Quarto lote de vacinas contra a Covid chega destinado a idosos acima de 80 anos e profissionais de saúde

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O Estado de MS recebeu na tarde no dia 07 de fevereiro, domingo, 32 mil doses da Coronovac, o quarto lote de vacinas contra a covid-19 já começou a ser distribuído aos municípios.

 

As vacinas são destinadas, aos grupos prioritários, sendo eles profissionais de saúde e idosos com mais de 80 anos, segundo previsão do Governo do Estado, com essas novas vacinas, espera-se encerrar a vacinação deste grupo.

 

Ao todo o Estado já recebeu 222,7 mil doses, sendo que de todos os lotes, três são da vacina chinesa produzida pelo Instituto Butantan, a Coronavac e um da Oxford/AstraZeneca, a ser produzida no Brasil pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

 

No último levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado no “Vacinômetro”, mostra que já foram aplicadas 71.688 doses de vacinas em Mato Grosso do Sul, o que representa o índice de 2,55% da população do Estado, inclusive liderando a vacinação no País entre os estados, na contagem proporcional.

Ministério da Saúde publica portarias sobre a transferência dos incentivos financeiros federais e sobre prazos para o envio da produção da APS

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O Ministério da Saúde publicou duas portarias de sua importância para os gestores municipais:

 

A portaria nº 4, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, de 28 de janeiro de 2021, que institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021.

O envio dos dados deve ser realizado mensalmente, observando as datas-limite para cada mês, ou seja, até o décimo dia útil do mês subsequente à competência de produção. Se a data final de envio dos dados ao Sisab corresponder a finais de semana ou feriados nacionais, será considerada como data-limite o primeiro dia útil seguinte.

Leia na íntegra https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4-de-28-de-janeiro-de-2021-301404483

 

 

E a portaria nº 166, de 27 de janeiro, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021,  considerando a necessidade de se adotar medidas de aporte financeiro federal para apoiar o fortalecimento da APS diante da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da epidemia do coronavírus.

Veja a portaria no link:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-166-de-27-de-janeiro-de-2021-301402329#:~:text=Art.%201%C2%BA%20Esta%20Portaria%20disp%C3%B5e,se%20adotar%20medidas%20de%20aporte

Os 51 municípios de MS que não atualizaram o SIOPS terão novo prazo

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O prazo para a homologação no SIOPS referente ao 6o Bimestre -2020 era até 30 de janeiro, em observância a Lei Complementar n. 141/2012. Os municípios terão mais 30 dias para regularizar a pendência e não sofrer bloqueio do respectivo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até o dia 02 de fevereiro 51 municípios de MS não haviam homologaram o SIOPS. É necessário que o novo prefeito, mesmo que seja reeleito, atualize os dados do Gestor que irá homologar os dados no SIOPS.

No link abaixo consta o arquivo, atualizado em 01 de fevereiro, dos municípios que não fizeram a homologação.

Munici%CC%81pios Sem Sec Saude Cadastrado No SIOPS 01 02 2021

Os gestores devem realizar a atualização e homologação do SIOPS o mais breve possível para que o município não sofra interrupção dos repasses dos recursos provenientes do FPM.