Temática de Saúde, com informações técnicas.

Fonte: www.saude.gov.br

BEATRIZ DOBASHI ASSUME O CONASS PELA SEGUNDA VEZ

 

Organizar uma rede de serviços e buscar a melhoria do financiamento da saúde. Estes são uns dos diversos desafios da nova gestão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), presidido pela segunda vez pela secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi. A médica sanitarista foi presidente do Conass no período de abril de 2010 ao mês de abril de 2011 e foi reconduzida ao cargo para mais uma gestão de um ano, para a qual tomou posse no fim do mês passado, em Brasília.   

         De acordo com Beatriz Dobashi, o Conass não tem um grande desafio central, mas neste momento os secretários de Saúde estão discutindo a formação de rede de serviços. “Organizar significa dar missão para cada unidade de saúde e fazer regulação para que o paciente não saia por conta própria para procurar uma vaga. É um desafio porque temos que juntar serviços, prefeituras, e organizar as regiões”, explica. Conforme Beatriz, cada município é obrigado a oferecer para 100% da sua população a rede básica de saúde sendo que 85% da demanda consegue ser resolvida na rede.

 

         A dificuldade, segundo a presidente do Conass, é que as ofertas não são suficientes porque ainda faltam recursos na saúde. “Nós temos um País em que o sistema é universal e, no entanto, gasta menos dinheiro que países onde o sistema não é para todo mundo. Precisamos lutar para melhoria do financiamento da saúde”, ressalta.

 

         Conass

 

         O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) reúne 27 secretários estaduais de Saúde e tem 25 anos de fundação. É um fórum que produz conhecimento e desenvolve diversas publicações como livros, revistas e artigos que ajudam a gestão estadual da saúde. Conforme Beatriz Dobashi, o Conass mantém ainda câmaras técnicas sobre nove assuntos.

 

         As câmaras técnicas são sobre gestão do trabalho e educação na saúde; gestão da saúde; atenção na saúde dividida em especializada e atenção básica; câmara técnica de comunicação; informação e informática; vigilância epidemiológica e ambiental; vigilância sanitária e assistência farmacêutica. Cada câmara reúne 27 pessoas, sendo uma de cada Estado mais o Distrito Federal. As reuniões acontecem a cada dois meses para discutir temas estratégicos.

 

         “Esse trabalho é importante para qualificar e ajudar a gestão das secretarias. Temos as publicações e as relações internacionais como o Canadá, onde fizemos uma parceria sobre o trabalho de violência principalmente na primeira infância. Produzimos vídeos, cartilhas em cooperação com eles e que já foi traduzida para quatro línguas. É um material que serve para o profissional de saúde, para professores e para os pais na educação dos filhos”, citou.

 

         Outra cooperação internacional é com a Universidade de Montreal, com avaliações do sistema de saúde, além de Toronto, com a formação de lideranças em enfermagem. O Conass também tem uma parceria com Portugal e Espanha, voltada para a área de gestão de saúde, formação de redes e qualificação de regiões. O Conselho também está desenvolvendo um trabalho com os países de língua portuguesa na África. “Vamos fazer no segundo semestre deste ano um curso em Cabo Verde para todos os países de língua portuguesa na África sobre a gestão de saúde e organização de serviços. O material do curso será do Conass”, adiantou.

 

            Atuante

 

         Beatriz Dobashi ressalta que o Conass já participou de grandes lutas com aprovação no Congresso Nacional. “O escritório do Conass participa das câmaras técnicas do Ministério da Saúde e discute previamente todas as portarias e decisões que o Ministério vai tomar”, destacou. Nesta linha também atua o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por meio do qual os municípios também participam das discussões no Ministério da Saúde. A partir disso saem os resultados chegando às reuniões tripartites com orientações para as secretarias estaduais de Saúde.

Fonte: www.saude,ms.gov.br

ÚLTIMA SEMANA PARA SE VACINAR CONTRA GRIPE

 A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra na sua última semana. A população tem até a próxima sexta-feira, dia 13 de maio, para procurar o posto de saúde mais próximo para se vacinar.
Até esta data, pessoas com 60 anos ou mais e gestantes em qualquer período da gravidez devem procurar um dos 33 mil postos de vacinação do país. Pais ou responsáveis devem levar crianças de seis meses a menores de dois anos (1 ano 11 meses e 29 dias) para se vacinar.

No caso dos indígenas, outro público-alvo da campanha, a vacinação ocorre nas aldeias onde vivem. A campanha também é destinada aos trabalhadores de serviços de saúde, que devem seguir as recomendações das Secretarias Estaduais e Municipais.

BALANÇO PARCIAL – Até as 12h desta segunda-feira (09), 12.704.814 pessoas se vacinaram, em todo o Brasil, de acordo com informações encaminhadas ao Ministério da Saúde pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. O número representa 42,4% de toda a população alvo, de aproximadamente 30 milhões de pessoas.

A meta é vacinar 80% dessa população – o que representa cerca de 24 milhões de pessoas. Portanto, os 12,7 milhões de vacinados representam mais da metade da meta.

Até este horário, as maiores coberturas estavam entre as crianças de seis meses a menores de dois anos, com 47,5% da população desse grupo vacinados; e idosos com 60 anos e mais, com 44,8%. Entre os trabalhadores de saúde, a cobertura estava em 38,9%.

Gestantes (28,6%) e indígenas (21,3%) tinham as coberturas mais baixas, até o meio dia desta segunda-feira. No caso das grávidas, deve-se considerar que o cálculo é feito com base no número de nascimentos durante todo o ano. Por isso, é preciso levar em conta as gestantes que deram à luz nos primeiros meses do ano, antes da vacinação, e as que vão engravidar após a Campanha.

Em relação aos indígenas que vivem em aldeias, deve-se considerar o fato de que eles habitam áreas remotas, de difícil acesso. Por isso, os dados só são inseridos no sistema de informações depois que as equipes voltam das aldeias.

Fonte: www.saude.gov.br

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

 

                                                 Balanço parcial da 13ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe informa que 10 milhões de pessoas se vacinaram, em todo o Brasil, até o início da manhã desta quinta-feira (05). O número representa 34,5% do público-alvo, que é de aproximadamente 30 milhões de pessoas. A meta é vacinar 80% dessa população (cerca de 24 milhões de pessoas) até o dia 13 de maio. As informações são das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Este ano, pela primeira vez desde 1999, a campanha passou a incluir crianças de seis meses a menores de dois anos (1 ano 11 meses e 29 dias), gestantes em qualquer período da gravidez e trabalhadores dos serviços de saúde que atuam no atendimento de pacientes e na investigação de casos de infecções respiratórias. Além desses três grupos, serão vacinados os idosos (pessoas com 60 anos e mais) e os povos indígenas.

A população-alvo tem até 13 de maio para procurar um dos 33 mil postos de vacinação do país nos horários de funcionamento dos serviços de saúde. As pessoas devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município ou estado para se informar sobre a lista de postos, bem como o endereço e o horário de funcionamento. Durante a campanha, são mobilizados mais de 240 mil profissionais de saúde no país.

Promovida por todo o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo Ministério, Secretarias Estaduais e Municipais, a campanha utilizará 32,7 milhões de doses, para todos os estados e municípios brasileiros. A vacina protege contra os três principais vírus que circularam no hemisfério Sul em 2010, entre eles o da influenza A (H1N1).

CONTRAINDICAÇÕES – A única contraindicação é para pessoas com alergia severa à proteína do ovo ou a doses anteriores da vacina contra a gripe. Essas pessoas não devem se vacinar. Para pessoas que apresentam doenças agudas febris moderadas ou graves no momento da vacinação, recomenda-se que a vacinação seja adiada até a resolução do quadro. Uma doença febril e aguda não representa uma contraindicação, mas é recomendável o adiamento para evitar que as manifestações clínicas da doença sejam, de maneira equivocada, associadas à vacina, como um possível efeito adverso. Na dúvida, um médico deve ser consultado.

Outra forma de prevenir a gripe é manter hábitos simples de higiene, como lavar as mãos com frequência, cobrir nariz e boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar e não compartilhar alimentos e objetos de uso pessoal se estiver com sintomas de gripe – febre, tosse, coriza, dor de cabeça e dor no corpo (músculos e articulações).

Detalhamento dos grupos prioritários para vacinação contra gripe

IDOSOS

• As infecções respiratórias constituem um conjunto de doenças comumente relacionadas à população com 60 anos e mais, sendo o vírus da influenza responsável por 75% dessas infecções.

• Desde 1999, a vacinação desse grupo vem contribuindo para prevenir a doença e suas complicações, além de causar impacto considerável: queda de 45% no número de hospitalizações por pneumonias e redução de 60% na mortalidade entre os residentes em casas de repousos e/ou asilos.

GESTANTES

• Não há nenhuma contraindicação à vacinação de gestantes, de acordo com a OMS.

• A vacina é segura e está indicada para todas as grávidas, independentemente do período de gestação. Se a grávida tiver alguma dúvida, deve consultar o médico.

• Além disso, não há evidências científicas de que a vacina possa causar dano ao feto, afetar a capacidade reprodutiva da mulher ou provocar aborto.

• Durante a pandemia de gripe A (H1N1), em 2009, as grávidas foram um dos grupos mais afetados. Entre as mulheres em idade fértil que apresentaram quadros graves de doença respiratória causada pelo vírus H1N1, 22% estavam gestantes.

CRIANÇAS DE 6 MESES A MENOS DE 2 ANOS

• Menores de 6 meses de idade não devem tomar a vacina porque não há estudos que comprovem a qualidade da resposta imunológica, ou seja, a proteção não é garantida.

• Por isso, os pais ou responsáveis devem levar aos postos de vacinação crianças que tenham entre 6 meses e dois anos incompletos (1 ano, 11 meses e 29 dias).

• As crianças nessa faixa etária deverão receber duas meias doses da vacina, com intervalo de 30 dias entre as doses. Por isso, os pais ou responsáveis devem buscar os postos de vacinação para completar o esquema vacinal.

• Assim como nos idosos, as infecções respiratórias constituem um conjunto de doenças comumente relacionadas às crianças menores de 2 anos, sendo o vírus da influenza responsável por 75% dos casos.

INDÍGENAS

• A população indígena que vive em aldeias é sempre considerada grupo prioritário na prevenção de qualquer doença respiratória, seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde.

• Isso decorre da maior vulnerabilidade biológica deles a essas doenças e à dificuldade de acesso a unidades de saúde.

• Por isso, o grupo é vacinado desde a primeira Campanha Nacional, em 1999.

• A vacinação dos indígenas é indiscriminada, a partir dos seis meses de idade.

TRABALHADORES DE SAÚDE

• A vacinação desse grupo garante o funcionamento dos serviços de saúde. Com os profissionais protegidos, estará assegurado o atendimento da população.

• É importante reforçar que a vacina não está disponível para todo e qualquer profissional de saúde, devendo ser priorizadas para aqueles que atuam no atendimento e investigação de casos de infecções respiratórias. São aqueles que, em razão das suas funções, estão sob potencial risco de se infectar com os vírus causadores da influenza.

• Esse grupo inclui os trabalhadores:

I. Da atenção básica (Estratégia Saúde da Família, agente de controle de endemias).

II. Dos serviços de média e alta complexidade (pronto-socorros, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, hospitais de pequeno, médio e grande porte).

III. Que atuam na vigilância epidemiológica, especialmente na investigação de casos e em laboratórios.
Assim, devem ser vacinados:

a) Médicos e equipes de enfermagem que atuam em pronto atendimento, ambulatórios e leitos em clínica médica, pediatria, obstetrícia, pneumologia de hospitais de emergência e de referência para a influenza e unidades de terapia intensiva.

b) Recepcionistas, pessoal de limpeza, seguranças, motoristas de ambulâncias, maqueiros, equipes de laboratório e de vigilância epidemiológica.

c) Pessoas que atuam no controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos e fronteiras.

• É importante que todos os trabalhadores busquem informação nos seus locais de trabalho e na Secretaria de Saúde do seu município ou estado.

Fonte: www.saude.gov.br

iMPLANTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE NA REGIÃO CENTRO OESTE

                               Com a publicação da portaria que regulamenta o Sistema do Cartão Nacional de Saúde, base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 175 municípios e o Distrito Federal no Centro-Oeste que já possuem algum tipo de sistema integrado de informação terão o prazo de um ano para fazer a substituição pelo sistema nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS por meio por meio de um número único válido em todo o território nacional. Na região, são mais de 10,8 milhões de cadastros em sistemas de saúde municipais ou estaduais.

ESTADO
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
CADASTROS
MS
50
1.819.915
2.970.029
MT
19
1.150.227
1.085.423
GO
104
3873267
4952347
DF
BRASÍLIA
2.562.963
1.783.541
TOTAL
175 + BRASÍLIA
9.418.756
10.806.465

Com o Sistema, será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida em um posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. É importante destacar que as pessoas que não possuírem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.

O Ministério da Saúde será responsável por desenvolver as bases de dados do Sistema Cartão e oferecê-las a todas as unidades públicas de saúde. Também fará a manutenção e o gerenciamento do banco de dados e prestará cooperação técnica aos gestores locais no processo de cadastramento dos usuários do SUS.

A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação em conjunto com estados e municípios.

De acordo com a portaria, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que já possuem algum tipo de sistema integrado de registro de dados em saúde terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.

Os usuários do SUS deverão fornecer o endereço do domicílio permanente, independentemente do município em que esteja no momento do cadastramento ou do atendimento. No caso de brasileiros residentes no exterior e estrangeiros não residentes no Brasil que busquem atendimento no SUS, deverá ser registrado como endereço de domicílio permanente apenas o país e a cidade de residência.

GESTÃO MODERNA – Para Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, o novo sistema é uma das prioridades para modernizar a gestão do SUS. “A regulamentação [do Cartão] é um importante passo para organizar as ações e os serviços de saúde oferecidos no país, fortalecendo a garantia de acesso à atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

Segundo o secretário, o uso adequado das informações do Sistema vai aprimorar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das ações de atenção à saúde da população. “A partir desses dados, os gestores locais poderão construir ferramentas e indicadores que poderão interferir diretamente na tomadas de decisão em relação às ações de saúde como um todo, seja na vigilância epidemiológica, na organização da atenção básica ou dos leitos hospitalares, entre outras. Para o gestor, será uma espécie de bússola, de carta de navegação”, explica.

Para viabilizar a primeira versão do registro eletrônico de saúde, o Ministério e o município de São Paulo firmaram um acordo de cooperação tecnológica, com base no estudo de caso do SIGA – sistema de informação em saúde utilizado na capital paulista –, software desenvolvido a partir do SISREG (Sistema de Regulação) do Ministério da Saúde.

REGISTRO ONLINE – Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas. O Portal de Saúde do Cidadão permitirá – em área restrita ao usuário – acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde. O Portal, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano, terá ainda uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.

Todas as informações dos usuários terão garantia de segurança tecnológica para que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados. “Os profissionais e gestores de saúde terão seus acessos registrados no Sistema e, caso exista alguma conduta antiética ou imprópria no manuseio do sistema, os envolvidos poderão ser penalizados”, acrescenta o secretário Odorico Monteiro.

SUS PASSA A OFERECER NOVOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS

                                                 Os brasileiros passam a ter duas novas opções de tratamento odontológico, oferecidos pelo Programa Brasil Sorridente: ortodontia e implante dentário. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a inclusão dos procedimentos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, realizada em Brasília, nesta semana. A oferta dependerá da organização das secretarias estaduais e municipais de Saúde, que ficam responsáveis pela oferta dos serviços e expansão da iniciativa na região.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010), 35% da população brasileira possui alguma disfunção que necessita de tratamento ortodôntico. “Esses novos tratamentos serão ofertados, na medida em que os serviços forem sendo implantados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). As Equipes de Saúde Bucal (ESB) farão a busca e a identificação dos casos prioritários, que serão encaminhados aos CEO’s para realizarem os tratamentos indicados”, explica o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.

Somente em 2010, o Programa Brasil Sorridente investiu R$ 710 milhões em ações de saúde bucal. Com a inclusão dos novos procedimentos, a previsão de investimento total para 2011 é de um acréscimo de R$ 134 milhões. Atualmente, são mais de 20,4 mil ESB presentes em 4.829 municípios brasileiros. Depois de avaliados, os pacientes que tiverem necessidade de implante ou aparelho ortodôntico são encaminhados para algum dos 853 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) em funcionamento em todos os 26 estados e no Distrito Federal (ver tabela 1, abaixo).

Por meio dessa ação, o governo federal ampliará a assistência em saúde bucal para mais 1,15 milhão de brasileiros em 2011 (um milhão de atendimentos de ortodontia e 150 mil atendimentos de implantes). Em 2010, foram realizados 25 milhões de atendimentos nos CEOs. Esses centros já realizam procedimentos como canal, tratamento de gengiva, cirurgias orais menores, exames para detectar câncer bucal e intervenções estéticas.

ASSISTÊNCIA – A ortodontia faz a correção, por meio de aparelhos bucais, do posicionamento dos dentes e da mordida, evitando problemas com dores e desconforto. Já o implante dentário visa à substituição de dentes perdidos. O implante pode substituir um único dente, ou mesmo toda a arcada dentária, através das “overdentures” (dentaduras fixadas na boca por meio de implantes).

Os recursos para a inclusão dos novos tratamentos no Programa Brasil Sorridente serão repassados diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para as secretarias estaduais e municipais de saúde, responsáveis pela gestão dos CEO’s. Os pagamentos serão liberados de acordo com a produção apresentada pelo município.

QUALIDADE NO ATENDIMENTO – Lançado em 2004 pelo Ministério da Saúde, o Programa Brasil Sorridente está inserido na Estratégia Saúde da Família (ESF) e tem como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros.

O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes por ano no país. A segunda Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010) constatou, para a população adulta, redução de 30% no número de dentes cariados, queda de 45% no número de dentes perdidos por cárie, além do aumento de 70% no número de dentes tratados, entre 2003 e 2010. O estudo também revelou crescimento de 57% nos atendimentos odontológicos no SUS.

Os bons indicadores da SB Brasil 2010 ajudaram o Brasil a ser classificado (segundo os parâmetros da Organização Mundial de Saúde) como país com baixa prevalência de cárie. A proporção de crianças livres de cárie aos 12 anos cresceu de 31% para 44%. Isso significa que 1,4 milhão de crianças não têm nenhum dente cariado atualmente — 30% a mais que em 2003.

Tabela 1 – Distribuição dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) no país:

UF
QUANTIDADE DE CENTROS
AC
2
AL
20
AM
11
AP
2
BA
70
CE
75
DF
6
ES
11
GO
27
MA
25
MG
77
MS
15
MT
6
PA
28
PB
43
PE
41
PI
26
PR
46
RJ
65
RN
21
RO
8
RR
1
RS
20
SC
38
SE
13
SP
149
TO
7
Brasil
853

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE LIBERA RECURSOS PARA AMPLIAR ATENDIMENTO EM NEFROLOGIA

                                      O Ministério da Saúde aprovou, hoje (2), recursos adicionais ao limite financeiro de estados e municípios para o custeio de serviços de Nefrologia. Serão destinados R$ 16,5 milhões, por ano, para 19 estados (ver tabela abaixo). Com esta ação, o Ministério da Saúde pretende ampliar e qualificar a oferta de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

A portaria número 969 destinará recursos para os seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

AVANÇOS – Em 2010, o Ministério da Saúde aprovou a liberação de R$ 200 milhões para o reajuste do valor dos procedimentos de hemodiálise e para aprimorar o atendimento no setor. Na ocasião, quatro procedimentos de terapia Renal Substitutiva tiveram aumento de 7,5%. A medida beneficiará diretamente cerca de 70 mil doentes renais atualmente atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

VALOR REPASSADO POR ESTADO

UNIDADE FEDERAL
VALOR ANUAL
Alagoas
R$ 277.574,88
Bahia
R$ 143.688,48
Ceará
R$ 1.025.817,48
Goiás
R$ 1.060.308,72
Maranhão
R$ 426.686,40
Minas Gerais
R$ 4.366.511,40
Mato Grosso do Sul
R$ 310.303,32
Mato Grosso
R$ 340.664,76
Pará
R$ 596.236,20
Pernambuco
R$ 1.350.527,76
Piauí
R$ 444.665,64
Paraná
R$ 915.873,12
Rio de Janeiro
R$ 677.012,52
Rio Grande do Norte
R$ 324.421,68
Rondônia
R$ 480.099,72
Rio Grande do Sul
R$ 1.291.197,36
Santa Catarina
R$ 307.150,08
Sergipe
R$ 132.730,92
São Paulo
R$ 2.076.849,72
TOTAL
R$ 16.548.320,16

Fonte: www.saude.gov.br

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE REGULAMENTA CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02) regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, uma base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único válido em todo o território nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.

Com o Sistema, será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida em um posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. É importante destacar que as pessoas que não possuírem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.

O Ministério da Saúde será responsável por desenvolver as bases de dados do Sistema Cartão e oferecê-las a todas as unidades públicas de saúde. Também fará a manutenção e o gerenciamento do banco de dados e prestará cooperação técnica aos gestores locais no processo de cadastramento dos usuários do SUS.

A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação em conjunto com estados e municípios.

De acordo com a portaria, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que já possuem algum tipo de sistema integrado de registro de dados em saúde terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.

CADASTRAMENTO – Os usuários do SUS deverão fornecer o endereço do domicílio permanente, independentemente do município em que esteja no momento do cadastramento ou do atendimento. No caso de brasileiros residentes no exterior e estrangeiros não residentes no Brasil que busquem atendimento no SUS, deverá ser registrado como endereço de domicílio permanente apenas o país e a cidade de residência.

GESTÃO MODERNA – Para Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, o novo sistema é uma das prioridades para modernizar a gestão do SUS. “A regulamentação [do Cartão] é um importante passo para organizar as ações e os serviços de saúde oferecidos no país, fortalecendo a garantia de acesso à atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

Segundo o secretário, o uso adequado das informações do Sistema vai aprimorar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das ações de atenção à saúde da população. “A partir desses dados, os gestores locais poderão construir ferramentas e indicadores que poderão interferir diretamente na tomadas de decisão em relação às ações de saúde como um todo, seja na vigilância epidemiológica, na organização da atenção básica ou dos leitos hospitalares, entre outras. Para o gestor, será uma espécie de bússola, de carta de navegação”, explica.

Para viabilizar a primeira versão do registro eletrônico de saúde, o Ministério e o município de São Paulo firmaram um acordo de cooperação tecnológica, com base no estudo de caso do SIGA – sistema de informação em saúde utilizado na capital paulista –, software desenvolvido a partir do SISREG (Sistema de Regulação) do Ministério da Saúde.

REGISTRO ONLINE – Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas. O Portal de Saúde do Cidadão permitirá – em área restrita ao usuário – acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde. O Portal, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano, terá ainda uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.

Todas as informações dos usuários terão garantia de segurança tecnológica para que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados. “Os profissionais e gestores de saúde terão seus acessos registrados no Sistema e, caso exista alguma conduta antiética ou imprópria no manuseio do sistema, os envolvidos poderão ser penalizados”, acrescenta o secretário Odorico Monteiro.

Fonte: www.saude.gov.br