Arquivo para o mês: outubro, 2015

O COSEMS/MS e a Coordenadoria de planejamento SES/MS, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Quedas, na pessoa de seu Secretário Daniel Amorim, realizam hoje (27/10) uma oficina: “Regularização de Instrumentos de Planejamento de Gestão com Vista a Apoio na Tomada de Decisão”.

 

A oficina é coordenada por Rafael Acosta (pelo Apoiador Regional do COSEMS/MS para a região de Dourados), Silvana Dorneles e Melissa Durau (Coordenadoria de Planejamento da SES/MS) e estão presentes técnicos municipais de saúde dos municípios de Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Eldorado e Paranhos.

O objetivo é capacitar estes técnicos para realizar o Plano de Saúde (PS), as respectivas Programações Anuais de Saúde (PAS) e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) cuja finalidade entre outras é apoiar o gestor na condução do SUS no âmbito de seu território de modo que alcance a efetividade esperada na melhoria dos níveis de saúde da população e no aperfeiçoamento do Sistema.

 

Recurso beneficiará instituições que cumpriram indicadores de qualidade e poderá ser utilizado em melhorias como compra de materiais médico-hospitalares e reformas

Com o intuito de ampliar e melhorar o atendimento realizado nos hospitais universitários do Mato Grosso do Sul, o Ministério da Saúde acaba de disponibilizar R$ 3,9 milhões. Para o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande, será destinado R$ 1,9 milhão, mesma quantia que será repassada ao Hospital Universitário da Grande Dourados. A Portaria nº 1.727, que autoriza o recurso, foi publicada nesta quinta-feira (15/10) no Diário Oficial da União (D.O.U.). O repasse faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

A portaria beneficia 49 hospitais universitários localizados em 35 municípios de 23 estados e prevê o repasse de R$ 87 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Os valores são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital.

Os recursos deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

“Este repasse demonstra o compromisso do Ministério da Saúde em qualificar e aumentar sua capacidade de atendimento dessas unidades tão importantes no cenário da atenção à saúde. Com este recurso, os hospitais beneficiados poderão promover melhorias de sua estrutura e também ampliar seu atendimento”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Com o incentivo, os hospitais universitários poderão realizar reformas, adquirir materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o país. Somente neste ano foram repassados mais de R$ 111 milhões.

Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 1,1 bilhão de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação – responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais.

Fonte: www.saude.gov.br

                                   A Diretoria Executiva do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul – COSEMS/MS em parceria com a ASSOMASUL ofereceu aos Municípios do Estado a palestra “Organizações Sociais na Área da Saúde”. Realizada no dia 22 de Outubro de 2015 ás 13: 30 horas no auditório da Escola de Saúde Pública do Estado (Av. Filinto Muller, 1480, Bairro Ipiranga).

A palestra será apresentada por: Valeria Alpino Bigonha Salgado (Consultora de Direito e Gestão Pública) e Fernanda Vargas Terrazas (Assessora Jurídica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS).

O objetivo desta palestra foi demonstrar a aplicabilidade da Lei nº 13019 de 2014, á luz da legislação do Sistema Único de Saúde-SUS. A referida lei dispõe sobre as normas gerais para parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferência de recursos financeiros entre o poder Público e o setor privado sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.

A Lei nº 13019 trata de parcerias e fomento público a entidades sem fins lucrativos, que é o que ocorre nos ajustes do Poder Público com organizações sociais, OSCIPs, fundações de apoio e outras.

 Por determinação constitucional, o SUS é um sistema que integra ações e serviços públicos de saúde em rede regionalizada e hierarquizada que pode contar de forma complementar com os serviços privados de saúde, com ou sem fins lucrativos, com preferência para estes últimos (art. 199, §1º). Isso significa que o SUS também pode ser composto por serviços de titularidade privada, os quais integram, complementarmente, o sistema público, mediante contrato e convênio.

Também foi discutido a Lei Estadual 4698 de 20/07/2015 que Regulamenta os requisitos, de que trata o art. 8º da Lei Estadual nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014 onde o Poder Executivo poderá, nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, qualificar, por meio de decreto, entidades da sociedade civil como organizações sociais, que tenham por finalidade a execução de atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos os requisitos previstos em lei.

Estiveram presentes representantes da ASSOMASUL, Prefeitos de vários Municípios, Secretários Municipais de Saúde, Secretário de Saúde do Estado, técnicos municipais e estaduais de saúde, representantes dos órgãos de controle e Ministério Público.

O Ministério da Saúde começa a distribuir dois novos medicamentos para hepatite C, o sofosbuvir e daclatasvir. A nova terapia, que será ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aumenta as chances de cura e diminui o tempo de tratamento aos pacientes com hepatite C. Os medicamentos já foram enviados ao Distrito Federal e, a partir do próximo mês, começam a chegar ao restante dos estados.

Os dois medicamentos atendem a cerca de 80% das pacientes que farão uso da nova terapia, composta também pelo Simeprevir, cuja distribuição, pelo Ministério da Saúde, está prevista para o mês de dezembro. Ao todo, 30 mil pessoas serão beneficiadas com o novo tratamento, no período de um ano.

“Todos os brasileiro que preencham os requisitos para ter acesso ao novo tratamento receberam os medicamentos. Este é um momento histórico para a saúde pública brasileira que passa a ofertar um tratamento revolucionário e inovador. Estamos fazendo um grande esforço para assegurar este benefício”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O investimento total para a oferta dos três medicamentos no SUS é de quase R$ 1 bilhão. O Ministério da Saúde conseguiu negociar os preços dos medicamentos com as indústrias farmacêuticas, com descontos de mais de 90% em relação aos preços de mercado. O custo para o tratamento integral, que leva em média de 12 semanas, é de cerca de US$ 9 mil.

“A chegada dos novos medicamentos para a hepatite C demonstra o esforço do Ministério da Saúde em oferecer um tratamento inovador, com expectativa de mais de 90% de chance de cura. São pacientes que convivem com as consequências graves da doença, como o câncer, a cirrose hepática e que muitas vezes pode levar o pacientes a necessidade de um transplante”, avaliou o ministro.

Além de anunciar o cronograma de distribuição do novo tratamento, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, entregou, nesta terça-feira (20), os frascos dos medicamentos à primeira paciente beneficiada com a nova terapia. A paciente Helenisar Campos Cabral Salomão é moradora do Distrito Federal.

“A nova terapia já está disponível no Distrito Federal e está sendo enviada para todos os estados do país. Caberá às secretarias estaduais de saúde a distribuição dos medicamentos aos municípios. A expectativa é que esse encaminhamento leve cerca de 15 dias. Assim, esperamos que no início de novembro os pacientes estejam recebendo os medicamentos em todo o país”, infomou o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Antônio Nardi.

NOVO EXAME– O Ministério da Saúde também incorporou, recentemente no SUS, um novo exame para avaliar o grau de comprometimento do fígado dos pacientes com hepatite C. A Elastografia Hepática Ultrassônica irá facilitar o diagnóstico aos pacientes que irão utilizar estes novos medicamentos. O exame é seguro, eficaz e efetivo para a definição do estágio da fibrose hepática, quando comparada à biópsia hepática que é o atual padrão de diagnóstico. Este exame possui níveis de sensibilidade e especificidade significativas, com a vantagem de ser um indolor e não invasivo.

INDICAÇÃO DO TRATAMENTO– As novas medicações vão beneficiar pacientes que não podiam receber os tratamentos ofertados anteriormente, entre eles os portadores de coinfecção com o HIV, cirrose descompensada, pré e pós-transplante e pacientes com má resposta à terapia com Interferon, ou que não se curaram com tratamento anterior. A meta é ampliar a assistência às hepatites virais, minimizando as restrições impostas pelo tratamento anterior. A nova terapia garante ao paciente mais conforto e qualidade.

O diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, lembrou que o novo tratamento já estava previsto no novo protocolo para as hepatites, lançado em julho deste ano: “O protocolo prevê que os novos medicamentos sejam disponibilizados aos pacientes com co-infecção HIV/Hepatite C, aos pós-transplantados de fígados e outros órgãos e outras indicações específicas. Isso irá possibilitar que possamos dobrar o número de pacientes atualmente em tratamento”, ressaltou o diretor.

O tratamento oferecido, desde 2012, é o composto por dois esquemas terapêuticos, as terapias dupla e tripla com o Interferon Peguilado, que é injetável e combinado com outros medicamentos. O tratamento tem duração de 48 semanas.

“Nesse primeiro momento, temos cadastrados cerca de 11 mil pacientes que receberão de imediato os medicamentos. A previsão é que esse número chegue a 30 mil pacientes nos próximos doze meses”,  avaliou Fábio Mesquita.

O SUS garante o acesso aos medicamentos de combate à doença para todos os pacientes diagnosticados e com indicação de tratamento medicamentoso. Vale ressaltar que, nem todas as pessoas que contraíram o vírus, precisam ser medicadas, sendo uma recomendação estabelecida por protocolo e avaliação médica.

SITUAÇÃO DA DOENÇA– Em 13 anos de assistência à doença no SUS, foram notificados e confirmados 120 mil casos, e realizados mais de 100 mil tratamentos. Atualmente são 10 mil casos notificados ao ano. Estima-se que a tipo C seja a responsável por 350 e 700 mil mortes por ano no mundo. No Brasil, são registrados cerca de três mil mortes por associadas à hepatite C.

Desde 2011, o país também distribui testes rápidos para a hepatite C. Naquele ano, foram distribuídos 15 mil testes, sendo que em 2014 o número saltou para 1,4 milhão. Este ano, está prevista uma compra de 3 milhões de testes, que serão distribuídos nos próximos anos.

Sem diagnóstico até 1993, a hepatite C, como a hepatite B, é uma doença de poucos sintomas. As formas mais comuns foram a transfusão de sangue e infecção hospitalar na década de 80, sendo outras formas de transmissão são o compartilhamento de objetos de uso pessoal e para uso de drogas. A transmissão sexual ainda é um tema muito debatido por pesquisadores de todo o mundo.

Fonte: www.conasems.org.br