MINISTÉRIO AMPLIA ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM AVC

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O Ministério da Saúde vai ampliar a assistência às vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), que passarão a ter assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foi publicada, nesta sexta-feira (13), a portaria 664/2012, que estabelece novo protocolo de assistência ao paciente com AVC isquêmico e hemorrágico. Entre as novidades, está a incorporação do trombolítico alteplase e o fornecimento de serviços habilitados para assistência às vítimas de AVC.

A Portaria n° 665/2012 prevê a criação dos Centros de Atendimento de Urgência, classificados em três tipos, dependendo do porte e capacidade de atendimento. Estes centros desempenharão um papel de referência no tratamento aos pacientes com AVC. A criação dos centros será articulada entre governo federal, estados e municípios.

“O nosso esforço é ampliar a rede de atenção básica, de prevenção e de tratamento com o objetivo de reduzir casos e óbitos. A linha de cuidado do AVC é uma das nossas prioridades e a incorporação tecnológica de qualquer procedimento ou medicamentos tem padrões para ser realizada”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A meta do Ministério da Saúde é fortalecer a política de atenção a vítimas de AVC. O propósito é assegurar a todos os brasileiros que tenham um hospital de referência para o seu atendimento. “É este conjunto de ações, estruturação e incorporação de medicamento, que irá ampliar a assistência e melhorar o atendimento no SUS”, ressalta o ministro Padilha.

VANTAGENS DO TROMBOLÍTICO – O uso do alteplase, somente em casos de AVC isquêmico agudo, consiste na aplicação de uma medicação por via endovenosa, que percorre a circulação até chegar ao vaso sanguíneo cerebral que está obstruído por um coágulo. Esta medicação desfaz o coágulo, desentupindo a circulação e normalizando o fluxo sanguíneo que chega ao cérebro.

O medicamento será fornecido pelos hospitais habilitados e ajudará a reduzir os riscos de sequelas e de mortalidade. O alteplase diminui em 31% o risco de sequelas do AVC, isso significa a recuperação do quadro neurológico de mais pacientes comparando com aqueles que não recebem o tratamento com alteplase.

O atendimento em Unidade de AVC com o uso do alteplase poderá reduzir em até 18% a mortalidade e 29% a chance do paciente ficar dependente de outra pessoa para as atividades diárias.

INVESTIMENTOS – Até 2014, serão investidos R$ 437 milhões para ampliar a assistência a vítimas de AVC. Do total de recursos, R$ 370 milhões vão financiar leitos hospitalares. Serão criados 1.225 novos leitos nos 151 municípios onde se localizam os 231 pronto-socorros, responsáveis pelo atendimento de urgência e emergência especializado em AVC. A abertura dos novos leitos será definida entre o governo federal, juntamente com estados e municípios. Outra parcela, R$ 96 milhões, será aplicada na oferta do tratamento com o uso de alteplase.

REDE – O AVC é uma das mais importantes causas de mortes no mundo. Popularmente conhecido como derrame, a doença atinge 16 milhões de pessoas no mundo a cada ano. Destes, seis milhões morrem. Para enfrentar a epidemia silenciosa que ocorre no mundo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a adoção de medidas urgentes para a prevenção e tratamento da doença, com o objetivo de colocar o tema em destaque na agenda global de saúde.

No Brasil, em 2011, foram realizadas 172.298 internações por em AVC (isquêmico e hemorrágico). Em 2010, foram registrados 99.159 óbitos por AVC. De acordo com o documento, a Linha do Cuidado do AVC deve incluir, necessariamente, a rede básica de saúde, SAMU, unidades hospitalares de emergência e leitos de retaguarda, reabilitação ambulatorial, ambulatório especializado, programas de atenção domiciliar, entre outros aspectos.

Fonte: www.saude.gov.br

OFICINA SOBRE O SARGSUS

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A SES / MS através de da Coordenadoria Geral de Planejamento, estará realizando uma Oficina sobre o SARGSUS no dia 17/04/2012 à partir das 08:00 horas no Grand Park Hotel, em Campo Grande.

Portanto a Coordenadoria Geral de Planejamento/SES/MS está solicitando aos técnicos municipais responsáveis pela ferramenta que alimentem o sistema e que encontram alguma dificuldade neste processo, compareçam à oficina.

O consultor Lívio Lima, do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde estará presente para apoiar a oficina.

 É bom lembrar que o cadastramento do Presidente do Conselho Municipal de Saúde é obrigatório e portanto aos municípios que não possuem Conselho Municipal de Saúde cadastrado devem trazer a ficha devidamente preenchida.
As fichas de inscrição e  de cadastramento foram enviadas por e-mail para as Secretarias Municiapais de Saúde.

Quaquer dúvida, ligar para Joaquim na Coordenadoria de Planejamento/SES pelos telefones: (67)3318-172 ou 3318-1653.

 

QUASE METADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ ACIMA DO PESO

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                                    O excesso de peso e a obesidade aumentaram nos últimos seis anos no Brasil, é o que aponta o mais recente levantamento realizado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o estudo, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.

Confira a apresentação do estudo (ppt).

Ouça o áudio da coletiva.

Veja tabela com dados sobre excesso de peso e obesidade.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o resultado desse levantamento mostra que é necessário continuar investindo em ações preventivas, sobretudo aos mais jovens. “Com o resultado desse levantamento nós conseguimos resultados que permitem aprimorar nossas políticas públicas, que são essenciais para prevenir uma geração de pessoas com excesso de peso”, disse o ministro durante o anúncio, nesta terça-feira (10), dos resultados da última pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo.

O estudo retrata os hábitos da população brasileira e é uma importante fonte para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde preventiva. Foram entrevistados 54 mil adultos em todas as capitais e também no Distrito Federal, entre janeiro e dezembro de 2011.

O aumento das porcentagens de pessoas obesas e com excesso de peso atinge tanto a população masculina quanto a feminina. Em 2006, 47,2% dos homens e 38,5% das mulheres estavam acima do peso ideal. Agora, as proporções subiram para 52,6% e 44,7 %, respectivamente.

O problema do excesso de peso entre os homens começa cedo. Entre os 18 e 24 anos, 29,4% já estão com o Índice de Massa Corporal (IMC) – razão entre o peso e o quadrado da altura – maior ou superior a 25 Kg/m², ou seja, acima do peso ideal. Já a proporção em homens com diferença etária de apenas 10 anos (idades entre 25 e 34 anos) quase dobra, atingindo 55% da população masculina. Na faixa etária de 35 a 45 anos, a porcentagem alcança 63% dos homens brasileiros.

EXCESSO DE PESO É MAIOR COM O PASSAR DOS ANOS – O envelhecimento também tem forte influência nos indicativos femininos. Um quarto das mulheres entre 18 e 24 anos está acima do peso (25,4%). A proporção aumenta 14 pontos percentuais na próxima faixa etária (25 a 34 anos de idade), atingindo 39,9% das mulheres, e mais que dobra entre as brasileiras de 45 a 54 anos (55,9%).

O aumento exponencial dos percentuais de obesidade em curto espaço de tempo também assusta. Se entre os homens de 18 a 24 anos, apenas 6,3% são obesos, entre os de 25 e 34 anos, a frequência de obesidade quase triplica (17,2%).

Considerando somente a população feminina, há um aumento de cerca de 6% a cada diferença etária de 10 anos, até chegar aos 55 anos. Entre as brasileiras com idade entre os 18 e 24 anos, 6,9% são obesas. O percentual quase dobra entre as mulheres de 25 e 34 anos (12,4%) e quase triplica (17,1%) entre 35 e 44 anos. A frequência de obesidade se mantém estável após os 45 anos de idade, porém em um patamar elevado, atingindo cerca de um quarto das mulheres.

COMBATE À OBESIDADE – A obesidade é um forte fator de risco para saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteriosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática e distúrbios psicológicos

Um dos objetivos do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), lançado em 2011, é parar o crescimento da proporção de adultos brasileiros com excesso de peso ou com obesidade. Para enfrentar este desafio, que começa na mesa, o Ministério da Saúde tem investido em promoção de hábitos saudáveis e firmado parcerias com o setor privado e com outras pastas do governo.

O consumo excessivo de sal, por exemplo, é apontado como fator de risco para a hipertensão arterial. Para diminuir o consumo de sódio entre a população, o Ministério da Saúde firmou acordo voluntário com a indústria alimentícia que prevê a diminuição, gradual, do uso do sódio em 16 categorias de alimentos.

As metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2014 e aprofundadas até 2016. O pão francês, as massas instantâneas e a maionese são alguns dos alimentos que vão sofrer redução de sal.

SEDENTARISMO DIMINUI E HOMENS SÃO OS MAIS ATIVOS – O relatório também apresenta dados sobre a prática de atividades físicas. Os homens são mais ativos: 39,6% se exercitam regularmente. Entre as mulheres, a frequência é 22,4%. O percentual de homens sedentários no Brasil passou de 16%, em 2009, para 14,1%, em 2011. Em 2009, 16% dos homens foram classificados como fisicamente inativos.

No entanto, a tendência percebida é de aumento de sedentários com o aumento da faixa etária. Se 60,1% dos homens entre os 18 e 24 anos praticam exercícios como forma de lazer, este percentual reduz para menos da metade aos 65 anos (27,5%). Na população feminina, as proporções são semelhantes em todas as faixas etárias, variando entre 24,6% (entre 25 e 45 anos) e 18,9 % (maiores de 65 anos).

A pesquisa também revela que 42,1 % da população com mais de 12 anos de estudo pratica algum tipo de atividade física. O percentual diminui para menos de um quarto da população (24%) para quem estudou até oito anos. A frequência de exercícios físicos no horário de lazer entre mulheres com mais de 12 anos de estudo é o único indicador da população feminina que figura acima da média nacional (33,9%).

ACADEMIAS DA SAÚDE ESTIMULAM A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA – As ações de promoção à saúde são consideradas estratégicas pelo Ministério da Saúde para a prevenção de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida do brasileiro. O Programa Academia da Saúde, previsto no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil é o carro chefe para induzir o aumento da prática da atividade física na população.

O programa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. A meta é construir 4 mil polos até 2014. Atualmente, há um total de 1.906 polos habilitados para construção, além de 150 academias em 91 municípios que já existiam e estavam de acordo com as normas preconizadas pelo programa, portanto, reconhecidas como Academias da Saúde.

Em 2011, o Ministério da Saúde empenhou R$186,52 milhões para incentivos de construção, dentre os quais R$124,76 milhões são recursos de Programa e R$ 61,76 milhões são recursos provenientes de emenda parlamentar.

Em Campo Grande, o percentual de homens obesos passou de 11,6%, em 2006, para 19,9%, em 2011. Entre as mulheres, os números cresceram de 11,7% para 16,3%. Em seis anos, o percentual de homens com excesso de peso aumentou de 49,4% para 55,8%, em 2011 e entre as mulheres o número foi de 36,7%, em 2006, para 43%, no ano passado.

Fonte: www.saude.gov.br

 

EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA SERÃO AVALIADAS

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O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quarta-feira (4), o início da terceira etapa de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), no auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília. Serão avaliadas 17.482 Equipes de Saúde da Família (ESF) que atendem 3.972 municípios brasileiros. O programa, criado em 2011, destina mais recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalhado das equipes de saúde.

Ao todo, serão destinados quase R$ 800 milhões para as equipes bem avaliadas pelo PMAQ apenas em 2012. A previsão é que este valor seja ainda maior ano que vem. O ministro Alexandre Padilha garantiu que as equipes que atingirem padrões de qualidade terão até o dobro de recursos. “Com isso vamos incentivar os municípios a se esforçarem no atendimento ao usuário do SUS. Não basta atender, queremos também um atendimento de qualidade”, explicou o ministro

Para definição da qualidade das equipes, os avaliadores entrevistarão usuários e profissionais e analisarão o atendimento prestado, a infraestrutura e a disponibilidade de medicamentos. Este conjunto de critérios compõe uma certificação, pelo qual será definido o desempenho das equipes.

MONITORAMENTO E QUALIDADE – As avaliações do PMAQ tiveram início em novembro do ano passado e seguem até julho deste ano. Até lá, todas as equipes de atenção básica já terão sido visitadas por uma equipe de avaliadores da qualidade.

Pelo programa, serão verificados indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso.

Ao ter sua adesão ao Programa efetivada, o município recebe 20% do Componente de Qualidade do PAB-variável, o que representa valor adicional de até R$ 2,2 mil por equipe a cada mês. A verificação in loco do Ministério, que determinará novos valores de repasse para o município, acontece seis meses após a adesão ao Programa. Nas situações em que o desempenho da equipe for considerado ótimo, o município poderá receber mensalmente até R$ 11 mil por equipe.

O programa prevê um conjunto de estratégias que apoiarão os municípios e equipes a alcançarem bons resultados. Ao longo do programa, o resultado será comparado entre as equipes, evidenciando a evolução do trabalho de cada grupo.

Além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o Ministério estipulará metas para os municípios. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, o que contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE OFERECE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA

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Para estimular a atuação de odontólogos e enfermeiros na atenção básica, o Ministério da Saúde vai ofertar bolsas de especialização para atuação em municípios onde há carência de profissionais. A ação foca os profissionais selecionados pelo Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que atuarão nos pequenos municípios, em áreas de extrema pobreza e nas periferias das grandes cidades, com bolsa mensal no valor de R$ 2.384,82.

Com duração de um ano, a especialização terá jornada de 40 horas semanais – 32 em serviço nas unidades básicas e oito teóricas, sob supervisão de universidades parceiras do programa. Estas instituições darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde.

Os municípios em que os profissionais forem lotados receberão incentivos financeiros para implantação do Telessaúde, que permite ao profissional na unidade discutir o diagnóstico e o tratamento com um orientador da universidade.

O edital do curso será lançado até 20 de abril, de modo que os profissionais possam se matricular até o fim do mês. As aulas e o início do serviço começarão em maio.

A especialização, que incluirá os conteúdos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), será certificada pelo UNASUS (Sistema Universidade Aberta do SUS), rede que atende as necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do SUS, por meio de cursos à distância.

TRABALHO NO SUS – Os bolsistas não poderão ter vínculo empregatício com demais áreas da atenção básica e também não substituirão as equipes de Saúde da Família já atuantes naquele município.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Mozart Sales, o curso de especialização permitirá a integração do ensino a serviço na comunidade, e terá supervisão e certificação por meio de instituições de ensino superior que fazem parte da UNASUS. “Além de contribuir para a oferta de melhores serviços nas regiões mais carentes, a especialização ajudará a formar profissionais familiarizados com as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS)”, avalia.

Os profissionais serão distribuídos nos locais para os quais haviam sido selecionados pelo Provab. Caso a vaga não seja confirmada, a comissão gestora do Provab indicará outra localidade ao profissional.

“O ministério vem adotando todas as medidas necessárias para a efetivação deste curso. Neste curto tempo, não estamos medindo esforços para sanar as dificuldades encontradas por entendermos que este programa é de extrema relevância para a população, para os profissionais e para o fortalecimento da atenção básica”, explica Sales.

Para mais informações, acesse: http://provab.saude.gov.br

Fonte: www.saude.gov.br

 

SES/MS E SESAU REALIZAM ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE

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                            A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau), SESC (Serviço Social do Comércio), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito), Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Hospital do Coração de Mato Grosso do Sul, Hospital Universitário e Sociedade Brasileira de Cardiologia realizam nesta quarta-feira (4) as atividades comemorativas ao Dia Mundial da Saúde e ao Dia Mundial de Atividade Física.

 
As atividades aconteceram na travessa José Bacha, entre as ruas 26 de agosto e 7 de setembro, no estacionamento do Mercadão Municipal de Campo Grande. Entre as atividades estão aferição da pressão arterial, IMC, aulas de dança e alongamento, orientação nutricional, pintura em face para crianças, educação no trânsito e Bioimpedância.
 
De acordo com a SES, as atividades relacionadas às duas datas comemorativas serão realizadas no mesmo dia devido à Semana Santa que coincidirá com as datas. O Dia Mundial da Saúde é comemorado em 07 de abril para marcar o aniversário da fundação da OMS (Organização Mundial da Saúde) em 1948. A cada ano um tema é selecionado para o Dia Mundial da Saúde, que destaca uma área prioritária de preocupação para a OMS.
 
O tema do Dia Mundial da Saúde em 2012 é o Envelhecimento e saúde com o tema "A boa saúde acrescenta vida aos anos". O foco é como a boa saúde ao longo da vida pode ajudar homens e mulheres a levarem uma vida plena e produtiva, portanto o dia será dedicado ao envelhecimento ativo e saudável.
 
Já no dia 6 de abril é comemorado o Dia Mundial da Atividade Física, criado com o objetivo de estimular práticas recreativas, esportivas, artísticas e de lazer que exigem maior trabalho muscular e, conseqüentemente, estimulam o funcionamento de todos os órgãos. O tema central para a celebração será: "Juntos para uma vida ativa e feliz"!

II SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE OUVIDORIA EM MATO GROSSO DO SUL

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A SES/MS realizara no dia 18 de Abril de 2012 o II Seminário Estadual sbore Ouvidoria em Saúde de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, apoiar a implantação de oouvidorias e fomentar a ampi]liação do acesso ao Sistema informatizado Ouvidor-SUS nível II às Secretarias Municipais de Saúde.

O evento terá aaparticipação do Departamento de Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde e relato da experiência em ouvidoria de Secretarias de Saúde.

O Seminário acontecerá no Gran Park Hotel, situado na Av. Afonso Pena, 5.282 ( em frente ao Shopping Campo Grande).

As inscrições, cuja ficha está abaixo, devem ser enviadas  ao E-mail: ouvidoriasus@saude.ms.gov.br .

Qualquer informação complementar, entrar em contato com Guadalupe, pelos telefones: (67)3312-1149 / 3312-1153.

II SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE OUVIDORIA EM SAÚDE  DE MATO GROSSO DO SUL

18 DE ABRIL DE 2012  – CAMPO GRANDE-MS

 

       

 FICHA DE INSCRIÇÃO – SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PESSOAL

 

 

 

Nome Completo do Secretário (a) de Saúde      (        )      ou representante (       ):

 

Data de nascimento:

Sexo:

 

Escolaridade:

 

 

Endereço Residencial:

 

Bairro:

Cidade:

 

CEP:

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Tel.:

Fax:

E-MAIL:

 

 

 

 

 

 

ÓRGÃO

 

   

Órgão/Entidade:

 

Cargo/Função:

 

Vínculo com o Serviço Público:

 

E-Mail Institucional:  

 

Endereço Institucional:

 

Bairro:

Cidade:

 

CEP:

Cel.:-

 

Tel.:

Fone/Fax:

 

 

 

 

HOSPEDAGEM

 Será fornecida hospedagem no próprio local do evento –  Grand Park Hotel, Avenida Afonso Pena, nº 5.282, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS, a partir das 12:00 de 17/04/12 às 12:00 de 18/04/12.

 

Confirmar Hospedagem: (      ) Sim      (       ) Não

 

Horário de chegada:

 

       

 

INFORMAÇÃO

É portador de necessidade especial?                   (         )  SIM        (         )  NÃO

Caso seja SIM,  QUAL?   

        

       Enviar via e-mail ouvidoriasus@saude.ms.gov.br   ou pelo fax (67) 3312 1111

        Contato: (67)  3312-1149

 

 

SAÚDE ALERTA PARA A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE ANTES DO FERIADO

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Com a chegada do feriado prolongado da Semana Santa, é comum acontecer uma redução no estoque de sangue dos hemocentros de todo o País. Muitas pessoas viajam e deixam de doar sangue nesse período. E uma única doação pode salvar mais de uma vida. Isso porque, o sangue dispõe de diversos componentes, entre eles o plasma, as hemácias e as plaquetas. Cada um deles tem um tempo de validade, por esse motivo, a coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, alerta para a necessidade de reposição.

O coordenador-geral de Sangue, Guilherme Genovez, convida os brasileiros a doar sangue. “Gostaria de convidar a população brasileira, como um todo, e que tem um cuidado grande com a sua saúde, que, a partir disso, sejam doadores de sangue. O sangue não é comercializado, o sangue não é fabricado, o sangue é sempre retirado de uma pessoa para ser infundido numa outra pessoa que está numa situação bastante vulnerável, de bastante necessidade. Essa bolsa de sangue pode significar viver ou morrer para aquela pessoa que está esperando por esse sangue.”

Para evitar a redução nos bancos de sangue, o doador tem como opção procurar o serviço de saúde mais próximo do local onde esteja no feriado e se informar sobre como doar. Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 68 anos de idade, ser saudável, pesar no mínimo 50 quilos e levar um documento de identidade, com foto.

Fonte: www.conass.org.br

PUBLICADA A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS – RENAME 2012

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O Ministério da Saúde publicou hoje a Portaria MS/GM nº 533, de 28 de março de 2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. A RENAME/2012 foi elaborada a partir das definições do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2008 e estruturada de acordo com a Resolução nº 1/CIT, de 17 de janeiro de 2012.

A RENAME/2012 contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar.

A relação completa pode ser também encontrada em nosso site no menu Publicações.

Acesse a Portaria MS/GM nº 533/2012 ou clique aqui e acesse os anexos da RENAME 2012.

  Fonte: www.conass.org.br

SAÚDE LANÇA MEDIDAS PARA MELHORAR ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA

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Especialistas do governo e da sociedade médica iniciam, a partir desta terça-feira (27), a coordenação de um conjunto de medidas voltadas à ampliação da oferta e da qualidade das mamografias e dos exames de Papanicolau (indicado para a detecção do câncer de colo do útero) com o objetivo de aumentar e melhorar a assistência oncológica no país. A maior parte das ações está prevista na Portaria 530, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje, que estabelece o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).

O esforço do governo federal, por meio da Portaria 530, é estruturar um programa nacional de monitoramento da qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia tanto no Sistema Único de Saúde quanto na rede privada. As ações previstas no PNQM estão inseridas no Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama – uma ampla estratégia lançada em março do ano passado, com investimentos do Ministério da Saúde da ordem de R$ 4,5 bilhões, até 2014. Entre as principais medidas está a capacitação de profissionais de saúde – inclusive, médicos – e de vigilância sanitária para a execução dos exames, a avaliação dos testes eprodução derelatórios de controle de qualidade dos serviços de diagnóstico por imageme, ainda, para a avaliação da qualidade das imagens clínicas das mamas e dos laudos das mamografias.

“A capacitação dos profissionais de saúde é a uma das prioridades do PNQM porque, além de serem os responsáveis pela realização dos exames, são eles que orientam diretamente as pacientes. Daí, a importância de termos uma certificação do trabalho que estes profissionais de saúde realizam”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Até o final deste ano, os serviços públicos e privados de saúde deverão se adequar aos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Qualidade em Mamografia. “A partir de janeiro, só será pago o exame de mamografia que tiver sido realizado conforme as diretrizes do programa”, observa o ministro.

ESPECIALISTAS– O PNQM será coordenado por um comitê de especialistas do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de representantes de especialidades médicas, como Mastologia, Radiologia Mamária e Ginecologia. A ideia é que, todo ano, sejam consolidados relatórios nacionais com os resultados do programapara, entre outras ações, a produção de indicadores que vão permitir a padronização, ampliação e o monitoramento das informações sobre o rastreamento do câncer de mama em todo o país.

UNIDADES MÓVEIS – Outra nova medida inserida na estratégia nacional de qualificação da assistência oncológica no país é a criação de Unidades Oncológicas Móveis. São veículos que percorrerão locais estratégicos dos municípios (definidos pelas secretarias de saúde) para a realização de mamografias na faixa etária de rastreamento. “Com estas unidades, esperamos alcançar populações que têm dificuldade de acesso aos serviços convencionais de saúde. Com isso, além de ampliarmos a assistência, ofereceremos exames com a garantia de qualidade a essas mulheres, reduzindo as desigualdades regionais que ainda são identificadas em alguns locais do país”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

O modelo nacional das Unidades Oncológicas Móveis foi inspirado em experiências desenvolvidas no Distrito Federal e na Bahia. As próximas unidades que entrarão em funcionamento serão coordenadas pelas secretarias de saúde dos estados de Goiás e Minas Gerais. A previsão é que outros oito veículos estejam funcionando até o final deste ano.

O financiamento das Unidades Oncológicas Móveis é compartilhado entre governo federal, estados e municípios (responsáveis pela execução direta dos serviços). As mamografias realizadas nas Unidades Oncológicas serão enviados via satélite para um estabelecimento de saúde de referência para que um médico especialista avalie o teste e apresente o resultado em até 24 horas. A estimativa é que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês.

ENFRENTAMENTO DE DESIGUALDADES – Em um esforço para diminuir as desigualdades regionais na oferta de exames preventivos dos cânceres femininos, o Ministério da Saúde intensificou estratégias para melhorar o acesso das mulheres aos serviços de referência para o diagnóstico e tratamento de câncer de colo do útero e de mama. Em 2011, o governo federal – com recursos da ordem de R$ 1,3 milhão – assinou 11 convênios para a criação de Serviços de Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo do Útero nos estados de Pernambuco, Acre, Tocantins (três convênios), Rondônia, Sergipe, Mato Grosso e Minas Gerais (três convênios).

Mais sete convênios foram celebrados para a ampliação dos Serviços de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama. Com um investimento de R$ 5,1 milhões, o Ministério da Saúde firmou, em 2011, convênios com os estados de Minas Gerais (dois convênios), Ceará, Pernambuco, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Até 2014, serão estruturados 50 novos centros especializados em diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Estes centros vão possibilitar a melhoria das condições e da capacidade de atendimento nos serviços de mastologia.

No setor de radioterapia, já foram firmados mais de 30 convênios e projetos para a aquisição de equipamentos e ampliação dos serviços nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Acre, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Só no ano passado, o Sistema Único de Saúde ampliou em 22% os recursos para assistência oncológica no país. O Ministério da Saúde fechou 2011 com um investimento de R$ 2,2 bilhões no setor – em 2010, este valor foi de R$ 1,8 bilhão.

INCIDÊNCIA– Depois do câncer de pele (tipo da doença que mais atinge os brasileiros), o câncer de mama e de colo do útero são os de maior incidência entre as mulheres. O de mama é o que mais mata as mulheres: foram registradas mais de 12 mil mortes em 2009. Este ano, estima-se o surgimento de mais de 52 mil novos casos da doença.

Em relação ao câncer de colo do útero, a estimativa é o surgimento de 17 mil novos casos somente neste ano. Esse tipo da doença é ainda mais fácil de ser evitado com a realização do “exame preventivo” – o Exame de Papanicolau.

Na prevenção do câncer, além de exames periódicos, o Ministério da Saúde recomenda a adoção de hábitos saudáveis de vida, com alimentação de qualidade e prática de atividades físicas. Também deve-se evitar o tabagismo e o consumo de bebidas alcoólicas.
Fonte: www.saude.gov.br