Agenda em Brasília trata de pautas estratégicas para a saúde de MS

O presidente do Cosems-MS, Janssen Portela Galhardo (sec. de Iguatemi), e a 1ª vice-presidente da Região Centro-Oeste, Josiane de Oliveira (sec. de Naviraí), participaram de uma importante agenda institucional em Brasília para debater temas estratégicos voltados ao fortalecimento da saúde pública nos estados e municípios.
As reuniões ocorreram junto ao Ministério da Saúde e ao Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).


📌 Reunião da Diretoria do Conasems
Durante o encontro, foram discutidas pautas prioritárias como:
• Oncologia
• Programa Agora Tem Especialistas
• Congressos da área da saúde
• SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde)


📌 Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entre os principais temas debatidos, destacou-se a Portaria nº 10.169, que trata dos tetos do PAPI, além da incorporação de novos tratamentos — inclusive na área de oncologia — ampliando o acesso e qualificando a assistência ofertada pelo SUS.


🚛 Carretas da Saúde
A agenda também contou com oficina técnica para aprofundar o debate sobre o fluxo e a logística das carretas de saúde já distribuídas no país.
Foi reafirmado que Mato Grosso do Sul está apto para receber duas novas unidades móveis:
• Carreta de oftalmologia
• Carreta de exames de imagem
A iniciativa fortalece a capacidade de atendimento especializado nos municípios e amplia o acesso da população a serviços essenciais.


🔎 Habilitações e próximos passos
Durante visita técnica, também foram verificados serviços que necessitam de habilitação no Estado. Em breve, será realizada uma web reunião entre gestores municipais e a equipe técnica do Ministério da Saúde para alinhar e agilizar essas demandas.


Cosems/MS participa de reunião do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ

O Cosems/MS participou, no dia 23 de fevereiro, da reunião do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o encontro, foi apresentando a proposta de pesquisa sobre o URCA – Saúde, destacando a necessidade de aprimorar o fluxo do PCDT e do substituto terapêutico, em conformidade com os regramentos vigentes, pela Dra. Natalia Romero.

Na ocasião, também houve a manifestação do Coordenador-Geral do CEJUSC/TJ-Saúde, Dr. Henrique Kaster, reforçando a importância do diálogo institucional para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.

Representando o Cosems MS, participaram:
Ana Carolina Colla Rodrigues (Sec. de Saúde de Bonito) – Diretora Administrativa
Ludelça Dorneles dos Santos (Sec. de Saúde de Vicentina) – Diretora de Comunicação Social
Halex Mairton Barbosa Gomes e Silva – Assessor Técnico

O Cosems MS segue atuando de forma ativa nos espaços de discussão e construção de estratégias que contribuam para o fortalecimento da gestão municipal do SUS em Mato Grosso do Sul.

Produção de Centros de Especialidades Odontológicas e de Laboratórios de Próteses Dentária

PORTARIA GM/MS Nº 10.192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026


Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, de 28
de setembro de 2017, para dispor sobre registros de
informações de produção de Centros de Especialidades
Odontológicas – CEO e de Laboratórios Regionais de Próteses
Dentárias – LRPD, no âmbito da Política Nacional de Saúde
Bucal – Brasil Sorridente.

COSEMS/MS realiza 1ª Reunião Ordinária de 2026 com ampla participação de gestores e técnicos

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS) realizou, no dia 3 de fevereiro, às 15 horas, a 193ª Reunião Ordinária, marcando o início das agendas deliberativas de 2026. O encontro reuniu mais de 110 participantes, entre gestores municipais de saúde e técnicos de diversas regiões do Estado.

No mesmo dia, também foram realizadas as reuniões das Comissões Intergestores Regionais (CIRs). Já no dia 4 de fevereiro, ocorreu a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), fortalecendo o processo de pactuação e articulação entre os entes do SUS em Mato Grosso do Sul.

Durante a reunião ordinária do COSEMS/MS, foram debatidos temas estratégicos para o planejamento e a execução das políticas públicas de saúde, com destaque para a Pactuação da Etapa II do PPAE – Parâmetros, o cronograma das Unidades Móveis, a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial, além da atualização da execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica na PNAISP para o ano de 2026.

Na pauta de apresentações e debates, foram discutidos assuntos relevantes como a prorrogação do prazo de execução e prestação de contas do Projeto Reestrutura APS, a situação dos equipamentos das salas de imunização, a apresentação da consolidação, por Região de Saúde, do estudo COSEMS/SES sobre demandas reprimidas, bem como a situação dos medicamentos do Componente Especializado e dos medicamentos judicializados.

Os informes incluíram a divulgação do XVII Encontro Nacional de Aleitamento Materno (XVII ENAM) e do VII Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (VII ENACS), além de orientações sobre a Rede de Apoio Técnico do COSEMS/MS, que segue como importante ferramenta de suporte aos gestores municipais.

A mesa de abertura contou com a presença da diretoria do COSEMS/MS, composta pelo presidente Janssen Portela Galhardo, secretário municipal de Saúde de Iguatemi; o 1º Vice-Presidente, Vinicio de Faria e Andrade, secretário municipal de Saúde de Itaporã; a 2ª Vice-Presidente, Aline da Silva Cauneto, secretária municipal de Saúde de Bataguassu; a Diretora Administrativa, Ana Carolina Colla Rodrigues, de Bonito; a Diretora Financeira, Letícia Rodrigues Sanches, de Batayporã; a Diretora de Comunicação Social, Ludelça Dorneles dos Santos, de Vicentina; e a Diretora dos Municípios com Populações Ribeirinhas, Indígenas, Quilombolas e em Situação de Vulnerabilidade, Kellen Medeiros Venciguer, de Miranda.

Confira as portarias sobre o Teto MAC


PORTARIA GM/MS Nº 10.146, DE 12 DE JANEIRO DE 2026


Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das ações
e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).

PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026


Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências
fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade MAC.

Calendário das reuniões para o ano de 2026

Confira o calendário das reuniões para o ano de 2026 das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais – CIRs e Comissão Intergestores Bipartite – CIB. As reuniões do Conselho serão realizadas no mesmo dia das CIRs, no período da tarde.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS: Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde

Foram prorrogadas as inscrições para o Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde, formação voltada a todos os profissionais que atuam na rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para inscrição agora vai até 31 de janeiro de 2026.

Acesse aqui a Nota Técnica da prorrogação.

Nesta etapa, a formação passa a contemplar todos os trabalhadores da rede SUS, ampliando o acesso à qualificação e ao fortalecimento das práticas de coordenação do cuidado, com foco na Atenção Primária à Saúde como ordenadora das redes de atenção.

O aperfeiçoamento contará com 360 horas de formação, organizadas em 15 módulos temáticos e 37 disciplinas, abordando conteúdos estratégicos para o aprimoramento da gestão do cuidado, da organização dos serviços e da integralidade da atenção à saúde nos territórios.

A iniciativa busca apoiar profissionais e equipes no desenvolvimento de competências essenciais para a articulação entre os pontos da rede de atenção, contribuindo para uma assistência mais resolutiva, integrada e centrada nas necessidades da população.

O COSEMS/SP reforça a importância do engajamento dos gestores municipais e apoiadores, incentivando suas equipes a participarem do aperfeiçoamento e realizarem a inscrição dentro do prazo estabelecido.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os interessados podem consultar o FAQ do Aperfeiçoamento, disponível no link: https://tinyurl.com/ypkpwand

Você pode acessar as inscrições pelo Portal do Conasems: https://tinyurl.com/ca5yafbb

Prazo de inscrição: até 31 de janeiro de 2026
Público-alvo: 
profissionais que atuam na rede de atenção do SUS
Carga horária: 
360 horas
Estrutura: 
15 módulos temáticos e 37 disciplinas

APRESENTAÇÃO – Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado

Estão abertas as inscrições para o Aperfeiçoamento, não fique de fora!

Trabalhadores da saúde de todos os níveis da atenção da saúde do SUS já podem se inscrever no Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde! A iniciativa é uma parceria entre o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS) e a A.C. Camargo Cancer Center. As inscrições podem ser feitas de 10 a 30 de dezembro no Portal do Conasems.

O Aperfeiçoamento tem como objetivo tornar a Atenção Primária ainda mais resolutiva, de modo que o sistema de saúde seja coordenado a partir do primeiro contato do usuário com o SUS. Dessa forma, a maioria das queixas de população poderão ser solucionadas em um primeiro momento garantindo o bem estar do paciente com mais agilidade.

ACESSE O FAQ DO APERFEIÇOAMENTO

Para formular este projeto inovador, foram ouvidos os profissionais da ponta, com o intuito de identificar as principais lacunas de conhecimento dos profissionais de toda a rede de atenção do SUS e aprimorar o atendimento de toda a rede. 

Serão 22 meses de aulas virtuais, gratuitas e autoinstrucionais disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Conasems. O Aperfeioamento conta com 360 horas de conteúdo distribuídas em 37 disciplinas e módulos temáticos. Sendo eles:

  • Princípios Fundamentais da Aps e do SUS; 
  • A Coordenação do Cuidado da APS;
  • Estratificação e Classificação de Risco na APS;
  • Uso de Sistemas de Informação na Gestão Clínica;
  • Saúde Bucal na APS;
  • Avaliação e Monitoramento na APS;
  • Oncologia na APS;
  • Saúde Mental na APS;
  • Abordagem do Paciente Neurodivergente;
  • Cuidados por Ciclos de Vida
  • Condições Crônicas não Transmissíveis;
  • Condições Crônicas Transmissíveis;
  • Cuidados Paliativos na Atenção Primária;
  • Promoção da Equidade nos Territórios da APS;
  • Manejo de Eventos Agudos de Baixa Complexidade e Pequenos Procedimentos na Atenção Primária.

A certificação de conclusão do aperfeiçoamento se dará quando 70%, no mínimo, for alcançado nas atividades propostas. 

O projeto tem como público-alvo as equipes da Rede de Atenção à Saúde, preferencialmente da APS, mas não exclusivamente: profissionais da Vigilância em Saúde, Atenção Especializada em Saúde e outros de nível médio e superior também podem participar.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI!

Encerramento das reuniões de 2025

Nesta quinta, 11 de dezembro, foram realizadas as últimas reuniões de 2025, das Comissões Intergestores Regionais (CIRS), CIB e Reunião Ordinária do COSEMS. Os encontros foram marcados por importantes momentos do Apoio Técnico, com destaque para a abordagem sobre instrumentos de gestão e a apresentação do Painel CONASEMS – Quanto Custa, fortalecendo a qualificação da gestão do SUS nos municípios.

Um dos pontos altos foi a CIT Cone Sul, que apresentou o Plano de Implantação do Hospital Regional de Dourados, incluindo a definição dos perfis de acesso e as diretrizes necessárias para o pleno funcionamento da unidade.

A apresentação contou com a presença dos prefeitos Leandro Fedossi de Nova Andradina, Wagner Ponciano de Fátima do Sul e Cleber Dias da Silva de Vicentina, reforçando o compromisso regional com o fortalecimento da saúde pública.

Confira as pautas abaixo.

Cosems/MS marca presença na Mostra Nacional de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (Cosems/MS) participou ativamente da Mostra Nacional de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de novembro. O evento reuniu gestores, trabalhadores, pesquisadores e instituições de todo o país para apresentar experiências desenvolvidas nos territórios no campo do planejamento e da organização da força de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase nas produções resultantes da Formação em Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS (PDFTS).

A iniciativa destacou práticas que valorizam a gestão do trabalho de forma qualificada, alinhada aos princípios do SUS, respeitando as especificidades de cada território e impulsionando soluções criativas e inovadoras para as demandas locais.

Mato Grosso do Sul teve forte representatividade, com três trabalhos apresentados na modalidade banner, sendo eles:

Dimensionamento da Força de Trabalho na APS de Itaporã (MS): Diagnóstico e Diretrizes Operacionais;

Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde da Unidade de Terapia Intensiva – Adulto de um Hospital Universitário em Mato Grosso do Sul;

Projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – Unidade de Pronto Atendimento Médico.

Além disso, o estado levou duas experiências em formato de comunicação oral:

Dimensionamento da Força de Trabalho na Atenção Primária em Aquidauana-MS;

Dimensionamento da Força de Trabalho no Centro Cirúrgico da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande,

Participaram do evento os apoiadores da Macro Região Centro, Éverton Constantino; e da Macro Costa Leste, Adeliza Abrami.

A programação da Mostra incluiu ainda debates sobre temas essenciais para o fortalecimento da gestão do trabalho no país, como o protagonismo dos trabalhadores do SUS na construção e aplicação de metodologias de gestão do trabalho na Atenção Primária à Saúde, além das inovações e desafios na institucionalização do planejamento da força de trabalho na Atenção Especializada.