O Ministério da Saúde aprovou, hoje (2), recursos adicionais ao limite financeiro de estados e municípios para o custeio de serviços de Nefrologia. Serão destinados R$ 16,5 milhões, por ano, para 19 estados (ver tabela abaixo). Com esta ação, o Ministério da Saúde pretende ampliar e qualificar a oferta de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
A portaria número 969 destinará recursos para os seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
AVANÇOS – Em 2010, o Ministério da Saúde aprovou a liberação de R$ 200 milhões para o reajuste do valor dos procedimentos de hemodiálise e para aprimorar o atendimento no setor. Na ocasião, quatro procedimentos de terapia Renal Substitutiva tiveram aumento de 7,5%. A medida beneficiará diretamente cerca de 70 mil doentes renais atualmente atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
VALOR REPASSADO POR ESTADO
UNIDADE FEDERAL
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VALOR ANUAL
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Alagoas
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R$ 277.574,88
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Bahia
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R$ 143.688,48
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Ceará
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R$ 1.025.817,48
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Goiás
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R$ 1.060.308,72
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Maranhão
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R$ 426.686,40
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Minas Gerais
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R$ 4.366.511,40
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Mato Grosso do Sul
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R$ 310.303,32
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Mato Grosso
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R$ 340.664,76
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Pará
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R$ 596.236,20
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Pernambuco
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R$ 1.350.527,76
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Piauí
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R$ 444.665,64
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Paraná
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R$ 915.873,12
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Rio de Janeiro
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R$ 677.012,52
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Rio Grande do Norte
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R$ 324.421,68
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Rondônia
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R$ 480.099,72
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Rio Grande do Sul
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R$ 1.291.197,36
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Santa Catarina
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R$ 307.150,08
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Sergipe
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R$ 132.730,92
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São Paulo
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R$ 2.076.849,72
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TOTAL
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R$ 16.548.320,16
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Fonte: www.saude.gov.br