PUBLICADA A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS – RENAME 2012

O Ministério da Saúde publicou hoje a Portaria MS/GM nº 533, de 28 de março de 2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. A RENAME/2012 foi elaborada a partir das definições do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2008 e estruturada de acordo com a Resolução nº 1/CIT, de 17 de janeiro de 2012.

A RENAME/2012 contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar.

A relação completa pode ser também encontrada em nosso site no menu Publicações.

Acesse a Portaria MS/GM nº 533/2012 ou clique aqui e acesse os anexos da RENAME 2012.

  Fonte: www.conass.org.br

SAÚDE LANÇA MEDIDAS PARA MELHORAR ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA

Especialistas do governo e da sociedade médica iniciam, a partir desta terça-feira (27), a coordenação de um conjunto de medidas voltadas à ampliação da oferta e da qualidade das mamografias e dos exames de Papanicolau (indicado para a detecção do câncer de colo do útero) com o objetivo de aumentar e melhorar a assistência oncológica no país. A maior parte das ações está prevista na Portaria 530, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje, que estabelece o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).

O esforço do governo federal, por meio da Portaria 530, é estruturar um programa nacional de monitoramento da qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia tanto no Sistema Único de Saúde quanto na rede privada. As ações previstas no PNQM estão inseridas no Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama – uma ampla estratégia lançada em março do ano passado, com investimentos do Ministério da Saúde da ordem de R$ 4,5 bilhões, até 2014. Entre as principais medidas está a capacitação de profissionais de saúde – inclusive, médicos – e de vigilância sanitária para a execução dos exames, a avaliação dos testes eprodução derelatórios de controle de qualidade dos serviços de diagnóstico por imageme, ainda, para a avaliação da qualidade das imagens clínicas das mamas e dos laudos das mamografias.

“A capacitação dos profissionais de saúde é a uma das prioridades do PNQM porque, além de serem os responsáveis pela realização dos exames, são eles que orientam diretamente as pacientes. Daí, a importância de termos uma certificação do trabalho que estes profissionais de saúde realizam”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Até o final deste ano, os serviços públicos e privados de saúde deverão se adequar aos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Qualidade em Mamografia. “A partir de janeiro, só será pago o exame de mamografia que tiver sido realizado conforme as diretrizes do programa”, observa o ministro.

ESPECIALISTAS– O PNQM será coordenado por um comitê de especialistas do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de representantes de especialidades médicas, como Mastologia, Radiologia Mamária e Ginecologia. A ideia é que, todo ano, sejam consolidados relatórios nacionais com os resultados do programapara, entre outras ações, a produção de indicadores que vão permitir a padronização, ampliação e o monitoramento das informações sobre o rastreamento do câncer de mama em todo o país.

UNIDADES MÓVEIS – Outra nova medida inserida na estratégia nacional de qualificação da assistência oncológica no país é a criação de Unidades Oncológicas Móveis. São veículos que percorrerão locais estratégicos dos municípios (definidos pelas secretarias de saúde) para a realização de mamografias na faixa etária de rastreamento. “Com estas unidades, esperamos alcançar populações que têm dificuldade de acesso aos serviços convencionais de saúde. Com isso, além de ampliarmos a assistência, ofereceremos exames com a garantia de qualidade a essas mulheres, reduzindo as desigualdades regionais que ainda são identificadas em alguns locais do país”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

O modelo nacional das Unidades Oncológicas Móveis foi inspirado em experiências desenvolvidas no Distrito Federal e na Bahia. As próximas unidades que entrarão em funcionamento serão coordenadas pelas secretarias de saúde dos estados de Goiás e Minas Gerais. A previsão é que outros oito veículos estejam funcionando até o final deste ano.

O financiamento das Unidades Oncológicas Móveis é compartilhado entre governo federal, estados e municípios (responsáveis pela execução direta dos serviços). As mamografias realizadas nas Unidades Oncológicas serão enviados via satélite para um estabelecimento de saúde de referência para que um médico especialista avalie o teste e apresente o resultado em até 24 horas. A estimativa é que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês.

ENFRENTAMENTO DE DESIGUALDADES – Em um esforço para diminuir as desigualdades regionais na oferta de exames preventivos dos cânceres femininos, o Ministério da Saúde intensificou estratégias para melhorar o acesso das mulheres aos serviços de referência para o diagnóstico e tratamento de câncer de colo do útero e de mama. Em 2011, o governo federal – com recursos da ordem de R$ 1,3 milhão – assinou 11 convênios para a criação de Serviços de Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo do Útero nos estados de Pernambuco, Acre, Tocantins (três convênios), Rondônia, Sergipe, Mato Grosso e Minas Gerais (três convênios).

Mais sete convênios foram celebrados para a ampliação dos Serviços de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama. Com um investimento de R$ 5,1 milhões, o Ministério da Saúde firmou, em 2011, convênios com os estados de Minas Gerais (dois convênios), Ceará, Pernambuco, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Até 2014, serão estruturados 50 novos centros especializados em diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Estes centros vão possibilitar a melhoria das condições e da capacidade de atendimento nos serviços de mastologia.

No setor de radioterapia, já foram firmados mais de 30 convênios e projetos para a aquisição de equipamentos e ampliação dos serviços nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Acre, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Só no ano passado, o Sistema Único de Saúde ampliou em 22% os recursos para assistência oncológica no país. O Ministério da Saúde fechou 2011 com um investimento de R$ 2,2 bilhões no setor – em 2010, este valor foi de R$ 1,8 bilhão.

INCIDÊNCIA– Depois do câncer de pele (tipo da doença que mais atinge os brasileiros), o câncer de mama e de colo do útero são os de maior incidência entre as mulheres. O de mama é o que mais mata as mulheres: foram registradas mais de 12 mil mortes em 2009. Este ano, estima-se o surgimento de mais de 52 mil novos casos da doença.

Em relação ao câncer de colo do útero, a estimativa é o surgimento de 17 mil novos casos somente neste ano. Esse tipo da doença é ainda mais fácil de ser evitado com a realização do “exame preventivo” – o Exame de Papanicolau.

Na prevenção do câncer, além de exames periódicos, o Ministério da Saúde recomenda a adoção de hábitos saudáveis de vida, com alimentação de qualidade e prática de atividades físicas. Também deve-se evitar o tabagismo e o consumo de bebidas alcoólicas.
Fonte: www.saude.gov.br

SES/MS DEFINE ATENDIMENTO PARA PACIENTES COM PRÓTESES MAMÁRIAS

                A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (29) a resolução nº 29 que define o Protocolo de Atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para as pacientes portadoras de implantes de próteses mamárias das marcas PIP e ROFIL.
 
De acordo com a resolução, ficam autorizados e credenciados para a avaliação, acompanhamento e realização da cirurgia da troca de próteses os hospitais de referência do SUS no Estado: Associação Beneficente Campo Grande – Santa Casa, Hospital do Câncer Prof. Dr. Alfredo Abrão e Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, todos localizados na Capital.
 
Para o acesso a um dos três hospitais de referência, a paciente deverá obter seu Cartão Nacional de Saúde (CNS) junto à Secretaria Municipal de Saúde; dirigir-se à Unidade Básica de Saúde (UBS/UBSF) mais próxima de sua residência com o comprovante da marca da prótese (PIP ou ROFIL), CNS e informação do município, estabelecimento de saúde e médico que realizou o procedimento inicial. No caso de câncer de mama, apresentar laudo de exame complementar pós-cirúrgico.
 
O Setor de Recepção da UBS providenciará a solicitação de “Avaliação de Paciente Portadora de Prótese Mamária das Marcas PIP ou ROFIL” através do Sistema de Regulação (Sisreg). Para agendamento no Sisreg é preciso informar corretamente todos os dados referidos anteriormente.
 
Pacientes do interior do Estado deverão se dirigir à respectiva Secretaria Municipal de Saúde para a obtenção do CNS e à unidade de saúde definida pelo gestor local, para solicitação de agendamento da avaliação em Campo Grande, através do Sisreg (Sistema de Regulação).
 
O Protocolo de Atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para as pacientes portadoras de implantes de próteses mamárias das marcas PIP e ROFIL está publicado nas páginas 11 e 12 do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. Clique aqui para acessar.

PUBLICADA A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS – RENAME

Publicada a Relação Nacional de Medicamentos – RENAME

O Ministério da Saúde publicou hoje a Portaria MS/GM nº 533, de 28 de março de 2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. A RENAME/2012 foi elaborada a partir das definições do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2008 e estruturada de acordo com a Resolução nº 1/CIT, de 17 de janeiro de 2012.

A RENAME/2012 contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar.

Acesse a Portaria MS/GM nº 533/2012 ou clique aqui e acesse os anexos da RENAME 2012.

  Fonte: www.conass.org.br

TUBERCULOSE: BRASIL REDUZ NÚMERO DE CASOS EM 3,54% NO ÚLTIMO ANO

Dados do Ministério da Saúde revelam que, pela primeira vez, os casos de tuberculose foram inferiores a 70 mil. O número de casos registrados no último ano caiu 3,54%: foram 71.790 (2010) contra 69.245 (2011). Na última década, o Brasil registrou queda de 15,9% na taxa de incidência por tuberculose. Em 2011, foram registrados 36 casos da doença para cada 100 mil habitantes, contra 42,8 casos em 2001 (veja tabela 1 no fim do texto). Com relação aos óbitos, a redução foi ainda maior: a taxa de mortalidade caiu 23,4,% em uma década (ver tabela 2, no fim do texto). O país registrou 3,1 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes em 2001, passando para 2,4 em 2010.

Saúde lança campanha publicitária de enfrentamento à doença

Apesar dos avanços, a doença ainda preocupa as autoridades de saúde. No país, a tuberculose representa a quarta causa de óbitos por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com aids.Por isso, o Ministério da Saúde recomenda que seja realizado o teste anti-HIV em todos os pacientes com a doença. Em 2010, 60,1% dos casos novos foram testados para HIV.

“É importante fecharmos o ano, pela primeira vez, com menos de 70 mil casos. Os dados que temos apontam a redução da taxa de incidência. Mostra que o caminho está correto e que a tuberculose foi elencada como tema prioritário”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento em Brasília que marcou a passagem do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose. “Neste contexto, é importante articularmos as ações de tuberculose com Atenção Básica para não só efetuar o diagnóstico como ampliar a atenção ao tratamento.”

Os investimentos do governo federalem ações de controle da doença aumentaram 14 vezes nos últimos nove anos.  Em 2002, os recursos destinados ao programa foram de US$ 5,2 milhões, aumentando para US$ 74 milhões em 2011.

INCIDÊNCIA – No estado do Rio de Janeiro, a taxa de incidência teve queda de 70,3 (2010) para 57,6 (2011), o que representa redução de 18,9% em um ano.  O Sudeste foi a região que apresentou a maior redução da taxa de incidência da doença no último ano. Em 2011, o Sudeste registrou taxa de incidência de 37,6 (por 100 mil habitantes) e, em 2010, esta taxa foi de 40,6.

Já na região Nordeste a taxa caiu de 36.9 (por 100 mil habitantes) para 35,9. A região Norte manteve a mesma taxa no período, 45,2, enquanto as regiões Sul e Centro-Oeste, apresentaram pequenas reduções, de 0,2 e 0,6, respectivamente.

O ministro Padilha citou dois grandes desafios para estados e municípios no combate à tuberculose. “Reduzir o índice de abandono do tratamento é fundamental para que possamos reduzir a mortalidade. O segundo é realizar ações específicas para as populações mais vulneráveis, como por exemplo, os Consultórios na Rua que hoje somam 100 serviços e podem diagnosticar com mais rapidez doença”.

POPULAÇÕES VULNERÁVEIS – A doença é mais frequente entre grupos populacionais que vivem em condições desfavoráveis de moradia e alimentação e entre pessoas com sistema imune deficiente e dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde definiu como prioritário as populações em situação de rua, a carcerária, os indígenas e as pessoas que vivem com HIV/Aids.

Em 2010, entre os casos novos de tuberculose notificados, cerca de 10% era de pessoas infectadas pelo HIV, a chamada coinfecção. A região Sul foi a que apresentou o maior percentual de pessoas com tuberculose e HIV (18,6% das pessoas com tuberculose tem o vírus), quase duas vezes superior à média nacional. Esse indicador está intimamente relacionado à realização do exame anti-HIV.

 AÇÕES – O Ministério da Saúde desenvolve estratégias para o controle da doença.  Entre as medidas que estão em curso, segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, se destaca a expansão do tratamento diretamente observado – atualmente, 71,5% das unidades de saúde oferecem este tipo de tratamento – e o aumento na cobertura das equipes de Saúde da Família. No ano passado, 56,3% dos casos de tuberculose foram notificados na Atenção Básica, sendo que, em 2001, era 25,2%.

“Os dados que dispomos refletem o esforço do programa nacional de tuberculose, em parceria com estados e municípios, a universalização do tratamento de HIV, que é um público mais sensível para o desenvolvimento da doença e a melhoria das condições de vida no Brasil, que ajudaram na redução da taxa de incidência”, afirmou o secretário Jarbas Barbosa.

Outra ação desenvolvida é o projeto de diagnóstico de tratamento da tuberculose entre pessoas que vivem com o HIV. O projeto está sendo realizado em 13 municípios brasileiros onde mais de 20% dos pacientes com tuberculose estão infectados pelo HIV. O Ministério da Saúde também está firmando parceria com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) para o desenvolvimento de outro projeto que utiliza a telefonia celular para enviar mensagens aos pacientes com alertas sobre a importância do tratamento.

DESAFIO – O principal indicador utilizado para avaliar as ações de controle da tuberculose é o percentual de cura dos novos casos.  Uma das metas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é identificar 70% e curar, pelo menos, 85% dos casos, como medida para começar a reverter a situação da tuberculose. 

Em 2010, o Brasil detectou 88% dos casos, no entanto, o alcance do percentual recomendado pela OMS para a cura ainda é um desafio. De 2001 a 2004, o país aumentou o indicador de cura, porém – a partir de 2005 – houve uma estabilização, com índices de 73,5%, em 2009, e 70,3%, em 2010.  

SINTOMAS – A tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, é o principal sintoma da tuberculose.  Qualquer pessoa com este sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico e, caso for confirmada a doença, o tratamento deve ser iniciado imediatamente para que a cadeia de transmissão seja interrompida. Para o paciente conseguir a cura, deve realizar o tratamento durante seis meses, sem interrupção. O tratamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

TABELA 1 – Taxa de incidência por tuberculose (por 100 mil habitantes)

Região

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

 

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

Norte

51,2

51

50

50,6

47,2

45,9

45,3

46,3

47,6

45,5

45,2

Nordeste

46

44,1

46,1

45,9

45,4

40,7

38,8

38,6

38,4

36,9

35,9

Sudeste

44,4

48,7

47,3

45,5

42,7

41,3

40,6

42,1

40,7

40,6

37,6

Sul

32,2

34,6

35,4

34,1

32,4

30,4

31,6

32,7

33

33,2

33

Centro-Oeste

28,7

26,3

27,1

24,7

25,3

24

23

23,3

22

22,6

22

Brasil

42,8

44,4

44,4

43,4

41,5

38,7

37,9

38,8

38,2

37,6

36

 

 

 

 

 

 

 

 

TABELA 2 – Taxa de mortalidade por tuberculose (por 100 mil habitantes)

Região

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

 

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

taxa

Norte

2,9

2,3

2,5

2,4

2,3

2,3

2,3

2,4

2,4

2,2

Nordeste

3,1

3,2

3

3

3,1

3,1

3,1

3,1

3

2,8

Sudeste

3,7

3,4

3,2

3,1

2,7

2,7

2,6

2,7

2,6

2,6

Sul

2,3

2,2

2,1

2

1,8

1,7

1,7

1,8

1,7

1,6

Centro-Oeste

2

1,9

1,8

1,9

1,8

1,6

1,6

1,4

1,5

1,6

Brasil

3,1

3

2,8

2,8

2,6

2,6

2,5

2,6

2,5

2,4

 

 Fonte: www.saude.gov.br

ELEITA NOVA DIRETORIA DO CONASS

Foi eleita hoje (22/03), em Brasília, a diretoria do CONASS para o período 2012/2013. O secretário de Estado da Saúde do Amazonas, Wilson Duarte Alecrim, é o novo presidente do Conselho.

Os vice presidentes eleitos foram:

Região Centro-Oeste: Beatriz Dobashi – Mato Grosso do Sul
Região Nordeste: Domício Arruda – Rio Grande do Norte
Região Norte: Hélio Franco de Macedo Júnior – Pará
Região Sudeste: Sérgio Côrtes – Rio de Janeiro
Região Sul: Ciro Simoni – Rio Grande do Sul

Comissão Fiscal 
Titulares:
Lilian de Almeida Nunes Martins – Piauí

Waldson Dias de Souza – Paraíba
Lineu Facundes – Amapá

Suplentes:
Michele Caputo Neto – Paraná
Raimundo José Arruda Bastos – Ceará
Nicolau Esteves – Tocantins

Hemobrás
Antônio Carlos Figueira – Pernambuco

Anvisa
Michele Caputo Neto – Paraná
Viviane Rocha de Luiz – CONASS

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Raimundo José Arruda Bastos – Ceará

Fonte: www.conas.org.br

MAIS DE R$ 400 MILHÕES PARA REAJUSTE A AGENTES COMUNITÁRIOS

Ministério da Saúde reajuste em 16,3% incentivo financeiro para mais de 250 mil profissionais que atuam no Saúde da Família. Valor passa de R$ 750 para R$ 871 por mês

O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.

Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. “Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.

Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal.  “Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.

Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pela município, com o acompanhamento da secretaria estadual de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da Atenção Básica, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.

Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Fonte: www.conasems.org.br

SES PUBLICA RESOLUÇÃO QUE APROVA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

                     A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (19) a resolução nº 18/SES/MS que aprova os componentes referentes à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Mato Grosso do Sul. A Rede faz parte das decisões da Comissão Intergestores Bipartite em reunião ocorrida no dia 10 de fevereiro.
 
A resolução apresenta os componentes e recursos da Rede, que abrangem a Atenção Primária, Atenção Psicossocial, Atenção de Urgência e Emergência, Atenção Residencial de Caráter Transitório, Atenção Hospitalar, Estratégia de Desinstitucionalização e Reabilitação Psicossocial divididos nas três macrorregiões e seus municípios do Estado, sendo elas: Três Lagoas, Campo Grande e Dourados.
 
A RAPS está publicada na página 5 do DOE. Clique aqui para acessar.

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA AÇÕES DA VISA EM MATO GROSSO DO SUL

 
 
                                    A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) publicou nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), a resolução nº 13/SES que aprova o regulamento técnico que estabelece os critérios e as responsabilidades sanitárias referentes à organização e descentralização dos serviços de Vigilância Sanitária do Sistema de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso do Sul.
 
O novo regulamento técnico, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Mato Grosso do Sul, tem como objetivo melhorar, implementar as ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos em Vigilância Sanitária e regulamentar as ações municipalizadas de Vigilância no Estado. Dessa forma, o monitoramento e avaliação do risco sanitário passa a ser da vigilância local, devido à proximidade desta com os serviços e com a população.
 
A coordenação e o fortalecimento do pacto das ações entre o Estado e os municípios ocorrerão através das capacitações técnicas coordenadas pela Vigilância Sanitária Estadual e repasse de recursos financeiros de fundo estadual e federal.
 
Entre as ações do regulamento está a divisão em grupos para a realização de inspeções sanitárias específicas como: Projetos Arquitetônicos, Alimentos, Medicamentos, Serviços de Saúde e Serviços de Interesse à Saúde. A resolução está publicada na página 5 do Diário Oficial desta terça-feira. 

 Fonte: www.saude.ms.gov.br

SAÚDE ESTUDA AMPLIAR ATUAÇÃO DE FARMACÊUTICOS NO SUS

                                           A atuação do farmacêutico nas redes de atenção doSistema Único de Saúde (SUS) poderá ser ampliada Portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (13), institui grupo de trabalho que vai discutir estratégias para a qualificação da assistência farmacêutica em redes prioritárias do SUS, como o Saúde Mais Perto de Você (atenção básica).

Farão parte deste grupo, coordenado pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) emunicipais de Saúde (Conasems) e entidades representativas do setor; entre elas, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).

Entre as propostas que serão discutidas pelo Grupo de Trabalho está a possibilidade de inclusão do farmacêutico nas Equipes de Saúde da Família. "A presença deste profissional de saúde na assistência à população é essencial para orientações como o uso correto de medicamentos, interações medicamentosas e medicação para gestantes", explica o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.

"O farmacêutico é o profissional da saúde qualificado para fornecer informações que conscientizem as pessoas em relação aos riscos da automedicação e à importância da manutenção do tratamento medicamentoso para a saúde do paciente", acrescenta o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.

Fonte: www.saude.gov.br