MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA TEM EXCESSO DE PESO

 

Dados inéditos do Ministério da Saúde revelam que, pela primeira vez, o percentual de pessoas com excesso de peso supera mais da metade da população brasileira. A pesquisa Vigitel 2012 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) mostra que 51% da população (acima de 18 anos) está acima do peso ideal. Em 2006, o índice era de 43%.Entre os homens, o excesso de peso atinge 54% e entre as mulheres, 48%.

O estudo inédito também revela que a obesidade cresceu no país, atingindo o percentual de 17% da população. Em 2006, quando os dados começaram a ser coletados pelo Ministério, o índice era de 11%. O aumento atinge tanto a população masculina quanto a feminina. Na primeira edição da pesquisa, 11% dos homens e 11% das mulheres estavam obesos. Atualmente, 18% das mulheres estão obesas. Entre os homens, a obesidade é de 16%.

O estudo retrata os hábitos da população e é um importante instrumento para desenvolver políticas públicas de saúde e estimular os hábitos saudáveis. Nesta edição, foram entrevistados 45,4 mil pessoas em todas as capitais e no Distrito Federal, entre julho de 2012 a fevereiro de 2013.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os dados servem de alerta para que toda a sociedade se articule para controlar o aumento da obesidade e do sobrepeso no país. “Os dados reforçam que a hora é agora. Se não tomarmos – o conjunto da sociedade, familiares, trabalho, agentes de governo -, as medidas necessárias, se não agirmos agora, corremos o risco de chegar a patamares de obesidade como os do Chile e dos Estados Unidos. Por isso temos que agir fortemente", disse. 

ALIMENTAÇÃO – Apesar de a obesidade estar relacionada a fatores genéticos, há importante influência significativa do sedentarismo e de padrões alimentares inadequados no aumento dos índices brasileiros. Forte aliado na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, o consumo de frutas e hortaliças está sendo deixado de lado por uma boa parte dos brasileiros.

Apenas 22,7% da população ingerem a porção diária recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de cinco ou mais porções ao dia. Outro indicador que preocupa é o consumo excessivo de gordura saturada: 31,5% da população não dispensam a carne gordurosa e mais da metade (53,8%) consome leite integral regularmente. Os refrigerantes também têm consumidores fieis – 26% dos brasileiros tomam esse tipo de bebida ao menos cinco vezes por semana.

FASES DA VIDA – Se na faixa etária entre 18 e 24 anos, 28% da população está acima do peso ideal, a proporção quase dobra na faixa etária dos 35 anos aos 44 anos, atingindo 55%.  O percentual de obesidade acompanha este crescimento e mais que dobra se comparados os dois períodos: 7% para 19%, respectivamente. Com o passar dos anos, os brasileiros também tendem a diminuir a prática da atividade física: 47% dos jovens com idade entre 18 a 24 anos se exercitam regularmente. E entre 35 a 44 anos, o índice cai para 31%.

O Vigitel 2012 mostra ainda que o envelhecimento da população reflete positivamente na alimentação do brasileiro. Se entre os 18 e 24 anos mais da metade dos homens brasileiros come carne com gordura regularmente (48%), este índice cai para 27% entre aqueles que já passaram dos 65 anos. O fenômeno se repete com o consumo de refrigerante. Entre os jovens com idade entre 18 e 24 anos, 36 % declararam tomar regularmente a bebida. Aos 65 anos, o percentual cai para menos de um terço, ficando em 12%.

Em contrapartida, há aumento de consumo de frutas e hortaliças nas faixas etárias superiores. Entre os 18 e 24 anos, 17% comem cinco porções/dia e 24% cinco porções semanais. Aos 65 anos, os percentuais aumentam para 28% e 46%, respectivamente.

ESCOLARIDADE -O Vigitel 2012 permite ainda conhecer os hábitos dos brasileiros conforme o sexo e a escolaridade. Frutas e hortaliças estão presentes regularmente no cardápio de 45% dos brasileiros que concluíram, no mínimo, 12 anos de estudo. O percentual reduz para 29% entre as pessoas que estudaram até, no máximo, oito anos.

Se levarmos em consideração a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 400 gramas diárias de frutas e hortaliças, as proporções vão para 31% para quem tem 12 anos e mais de escolaridade e 18% para quem não conclui o ensino fundamental ou tem menos de oito anos de escolaridade.

A gordura saturada também é mais comum na mesa das pessoas com menos estudo: 32% comem carne com excesso de gordura e 53% bebem leite integral regularmente.  Já entre a população com maior escolaridade, os percentuais registrados estão abaixo da média nacional, com 27% e 47%, respectivamente.

A pesquisa revela também que 45% da população com mais de 12 anos de estudo praticam algum tipo de atividade física (no horário livre de lazer). O percentual diminui para menos de um quarto da população (21%) para quem estudou até oito anos. Os homens (41%) são mais ativos que as mulheres (26%). A frequência de exercícios físicos no horário de lazer entre mulheres com mais de 12 anos de estudo (37%) é o único indicador da população feminina que figura acima da média nacional (33%).

Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, como o Vigitel apontou menores frequências de obesidade e excesso de peso entre pessoas com mais anos de estudo, o crescente aumento da escolaridade dos brasileiros registrado nos últimos anos pode representar uma expectativa positiva em relação ao controle a esses fatores de risco. "De 2000 a 2010, a tendência foi um grande crescimento do nível educacional. É um condicionante importante para a redução da velocidade do crescimento da obesidade e do sobrepeso", disse.

COMBATE À OBESIDADE – A obesidade, o sedentarismo e má alimentação são fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas. Um dos objetivos do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), lançado em 2011, é deter o crescimento da proporção de adultos brasileiros com excesso de peso ou com obesidade.

Em março, o Ministério da Saúde criou a Linha de Cuidados da Atenção Básica para excesso de peso e outros fatores de risco associados ao sobrepeso e à obesidade até o atendimento em serviços especializados. A Atenção Básica proporciona diferentes tipos de tratamentos e acompanhamentos ao usuário, o que inclui também atendimento psicológico.

A pessoa com sobrepeso (IMC igual ou superior a 25) poderá ser encaminhada a um polo da Academia da Saúde para realização de atividades físicas e a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) para receber orientações para uma alimentação saudável e balanceada. Atualmente, 77% dos 2.040 NASFs contam com nutricionistas; 88,6% com psicólogos e 50,4% com professores de educação física. A evolução do tratamento deve ser acompanhada por uma das 39,2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), presentes em todos os municípios brasileiros.

O Programa Academia da Saúde é a principal estratégia para induzir o aumento da prática da atividade física na população. Até agora, já foram repassados R$ 175 milhões, de um total de investimento previsto de R$ 390 milhões. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. Atualmente, há mais de 2,8 mil polos habilitados para construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da Saúde.

O ministro Padilha destacou a importância doe investir e ampliar o Programa Academia de Saúde para melhorar os hábitos e ampliar a atividade física entre os brasileiros. Por isso, vai discutir com secretários municipais e estaduais de Saúde a ampliação deste programa.

O Ministério da Saúde investe também em ações preventivas para evitar a obesidade em crianças e adolescentes, como o Programa Saúde na Escola (PSE), que este ano está aberto aos municípios e passa a atender creches e pré-escolas. São mais de 50 mil escolas que participam do programa.

Outra medida é a parceria do Ministério com Federação Nacional de Escolas Particulares para distribuição de 18 mil Manuais das Cantinas Escolares Saudáveis como incentivo a lanches menos calóricos e mais nutritivos. O Ministério também mantém acordo com a indústria para redução do teor de sódio entre os alimentos. O acordo voluntário prevê redução gradual de sal em 16 categorias de alimentos habituais na mesa do brasileiro, entre eles, o famoso pão francês.  

AVALIAÇÃO DO PESO IDEAL – O Índice de Massa Corporal (IMC) é uma forma para conhecer o estado nutricional do indivíduo.  Para calculá-lo, basta dividir o peso em quilogramas pelo quadrado altura em metros (IMC = peso / altura x altura). O IMC é apenas um indicativo para descobrir se está no peso ideal. Outros fatores como sexo, idade, condicionamento físico devem ser levados em conta.

Fonte: www.saude.gov.br

II SIMPÓSIO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, através da Coordenação de Assistência Farmacêutica, realiza nos dias 29 e 30 de agosto, a partir das 8 horas, no Centro de Convenções de Ponta Porã, o II Simpósio de Assistência Farmacêutica.  
O Simpósio tem como objetivo debater ações e o panorama geral da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde, assim como gestão clínica de medicamentos na atenção primária e uma Mesa Redonda discutindo as vantagens e experiências através do Sistema Hórus.  
Para se inscrever no II Simpósio de Assistência Farmacêutica os interessados devem entrar em contato através do e-mail:assistencia.farmaceutica@saude.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3318-1808. Confira abaixo a programação do II Simpósio:
 
Quinta-feira
Dia 29/08/2013
8:00 – 9:45
Panorama Geral da Assistência Farmacêutica no SUS.
Palestrante: José Miguel do Nascimento Júnior
Diretor Geral do Departamento de Assistência Farmacêutica/SCTIE/Ministério da Saúde
9:45 – 10:15
Intervalo
10:15 – 12:00
Gestão clínica de medicamentos na atenção primária à saúde: uma nova agenda para os cuidados farmacêuticos.
Palestrante: Suzan Miriam P. Alves
Farmacêutica/Cemepar/SESPR
Sexta-feira
Dia 30/08/2013
8:00 – 9:45
Mesa redonda – O sistema Hórus – Vantagens do sistema e experiências exitosas em Mato Grosso do Sul.
Debatedores:
Karen Sarmento Costa
Coordenadora Geral de Atenção Básica/DAF/SCTIE/MS
Gelsania Antoneli
Gerente da Logística de Medicamentos e Insumos/CAF/SES/MS
Janaína Monteiro Candeloro Gonçalves
Gestora Farmacêutica/SMS/São Gabriel do Oeste
9:45 – 10:15
Intervalo
10:15 – 12:00
Assistência Farmacêutica nas redes de Atenção à Saúde do SUS.
Palestrante: Carmem Lavras
Coordenadoria do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Unicamp

REUNIÃO DO COSEMS/MS MÊS DE AGOSTO

PAUTA DA 97ª REUNIÃO ORDINÁRIA COSEMS-MS

LOCAL:

Escola de Saúde Pública – SES/MS

ENDEREÇO:

Av.Filinto Muller, 1480

Campo Grande/MS

DATA:

22 de Agosto de 2013 (quinta-feira)

HORÁRIO:

16 horas

 

APROVAÇÃO DA ATA DA 96ª REUNIÃO

APROVAÇÃO DA PAUTA DA 97ª REUNIÃO

 

ORDEM DO DIA

 

1)    PACTUAÇÕES

 

1.1)        Portarias nº 1.554 e 1.555 que dispõe normas de financiamento e de

          execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e

          do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.

Apresentação: Coord. Assistência Farmacêutica/SES

Tempo: 10 minutos

 

 

2) APRESENTAÇÃO E DEBATES

 

   

 

  3) INFORMES 

 

           3.1)  Informações sobre o Programa Mais Médicos

 Apresentação:  COSEMS/MS

 Tempo: 05 minutos

 

           3.2)  Ensino Foco Educacional – Cursos de pós graduação

 Apresentação:  Foco Educacional

 Tempo: 05 minutos

 

 

 

 


I SEMINÁRIO DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA

O I Seminário de Saúde Mental na Atenção Básica, IV Encontro de CAPS de Campo Grande e VI Jornada do Hospital Nosso Lar acontece nos dias 03 e 04 de outubro de 2013 em Campo Grande – MS na Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, o I Seminário de Saúde Mental na Atenção Básica, IV Encontro de CAPS de Campo Grande e VI Jornada do Hospital Nosso Lar.

Tendo como principal eixo temático a inclusão das ações de Saúde Mental na Atenção Básica, contaremos este ano com um evento plural, com a participação dos diversos atores que compõem a rede de suporte aos portadores de transtornos mentais em todos os níveis de atenção e dos intersetores. O foco será voltado para as articulações necessárias à complexidade do trabalho no território. Um território vivo e potente, terreno fértil para a produção de vínculos e de novos sentidos para a clínica.

Inscrições abertas no site www.portalsaude.ufms.br, e presenciais no Hospital Nosso Lar (Rua Dr. Bezerra de Menezes, 325, Vila Planalto). Serão recolhidos no dia do evento 2 kg de alimentos não perecíveis por participante.

Confiram a programação e participem conosco!

Saúde Mental: Tecendo redes, embalando utopias.

Realização: Secretaria de Saúde de Campo Grande/Hospital Nosso Lar/Fiocruz Mato Grosso do Sul.

Apoio: Governo Do Estado De Mato Grosso Do Sul/ FUNDECT/MS.

I Seminário da Saúde Mental na Atenção Básica

 

Horário

MAIS MÉDICOS: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA

A segunda chamada para o Programa Mais Médicos foi aberta nesta segunda-feira (19). Prefeituras e profissionais que não aderiram ou que não completaram sua inscrição na primeira fase do programa têm até o dia 30 de agosto para se inscrever pelo site http://maismedicos.saude.gov.br/, conforme editais de adesão publicados no Diário Oficial da União (D.O.U.). Para médicos, o edital será reaberto mensalmente durante três anos ou até que a demanda apresentada pelos municípios seja atendida. Já para municípios, após essa chamada, a previsão é que seja aberto novo edital somente no final do ano.

O programa é aberto à participação de todos os municípios do país, mas a prioridade de atendimento será dada às regiões de maior vulnerabilidade social, ou seja, áreas com os maiores percentuais de população em extrema pobreza e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS). As cidades que já aderiram não precisam aderir novamente, mas podem atualizar suas informações solicitando, inclusive, mais profissionais.

No caso dos médicos, é aceita a participação de formados no Brasil e também dos que têm registro profissional em outros países. Como ocorreu na primeira etapa do programa, os profissionais com registro profissional de fora do Brasil só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Médicos que participam do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) ou que fazem residência médica em instituição de educação superior precisam se desligar desses programas caso decidam participar do Mais Médicos.

Em relação aos estrangeiros, podem participar egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, que tenham conhecimentos em Língua Portuguesa, autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira (1,8 médicos/1 mil habitantes). Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão supervisionados por instituições de ensino que participam do programa.

 

Os médicos participantes cumprirão jornada de 40 horas semanais. Para isso, receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, e ajuda de custo para moradia e alimentação – sob responsabilidade dos municípios. O programa é válido por três anos, com possibilidade de prorrogação por mais três.

SEGURANÇA – Para garantir que o Mais Médicos ampliará o atendimento à população, os profissionais que participarão do programa só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos. O Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de agosto do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará o CPF do profissional do Programa Mais Médicos, impedindo a inserção dele em equipes que já possuem médicos. O gestor municipal deve registrar as novas equipes até 60 dias após a chegada do profissional.

O andamento do programa poderá ser acompanhado no site do CNES, no qual estará registrado o número de profissionais existentes na atenção básica de cada município antes da data de início  do Mais Médicos e quantos a mais ele recebeu pelo programa.

PRIMEIRA ETAPA – O primeiro mês de seleção do Mais Médicos contabilizou a adesão de 3.511 municípios, que indicaram a existência de 15.460 vagas. Ao final dessa etapa, 1.618 profissionais confirmaram participação, e vão atuar em 579 municípios e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os brasileiros selecionados na primeira fase devem começar a atuar no dia 2 de setembro, e os estrangeiros a partir da segunda quinzena do mesmo mês.

O PROGRAMA – Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos e saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO LANÇA CAMPANHA PARA ATUALIZAR A VACINAÇÃO INFANTIL

Para ampliar a cobertura vacinal das crianças, o Ministério da Saúde realizará em todo o país campanha nacional de atualização da caderneta de vacinação. A atividade será executada em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde de 24 a 30 de agosto, sendo 24 o dia D de divulgação e mobilização nacional.


Na campanha, serão oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

Durante a apresentação da campanha, nesta quinta-feira (15), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a ação é dirigida às crianças menores de cinco anos. Ele fez um apelo para que os pais levem as crianças aos postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). “O ideal é que não esqueçam da caderneta, mas não tiver o documento, levem as crianças para que sejam avaliadas pelos profissionais de saúde”, afirmou o ministro. Ele explicou que, caso o posto não tenha o registro da criança, os profissionais de saúde seguem o protocolo do Ministério da Saúde, com as recomendações sobre o processo de atualização das vacinas, de acordo com faixa-etária.

O ministro explicou ainda que, com a ação, o Ministério da Saúde pretende aumentar a cobertura vacinal das crianças desta faixa etária, diminuindo orisco de transmissão de doenças que podem ser evitadas. “Hoje, oferecemos ao público infantil vacinas para 18 tipos de doenças, sendo 90% delas são produzidas no Brasil”, destacou Padilha.  Ele ressaltou o esforço do governo brasileiro no aumento da base tecnológica para a produção nacional de vacinas. 

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destacou a importância de que todo o calendário de vacinação seja concluído. “As crianças, especialmente as menores de cinco anos, só estarão protegidas, de fato, quando completarem todo o esquema de vacinal”, observou o secretário. Ele lembrou que a grande maioria das vacinas no Brasil exige mais de uma dose, acrescida do reforço.  O público nesta faixa etária é de, aproximadamente, 14,4 milhões de crianças.

ESTRTUTURA –Para a operacionalização da campanha, o Ministério da Saúde disponibilizou a estados e municípios R$ 18,6 milhões. A campanha envolve 34 mil postos fixos de vacinação – além dos volantes – e 350 mil profissionais de saúde, além da utilização de cerca de 40 mil veículos.

CAMPANHA –A partir deste domingo (18) serão veiculados vídeo e jingles para divulgação da campanha em emissoras de TVs abertas e fechadas e nas rádios. Também foram produzidas peças para divulgação na internet, mídia indoor e mídia exterior, além de materiais gráficos.

VITAMINA A– O Ministério da Saúde também disponibilizará para as crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade – residentes em todos os municípios das Regiões Norte e Nordeste e municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul – a suplementação de vitamina A.A suplementação, com megadoses de vitamina A, contribui para a redução do risco global de morte, mortalidade por diarreia, além de ajudar no desenvolvimento e crescimento das crianças. A vitamina A também pode ser recebida na rotina dos serviços de saúde.

CNJ RECOMENDA AOS TRIBUNAIS A CRIAÇÃO DE VARAS PARA SAÚDE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (6), por unanimidade, durante sua 173ª Sessão Ordinária, recomendação aos tribunais de todo o País para que criem varas especializadas no julgamento de processos relacionados ao acesso à saúde. Na mesma decisão, o conselho recomendou ao Judiciário prioridade no julgamento de ações que envolvem planos e seguros de saúde.

“A especialização pode propiciar decisões mais adequadas e precisas”, comentou a conselheira Maria Cristina Peduzzi, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando o conselheiro Ney Freitas, relator do processo. O relatório destaca que há 240 mil ações na Justiça relacionadas a direito à saúde.

A recomendação, aprovada nesta terça-feira, decorre de um pedido de providência encaminhada ao CNJ pelo ex-deputado Flávio Dino de Castro e Costa, cujo filho morreu em um hospital de Brasília/DF.

A partir da decisão do CNJ, cada tribunal deve examinar a forma de instituir as varas especializadas em saúde, mas os conselheiros sugerem a transformação de alguma vara da Fazenda Pública em vara da saúde. Com isso, não haveria necessidade de ampliar a estrutura do tribunal.

Em seu relatório, o conselheiro Ney Freitas lembra que o Fórum Nacional da Saúde vem adotando “medidas concretas e normativas” para a prevenção de conflitos judiciais na área. 

Fonte: www.conasems.org.br

INFORME Nº 24 – INFLUENZA EM MATO GROSSO DO SUL

 

 

Fonte: SINAN INFLUENZA/SES/MS; GAL/LACEN/SES/MS

*Dados até 08/08/2013

 

3 óbitos CONFIRMADOS por H1N1 – 2 residentes de Campo Grande e 1 de Ponta Porã.

2 óbitos CONFIRMADOS por H3N2 – residentes de Campo Grande.

2 óbitos CONFIRMADOS por Influenza B – 1 de Bandeirantes e 1 de Ribas do Rio Pardo.

7 óbitos EM INVESTIGAÇÃO: 1 residentes de Campo Grande, 1 Coxim, 1 Nova Andradina, 1 Ponta Porã, 1 Rio Brilhante, 1 Sidrolândia e 1 em Tacuru.

MINISTÉRIO DOBRA INCENTIVO FINANCEIRO PARA SANTAS CASAS

As Santas Casas e entidades filantrópicas terão mais um reforço financeiro para 2014. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (6) uma portaria que dobra o incentivo à contratação de serviços hospitalares dessas instituições. Na prática, o Ministério da Saúde vai elevar de 26% para 50% o incentivo pago aos serviços prestados por estas instituições. O percentual incidirá em cima do valor pago por atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida vai gerar impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão no próximo ano como adiantou o ministro Alexandre Padilha, ao fazer o anúncio durante a abertura da 23º Congresso Nacional das Santas Casas e Entidades Filantrópicas, realizado em Brasília. A portaria será publicada nos próximos dias.

“Esse incentivo não será pago por procedimento, mas sim pelo conjunto de atendimentos de Média Complexidade realizados pelo hospital”, disse Padilha, que destacou as Santas Casas como importantes parceiras do Ministério e responsáveis por mais da metade dos atendimentos realizados pelo SUS. Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia.

Ainda durante o congresso, o ministro Padilha anunciou que o MS reabrirá o processo de habilitação para que mais instituições possam fazer a contratualização dos serviços junto a estados e municípios, que fecham propostas e enviam ao Ministério da Saúde para análise. Com isso, há expectativa de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.

PACOTE – As ações anunciadas nesta terça-feira pelo ministro Alexandre Padilha integram um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, o Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas para recuperação econômica desses hospitais. Entre elas, o governo federal encaminhou, em junho, em caráter de urgência, um projeto de lei que cria um programa de apoio financeiro a essas unidades.

Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.

Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas, as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.

Com a medida, as entidades voltam a ter acesso ao crédito bancário, passam a poder realizar contrato público, entre outras vantagens. O abatimento da dívida, começando pelas mais antigas, será feita primeiramente dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União, seguido pelos débitos no âmbito da Receita Federal.

AÇÕES  Esse conjunto de medidas soma-se a uma série de outras iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde em apoio a sustentabilidade das entidades filantrópicas e Santas Casas. Em 2012, houve incremento de R$ 572,3 milhões no total investido nas unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos adicionais foram repassados aos hospitais que aderiram à Rede Cegonha, que prevê a assistência integral a gestante e ao bebê, e à Rede de Urgência e Emergência (RUE), voltada à melhoria da atenção nos prontos-socorros. Soma-se a esse valor, o aumento do incentivo à contratualização, os repasses para reformas e compra de equipamentos e o reajuste no valor das cirurgias oncológicas.

Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS saltaram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. Nos últimos cinco anos foram feitos quatro reajustes, sendo dois só em 2012. São recursos que garantem a contratualização dos serviços e estão vinculados ao cumprimento de metas. Também houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milhões, em 2011, para R$ 600 milhões, em 2012.

O reajuste no valor das cirurgias oncológicas fez com que os repasses nessa área mais que dobrassem – de R$ 56 milhões para R$ 116 milhões. Além disso, o MS passou a destinar 20% a mais aos 60 hospitais filantrópicos que atendem 100% SUS – o equivalente a R$ 83,4 milhões em 2012. Para o custeio total dos serviços, foram repassados R$ 9,7 bilhões para o atendimento e mais R$ 1,8 bilhão de incentivo, totalizando R$ 11,7 bilhões.

Fonte: www.saude.gov.br

MAIS MÉDICOS: SENADO APROVA ATUAÇÃO DE MILITARES NO SUS

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza os médicos de carreira militar a trabalharem para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada nesta quarta-feira (7) pelo Senado Federal. Com isso, profissionais de Saúde do Exército, da Marinha e da Aeronáutica poderão acumular o cargo com funções na rede pública, em horários alternativos e fins de semana em plantão. A medida, defendida pelo Ministério da Saúde, vem ao encontro das propostas do Programa Mais Médicos, que visa suprir a falta de médicos nas áreas em que há carência desses profissionais.

A medida foi aprovada por unanimidade pelos senadores e agora deve passar por dois turnos de votação na Câmara dos Deputados. No final da manhã desta quarta-feira, o ministro reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para pedir apoio e agilidade na votação da PEC.

“Esta é mais uma iniciativa fruto do esforço que o governo federal vem fazendo para levar mais médicos à população, sobretudo aos municípios em que não temos profissionais de saúde atendendo aos cidadãos”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que acompanhou a votação da proposta.

Padilha explicou que “a PEC vai autorizar que o médico militar, que hoje só pode atender dentro de hospitais militares, atenda também à população no SUS, nos municípios e região em que atua. Com isso, teremos mais médicos para prestar atendimento tanto na atenção básica como em especialidades, pois muitos desses médicos militares são pediatras, cardiologistas, cirurgiões”.

O ministro destacou a relevância da medida para a população. “Esse é um tema que ultrapassa os interesses de governo, é um tema em que o interesse é, em primeiro lugar, a população desses municípios que têm um hospital militar, uma estrutura da Marinha ou da Aeronáutica que poderiam também atender a essa população. É uma medida que também interessa aos profissionais médicos, que podem trabalhar em horários alternativos, quando não estiverem nas atividades militares, atender à população que mais precisa”, finalizou.  

Fonte: www.saude.gov.br