MINSTÉRIO DESTINA R$ 579,1 MILHÕES PARA CIRURGIAS ELETIVAS

/em

Estados e Municípios passam a contar com um reforço adicional de R$ 579,1 milhões para realização de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será liberado pelo Ministério da Saúde em duas parcelas e deverá ser aplicado no prazo de um ano (de julho de 2013 a julho de 2014). De imediato, os gestores locais deverão receber R$ 231,6 milhões, 40% do valor total. A outra parcela, R$ 347,5 milhões, será liberada mediante análise da produção efetuada com o montante da primeira parcela.  

O objetivo do Ministério da Saúde é reduzir o espera para esse tipo de procedimento. Em 2012, foram realizadas pelo SUS 2,1 milhões de cirurgias eletivas. Em cinco anos, o país aumentou 43% o número de procedimentos deste tipo em relação a 2008, quando foram realizados 1,4 milhão de cirurgias. A Portaria  1.557, que estabelece as diretrizes e recursos por estado, foi publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União.

As especialidades de maior demanda terão prioridade, como as cirurgias de catarata e ortopedia, que são as mais procuradas pelos usuários do SUS. Em 2012, foram realizadas em todo o país 457,5 mil cirurgias de catarata e 136,9 mil ortopédicas.

“O repasse de recursos vai possibilitar que os estados e municípios remunerem, de forma diferenciada, os seus prestadores, estimulando a realização de cirurgias eletivas”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro lembrou que este adicional também vai permitir aos gestores locais a realização de mutirões. “Estamos trabalhando para ampliar a oferta de procedimentos e, com isso, reduzir o tempo de espera”, observa Padilha.

CIRURGIAS PRIORITÁRIAS – Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano, para realização de cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. Do total de recursos a serem repassados de imediato (R$ 231,6 milhões), R$ 92,6 milhões são para realização de cirurgia de catarata e R$ 57,9 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 81 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões.

Recursos destinados aos estados e municípios

 UF

Total Recurso

Acre

2.118.744,01

Alagoas

2.317.642,27

Amazonas

4.091.005,11

Bahia

20.709.165,00

Ceará

6.603.863,12

Distrito Federal

4.154.295,70

Goiás

19.676.795,39

Maranhão

2.461.664,02

Mato Grosso

3.103.818,36

Mato Grosso do Sul

2.580.329,93

Minas Gerais

45.605.282,34

Pará

4.203.932,74

Paraíba

3.939.461,09

Paraná

29.824.015,44

Pernambuco

8.522.795,19

Piauí

1.896.378,43

Rio de Janeiro

11.753.535,16

Rio Grande do Norte

2.992.722,66

Rio Grande do Sul

7.586.373,10

Rondônia

1.472.916,25

Roraima

110.067,50

Santa Catarina

7.731.364,48

São Paulo

33.567.241,70

Sergipe

1.496.287,01

Tocantins

3.132.183,07

Total

231.651.879,07

Fonte:www.saude.saude.gov.br

ENCONTRO REGIONAL DE ECONOMIA DA SAÚDE

/em

Objetivos:

• Disseminar a Economia da Saúde como instrumento do serviço público para o desenvolvimento socioeconômico regional e nacional e como objeto de estudo dos centros de pesquisa e da universidade.
• Consolidar o Núcleo Estadual de Economia da Saúde de Mato Grosso do Sul e auxiliar na implantação / consolidação dos núcleos nos estados vizinhos.
• Divulgar a ABRES – Associação Brasileira de Economia da Saúde – na região.

 

Público – alvo:

• Gestores públicos municipais e estaduais, estudantes e pesquisadores e membros da academia da região.

 

Local: Grand Park Hotel, Avenida Afonso Pena, 5282

 

Inscrições gratuitas – vagas limitadas

Endereço para inscrições: joaquim.junior@saude.ms.gov.br

Para mais informações, acesse o folder: Encontro Regional de Mato Grosso do Sul

Acesse também: Ficha de Inscrição.

 

 

 

 Programação

•    8h às 8h30 – Abertura
Fabíola Sulpino Vieira (DESID/MS); Dra Beatriz Figueiredo Dobashi (Secretária de Estado de Saúde), Rosa Maria Marques (ABrES).
•    8h30 às 9h15 – O papel da Economia da Saúde no Brasil e na América Latina 
Moderador: Rosa Maria Marques – Presidente da ABrES
Conferencista: Sérgio Piola (AES-LAC)
•     9h15 às 9h45 – Intervalo – café
•    9h45 às 12:30h – A Economia da Saúde como campo de estudo e ferramenta de gestão
Moderador: Joaquim Recaldes dos Santos Junior (COGEPLAN/SES)
Panelista 1: Fernando Gusmão Filho(ABrES)
Panelista 2: Sebastião Loreiro – (UFBA; Instituto de Saúde Coletiva – Pecs)
Painelista 3: Silvana Fontoura Dorneles, Coordenadora Geral de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul
Paineslista 4: Rosa M. Pinheiro Souza (ENSP Sérgio Arouca)
•    12h30 às 14h30 – Almoço
•    14h30 às 17 h – Aplicação do conhecimento em Economia da Saúde no SUS: formação de profissionais e institucionalização
Moderador: Rodrigo Mendes (ABrES)
Panelista 1: Elias Antonio Jorge (UFMG)
Panelista 2: Fabíola Sulpino Vieira (DESID/MS)
Panelista 3: Áquilas Mendes (USP – PUCSP)

 


Fonte: www.saude.ms.gov.br

INFORME Nº 20 – INFLUENZA EM MATO GROSSO DO SUL

/em

INFORME Nº 20  – INFLUENZA – SEMANA 1 a 30* 

MATO GROSSO DO SUL / 2013.

 

Fonte: SINAN INFLUENZA/SES/MS; GAL/LACEN/SES/MS

*Dados até 26/07/2013

 

2 óbitos CONFIRMADOS por H1N1 – residentes de Campo Grande.

2 óbitos CONFIRMADOS por H3N2 – residente de Campo Grande.

12 óbitos EM INVESTIGAÇÃO: 4 residentes de Campo Grande, 1 Bandeirantes, 2 Coxim, 1 Nova Andradina, 1 Ribas do Rio Pardo, 1 Rio Brilhante, 1 Sidrolândia e 1 em Tacuru.


IV MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

/em

 

 O Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção Básica do Ministério da Saúde, realizará a  IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica / Saúde da Família em Março de 2014 em Brasília-DF ( data e local a confirmar).

Aproximadamente 10 mil pessoas – entre trabalhadores, gestores e usuários de todas as regiões – estarão reunidas na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica / Saúde da Família para promover um intercâmbio que tem por objetivo estimular soluções criativas e replicáveis para os desafios em relação ao acesso com qualidade aos serviços de saúde na atenção básica.

Durante o evento haverá apresentação de relatos, mesas redondas, atividades culturais e diversas formas de interação entre os participantes. Entre as novidades da IV Mostra está a formação de uma equipe de curadores, que dará todo o suporte necessário para a elaboração das experiências inscritas.

As inscrições de experiências devem ser realizadas entre 1º de agosto e 15 de setembro de 2013. Para mais informações acesse www.atencaobasica.org.br/mostra.

Podem participar: agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos de enfermagem, auxiliares e técnicos de farmácia, médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos, sanitaristas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, assistentes sociais, médicos veterinários, odontológos, dentre outros.

A avaliação dos relatos acontecerá de 01 a 30 de Novembro de 2013.

Para mais informações, acesse: www.mostrasaude.net .

IV MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

/em

 

 O Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção Básica do Ministério da Saúde, realizará a  IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica / Saúde da Família em Março de 2014 em Brasília-DF ( data e local a confirmar).

Aproximadamente 10 mil pessoas – entre trabalhadores, gestores e usuários de todas as regiões – estarão reunidas na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica / Saúde da Família para promover um intercâmbio que tem por objetivo estimular soluções criativas e replicáveis para os desafios em relação ao acesso com qualidade aos serviços de saúde na atenção básica.

Durante o evento haverá apresentação de relatos, mesas redondas, atividades culturais e diversas formas de interação entre os participantes. Entre as novidades da IV Mostra está a formação de uma equipe de curadores, que dará todo o suporte necessário para a elaboração das experiências inscritas.

As inscrições de experiências devem ser realizadas entre 1º de agosto e 15 de setembro de 2013. Para mais informações acesse www.atencaobasica.org.br/mostra.

Podem participar: agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos de enfermagem, auxiliares e técnicos de farmácia, médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos, sanitaristas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, assistentes sociais, médicos veterinários, odontológos, dentre outros.

A avaliação dos relatos acontecerá de 01 a 30 de Novembro de 2013.

Para mais informações, acesse: www.mostrasaude.net .

RELATÓRIO DA FORÇA TAREFA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFIRMA AVANÇO DO HR EM ONCOLOGIA

/em

O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) foi considerado a unidade com melhor estrutura e busca por melhorias para prestar atendimento oncológico e geral, em termos de condutas e processos assistenciais de acordo com o relatório da Força-Tarefa criada pelo Ministério da Saúde. A auditoria ficou encarregada de avaliar os serviços de atenção oncológica, através de inspeções entre 2010 a 2013, avaliando os serviços de oncologia da rede privada e pública no âmbito SUS (Sistema Único de Saúde) na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

 De acordo com o relatório publicado pela Força-Tarefa, das 12 não conformidades citadas nas auditorias anteriores e verificadas nas auditorias recentes realizadas no Hospital Regional, Hospital do Câncer e Santa Casa de Campo Grande, seis foram corrigidas pelo Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, unidade gerida pelo Governo do Estado. O resultado coloca o HRMS com desempenho à frente das outras unidades avaliadas:
 

Irregularidades constatadas e corrigidas – Auditorias nº 10316 e nº 10895/ 2010 e 2011
Hospitais em Campo Grande – MS
 
Irregularidades constatadas
Correções já efetuadas
Hospital do Câncer Prof. Dr. Alfredo Abraão
20
2
Santa Casa de Campo Grande
17
1
Hospital Regional
12
6
 
Os resultados positivos apontados pela auditoria mostram a correção de serviços que variam desde a reestruturação de serviços processuais à reforma de setores para atendimento. Conforme o relatório, foram corrigidos os seguintes serviços:
– Adequação dos materiais e equipamentos para o atendimento de emergência no Serviço de Terapia Antineoplástica;
– Conclusão da ampliação e reforma do setor de UTI adulta;
– Adequação dos processos de rotina de tratamento de resíduos sólidos da unidade
– A implementação de ações para o funcionamento da comissão de revisão de prontuários
– Reorganização e melhoria dos processos de trabalho do setor de faturamento;
 
Recomendações e ações imediatas
 Com a conclusão das novas avaliações e auditorias realizadas pela Força-Tarefa do Ministério da Saúde este ano, foram feitas recomendações de providências imediatas aos Hospitais avaliados em Campo Grande. Mais uma vez o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul se destaca na qualidade do atendimento, pelo índice de recomendações em comparação às outras unidades. Neste item específico a auditoria também incluiu o Hospital Universitário em Campo Grande. Das quatro unidades de saúde inspecionadas, o HRMS aparece com apenas duas recomendações recebidas:
 
Recomendações para providências imediatas/ 2013
Hospital do Câncer Prof. Dr. Alfredo Abraão
Santa Casa de Campo Grande
Hospital Universitário – UFMS
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – SES/MS
12
8
4
2
 
Para o governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli, o resultado é satisfatório, mas as buscas pela melhoria dos serviços em saúde deverão continuar. “Ficamos muito contentes ao receber o relatório e verificar que nele estavam sendo frisadas algumas determinações nas quais o Hospital Regional, no que diz respeito aos serviços de oncologia, tem mostrado evolução e é considerado o melhor de Mato Grosso do Sul. São bons resultados, mas que também podemos melhorar ainda mais”, afirmou o governador.
 
Sobre as recomendações apontadas no relatório pela Força-Tarefa, André ressaltou que todas as medidas em relação ao Serviço de Radioterapia serão tomadas para que a sua instalação seja imediata. “O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul terá o seu serviço de Radioterapia em tempo hábil, sendo necessária apenas a construção da estrutura adequada como um bunker, ligações adequadas, além do prazo de testes, para que receba seus equipamentos”, disse o governador.
 Desde o início dos trabalhos de avaliação dos atendimentos oncológicos do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, contribuiu com os trabalhos da Força-Tarefa do Ministério, buscando apurar as inconsistências na instituição, com o objetivo de aprimorar a assistência.
 Com o resultado destacado pela auditoria, o HR mais uma vez reafirma o seu compromisso em manter a referência e buscar cada vez mais melhorias no atendimento a saúde da população de Campo Grande e Mato Grosso do Sul.

Fonte: www.saude.ms.gov.br


BRASIL AVANÇA NO IDHM

/em

O Brasil avançou nos últimos 20 anos, mas a educação freou o desenvolvimento do país no período, segundo o IDHM 2013 (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), divulgado nesta segunda-feira (29).

Embora tenha apresentado progresso, o marcador de educação ainda ficou abaixo do de saúde (expectativa de vida) e do de renda, outros dois subíndices que compõem o indicador, compilado a partir de dados dos censos demográficos do IBGE.

Numa escala de 0 a 1, considerando o 1 como o mais avançado, o índice geral do país foi de 0,493 (em 1991) para 0,727 (em 2010). O município com o melhor índice do país é São Caetano do Sul, no ABC paulista, com 0,862. A cidade de Melgaço, no Pará, tem a pior avaliação, com 0,418.

O presidente do Ipea e ministro da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência), Marcelo Neri, avalia que o país "teve avanços muito importantes nos últimos anos, mas as pessoas querem mais avanços".

Segundo ele, o país passa por um período de grandes transformações, mas ele não encara com pessimismo o baixo crescimento da economia brasileira, que poderia lá na frente impactar negativamente esses indicadores.

Ao analisar o item educação isoladamente, o Brasil subiu de 0,279 (em 1991) para 0,637 (em 2010). É a dimensão que mais avançou nos últimos anos (128,3%), puxada principalmente pelo fluxo escolar de jovens, que ficou 2,5 vezes maior em 2010 em relação a 1991. No entanto, ainda não subiu o suficiente e é a que hoje menos contribui para o IDHM do Brasil. É também o único subíndice classificado na faixa média do desenvolvimento humano.

 A renda, por outro lado, foi de 0,647 (em 1991) para 0,739 (em 2010), com um crescimento equivalente a 14,2%. A renda per capita dos brasileiros teve um ganho de R$ 346,31 (em valores corrigidos) nos últimos 20 anos. No entanto, ainda há uma grande desigualdade entre os municípios. A cidade com a maior renda média per capita é São Caetano do Sul (SP), com R$ 2.043,74. Ela é 21 vezes maior do que a do município com o menor IDHM Renda, que é Marajá do Sena (MA), com R$ 96,25.

Quanto à longevidade, foi o índice que mais puxou o IDHM nacional para cima. A expectativa de vida cresceu 14% (9,2 anos) nas últimas duas décadas, passando de 64,7 anos (em 1991) para 73,9 anos (em 2010). No entanto, ainda há uma variação muito grande entre os municípios, entre 65 e 79 anos, embora seja o índice que tenha apresentado a maior redução na diferença entre o maior e o menor resultado.

Educação

Em educação, o que impede o IDHM de avançar mais é a escolaridade da população adulta. Em 1991, 30,1% da população com 18 anos de idade ou mais tinham concluído o ensino fundamental. Em 2010, esse percentual era para 54,9%.

O cenário é melhor quando se olha para a população jovem. Os indicadores mostram que houve uma universalização da educação básica no país, com quase a totalidade das crianças matriculadas. O percentual de crianças com 5 e 6 anos frequentando a escola, por exemplo, subiu de 37,3% (em 1991) para 91,1% (em 2010).

As crianças de 11 a 13 anos nos anos finais do ensino fundamental também aumentaram de 36,8% (em 1991) para 84,9% (em 2010).

Porém, à medida que se avança nos ciclos seguintes da educação, nota-se um gargalo no setor. A população de 15 a 17 anos com o ensino fundamental completo é de 57,2%, em 2010. Em 1991, era 20%.

Quando se chega no ensino médio, o panorama é ainda mais crítico: apenas 41% dos jovens de 18 a 20 anos se formou. Em 1991, esse percentual era de 13%.

"Antes, o desafio era colocar a criança na escola. Hoje, é mantê-la com qualidade", diz Daniela Gomes Pinto, coordenadora do  Pnud.

A consulta do IDHM e de outros indicadores por município pode ser feita no site doAtlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

PRIMEIRO MÊS DE SELEÇÃO DO MAIS MÉDICOS TEM ADESÃO DE 3.511 MUNICÍPIOS

/em

O programa Mais Médicos para o Brasil encerrou, à meia-noite desta quinta-feira (25), seu primeiro mês de inscrições com a adesão de 3.511 municípios, que equivalem a 63% do total de prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias para o programa. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 15.460 médicos atuando na atenção básica. O segundo mês de adesão terá início no dia 15 de agosto.

Entre os municípios inscritos, 92% já acessaram recursos federais para melhorar a infraestrutura das suas unidades básicas de saúde e 90% participam de ações do Ministério da Saúde para melhorar a qualidade do atendimento prestado.

Confira a apresentação.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, agradeceu a forte mobilização de estados e municípios, em especial daqueles situados em áreas prioritárias. “Chamo a atenção para o fato de que nenhuma região teve índice de adesão menor do que 55%. Em especial, destaco o bom resultado do Norte do país: o Amazonas chegou a 97% e o Amapá a 94% de adesão. Com esse mapeamento, teremos mais clareza do esforço que teremos que fazer para atender à população onde faltam médicos no Brasil”, declarou o ministro.

Padilha destacou ainda o aumento da demanda por médicos no país do início do ano para cá. “Não só faltam médicos na atenção básica como cresceu a demanda. Pela chamada do Provab, realizada no início do ano, tínhamos 9 mil vagas. Em 15 dias de inscrições no programa, os municípios mostram que há mais de 15 mil vagas. Ou seja, os dados da adesão mostram que faltam médicos no Brasil e que a carência desses profissionais aumentou desde o início do ano”.

A região Norte teve a maior participação de seus municípios (73%), seguida de Sul (68%), Nordeste (66%), Centro-Oeste (60%) e Sudeste (55%). Entre os estados, destacam-se o Amazonas (97%), Amapá (94%), Acre (86%), Rondônia (85%), Ceará (82%), Roraima (80%), Bahia (76%), Piauí (74%), Pará (73%), Paraná (72%) e Espírito Santo (71%).

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Segets), Mozart Sales, elogiou o resultado do primeiro mês de seleção do Mais Médicos. “Estamos muito satisfeitos com o andamento do processo. O resultado demonstrou que nossa análise estava correta, porque a adesão dos municípios prioritários foi extremamente significativa”, afirmou.

Todos os profissionais serão avaliados e supervisionados por universidades federais. Nesta primeira etapa, 41 instituições, de todas as regiões do País, se inscreveram no Mais Médicos.

MÉDICOS – Desde o lançamento do edital, em nove de julho, 18.450 médicos se inscreveram no programa. Neste universo, os filtros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para evitar inscrições de quem não tinha real interesse em atender a população de municípios do interior e da periferia das grandes cidades identificaram 8.307 pedidos de participação com números inválidos de registro em conselhos regionais de Medicina (CRMs).

Também foi apontada a inscrição de 1.270 médicos residentes, que terão de formalizar o desligamento de seus programas de especialização antes de homologar sua participação no Mais Médicos.

Todos os médicos brasileiros têm até a meia-noite de domingo para sanar eventuais inconsistências e concluir, por meio do portal www.saude.gov.br, a entrega de documentos. Eles também terão de indicar seis opções de cidades, entre as 3.511 participantes, onde desejam trabalhar.

Nesta lista, eles apontarão, em ordem de preferência, uma opção entre cada dos seguintes grupos: capital; município de região metropolitana; bloco de 100 municípios mais populosos e de maior vulnerabilidade social; cidades cujo índice de extrema pobreza supera 20% de sua população; e distritos sanitários indígenas. A sexta opção estrará entre as cidades que não estão nestes perfis.

Como definido desde o lançamento do Mais Médicos, os brasileiros terão prioridade no preenchimentos dos postos apontados. Os remanescentes serão oferecidos a primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Entre os 18.450 profissionais inscritos, 1.920 se formaram no exterior, em 61 países distintos.

Em 1º de agosto, será divulgada a relação de médicos com CRM válido no Brasil e a indicação do município designado para cada profissional.  Os profissionais terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até três de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão publicadas no Diário Oficial da União.

SOBRE O PROGRAMA – Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhora da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Fonte: www.saude.gov.br

MAIS MÉDICOS: 33% DOS MUNICÍPIOS DO PAÍS JÁ SE INSCREVERAM

/em

O Programa Mais Médicos registrou 1.874 municípios inscritos em todo o país até esta segunda-feira (22). O número equivale a 33% do total de 5.564 municípios brasileiros. Entre os 1.290 municípios prioritários, 671 já aderiram. As inscrições seguem abertas até 25 de julho, ao meio dia.

Todos os municípios do país podem aderir ao programa. Porém, os médicos serão encaminhados prioritariamente para municípios e regiões metropolitanas com alta vulnerabilidade social ou Distritos Sanitários Especiais Indígenas que tiverem se inscrito no programa.

Nesta semana, autoridades do governo federal percorreram todas as regiões do país, se reunindo com prefeitos e secretários de Saúde, para mobilizar os municípios a participarem do Mais Médicos. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros representantes do ministério estiveram em Salvador (BA), Montes Claros (MG), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Recife (PE), São Paulo (SP), Belém (PA), Manaus (AM) e São Luís (MA). No Maranhão, Padilha contou com o apoio do ministro do Turismo, Gastão Vieira. A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, esteve em Curitiba (PR) e em Porto Alegre (RS) divulgando o programa.

“O Mais Médicos vai ajudar a fortalecer a atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde sem a necessidade de recorrer a um hospital. E o que faz diferença no atendimento à população é o médico presente na unidade básica de saúde perto de casa. Não se faz saúde sem bons profissionais”, esclarece o ministro.
 

Lançado pela presidenta da República Dilma Rousseff no dia 8, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.
 

Em todo o país, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão investindo R$ 15 bilhões até 2014 na infraestrutura da rede pública de Saúde. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

O Programa Mais Médicos prevê, também, a criação de 11,5 mil novas vagas de Medicina e 12 mil de residência em todo o país, além do aprimoramento da formação médica no Brasil com a inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).

DIAGNÓSTICO – O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida de médicos para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes.

INSCRIÇÕES –As inscrições no Mais Médicos podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde,www.saude.gov.br. No cadastro, os prefeitos e secretários de saúde devem indicar as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos. No dia 26, será publicado o total de vagas existentes em cada cidade inscrita. E, até dia 28, os médicos brasileiros inscritos no programa poderão escolher o município onde querem atuar.

Em 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais com registro profissional no Brasil que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União. As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto.

Os profissionais que atuarão no programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Os municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do ministério para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

A prioridade nas vagas será de médicos brasileiros, e somente as que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros.

Fonte: www.saude.gov.br

5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA: ETAPAS DISTRITAIS COMEÇAM EM JULHO

/em

As etapas distritais da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena começam a partir do dia 24 de julho. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) solicita aos Conselhos de Saúde e entidades representadas nos Conselhos que divulguem em seus sites as etapas de suas regiões e também a etapa nacional.

As etapas distritais servem de preparação para a etapa nacional, que acontece de 26 a 30 de novembro, em Brasília, e tem como objetivo estabelecer diretrizes para ações de saúde e a formulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

O tema central da etapa nacional é Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada. Além do eixo central também serão debatidos, em mesas redondas, quatro eixos de discussão: Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de Goverbo, Controle Social e Gestão Participativa, Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional e Saneamento e Edificação de Saúde Indígena.

As datas e locas das Conferências Distritais estão disponíveis no site da 5ª CNSI, uma realização do Ministério da Saúde, através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

 

Página da 5ªCNSI:

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/413/5a-conferencia-nacional-de-saude-indigena.html

Peças publicitárias:

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm?portal=pagina.visualizarTexto&codConteudo=10733&codModuloArea=1007&chamada=pecas-publicitarias

Datas e locais das Etapas Distritais:

ETAPA DISTRITAL

Fonte: www.conass.org.br