As pessoas com deficiência passarão a ter acesso, a partir desta terça-feira (7), a novos serviços e equipamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje, durante evento na Unidade Mista de Saúde de Taguatinga (DF), uma série de ações que terão aporte de R$ 205,2 milhões e vão beneficiar 944 mil pessoas por ano. Serão inaugurados 29 Centros Especializados de Reabilitação (CER) com transporte gratuito em 25 municípios de 20 estados, 18 oficinas de órteses e próteses, além da incorporação de seis novos modelos de cadeiras de rodas e o sistema FM, acessório para aparelhos auditivos.

Além disso, sete estados brasileiros passarão a ofertar, pelo SUS, mais exames do teste do pezinho que diagnostica doenças no recém-nascido. O Ministério da Saúde também vai liberar recursos para qualificar o atendimento a pessoas com deficiência em 47 Centros de Especialidade Odontológica (CEO) do país, aumentando em 50% o valor para que os profissionais sejam capacitados para usar técnicas especializadas para tratamento desse público. Cada centro terá uma cadeira de rodas 40 horas por semana para atendimento. Mais de 200 CEOs já foram qualificados.

Essas são as primeiras medidas do programa Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em 2011. Os novos serviços e equipamentos estão voltados à inclusão social dos brasileiros com deficiência, garantindo autonomia e independência a esse público e possibilitando melhor qualidade de vida.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que “o Sistema único de Saúde está se organizando para que as pessoas com deficiência não tenham limitações. Quem impõe limites a esses brasileiros é a sociedade que não se organiza”, disse, acrescentando que "quando o governo federal lançou o programa Viver Sem Limite inaugurou um novo padrão de atendimento para essa grande população brasileira”, completou.

Padilha disse ainda que a “a presidenta Dilma Rousseff, ao lançar o Viver Sem Limites obrigou os centros de saúde a se organizar para atender esses cidadãos para que possam viver plenamente, sem limites, com qualidade de vida e autonomia”, concluiu.

CENTROS ESPECIALIZADOS – Os CER são serviços de qualidade assistencial em reabilitação que atendem pessoas com deficiência física, visual, auditiva e intelectual, conforme o número de modalidades habilitadas. Os CER II abarcam duas modalidades de deficiência, o CER III, três modalidades e o CER IV, as quatro modalidades.A Unidade Mista de Saúde de Taguatinga, onde ocorre o evento nesta terça, será habilitada como CER II – para pessoas com deficiência física e intelectual. Os CER receberão 20 microônibus adaptados para o transporte das pessoas com deficiênciaque não apresentam condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos até os serviços de saúde. Os automóveis serão doados pelo Governo Federal aos estados e municípios.Também está prevista, até o fim de 2014, a entrega de outras 88 vans. As 18 oficinas ortopédicas vão confeccionar órteses sob medida e fazer ajustes das próteses para cada usuário.

Atualmente, as unidades de reabilitação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência do SUS recebem recursos do Ministério da Saúde por produção. Além disso, essas unidades não ofertam serviços de reabilitação integrados, geralmente abarcam apenas uma modalidade. Com a nova política, os Centros serão custeados pelo ministério mensalmente, o que dará sustentabilidade para os serviços, que também deverão ser ofertados integrando todas as modalidades. Além dos Centros que estão sendo habilitados hoje, 22 CER estão em construção e 13 convênios para qualificar como CER. O Brasil já conta com 60 oficinas de órteses e próteses.

CADEIRAS DE RODAS– Mais seis tipos de cadeiras de rodas serão incorporadas no Sistema Único de Saúde (SUS), além das que já existem – adulto e infantil – e cadeira de rodas para tetraplégico manual, que continuarão a ser ofertadas na rede pública de saúde. Com as novas incorporações, o SUS passa a ofertar, dentro de seis meses, a cadeira motorizada, equipada com motor elétrico, que pode ser movida por controle remoto, pelo queixo ou boca. Também ofertará a cadeira monobloco, leve e portátil, que possui mecânica favorável à propulsão e manobras em terrenos acidentados.

Haverá a incorporação de cadeira de rodas para pessoas acima de 90 quilos, para banho em concha infantil, com encosto reclinável, com aro de propulsão –, adaptação postural em cadeira de rodas.

Outra nova incorporação será um dispositivo auditivo para crianças de 5 a 17 anos com deficiência auditiva (de grau leve, moderado, severo ou profundo) matriculadas no ensino fundamental I e II e ensino médio. O acessório, acoplado ao aparelho auditivo, elimina o excesso de ruídos que interferem na interpretação do aluno. Um microfone posicionado próximo a boca do professor capta a fala com boa intensidade, reduzindo os efeitos de reverberação e ruídos, e o som captado é enviado via FM diretamente para o receptor, qualificando o aprendizado do estudante. Após a publicação das portarias que incorporam as novas tecnologias, o SUS tem até 6 meses para efetivar a oferta à população.

TESTE DO PEZINHO -Já a ampliação do acesso a exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que realiza o Teste do Pezinho, abarcará os estados do Acre, Alagoas e Sergipe na Fase III, e São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul na Fase IV.

A Fase III é capaz de identificar em recém-nascidos as doenças hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e fibrose cística. E a Fase IV, além dessas, identifica deficiência da biotinidase e hiperplasia adrenal primária. Com as incorporações, um total de 16 estados terá o teste do pezinho na Fase III e quatro na fase IV.

Os testes são implantados nos estados em quatro fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento. Com, isso, aproximadamente 545 mil crianças devem ser beneficiadas/ano.

VIVER SEM LIMITE– OPlano Viver Sem Limite visa atender os cerca de 45 milhões de brasileiros – 23,9% da população – que possuem algum tipo de deficiência. Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o plano visa promover a cidadania e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis a toda a população. Serão investidos R$ 7,6 bilhões até 2014, sendo R$ 1,4 bilhão do montante destinado ao eixo da saúde.

 Fonte: www.saude.gov.br

Balanço parcial do Ministério da Saúde mostra que 5.585.779 brasileiros, o equivalente a 17,5% do público-alvo (39,2 milhões de pessoas), já foram imunizados contra a gripe na primeira semana de campanha. Os números – fornecidos pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde – foram apurados até as 12 horas deste sábado (20), o Dia D de Mobilização, com 65 mil postos funcionando. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 31,3 milhões de pessoas, o que equivale a 80% do público-alvo.

"A vacina é segura e é a principal arma para a gente reduzir as complicações, casos graves e óbitos da gripe. Eu mesmo como ministro da saúde tomei a vacina hoje, mais cedo”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que neste sábado este nos estados de São Paulo e no Rio Grande do Sul para a mobilização para vacinação contra a influenza. “Ano passado, o Brasil foi o único país da nossa extensão, do nosso tamanho, que chegou a 80% de cobertura dos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nós queremos superar e vacinar ainda mais. E queremos chamar atenção para as grávidas e também para aquelas que estão até 45 dias pós-parto, o chamado puerpério. É muito importante se vacinar para não correr risco por complicações da gripe e nem levar complicações para o seu bebê”, alertou Padilha.

O público-alvo é formado por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além dos doentes crônicos, que este ano terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs). Para quem ainda não conseguiu se vacinar, a campanha segue até a próxima sexta-feira (26) em todos os estados brasileiros.

BALANÇO PARCIAL – Já foram vacinadas 599 mil de crianças, o que corresponde a 13,71% deste público-alvo. Mais de 432 mil trabalhadores de saúde também foram vacinados, atingindo uma cobertura vacinal de 12,67%. Procuraram ainda postos de saúde 301 mil gestantes, correspondendo a 13,81 % do total de futuras mães. Entre os idosos, 3,5 milhões já receberam a dose da vacina contra a gripe, resultando em uma cobertura vacinal de 16,8% do total.

A população indígena recebeu 59,8 mil doses da vacina, o que corresponde a 9,94% dos povos indígenas. Neste público, a vacinação ocorre nas aldeias onde eles vivem. Trata-se de uma população que habita em áreas remotas, de difícil acesso, e, por isso, os dados só são inseridos no sistema de informações depois que as equipes retornam das aldeias.

Também foram vacinadas 68,8 mil mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, o que representa 19,18% do total. Ainda foram imunizados 665 mil doentes crônicos e aplicadas 14 mil doses na população privada de liberdade.

EFICÁCIA – Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos, pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60%, e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da OMS, e é respaldada por estudos epidemiológicos e na observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

PRESCRIÇÃO – Os doentes crônicos precisam apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes já cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS, deverão se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receberem a vacina. Se na unidade de saúde onde são atendidos regularmente não existir um posto de vacinação, os pacientes devem solicitar prescrição médica na próxima consulta.

Fonte: www.saude.gov.br