O Ministério da Saúde está adotando uma série de medidas para o enfrentamento da influenza deste ano. Além da campanha nacional de vacinação, que imunizou mais de 32 milhões de pessoas e ultrapassou a meta de 80% do público-alvo, diversas ações em curso visam à prevenção e a redução do número de casos e óbitos por agravamento da doença.    

As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (21) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e abrangem deste a disponibilização de R$ 30 milhões para a preparação da rede ambulatorial e hospitalar ao tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), como a distribuição de 1,2 milhão de tratamentos de oseltamivir (tamiflu). Os recursos foram repassados aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Confira a apresentação da coletiva

Durante a entrevista coletiva, o ministro ressaltou que estes recursos foram direcionados aos estados que apresentam maior incidência de casos de gripe. Entre eles, o de maior preocupação, no momento, é São Paulo, onde foram notificados, neste ano, 1.863 casos de SRAG e 183 óbitos, sendo 55 para H1N1. Padilha anunciou que o Ministério da Saúde vai enviar ao estado uma equipe para investigação dos casos de óbitos; ampliar os pontos de distribuição do oseltamivir; realizar semanalmente videoconferências com a participação de 42 hospitais para monitoramento da influenza no estado, além de reuniões com as operadoras de planos de saúde para reforçar o protocolo da Influenza 2013. 

O ministro destacou a importância do uso do oseltamivir e fez um apelo para que estados e municípios facilite o acesso ao medicamento. Para isso, sugeriu que o Tamiflu seja disponibilizado em todas as unidades de saúde, nas UPAs, nos prontos socorros, facilitando assim  a prescrição pelo profissional de saúde. “O Ministério da Saúde garante a distribuição desse medicamento de graça e todos os estados estão abastecidos”, afirmou Padilha.

Segundo o ministro, estudo sobre os óbitos no ano passado no Rio Grande do Sul, demonstrou que apenas 5% das vítimas receberam o medicamento nas 48 horas. “ O tratamento deve ser iniciado de imediato, sobretudo para pessoas que estão no grupo de risco. Não se deve esperar a confirmação laboratorial ou o agravamento do caso”, explicou Padilha. Ele ressaltou ainda que o antiviral deve ser utilizado em pessoas  que fazem parte do grupo de risco e moram com alguém que teve influenza. A mesma recomendação serve para os moradores de asilos. “Essas pessoas devem receber o Tamiflu, mesmo que não tenham sinais e sintomas da doença”, observou;

O diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovich, explicou que um dos cuidados durante a revisão do protocolo de Influenza para 2013, foi a de reafirmar a recomendação para o uso do medicamento. “Existe uma falta do hábito dos nossos profissionais de saúde em prescrever o antiviral Tamiflu, talvez por entender que não existe tratamento específico para a gripe. Porém, há alguns anos existe este medicamento, com estudos confirmando a sua eficácia”, ressaltou.

RECURSOS – A aplicação do recurso (R$ 30 milhões) vai ampliar a capacidade de internações, com a criação de leitos extras para o tratamento de influenza, de acordo com a necessidade local. A estimativa é de criação de aproximadamente 450 leitos para o tratamento da influenza, distribuídos nos quatro estados, possibilitando 1,8 mil internações por mês.

O montante vai permitir a compra ou locação de cerca de 450 ventiladores respiratórios e 555 monitores cardíacos para equipar leitos de cuidados intermediários ou intensivos. Além disso, deverão ser adquiridos 1.500 oxímetros para os estabelecimentos de primeiro atendimento e unidades 24 horas de pronto atendimento clínico e pediátrico. O equipamento é usado na classificação de risco do paciente com síndrome gripal e facilita a identificação precoce de formas graves da doença.

O repasse do recurso foi baseado na análise dos locais com maior número de casos de Influenza em 2009. Ao estado de São Paulo foram destinados R$ 12,7 milhões; para o Rio Grande do Sul foram disponibilizados R$ 5,6 milhões; Santa Catarina R$ 5,4 milhões; e Paraná R$ 6,7 milhões. Os estados vão articular com os municípios o uso do recurso, de acordo com a situação epidemiológica prevista ou detectada. Nesses quatros estados foram realizadas 310.895 internações por SRAG, em 2009.

CURSO– Também como parte das medidas de preparação da rede pública, o Ministério da Saúde oferecerá, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), curso de Educação a Distância (EAD) sobre o protocolo de influenza 2013. Voltado aos médicos que atuam na rede assistência à saúde, a capacitação tem o objetivo de reforçar o manejo correto de influenza, de acordo com protocolos atualizados.

O curso apresenta casos clínicos interativos, com explicações sobre os erros e acertos a cada decisão que o médico tomar. Ao final de cada caso, o profissional poderá assistir a um vídeo com comentários de médicos especialistas sobre o tema abordado. Além disso, o curso permite o acesso a materiais de apoio, como fluxograma de tratamento, orientações de etiqueta respiratória e links para outros conteúdos. Outros profissionais da saúde podem fazer o curso como visitante, mas não receberão declaração de conclusão. As inscrições podem ser feitas no link http://unasus.gov.br/influenza.

O Ministério da Saúde também vai distribuir 680 mil materiais informativos e educativos para orientação aos profissionais da área e também à população, como cartazes sobre tratamento e prevenção da gripe, display de mesa sobre tratamento, filipeta orientando a diluição do oseltamivir para crianças, algoritmo de atendimento.

PROTOCOLO – A orientação aos médicos para receitar o Fosfato de oseltamivir (Tamiflu), sem aguardar resultados de laboratório ou sinais de agravamento, em todas as pessoas que integrem o grupo de risco e que apresentem sintomas de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – como crianças menores de dois anos, gestantes, puérperas, indígenas que moram em aldeias, idosos, obesos e doentes crônicos – é uma das recomendações do Protocolo de Tratamento da Influenza 2013. O protocolo orienta ainda atenção especial às gestantes, reiterando a necessidade do uso do antiviral em até 48 horas após o aparecimento dos sintomas mesmo para as que receberam a vacina, além da investigação do caso com exames complementares.  Quem não pertence aos grupos mais vulneráveis, mas apresente sinais de agravamento da síndrome gripal, o tratamento com o antiviral deve ser iniciado com urgência.

DISTRIBUIÇÃO –O medicamento é oferecido gratuitamente na rede pública e reduz complicações e óbitos pela doença. Para retirar o medicamento, o paciente deve apresentar prescrição médica emitida tanto por profissionais da rede pública como da rede privada.  A adoção de ações de higiene pessoal, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal são algumas das recomendações para a prevenção da gripe.  Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. O Ministério da Saúde distribuiu aos estados 1.066.082 tratamentos do oseltamivir na fórmula adulto (75mg) e 141.900 tratamentos de uso pediátrico. 

AMPLIAÇÃO: A validade do antiviral usado no tratamento da Influenza foi ampliada, conforme resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida atendeu a solicitação do laboratório produtor (Roche) e do Ministério da Saúde, já que o prazo do antiviral com registro no Brasil era de dois anos. O mesmo medicamento possui vencimento de quatro anos em países europeus e nos Estados Unidos.

Com a resolução, o prazo de validade do Tamiflu com concentração 30mg e 45mg (fórmula infantil) passará de dois para quatro anos, a partir da data de fabricação. A modificação está amparada por estudos de estabilidade feitos pelo laboratório produtor. A extensão vale para todos os lotes do medicamento em posse do Ministério da Saúde. A iniciativa contribuirá para a garantia do tratamento adequado aos pacientes.

A alteração será apresentada em etiquetas na embalagem, que também manterá o lacre original de fábrica para demonstrar a integridade do produto. O Ministério da Saúde monitora a quantidade em estoque e avalia a necessidade do envio de novas remessas do medicamento.

IMUNIZAÇÃO:O balanço nacional aponta que foi superada a meta da 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Até as 11h desta segunda-feira (20), foram vacinadas 32,4 milhões de pessoas em todo o Brasil. O número representa uma cobertura de 83,7% do público alvo, excluídas as doses aplicadas em doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade.  A meta era vacinar 80%, de um total de 39,2 milhões.

Dezenove estados e o Distrito Federal atingiram 80% ou mais de cobertura vacinal. O Ministério da Saúde (MS) recomenda aos estados e municípios que não atingiram a meta para que continuem vacinando quem faz parte dos grupos prioritários. Na análise por grupo prioritário, a campanha teve melhor adesão entre as mulheres em puerpério (45 dias após o parto) com 100% de cobertura, seguido dos trabalhadores em saúde 93%, crianças 88,4% e pessoas acima dos 60 anos 82,3%. A população indígena teve 74,7% de imunização e gestantes alcançaram o menor índice com 73,6%. Grávidas ainda podem se vacinar. A vacina é segura e a melhor forma de prevenção antes do inverno. Foram ainda aplicadas 5,7 milhões de doses em doentes crônicos e 226,1 mil doses em pessoas privadas de liberdade. As pessoas que formam o grupo prioritário são consideradas mais vulneráveis a desenvolver a forma mais grave da doença e ter complicações, como internação e mortes. 

RAIO X DA DOENÇA:  De 1º de janeiro a 12 de maio de 2013, foram notificados 4.713 casos hospitalizados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), destes 388 casos foram confirmados para o vírus Influenza A(H1N1). No mesmo período deste ano, foram confirmados 391 óbitos por SRAG, sendo 61 por A(H1N1). Durante o ano de 2012, foram registrados 20.539 casos da SRAG, sendo confirmados 2.614 para A (H1N1). No ano passado, foram contabilizadas 1.931 mortes, sendo 351 pelo vírus pandêmico.

Fonte: www.saude.gov.br

 
             Pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário. Prevista na Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, a medida, que entra em vigor no próximo dia 23, teve sua regulamentação detalhada nesta quinta-feira (15) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.

Confira a apresentação do ministro

“É um grande desafio o que a Lei propõe, mas a presidenta Dilma Rousseff e o seu governo entendem que esta obrigatoriedade vai mobilizar a sociedade e os gestores locais para que seja oferecido tratamento adequado do câncer”, avaliou Padilha.

Antes mesmo da vigência da Lei, 78% dos pacientes em estágio inicial da doença têm seu tratamento iniciado em menos de 60 dias, sendo que 52% têm esse direito assegurado em até duas semanas, conforme registros do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para casos avançados, o acesso em até dois meses já ocorre para 79% dos pacientes, sendo 74% destes em até uma quinzena.

A formação de médicos especialistas no tratamento do câncer, segundo Padilha, é fundamental para o cumprimento da Lei e para a redução das desigualdades regionais. “Estamos formando especialistas em oncologia clínica, pediátrica, cirúrgica, entre outras áreas. Criamos um incentivo financeiro no valor de R$ 200 mil, além de incentivo mensal de custeio. A medida é para que os hospitais tenham estímulo para abrir novas vagas de residência em áreas prioritárias como a oncologia”, explicou.

Segundo o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, “as novas regras, além de decisivas para a redução do tempo de espera, deixam claras as atribuições da União, dos estados e do municípios no diagnóstico e no tratamento do paciente com câncer e estruturam uma lógica para atendimento ágil e de qualidade”.

Para auxiliar estados e municípios, que são os gestores dos serviços oncológicos da rede pública, a gerenciar sua fila de espera e acelerar o atendimento, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de saúde a partir dessa semana, reunirá o histórico dos pacientes e do tratamento, possibilitando acompanhar o panorama da doença.

A partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer terão de ser feitos pelo Siscan. Estados e Municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos pelo Ministério da Saúde para atendimento oncológico.

Patrícia Chueiri, coordenadora geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, aponta o avanço na reestruturação do atendimento, que deve funcionar em rede. “O SUS está se reorganizando para oferecer o diagnóstico precoce do câncer e o tratamento adequado para a doença”, avaliou.

MONITORAMENTO PERMANENTE – Outra medida adotada pelo Ministério da Saúde para garantir o cumprimento da lei em todo o País é a realização de visitas aos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de ofertar o atendimento com agilidade.

Este trabalho será desempenhado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de caráter permanente, que terá entre suas atribuições acompanhar os processos de implantação do Siscan e a execução dos planos regionais de oncologia.

REFORÇO NO ATENDIMENTO – Com apoio técnico e recursos do Ministério da Saúde, unidades de saúde que ofertam serviços de radioterapia serão estimuladas a adotar um terceiro turno de funcionamento – atualmente, o atendimento costuma ocorrer pela manhã e pela tarde -, de cinco horas de duração. Até agora, 93 serviços demonstraram interesse em expandir o horário de funcionamento. Outra alternativa é a contratação de hospitais da rede privada para prestação de serviços ao SUS.

Também está em curso a seleção de empresa que instalará 80 serviços de radioterapia em todo o país, considerando a ampliação de 39 serviços já existentes e a criação de outros 41, com investimento federal da ordem de mais de R$ 500 milhões.

AMPLIAÇÃO DO ACESSO – O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do acesso da população a prevenção, exames e tratamentos do câncer. De 2010 a 2012, o investimento do Governo Federal em oncologia disparou 26% – de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,1 bilhões. Com estes recursos, foi possível ampliar em 17,3% no número de sessões de radioterapia, saltando de 7,6 milhões para mais de nove milhões. Para a quimioterapia houve aumento de 14,8%, passando de 2,2 milhões para 2,5 milhões.

Em decorrência da inclusão de novos tipos de cirurgia oncológica e da ampliação dos investimentos no setor, a expectativa para 2013 é que o número de operações supere a marca dos 120 mil, 25% a mais que as 96 mil realizadas no ano passado. A expansão está sendo custeada por uma elevação de 120% no orçamento destinado a estes procedimentos – de R$ 172,1 milhões em 2012 para R$ 380,3 milhões em 2013.

Por outro lado, houve expansão no rol de medicamentos de alto custo ofertados gratuitamente pelo SUS, com a inclusão de drogas biológicas modernas como o mesilato de imatinibe (contra leucemia), o rituximabe (para o tratamento de linfomas) e o trastuzumabe (contra o câncer de mama). A ampliação veio acompanhada de aperfeiçoamento na gestão dos insumos, que passaram a ser comprados de maneira centralizada pelo Ministério da Saúde, reduzindo custos com o ganho da escala de compras.

CÂNCER NO BRASIL – O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que surgirão aproximadamente 518 mil novos casos de câncer no Brasil em 2013. A previsão é de que 60.180 homens tenham câncer de próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de mama. Em 2012, foram realizadas cerca de mais de 500 mil internações na rede pública para tratamento do câncer, ao custo de R$ 806 milhões.

Em 2010 (último dado consolidado), o Brasil registrou 179 mil mortes pela doença. O câncer dos brônquios e dos pulmões foi o tipo que mais matou (21.779 pessoas), seguido do de estômago (13.402), da próstata (12.778), da mama (12.853), e do cólon (8.385).

Fonte: www.saude.gov.br