ELEITA A NOVA DIRETORIA DO CONASEMS

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Na manhã do dia 08, a nova diretoria do CONASEMS foi formada para a gestão do biênio 2013-2015. A eleição aconteceu durante o XXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, quando Antônio Carlos Figueiredo Nardi, foi reeleito por unanimidade pela chapa única “Participação – Fortalecer a Entidade”. A nova gestão se inicia em agosto, seguida de muito trabalho sempre em defesa de um SUS para todos.

Durante as eleições, uma Plataforma de Gestão foi aprovada. A nova diretoria, que mantêm muitos nomes já em atuação, pretende seguir a mesma linha de gestãoque se viu nos anos passados, fortalecendo a instituição, a sua representação em nome dos municípios e sua contemplação nas decisões importantes para a Saúde e a transparência na gestão da entidade.

Importante lembrar que, na véspera das eleições, o Conselho Fiscal do CONASEMS aprovou as contas da gestão do biênio 2011-2013, que acaba de se encerrar. Os Conselheiros Fiscais presentes na aprovação eram José Carlos Canciglieri, Gilmar VedovotoGervásio, Conceição de Maria Soares Madeira, Claudia Costa Meirelles, Mauro Guimarães Junqueira, Rodrigo Faleiros Lacerda, Celso Divino dos Santos, Jônatas Lima. 

“A boa prestação dos recursos públicos dá transparência e tranquilidade a nossa gestão”, enfatizou Nardi, que vem sendo muito aplaudido pelos Secretários Municipais de Saúde em seus discursos transparentes e corajosos, sempre defendendo as questões relevantes mesmo que polêmicas, como a vinda de médicos estrangeiros para atuarem na Atenção Básica.

Não há dúvidas que todos os municípios serão representados com muita garra e insistência. As conquistas estão sendo efetivas e  pretende-se conquistar ainda mais em prol de uma Saúde Pública de qualidade e acessível a todos.  A posse acontecerá no próximo semestre, ainda sem data confirmada.

Na ocasião, foi também foi escolhido o próximo município que irá sediar o Congresso em 2014. O estado do Espírito Santo receberá o evento no ano que vem no município de Serra.

MINISTÉRIO DETERMINA AÇÕES PARA SERVIÇOS DE ONCOLOGIA EM MATO GROSSO DO SUL

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O Ministério da Saúde definiu uma série de medidas para melhorar de imediato os serviços de oncologia no Mato Grosso do Sul. As determinações são focadas em três eixos: segurança do paciente, combate ao desperdício e reorganização da assistência prestada às pessoas diagnosticadas com câncer. Essas medidas já são resultado da força-tarefa instaurada pelo ministério para apurar irregularidades nos procedimentos oncológicos no estado. Foi constatado até o momento o desvio de R$ 155 mil em 250 prontuários analisados, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos, e o prolongamento inadequado de tratamentos de quimioterapia.

Entre as cobranças de ressarcimento, estão cerca de 18% dos valores que constam nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) realizadas no Hospital do Câncer Professor Dr. Alfredo Abrão, nesse conjunto de prontuários já apurados pela força-tarefa. Houve cobranças consideradas indevidas também em Autorizações de Procedimento de Alta Complexidade (APACs) desse hospital e da Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa. Essas distorções são um dos motivos para que a força-tarefa, coordenada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), seja ampliada para mais 1.000 autorizações de procedimentos.

Entre as determinações do ministério está a de que a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande não autorize o Hospital do Câncer a atender novos pacientes, que deverão ser encaminhados para outros serviços de oncologia disponíveis na cidade, como a Santa Casa e o Hospital Regional. As APACs para novos pacientes só poderão voltar a ser autorizadas no Hospital do Câncer após a contratação de oncologistas clínicos, inexistentes no local, e a reorganização do serviço de oncologia clínica disponível na unidade. Técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, também realizarão um treinamento dos profissionais responsáveis pelas autorizações de quimioterapia e radioterapia em todo o estado.

RESSARCIMENTO –  “Esse conjunto de medidas proposto pelo Ministério da Saúde é de início imediato. Esta primeira capacitação dos autorizadores, em parceria com o Inca, terá a duração de três dias. A ideia é que exista um acompanhamento permanente do Ministério em relação às autorizações para garantir o atendimento mais seguro e adequado àquele paciente em tratamento”, informa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Diante da análise já realizada, o ministério identificou haver “supertratamento” em grande parte dos tratamentos de quimioterapia paliativa, utilizado para pacientes em estágio terminal da doença.  Foi apurado que, em alguns casos, a indicação era até três vezes maior do que o tempo orientado pelos protocolos médicos. A distorção provocou desperdício de recursos e o pagamento prolongado por tratamentos que poderiam ter sido substituídos por medidas que poderiam dar mais qualidade de vida aos pacientes. Em alguns casos, um tratamento que poderia durar até 12 meses era programado para durar até 40 meses.

A análise da força-tarefa também apontou para o pagamento de procedimentos após a morte dos pacientes em sete situações. Esses desvios ocorreram no Hospital do Câncer e na Santa Casa. Também foram identificados erros no registro de procedimentos. “O Ministério da Saúde continua com a apuração dos fatos. Em relação aos desvios já comprovados, iremos solicitar o ressarcimento imediato desses recursos aos cofres da saúde”, ressalta o ministro.

PRONTUÁRIO ÚNICO – Outra recomendação do ministério é a adoção de prontuários únicos pelos hospitais que realizam o atendimento a pacientes de câncer. Por enquanto, existem hospitais que utilizam até três prontuários para um mesmo paciente – hospitalar, radioterápico e quimioterápico. Essa desconexão pode dificultar a orientação do melhor tratamento para o doente.

“Esta nova etapa de trabalho irá permitir que possamos identificar desde quando esse grupo atua, como é sua forma de atuação e quem são as pessoas que estão ganhando dinheiro com essa máfia de prescrições de quimioterapia no estado, o que irá auxiliar também a responsabilização criminal dos envolvidos por parte do Ministério Público Federal”, determina o ministro Alexandre Padilha. Prontuários recém encaminhados pela Polícia Federal e o Ministério Público já estão em avaliação prioritária nesta segunda (8) e terça-feira (9).

FORÇA-TAREFA – Criada pela portaria GM/MS 768, publicada dia 7 de maio no Diário Oficial da União, a força-tarefa tem o objetivo de identificar indícios de irregularidades nas unidades de saúde com atendimento oncológico pelo SUS, com a análise de prontuários no Hospital do Câncer e na Santa Casa. A equipe foi composta por representantes do Denasus, além de integrantes do Departamento de Atenção Especializada, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas e do Inca, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e Anvisa.

O trabalho é centrado em três eixos: se as recomendações das auditorias do Denasus realizadas desde 2011 foram cumpridas e qual a situação atual do serviço oncológico; a segurança do paciente (para determinar se estão sendo atendidos de forma segura e eficiente); e a situação da assistência oncológica no município e sua integração com a rede estadual de oncologia. O relatório da auditoria, quando concluído, será encaminhado aos hospitais auditados e a órgãos de controle para possível responsabilização penal e indiciamento junto à Polícia Federal, Ministério Público e Conselho Regional de Medicina.

Fonte: www.saude.gov.br

PROGRAMA LEVARÁ PROFISSIONAIS A REGIÕES CARENTES

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O Governo Federal lança nesta segunda-feira (8) o programa Mais Médicos, que ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Instituído por medida provisória assinada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

Confira a apresentação

“Talvez o maior desafio de todos é suprir a rede de saúde com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade toda população. Não apenas aos que têm a sorte de morar perto de hospitais públicos de referência, UPAs 24 horas ou de pagar pelo seu atendimento. Mas atender também os que vivem nas periferias mais desassistidas, aos que moram nas cidade pequenas, nas cidades médias, aos que moram em todas as regiões”, afirma a presidenta Dilma Rousseff.  Segundo ela, o principal objetivo do programa é levar mais saúde para o interior do Brasil e regiões de maior desigualdade e, ao mesmo tempo, investir em infraestrutura. “Podemos erguer os hospitais mais equipados, mas será inútil sem bons médicos, bons enfermeiros e bons gestores”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a urgência da medida, que atende ao pedido de todos os prefeitos. “Sabemos que um médico faz diferença ao lado da população. Os municípios não podem ficar esperando seis, sete ou oito anos para que possamos levar médicos para a população brasileira. A única ideologia que devemos ter é salvar vidas e proteger pessoas”, disse. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acrescenta que a contratação de médicos vem acompanhada de ações para ampliar as vagas de graduação em medicina e residência: “teremos um salto de 10% na oferta de vagas de graduação até 2017”.

As medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção, reforma e ampliação de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões.

A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.

DIAGNÓSTICO– O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.

AÇÃO TEMPORÁRIA– Com a MP assinada nesta segunda, é expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da Medicina por estrangeiros, que ocuparão as vagas remanescentes após o chamamento dos médicos brasileiros.

Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante este prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de instituições públicas de ensino e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.

Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do Governo Federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.

Outra medida para mensurar a qualidade da formação dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de módulo especial de treinamento e avaliação, com duração de três semanas, em uma universidade pública federal participante do programa, logo após a chegada ao Brasil. Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade destes profissionais. Sendo aprovado, o profissional estará apto a iniciar as atividades no município.

Fonte: www.saude.gov.br

 

APOIO E SOLIDARIEDADE À DRA. BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI

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NOTA OFICIAL CONASS E CONASEMS

 O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por meio de seus secretários e secretarias executivas, vêm manifestar apoio e solidariedade à Dra. Beatriz Figueiredo Dobashi, que durante 6 anos ocupou a cadeira de Secretária Estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul.

Dra. Beatriz Dobashi milita em prol da saúde pública há mais de 35 anos – quer como médica, quer como gestora, e em ato de compromisso ético com as políticas públicas de saúde e com o governo a que serve, entregou seu cargo e disponibilizou seus sigilos fiscal, bancário e telefônico às autoridades investigadoras. Sua conduta pessoal reforça os sentimentos de profundo pesar por seu afastamento. 

É preciso evitar a destruição moral dos gestores públicos face à apurações ou declarações inconclusas, pois sabe-se que ao dano pessoal e familiar imposto não há reparação suficiente. 

Brasília, 2 de julho de 2013.

 

Wilson Duarte Alecrim                                                  Antônio Carlos Figueiredo Nardi

Presidente do CONASS                                                    Presidente do CONASEMS

               

 

Fonte: www.conasems.org.br

COSEMS/MS SE MOBILIZA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO CONASEMS

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O XIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e X Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência, acontece entre os dias 07 a 10 de julho no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF. O tema deste ano é “Responsabilidade interfederativa no SUS: Desafios e agenda dos municípios”

O Congresso desse ano comemora os 25 anos do SUS e do CONASEMS, o que justifica uma discussão ainda mais aprofundada sobre problemas e soluções para a saúde pública brasileira, especificamente o nosso Sistema Único de Saúde, que ainda enfrenta problemas. Ao longo dos quatro dias, serão desenvolvidas oficinas, seminários, lançamentos de publicações, painéis, mesas redondas e outras diversas atividades e mostras. O evento é uma ótima oportunidade de troca de ideais com gestores de todo o país, outros trabalhadores da saúde, pesquisadores, usuários dos serviços e demais atores que constroem a saúde pública brasileira.

O COSEMS/MS estará participando com a presença de 40 Secretários Municipais de Saúde e contará com um estande na área de exposição para expor produtos de nosso Estado, bem como dar apoio aos nossos participantes.

 

INFORME Nº 11 – INFLUENZA EM MATO GROSSO DO SUL

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INFORME Nº 11  – INFLUENZA – SEMANA 1 a 26* 

MATO GROSSO DO SUL / 2013.

Fonte: SINAN INFLUENZA/SES/MS; GAL/LACEN/SES/MS

*Dados até 28/06/2013

 

2 óbitos CONFIRMADOS residentes de Campo Grande.

5 óbitos EM INVESTIGAÇÃO: 4 Campo Grande e 1 Nova Andradina.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

SECRETÁRIA DE SAÚDE PEDE AFASTAMENTO DO CARGO

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                                A secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi, pediu nesta segunda-feira (1º) afastamento do cargo para permitir que todos os fatos referentes à Rede de Combate ao Câncer e envolvendo seu nome sejam apurados.
Dobashi ressaltou que dedicou 37 anos à saúde pública. “Exerci praticamente todos os cargos de gestão e sempre me pautei pela transparência e pela honestidade”, disse Beatriz.
Beatriz destacou ainda que não está sendo investigada. “Não estou sendo investigada. Nunca fui procurada por nenhuma autoridade da investigação para prestar qualquer esclarecimento”, declarou Dobashi.
Beatriz ainda informou que seu afastamento foi solicitado ao governador André Puccinelli. “Pedi ao governador meu afastamento para que tudo possa ser apurado com maior liberdade e, além disso, estou colocando à disposição das autoridades meu sigilo bancário, fiscal e telefônico. Nada devo e confio na justiça”, finalizou Beatriz Dobashi.

Fonte: www.saude.gov.br

DILMA PEDE MAIS MÉDICOS EM REGIÕES CARENTES

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Nesta segunda-feira (01/07), durante seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, a presidenta Dilma Rousseff detalhou o projeto que vem sendo estudado pelo governo para levar médicos para trabalharem nas regiões do Brasil que mais precisam desses profissionais.

Ao detalhar os pactos firmados recentemente por ela com governadores e prefeitos, Dilma explicou que o acordo é acelerar os investimentos na área da Saúde, aumentando a construção de hospitais, postos de saúde e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Mas, lembrando que no Brasil existem menos médicos do que em países como Argentina e Uruguai, a presidenta deixou claro que o país vai precisar de mais médicos para trabalhar nessas novas unidades de saúde: “para que tudo isso funcione direito, precisamos de mais médicos em todos os pontos de nosso imenso território, médicos que estejam ao lado do povo todos os dias e todas as horas, especialmente nas regiões mais pobres do país, nas periferias das grandes cidades e no Norte e no Nordeste do país, onde há mais carência de médicos”, disse.

De acordo com a presidenta, o governo está tomando medidas de curto, médio e longo prazo para ampliar o atendimento em saúde com qualidade para toda a população. Entre as principais medidas, está a ampliação de vagas em cursos de medicina. Até 2017, serão criadas 11.447 vagas de graduação e 12.376 vagas de residência médica para estudantes brasileiros.

“Estamos aumentando ainda mais as oportunidades para os jovens que querem estudar medicina ou fazer uma especialização”, explicou a presidenta ponderando que tais medidas demoram em média 6 anos para surtir efeito, geralmente o tempo que o profissional de medicina leva para concluir o curso. “Precisaremos de milhares de médicos somente para as novas UBSs e as novas Unidades de Pronto Atendimento que estamos construindo. Precisamos de medidas imediatas, porque ninguém que está doente tem tempo de esperar”, enfatizou.

A presidenta, porém, deixou claro que os médicos brasileiros terão prioridade total na distribuição e preenchimento de vagas e ressaltou que as vagas não preenchidas por brasileiros serão oferecidas para médicos estrangeiros. “Vamos autorizar a vinda de médicos estrangeiros somente para aqueles lugares onde os médicos brasileiros não se candidatarem, e isso em caráter temporário”, disse.

Além disso, Dilma ressaltou que somente virão trabalhar no Brasil aqueles profissionais formados em instituições de ensino reconhecidas e que apresentem pleno domínio da língua portuguesa. A presidenta disse ainda que todos esses profissionais serão acompanhados e fiscalizados pelo Ministério da Saúde e por faculdades de medicina das universidades federais, além de secretarias estaduais e municipais de Saúde.

Confira o áudio da entrevista na íntegra:
http://cafe.ebc.com.br/cafe/arquivo/pacto 

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE INCORPORA VACINA CONTRA HPV AO SUS

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O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (1) a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra o papilomavírus (HPV), usada na prevenção de câncer de colo do útero. Já em 2014, meninas de 10 e 11 anos receberão as três doses necessárias para a imunização, mobilizando investimentos federais de R$ 360,7 milhões na aquisição de 12 milhões de doses.

Confira a apresentação

É a primeira vez que a população terá acesso gratuito a uma vacina que protege contra câncer. A meta é vacinar 80% do público-alvo, que atualmente soma 3,3 milhões de pessoas. O vírus HPV é responsável por 95% dos casos de câncer de colo do útero, segundo que mais atinge mulheres, atrás apenas do mamário.

”Está é mais uma medida para enfrentarmos o problema do câncer de colo do útero, um problema que ainda é grande no país, em especial na região norte. Vamos preparar muito bem este público (meninas de 10 e 11 anos), suas famílias, e reforçar a estratégia envolvendo as escolas e os professores para provocar uma grande sensibilização”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele destacou ainda que a vacinação reduz a circulação do vírus no país.

A vacina que estará disponível na rede pública é a quadrivalente, usada na prevenção contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles (16 e 18) respondem por 70% dos casos de câncer. No escopo do acordo entre Ministério da Saúde e os fabricantes da vacina – Butantan e Merck Sharp & Dohme (MSD), que atuarão em parceria tecnológica – está prevista a possibilidade de uso da versão nonavalente, que agregará outros cinco sorotipos à vacina.

A vacina para prevenção da doença tem eficácia comprovada para pessoas que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. A escolha do público-alvo levou em consideração evidências científicas, estudos sobre o comportamento sexual e a avaliação de especialistas que atuam no Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI) vinculado ao Ministério da Saúde.

ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO – As três doses serão aplicadas, com autorização dos pais ou responsáveis das pré-adolescentes, de acordo com o seguinte esquema: após a aplicação da primeira dose, a segunda deverá ocorrer em dois meses e a terceira, em seis meses.

Para chegar com mais agilidade ao público-alvo e ampliar a adesão à proteção contra o HPV, a estratégia será mista: a imunização ocorrerá tanto nas unidades de saúde quanto nas escolas. Após o primeiro ano de imunização, a oferta deverá passar de 12 milhões de doses para 6 milhões de doses por ano, pois parte do público-alvo já estará imunizado.

A incorporação da vacina complementa as demais ações preventivas do câncer de colo do útero, como a realização do Papanicolau e o uso de camisinha em todas as relações sexuais. “É uma vacina para proteger para o futuro, mas que não elimina as medidas de saúde que já estão sendo tomadas pelas mulheres para se proteger do vírus”, reforçou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

PRODUÇÃO NACIONAL –A introdução da vacina no SUS foi possível por conta de acordo parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP), com transferência de tecnologia entre o laboratório internacional Merck Sharp & Dohme (MSD) e o Instituto Butantan, que passará a fabricar o produto no Brasil. “A medida confirma o esforço do governo brasileiro em aliar inovação tecnológica às necessidades sociais. Estamos produzindo uma vacina, desenvolvendo tecnologia e gerando economia aos cofres públicos”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do ministério, Carlos Gadelha.

O Ministério da Saúde pagará cerca de R$ 30 por dose, o menor preço já praticado no mercado – 8% abaixo do valor do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAs). A expectativa, em cinco anos, é de um valor 34% menor ao custo atual. Com isso, será possível economizar cerca de R$ 200 milhões (ou US$ 91 milhões) no período, com a queda do custo de US$ 543 milhões para US$ 452,5 milhões. Nesse período, o laboratório público passará a ter domínio de todas as etapas para a produção do insumo.

A economia estimada na compra da vacina durante o período de transferência de tecnologia anos é de R$ 154 milhões. Além disso, a produção do imunobiológico contará com investimento de R$ 300 milhões para a construção de uma fábrica de alta tecnologia pelo Instituto Butantan, baseada em engenharia genética. “A incorporação dessa vacina vai representar muito em termos de desenvolvimento tecnológico. Foi um processo muito transparente em que se buscou o interesse nacional”, ressaltou o diretor do Instituto, Jorge Kalil.

O Ministério da Saúde oferta 26 vacinas através do Programa Nacional de Imunizações. Destas, 98% já são fabricadas no Brasil ou estão em fase de incorporação da tecnologia. 

A vacina contra o HPV é mais um dos produtos biológicos que será fabricado pelo Brasil por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) articulada pelo Ministério da Saúde. Com esse novo acordo, o país passará a produzir 26 biológicos. Além da vacina para HPV, destacam-se medicamentos para câncer de mama, leucemia e artrite reumatoide.

Atualmente, os biológicos consomem 43% dos recursos do Ministério da Saúde com medicamentos, cerca de R$ 4 bilhões por ano, apesar de representarem 5% da quantidade adquirida.

SOBRE O HPV – O HPV é capaz de infectar a pele ou as mucosas e possui mais de 100 tipos. Do total, pelo menos 13 têm potencial para causar câncer. Estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 291 milhões de mulheres no mundo são portadoras do HPV, sendo que 32% estão infectadas pelos tipos 16, 18 ou ambos. No Brasil, a cada ano, 685.400 pessoas são infectadas por algum tipo do vírus.

Em relação ao câncer de colo do útero, a cada ano, 270 mil mulheres no mundo morrem por conta da doença. No Brasil, 5.160 mulheres morreram em 2011 em decorrência da doença. Para 2013, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 17.540 novos casos.

O Ministério da Saúde orienta que as mulheres dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, anualmente. Em 2012, foram 11 milhões de exames no SUS, o que representou investimento de R$ 72,6 milhões. Do total, 78% foram na faixa etária prioritária.

No ano passado, o investimento no atendimento e expansão dos serviços para tratamento de câncer na rede pública de saúde foi de R$ 2,4 bilhões, 26% maior que em 2010.

O Ministério da Saúde também está desenvolvendo o Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia, com aplicação de R$ 506 milhões na criação de 41 novos serviços de radioterapia e ampliação de outros 39.  Cada um dos 80 serviços de radioterapia receberá um aparelho Acelerador Linear. Existem, atualmente, 277 estabelecimentos disponíveis para o atendimento e tratamento do câncer. Em 2011 foram habilitados dez hospitais, em 2012 foram onze e em 2013 já são nove novos hospitais habilitados.

Fonte: www.saude.gov.br