Arquivo para o mês: março, 2012
PUBLICADA A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS – RENAME
/em NotíciasPublicada a Relação Nacional de Medicamentos – RENAME
O Ministério da Saúde publicou hoje a Portaria MS/GM nº 533, de 28 de março de 2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. A RENAME/2012 foi elaborada a partir das definições do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2008 e estruturada de acordo com a Resolução nº 1/CIT, de 17 de janeiro de 2012.
A RENAME/2012 contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar.
Acesse a Portaria MS/GM nº 533/2012 ou clique aqui e acesse os anexos da RENAME 2012.
Fonte: www.conass.org.br
TUBERCULOSE: BRASIL REDUZ NÚMERO DE CASOS EM 3,54% NO ÚLTIMO ANO
/em NotíciasDados do Ministério da Saúde revelam que, pela primeira vez, os casos de tuberculose foram inferiores a 70 mil. O número de casos registrados no último ano caiu 3,54%: foram 71.790 (2010) contra 69.245 (2011). Na última década, o Brasil registrou queda de 15,9% na taxa de incidência por tuberculose. Em 2011, foram registrados 36 casos da doença para cada 100 mil habitantes, contra 42,8 casos em 2001 (veja tabela 1 no fim do texto). Com relação aos óbitos, a redução foi ainda maior: a taxa de mortalidade caiu 23,4,% em uma década (ver tabela 2, no fim do texto). O país registrou 3,1 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes em 2001, passando para 2,4 em 2010.
Saúde lança campanha publicitária de enfrentamento à doença
Apesar dos avanços, a doença ainda preocupa as autoridades de saúde. No país, a tuberculose representa a quarta causa de óbitos por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com aids.Por isso, o Ministério da Saúde recomenda que seja realizado o teste anti-HIV em todos os pacientes com a doença. Em 2010, 60,1% dos casos novos foram testados para HIV.
“É importante fecharmos o ano, pela primeira vez, com menos de 70 mil casos. Os dados que temos apontam a redução da taxa de incidência. Mostra que o caminho está correto e que a tuberculose foi elencada como tema prioritário”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento em Brasília que marcou a passagem do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose. “Neste contexto, é importante articularmos as ações de tuberculose com Atenção Básica para não só efetuar o diagnóstico como ampliar a atenção ao tratamento.”
Os investimentos do governo federalem ações de controle da doença aumentaram 14 vezes nos últimos nove anos. Em 2002, os recursos destinados ao programa foram de US$ 5,2 milhões, aumentando para US$ 74 milhões em 2011.
INCIDÊNCIA – No estado do Rio de Janeiro, a taxa de incidência teve queda de 70,3 (2010) para 57,6 (2011), o que representa redução de 18,9% em um ano. O Sudeste foi a região que apresentou a maior redução da taxa de incidência da doença no último ano. Em 2011, o Sudeste registrou taxa de incidência de 37,6 (por 100 mil habitantes) e, em 2010, esta taxa foi de 40,6.
Já na região Nordeste a taxa caiu de 36.9 (por 100 mil habitantes) para 35,9. A região Norte manteve a mesma taxa no período, 45,2, enquanto as regiões Sul e Centro-Oeste, apresentaram pequenas reduções, de 0,2 e 0,6, respectivamente.
O ministro Padilha citou dois grandes desafios para estados e municípios no combate à tuberculose. “Reduzir o índice de abandono do tratamento é fundamental para que possamos reduzir a mortalidade. O segundo é realizar ações específicas para as populações mais vulneráveis, como por exemplo, os Consultórios na Rua que hoje somam 100 serviços e podem diagnosticar com mais rapidez doença”.
POPULAÇÕES VULNERÁVEIS – A doença é mais frequente entre grupos populacionais que vivem em condições desfavoráveis de moradia e alimentação e entre pessoas com sistema imune deficiente e dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde definiu como prioritário as populações em situação de rua, a carcerária, os indígenas e as pessoas que vivem com HIV/Aids.
Em 2010, entre os casos novos de tuberculose notificados, cerca de 10% era de pessoas infectadas pelo HIV, a chamada coinfecção. A região Sul foi a que apresentou o maior percentual de pessoas com tuberculose e HIV (18,6% das pessoas com tuberculose tem o vírus), quase duas vezes superior à média nacional. Esse indicador está intimamente relacionado à realização do exame anti-HIV.
AÇÕES – O Ministério da Saúde desenvolve estratégias para o controle da doença. Entre as medidas que estão em curso, segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, se destaca a expansão do tratamento diretamente observado – atualmente, 71,5% das unidades de saúde oferecem este tipo de tratamento – e o aumento na cobertura das equipes de Saúde da Família. No ano passado, 56,3% dos casos de tuberculose foram notificados na Atenção Básica, sendo que, em 2001, era 25,2%.
“Os dados que dispomos refletem o esforço do programa nacional de tuberculose, em parceria com estados e municípios, a universalização do tratamento de HIV, que é um público mais sensível para o desenvolvimento da doença e a melhoria das condições de vida no Brasil, que ajudaram na redução da taxa de incidência”, afirmou o secretário Jarbas Barbosa.
Outra ação desenvolvida é o projeto de diagnóstico de tratamento da tuberculose entre pessoas que vivem com o HIV. O projeto está sendo realizado em 13 municípios brasileiros onde mais de 20% dos pacientes com tuberculose estão infectados pelo HIV. O Ministério da Saúde também está firmando parceria com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) para o desenvolvimento de outro projeto que utiliza a telefonia celular para enviar mensagens aos pacientes com alertas sobre a importância do tratamento.
DESAFIO – O principal indicador utilizado para avaliar as ações de controle da tuberculose é o percentual de cura dos novos casos. Uma das metas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é identificar 70% e curar, pelo menos, 85% dos casos, como medida para começar a reverter a situação da tuberculose.
Em 2010, o Brasil detectou 88% dos casos, no entanto, o alcance do percentual recomendado pela OMS para a cura ainda é um desafio. De 2001 a 2004, o país aumentou o indicador de cura, porém – a partir de 2005 – houve uma estabilização, com índices de 73,5%, em 2009, e 70,3%, em 2010.
SINTOMAS – A tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, é o principal sintoma da tuberculose. Qualquer pessoa com este sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico e, caso for confirmada a doença, o tratamento deve ser iniciado imediatamente para que a cadeia de transmissão seja interrompida. Para o paciente conseguir a cura, deve realizar o tratamento durante seis meses, sem interrupção. O tratamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
TABELA 1 – Taxa de incidência por tuberculose (por 100 mil habitantes)
Região |
2001 |
2002 |
2003 |
2004 |
2005 |
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
||
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
|||
Norte |
51,2 |
51 |
50 |
50,6 |
47,2 |
45,9 |
45,3 |
46,3 |
47,6 |
45,5 |
45,2 |
||
Nordeste |
46 |
44,1 |
46,1 |
45,9 |
45,4 |
40,7 |
38,8 |
38,6 |
38,4 |
36,9 |
35,9 |
||
Sudeste |
44,4 |
48,7 |
47,3 |
45,5 |
42,7 |
41,3 |
40,6 |
42,1 |
40,7 |
40,6 |
37,6 |
||
Sul |
32,2 |
34,6 |
35,4 |
34,1 |
32,4 |
30,4 |
31,6 |
32,7 |
33 |
33,2 |
33 |
||
Centro-Oeste |
28,7 |
26,3 |
27,1 |
24,7 |
25,3 |
24 |
23 |
23,3 |
22 |
22,6 |
22 |
||
Brasil |
42,8 |
44,4 |
44,4 |
43,4 |
41,5 |
38,7 |
37,9 |
38,8 |
38,2 |
37,6 |
36 |
TABELA 2 – Taxa de mortalidade por tuberculose (por 100 mil habitantes)
Região |
2001 |
2002 |
2003 |
2004 |
2005 |
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
2010 |
||
|
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
taxa |
||
Norte |
2,9 |
2,3 |
2,5 |
2,4 |
2,3 |
2,3 |
2,3 |
2,4 |
2,4 |
2,2 |
||
Nordeste |
3,1 |
3,2 |
3 |
3 |
3,1 |
3,1 |
3,1 |
3,1 |
3 |
2,8 |
||
Sudeste |
3,7 |
3,4 |
3,2 |
3,1 |
2,7 |
2,7 |
2,6 |
2,7 |
2,6 |
2,6 |
||
Sul |
2,3 |
2,2 |
2,1 |
2 |
1,8 |
1,7 |
1,7 |
1,8 |
1,7 |
1,6 |
||
Centro-Oeste |
2 |
1,9 |
1,8 |
1,9 |
1,8 |
1,6 |
1,6 |
1,4 |
1,5 |
1,6 |
||
Brasil |
3,1 |
3 |
2,8 |
2,8 |
2,6 |
2,6 |
2,5 |
2,6 |
2,5 |
2,4 |
Fonte: www.saude.gov.br
ELEITA NOVA DIRETORIA DO CONASS
/em NotíciasFoi eleita hoje (22/03), em Brasília, a diretoria do CONASS para o período 2012/2013. O secretário de Estado da Saúde do Amazonas, Wilson Duarte Alecrim, é o novo presidente do Conselho.
Os vice presidentes eleitos foram:
Região Centro-Oeste: Beatriz Dobashi – Mato Grosso do Sul
Região Nordeste: Domício Arruda – Rio Grande do Norte
Região Norte: Hélio Franco de Macedo Júnior – Pará
Região Sudeste: Sérgio Côrtes – Rio de Janeiro
Região Sul: Ciro Simoni – Rio Grande do Sul
Comissão Fiscal
Titulares:
Lilian de Almeida Nunes Martins – Piauí
Waldson Dias de Souza – Paraíba
Lineu Facundes – Amapá
Suplentes:
Michele Caputo Neto – Paraná
Raimundo José Arruda Bastos – Ceará
Nicolau Esteves – Tocantins
Hemobrás
Antônio Carlos Figueira – Pernambuco
Anvisa
Michele Caputo Neto – Paraná
Viviane Rocha de Luiz – CONASS
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Raimundo José Arruda Bastos – Ceará
Fonte: www.conas.org.br
SES PUBLICA RESOLUÇÃO QUE APROVA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
/em NotíciasMAIS DE R$ 400 MILHÕES PARA REAJUSTE A AGENTES COMUNITÁRIOS
/em NotíciasMinistério da Saúde reajuste em 16,3% incentivo financeiro para mais de 250 mil profissionais que atuam no Saúde da Família. Valor passa de R$ 750 para R$ 871 por mês
O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.
Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. “Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.
Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal. “Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.
Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pela município, com o acompanhamento da secretaria estadual de saúde.
SAÚDE DA FAMÍLIA – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da Atenção Básica, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.
As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.
Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
Fonte: www.conasems.org.br
SAÚDE ESTUDA AMPLIAR ATUAÇÃO DE FARMACÊUTICOS NO SUS
/em NotíciasA atuação do farmacêutico nas redes de atenção doSistema Único de Saúde (SUS) poderá ser ampliada Portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (13), institui grupo de trabalho que vai discutir estratégias para a qualificação da assistência farmacêutica em redes prioritárias do SUS, como o Saúde Mais Perto de Você (atenção básica).
Farão parte deste grupo, coordenado pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) emunicipais de Saúde (Conasems) e entidades representativas do setor; entre elas, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).
Entre as propostas que serão discutidas pelo Grupo de Trabalho está a possibilidade de inclusão do farmacêutico nas Equipes de Saúde da Família. "A presença deste profissional de saúde na assistência à população é essencial para orientações como o uso correto de medicamentos, interações medicamentosas e medicação para gestantes", explica o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.
"O farmacêutico é o profissional da saúde qualificado para fornecer informações que conscientizem as pessoas em relação aos riscos da automedicação e à importância da manutenção do tratamento medicamentoso para a saúde do paciente", acrescenta o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
Fonte: www.saude.gov.br
SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA AÇÕES DA VISA EM MATO GROSSO DO SUL
/em Notícias
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) publicou nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), a resolução nº 13/SES que aprova o regulamento técnico que estabelece os critérios e as responsabilidades sanitárias referentes à organização e descentralização dos serviços de Vigilância Sanitária do Sistema de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso do Sul.
O novo regulamento técnico, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Mato Grosso do Sul, tem como objetivo melhorar, implementar as ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos em Vigilância Sanitária e regulamentar as ações municipalizadas de Vigilância no Estado. Dessa forma, o monitoramento e avaliação do risco sanitário passa a ser da vigilância local, devido à proximidade desta com os serviços e com a população.
A coordenação e o fortalecimento do pacto das ações entre o Estado e os municípios ocorrerão através das capacitações técnicas coordenadas pela Vigilância Sanitária Estadual e repasse de recursos financeiros de fundo estadual e federal.
Entre as ações do regulamento está a divisão em grupos para a realização de inspeções sanitárias específicas como: Projetos Arquitetônicos, Alimentos, Medicamentos, Serviços de Saúde e Serviços de Interesse à Saúde. A resolução está publicada na página 5 do Diário Oficial desta terça-feira.
Fonte: www.saude.ms.gov.br
REUNÃO DOS NÚCLEOS TEMÁTICOS DO CONASEMS
/em Notícias
Representantes de todos os COSEMS do Brasil participaram nos dias 13 e 14 de março em Brasília-DF, da Reunião de Núcleos do Conasems. Gestores e técnicos de todo Brasil estiveram reunidos no evento, que incluiu em sua programação reuniões de núcleos temáticos, instituídos para contemplar as principais áreas que formulam as políticas públicas de saúde em âmbito nacional.
O COSEMS-MS foi representado pelos gestores Frederico Marcondes Neto (Presidente do COSEMS/MS), Lauther da Silva Serra ( Vice presidente do COSEMS/MS), José /Carlos Paiva Souza( Secretário de Saúde de Nova Andradina), Luciano Aparecido da Silva ( Secretário de Saúde de Paranaíba), Adeliza Maria Santos Abrami (Secretária de Saúde de Brasilândia) e Júlio Maria da Silva ( Assessoria Técnica COSEMS/MS). Na avaliação do presidente do COSEMS/MS , Frederico Marcondes Neto, o encontro foi muito proveitoso: “as discussões foram muito valiosas e com resultados muito positivos para o fortalecimento dos COSEMS e principalmente do Sistema Único de Saúde-SUS”.
A estratégia do encontro
A iniciativa tem como objetivo proporcionar a articulação do Conasems com os 26 Cosems, garantindo a representação de forma efetiva e, consequentemente, a defesa dos interesses da gestão municipal da saúde nos espaços nacionais de formulação.
Ao todo, 11 núcleos (gestão, atenção em saúde, atenção básica, vigilância em saúde, participação da comunidade, financiamento, direito sanitário, gestão do trabalho, ciência e tecnologia, assistência farmacêutica, relações internacionais e comunicação em saúde) foram definidos e trabalhados nos dois dias de evento. Os Núcleos Temáticos foram instituídos como forma de contemplar as principais áreas que que formulam as políticas públicas de saúde das discussões no âmbito nacional.
Durante a abertura do encontro, Mauro Guimarães Junqueira, presidente do COSEMS-MG, que representou o presidente do CONASEMS, Antônio Nardi, não pode está presente no encontro, falou da proposta do encontro, que é de trazer representante de todos os estados e envolver essas pessoas nesses fóruns temáticos.
“Além de ouvirmos as necessidades dos municípios, ganhamos capilaridade em todo o país, para que consigamos junto a Tripartite fazer as intervenções necessárias para ajudar os secretários municipais que são os responsáveis pela execução da saúde na ponta”, destacou Paulo.
III SIMPÓSIO DE PROMOÇÃO À SAÚDE EM CASSILÂNDIA
/em NotíciasIII SIMPOSIO DE PROMOÇÃO À SAUDE
Nos dias 22 e 23 de Março de 2012 estará acontecendo o III Simpósio de Promoção à saúde de Cassilândia.
Com o Tema: "O fortalecimento da Atenção Básica e vigilãncia em saúde, para a prevenção das doenças crònicas não transmíssiveis no contexto do Sistema Único de Saúde – SUS.
Segundo Mara Nilza da Silva Adriano, Coordenadora do Núcleo de Promoção à Saúde de Cassilândia, as inscrições podem ser feitas pelo site: