A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso do Sul (CIB-SUS/MS) realizou na manhã desta quinta-feira (11/02), de modo on-line, a 298ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MS, para deliberar sobre diversas pautas, relativas à saúde pública.
A mesa diretiva foi composta pelo Secretário de Estado de Saúde de MS, Geraldo Resende; pelo Presidente do Cosems/MS e Secretário Municipal de Saúde Corumbá, Rogério Leite; pela Secretária Adjunta do Estado, Christine Maymone, pela 1ª Tesoureira do Cosems/MS, e Secretária de Santa Rita do Pardo, Maria Angélica Benetasso; e pela Diretora de Gestão Estratégica do Estado, Edelma Lene Peixoto Tiburcio; a reunião contou com mais de 150 participantes.
O Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, abriu a reunião abordando como está o andamento da vacinação contra a Covid-19 e reforçou que a ação dos gestores municipais é fundamental para o sucesso da imunização, “o Estado distribuiu todos os lotes recebidos em tempo recorde, foram 222.760 doses, há 23 municípios que não atingiram 50% do público alvo vacinado, entendemos que há dificuldades, mas devemos ajustar, para que nosso Estado mantenha o excelente desempenho de vacinação”.
A pedido do Cosems/MS foi incluído na pauta a definição do conceito em trabalhadores em saúde e de profissionais de saúde, como explica o Presidente “há um equívoco no entendimento da Lei 8.080, em diferenciar trabalhadores em saúde dos profissionais em saúde, é necessário que façamos este entendimento claro, e que não haja dúvidas dos órgãos fiscalizadores. Os Secretários de Saúde, por exemplo, vão a campo, entram em hospitais, CTI, temos relatos de até irem a frigorífico que estava um surto de casos de Covid-19”, esclarece Rogério Leite.
Na ocasião o Secretário de Campo Grande, José Mauro apresentou o sistema de cadastro e vacinação criado pela capital e ofereceu aos demais municípios do Estado “fizemos este programa em parceria com a Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação, e estamos abrindo para todos os municípios do Estado que não tiveram tempo hábil em criar o seu próprio, estamos a disposição para orientar e capacitar quem tenha interesse. É uma ótima ferramenta de transparência e gestão”.
Confira outros assuntos que foram pactuados:
Execução do recurso da Assistência Farmacêutica Básica na PNAISP para 2021;
Elenco de medicamentos para os municípios sem adesão à PNAISP;
Atualização da Resolução de medicamentos para IST e Infecções Oportunistas em pessoas vivendo com HIV;
Execução da Rede ECO-AB;
Alteração de recursos financeiros destinados ao TFD;
Inclusão no Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Municípios: Bonito, Corumbá e São Gabriel do Oeste;
Cirurgias eletivas – Portaria Federal nº 3.641 – Acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos SUS no Estado/M; e
Portaria nº 3.896 – Uso dos 17 milhões para COVID-19.