Arquivo para o ano: 2011

O secretário municipal de Saúde de Maringá, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, toma posse da presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conasems na terça-feira, 23, às 19h30. Na ocasião serão empossados os membros da Diretoria Executiva do Conselho para o biênio 2012-2013, eleitos no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu entre os dias 09 a 12 de julho.

A cerimônia será realizada no Hotel Grand Bittar, em Brasília, e vai contar com as presenças do ministro da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Padilha, do representante da Organização Pan-Americana no Brasil – OPAS/ OMS, Diego Victória, da presidente do Conselho de Secretários de Saúde – CONASS, Beatriz Dobashi, dos representantes da Câmara Federal e do Senado. Além dos secretários do Ministério da Saúde, prefeitos, governadores, secretários de saúde, presidentes dos COSEMS e Conselho Honorário do Conasems.

Antônio Carlos Nardi – Cirurgião dentista, foi secretário de Saúde de Floresta, Marialva (2000-2006) e Maringá (até esta data). É presidente do Conselho Estadual de secretários municipais de Saúde do Paraná, membro titular da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná e da Comissão Intergestores Tripartite do Ministério da Saúde. Foi presidente do Conselho Deliberativo do Consórcio Paraná Saúde e conselheiro titular do Conselho Estadual de Saúde do Paraná. Nardi também é secretário do Conselho Deliberativo do Consórcio Paraná Saúde e presidente do CONASEMS desde 02/02/2009.

Diretoria Executiva do Conasems Biênio 2012-2013

Presidente – Antônio Carlos Nardi – Maringá
Vice _ Presidente – Aparecida Pimenta- Diadema
Vice _ Presidente – Gustavo Couto – Recife

Diretor Administrativo – Lúcélia Borges de Abreu Ferreira – Iporá
Diretor Administrativo – Adjunto- Frederico Marcondes Neto- Camapuã

Diretor Financeiro – Mauro Guimarães Junqueira – São Lourenço
Diretor Financeiro – Adjunto – Marina Sidinéia Ricardo Martins – Terra Boa

Diretor de Comunicação Social -Celso Luiz Delasgiustina -Bombinhas
Diretor de Comunicação Social – Adjunto – Afonso Emerick – Cerejeiras

Diretor de Descentralização e Regionalização    Maria Adriana Moreira Borba
Diretor de Descentralização e Regionalização – Adjunto  –  Leila Maria da Silva Lopes -Jordão

Diretor de Relações Institucionais e Parlamentares – Pedro Hermann Madeiro – Quebrangulo
Diretor de Relações Institucionais e Parlamentares – Adjunto  Raul Molina – Sapeaçu

1º Vice-Presidente Regional – Região Norte- José da Silva Monteiro- Mazagão
2º Vice-Presidente Regional – Região Norte – Charles Cesar Tocantins de Souza – Tucuruí

1º Vice-Presidente Regional – Região Nordeste – Murilo Porto Andrade – Canindé do São Francisco
2º Vice-Presidente Regional – Região Nordeste  – Wilames Freire Bezerra –  Morada Nova

1º Vice-Presidente Regional – Região Centro Oeste – Rosa Maria Blanco Manzano- Chapada dos Guimarães
2º Vice-Presidente Regional – Região Centro Oeste – Josue da Silva Lopes – Ponta Porã

1º Vice-Presidente Regional – Região Sudeste – Hans Dohman – Rio de Janeiro
2º Vice-Presidente Regional – Região Sudeste – Silvani Alves Pereira- Serra

1º Vice-Presidente Regional – Região Sul – Valdemar Fonseca – Três de Maio
2º Vice-Presidente Regional – Região Sul – Aristides Feistler – Candelaria

Conselho Fiscal – 1º Membro – Roseana Meira Barbosa – João Pessoa
Conselho Fiscal – 1º Membro / Suplente – Conceição de Maria Soares Madeira –  Imperatriz

Conselho Fiscal – 2º Membro – José Carlos Cancigliere  – Itaguaçu
Conselho Fiscal – 2º Membro / Suplente – Claudia da Costa Meireles – Porto Feliz

Conselho Fiscal – 3º Membro – Francisco das Chagas Teixeira Neto – Brasilandia
Conselho Fiscal – 3º Membro / Suplente – Gilmar Vedovoto – Colorado do Oeste

Conselho Fiscal – 4º Membro – Geronimo Paludo – São Francisco de Paula
Conselho Fiscal – 4º Membro / Suplente – Valdemir Scarpari – Laranjeiras do Sul

Conselho Fiscal – 5º Membro – Lauther da Silva Serra – Corumbá
Conselho Fiscal – 5º Membro / Suplente – Amilton Fernandes Prado – Jataí

Sec. Extraordinária – Atenção à Saúde/Norte – Ivone Silva dos Santos – Serra do Navio
Sec. Extraordinária – Atenção à Saúde/Nordeste – Iolete Soares De Arruda – Lago do Junco
Sec. Extraordinária – Atenção à Saúde/Centro Oeste – Gercilene Ferreira – Senador Canedo
Sec. Extraordinária – Atenção à Saúde/Sudeste – Célia Cristina Pereira Bortoletto – Suzano
Sec. Extraordinária – Atenção à Saúde/Sul – João José Candido da Silva – Florianópolis

Sec. Extraordinária Desc. Regional. e Regulação/Norte – Antonio de Castro e Silva Neto Rorainopolis
Sec. Extraordinária Desc. Regional. e Regulação/Nordeste – Porcina Dos Remédios Trigueiro – Riacho de Santo Antônio
Sec. Extraordinária Desc. Regional. e Regulação/C. Oeste – Wisley Rone Clemente – Campo Verde
Sec. Extraordinária Desc. Regional. e Regulação/Sudeste – Magali Rodrigues de Brito Araújo – Sarzedo
Sec. Extraordinária Desc. Regional. e Regulação/Sul – Eunice Blender – Cachoeira do Sul

Sec. Extraordinária Financiamento/Norte – Nara Maria Reis Carneiro Koide – Itaquatiara
Sec. Extraordinária Financiamento/Nordeste – Saulo Menezes Calasans Eloy Dos Santos Filho – Socorro
Sec. Extraordinária Financiamento/Centro Oeste – Luciano Aparecido da Silva – Paranaiba
Sec. Extraordinária Financiamento/Sudeste – Moacir Teixeira Rosa Soraes – Guanhães
Sec. Extraordinária Financiamento/Sul – Angelita Herrmann – Vacaria

Sec. Extraordinária Gestão Trabalho e Educação/Norte – Juliana Conceição Dias Garcez – Benevides
Sec. Extraordinária Gestão Trabalho e Educação/Nordeste – Solane Maria Costa – São José do Mipibú
Sec. Extraordinária Gestão Trabalho e Educação/Centro Oeste                – Kelia Rosa da Silva Assunção- Britânia
Sec. Extraordinária Gestão Trabalho e Educação/Sudeste – Suely das Graças Alves Pinto   – Volta Redonda
Sec. Extraordinária Gestão Trabalho e Educação/Sul – Margarete Menoncin Debertolis- Matelandia

Sec. Extraordinária Promoção Vigilância em Saúde/Norte – Sara dos Santos Riça              – Humaitá
Sec. Extraordinária Promoção Vigilância em Saúde/Nordeste – Maria Neuma de Azevedo- José da Penha
Sec. Extraordinária Promoção Vigilância em Saúde/Centro Oeste – Marcos Vinicius Paixão- Caldas Novas
Sec. Extraordinária Promoção Vigilância em Saúde/Sudeste – Andreia Passamani Barbosa Corteletti – Santa Tereza
Sec. Extraordinária Promoção Vigilância em Saúde/Sul – Roberto Ruiz – Itapema

Sec. Extraordinária Participação e Controle Social/Norte – José Henrique Marinho de Oliveira – Gurupi
Sec. Extraordinária Participação e Contr. Social/Nordeste – Francisco Pedro Da Silva Filho – Cruz
Sec. Extraordinária Participação e Contr. Social/Centro Oeste – Aparecida Clestiane da C Souza- Denise
Sec. Extraordinária Participação e Contr. Social/Sudeste – Conceição Aparecida Pereira Rezende – Betim
Sec. Extraordinária Participação e Contr. Social/Sul – Tarcisio Crocomo – Joinville

Sec. Extraordinária Planejamento e Programação/Norte – Armando Marcos dos Santos- Pacaraima
Sec. Extraordinária Planejamento e Programação/Nordeste – Eduardo Felipe Lima – Piracuruca
Sec. Extraordinária Planejamento e Programação/C. Oeste – Maria Claudia Gélio Matarezi – Martins Batista  –  Inocência
Sec. Extraordinária  Planejamento e Programação/Sudeste – Fabio Volnei Stasiak – Nova Iguaçu
Sec. Extraordinária Planejamento e Programação/Sul – Haroldo Rodrigues Ferreira – Araucaria

Sec. Extraordinária Município Pequeno Porte/Norte – Percio Luis Tavares Inajosa – Tartarugalzinho
Sec. Extraordinária Município Pequeno Porte/Nordeste    –  Saulo Bezerra Xavier – Triunfo
Sec. Extraordinária Município Pequeno Porte/C. Oeste –    Elizeth Lúcia de Araujo – Juina
Sec. Extraordinária Município Pequeno Porte/Sudeste   –   Armando Alberto Herminio de Nijs- Casimiro de Abreu
Sec. Extraordinária Município Pequeno Porte/Sul – Eurivelton Wagner Siqueira – Iretama

Sec. Extraordinária Município Médio Porte/Norte – Rosinete Bernardo Passos – Xinguara
Sec. Extraordinária Município Médio Porte/Nordeste – José Sival Clemente Da Silva – Marechal Deodoro
Sec. Extraordinária Município Médio Porte/C. Oeste – Silvia Regina Bosso Souza – Dourados
Sec. Extraordinária Município Médio Porte/Sudeste – Tânia Regina Gasparini Botelho Pupo  – Jundiaí
Sec. Extraordinária Município Médio Porte/Sul Jandira Cordeiro Bahia – Cianorte

Sec. Extraordinária Saúde indígena/Norte – Josianis Aráujo Rodrigues – Mancio Lima
Sec. Extraordinária  Saúde indígena /Nordeste – Charles Roberto Nascimento Batista – Grajaú
Sec. Extraordinária Saúde indígena /Centro Oeste – Nelson José Fernandes de Souza – Conquista D’Oeste
Sec. Extraordinária Saúde indígena /Sudeste – José Nazareno de Melo – Aracruz
Sec. Extraordinária  Saúde indígena /Sul – Kelen Carmo dos Santos  – Manuel Viana

Sec. Extraordinária Mercosul  – Cíntia Jaqueline Ramos –  Francisco Beltrão

Sec. Extraordinária de Fronteiras – Liamara Casanova Baldissera     – Stª Terezinha do Itaipu

Sec. Extraordinária de Acompanhamento do Pacto – Jacqueline do Bonfim Farias  – Botuporã

Sec. Extraordinária Saúde Bucal    – Eloi Trevisan – Campoere

Sec. Extraordinária Saúde Mental – Luís Fernando Nogueira Tofani – Varzea Paulista

Sec. Extraordinária  Amazônia Legal – Andréia Fabiana dos Reis       – Cuiabá
Sec. Extraordinária  Amazônia Legal – Eduardo Novaes Medrado  – Palmas
Sec. Extraordinária  Amazônia Legal – Osvaldo Sousa Leal Junior – Rio Branco

Sec. Extraordinária  Direito Sanitário – Maria da Conceição de Farias Rego – Tocantinópolis
Sec. Extraordinária  Direito Sanitário – Silvia Elisabeth Forti Storti – Olímpia

Sec. Extraordinária  Ciência e Tecnologia – Jorge Otávio Maia Barreto – Piripiri

Sec. Extraordinária  Capitais – Marcelo Gouvea Teixeira  – Belo Horizonte

Sec. Extraordinária  Atenção Urgência e Emergência – Eliane Regina de Veiga Chomatas – Curitiba

Sec. Extraordinária  Modalidades de Gestão – Maria Heloisa Cella Conter – Mandaguaçu

Sec. Extraordinária Assistência Farmacêutica – Lucia Elisabeth Colombo   – Canoas

                                No próximo dia 13 de agosto (sábado) pais e responsáveis devem levar as crianças de 0 a 5 anos aos postos de vacinação para receberem a segunda dose contra a poliomielite, paralisia infantil.  Paralelamente terá início, também, a segunda etapa da vacinação contra o sarampo, para crianças de 1 a 7 anos de idade. A divulgação para mobilização contra pólio começou nos canais de televisão no dia 7 de agosto.
 
A primeira fase de vacinação contra o sarampo só aconteceu em oito Estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas. Já a segunda se estende para outros Estados, inclusive Mato Grosso do Sul.
 
Esse tipo de ação de combate ao sarampo costuma ocorrer em intervalos de três a cinco anos, para reforçar a proteção contra a doença e manter o Brasil longe do risco de epidemias. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a intenção é imunizar 234.108 crianças contra a doença, para isso foram destinadas ao Estado 343 mil doses da vacina.
 
Pólio
 
A pólio é uma infecção transmitida por meio do contato com um portador do vírus da doença ou então com fezes humanas. Os sintomas principais são: febre, mal-estar, dor-de-cabeça e em alguns casos incapacidade de mexer os membros.

 O objetivo da segunda fase é imunizar nos 78 municípios do Estado um total de 195.136 crianças, número que corresponde meta Ministério da Saúde, que é a de vacinar 95% do público-alvo em todo o território brasileiro. Para as crianças receberem as duas gotinhas é necessário que se apresente a carteirinha de vacinação.
 
 Em Mato Grosso do Sul serão utilizadas 208.480 doses. A vacinação acontecerá em todos os postos de saúde dos municípios, entre fixos e móveis. Na campanha, a SES atua na distribuição das doses da vacina às Secretarias Municipais de Saúde e no monitoramento dos índices de imunização.
 
 
Investimento e retorno
 
         De acordo com o Ministério da Saúde neste ano de 2011 foi investido um montante de R$ 46 milhões na campanha, com compra e distribuição de doses da vacina, sendo que R$ 20,2 milhões foram transferidos para os fundos de saúde das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
 
A intenção da campanha no Estado é obter os mesmo bons resultados alcançados na primeira fase. De acordo com dados da SES, Mato Grosso do Sul superou a meta de 95%, estipulada pelo governo federal e conseguiu contabilizar uma percentagem de 98%, ou seja, 192.226 crianças.
Fonte: www.saude.ms.gov.br

                                         Hábitos de vida saudável, esse é o lema para quem deseja ter qualidade de vida. O aparecimento precoce de doenças crônicas tem deixado a população em alerta. No Dia Nacional de Combate ao Colesterol, comemorado hoje (8), o Ministério da Saúde chama a atenção da população para o elevado consumo de gorduras, especialmente por jovens. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e sociedades médicas recomendam ingestão diária de colesterol inferior a 300 mg (miligramas) para a população em geral e menor que 200 mg para pessoas com histórico de doenças cardíacas.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009), divulgada pelo IBGE, recentemente, mostrou um padrão alimentar inadequado pela maioria dos brasileiros, caracterizado pelo alto consumo de alimentos ricos em gorduras, açúcar e sódio e pobres em micronutrientes, combinado à baixa ingestão de alimentos protetores, como frutas, verduras, legumes e grãos integrais, particularmente entre os adolescentes. O público jovem consome entre 10% e 15% mais gorduras do que os adultos.

"Na atenção às doenças crônicas, além desse papel central que a alimentação desempenha, também deve ser promovido todo o modo de vida saudável, que inclui a redução do sedentarismo por meio da promoção de práticas corporais e atividades físicas e a redução do tabagismo e do consumo excessivo de álcool, entre outros fatores de risco", destaca a coordenadora nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime.

EXCESSO – Segundo dados da pesquisa, a ingestão diária de colesterol é maior em homens do que em mulheres e supera os 200 mg para todas as regiões e idades (exceto as idosas). Porém, na região Norte há consumo maior do que 300 mg/dia e no Nordeste, chega a 299,1 mg/dia.

No combate ao colesterol, é importante também considerar a ingestão das gorduras saturadas e trans. A participação das gorduras saturadas no total de calorias/dia não deve ultrapassar 10% ao dia. A pesquisa revela que este consumo está acima de 9% para ambos os sexos em todas as faixas etárias, chegando a valores entre 9,7% e 9,9% entre os adolescentes.

Para Patrícia Jaime, o consumo das gorduras trans está diretamente associado aos alimentos processados e traz como consequências maior risco de aumento do colesterol total e do LDL (o chamado "colesterol ruim") e redução do HDL (conhecido como "colesterol bom").

DIETA SAUDÁVEL – A prevenção e o controle dos problemas relacionados ao consumo excessivo do colesterol não se limitam a orientações para evitar o consumo de alimentos gordurosos, mas deve associar-se a outros hábitos alimentares saudável no dia-a-dia.

A coordenadora Patrícia destaca a importância de valorizar o consumo de alimentos tradicionais, como o arroz e o feijão, e complementá-los com outros alimentos naturais ou minimamente processados, como frutas, verduras, leguminosas, leite, grãos integrais, oleaginosas e peixes nas refeições, em substituição a alimentos com baixo teor de nutrientes e alta densidade energética, que contribuem para as atuais prevalências de doenças crônicas.

GUIA ALIMENTAR – O Ministério da Saúde disponibiliza o Guia Alimentar para a População Brasileira, disponível no Portal da Saúde. A publicação traz diretrizes específicas para incentivar o consumo de alimentos saudáveis e orientações sobre as refeições. A recomendação é que se faça pelo menos três refeições diárias, intercaladas por lanches. Outras diretrizes explicam os diferentes grupos alimentares e os principais nutrientes.

ACADEMIA DA SAÚDE – Até 2014, o Ministério da Saúde vai implementar 4 mil pólos do Programa Academia da Saúde em todo o país. A ação prevê uma série de medidas voltadas à promoção da saúde dos brasileiros no SUS, com a criação de espaços específicos para o desenvolvimento de práticas corporais, atividades físicas, lazer e de modos de vida saudáveis.

A exemplo dos programas desenvolvidos em algumas capitais, o Academia da Saúde busca eliminar barreiras como a inexistência de espaços públicos de lazer, o que reduz a possibilidade de acesso às práticas corporais pela maioria da população. As instruções para os gestores participarem do programa podem ser obtidas no site http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1801

Preste atenção no que você consome:
Alimentos ricos em colesterol:
Bacon, chantilly, ovas de peixes, biscoitos amanteigados, doces cremosos, peles de aves, camarão, queijos amarelos, carnes vermelhas "gordas", gema de ovos, sorvetes cremosos, creme de leite, lagosta

Alimentos que ajudam a reduzir o colesterol
Aipo, couve-de-bruxelas, bagaço da laranja, ameixa preta, couve-flor, mamão, amora, damasco, mandioca, azeite de oliva, ervilha, pão integral, aveia, farelo de aveia, pêra, cenoura, farelo de trigo, pêssego, cereais integrais, feijão, quiabo, cevada, figo, vegetais folhosos

Fonte: www.saude.gov.br

Os presidentes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), e da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), estão organizando uma sessão especial da Comissão para o próximo dia 24 de agosto, às 10 horas. O objetivo é o debate exclusivo da regulamentação da Emenda Constitucional 29, a Emenda da Saúde. Além dos parlamentares, também estão sendo convidados a participar da sessão lideranças de diversas entidades nacionais ligadas ao setor de saúde.

A matéria foi definida pelas lideranças partidárias, na última terça-feira, como principal prioridade neste segundo semestre. Além disso, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, estaria decidido a condicionar a votação de outras matérias à regulamentação da EC 29, exatamente como fez na aprovação do Código Florestal.

Saraiva Felipe destaca que a regulamentação da Emenda Constitucional 29 é uma questão suprapartidária. “O processo de votação está maduro e há uma adesão de todos os partidos nesse movimento. Há uma convergência pela aprovação da matéria e estamos sentindo que a sociedade quer se mobilizar, exigindo que esse projeto, em tramitação há 11 anos, seja aprovado na Câmara e as distorções na saúde sejam corrigidas”, afirmou.

Darcísio Perondi lembra que resta apenas a votação de um Destaque para a conclusão da regulamentação da EC 29 na Câmara. “Todos os partidos já chegaram a um consenso de que não há clima para a aprovação de novos impostos. O acordo é para aprovar o Destaque e derrubar a CSS (Contribuição Social da Saúde)”, explicou o parlamentar gaúcho, que negocia com o presidente da Câmara, Marco Maia, a realização de uma Comissão Geral, no plenário da Casa, exclusivo para a discussão da Emenda Constitucional 29.

 

Os deputados Darcísio Perondi e Saraiva Felipe lideram a mobilização por mais recursos para a saúde

A regulamentação da EC 29, além de dispor sobre os valores mínimos a serem gastos anualmente em saúde pela União, Estados e Municípios, deixa claro o que são serviços e ações de saúde e fecha todas as brechas para desvios de recursos do setor. Após a votação na Câmara, a matéria deverá ser apreciada novamente pela Casa de origem, o Senado.

Assessoria de Imprensa: Fábio Paiva – (61) 9645-0909

Fonte: www.conass.org.br

                                          Profissionais que atuam na rede pública ou privada de saúde que tenham se desvinculado de um estabelecimento de saúde mas que ainda constem registrados naquela unidade devem requerer o desligamento do referido estabelecimento no sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Esta é a mais nova ferramenta de controle desenvolvida pelo Ministério da Saúde para aprimorar a gestão do CNES. O cancelamento do vínculo a um determinado estabelecimento poderá ser feito pelo próprio profissional de saúde por meio da página do CNES na internet – leia, abaixo, o passo a passo para o descadastramento.

O desligamento a um ou mais estabelecimentos de saúde pode ser solicitado, de forma totalmente eletrônica, por profissionais que ainda constam como funcionários ativos em determinada Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e por tipo de vínculo. A alteração na página do CNES permite que o profissional manifeste sua vontade em atualizar o cadastro dele no sistema e também que o gestor do estabelecimento de saúde tome as providências necessárias para a devida alteração da situação profissional.

O gestor tem prazo de 30 dias para efetuar a atualização do cadastro. Caso isso não ocorra, serão bloqueadas (glosadas) as Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) vinculadas aos profissionais em situação irregular, por tempo indeterminado.

BLOQUEIOS – No último mês de maio, foram bloqueadas 25.440 AIHs em todo o país, no valor de R$ 13,4 milhões. Esse número representa cerca de 3% das autorizações feitas mensalmente.

Os estados com maior incidência de distorções são os da Região Nordeste, considerando o percentual de bloqueio financeiro. A Bahia, por exemplo, teve 8,3% das AIHs bloqueadas, seguida do Pará, com 4,99%; da Paraíba, com 4,88%; do Rio Grande do Norte, com 4,11%; Ceará, com 3,29%, e Piauí, com 2,69%.

De acordo com a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (Drac) do Ministério da Saúde, Maria do Carmo, esta medida consolida a Portaria 134 – publicada no último dia 5 de abril – e reforça a articulação entre governo federal, gestores locais do SUS e profissionais de saúde com objetivo de corrigir eventuais distorções no CNES.

“Mesmo com essa possibilidade de o próprio profissional de saúde solicitar a atualização do cadastro dele no CNES, o desligamento dos profissionais continua sendo responsabilidade direta dos estabelecimentos prestadores de serviços e dos gestores locais do SUS”, explica Maria do Carmo.

AVANÇOS – Este novo mecanismo de controle reforça as orientações técnicas para o registro e a operacionalização de informações do CNES. A ferramenta é um dos resultados das diretrizes contidas na Portaria 134, que estabeleceu novas regras para a alimentação do Cadastro com o objetivo de inibir o cadastramento irregular de vínculos e carga horária de trabalho dos profissionais de saúde.

SUSPENSÕES – Atualmente há 285.502 médicos vinculados a 230.858 estabelecimentos de saúde cadastrados no CNES. Desde 2007, o Ministério da Saúde suspendeu 10.781 agentes comunitários de saúde, 2.571 Equipes de Saúde da Família e 1.514 Equipes de saúde bucal em 1.228 municípios. As principais irregularidades identificadas foram a duplicidade de cadastro de profissionais e o descumprimento de carga horária semanal.

PASSO A PASSO – Para solicitar o cancelamento do registro a um ou mais estabelecimentos de saúde, o profissional deverá entrar na página do CNES na internet e acessar os links “Consultas” e “Solicitação de Desligamento pelo Profissional” (este espaço é exclusivo para os profissionais de saúde cadastrados no CNES).

A primeira tela irá exigir dados de identificação do profissional: CPF e data de nascimento (campos obrigatórios). Haverá um espaço para o profissional informar se é médico. Em caso positivo, deverá colocar o CRM e a Unidade da Federação correspondente.

Ao enviar a solicitação, o profissional receberá – no e-mail que ele informou ao sistema – cópia da solicitação no formato de protocolo. Ao receber esta mensagem, o profissional deverá confirmar a “solicitação de desligamento”, clicando no link “Autenticação”. Se o profissional não realizar este procedimento no prazo de 72 horas (após o recebimento do e-mail), a solicitação será desconsiderada e não será registrada no servidor nem enviada aos gestores locais para as demais providências de descadastramento no CNES.

O gestor local do SUS receberá uma mensagem eletrônica (pelo e-mail cadastrado no CNES), com a informação de “Solicitação de Desligamento pelo Profissional”, para os devidos encaminhamentos dos pedidos. As solicitações poderão ser acompanhados por meio da página do Cadastro na internet, pelo links “Consultas” / “Profissionais” / “Geral”.

O gestor local do SUS deverá entrar em contato com o estabelecimento de saúde citado pelo profissional para pedir esclarecimentos sobre a referida pendência. Após este procedimento, o desligamento do profissional será ou não efetivado no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da solicitação de de descadastramento.

Os gestores estaduais do SUS deverão ter acesso às solicitações expiradas a fim de monitorar os gestores municipais quanto aos pedidos não efetivados.

O CADASTRO – O CNES é um sistema de informações que registra os estabelecimentos públicos e privados e também os profissionais de saúde que atuam no país com o objetivo de subsidiar os gestores do SUS na implementação das políticas de saúde. A alimentação e atualização permanente dos dados do CNES são responsabilidades dos gestores municipais e estaduais do SUS.

Fonte: www.saude.gov.br