Arquivo para o ano: 2016

Recurso beneficia 1.057 municípios que não recebiam contrapartida federal. Isso é resultado das ações adotadas pelo ministro Ricardo Barros para otimizar os gastos públicos, com eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão revertido para o atendimento da população

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 962,3 milhões para o funcionamento de mais 1.966 serviços na rede pública de saúde. A medida garante o atendimento da população em unidades que estavam em atividade sem contrapartida federal, sobrecarregando estados e municípios. Isso foi possível com ações voltadas à otimização dos gastos públicos, prioridade da gestão do ministro Ricardo Barros. Em 200 dias à frente da pasta, foi alcançada eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão, verba utilizada na ampliação da assistência no SUS.  

“Isso é resultado das medidas adotadas para otimizar os gastos públicos, com eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão revertido para o atendimento da população. Vamos iniciar o ano de 2017 com 1.966 serviços sendo custeados, garantido o atendimento à população. É aumentar a cobertura com o mesmo recurso”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Nesses 200 dias de gestão, conseguimos um resultado muito significativo, que se traduz em mais atendimento para a população e mais acesso a medicamentos”, acrescenta. 

Confira aqui a apresentação 

Os novos recursos, resultado de ações de gestão realizadas no Ministério da Saúde entre setembro e dezembro, beneficiam 1.057 municípios de todas as unidades da federação. Entre os serviços hospitalares e ambulatoriais contemplados estão 53 para atendimento de pacientes com câncer, 71 voltados a assistência de gestantes e bebês, 421 para a rede de urgência e emergência, incluindo UPAs e SAMU, 94 para assistência em UTI, 39 para cuidados de pessoas com deficiência, entre outros.

Além deste financiamento, o resultado também é visto na incorporação de novos medicamentos, como o dolutegravir usado no tratamento de aids, e na compra de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família. Juntos, os contratos firmados para a aquisição desses dois produtos somam eficiência de R$ 632 milhões. As reduções vieram ainda da negociação na compra de 39 medicamentos, cujo valor ficou 13,7% abaixo do previsto sem reduzir o quantitativo (R$ 163,1 milhões), revisão de contratos de informática (R$ 85,2 milhões), e reforma administrativa (R$ 13,5 milhões).

Essas medidas somadas às outras apresentadas no balanço de 100 dias da gestão, cuja economia total de R$ 1,05 bilhão – totalizam, assim, eficiência econômica de R$ 1,9 bilhão desde maio.

EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA –A negociação para compra de 3 bilhões de horas de proteção contra o mosquito Aedes aegypti gerou uma eficiência de R$128 milhões para os

cofres públicos. O Edital inicial previa o valor de R$ 208 milhões para compra dos repelentes para 484 mil gestantes inscritas no programa Bolsa Família. Após o pregão, o valor final da compra foi de aproximadamente R$ 80 milhões. A empresa vencedora deve começar a distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde.

Já sobre o medicamento para aids, o Dolutegravir é considerado atualmente o melhor medicamento para tratamento da doença por apresentar uma série de vantagens como nível baixo de eventos adversos, maior comodidade para o usuário e menor aparecimento de vírus resistentes ao longo do tratamento. A negociação do fármaco resultou na redução de 70% no preço, um desconto de R$504 milhões na compra de 40 milhões de comprimidos. Com isso, o preço unitário do comprimido passou de R$19,25 para R$5,25. A incorporação não alterou o orçamento do Ministério da Saúde para aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão. Cerca de 100 mil pacientes começarão a usar o Dolutegravir no primeiro semestre de 2017.

Além do Dolutegravir, outros cinco medicamentos foram incorporados ao SUS. Entre eles, a apresentação em adesivo do medicamento Rivastigmina para Alzheimer; paracalcitol e cinacalcete para pacientes com hiperparatireoidismo; tobramicina um antibiótico inalatório e o 4 em 1 (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir) para o tratamento de Hepatite C.

BALANÇO DOS 100 DIAS – Nos primeiros 100 dias de gestão mais de R$ 1,05 bilhão otimizados foram empregados na saúde, garantindo a expansão e qualificação da assistência à população. Foram habilitadas 99 UPAS que funcionavam sem custeio federal e 1.401 novos serviços em Santas Casas e unidades filantrópica, ampliando o atendimento da população.

Entre as medidas adotadas na época estão à redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes; além da extinção de cargos com DAS e FG.

 

SERVIÇOS CONTEMPLADOS

 

Fonte: www.saude.gov.br

Devido as inúmeras recomendações do Ministério Público Federal às secretarias municipais de saúde, estipulando prazo para o seu cumprimento, sob pena de responsabilização do prefeito e/ou secretário municipal de saúde, a assessoria jurídica do Conasems elaborou orientações sobre tais recomendações para os gestores municipais de saúde.

Clique no tópico que deseja ler e confira as orientações  sobre os temas:

1-  Recomendação de inserção dos dados de todas as aquisições de saúde no Banco de Preços em Saúde;

2-  Recomendação do Fornecimento de Certidão a todos os usuários do SUS não atendidos pelas Unidades de Saúde, constando o motivo da recusa de atendimento;   

3- Recomendação de instalação de registro de frequência eletrônico para os profissionais da saúde vinculados ao SUS, em todas as unidades de saúde, bem como instrumentos que permitam o controle social do horário de atendimento dos serviços médicos e odontológicos, os nomes dos profissionais, as especialidades disponíveis, e o significado das siglas empregadas, tais como “ACS, ACE, ASG, NASF”, dentre outras, por meio de quadros informativos e divulgação na internet.

Fonte: www.conasems.org.br

LIRAa aponta 855 cidades em situação de risco para surto de dengue, chikungunya e Zika. O levantamento é fundamental para orientar as ações de controle das três doenças

Levantamento do Ministério da Saúde, realizado em conjunto com os municípios brasileiros, aponta que 855 cidades encontram-se em situação de alerta e risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso representa 37,4% dos municípios pesquisados, enquanto que 62,8% dos municípios (1.429) estão em situação satisfatória. Os dados fazem parte do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016 divulgados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (24). Na ocasião, também foi divulgada a campanha deste ano para combate ao mosquito transmissor das três doenças. A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes.

“Para este ano, esperamos uma estabilidade nos casos de dengue e zika. Como chikungunya é uma doença nova, e muitas pessoas ainda estão suscetíveis, pode ocorrer aumento de casos ainda este ano. Porém, para o próximo, também esperamos estabilização dos casos de chikungunya” explicou o ministro Ricardo Barros. Ele ressaltou, no entanto, que o Sistema Único de Saúde (SUS) está qualificado e preparado para o atendimento destas pessoas.

Confira a apresentação

Confira também os vídeos da campanha

Blog da Saúde – Saiba como o LIRAa é importante aliado no combate ao Aedes aegypti

Lista dos municípios – Liraa 2016

Dos 3.704 municípios que estavam aptos a realizar o LIRAa – aqueles que possuem mais de 2 mil imóveis –  62,6% (2.284) participaram da edição deste ano. Em comparação com 2015, houve um aumento de 27,3% em relação ao número de municípios participantes. Realizado em outubro e novembro deste ano, o levantamento é um instrumento fundamental para o controle do mosquito Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os tipos de depósito onde as larvas foram encontradas e, consequentemente, priorizar as medidas mais adequadas para o controle do Aedes no município.

Atualmente, o levantamento é feito a partir da adesão voluntária de municípios. O ministro Ricardo Barros, no entanto, vai propor que a participação, no levantamento, dos municípios com mais de 2000 imóveis seja obrigatória, a partir de 2017. A proposta será apresentada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) entre estados, municípios e União, no próximo dia 8 de dezembro.

Das 22 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, apenas Cuiabá (MT) está em situação de alto risco. São nove as capitais em alerta – Aracajú (SE), Salvador (BA), Rio Branco (AC), Belém (PA), Boa Vista (RR), Vitória (ES), Goiânia (GO), Recife (PE) e Manaus (AM); e 12 satisfatórias – São Luiz (MA), Palmas (TO), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP), Florianópolis (SC), Campo Grande (MS) e Brasília (DF). O Ministério da Saúde não recebeu informação sobre Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Curitiba (PR). As cidades de Natal (RN) e Porto Alegre (RS) adotam outro tipo de metodologia.

CRIADOUROS – Os depósitos de água, como toneis, tambores e caixas d’água, foi o principal tipo de criadouro na região Nordeste e Sul. Já o depósito domiciliar, categoria em que se enquadram vasos de plantas, garrafas, piscinas e calhas, predominou na região Sudeste. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, o lixo foi o depósito com maior número de focos encontrados.

 

REGIÃO	NORDESTE	NORTE	SUDESTE	SUL	CENTRO-OESTE
Depósito Água	76%	29,1%	33,1%	45,5%	33,2%
Depósito domiciliar	19,1%	28,7%	47,1%	36,4%	30,9%
Lixo	4,9%	42,2%	19,8%	18,2%	35,9%

 

CAMPANHA – A nova campanha do Ministério da Saúde, de conscientização para o combate ao mosquito, chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. “Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar” alerta a campanha, que  será veiculada na TV, rádio, internet, redes sociais e mobiliários urbano (ponto de ônibus, outdoor) no período de 24 de novembro a 23 de dezembro. Foram investidos R$ 10 milhões na campanha.

“Neste ano, a diferença da campanha é que estamos mostrando as consequências de não combater os focos do mosquito. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências de não ter feito esse gesto. Vamos reforçar, ainda mais, a necessidade de eliminar os criadouros, convocando toda a sociedade para esse trabalho”, destacou o ministro da Saúde Ricardo Barros.

Além do conhecido Dia “D”, que será realizado em 2 de dezembro, quando há mobilização nacional em todo o país, serão realizadas ações para lembrar que toda sexta-feira é dia de eliminar focos no mosquito. A campanha traz como foco “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”.

DENGUE – O Brasil registrou, até 22 de outubro, 1.458.355 casos de dengue. No mesmo período de 2015, esse número era de 1.543.000 casos, o que representa uma queda de 5,5%. Considerando as regiões do país, Sudeste e Nordeste apresentam os maiores números de casos, com 848.587 casos e 322.067 casos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste (177.644), Sul (72.114) e Norte (37.943).

O novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apresenta 601 óbitos pela doença em 2016, contra 933 no mesmo período do ano anterior. Isso representa uma redução de 35,6% dos óbitos por dengue no país. Também houve redução nos casos de dengue grave (49,7%), que passou de 1.616 casos no ano passado para 803 este ano, e nos casos com sinais de alarme a queda foi de 62%, passando de 20.352 casos para 7.730 registros em 2016.

CHIKUNGUNYA – No país, foram registrados 251.051 casos suspeitos de febre chikungunya, sendo 134.910 confirmados. No mesmo período, no ano passado, eram 26.763 casos suspeitos e 8.528 confirmados. Ao todo, 138 óbitos registrados pela doença, nos estados de Pernambuco (54), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (19), Ceará (14), Bahia (5), Rio de Janeiro (5), Maranhão (5), Alagoas (2), Piauí (1), Amapá (1) e Distrito Federal (1). Os óbitos estão sendo investigados pelos estados e municípios mais detalhadamente, para que seja possível determinar se há outros fatores associados com a febre, como doenças prévias, comorbidades, uso de medicamentos, entre outros. Atualmente, 2.281 municípios brasileiros já registraram casos da doença.

Do ponto de vista epidemiológico, o aumento de casos era previsto, uma vez que a chikungunya é uma doença recente (identificada pela primeira vez no Brasil em 2014) e, por isso, a população está mais suscetível. O Ministério da Saúde trabalha com a possibilidade de que ocorra um aumento no número de casos nos próximos meses em alguns estados não afetados pela doença, devido à suscetibilidade da população ainda não exposta ao vírus e às condições climáticas favoráveis, como o calor e as chuvas, condições ideais para a proliferação do Aedes aegypti.

ZIKA – Foram 208.867 casos prováveis de febre pelo vírus Zika em todo o país, até o dia 22 de outubro, o que representa uma taxa de incidência de 102,2 casos a cada 100 mil habitantes. Foram confirmados laboratorialmente, em 2016, três óbitos por vírus Zika no país.  Em relação às gestantes, foram registrados 16.696 casos prováveis em todo o país. A transmissão autóctone do vírus no país foi confirmada a partir de abril de 2015, com a confirmação laboratorial na Bahia. O Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação dos casos de Zika em fevereiro deste ano.

A região Sudeste teve 83.884 casos prováveis da doença, seguida das regiões Nordeste (75.762); Centro-Oeste (30.969); Norte (12.200) e Sul (1.052). Considerando a proporção de casos por habitantes, a região Centro-Oeste fica à frente, com incidência de 200,5 casos/100 mil habitantes, seguida do Nordeste (133,9); Sudeste (97,0); Norte (69,8); Sul (3,6).

AÇÕES PERMANENTES – Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas no segundo semestre de 2015, o Ministério da Saúde tem tratado o tema como prioridade. Os recursos federais destinados à Vigilância em Saúde, Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), para a transferência aos estados, municípios e Distrito Federal que incluem as ações de combate ao Aedes aegypti, cresceram 39% nos últimos anos (2010-2015), passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,29 bilhão em 2015. E, no ano de 2016, teve um incremento de R$ 580 milhões, chegando o valor a R$ 1,87 bilhão. Além disso, o Ministério da Saúde contou com apoio extra do Congresso Nacional, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 500 milhões.

Fonte: www.saude.gov.br