A presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira (16), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo federal investirá R$ 2,7 bilhões até 2014 para construir 900 UPAs. As novas unidades se somarão as 200 Unidades Pronto Atendimento (24 horas)  que já estão funcionando em todo o país e atendem a mais de 2 milhões de pessoas por mês. “Nós sabemos que o desafio é imenso, porque quase 140 milhões de brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, o SUS. E isso significa que o nosso grande desafio é garantir que esse atendimento seja de qualidade para todos. E, quando eu digo atendimento, significa ter médicos disponíveis e ter um atendimento humano e respeitoso”, destacou.

Ouça a íntegra do programa ou leia a transcrição do Café com a Presidenta.

A presidenta explicou durante o programa como é o funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h. “ A UPA foi criada para dar um atendimento rápido a quem está com um problema urgente de saúde. Pode ser uma criança que quebrou um braço ou que está com febre, ou que está com diarreia, ou teve asma… Mas pode também ser alguém que sofreu um acidente, um infarto, por exemplo. A UPA está preparada para atender a todos esses casos. Lá na UPA tem médico durante todo o tempo, além de uma equipe de enfermeiros, com equipamentos de raio-X, laboratórios para exames, leitos para os pacientes que precisam ficar em observação e até pequenas UTIs. Se o caso for mais grave, o paciente recebe o socorro necessário na UPA, para depois ser transportado, com segurança, para um hospital nas ambulâncias do SAMU”. Segundo a presidenta, a maioria dos casos é resolvida na própria UPA. De cada cem pessoas que procuram atendimento nas UPAs, apenas três pessoas precisam ser transferidas para um hospital. As outras 97 resolvem o seu problema lá mesmo e voltam para casa.

A presidenta comentou, ainda, que o atendimento melhorou muito onde as UPAs já estão funcionando. Isso porque a UPA desafoga a emergência dos hospitais, que é para onde todo mundo vai quando tem um problema de saúde. Um exemplo dado pela presidenta foi o que aconteceu no Hospital Miguel Couto, que é um grande hospital do Rio de Janeiro. “Antes da construção das UPAs na região do hospital, cerca de 850 pessoas procuravam o serviço de emergência do Miguel Couto todo dia. Muitas pessoas acabavam esperando muito tempo na fila ou até ficavam sem atendimento. Agora não, com as UPAs, o hospital está recebendo 350 pacientes na emergência e eles são atendidos com mais rapidez. Um hospital como o Miguel Couto tem toda uma estrutura para atender pacientes que precisam de uma cirurgia de emergência, precisam ficar internados na UTI por um tempo maior ou de uma cirurgia programada, por exemplo. Então, ao desafogar o hospital, a UPA ajuda a melhorar todo o sistema de saúde”.

Dilma Rousseff destacou, também, que os pacientes que precisam continuar o tratamento médico iniciado na UPA, devem procurar as Unidades Básicas de Saúde, que são os postos de saúde. Ela explicou que, às vezes, a pessoa procura a UPA com uma dor de cabeça forte e descobre que está com pressão alta. O médico da UPA vai aliviar o sofrimento dela naquele momento, mas, depois, ela vai precisar continuar o tratamento nas Unidades Básicas de Saúde e não precisa ir na UPA.

“Nós ainda, precisamos avançar muito, mas, hoje, o SUS é uma rede que conta com hospitais, com o socorro e o transporte eficiente do SAMU, com as UPAs e com o programa Saúde da Família, que atende nas Unidades Básicas. Para funcionar bem, um serviço precisa completar o outro, por isso, além de investir nas UPAs, estamos cuidando também das Unidades Básicas de Saúde. Até 2014, nós vamos investir R$ 3,5 bilhões para construir e equipar quase 4 mil novas Unidades Básicas de Saúde, e reformar e ampliar outras 21 mil em todo o país”, assegurou.

A presidenta concluiu o programa afirmando que se preocupa e trabalha muito para fazer o Brasil crescer e se desenvolver, mas é preciso cuidar especialmente do desenvolvimento das pessoas, porque um país só se desenvolve de verdade se a vida das pessoas melhora. “É isso que estamos fazendo quando investimos na saúde. Porque dar qualidade ao atendimento de saúde, é cuidar bem das pessoas, é investir no bem-estar de todos os brasileiros e brasileiras. Uma coisa eu posso te garantir, Luciano, nós vamos continuar avançando, a cada dia mais”, concluiu.

Fonte: www.saude.gov.br

                                       O Ministério da Saúde retirou o medicamento oseltamivir – de nome comercial tamiflu – da “lista de substâncias sujeitas a controle especial”. A partir de agora, o remédio, que é usado no tratamento da gripe, passa a ser comercializado nas farmácias de todo o país como os demais medicamentos com receita médica simples, sem a necessidade de controle especial em duas vias (original e cópia). A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  publicada no Diário Oficial da União, visa facilitar o acesso da população ao medicamento. O antiviral já é oferecido no Sistema Único de Saúde (SUS), gratuitamente, às pessoas que necessitam. Para retirar o antiviral, no entanto, o paciente deve apresentar prescrição médica, emitida tanto por profissionais da rede pública, como da rede privada.

Com esta iniciativa, o Ministério da Saúde reforça o Protocolo de Tratamento de Influenza – 2011, que atualizou os profissionais de saúde quanto ao tratamento dos casos de gripe, ratificando junto aos médicos a prescrição e orientação para o acesso rápido ao antiviral oseltamivir. A determinação é clara: O tratamento com o remédio deve ser iniciado o mais rápido possível, após os primeiros sintomas, sem aguardar resultados de laboratório ou sinais de agravamento, nas pessoas que apresentarem a síndrome gripal e fazem parte dos grupos vulneráveis para complicações – como gestantes, crianças pequenas, idosos, obesos e portadores de doenças crônicas.

Já os pacientes com síndrome gripal, que não pertencem aos grupos de risco, devem receber o medicamento imediatamente caso apresentem sinais de agravamento, como falta de ar ou persistência da febre por mais de três dias. Para atingir sua eficácia máxima, o antiviral deve ser iniciado nas primeiras 48 horas após o início da doença. Entretanto, mesmo ultrapassado esse período o Ministério da Saúde indica a prescrição do medicamento.

ESTOQUE – Só neste ano, o Ministério da Saúde enviou, às secretarias estaduais de saúde, 418,8 mil caixas do remédio. Antes desta distribuição, no entanto, os estados já estavam abastecidos do medicamento. Cada caixa contém 10 comprimidos, suficientes para um tratamento completo. Nenhum dos 26 estados e Distrito Federal apresenta carência do antiviral. “Pelo contrário, o Ministério da Saúde tem acompanhado os estoques junto às secretarias estaduais de Saúde e, na medida em que forem consumidos, novos lotes serão enviados. O Ministério da Saúde mantém estoque estratégico de oseltamivir”, afirma a secretária substituta de Vigilância em Saúde, Sônia Brito.

A secretária substituta destaca a importância do tratamento precoce com o antiviral oseltamivir para reduzir a possibilidade da gripe evoluir a complicações e desencadear óbitos.  “Por isso, é preciso que o remédio seja usado imediatamente, após o início dos primeiros sintomas de síndrome gripal”, assegurou Sonia Brito. Os sintomas são surgimento simultâneo de febre, tosse ou dor na garganta, cefaleia (dor de cabeça) ou mialgia (dor nos músculos) ou artralgia (dor nas articulações). Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastro-intestinais ou dor muscular intensa.

                                                 A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite alcançou a meta de 95% de imunização das 14,1 milhões de crianças que formam o público-alvo. Ao todo, 13,4 milhões de pessoas de até 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade receberam as duas gotinhas que garantem a imunidade contra a paralisia infantil. Em 15 estados a meta foi atingida e nos outros a vacinação poderá continuar até que a cobertura ideal seja alcançada. Em 15 estados a meta foi atingida: Acre, Amapá, Rondônia, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo, Minas gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás. Nos demais,  a vacinação poderá continuar até que a cobertura ideal seja alcançada. 

A paralisia infantil é uma doença infecto-contagiosa viral aguda que atinge principalmente crianças de até cinco anos. É caracterizada por quadro de paralisia flácida de início súbito, principalmente nos membros inferiores. Sua transmissão ocorre pelo Poliovírus, que entra pela boca. Ele é carregado pelas fezes e gotículas expelidas durante a fala, tosse ou espirro da pessoa contaminada. Falta de higiene e de saneamento na moradia, além da concentração de muitas crianças em um mesmo local favorecem a transmissão.

O Ministério da Saúde repassou 21,2 milhões de doses da vacina para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Além disso, o Ministério da Saúde repassou R$ 37,2 milhões, por meio do Fundo Nacional de Saúde, aos fundos dos estados e dos municípios para operacionalização das campanhas.

ELIMINAÇÃO – O último caso da doença no país foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Embora não haja circulação do vírus em território nacional, neste ano, 16 países registraram casos de paralisia infantil e, em três deles, a doença é endêmica: Afeganistão, Nigéria e Paquistão. Para evitar a reintrodução do vírus no Brasil, é fundamental a manutenção da vacinação.

A aplicação das gotinhas tem como objetivo manter o Brasil na condição de país certificado internacionalmente para a erradicação da poliomielite, estabelecendo proteção coletiva com a vacinação de todas as crianças menores de cinco anos no mesmo período. Esta estratégia também permite a disseminação do vírus vacinal no meio ambiente, ajudando a criar a imunidade de grupo. É importante ressaltar que não existe tratamento para a pólio, apenas a prevenção por meio da vacina.
 

                         A Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica, informa aos municípios que continuam abertas as inscrições para o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). O Programa tem como objetivo fortalecer o uso racional e a qualidade do acesso a medicamentos em todo Brasil.

                                       Mais de 80 itens fabricados no País poderão ser adquiridos pelo SUS a preços até 25% superiores aos  similares importados. Serão investidos R5 757 milhões para expansão do SAMU e construção de UPAs

Os equipamentos de saúde fabricados por empresas nacionais terão preferência sobre similares estrangeiros nas compras públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do conjunto de ações de estímulo a compras governamentais de equipamentos dentro do Programa Brasil Maior, anunciado nesta quarta-feira (27) pela presidenta Dilma Rousseff.

“O cenário de crise nos preocupa, mas não nos amedronta. Nenhum país hoje permite aventuras fiscais que não levem em conta investimentos. Vamos proteger a produção e os empregos. Vamos criar e expandir parcerias internacionais. Estamos tomando todas as medidas no país", assegurou a Presidenta Dilma Rousseff.

Para estimular a indústria nacional, serão estabelecidas margens de preferência de 8% a 25% para compra de equipamentos adquiridos. Mais de 80 itens fabricados no País poderão ser adquiridos pelo SUS a preços até 25% que similares importados.

“Queremos estimular a indústria nacional e ampliar a capacidade de atendimento do SUS com equipamentos de qualidade. Quanto mais complexo for o equipamento e quanto maior for a necessidade da rede pública para a ampliação de sua oferta, maior será o estímulo”, detalha o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre as medidas de estímulo à indústria, também consta a abertura de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos em saúde pelos estados e municípios.

O financiamento exigirá mínimo de 60% de índice de nacionalização para estimular a produção verticalizada de  equipamentos médicos no Brasil.  “As medidas têm como objetivo revitalizar a indústria nacional de equipamentos e reduzir a dependência do mercado internacional”, acrescenta Padilha. Segundo o ministro, o financiamento do BNDES vai permitir que estados e municípios equipem e modernizem a rede de saúde pública, desde a atenção básica até a alta complexidade.

SAMU- Também integra estas ações o investimento de R$ 757 milhões para a expansão da cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU 192) e para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).Na aquisição de 2.125 ambulâncias do SAMU 192, estão sendo investidos R$ 326,2 milhões. A medida tem como objetivo renovar a frota com vida útil vencida, permitindo que o Sistema Único de Saúde atenda mais, e de maneira mais qualificada, as ocorrências recebidas no serviço. Para a construção e ampliação de 192 UPAs 24h, estão sendo direcionados recursos de R$ 431,5 milhões..

Além desses investimentos, os serviços de Atenção Básica também receberão reforços. Será empenhado o valor de R$ 1,156 bilhão para a construção de 1.253 Unidades Básicas de Saúde. Outras 5.622 UBS serão ampliadas em todo o Brasil, o que capacitará uma expansão do número de atendimentos nos postos de saúde.

MEDICAMENTOS – A Saúde foi a primeira área a adotar margens adicionais para produção estratégica, selecionando produtos biológicos com grande aplicação em oncologia e em outras doenças crônicas relevantes. A medida que estabeleceu margens de preferência para medicamentos produzidos nacionalmente, já está valendo desde maio. Estão contemplados 126 produtos de saúde, que podem ser adquiridos por preços até 25% superiores aos dos demais, de acordo com a complexidade tecnológica e a importância para o sistema público.

São 78 medicamentos e fármacos, quatro insumos e 44 produtos biológicos. A margem de preferência é calculada em termos percentuais em relação à proposta melhor classificada para produtos manufaturados estrangeiros no processo licitatório.

As compras dos medicamentos e vacinas corresponderam, em 2011, a R$ 4 bilhões (do total dos R$ 12 bilhões gastos com medicamentos) e respondem por cerca de 20% do déficit externo do setor.  Com a aplicação das margens, estima-se impacto no mercado nacional de R$ 2 bilhões e geração de cinco mil empregos, além da arrecadação adicional de R$ 50 milhões.

Fonte: www.saude.gov.br