O presidente do CONASEMS, Antônio Carlos Nardi, e a vice-presidente do CONASS, Beatriz Dobash, entregaram ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a reunião da CIT desta quinta-feira, 28, um ofício conjunto que diz respeito à revisão da Portaria GM/MS n. 204 de 2007, que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento.

Os Conselhos reivindicam a discussão a respeito do critério de rateio dos recursos da União, conforme previsto no artigo 17 da Lei Complementar n. 141/2012, e da forma de transferências dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, prevista na 204, no prazo de 90 dias.

No documento, os Conselhos explicitam suas expectativas em relação à revisão da Portaria n. 204/2007, como a redução do número de blocos e a criação da comunicação entre eles, a unificação do bloco de gestão, a maior autonomia do gestor em utilizar os recursos federais fundo a fundo com base nos planos de saúde, a garantia da comunicação entre os componentes dos blocos e a redução do risco de interpretação da norma pelos órgãos de controle.

O ministro Alexandre Padilha recebeu o ofício das mãos da vice-presidente do CONASS na região Centro-Oeste, secretária de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi, e do presidente do Conasems, Antônio Carlos Nardi.

Fonte: www.conasems.org.br

Para estimular hábitos mais saudáveis e dar assistência qualificada às pessoas com Doenças Crônicas (DC), o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção à Saúde para esses usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A rede vai fortalecer o cuidado integral e humanizar o atendimento, ampliando as estratégias de promoção da saúde e de prevenção com reforço às ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos. 

“A portaria representa um avanço no combate ao desenvolvimento de doenças crônicas, assegurando ao brasileiro atendimento qualificado e articulado entre todas as unidades de atenção à saúde”, destaca a coordenadora-geral de Áreas Técnicas do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Patricia Chueiri. 

A rede vai funcionar com linhas de cuidados específicas voltadas à prevenção e tratamento das DC, principalmente o Diabetes, a Hipertensão Arterial, alguns tipos de cânceres, além de combater o excesso de peso e a obesidade, incluindo o tratamento cirúrgico para a obesidade grave. Os critérios para a implantação dessas linhas de cuidados serão definidos pelo Ministério da Saúde, em normativas específicas. 

A porta de entrada prioritária da Rede será a Unidade Básica de Saúde (UBS), que vai acolher o usuário com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Em caso de um usuário com diabetes e sobrepeso que apresente sua glicemia controlada, por exemplo, ele poderá pegar os medicamentos na UBS e ser encaminhado a um pólo de Academia de Saúde para realizar atividades físicas. Se esse mesmo usuário apresentar complicações do diabetes, como nefropatia (lesão ou doença no rim), ele deverá ser encaminhado a um serviço especializado. A equipe de atenção básica fará o acompanhamento contínuo do usuário. 

O Ministério da Saúde também vai incentivarparcerias para que um município possa prestar serviços aos usuários de outra cidade, completando a rede de atenção à saúde de pessoas com doenças crônicas. 

A obesidade é um forte fator de risco para saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteriosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática (gordura no fígado) e distúrbios psicológicos. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças crônicas constituem um dos grandes desafios de saúde pública. No Brasil, 72% das causas de mortes e 60% de todo o ônus decorrem dessas doenças. No ano 2020, as DC serão responsáveis por 80% da carga de doença nos países em desenvolvimento. Atualmente, apenas 20% da população nesses países realizam o tratamento prescrito. 

Vigilância– A última pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada em 2011 pelo Ministério da Saúde, mostra que o excesso de peso e a obesidade têm crescido no País.De acordo com o estudo, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%. 

Para frear a obesidade e o sedentarismo, que são fatores de risco importantes para doenças crônicas, e promover hábitos de vida mais saudáveis, o Ministério da Saúde prevê uma série de iniciativas no Plano de Ação para Enfrentamento das DCNT através de parcerias com o setor privado e outras pastas do governo. Lançado em agosto de 2011, o plano tem por meta reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura causada por DCNT até 2022. 

O Programa Academia da Saúde é a principal estratégia para induzir o aumento da prática da atividade física na população. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. Atualmente, há mais de 2,6 mil polos habilitados para a construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da saúde. 

Para melhorar a dieta dos brasileiros e qualidade de vida, o Ministério da Saúde firmou um acordo com a indústria alimentícia que prevê a redução gradual do teor de sódio em 16 categorias de alimentos. A previsão é de que, até 2020, estejam fora das prateleiras mais de 20 mil toneladas com o teor deste alimento. Se o consumo de sódio for reduzido para a recomendação diária da OMS (menos de cinco gramas por pessoa diariamente), os óbitos por AVC podem diminuir em 15%, e as mortes por infarto em 10%. Ainda estima-se que 1,5 milhão de brasileiros não precisaria de medicação para hipertensão e a expectativa de vida seria aumentada em até quatro anos.

Fonte: www.saude.gov.br

                                  Mais de 9,2 milhões de estudantes de escolas públicas serão avaliados para diagnóstico precoce de hanseníase e verminoses em 800 municípios brasileiros. Entre os dias 18 e 22 de março, agentes comunitários e profissionais do Programa Saúde da Família vão visitar as regiões de maior incidência da doença em busca de sinais e sintomas. A ação será apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (27), durante cerimônia de abertura do Encontro Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), no Rio de Janeiro.

Com o slogan “Hanseníase e Verminoses tem cura. É hora de prevenir e tratar”, a campanha tem como meta identificar os casos suspeitos em estudantes de 5 a 14 anos de escolas públicas localizadas em municípios com alta carga da doença. O objetivo é aumentar o diagnóstico precoce e identificar comunidades em que a hanseníase e verminoses ainda persistem. As visitas às escolas, avaliar alunos que apresentem sinais e sintomas das doenças, serão realizadas em parceria com estados e municípios. A busca contará com a participação de agentes comunitários de saúde e profissionais da Estratégia de Saúde da Família.

Durante a campanha, os profissionais estarão atentos também aos estudantes que já foram diagnosticados pela doença para garantir o acesso ao tratamento e a cura do paciente. Já os casos suspeitos serão encaminhados à Rede de Atenção Básica de Saúde para confirmação do diagnóstico e início imediato do tratamento.  “Se a equipe de saúde identificar uma criança ou um adolescente com hanseníase é porque tem um caso na sua casa ou na comunidade onde ele vive. Certamente este caso ainda não foi detectado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas houve a transmissão para o estudante. A campanha ajudará a descobrir comunidades onde ainda há transmissão da doença”, adiantou o ministro.

A iniciativa também pretende reduzir a carga das verminoses (parasitas intestinais conhecidos como lombrigas, que causam anemia, dor abdominal e diarreia). Estes parasitas podem prejudicar o desenvolvimento e o rendimento escolar da criança.  O tratamento será realizado pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Esta ação também prevê a distribuição de 10 milhões de cartilhas para orientação de professores e estudantes. 

ACADEMIAS DA SAÚDE – Durante a cerimônia de abertura do Encontro Nacional do Morhan, o ministro Padilha assina portaria que destina R$ 1,6 milhão para aquisição de equipamentos e materiais para prevenção de incapacidade e reabilitação. Cada um dos 10 Centros de Prevenção de Incapacidade e Reabilitação no Brasil vão receber R$ 160 mil, em parcela única. Outra iniciativa, voltada para a melhoria da qualidade de vida da população acometida pela doença, é a instalação de Academias da Saúde em municípios onde se localizam ex-colônias de hanseníase. As prefeituras de 30 cidades terão prioridade nos pedidos de construção de novos polos do programa, o que corresponderá a um investimento de R$ 4,4 milhões.

“A iniciativa reforça nosso empenho em assegurar a melhoria da qualidade de vida da população, sobretudo a mais vulnerável. Essas academias vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida desta população, possibilitando a integração com as comunidades e contribuindo para a eliminação do preconceito e do estigma”, avalia Padilha.

MELHORIA DO ACESSO – Iniciativa do Ministério da Saúde que avalia a qualidade do atendimento na Atenção Básica, o Programa de Melhoria do Acesso à Qualidade (PMAQ-AB), mostrou como está a atuação das Unidades Básicas de Saúde na notificação e diagnóstico de hanseníase. Segundo o estudo, 72,6% das UBS possuem ficha de notificação de casos, fundamental para oprocesso de identificação de quem contrai a doença, para o início do tratamento e para evitar que outras pessoas sejam contaminadas. Na avaliação também foi descoberto que 88,7% das UBS podem solicitar baciloscopia (exame para diagnosticar a doença), não sendo necessário encaminhar ao serviço especializado. Essa iniciativa ajuda no diagnóstico precoce e na adesão ao tratamento já que facilita o acesso das pessoas acometidas ao serviço de saúde.

O levantamento do PMAQ avaliou 13.195 UBS e 17.100 Equipes de Saúde da Família, de 3.933 municípios. Ao todo, foram entrevistados mais de 67 mil usuários, em um trabalho que envolveu 45 instituições de ensino e pesquisa. Neste ano, está previsto o estabelecimento de novos padrões de avaliação para todas as equipes, que envolvem o diagnóstico de casos novos de hanseníase e a realização de vigilância de contatos intradomiciliares (busca de pessoas com hanseníase que moram na mesma residência). Será dada atenção aos municípios com maior incidência da doença.

Nas áreas de ex-colônia, serão verificadas as ações de saúde que atendam às populações destas áreas – como a disponibilidade de transporte que viabilize o atendimento às pessoas acometidas pela hanseníase – e a gestão dos casos mais graves, que precisem de atendimento em outros pontos da Rede de Atenção Básica.

Ferramenta lançada recentemente pelo Ministério da Saúde, o E-SUS (Prontuário Eletrônico) também ajudará na rápida identificação de casos e monitoramento do tratamento. As informações registradas no software poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde.

PREVALÊNCIA– O Brasil vem avançando para eliminar a hanseníase como problema de saúde pública. Um exemplo deste esforço é a melhoria progressiva de todos os indicadores. Levantamento inédito do Ministério da Saúde aponta redução de 61,4% no coeficiente de prevalência (pacientes em tratamento) entre 2001 e 2011, passando de 3,99 por 10 mil habitantes para 1,54. No mesmo período, o número de serviços com pacientes em tratamento de hanseníase cresceu 142%, de 3.895 unidades, em 2001, para 9.445, em 2011.

O levantamento também mostra redução de 25,9% nos casos novos entre 2001 e 2011, que passaram de 45.874 para 33.955, respectivamente. Apesar dos resultados, existem sete estados que apresentaram, em 2011, coeficiente de prevalência acima de três casos por 10 mil habitantes (MT, TO, MA, PA, RO, GO, MS).  A média nacional é de 1,54/10 mil, o que é bem próxima da meta estabelecida pelo Plano de Eliminação da Hanseníase (menos de um caso para cada grupo de 10 mil, até 2015).  “O SUS trabalha para reduzir em 26,9% o coeficiente de detecção de casos novos em menores de 15 anos; aumentar o percentual de cura (90% dos novos) e examinar 80% dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

O secretário alerta para a importância de as pessoas procurarem o serviço de saúde ao aparecimento de manchas, de qualquer cor, em qualquer parte do corpo, principalmente se essa mancha apresentar diminuição de sensibilidade ao calor e ao toque. “A hanseníase tem cura e, quando a pessoa começa o tratamento, para de transmitir quase que imediatamente. Não é preciso ter nenhum tipo de preconceito”, alertou Barbosa.

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza medicamentos gratuitamente para o tratamento e treina os profissionais de saúde para o atendimento. A hanseníase é transmitida de pessoa para pessoa por quem tem contato muito próximo e prolongado com o doente, dentro do núcleo familiar ou da comunidade em que vive. Geralmente, não é transmitida dentro de um ônibus ou num local público. A hanseníase tem cura, mas pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio. O tratamento é gratuito e eficaz, com duração média de seis meses a um ano.

Fonte: www.saude.gov.br

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (31) a campanha de prevenção às DST/aids para o carnaval deste ano. Com o tema “A vida é melhor sem aids. Proteja-se. Use sempre a camisinha”,  a campanha pretende chamar a atenção para a diferença que faz o uso do preservativo na hora da relação. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, representou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na cerimônia de lançamento, na manhã de hoje, na quadra de esportes do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, no Rio de Janeiro.

Além da apresentação da campanha, foram homenageados os trabalhos desenvolvidos por 18 agentes de prevenção, nas comunidades do Rio.  Essas ações fazem parte do Projeto Aids e Comunidades, uma parceria entre a ONG “Centro de Promoção da Saúde” (Cedaps) e o Ministério da Saúde. As atividades do projeto se alinham à campanha de carnaval deste ano, cujo público-alvo é a população sexualmente ativa.

Durante a cerimônia, o secretário destacou a importância da campanha para conscientizar a população na adoção das medidas de prevenção. “Os jovens de hoje não viram tantas personalidades morrerem de aids nos anos 80”, observou Barbosa. Ele lembrou que a doença ainda mata 12 mil pessoas por ano, no Brasil.

Segundo o secretário, campanha é de fundamental importância para intensificar a prevenção à DST/aids. Ele chamou a atenção para pesquisas divulgadas, nos últimos anos, que mostram uma queda no uso da camisinha de 58% para 49% , todas as faixas etárias, nas relações com parceiros casuais.

O Ministério enviou aos estados e municípios brasileiros mais de 68,6 milhões de unidades de preservativos para serem distribuídos no período do carnaval. “Queremos reforçar que o uso da camisinha deve ser um hábito e pode até melhorar a relação. É preciso desconstruir o imaginário popular de que fazer sexo sem o preservativo é melhor”, destacou o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.

A campanha também terá anúncios em outdoor, busdoor, taxidoor, esteiras de aeroportos, abrigos de ônibus e blimps (balões).  Foram produzidos três jingles para serem veiculados nas rádios – um em ritmo de axé, cantado por Carlinhos Brown, outro de samba e outro de frevo. 

FIQUE SABENDO – Durante o período de 30 de janeiro e 1º de fevereiro, acontece a mobilização de testagem rápida de aids, hepatites B e C, no estacionamento do Casarão dos Prazeres, no Morro dos Prazeres. Também será oferecida vacina contra hepatite B para a comunidade local.

Fonte: www.saude.gov.br

                   Queremos que vocês se apropriem de todas as informações que o governo federal pode colaborar para seu município", destacou a presidenta Dilma Rousseff durante a abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que começou nesta segunda-feira (28), no Centro de Convenções, em Brasília.

Durante o discurso, a presidenta destacou várias ações e programas do governo federal para que os estados e municípios possam resolver os problemas de cada localidade. Ao tratar da área da saúde, Dilma Rousseff ressaltou a abertura de seleção para financiar a ampliação de 5.629 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e para a construção de mais 1.253 novas unidades. "Além disso, nós vamos investir R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos destes postos de saúde, porque isso permitirá um melhor atendimento para a população e diminuirá, também, a pressão sobre os hospitais", explicou a presidenta. Outro ponto abordado em seu discurso foi o repasse de R$ 12 bilhões para investimentos em saneamento, principalmente em municípios com menos de 50 mil habitantes.

A presidenta mobilizou os prefeitos presentes na cerimônia a assumirem o compromisso de oferecer atendimento digno à saúde de todos os brasileiros e brasileiras. Para isso, solicitou que os estados invistam em equipamentos, postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais. Ela ressaltou ter conhecimento da ausência de médicos e outros profissionais de saúde, mas enfatizou que as providências para resolver este problema já estão sendo tomadas. "Eu quero assegurar aos senhores que o meu governo não vai se furtar a dialogar com os senhores. É um diálogo complexo, que é a fixação de médicos no interior do nosso país e nas periferias das grandes cidades", assegurou a presidenta.

A presidenta Dilma Rousseff finalizou afirmando aos presentes que 2013 será um ano bom para o Brasil e para todos os brasileiros. "Articulação e sintonia fina entre estados, municípios e governo federal é fundamental para alcançar as conquistas", enfatizou a presidenta.

Ao todo, o governo federal vai investir R$ 66,8 milhões em programas e ações para todos os municípios brasileiros.

Ausência – Durante seu pronunciamento, a presidenta Dilma justificou a ausência do ministro da Saúde,Alexandre Padilha, do evento. "Eu queria fazer um parêntese para explicar aos senhores que o ministro Padilha não está aqui hoje porque ele está em Santa Maria, e lá ficará até que fique clara qual a situação dos nossos brasileiros e brasileiras feridos neste processo", se referindo à tragédia ocorrida na madrugada deste domingo (27) na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Fonte: www.conasems.org.br