MINSITÉRIO IRÁ INCLUIR EXAMES LABORATORIAIS EM PESQUISA DOMICILIAR

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                                     O Ministério da Saúde vai realizar pela primeira vez uma pesquisa baseada em exames laboratoriais para avaliar a saúde da população brasileira. O estudo, denominado “ Pesquisa Nacional de Saúde (PNS)” , será realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do próximo ano. 

Além dos questionários, também farão parte da pesquisa a coleta de sangue e urina, aferição de medidas antropométricas e medição da pressão arterial. Cerca de 16 mil pessoas deverão ser submetidas aos exames, dos 80 mil domicílios pesquisados, em 1.600 municípios brasileiros. 

A pesquisa faz parte do Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) e tem como meta produzir novas informações sobre os hábitos de alimentação, tabagismo, uso de bebidas alcoólicas, prática de atividade física e fatores associados aos comportamentos não saudáveis da população. As informações vão subsidiar as ações de combate às DCNT, responsáveis por 72% dos óbitos no Brasil. O Hospital Sírio Libanês será o responsável por contratar as coletas de sangue e urina.

“Este estudo é um dos mais completos já realizados pelo Ministério da Saúde. Teremos um leque de informações que nos permitirá uma avaliação mais ampla e um melhor planejamento das ações estratégicas e políticas públicas”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. A iniciativa propõe que a PNS dê continuidade aos inquéritos do Plano Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado em 2003 e 2008. O estudo deve ser realizado a cada cinco anos.

O levantamento pretende estimar a cobertura de exames preventivos de câncer de colo de útero e mama, investigar a atenção fornecida aos doentes diagnosticados com hipertensão, diabetes e depressão, incluindo acesso a medicamentos, exames complementares de diagnóstico e continuidade nos cuidados. A PNS também deve delinear o perfil lipídico da população e dimensionar o acesso ao diagnóstico de alguns agravos crônicos (como hipertensão, diabetes, hipercolesterolemia, creatinina no sangue, dosagem de sal na urina), com base na comparação de medidas objetivas (medidas antropométricas, de pressão arterial e exames laboratoriais) e subjetivas (morbidade auto referida), além de outras investigações.

HISTÓRICO – Desde 2009, o Ministério da Saúde se reúne com pesquisadores para iniciar a elaboração da pesquisa. De 2010 a 2011, ocorreram reuniões periódicas com representantes do IBGE, onde foram estudadas experiências nacionais e internacionais, definidas a metodologia, a amostragem e outros pontos importantes. Já em 2012, ficaram fechados os questionários e a parceria com o Hospital Sírio-Libanês para a realização dos exames laboratoriais.

O Ministério da Saúde já realiza, anualmente, o Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), estudo feito por inquérito telefônico em 26 estados e no Distrito Federal. O Vigitel 2011 entrevistou 54 mil pessoas e é uma importante fonte para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde preventiva. A Pesquisa Nacional de Saúde, portanto, servirá como aliada para agregar informações estatísticas dos hábitos de vida da população comprovadas através dos exames.

Fonte: www.saude.gov.br

 

UNA-SUS OFERCE CURSOS GRATUITOS À DISTÂNCIA

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                         Profissionais da área de saúde podem aprimorar seus conhecimentos gratuitamente, por meio da Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS), uma rede de instituições de ensino que oferece educação continuada on-line. A plataforma disponibiliza cursos autoinstrucionais a qualquer trabalhador da área, além de programas de especialização, aperfeiçoamento, extensão e atualização a profissionais do SUS. Todos os cursos são gratuitos, e realizados à distância.

Atualmente, dois cursos de autoaprendizagem estão disponíveis – um deles é voltado para o controle de tuberculose, e o outro aborda o manejo clínico de pacientes com dengue. As aulas podem ser acessadas por profissionais de 16 áreas da saúde registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e disponibiliza certificado on-line para os que cumprirem os requisitos de conclusão do curso.

Para participar, o profissional deve se registrar na Plataforma Arouca, sistema que viabiliza o acesso aos recursos da UnA-SUS – ou acessar o material como visitante, caso não possua registro no CNES (passo a passo). Se entrar como visitante, o profissional não obterá o certificado ao final do curso.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, enfatiza a importância da educação continuada para a qualidade dos serviços do SUS. “É essencial que os trabalhadores da rede pública aprimorem suas habilidades, seja por cursos mais simples, autoinstrucionais, seja por meio de cursos de especialização mais complexos. Em todos os casos, quem ganha é o usuário do SUS, que é atendido por um profissional mais qualificado”, esclarece.

PROFISSIONAIS DO SUS – Também estão disponíveis na UnA-SUS cursos de especialização, aperfeiçoamento, extensão e atualização para profissionais que trabalham na rede pública. Os programas são promovidos por instituições de ensino superior de referência, e também devem ser acessados pela Plataforma Arouca. Lá constam informações como lista de cursos ofertados, editais, contatos das instituições, datas previstas e requisitos.

Em geral, é exigido apenas vínculo com o SUS para inscrição e realização do curso, no entanto, outros requisitos, como área de atuação (por exemplo, enfermagem, médico, gestor), nível acadêmico (médio, superior completo), e localidade (pois alguns cursos podem estar disponíveis apenas para determinada região ou estado). Antes de se inscrever, é importante que o interessado leia detalhadamente o edital de convocação para verificar se compatibilidade há compatibilidade com o perfil exigido.

As metodologias de avaliação são definidas pelas universidades, que emitem, ao concluinte, certificado acadêmico da própria instituição.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA UNA-SUS

Fundação Estadual Saúde da Família (SES/BA)

Universidade Federal do Ceará (UFC)

Fundação Universidade de Brasília (UnB)

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG)

Fundação Oswaldo Cruz – Pantanal (Fiocruz/Pantanal)

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde        (CEBES)

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Universidade Federal do Rio de Janeiro      (UFRJ)

Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz)

Universidade Federal de Pelotas   (UFPEL)

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Fonte: www.conass.org.br

MINISTÉRIO IRÁ AVALIAR USO E ACESSO A MEDICAMENTOS ENTRE A POPULAÇÃO

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                                 O Ministério da Saúde irá promover uma pesquisa inédita para avaliar o impacto e a efetividade das políticas públicas de medicamentos no Brasil. O estudo, que será realizado em parceria com 11 universidades federais e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), vai traçar uma radiografia sobre o consumo e o acesso a medicamentos entre a população brasileira.

O principal objetivo é coletar dados e indicadores para priorizar os rumos estratégicos da Polícia Nacional de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil está entre os 10 países que mais comercializam medicamentos. Por ano, o ministério investe R$ 9 bilhões na compra de remédios que são distribuídos pelo SUS.

Denominado Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), a avaliação vai expressar o acesso e o uso da população aos medicamentos, caracterizando as condições de saúde de seus usuários e de que forma são acessados. O estudo será dividido em dois componentes – inquérito e serviço –  e também levará em consideração as variáveis demográficas, sociais, estilo de vida e morbidade dos participantes.

“A pesquisa vai nos ajudar a fortalecer a política de assistência farmacêutica no país e seus resultados irão permitir um melhor direcionamento das ações, garantindo cobertura mais ampla e eficaz dos medicamentos fornecidos pelo SUS”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o estudo será aplicado em 35 mil residências de todos os estados brasileiros. Farão parte da amostra 300 municípios brasileiros.

Para o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sotero Serrate Mengue –  responsável pelo componente inquérito da pesquisa – a avaliação vai permitir identificar o que, de fato, as pessoas estão precisando. “Vamos ter uma ideia se o que falta são medicamentos ou se é necessário criar uma política pública para ajudar a prescrição e o uso racional dos remédios já ofertados”, explicou. De acordo com o professor, devido ao detalhamento e a escala, a pesquisa representa um ponto de partida para reestruturação da política de medicamentos no país.

SERVIÇO – O segundo componente da pesquisa vai avaliar o serviço prestado à população na Atenção Básica e o espaço onde o medicamento é prescrito: as unidades básicas de saúde e seus diferentes atores. Para essa etapa, serão entrevistadas quatro mil pessoas, 380 unidades, 800 profissionais de saúde e 135 coordenadores da assistência farmacêutica nos municípios. O questionário vai coletar informações sobre como é o atendimento prestado ao paciente, desde a prescrição e retirada do medicamento até o acompanhamento durante o tratamento nas unidades de saúde. Também serão analisadas as receitas médicas quanto à qualidade, letra, posologia e prescrição racional do uso do medicamento.

“O conjunto dessas variáveis vai nos mostrar que tipo de assistência existe nas diferentes comunidades. A partir destes dados, vamos analisar quais são os fatores que atuam, piorando ou melhorando o acesso aos medicamentos,” explica a coordenadora desse componente da pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais, Elza Machado de Melo.  “A pesquisa vai garantir que a política de assistência farmacêutica seja mais efetiva, capaz de contemplar a grande heterogeneidade brasileira”, observa Elza.

Os questionários que avaliam o componente serviço começam a ser aplicados ainda em novembro e deve durar cerca de três meses. Neste momento as universidades estão testando os instrumentos de pesquisa, para torná-los ainda mais rápidos e objetivos. Já o componente inquérito começa a ser aplicado no início do próximo ano.  

Os resultados da pesquisa serão divulgados até o final de 2013. A expectativa do Ministério da Saúde é produzir evidências que permitam alinhar as políticas públicas farmacêuticas aos princípios e diretrizes do SUS.

Fonte: www.saude.gov.br

MAMOGRAFIAS EM MATO GROSSO DO SUL

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                  O Ministério da Saúde registrou um aumento de 18% no número de mamografias realizadas em Mato Grosso do Sul no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), se comparado ao primeiro semestre de 2011. Este ano, 21.229 exames foram realizados, enquanto em 2011 realizou-se 18.042. Na faixa prioritária (50 a 69 anos), foram realizadas 9.657 mamografias, o que representa 20% a mais que no passado, quando foram feitos 8.052 exames.
 
            Mato Grosso do Sul possui 52 mamógrafos para atender a população, além de seis Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom), e serviços de oncologia pediátrica e de radioterapia. O aumento na proporção de brasileiras que se submeteram ao exame de mamografia está condicionado à ampliação dos serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de mama no País.
 
            Em 2012, o Ministério da Saúde investiu R$ 878,3 mil para a realização dessas mamografias, 17% a mais que em 2011, quando foram gastos R$ 750,1 mil, no mesmo período no Estado sul-mato-grossense.
 
            De acordo com o Ministério, estima-se o surgimento de mais de 53 mil novos casos da doença. Buscando ampliar o acesso a exames e tratamentos preventivos, o Ministério tem investido na ampliação da assistência e prevenção do câncer de mama que é uma prioridade do SUS. O câncer de mama é o primeiro tipo mais frequente no mundo, e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. Se diagnosticado e tratado oportunamente, o prognóstico é relativamente bom.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

SUS AMPLIA LISTA DE MEDICAMENTOS OFERTADOS

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                               O Ministério da Saúde ampliou o elenco de medicamentos gratuitos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), acrescentou dois novos produtos à Relação Nacional de Medicamentos (Rename): a Biotina, indicada para o tratamento de pessoas com deficiência de biotinidase (falta de vitamina H), e o Clobetasol, recomendado contra a doença de pele psoríase. A decisão está publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União. A expectativa é de que o impacto das inclusões no orçamento do ministério para assistência farmacêutica básica, para o próximo ano, seja de aproximadamente R$ 7 milhões.

“O processo de incorporações atende a prioridade do ministério de garantir a universalidade do acesso da população a medicamentos gratuitos. Com isso, reduzimos complicações decorrentes das patologias, possibilitamos a melhora de vida desses pacientes, e reduzimos gastos do governo com internações”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

PSORÍASE – A decisão da Conitec pela escolha do Clobetasol foi baseada em estudos a longo prazo com foco nos resultados sobre a efetividade e a segurança das tecnologias. Atualmente, no mercado, existem outros medicamentos usados para a doença, mas, segundo a Conitec, têm eficácia moderada, riscos altos de infecções e desenvolvimento de outras doenças graves, além de não apresentarem evidências comprovadas de eficácia em um longo período de uso.

Além do Clobetasol, o SUS disponibiliza, por oferta de algumas secretarias estaduais de saúde, outros quatro para o tratamento tópico: dexametasona, ácido salicílico, alcatrão e calcipotriol, que agem na melhora das lesões cutâneas.

Para os casos mais graves da doença – a artrite psoriásica –, o SUS também oferta outras opções de tratamento. Ao todo, são sete medicamentos, em 13 diferentes apresentações. São eles: adalimumabe, etanercepte, Infliximabe – financiados e comprados pelo MS – Ciclosporina, Metotrexato, Sulfassalazina – financiados e comprados pelos estados – e o leflunomida – financiado pelo MS e comprado pelos estados. 

No caso da Biotina, essa é a primeira opção de tratamento ofertado para pacientes com deficiência de vitamina H. Os sintomas, como perda de força muscular, sonolência, convulsões e falta de equilíbrio, são os sinais clínicos mais frequentes. Pelo tratamento, a vitamina Biotina pode reverter e evitar esses efeitos. Atualmente, estima-se que existam aproximadamente 3.200 pacientes no Brasil com essa doença.

Os dois medicamentos para essas doenças são novidade na rede pública de saúde. A incorporação é fruto de ação conjunta entre as secretarias de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e de Atenção à Saúde (SAS), que elaborou protocolos clínicos para orientar profissionais da saúde sobre a linha de cuidados e o tratamento adequado para essas doenças no SUS. Os documentos estiveram em consulta pública até o início deste mês. Após as contribuições, serão finalizados e publicados no Diário Oficial.

OUTRAS INCORPORAÇÕES – Além das duas incorporações, o SUS vai oferecer outros medicamentos para ampliar a linha de cuidados a três diferentes patologias. Serão incorporados pela rede pública os medicamentos Sildenafila para o tratamento de esclerose sistêmica, Tacrolimo para síndrome nefrótica primária, e Naproxeno para espondilite ancilosante.

AMPLIAÇÃO – O governo federal vem ampliando o número de medicamentos gratuitos ofertados pelo SUS à população. Desde 2010, o número de medicamentos ofertados cresceu 47%, saltando de 550 para 810, conforme a Conitec. Apenas este ano, dez medicamentos foram incorporados na Rename: Boceprevir (hepatite tipo C), Telaprevir (hepatite tipo C), Trastuzumabe (oncológico – câncer de mama), cinco biológicos para o tratamento da artrite reumatóide, além da Biotina e do Clobetasol. A lista inclui medicamentos da atenção básica, para doenças raras e complexas, insumos e vacinas. Além disso, 64 novas tecnologias estão em análise pela Conitec para possíveis incorporações e criações de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

Informações sobre a incorporação destas e de outras tecnologias podem ser encontradas na página da Conitec, no portal do Ministério da Saúde.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO INCORPORA PROTOCOLO DE TRATAMENTO DA DOR CRÔNICA

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Pacientes que fazem tratamento para dor crônica passam a contar com mais um tipo de medicamento. O Ministério da Saúde atualizou o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica, lançado em 2002, com a incorporação do medicamento gabapentina para o tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Portaria n° 1.083 traz a inclusão do medicamento, além de orientações aos profissionais quanto ao seu uso. As diretrizes trazem critérios de diagnósticos, tratamento, controle e avaliação e é de caráter nacional e dever ser utilizado pelos profissionais de saúde para garantir o acesso e qualidade no atendimento aos pacientes.

O medicamento gabapentina é utilizado no tratamento da dor neuropática — localizada em qualquer ponto de uma via nervosa por lesão ou disfunção de estruturas do sistema nervoso periférico ou central — e que não responde aos antidepressivos e antiepilépticos. Os benefícios esperados são o alívio da dor, garantindo qualidade de vida aos pacientes. Estas medidas são resultados da consulta pública realizada em 2011, que previa a atualização do Protocolo Clínico.

O tratamento é iniciado na atenção básica, e o tempo varia de acordo com a necessidade de cada paciente.  A ausência de efeitos do analgésico ou a presença de efeitos colaterais são critérios para sua interrupção ou substituição do tratamento.

GERAL – Entende-se por dor crônica a dor persistente por mais de três a seis meses, independentemente de qual seja a sua causa. De acordo com a International Association for the Study of Pain, dor é uma sensação ou experiência emocional desagradável, associada a danos para a saúde. A dor pode ser classificada como nociceptiva (visceral e medula espinhal), tendo como sintomas náuseas e vômitos; dor neuropática (sistema nervoso) e dor mista.

Medicamentos ofertados pelo SUS para dor crônica

Tipo

Classe

Codeína

Opiáceo

Morfina

Codeína

Opiáceo

Morfina

Ácido acetilsalicílico

Anti-inflamatório

Ibuprofeno

Dipirona

Analgésico

Paracetamol

Amitriptilina

Antidepressivo tricíclico

Nortriptilina

Clomipramina

Fenitoína

Antiepiléptico

Carbamazepina

Ácido valpróico

Gabapentina

 

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE REFORÇA IMPORTÂNCIA DO TESTE RÁPIDO DE SÍFILIS

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O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (03), durante videoconferência com as secretarias de saúde, as ações que estão sendo realizadas para implantação do teste rápido de sífilis congênita na Atenção Básica. O objetivo é eliminar a transmissão da doença de mãe para filho, até o ano de 2015, conforme estabelece as Metas do Milênio. 
 
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou durante a reunião sobre a importância da detecção precoce da doença. “Nosso esforço é tratar a sífilis o quanto antes para que não haja transmissão da gestante para o bebê”, destacou. Por isso é importante a realização do teste rápido durante o pré-natal para que o diagnóstico e tratamento sejam eficazes. Até o fim do ano serão enviados 340 mil testes para que os estados utilizem o exame na estratégia Rede Cegonha, qualificando, assim, o pré-natal que é ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Dentre as estratégias de apoio do Ministério da Saúde para a implantação do teste na Atenção Básica está o material para capacitação de multiplicadores no âmbito da Rede Cegonha, que está disponível em www.saude.gov.br/redecegonha, assim como a nota técnica conjunta nº 391/2012 que contém orientações sobre a implantação do teste. Além da realização das videoconferências específicas com as coordenações de DST/Aids, Atenção Básica e Saúde da Mulher, que acontece mensalmente e estão servindo para acompanhar o andamento da implementação do teste rápido de sífilis e HIV na Atenção Básica no âmbito da Rede Cegonha e das ações de redução da mortalidade materna nos estados. 
 
O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, também ressaltou a importância dos estados elaborarem um plano de eliminação da sífilis congênita. “Nós vamos dar todo apoio, mas é importante a mobilização de municípios e dos estados”, enfatizou. O Brasil se comprometeu com a eliminação da sífilis congênita, até 2015, nos Objetivos do Milênio. Dados de 2011apontam que são cinco casos de sífilis em mulheres para cada mil nascimentos. 
 
ATENDIMENTO – A sífilis é uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum e pode se manifestar de forma temporária, em três estágios. Os principais sintomas ocorrem nas duas primeiras fases, período em que é mais contagiosa. O terceiro estágio pode não apresentar sintoma e, por isso, dá a falsa impressão de cura. Com o desaparecimento dos sintomas, o que acontece com frequência é as pessoas se despreocupam e não buscarem o diagnóstico e o tratamento. Sem o atendimento adequado, a doença pode comprometer a pele, os olhos, os ossos, o sistema cardiovascular e o sistema nervoso. Se não tratada, a sífilis pode até levar à morte.
 
Além da transmissão vertical (de mãe para filho), a doença pode ser transmitida de uma pessoa para outra durante o sexo sem camisinha com alguém infectado e por transfusão de sangue contaminado. O uso da camisinha em todas as relações sexuais e o correto acompanhamento durante a gravidez são meios simples, confiáveis e baratos de prevenção.
 
A Rede Cegonha está qualificando e ampliando a assistência à mulher e ao bebê, com ações que vão desde o planejamento reprodutivo, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida da criança. A estratégia já conta com a adesão de mais de 4.759 municípios brasileiros. Estima-se que 91,5% do total de gestantes usuárias do SUS serão atendidas pelo programa.

MEDICAMENTOS PARA ASMA JÁ BENEFICIARAM 260 MIL PESSOAS

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A inclusão de três novos medicamentos para a asma no Saúde Não Tem Preço, ação integrante do Programa Farmácia Popular, resultou em um aumento significativo no número de pessoas beneficiadas com remédios gratuitos, a partir de junho deste ano. Em maio, 48.495 pessoas tiveram acesso aos antiasmáticos e, de junho a setembro, foram 263.227, um crescimento de 443%.

 A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado em maio, cuja lei foi  sancionada nesta quarta-feira (03) pela presidente Dilma Rousseff. O Brasil Carinhoso tem como objetivo tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade.

Após a gratuidade dos remédios para hipertensão e diabetes, a venda dos antiasmáticos foi a que mais cresceu nas farmácias populares. Devido ao aumento desta demanda, o governo federal decidiu incluir novos medicamentos no Programa Farmácia Popular. Assim, passaram a ser oferecidos de graça três antiasmáticos em 10 apresentações: brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Em todo o país, são mais de 20 mil farmácias, entre públicas e particulares, que distribuem os medicamentos.

Além de aumentar o acesso, a oferta dos medicamentos contribuiu para reduzir o número de internações pela doença. A asma está entre as principais causas de hospitalização entre crianças nesta faixa etária.  Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) – em decorrência da doença – 77,1 mil foram crianças nesta faixa etária. Pesquisa Vigitel (Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), do Ministério da Saúde, indica que a asma causa a morte de 2,5 mil pessoas por ano no país.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, após o encerramento da solenidade no Palácio do Planalto, destacou a importância das ações do setor dentro do Brasil Carinhoso. De acordo com o ministro, a gratuidade dos remédios para a asma é mais um passo do governo federal para garantir acesso universal à saúde, com alto impacto, especialmente para a população infantil.

“A grande prioridade é proteger nossas crianças. Em 2011 tivemos uma das cinco maiores reduções de mortalidade infantil no mundo. Atingimos as metas do milênio de 2015 quatro anos antes. Isso graças às ações do Ministério da Saúde”, afirmou Padilha. Também como exemplo destas medidas dentro do  Brasil Carinhoso, citou a distribuição da megadose da vitamina A e sultato ferroso.

SUPLEMENTOS  – Para combater a anemia nutricional infantil e promover o desenvolvimento saudável das crianças brasileiras, o Ministério da Saúde investe R$ 30 milhões na ampliação do programa de distribuição de suplementos nutricionais. Responsável pela garantia de Vitamina A e sulfato ferroso para crianças que precisam da suplementação, a iniciativa faz parte do Programa Brasil Carinhoso.

Até setembro deste ano, 2,6 milhões de crianças já receberam a megadose de Vitamina A, sendo 573 mil durante a campanha de vacinação. Mais de 10 milhões de doses de Vitamina A já foram distribuídas em todo Brasil.

Desde o lançamento do Brasil Carinhoso, mais de 734 mil crianças menores de 5 anos receberam sulfato ferroso. Ao todo, foram distribuídas 2,2 milhões de doses, quantidade suficiente para 20% das crianças brasileiras que precisam do tratamento.

Com a suplementação, o Ministério da Saúde pretende reduzir os casos de anemia na primeira infância em 10% e a deficiência de Vitamina A em 5% ao ano. Segundo a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) – realizada em 2006 – a deficiência de ferro atinge 20,9% da população infantil brasileira entre zero e cinco anos  e a carência de vitamina A atinge 17,4% desta população.

 A alimentação pobre em ferro é o principal causador das anemias na infância e a sua maior incidência ocorre até os 18 meses de vida. A anemia prejudica o desenvolvimento cognitivo da criança e o atraso não pode ser revertido com tratamento. Acarência de Vitamina A pode causar cegueira e reduzir a imunidade das crianças. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a suplementação adequada do nutriente reduz em 24% o risco de morte infantil e em 28% a mortalidade por diarreia.

SAÚDE NA ESCOLA  –A expansão do Programa Saúde na Escola (PSE), que também faz parte do Brasil Carinhoso, irá atender as crianças matriculadas nas creches e pré-escolas do sistema público de educação. O aumento da rede  encontrasse em fase de pactuação na Comissão Intergestora Tripartite junto aos estados e municípios . O programa, que antes atendia educandos de 5 a 19 anos, passará a atender alunos de 0 a 19 anos. O PSE tem o objetivo de reduzir vulnerabilidades de crianças, adolescentes e jovens.

A meta é atender 100% das creches e pré-escolas nos municípios que já aderiram ao PSE, com mais de 50% de crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). O Ministério da Saúde investirá R$ 68 milhões para a ampliação do PSE nas pré-escolas. A verba será repassada pelo governo federal aos municípios para a realização de ações como: redução e controle da obesidade; promoção da alimentação saudável; prevenção ao risco de acidentes, entre outras. Os alunos atendidos pelo Programa Saúde na Escola passam por avaliações clínicas, além de diversas ações de promoção e prevenção à saúde.

Fonte: www.saude.gov.br

TCE/MS ORIENTA GESTORES PARA NORMAS DE TRANSIÇÃO EM FINAL DE MANDATO

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                           Foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (DOE-TCE/MS) de 27/09 a instrução normativa nº 37 que dispõe sobre a observância das normas de transição de mandato previstas nas Leis Orgânicas Municipais e regras de final e início de mandato estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, ainda, prevê a instituição de Comissão de Transmissão de Governo nas prefeituras e câmaras de vereadores.

A instrução normativa do TCE/MS esclarece que é vedado ao gestor, entre outras coisas, o aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao final de mandato; a realização de operações de crédito por antecipação de receita; contrair despesas que não possam ser pagas integramente dentro do exercício financeiro; exceder os limites com despesas de pessoal e da dívida consolidada previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A pena para quem desrespeitar a lei é de reclusão de 1 a 4 anos, conforme artigo 359-G do Código Penal.
 
A iniciativa de regulamentar e tornar claras as regras de final de mandato é da conselheira Marisa Serrano e foi aprovada por unanimidade de votos na sessão do Pleno de 26/09 pelos conselheiros José Ancelmo dos Santos (relator do processo), Iran Coelho, José Ricardo Pereira Cabral, Waldir Neves e Ronaldo Chadid, durante a sessão do Pleno, presidida pelo conselheiro Cícero Antonio de Souza.
  
De acordo com a instrução normativa a transição de mandato é o processo em que o gestor atual deve propiciar condições efetivas ao novo gestor para implantar a nova administração. Com a proximidade do encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos e dos presidentes das Câmaras Municipais, o TCE/MS elaborou a instrução normativa com o objetivo de contribuir com os atuais e futuros gestores durante o período de transição de governo.
 
Depois de o novo prefeito ser declarado eleito pela Justiça Eleitoral, o gestor atual deverá instituir a Comissão de Transmissão de Governo, composta pelo Secretário de Finanças, Secretário de Administração, o responsável pelo Sistema de Controle Interno ou pelo setor contábil e três pessoas indicadas pelo prefeito eleito. Na Câmara Municipal, a Comissão será composta por servidores indicados pelo presidente do Legislativo, em um número máximo de três pessoas, entre elas o responsável pelo setor contábil.
 
Lei de Responsabilidade Fiscal – As regras de final de mandato previstas na LRF estão relacionadas com o último ano do mandato municipal. De acordo com a Lei, nos últimos 180 dias do mandato dos prefeitos e presidentes de câmaras municipais, não é permitido aumentar os gastos com pessoal. O prefeito municipal fica proibido de antecipar receita, por meio de operação de crédito durante todo o último ano de mandato municipal.
 
Ao prefeito é vedado contrair despesas nos últimos oito meses do último ano que não possam ser cumpridas de forma integral dentro do exercício financeiro, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja disponibilidade de caixa pare este feito.
 
A Lei também estabelece limite de despesa total com pessoal, tanto para prefeituras, quanto para as câmaras municipais. Nos municípios, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração não poderá exceder 60% da receita corrente líquida, sendo 54% para o Executivo e 6% para o Legislativo. 

Fonte: www.tce.ms.gov.br

MAMOGRAFIAS REALIZADAS NO SUS CRESCEM 41% NA FAIXA PRIORITÁRIA

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                       O primeiro semestre de 2012 registrou aumento de 41% no número de mamografias realizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entre as mulheres na faixa prioritária (50 a 69 anos), se comparado ao mesmo período de 2010. Este ano, 2.139.238 exames foram realizados, sendo 1.022.914 na faixa prioritária. Enquanto que em 2010 foram feitas 1.667.272 mamografias, sendo 726.890 na faixa prioritária.  O aumento na proporção de brasileiras que se submeteram ao exame de mamografia está condicionado à ampliação e à qualidade dos serviços oncológicos.

Confira a apresentação do balanço nacional dos exames de mamografia.

O número de mamografias também cresceu 16% entre 2012 (2.139.238) e 2011 (1.839.411), e 21% na faixa prioritária, 1.022.914 e 846.494, respectivamente.A oferta deste exame faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Com o objetivo de qualificar e ampliar ainda mais a assistência oncológica no país – principalmente entre as mulheres das camadas mais carentes da população – o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta segunda-feira (1º), portaria que cria o Programa de Mamografia Móvel. O programa consiste na liberação deUnidades Oncológicas Móveisque percorrerão locais estratégicos dos municípios (definidos pelas secretarias de saúde) para a realização das mamografias. A sua implantação está prevista para este ano, em todo o Brasil.

“Queremos chamar a atenção para a profunda desigualdade que ainda existe no acesso da qualidade ao diagnóstico e tratamento de câncer no nosso país. O Ministério da Saúde tem coordenado um conjunto de estratégias que é fundamental a cooperação com as secretarias para que esses conjuntos de estratégias sejam cada vez mais reforçados”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.    

O ministro disse ainda que uma das metas é proporcionar a redução do preconceito que existe em torno no câncer. “Se pudermos, cada vez mais falar deste tema com naturalidade, mostrando que é possível vencer o câncer tendo diagnóstico precoce e tratando fatores de risco, também será um grande ganho neste Outubro Rosa. A assistência e prevenção do câncer são prioridades na rede do SUS”, destacou o Padilha.

O financiamento das unidades móveis será compartilhado entre governo federal, estados e municípios (responsáveis pela execução direta dos serviços). Os exames feitos nas unidades serão enviados via satélite para um estabelecimento de saúde de referência para que um médico especialista avalie o teste e apresente o resultado em até 24 horas. A estimativa é a de que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês.

Ainda neste mês, o Ministério da Saúde vai definir os critérios, procedimentos de habilitação, forma de financiamento e os requisitos para prestação de serviços de mamografia móvel.

AÇÕES – Para garantir a melhoria do atendimento e a qualidade de vida da população, o Ministério da Saúde incorporou ao SUS o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama. O Ministério investirá R$ 130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.  Também faz parte do Plano Nacional, a expansão dos serviços de radioterapia no país. Para isso, em julho deste ano, o Ministério da Saúde divulgou portaria que traz os nomes dos 80 hospitais, habilitados na Alta Complexidade em Oncologia, que terão serviços de oncologia criados (48 hospitais) e vão ter ampliados os serviços já ofertados (32), no início de 2013.

A iniciativa beneficia população de 58 municípios, em 20 estados, nas cinco regiões do país. A medida aumentará em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por ano. Haverá investimento de R$ 505 milhões. Os recursos também serão aplicados em infraestrutura e na compra de 80 aceleradores lineares, que são equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia, além de outros acessórios. A ação está em consonância com o Plano Brasil Maior, do governo federal.

PANORAMA –Para este ano, o Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), lançou uma campanha de mobilização e de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, tipo que mais acomete as mulheres. Com o tema “Câncer de mama. Cuidar da sua saúde é um gesto de amor à vida. Olhe e sinta o que é normal e o que não é em suas mamas”. A ação faz parte do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama e do Plano Nacional de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.

O câncer de mama é o primeiro tipo que mais afeta a mulher brasileira. Este ano, estima-se o surgimento de mais de 52 mil novos casos da doença. Buscando ampliar o acesso a exames e tratamentos preventivos, o Ministério da Saúde tem investido na ampliação da assistência e prevenção do câncer de mama que é uma prioridade do SUS.

Até 2014, o Ministério da Saúde vai investir R$ 4,5 bilhões para fortalecer o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo do Útero e de Mama. O ministério fechou 2011 com investimento de R$ 2,1 bilhões no setor. Já em 2010 este valor foi de R$ 1,9 bilhão.

Segundo a atriz e madrinha da campanha, Zezé Mota, desde que aceitou o convite para participar desta campanha, tem recebido agradecimentos das pessoas. “Mas, na verdade, essa participação é mais que um dever como ser humano e como mulher. Todo mundo que está envolvido nesta campanha está cumprindo sua missão”, completou.

OUTUBRO ROSA – Durante a coletiva, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), também lançou o movimento Outubro Rosa 2012, que busca conscientizar sobre a luta e a superação de mulheres que estão ou estiveram em tratamento. O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama. Em 2011, o Ministério da Saúde aderiu ao movimento, tendo sua fachada iluminada de cor-de-rosa.

Ainda dentro da programação ao mês de combate ao câncer de mama, vários prédios da Esplanada como o do Ministério da Saúde, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Catedral de Brasília, do Museu da república da Torre de TV, do Palácio do Buriti, da Ponte JK e da Torre Digital, terão iluminação diferenciada, tendo sua fachada iluminada de cor-de-rosa.

INCA – Dando continuidade às ações relacionadas ao ‘Outubro Rosa’,nesta quinta e sexta-feira (dias 4 e 5), no Rio de Janeiro, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde responsável pela política do controle do câncer no Brasil, promove o evento “Inca no Outubro Rosa – Fortalecendo Laços para o Controle do Câncer de Mama: Avanços e Desafios”. O objetivo do seminário é promover o intercâmbio e o debate sobre avanços e desafios nas ações de detecção precoce e controle do câncer de mama.

Fonte: www.saude.gov.br