SAÚDE NÃO TEM PREÇO AMPLIA ACESSO A MEDICAMENTOS GRATUITOS

BOLETIM Nº 27 – DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL

A Secretaria de Estado de Saúde, com a contribuição das secretarias de saúde dos vinte (20) municípios prioritários para vigilância, controle e monitoramento da dengue, divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue referente a semana epidemiológica 38 de 2012. 

O levantamento dos dados de dengue do ano de 2012 (SE 1 a 38) somam 11.350 notificações de casos suspeitos pela Planilha Simplificada (tabela 1). Na SE 38 (16/09 a 22/09) totalizamos 72 casos notificados, sendo que, dos municípios prioritários da Resposta Coordenada, Rio Verde doe Mato Grosso encaminharam os dados até a data estabelecida para o recebimento das informações.

Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas.

A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos por 100.000 habitantes divididos pela população residente de cada município. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.
Tabela 1 – Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2012.
 
Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS
Atualizado em 27/09/2012 
Dados sujeito a alterações
Legenda:
  Abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes – Baixa incidência
  100 a 300 casos por 100.000 habitantes – Média incidência
  Acima de 300 casos por 100.000 habitantes – Alta incidência
 

Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, SE 1 a 38 de 2011- 12.

 

 

Fonte: Planilha Simplificada/CEVE/SES/MS

A Resposta Coordenada no monitoramento da dengue considera como fonte de informações de notificações, a Planilha Simplificada que é enviada semanalmente pelos municípios do Estado. E o SINAN, para verificar, em especial, a ocorrência de casos graves e óbitos.

 Os municípios em monitoramento estratégico concentram 69,4% (1.668.883) da população estadual e 84,7% (72) dos casos suspeitos da doença, de acordo com a planilha simplificada de acompanhamento.

Segundo o LACEN, até a SE 38, foram coletadas 698 amostras de isolamentos virais. Dessas, foram  146 positivas, totalizando: 35 sorotipos de DEN 1; 62 DEN 2 e 49 DEN 4 (Mapa 1).

Mapa 1 – Isolamento Viral, Mato Grosso do Sul, 2012.

 Fonte: LACEN/SES/MS

O LACEN/SES/MS informa aos municipios que estão realizado teste rapido para diagnóstico de Dengue, que conforme a Nota Tecnica Nº 20/2010 CGLAB/SVS/MS, estes são resultados presumíveis, portanto devem ser confirmados por outras tecnicas laboratoriais: sorologia MAC ELISA, Isolamento viral, detecção da proteina viral NS1 Ag., etc..

Fonte: www.saude.ms.gov.br

BOLETIM Nº 27 – DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL

A Secretaria de Estado de Saúde, com a contribuição das secretarias de saúde dos vinte (20) municípios prioritários para vigilância, controle e monitoramento da dengue, divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue referente a semana epidemiológica 38 de 2012. 

O levantamento dos dados de dengue do ano de 2012 (SE 1 a 38) somam 11.350 notificações de casos suspeitos pela Planilha Simplificada (tabela 1). Na SE 38 (16/09 a 22/09) totalizamos 72 casos notificados, sendo que, dos municípios prioritários da Resposta Coordenada, Rio Verde doe Mato Grosso encaminharam os dados até a data estabelecida para o recebimento das informações.

Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas.

A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos por 100.000 habitantes divididos pela população residente de cada município. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.
Tabela 1 – Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2012.
 
Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS
Atualizado em 27/09/2012 
Dados sujeito a alterações
Legenda:
  Abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes – Baixa incidência
  100 a 300 casos por 100.000 habitantes – Média incidência
  Acima de 300 casos por 100.000 habitantes – Alta incidência
 

Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, SE 1 a 38 de 2011- 12.

 

 

Fonte: Planilha Simplificada/CEVE/SES/MS

A Resposta Coordenada no monitoramento da dengue considera como fonte de informações de notificações, a Planilha Simplificada que é enviada semanalmente pelos municípios do Estado. E o SINAN, para verificar, em especial, a ocorrência de casos graves e óbitos.

 Os municípios em monitoramento estratégico concentram 69,4% (1.668.883) da população estadual e 84,7% (72) dos casos suspeitos da doença, de acordo com a planilha simplificada de acompanhamento.

Segundo o LACEN, até a SE 38, foram coletadas 698 amostras de isolamentos virais. Dessas, foram  146 positivas, totalizando: 35 sorotipos de DEN 1; 62 DEN 2 e 49 DEN 4 (Mapa 1).

Mapa 1 – Isolamento Viral, Mato Grosso do Sul, 2012.

 Fonte: LACEN/SES/MS

O LACEN/SES/MS informa aos municipios que estão realizado teste rapido para diagnóstico de Dengue, que conforme a Nota Tecnica Nº 20/2010 CGLAB/SVS/MS, estes são resultados presumíveis, portanto devem ser confirmados por outras tecnicas laboratoriais: sorologia MAC ELISA, Isolamento viral, detecção da proteina viral NS1 Ag., etc..

Fonte: www.saude.ms.gov.br

PROJETO LEVA AUTOCUIDADO PARA PACIENTES COM DIABETES

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (20) o projeto QualiDia – Educação em Saúde, para capacitar profissionais de saúde no atendimento ao aos portadores de diabetes tipo 2 e permitir que ensinem seus pacientes no controle a doença por meio de alimentação adequada e medição diária da glicose. O objetivo é garantir a melhoria da qualidade de vida dos portadores. Hoje e amanhã, representantes dos estados e municípios escolhidos para a etapa inaugural da ação, além de técnicos do Ministério, participam da 1ª Oficina Nacional do QualiDia, em Brasília.

Ao todo, dez municípios brasileiros foram selecionados (Ilha de Itamaracá/PE,
São Lourenço da Mata/PE, Recife/PE, Rio Bonito/RJ, Silva Jardim/RJ, Anchieta/ES, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Tijuca/SC e Rio de Janeiro/RJ). Os participantes do encontro serão sensibilizados sobre o impacto das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) na gestão da saúde no Brasil. O tema é uma preocupação mundial e está na pauta da Assembleia Geral de alto nível da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá em setembro em Nova Iorque (EUA).

Segundo o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, o QualiDia ajudará a definir tecnologias de atendimento para prevenir o avanço de doenças. “Temos um modelo de atendimento tradicional e é preciso desenvolver novas técnicas para prevenção da diabetes. O importante é entender o tipo de atenção básica que precisamos oferecer para cada paciente. O QualiDia busca justamente trazer uma nova ferramenta de atuação focado no autocuidado, em que o próprio paciente terá mais autonomia para controlar a doença”, afirma.

O projeto foi elaborado para fortalecer e expandir as ações do SUS para educação em saúde para o autocuidado, mobilização comunitária, avaliação contínua e implementação da melhoria da gestão do cuidado em diabetes tipo 2. Para isso, profissionais de saúde serão capacitados para atender aos portadores de diabetes tipo 2 e ensiná-los a controlar a doença por meio de alimentação adequada e medição diária da glicose, visando garantir a melhoria da qualidade de vida dos portadores.

De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas – VIGITEL de 2009, realizada pelo Ministério da Saúde desde 2006, a prevalência de Diabetes autorreferida é de 5,8% na população adulta (igual ou maior de 18 anos).

Com duração de um ano, o QualiDia incentivará a cooperação técnica, o compartilhamento de experiências, mobilização comunitária, comprometimento na construção de planos de intervenções efetivos para o cuidado de diabetes, além de analisar os indicadores de internação, para ver se as ações desenvolvidas contribuíram para reduzir o número de internações.

A prevenção, o monitoramento e o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, como o diabetes mellitus, é uma das prioridades do governo brasileiro. Desde fevereiro, 12 tipos de medicamentos estão sendo distribuídos gratuitamente, para tratamento de diabetes, por meio do programa Saúde Não tem Preço.

O QualiDia está inserido no conjunto das ações e parcerias desenvolvidas no Ano da França no Brasil, e para sua execução foi celebrado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul. Outras informações no site: http://qualidia.dableo.com.br.

Fonte: www.saude.gov.br

CONFERÊNCIA DE SAÚDE EM CAMAPUÃ

                                                  Foi realizada no município de Camapuã a 6º conferência de saúde.

 O evento contou com a presença do Prefeito Marcelo Duailibi, demais autoridades e sociedade em geral.

Palestra com o tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”; com a Conferencista: Fernanda Cristina Rodrigues da SES/MS.

Durante o dia foram discutidas propostas que serão levadas para a conferência estadual que será realizada em Campo Grande, bem como os delegados que foram eleitos e vão representar o município de Camapuã na Capital Sul Matogrossense.

SUS ADOTA TESTES RÁPIDOS PARA HEPATITES B E C

                                           O Sistema Único de Saúde passa a oferecer, a partir de agosto, testes rápidos para a detecção das hepatites B e C. Os exames, cujos resultados ficarão prontos em 30 minutos, terão investimentos de R$ 10,6 milhões do Ministério da Saúde para a aquisição de 3,6 milhões de testes.

Os testes serão oferecidos inicialmente nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) das capitais do país, para depois serem estendidos às unidades básicas de saúde.

“Queremos acolher os pacientes o mais rapidamente possível. Com o diagnóstico precoce, podemos orientá-los para evitar a transmissão da doença e iniciar a oferta do tratamento adequado, garantindo melhor resposta do organismo e mais qualidade de vida”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A medida faz parte de uma série de mudanças em relação à ampliação do diagnóstico das hepatites adotada pelo Ministério da Saúde. Dentre elas, a aquisição de testes rápidos e exames de biologia molecular, como carga viral e genotipagem. Também está sendo expandida a rede de exames laboratoriais.

Os testes rápidos comprados pelo Ministério da Saúde são exames de triagem. Ou seja, o paciente que tiver o teste positivo para hepatite B ou C será encaminhado para a rede de saúde para ter seu diagnóstico concluído. Para a realização do teste é necessária apenas uma gota de sangue. Todos aqueles que passam pelo exame recebem aconselhamento antes e depois da testagem, do mesmo modo como no diagnóstico da infecção pelo HIV.

AVANÇOS – Até o final de 2011, a rede de laboratórios que realizam os exames de biologia molecular para as hepatites B e C será ampliada de 16 para 38 unidades. O Ministério da Saúde vai, ainda, realizar a compra e distribuição de exames de carga viral e genotipagem (biologia molecular) para hepatite C.

Um grande benefício desse processo é a possibilidade da aquisição dos insumos por preço menor. Em média, o custo de um exame de biologia molecular varia entre R$ 80 e R$ 298. A redução de preço amplia a cobertura para um número maior de pessoas, que passam a ter acesso ao diagnóstico; possibilita o encaminhamento ao tratamento; e reduz o impacto econômico sobre o sistema de saúde. Essa nova estratégia representa, aproximadamente, 60 mil testes de biologia molecular e 15 mil testes de genotipagem para hepatite C, além de 38 mil testes de biologia molecular da hepatite B, com investimentos de R$ 13 milhões.

NOVO PROTOCOLO – Nesta segunda-feira (18), o Ministério da Saúde publicou portaria instituindo o novo protocolo de tratamento para a hepatite C. As novas regras preveem a ampliação do uso de interferon peguilado – mais confortável para o paciente que a apresentação convencional -, a dispensa de biópsia prévia para início do tratamento em alguns casos e a simplificação do processo para autorizar a prorrogação do tratamento.

Na prática, a medida permite mais agilidade para indicar o prolongamento de tratamento. O texto anterior, publicado em 2007, garantia a extensão do uso do interferon desde que houvesse aprovação do Comitê Estadual de Hepatites Virais. Agora, o médico que acompanha o paciente já pode prescrever a continuidade do tratamento, de acordo com os critérios estabelecidos no documento. 

MATO GROSSO DO SUL É REFERÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

  

Mato Grosso do Sul é referência na organização de redes de atenção à saúde. O modelo de ordenamento de toda a cadeia de atendimento ao cidadão está em fase de consolidação na Macrorregião de Dourados e já chamou a atenção de gestores de saúde de outras partes do Brasil.

No segundo semestre deste ano e no ano que vem o Estado, através da Secretaria de Saúde (SES), pretende alavancar a mesma organização em rede nas duas outras macrorregiões em que se divide o Estado: a Macrorregião de Três Lagoas e a Macrorregião de Campo Grande.

Durante o 27º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e O 8º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, realizado na última semana, em Brasília, a secretária de Estado da Saúde, Beatriz Dobashi, recebeu elogios e manifestação de interesses tanto do Ministério da Saúde quanto de outros estados brasileiros pela forma como está sendo organizada em um amplo território da região sul de Mato Grosso do Sul a rede de linhas de cuidados prioritárias: cuidado materno infantil; saúde mental; atenção à pessoa deficiente; doenças  crônico-degenerativas; e urgência e emergência. A metodologia utilizada, com toda a sistemática de oficinas, reuniões, pactuações, e com a presença do Estado coordenando, foi demonstrada aos participantes do Congresso. “Todo mundo gostou, foi bastante elogiado, todos estão pedindo cópia de como nós trabalhamos, querem informações, querem vir conversar com as equipes”, revela Dobashi.

Pacto e organização

A experiência apresentada pela secretária no Congresso tem como base uma ação importante adotada já em 2007, no início da gestão do governador André Puccinelli, quando foi celebrado com os 78 municípios um novo Pacto pela Saúde. Contando com 100% de adesão das Prefeituras, o Pacto já incluía a reorganização das redes de atenção, e dentro dela a reorganização da atenção hospitalar.

Para esse reordenamento, o Estado foi dividido em três Macrorregiões, e em cada uma delas, as parcerias com Prefeituras, a conclusão e compra de equipamentos para hospitais, a melhoria dos financiamentos por parte do governo estadual, abriram caminho para começar a implantar essa rede organizada hierarquicamente para o atendimento. Essa reorganização visa garantir que de um cuidado básico como a imunização ou uma gravidez tranqüila até o atendimento especializado para um bebê prematuro ou um transplante, cada unidade de saúde, cada hospital intermediário, cada grande hospital, e cada instituição envolvida na cadeia de atendimento esteja articulada e seja capaz de cumprir o seu papel. 

“Nós mexemos nos contratos que o Estado tem com os hospitais, melhoramos o financiamento, demos treinamento, ajudamos a reformar e comprar equipamentos, construímos hospitais”, elenca a secretária de Saúde. Entre os investimentos de maior porte em estrutura física estão a construção do Hospital de Fátima do Sul; a conclusão do Hospital Regional de Nova Andradina, com a equipagem,  treinamento de pessoal e compra de material; a construção do Hospital de Chapadão do Sul – também equipado; e o Hospital de Ponta Porã, que está em obras há um ano e vai ser finalizado até o fim de 2011.

“Esse hospital de Ponta Porã foi inteirinho reformado, ganhou um bloco administrativo. Tem também o de Naviraí, para o qual havia uma emenda do deputado federal Geraldo Resende para reformar o Pronto Socorro e Laboratório, e o Estado garantiu a parte dos equipamentos, é uma obra que também está terminando. Além de Campo Grande, onde reorganizamos todo o Hospital Regional, ajudamos em vários pontos o Hospital Universitário, temos ajudado bastante a Santa Casa, enfim, nós aplicamos recursos próprios na rede hospitalar para melhorar essa atenção”, diz a secretária estadual de Saúde.

Macrorregiões

A experiência de reorganizar as redes de serviço pensando nas linhas de cuidados prioritários tem que acontecer por região, explica Dobashi. E com diversos investimentos feitos por todas as regiões, o Estado deu início ao processo efetivo desse ordenamento.

Mato Grosso do Sul trabalha com três Macrorregiões, que se subdividem em 11 microrregiões, e contam ainda com outros municípios inseridos. Foi na Macrorregião de Dourados que teve início em fevereiro de 2011 o ordenamento da rede de cuidados prioritários. Esse trabalho vai ser concluído no próximo mês de agosto, e foi essa experiência que a SES levou para o Conasems e que recebeu reconhecimento como atuação modelo.

Nessa Macrorregião estão quatro microrregiões, formadas por um município sede e outras cidades do entorno: as microrregiões de Nova Andradina, de Naviraí, de Ponta Porã, além da própria Dourados. “Quando se fala em organizar rede de serviços significa definir quem fará o quê naquela macrorregião. Existem municípios que fazem a atenção básica; alguns, maiores, conseguem oferecer a atenção especializada. Para uma necessidade mais complexa, tem que ter atendimento pactuado na região. Um paciente que sente uma dor forte no peito, por exemplo, precisa ter o atendimento desde a atenção básica, até o serviço disponível de cardiologia”, cita Dobashi.

A idéia é organizar em rede cada uma das chamadas linhas prioritárias de atenção. Na linha da saúde mental, por exemplo, um paciente que tem um surto por uso de drogas, vai passar por toda a rede de atendimento, incluindo assistência básica, desintoxicação, acompanhamento posterior, ações que demandam funcionamento articulado entre unidades de saúde de diferentes localidades para completar todo o atendimento de que precisa.

O mesmo acontece na linha materno infantil, quando a rede deve estar organizada para atender de forma encadeada desde o básico, até no especializado – quando a gestação for de risco – ou quando um bebê de baixo peso e prematuro necessitar de encaminhamento para UTI neonatal. “Funciona assim, com cada um usando a estrutura de serviços disponíveis e identificando oportunidades viáveis de aperfeiçoar. Se nós identificamos que em Aquidauana, por exemplo, há um pequeno hospital, onde podemos colocar mais cinqüenta mil reais por mês e a Prefeitura contratar dois ortopedistas, passamos a atender trauma”, exemplifica novamente a secretária de Saúde.

Dourados

Para fazer a montagem das redes de atenção na Macrorregião de Dourados, diversas ações foram colocadas em prática desde fevereiro. “Porque não basta só instalar o serviço, é preciso combinar com as Prefeituras, tem que fazer financiamento, fazer contratos, treinar pessoal, discutir, é toda uma pactuação mesmo”, diz a secretária Beatriz. Nesses meses, foram realizadas seis oficinas em cada microrregião, uma oficina com todos os integrantes da macrorregião, ministrados cursos de gestão, articuladas reuniões com prefeituras e conselhos municipais, montadas propostas de treinamento já para o orçamento do ano que vem, melhorados os contratos com hospitais, entre outras ações decorrentes dessa organização.

A metodologia utilizada, com modelo de oficinas, reuniões, pactuações, e com a presença do Estado na coordenação fez com que o trabalho desenvolvido por Mato Grosso do Sul despertasse o interesse de outros gestores de saúde. Conforme a secretária Dobashi, o próprio Ministério da Saúde, que está revendo os repasses que faz para os Hospitais Universitários e quer ter contratos de prestação de serviços diferentes, se interessou pelo fato de Mato Grosso do Sul ser o único estado que já “colocou o HU na mesa pra fazer parte da rede, para ser referência”.

Isso aconteceu porque o HU da UFMS, em Campo Grande, está integrado no trabalho que a SES faz com a Santa Casa e o Hospital Regional; e o HU da UFGD, em Dourados entrou agora nesse trabalho em rede. No dia 11, durante o Congresso em Brasília, a secretária estadual, os secretários municipais e representantes dos dois HUs participaram de uma reunião com o Ministério onde foi detalhada essa parceria.

“Eles ficaram impressionados e vão aumentar os recursos dos dois hospitais universitários por conta desse processo que a gente tem aqui de organização dos serviços”, revela a secretária estadual de Saúde. “Mas essa conversa nos outros estados é muito difícil, porque muitos hospitais se apegam à questão de que sua missão é só de ensino. Aqui nós já ultrapassamos essa fase, temos parceria, porque o governo do Estado apoia os hospitais, repassa recurso, dá treinamento, doa equipamento, ajuda na reforma. Isso principalmente aqui em Campo Grande. E Dourados agora está retomando, agora que está recomeçando. Até por isso nós pudemos iniciar em fevereiro o trabalho de organização da rede”.

A Macrorregião de Dourados foi a primeira porque concentra uma população de quase 800 mil habitantes – em termos de rede de serviços é quase metade do Estado, e estando organizada a rede alivia muito da demanda para a Capital.

Entre setembro e dezembro deste ano, os mesmos procedimentos de organização das redes vão ser desencadeados na Macrorregião de Três Lagoas, que se subdivide nas microrregiões Paranaíba e Três Lagoas e tem mais 11 municípios. No ano que vem, será a vez da Macrorregião Campo Grande, que engloba as microrregiões Coxim, Corumbá, Jardim, Aquidauana e a própria Capital, com seus municípios vizinhos.

Fonte: www.saude.mes.gov.br
 
 

CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE CAMAPUÃ

Foi realizada no município de Camapuã a 6º conferência de saúde.

 O evento contou com a presença do Prefeito Marcelo Duailibi, demais autoridades e sociedade em geral.

Palestra com o tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”; com a Conferencista: Fernanda Cristina Rodrigues da SES/MS.

Durante o dia foram discutidas propostas que serão levadas para a conferência estadual que será realizada em Campo Grande, bem como os delegados que foram eleitos e vão representar o município de Camapuã na Capital Sul Matogrossense.

MINISTÉRIO DA SAÚDE AMPLIA ACESSO A MEDICAMENTO PARA HEPATITE C

                                             Para melhorar o atendimento e a qualidade de vida dos portadores de hepatite C, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, realiza uma série de modificações nas diretrizes terapêuticas para tratamento da doença pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O novo Protocolo para o Tratamento da Hepatite C proporciona, dentre outros benefícios, a ampliação do uso de interferon peguilado e facilita o acesso ao tratamento em alguns casos que não necessitarão de biópsia prévia. As mudanças passam a valer a partir do dia 18 de julho.

Na prática, a medida permite mais agilidade para indicar o prolongamento de tratamento. O texto anterior, publicado em 2007, garantia a extensão do uso do interferon desde que houvesse aprovação do Comitê Estadual de Hepatites Virais. Agora, o médico que acompanha o paciente já pode prescrever a continuidade do tratamento, de acordo com os critérios estabelecidos no documento.

No Brasil, há 11.882 pessoas em tratamento e a ampliação do uso do interferon peguilado para portadores de outros genótipos do vírus da hepatite C beneficiará pelo menos outros 500 pacientes ainda neste ano. A formulação trará mais conforto e comodidade a estes pacientes, pois esta é utilizada apenas uma vez por semana – no caso do interferon convencional, são três doses a cada semana.

Impacto – Estimativas do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde apontam que a mudança trará cerca de 3,5% de impacto sobre os gastos atuais, que hoje estão em torno de R$ 17,7 milhões com o insumo produzido por dois laboratórios privados. Hoje, um tratamento com duração de 48 semanas com o interferon peguilado chega a custar R$ 23 mil reais ao Sistema Único de Saúde (SUS). Um paciente com hepatite C é tratado por até 72 semanas.

A hepatite C é uma doença que acomete o fígado, transmitida por transfusão de sangue ocorrida antes de 1993 (ano em que os testes para detecção de anticorpos da hepatite C em bancos de sangue foram implantados), seringas ou aparelhos perfurocortantes contaminados, tais como equipamentos odontológicos e materiais utilizados para tatuagem e piercing. Lâminas de barbear e de manicure e ped icure estão entre os materiais que necessitam ter seu uso individualizado. A infecção também pode ser transmitida pela via sexual em relações desprotegidas.

A transmissão vertical (de mãe para o bebê na gravidez) do vírus C é menos freqüente e ocorre em cerca de 5% dos nascidos de mães portadoras do vírus com carga viral elevada. A doença tem tratamento e cura, particularmente com diagnóstico e tratamento precoce. A prevalência da hepatite C nas capitais brasileiras é de cerca de 1,5%, e o Ministério está ampliando o acesso ao diagnóstico precoce desta infecção.
Mais informações, acesse: http://www.aids.gov.br/pagina/hepatites-virais

Fonte: www.saude.gov.br

PUBLICADA A PORTARIA QUE DEFINE O VALOR MÍNIMO DA PARTE FIXA DO PAB

PORTARIA GM N. 1.602, DE 9 DE JULHO DE 2011

Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e:
Considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica;
Considerando a Portaria nº 3.170/GM/MS, de 19 de outubro de 2010, que atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos da parte fixa do Piso de Atenção Básica ( PAB);
Considerando a necessidade de atualização dos valores do Piso da Atenção Básica com vistas a impulsionar mudanças na organização da atenção básica no País; e
Considerando a população constante do Censo Demográfico 2010, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada na Sinopse do Censo Demográfico 2010, resolve:
Art. 1º Definir o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, conforme pontuação calculada segundo critérios definidos no Anexo I a esta Portaria.
I – o valor mínimo passa para R$ 23,00 (vinte e três reais) por habitante ao ano, para os Municípios com pontuação menor que 4,82 e população de até 50 mil habitantes;
II – o valor mínimo passa para R$ 21,00 (vinte e um reais) por habitante ao ano, para: os Municípios com pontuação entre 4,82 e 5,40, e população de até 100 mil habitantes; e os Municípios com pontuação menor que 4,82 e população entre 50 e 100 mil habitantes;
III – o valor mínimo passa para R$ 19,00 (dezenove reais) por habitante ao ano, para: os Municípios com pontuação entre 5,40 e 5,85, e população de até 500 mil habitantes; e os Municípios com pontuação menor que 5,40 e população entre 100 e 500 mil habitantes; e

IV – o valor mínimo permanece em R$ 18,00 (dezoito reais) por habitante ao ano, para os Municípios não contemplados nos itens anteriores.
Art. 2º Definir que, para os Municípios que tiveram redução da população para o ano de 2010 em relação à utilizada anteriormente, os valores mensais e anuais do PAB serão mantidos por meio da correção do valor per capita.
Art. 3º Divulgar, na forma do Anexo II a esta Portaria, os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB, por Município.
Art. 4º Definir que os recursos orçamentários de que trata esta Portaria corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.8577 – Piso de Atenção Básica Fixo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

Para a definição do valor mínimo do PAB fixo, o critério adotado foi a distribuição dos Municípios em quatro faixas, de acordo com pontuação que varia de 0 a 10, com base em indicadores selecionados segundo critérios determinados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB): PIB Per Capita, Percentual da População com Plano de Saúde, Percentual da População com Bolsa Família, Percentual da População em Extrema Pobreza e Densidade Demográfica.
O PIB per capita refere-se ao ano de 2008, disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Devido a enorme disparidade entre o menor e o maior valor, utilizou-se uma técnica de normalização para atribuir uma pontuação de 0 a 5 para a metade dos Municípios que recebem os menores valores do PIB per capita. A outra metade recebeu pontuação distribuída de 5 a 10 de acordo com o valor.
A densidade demográfica também é disponibilizada pelo IBGE. Assim como no caso do PIB per capita, este indicador apresenta grande disparidade entre o menor e o maior valor. Foi necessário utilizar a mesma técnica de normalização para atribuir esta pontuação.
Os dados referentes à cobertura da população de cada Município com planos de saúde são do ano de 2009 disponibilizados via Tabnet, no endereço eletrônico da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Estes dados não são desagregados por tipo de cobertura de plano, mas apenas como sendo de assistência médica ou odontológica. Cada município obteve uma pontuação de 0 a 10, de acordo com o percentual de pessoas com plano de assistência médica.
O percentual da população em extrema pobreza foi disponibilizado pelo IBGE, com base no universo preliminar do Censo Demográfico 2010. Cada Município obteve uma pontuação de 0 a 10, de acordo com o percentual de pessoas que não estão nesta condição.
O percentual da população com Bolsa Família foi consultado no endereço eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente ao ano de 2010. Cada Município obteve uma pontuação de 0 a 10, de acordo com o percentual de pessoas que não estão nesta condição.
Para alcançar a pontuação final foi utilizada, para cada Município, a menor pontuação entre a População com Bolsa Família ou a População em Extrema Pobreza.
Foram atribuídos os seguintes pesos para as variáveis:
– PIB per capita (peso 2)
– Percentual da população com Bolsa Família ou percentual da população em Extrema Pobreza (peso 1)
– Percentual da população com Plano de Saúde (peso 1)
– Densidade demográfica (peso 1)

Acesse aqui os anexos seguintes da referida portaria.