Arquivo para o ano: 2011

                               Com a publicação da portaria que regulamenta o Sistema do Cartão Nacional de Saúde, base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 175 municípios e o Distrito Federal no Centro-Oeste que já possuem algum tipo de sistema integrado de informação terão o prazo de um ano para fazer a substituição pelo sistema nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS por meio por meio de um número único válido em todo o território nacional. Na região, são mais de 10,8 milhões de cadastros em sistemas de saúde municipais ou estaduais.

Com o Sistema, será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida em um posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. É importante destacar que as pessoas que não possuírem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.

O Ministério da Saúde será responsável por desenvolver as bases de dados do Sistema Cartão e oferecê-las a todas as unidades públicas de saúde. Também fará a manutenção e o gerenciamento do banco de dados e prestará cooperação técnica aos gestores locais no processo de cadastramento dos usuários do SUS.

A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação em conjunto com estados e municípios.

De acordo com a portaria, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que já possuem algum tipo de sistema integrado de registro de dados em saúde terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.

Os usuários do SUS deverão fornecer o endereço do domicílio permanente, independentemente do município em que esteja no momento do cadastramento ou do atendimento. No caso de brasileiros residentes no exterior e estrangeiros não residentes no Brasil que busquem atendimento no SUS, deverá ser registrado como endereço de domicílio permanente apenas o país e a cidade de residência.

GESTÃO MODERNA – Para Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, o novo sistema é uma das prioridades para modernizar a gestão do SUS. “A regulamentação [do Cartão] é um importante passo para organizar as ações e os serviços de saúde oferecidos no país, fortalecendo a garantia de acesso à atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

Segundo o secretário, o uso adequado das informações do Sistema vai aprimorar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das ações de atenção à saúde da população. “A partir desses dados, os gestores locais poderão construir ferramentas e indicadores que poderão interferir diretamente na tomadas de decisão em relação às ações de saúde como um todo, seja na vigilância epidemiológica, na organização da atenção básica ou dos leitos hospitalares, entre outras. Para o gestor, será uma espécie de bússola, de carta de navegação”, explica.

Para viabilizar a primeira versão do registro eletrônico de saúde, o Ministério e o município de São Paulo firmaram um acordo de cooperação tecnológica, com base no estudo de caso do SIGA – sistema de informação em saúde utilizado na capital paulista –, software desenvolvido a partir do SISREG (Sistema de Regulação) do Ministério da Saúde.

REGISTRO ONLINE – Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas. O Portal de Saúde do Cidadão permitirá – em área restrita ao usuário – acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde. O Portal, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano, terá ainda uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.

Todas as informações dos usuários terão garantia de segurança tecnológica para que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados. “Os profissionais e gestores de saúde terão seus acessos registrados no Sistema e, caso exista alguma conduta antiética ou imprópria no manuseio do sistema, os envolvidos poderão ser penalizados”, acrescenta o secretário Odorico Monteiro.

                                      O Ministério da Saúde aprovou, hoje (2), recursos adicionais ao limite financeiro de estados e municípios para o custeio de serviços de Nefrologia. Serão destinados R$ 16,5 milhões, por ano, para 19 estados (ver tabela abaixo). Com esta ação, o Ministério da Saúde pretende ampliar e qualificar a oferta de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

A portaria número 969 destinará recursos para os seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

AVANÇOS – Em 2010, o Ministério da Saúde aprovou a liberação de R$ 200 milhões para o reajuste do valor dos procedimentos de hemodiálise e para aprimorar o atendimento no setor. Na ocasião, quatro procedimentos de terapia Renal Substitutiva tiveram aumento de 7,5%. A medida beneficiará diretamente cerca de 70 mil doentes renais atualmente atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

VALOR REPASSADO POR ESTADO

Fonte: www.saude.gov.br

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02) regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, uma base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único válido em todo o território nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.

Com o Sistema, será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida em um posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. É importante destacar que as pessoas que não possuírem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.

O Ministério da Saúde será responsável por desenvolver as bases de dados do Sistema Cartão e oferecê-las a todas as unidades públicas de saúde. Também fará a manutenção e o gerenciamento do banco de dados e prestará cooperação técnica aos gestores locais no processo de cadastramento dos usuários do SUS.

A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação em conjunto com estados e municípios.

De acordo com a portaria, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que já possuem algum tipo de sistema integrado de registro de dados em saúde terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.

CADASTRAMENTO – Os usuários do SUS deverão fornecer o endereço do domicílio permanente, independentemente do município em que esteja no momento do cadastramento ou do atendimento. No caso de brasileiros residentes no exterior e estrangeiros não residentes no Brasil que busquem atendimento no SUS, deverá ser registrado como endereço de domicílio permanente apenas o país e a cidade de residência.

GESTÃO MODERNA – Para Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, o novo sistema é uma das prioridades para modernizar a gestão do SUS. “A regulamentação [do Cartão] é um importante passo para organizar as ações e os serviços de saúde oferecidos no país, fortalecendo a garantia de acesso à atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

Segundo o secretário, o uso adequado das informações do Sistema vai aprimorar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das ações de atenção à saúde da população. “A partir desses dados, os gestores locais poderão construir ferramentas e indicadores que poderão interferir diretamente na tomadas de decisão em relação às ações de saúde como um todo, seja na vigilância epidemiológica, na organização da atenção básica ou dos leitos hospitalares, entre outras. Para o gestor, será uma espécie de bússola, de carta de navegação”, explica.

Para viabilizar a primeira versão do registro eletrônico de saúde, o Ministério e o município de São Paulo firmaram um acordo de cooperação tecnológica, com base no estudo de caso do SIGA – sistema de informação em saúde utilizado na capital paulista –, software desenvolvido a partir do SISREG (Sistema de Regulação) do Ministério da Saúde.

REGISTRO ONLINE – Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas. O Portal de Saúde do Cidadão permitirá – em área restrita ao usuário – acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde. O Portal, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano, terá ainda uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.

Todas as informações dos usuários terão garantia de segurança tecnológica para que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados. “Os profissionais e gestores de saúde terão seus acessos registrados no Sistema e, caso exista alguma conduta antiética ou imprópria no manuseio do sistema, os envolvidos poderão ser penalizados”, acrescenta o secretário Odorico Monteiro.

Fonte: www.saude.gov.br

                O Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde promovem, neste sábado, 30 de abril, o Dia de Mobilização Nacional de Vacinação contra a Gripe. Todos os 65 mil postos de vacinação do país deverão estar abertos, em horários a serem informados pelos estados e municípios. O objetivo é reforçar a importância da vacinação para os públicos-alvo, que este ano foi ampliado.

Pela primeira vez desde 1999, a campanha passou a incluir crianças de seis meses a menores de dois anos (1 ano 11 meses e 29 dias), gestantes em qualquer período da gravidez e trabalhadores dos serviços de saúde que atuam no atendimento de pacientes e na investigação de casos de infecções respiratórias. Além desses três grupos, serão vacinados os idosos (pessoas com 60 anos e mais) e os povos indígenas. A vacinação prossegue até o dia 13 de maio.

A ampliação da população a ser vacinada foi definida pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, com base em estudos epidemiológicos e observação do comportamento das infecções respiratórias que têm como principal agente os vírus da influenza. Essas doenças acometem, em sua grande maioria, idosos e crianças com menos de dois anos, além das gestantes, que também são muito vulneráveis.

A inclusão dos novos grupos teve, ainda, aprovação do Comitê Técnico Assessor em Imunizações do Ministério – que reúne especialistas, representando sociedades científicas, entidades de classe, meio acadêmico, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Veja aqui o detalhamento dos grupos prioritários para vacinação contra influenza sazonal:

IDOSOS

• As infecções respiratórias constituem um conjunto de doenças comumente relacionadas à população com 60 anos e mais, sendo o vírus da influenza responsável por 75% dessas infecções.
• Desde 1999, a vacinação desse grupo vem contribuindo para prevenir a doença e suas complicações, além de causar impacto considerável: queda de 45% no número de hospitalizações por pneumonias e redução de 60% na mortalidade entre os residentes em casas de repousos e/ou asilos.

GESTANTES

• Não há nenhuma contraindicação à vacinação de gestantes, de acordo com a OMS.
• A vacina é segura e está indicada para todas as grávidas, independentemente do período de gestação. Se a grávida tiver alguma dúvida, deve consultar o médico.
• Além disso, não há evidências científicas de que a vacina possa causar dano ao feto, afetar a capacidade reprodutiva da mulher ou provocar aborto.
• Durante a pandemia de gripe A (H1N1), em 2009, as grávidas foram um dos grupos mais afetados. Entre as mulheres em idade fértil que apresentaram quadros graves de doença respiratória causada pelo vírus H1N1, 22% estavam gestantes.

CRIANÇAS DE 6 MESES A MENOS DE 2 ANOS

• Menores de 6 meses de idade não devem tomar a vacina porque não há estudos que comprovem a qualidade da resposta imunológica, ou seja, a proteção não é garantida.
• Por isso, os pais ou responsáveis devem levar aos postos de vacinação crianças que tenham entre 6 meses e dois anos incompletos (1 ano, 11 meses e 29 dias).
• As crianças nessa faixa etária deverão receber duas meias doses da vacina, com intervalo de 30 dias entre as doses. Por isso, os pais ou responsáveis devem buscar os postos de vacinação para completar o esquema vacinal.
• Assim como nos idosos, as infecções respiratórias constituem um conjunto de doenças comumente relacionadas às crianças menores de 2 anos, sendo o vírus da influenza responsável por 75% dos casos.

INDÍGENAS

• A população indígena que vive em aldeias é sempre considerada grupo prioritário na prevenção de qualquer doença respiratória, seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde.
• Isso decorre da maior vulnerabilidade biológica deles a essas doenças e à dificuldade de acesso a unidades de saúde.
• Por isso, o grupo é vacinado desde a primeira Campanha Nacional, em 1999.
• A vacinação dos indígenas é indiscriminada, a partir dos seis meses de idade.

TRABALHADORES DE SAÚDE

• A vacinação desse grupo garante o funcionamento dos serviços de saúde. Com os profissionais protegidos, estará assegurado o atendimento da população.
 
• É importante reforçar que a vacina não está disponível para todo e qualquer profissional de saúde, devendo ser priorizadas para aqueles que atuam no atendimento e investigação de casos de infecções respiratórias. São aqueles que, em razão das suas funções, estão sob potencial risco de se infectar com os vírus causadores da influenza.

• Esse grupo inclui os trabalhadores:
I. Da atenção básica (Estratégia Saúde da Família, agente de controle de endemias).
II. Dos serviços de média e alta complexidade (pronto-socorros, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, hospitais de pequeno, médio e grande porte).
III. Que atuam na vigilância epidemiológica, especialmente na investigação de casos e em laboratórios.

• Assim, devem ser vacinados:
a) Médicos e equipes de enfermagem que atuam em pronto atendimento, ambulatórios e leitos em clínica médica, pediatria, obstetrícia, pneumologia de hospitais de emergência e de referência para a influenza e unidades de terapia intensiva.
 b) Recepcionistas, pessoal de limpeza, seguranças, motoristas de ambulâncias, maqueiros, equipes de laboratório e de vigilância epidemiológica.
c) Pessoas que atuam no controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos e fronteiras.

• É importante que todos os trabalhadores busquem informação nos seus locais de trabalho e na Secretaria de Saúde do seu município ou estado.

MAIS INFORMAÇÕES

Onde se vacinar – As pessoas devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município ou estado para se informar sobre a lista de postos de vacinação, bem como o endereço e o horário de funcionamento.

Contraindicações – Não deve tomar a vacina pessoas que apresentam alergia severa à proteína do ovo ou a doses anteriores da vacina .

Sintomas de gripe – Quem está com suspeita de gripe não deve se vacinar; deve procurar um médico para se tratar.

Outras formas de prevenção:
– Lavar as mãos com frequência;
– Cobrir nariz e boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar;
– Não compartilhar alimentos e objetos de uso pessoal se estiver com sintomas de gripe.

AÇÃO DO SUS – Promovida por todo o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo Ministério, Secretarias Estaduais e Municipais, a campanha utilizará 32,7 milhões de doses, para todos os estados e municípios brasileiros. A vacina protege contra os três principais vírus que circularam no hemisfério Sul em 2010, entre eles o da influenza A (H1N1).

Ao todo, os cinco grupos prioritários da campanha de vacinação somam aproximadamente 30 milhões de pessoas. A meta do Ministério da Saúde, estados e municípios é vacinar 80% dessa população alvo, o que representa cerca de 23,8 milhões de pessoas.

No próximo sábado seguinte, dia 30 de abril, ocorrerá o Dia de Mobilização Nacional para estimular a ida das pessoas aos mais de 65 mil postos de vacinação, presentes em todas as cidades do Brasil. Durante a campanha, serão mobilizados mais de 240 mil profissionais de saúde no país.

Fonte: www.saude.gov.br  

                                 Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que a proporção de brasileiros diagnosticados com hipertensão arterial aumentou nos últimos cinco anos, passando de 21,6%, em 2006, para 23,3%, em 2010. Em relação ao ano passado, no entanto, o levantamento aponta recuo de 1,1 ponto percentual – em 2009, a proporção foi de 24,4%.

Os dados fazem parte da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e foram divulgados nesta terça-feira (26), Dia Nacional da Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial. O Vigitel é realizado anualmente, desde 2006, pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS/USP). Em 2010, foram entrevistados 54.339 adultos, nas 26 capitais e no DF.

De acordo com a pesquisa, o diagnóstico de hipertensão é maior em mulheres (25,5%) do que em homens (20,7%). Nos dois sexos, no entanto, o diagnóstico de hipertensão arterial se torna mais comum com a idade, alcançando cerca de 8% dos indivíduos entre os 18 e os 24 anos de idade e mais de 50% na faixa etária de 55 anos ou mais de idade.

O estudo aponta que a associação inversa entre nível de escolaridade e diagnóstico é mais marcada na população feminina: enquanto 34,8% das mulheres com até oito anos de escolaridade referem diagnóstico de hipertensão arterial, a mesma condição é observada em apenas 13,5% das mulheres com doze ou mais anos de escolaridade.

“Existe uma certa estabilidade no número de hipertensos no país, em torno de 25%, considerando a população geral. Mas essa proporção dobra entre as pessoas acima dos 50 anos. Outra questão importante é o acesso à atenção primária, que justifica essa diferença entre homens e mulheres, ou seja, elas buscam mais os serviços de saúde do que eles”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

CAPITAIS – A variação entre as capitais é de 13,8%, em Palmas, a 29,2%, no Rio de Janeiro. Nos homens, as maiores frequências foram observadas no Distrito Federal (28,8%), Belo Horizonte (25,1%), e Recife (23,6%); e as menores, em Palmas (14,3%), Boa Vista (14,6%) e Manaus (15,3%).

Entre mulheres, os maiores percentuais foram no Rio de Janeiro (33,9%), Porto Alegre (29,5%) e João Pessoa (28,7%); e os menores, em Palmas (13,2%), Belém (17,4%) e Distrito Federal (18,1%).

TRATAMENTO – Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente todas as classes de medicamentos necessários para o controle da hipertensão arterial. O programa Aqui Tem Farmácia Popular também ampliou a gratuidade de medicamentos para hipertensos. Hoje, são mais de 15 mil farmácias e drogarias conveniadas ao programa.

Além disso, os serviços de saúde e as equipes de Saúde da Família (o Brasil conta atualmente com 31.974 equipes) estão orientados e capacitados para atuar na prevenção da hipertensão.

Essas equipes utilizam um nonograma (instrumento de medida), que facilita e agiliza a identificação da classificação de risco dos pacientes portadores de hipertensão arterial. Uma vez identificado o grau do risco, a equipe básica pode fazer o atendimento e encaminhamento adequado do paciente.

AÇÕES – O governo federal vem investindo nas ações de promoção da saúde, para prevenção e controle da hipertensão. No último dia 7 de abril, o Ministério da Saúde e as associações que representam os produtores de alimentos processados firmaram termo de compromisso para reduzir o sal nos alimentos industrializados. O acordo estabelece um plano de redução gradual na quantidade de sódio presente em 16 categorias de alimentos, começando por massas instantâneas, pães e bisnaguinhas.

Também no dia 7 de abril, foi lançado o programa Academia da Saúde, iniciativa para promover hábitos saudáveis e estimular a promoção da saúde na população. O programa prevê a implantação de infraestruturas com espaços para a realização de atividades individuais e coletivas, e equipamentos para alongamentos e outras práticas físicas e de lazer, com a orientação de profissionais qualificados. As informações sobre como os municípios podem participar, envio de propostas e repasses dos recursos serão divulgadas em breve em Portaria do Ministério da Saúde.

HIPERTENSÃO – A pessoa é considerada hipertensa quando a pressão arterial é igual ou superior a 14 por 9. A doença é causada pelo aumento na contração das paredes das artérias para fazer o sangue circular pelo corpo. Esse movimento acaba sobrecarregando vários órgãos, como coração, rins e cérebro. Se a hipertensão não for tratada, algumas das complicações são: entupimento de artérias, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infarto.

Percentual de adultos (≥ 18 anos) que referem diagnóstico médico de hipertensão arterial, por sexo, segundo as capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal*

* Percentual ponderado para ajustar a distribuição sociodemográfica da amostra VIGITEL à distribuição da população adulta da cidade no Censo Demográfico de 2000 (ver Aspectos Metodológicos).

Percentual de indivíduos que referem diagnóstico médico de hipertensão arterial no conjunto da população adulta das capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal, por sexo, segundo idade e anos de escolaridade*. VIGITEL, 2010.

Fonte: www.saude.gov.br