O CONASEMS e a Frente Nacional de Prefeitos, como representantes e interlocutores dos interesses dos municípios e das secretarias municipais de Saúde do Brasil junto ao governo federal e a sociedade, declaram, mais uma  vez, total apoio ao Programa Mais Médicos, assim, incentivando e orientando os gestores municipais para o cumprimento de todas as definições dispostas no edital de adesão ao Programa.

O CONASEMS orienta sobre os dispositivos legais para a contratação de profissionais através do Programa Mais Médicos. Tais dispositivos podem ser acessados AQUI.

Assim, esclarecemos a sociedade, que o Programa estabelece, em termos legais, normas para sua adesão, não sendo permitido fazer troca de profissionais, ou seja, não é permitida demissão de profissionais sem justa causa exclusivamente para que este seja substituído por outro recebido pelo Programa. 

O CONASEMS e a FNP, em nome dos gestores municipais, declaram apoio incondicional ao sucesso do SUS e ao atendimento integral e igualitário para todos os Brasileiros.
Fonte: www.conasems.org.br