SUS AMPLIA ACESSO A TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL

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                                 No dia nacional de prevenção e combate à hipertensão arterial, o Ministério da Saúde divulga avanços no controle e no tratamento da doença. Em um ano do programa Saúde Não Tem Preço, 6,9 milhões de hipertensos tiveram acesso a medicamentos gratuitos nas mais de 20 mil farmácias e drogarias privadas credenciadas.

“Este é um programa prioritário para o governo federal. A ampliação no acesso ao tratamento tem sido decisiva para reduzir as internações e os agravamentos ocasionados pela doença, além de melhorar consideravelmente a qualidade de vida das pessoas que convivem com a hipertensão”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo o Vigitel 2011 (levantamento Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), a hipertensão arterial atinge 22,7% da população adulta brasileira. O diagnóstico em mulheres (25,4%) é mais comum do que entre os homens (19,5%).

A frequência da doença avança com o passar dos anos. Se entre 18 e 24 anos, apenas 5,4% da população relatou ter sido diagnosticada hipertensa, aos 55 anos a proporção é 10 vezes maior, atingindo mais da metade da população (50,5%) estudada. A partir dos 65 anos, a mesma condição é observada em 59,7% dos brasileiros. A maior frequência de diagnóstico em mulheres ocorre em todas as faixas etárias.

A pesquisa também aponta que o nível de escolaridade tem forte influência no diagnóstico da doença entre a população feminina. Enquanto 34,4% das mulheres com até oito anos de escolaridade afirmaram ter diagnóstico médico de hipertensão arterial, o percentual é menor – 14,2 % – entre mulheres com nível superior de educação.

A capital com menor proporção de pessoas com hipertensão arterial é Palmas (12,9%), enquanto a maior frequência foi encontrada no Rio de Janeiro (29,8%), onde é maior a proporção de idosos.

SAÚDE NÃO TEM PREÇO – Além de hipertensos, diabéticos também recebem remédios gratuitos para tratamento da doença. No primeiro ano do programa, lançado em fevereiro de 2011, houve forte expansão dos pontos de retirada dos medicamentos, com crescimento de cerca de 40% na rede de farmácias credenciadas.

Para obter quaisquer dos 11 produtos disponíveis na rede, basta a apresentação de CPF, documento com foto e receita médica válida. Além de dar mais transparência e fortalecer o controle dos repasses feitos pelo ministério às farmácias privadas, este cadastro evita a automedicação. 

PROMOÇÃO DA SAÚDE– O Ministério da Saúde tem realizado uma série de ações para redução dos fatores de risco para a hipertensão arterial. Acordo firmado com a indústria alimentícia em 2011 está reduzindo os níveis de sal em alimentos como macarrão instantâneo, bisnaguinhas e salgadinhos prontos. Apenas com a redução prevista no pão francês, estima-se a retirada do mercado de 3.957 toneladas de sódio até 2014.

O sedentarismo, que também é fator de risco para a doença, é atacado pelo programa Academias da Saúde, que prevê a criação de espaços equipados para a realização de atividades físicas, com acompanhamento profissional e em sintonia com as unidades básicas de saúde. Somente no primeiro ano, mais de sete mil propostas foram inscritas em todos os estados e no Distrito Federal. Pesquisas do Ministério da Saúde indicam que a disponibilidade de espaços públicos para a prática de exercícios eleva em até 30% a frequência de atividades físicas nestas comunidades.

HIPERTENSÃO– A pessoa é considerada hipertensa quando a pressão arterial é igual ou superior a 14 por 9. A doença é causada pelo aumento na contração das paredes das artérias para fazer o sangue circular pelo corpo. Esse movimento acaba sobrecarregando vários órgãos, como coração, rins e cérebro. Se não for tratada, a hipertensão tem complicações como entupimento de artérias, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infarto. “O fumo, o sedentarismo e uma dieta rica em sódio e gordura são vilões para a pressão arterial”, enfatiza o ministro.

               Diagnóstico médico de hipertensão arterial por capitais

 

 

Capitais

Total (%)

Masculino (%)

Feminino (%)

Aracaju

23,3

21,1

25,1

Belém

19,9

19,5

20,2

Belo Horizonte

22,4

19,1

25,3

Boa Vista

17,0

15,6

18,4

Campo Grande

24,0

23,9

24,1

Cuiabá

21,4

21,0

21,8

Curitiba

22,0

19,5

24,2

Florianópolis

18,7

16,3

20,8

Fortaleza

17,3

14,3

19,8

Goiânia

21,1

20,1

21,9

João Pessoa

21,0

18,1

23,4

Macapá

19,0

16,8

21,0

Maceió

22,2

19,1

24,8

Manaus

18,6

15,4

21,6

Natal

24,9

20,8

28,2

Palmas

12,9

13,1

12,7

Porto Alegre

25,7

23,6

27,4

Porto Velho

16,8

12,9

20,6

Recife

26,1

21,0

30,3

Rio Branco

21,0

19,6

22,2

Rio de Janeiro

29,8

23,9

34,7

Salvador

21,2

18,1

23,8

São Luís

17,7

16,0

19,1

São Paulo

22,5

19,6

24,9

Teresina

20,7

19,6

21,5

Vitória

25,0

22,6

27,1

Distrito Federal

20,2

16,9

23,2

 

 

              Diagnóstico médico de hipertensão arterial por idade

 

 

Variáveis

Geral

Masculino

Feminino

18 a 24

5,4

4,9

5,9

25 a 34

10,2

9,0

11,4

35 a 44

20,1

18,8

21,3

45 a 54

35,5

31,8

38,3

55 e 64

50,5

44,6

55,1

65 e mais

59,7

52,4

64,3

 

              Diagnóstico médico de hipertensão por escolaridade

 

 

Anos de escolaridade

Geral

Masculino

Feminino

0 a 8

28,3

21,3

34,4

9 a 11

15,6

15,4

15,7

12 e mais

17,5

21,0

14,2

Total

22,7

19,5

25,4

 

 Fonte: www.saude.gov.br

NOVA DIRETORIA DO CONASS TOMA POSSE

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                                   A diretoria do CONASS para a gestão 2012/2013, eleita na assembleia do Conselho do mês de março, tomou posse ontem à noite (24), em Brasília. Beatriz Dobashi, secretária de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul, passou ao colega, Wilson Duarte Alecrim, do Amazonas, a presidência do Conselho, na presença dos demais secretários estaduais de saúde, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, e do representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Joaquim Molina.

Dobashi falou do privilégio estar à frente do CONASS. Segundo ela, o Conselho nasceu do ímpeto da juventude que pretendia promover uma reforma sanitária no país, que cresceu e se firmou junto com o SUS e que hoje é um “balzaquiano”, mas continua trabalhando com o mesmo ím

peto. Ela ressaltou também o apoio do Ministério da Saúde, do Conasems e da Opas e destacou a projeção internacional do CONASS por meio de parcerias das quais os resultados são levados para as secretarias de Estado da Saúde. “O CONASS tem um escritório corajoso, comprometido e competente e executa com maestria o apoio às SES”, destacou.

 

 

 

 

 

 

 

                            O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse estar feliz por presenciar a posse de um gestor da região amazônica na presidência do CONASS, depois de ter vivenciado a gestão da primeira mulher a presidir o Conselho. “Quero agradecer à Beatriz pelo seu papel de liderança no processo de evolução do SUS, contribuindo para seu aprimoramento com sua experiência como gestora tanto no âmbito estadual quanto no municipal”.

Ressaltando a importância da parceria tripartite, Padilha disse que só é possível fazer saúde pública de qualidade em um país com o tamanho e a diversidade do Brasil por meio do alinhamento das ações e do consenso entre União, estados e municípios. A respeito do CONASS, o ministro disse se tratar de uma “instituição que há trinta anos sobrevive com reputação ilibada e que é parte da história do Sistema Único de Saúde”.

Em seu discurso de posse, Wilson Duarte Alecrim falou dos desafios da sua gestão, que pretende enfrentar começando pela construção, por toda a diretoria, secretaria executiva e técnicos, de uma agenda que será a linha mestra de atuação do CONASS. Citou como temas dessa agenda a Lei n. 141/2012, que regulamenta a EC n. 29 e a luta por mais recursos para a saúde por meio do projeto de lei de iniciativa popular; a redução das iniquidades; a utilização de dados epidemiológicos para correção das desigualdades; trocas de experiências bem sucedidas; o enfrentamento da judicialização; a relação entre o SUS e os segmentos privados; a regulação dos serviços; os modelos de gestão para os hospitais públicos; e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.

Alecrim destacou o desafio dos recursos humanos para o SUS, apontando a “necessidade ter médicos ocupando seus postos de trabalho nos locais necessários, tanto na Atenção Primária à Saúde quanto nas especialidades”.

 

DIRETORIA DO CONASS – 2012/2012

Presidente:

Wilson Duarte Alecrim – Amazonas

 

Vice-presidentes:

Região Centro-Oeste: Beatriz Dobashi – Mato Grosso do Sul

Região Nordeste: Domício Arruda – Rio Grande do Norte

Região Norte: Hélio Franco de Macedo Júnior – Pará

Região Sudeste: Sérgio Côrtes – Rio de Janeiro

Região Sul: Ciro Simoni – Rio Grande do Sul

 

Comissão Fiscal

Titulares:

Lilian de Almeida Nunes Martins – Piauí

Waldson Dias de Souza – Paraíba

Lineu Facundes – Amapá

 

Suplentes:

Michele Caputo Neto – Paraná

Raimundo José Arruda Bastos – Ceará

Nicolau Esteves – Tocantins

 

Hemobrás

Antônio Carlos Figueira – Pernambuco

 

Anvisa

Michele Caputo Neto – Paraná

Viviane Rocha de Luiz – CONASS

 

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Raimundo José Arruda Bastos – Ceará

Fonte: www.conass.org.br

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PACIENTES DE ATENÇÃO DOMICILIAR

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NOTA TÉCNICA
INT: Departamento de Atenção Básica

ASS: Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE e informações para o gestor de saúde com relação à inclusão de usuários neste benefício

A Portaria Interministerial n.630, publicada em 08 de novembro de 2011 dispõe sobre o benefício Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE para unidade consumidora habitada por família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha entre seus membros portador de doença ou com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Nesse sentido, propomos a seguir o fluxograma de acesso ao benefício:
passo_a_passo_
Do mesmo modo informamos ainda sobre a Portaria Ministerial n.2527, publicada em 27 de outubro de 2012, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituindo o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e conseqüentemente as equipes de atenção domiciliar, com financiamento do Ministério da Saúde.

Nesse sentido, os gestores estaduais ou municipais de saúde devem encaminhar os projetos para implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar em conformidade com os critérios da portaria supracitada de acordo com as orientações do Manual Instrutivo disponível no site www.saude.gov.br/dab ou www.saude.gov.br/saudetodahora para a Coordenação Geral de Atenção Domiciliar/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde.

EMANUELLY PAULINO SOARES
Técnica da Coordenação de Atenção Domiciliar

ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO
Coordenador de Atenção Domiciliar

HÊIDER AURÉLIO PINTO
Diretor do Departamento de Atenção Básica 

Fonte: www.conasems.org.br

SUS DÁ INÍCIO À CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

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                                            O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, apresentaram, nesta terça-feira (24), a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe. Em sua 14ª edição, a ação visa imunizar 80% do público-alvo de 30,1 milhões de pessoas, entre idosos, gestantes, crianças entre seis meses e dois anos de idade, profissionais de saúde e indígenas.

Em 2011, quando foram incluídos gestantes, crianças e indígenas no público-alvo, houve redução de 64,1% nas mortes por agravamento da gripe H1N1 – foram 53 óbitos, contra 148 no ano anterior. Já o número de casos graves notificados teve redução de 44% – de 9.383 para 5.230. A campanha imunizou 25,134 milhões de pessoas – 84,1% do público total de 29,918 milhões.

Segundo o ministro Padilha, “duas medidas – a ampliação do público-alvo da campanha e o maior acesso ao medicamento – possibilitaram a redução, cada vez maior, dos casos graves e dos óbitos pelo vírus da gripe”. No ano passado, o Ministério da Saúde estendeu a distribuição do antiviral oseltamivir a todas as pessoas de grupos vulneráveis que apresentam síndrome gripal.

Entre 5 e 25 de maio, 65 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão preparados para imunizar a população. No próximo dia 5, acontecerá o Dia D de mobilização nacional, com postos funcionando das 8h às 17h. A campanha será realizada em parceria do Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de todo o país.  Seu principal objetivo é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações que ocorrem em consequência das infecções pelo vírus da influenza nesta população.

A vacina protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério Sul, entre eles o da influenza A (H1N1), como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). “A vacinação é a consolidação da proteção dos novos grupos incluídos no ano passado. A vacina se destina a proteger os públicos mais vulneráveis, para evitar a forma mais grave e os óbitos”, explicou Barbosa.

Para a campanha, o Ministério da Saúde distribuiu 31,1 milhões de doses da vacina e repassou R$ 24,7 milhões do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Estes recursos serão usados para custear a infraestrutura das campanhas, a aquisição de seringas e agulhas, o deslocamento das equipes e o material informativo distribuído. Cerca de 240 mil profissionais do SUS estarão envolvidos na ação, que também contará com 27 mil veículos.

Das doses distribuídas neste ano, 96% foram produzidas no Brasil. “Isso é fruto da transferência de tecnologia e a capacitação dos nossos laboratórios públicos para que o Brasil seja cada vez mais soberano na produção das vacinas e ser tornar um polo de exportação”, disse Padilha.

Como a vacina deste ano tem a mesma composição da distribuída no ano passado, pais e responsáveis devem estar atentos para a vacinação de crianças de seis meses e dois anos de idade. As que tomaram a vacina no ano passado devem tomar apenas uma dose neste ano. Já as que se vacinarão pela primeira vez precisam receber duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas. De acordo com Padilha, “no Brasil, a adesão à campanha é consistente porque as pessoas reconhecem a imunização como algo que pode melhorar a sua qualidade de vida”.

POPULAÇÃO PRISIONAL – Pela primeira vez, as cerca de 500 mil pessoas que estão cumprindo pena em presídios também estarão cobertas pela campanha. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário, executado em parceria entre os ministérios da Saúde e da Justiça.

Um de seus objetivos é garantir o direito à saúde dos presidiários, população que está mais vulnerável a doenças respiratórias e pulmonares, devido às condições de habitação e confinamento.

“Acreditamos que ao proteger a população prisional, que tem altíssimo contágio, bloqueamos a cadeia de transmissão para familiares, visitantes e profissionais que fazem atendimento a estas pessoas”, avalia Padilha.

A escolha dos grupos a serem vacinados é definida com base em estudos epidemiológicos e na observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

REAÇÕES – A vacina não é recomendável para quem tem alergia à proteína do ovo – usada na sua fabricação – ou para quem teve reações adversas a doses anteriores. Em casos de doenças agudas e febris ou de pacientes com doenças neurológicas, é aconselhavél a busca de avaliação médica.  Quem pretende doar sangue deve aguardar 48 horas após a dose para realizar a doação.

A Organização Mundial da Saúde estima que existe no mundo cerca de 1,2 bilhão de pessoas com risco elevado de contrair gripe com complicações, sendo 385 milhões de idosos acima de 65 anos de idade, 140 milhões de crianças, e 700 milhões de crianças e adultos com doenças crônicas. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e 39% a 75% a mortalidade global. Entre os residentes em lares de idosos, a vacinação pode diminuir em 60% o risco de pneumonia e em cerca de 50% a 68% o risco global de hospitalização, respectivamente.

 

Tabela 1. Campanha de vacinação contra influenza 2012

UF

População alvo

Meta

Nº de doses

Valor repassado

RO

201.197

160.958

221.320

325.427,21

AC

109.839

87.871

120.820

175.501,90

AM

575.851

460.681

633.440

924.039,33

RR

103.984

83.187

114.380

166.500,20

PA

981.116

784.892

1.079.230

1.585.528,37

AP

82.397

65.918

90.640

133.527,52

TO

202.028

161.622

222.230

325.293,02

NORTE

2.256.412

1.805.129

2.482.060

3.635.817,55

MA

962.633

770.106

1.058.900

1.546.613,07

PI

487.684

390.147

536.450

427.989,31

CE

1.312.299

1.049.839

1.443.530

1.150.889,77

RN

484.283

387.426

532.710

424.650,73

PB

636.506

509.205

700.160

559.304,73

PE

1.378.588

1.102.870

1.516.450

1.209.307,77

AL

452.909

362.327

498.200

403.278,21

SE

294.579

235.663

324.040

259.529,62

BA

2.157.933

1.726.346

2.373.730

1.890.908,60

NORDESTE

8.167.412

6.533.930

8.984.170

7.872.471,81

MG

3.088.981

2.471.185

3.397.880

2.696.927,91

ES

526.586

421.269

579.250

461.358,38

RJ

2.773.556

2.218.844

3.050.910

2.418.412,84

SP

6.826.932

5.461.545

7.509.630

3.452.005,25

SUDESTE

13.216.055

10.572.844

14.537.670

9.028.704,38

PR

1.658.765

1.327.012

1.824.640

838.899,75

SC

915.644

732.515

1.007.210

463.122,31

RS

1.918.606

1.534.885

2.110.470

965.070,91

SUL

4.493.014

3.594.411

4.942.320

2.267.092,97

MS

426.995

341.596

469.700

373.807,49

MT

425.074

340.059

467.580

680.264,03

GO

835.771

668.617

919.350

733.587,58

DF

322.525

258.020

354.780

164.962,83

C.OESTE

2.010.364

1.608.291

2.211.410

1.952.621,93

BRASIL

30.143.256

24.114.605

33.157.630

24.756.709

 Fonte: www.saude.gov.br

 

PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL DISCUTEM POLÍTICAS PARA SAÚDE

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa durante toda esta sexta-feira (20), em Assunção, no Paraguai, da VI Reunião do Conselho Sul Americano de Saúde – UNASUL. Na pauta entre outros temas estão o plano de trabalho do Instituto do Governo Sul Americano de Saúde (ISAGS), a Reforma da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Rio + 20, a eleição do diretor da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e a criação da Rede UNASUL de Doação e Transplante.

Para o ministro Padilha as discussões do Conselho “demonstram a união dos países do UNASUL na busca de soluções para a qualificação da saúde pública”. O ministro também ressaltou a importante do ISAGS para o continente – que possui status de organismo internacional e está sob a estrutura formal da UNASUL. “O ISAGS é uma ferramenta importante para a institucionalização dos países envolvidos”, diz o ministro.

Para ele, ainda, o trabalho do Conselho comprova que os países que compõem o UNASUL tem interesses de cooperação acima da economia e do comércio.

Fonte: www.conass.org.br

COSEMS/MS DECIDE REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSO LAR

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Na última sexta-feira (20/04/2012) às 08 horas,foi realizada a Reunião do COSEMS/MS, no Auditório do ASSOMASUL (Rua Eduardo Elias Zahran, 3179). Os Secretário Muncipais de Saúde  tiveram a oportunidade de discutir a pauta da CIB com antecedência.
 Um dos itens de pauta mais importantes foi o repasse que os municípios farão ao Hospital Nosso Lar.
O hospital apresenta um déficit mesal  de R$131.000,00 e se não ocorrer este repasse o Hospital que  atualmente possue 160 leitos, sendo que 46 deles são para atender dependentes químicos, teriam que desativar estes 46 leitos para atendimento a dependentes químicos,
A Prefeitura de Campo Grande repassará R$ 15 mil. O restante que falta para cobrir o déficit serão divididos per capita entre as demais prefeituras.
O único município que não  participará do repasse foi Três Lagoas, por não utilizar os serviços do Nosso Lar, já que os pacientes psiquiátricos do município são encaminhados ao hospital Idalina Dias, em Paranaíba.
Esta proposta será levada na reunião da CIB para pactuação, onde o COSEMS/MS espera que a Secretaria de Estado de Saúde participe também deste rateio.

REUNIÃO DO COSEMS/MS

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Amanhã, 19/09/2013 (quinta-feira) às 16 horas, realizaremos a 98ª Reunião do COSEMS/MS, na Escola de Saúde Pública-SES/MS (Av. Filinto Muller, 1480). O seu comparecimento dos Secretários Municipais de Saúde é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos, quando terão a oportunidade de discutir a pauta da CIB com antecedência. Abaixo a Pauta da Reunião do COSEMS/MS:

 

PAUTA DA 98ª REUNIÃO ORDINÁRIA COSEMS-MS

LOCAL:

Escola de Saúde Pública – SES/MS

ENDEREÇO:

Av.Filinto Muller, 1480

Campo Grande/MS

DATA:

19 de Setembro de 2013 (quinta-feira)

HORÁRIO:

16 horas

 

APROVAÇÃO DA ATA DA 97ª REUNIÃO

APROVAÇÃO DA PAUTA DA 98ª REUNIÃO

 

ORDEM DO DIA

 

1)    PACTUAÇÕES

 

1.1)        Projeto do Telessaúde na rede local de saúde

Apresentação: Coordenadorias de Atenção Básica e Atenção

 Especializada/SES/MS

Tempo: 10 minutos

 

 

2)    APRESENTAÇÃO E DEBATES

 

2.2) Saúde mental: plano de ação região de Dourados

Apresentação: Gerência de Saúde Mental/SES/MS

Tempo: 10 minutos

 

   

 

  3) INFORMES 

 

 

LANÇADO, EM BRASÍLIA, O MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

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Foi lançado hoje (17), em Brasília, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. Liderado pela Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde, o movimento tem o objetivo de coletar assinaturas em todo o país a fim de caracterizar como emenda de iniciativa popular o Projeto de Lei que trata do incremento dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A presidente do CONASS, Beatriz Dobashi, participou da cerimônia junto com os presidentes da OAB e da Associação Médica Brasileira (AMB), Ophir Cavalcante e Florentino Filho, respectivamente, com o secretário executivo do Conasems, Ênio Sevilha, além de outros representantes de entidades que também apoiam a iniciativa.

Beatriz Dobashi falou sobre a importância da participação da sociedade na campanha. “Em muitas ocasiões refletimos que sempre defendemos o SUS para nós mesmos. Nós precisávamos dessa defesa que extrapolasse os muros do sistema e chegasse até a sociedade como um todo. É importante que ela diga qual é a saúde que ela quer ter no seu país e o financiamento sem dúvida nenhuma, é uma condição imprescindível para que a gente tenha o direito à saúde garantido com a qualidade e integralidade que todos nós desejamos”, afirmou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Calvancante, lembrou que 68% dos brasileiros dependem exclusivamente da saúde pública e que, atualmente, a União não é obrigada por lei a destinar qualquer percentual fixo de sua receita para o SUS, assim como são Estados e municípios. Segundo ele, essa foi a razão de a OAB ter decidido se engajar nacampanha para, em parceria com os profissionais da saúde, levantar 1,5 milhão de assinaturas e apresentar ao Congresso o projeto de lei de iniciativa popular que prevê os 10% da Receita Corrente Bruta da União.

“Vamos arregaçar as mangas para coletar o máximo de assinaturas e pressionar legitimamente o Congresso Nacional para que aprove logo esse projeto, que tem como mérito maior o desejo de salvar vidas”, afirmou Calvalcante.

 

Saiba mais sobre a iniciativa

Com o argumento de que somente com percentuais fixos de destinação de recursos para a saúde também por parte da União será possível garantir o que estabelece Constituição Federal (uma vez que estados e municipios já têm este percentual definido), a Frente pretende coletar as assinaturas necessárias (aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas –1% do eleitorado nacional – em pelo menos cinco estados da Federação). O grupo pretende ainda colocar a saúde pública na pauta de debates da sociedade brasileira, elegendo-a como tema de prioridade nacional.

Acesse o Manifesto do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública e o Formulário de Assinaturas.

Veja a lista completa das instituições participantes.

Acesse o site do movimento: www.saudemaisdez.org.br

Fonte: www.conass.org.br

REUNIÃO DO COSEMS/MS

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Amanhã, 19/09/2013 (quinta-feira) às 16 horas, realizaremos a 98ª Reunião do COSEMS/MS, na Escola de Saúde Pública-SES/MS (Av. Filinto Muller, 1480). O seu comparecimento dos Secretários Municipais de Saúde é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos, quando terão a oportunidade de discutir a pauta da CIB com antecedência. Abaixo a Pauta da Reunião do COSEMS/MS:

 

PAUTA DA 98ª REUNIÃO ORDINÁRIA COSEMS-MS

LOCAL:

Escola de Saúde Pública – SES/MS

ENDEREÇO:

Av.Filinto Muller, 1480

Campo Grande/MS

DATA:

19 de Setembro de 2013 (quinta-feira)

HORÁRIO:

16 horas

 

APROVAÇÃO DA ATA DA 97ª REUNIÃO

APROVAÇÃO DA PAUTA DA 98ª REUNIÃO

 

ORDEM DO DIA

 

1)    PACTUAÇÕES

 

1.1)        Projeto do Telessaúde na rede local de saúde

Apresentação: Coordenadorias de Atenção Básica e Atenção

 Especializada/SES/MS

Tempo: 10 minutos

 

 

2)    APRESENTAÇÃO E DEBATES

 

2.2) Saúde mental: plano de ação região de Dourados

Apresentação: Gerência de Saúde Mental/SES/MS

Tempo: 10 minutos

 

   

 

  3) INFORMES 

 

 

REUNIÃO DO COSEMS/MS

/em

 

 

  


PAUTA DA 87ª REUNIÃO ORDINÁRIA COSEMS-MS

LOCAL:

Escola de Saúde Pública – SES/MS

ENDEREÇO:
Av. Filinto Muller,1.480

Campo Grande/MS

DATA:

18 de Outubro de 2012 (Quinta-feira)

HORÁRIO:

17 horas

 

APROVAÇÃO DA ATA DA 86ª REUNIÃO

APROVAÇÃO DA PAUTA DA 87ª REUNIÃO

 

ORDEM DO DIA

 

 

1) PACTUAÇÕES

 

 

2) APRESENTAÇÃO E DEBATES

 

2.1) PROVAB

Apresentação: Diretoria de Ensino, Pesquisa e Qualidade

 Institucional/HRMS (Dra. Magali)

Tempo: 30 minutos

 

 

  3) INFORMES 

 

3.1) 3º Congresso COSEMS/MS e acolhimento de novos Secretários

       Municipais de Saúde

Apresentação: Assessoria Técnica COSEMS/MS

Tempo: 05 minutos