Arquivo para o mês: maio, 2011

Para marcar o Dia Mundial sem Tabaco, o Ministério da Saúde – por meio do Instituto Nacional do Câncer (INCA) – lança o Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco. Na página, o internauta poderá encontrar as mais recentes informações sobre o controle do tabagismo no Brasil, bem como ser direcionado aos sites dos órgãos que integram a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq).

O acesso ao Observatório pode ser feito no link www.inca.gov.br/observatoriotabaco.

Além disso, o tratamento para pessoas que querem parar de fumar – disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) – terá acréscimo de 63% em seu orçamento. Em 2011, o valor investido deve chegar a R$ 45,6 milhões, contra os R$ 28 milhões aplicados em 2010.

“Eu digo sempre que temos de acabar com o hábito de fumar porque tem gente que fuma um ou dois cigarros por dia e diz que isso não é vício. Fumar um cigarro que seja já é prejudicial à saúde e essa pessoa precisa ser ajudada a parar”, alertou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (31) na oficina “Tabaco, Doenças Não-Transmissíveis e Desenvolvimento”, realizada pela OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, em Brasília.

Entre 2005 e 2010, foram investidos R$ 86,2 milhões no tratamento de fumantes. Neste período, o Ministério da Saúde adquiriu e distribuiu às Secretarias Estaduais de Saúde 26,5 milhões de adesivos, 3,7 milhões de gomas de mascar e 3,2 milhões de pastilhas de nicotina; além de 8,3 milhões de comprimidos de cloridrato bupropiona – medicamento usado no tratamento de fumantes.

“Temos de nos preocupar e inclusive acabar com a comercialização desse tipo de cigarro que se vê por aí, com gosto de cereja, limão, chocolate e até gelo. É algo que mascara o gosto do que realmente há ali, o cigarro, e acaba atraindo um público jovem para o fumo”, advertiu o ministro.

CONSULTA PÚBLICA AMPLIA DEBATE – Está aberta consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estimula as operadoras de planos de saúde a criarem programas de promoção da saúde a seus usuários. Pela proposta, o usuário de plano de saúde que aderir a esses programas poderá ter desconto na mensalidade.

O texto está disponível para contribuições até 14 de junho, no site www.ans.gov.br. Aberta em 16 de maio, a consulta recebeu, só no primeiro dia, mais de três mil sugestões de usuários. A expectativa é que, após normatização dos incentivos por parte da ANS, as operadoras possam formatar seus programas de acordo com o perfil de seus clientes.

INCENTIVO A PROJETOS ANTITABACO – Atualmente, 163 municípios mantêm projetos sobre tabagismo na rede de promoção da saúde apoiada pelo Ministério da Saúde. De 2006 a 2010, o Ministério da Saúde repassou R$ 32,6 milhões a essas cidades.

As principais ações realizadas são a formação de grupos de apoio e a realização de campanhas de prevenção ao início do consumo de cigarros. Do total de municípios, 44 possuem legislação que proíbe o fumo nos ambientes fechados.

MAIS DE 2 MILHÕES DE ATENDIMENTOS – Em 2010, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS realizou mais de 2 milhões de atendimentos a cidadãos interessados no tema tabagismo. Em 80% dos atendimentos, as pessoas eram fumantes. Do total de pessoas atendidas, 60% estavam interessadas em como parar de fumar e 20%, em como ajudar outra pessoa a parar de fumar.

Os dados mostram, também, que 30% dos atendidos tinham entre 20 e 29 anos e que 42% tinham o ensino fundamental incompleto. E 78% das pessoas que buscaram atendimento conheceram a Ouvidoria por meio dos maços de cigarro.

Os principais meios de atendimento aos usuários do SUS são:

• Disque Saúde (0800-61-1997) – ligação gratuita.
• Site do Ministério da Saúde, no link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1624#
• Carta para o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS. Endereço: Setor da Administração Federal (SAF) Sul, Quadra 2, Lotes 05/06, Edifício Premium, Torre I, Sala 305. CEP: 70070-600. Brasília – DF.

Fonte: www.saude.gov.br

Uma Comissão de Farmacoterapia, instituída em dezembro passado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, já concluiu a elaboração da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Resme 2011). A ação visa cumprir as diretrizes da Política Nacional da Assistência Farmacêutica, que busca o desenvolvimento de ações que qualifiquem os serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Resme significa um esforço técnico, científico e de gestão, o qual contribui para a permanente qualificação do cuidado em saúde e deve elevar a confiança da sociedade no SUS. A relação deve ser o instrumento mestre para as ações de planejamento, seleção de medicamentos e de organização da assistência farmacêutica no âmbito do SUS no Estado.

A lista é baseada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e é atualizada anualmente. A Resme é uma relação dos medicamentos básicos que devem ser disponibilizados gratuitamente em todo o Estado no âmbito do SUS. Para a população usuária do Sistema Único de Saúde, a Resme expressa um compromisso com a disponibilização de medicamentos selecionados nos preceitos técnico-científicos e de acordo com as prioridades de saúde dos sul-mato-grossenses.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), medicamentos essenciais são aqueles que “satisfazem às necessidades prioritárias de saúde da população, os quais devem estar acessíveis em todos os momentos, na dose apropriada, a todos os segmentos da sociedade”.

Na relação estadual os medicamentos foram classificados por indicação clínica, em três seções:

Seção A – Medicamentos do Componente Básico por Grupo Farmacológico:

I) Medicamentos usados em Manifestações Gerais de Doenças contendo nove categorias farmacológicas;

II) Medicamentos usados em Doenças de Órgãos e Sistemas Orgânicos contendo nove categorias;

Seção B – Medicamentos do Componente Estratégico por Grupo Farmacológico (Medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde) contendo dez categorias farmacológicas e,

Seção C – Medicamentos do Componente Especializado por Grupo Farmacológico contendo sessenta e quatro categorias farmacológicas.

A relação completa de medicamentos essenciais pode ser acessada em pdf clicando aqui. Também serão encaminhadas cópias impressas da Resme para todos os municípios e órgãos do judiciário

Fonte: www.saude.ms.gov.br

                Mato Grosso do Sul já imunizou 78,03% do público alvo da campanha de vacinação contra a gripe. De acordo com balanço parcial por meio de dados repassados pelas secretarias estaduais e municipais até hoje de manhã (23), já haviam sido vacinadas no estado 329.215 pessoas de uma meta de 421.902, perfazendo uma cobertura vacinal de 78,03%.

         O Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que não atingiram as metas continuar a vacinação até chegar ao percentual de 80%. Em Mato Grosso do Sul cada município têm a autonomia de decidir até quando a vacinação será prorrogada. O Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização mostra ainda que 25 estados vacinaram mais de 70% do público alvo.

         Em Mato Grosso do Sul, as gestantes continuam com cobertura vacinal baixa. A orientação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) é que elas procurem os postos de saúde para vacinar. A cobertura até agora é de 45.82% – sendo 18.456 mulheres imunizadas de uma meta total de 40.276 gestantes. A “gripe suína”, causada pelo vírus influenza A/H1N1 já demonstrou provocar mais complicações e mortes entre as gestantes.

            Já o grupo prioritário dos trabalhadores de saúde já ultrapassou a meta de vacinação – 112,47% – o que representa 31.775 imunizados de uma meta de 28.252 pessoas. No grupo dos indígenas, do total de 68.883 já foram imunizados 49.584 índios perfazendo cobertura de 71,98%. Em relação aos idosos, 181.432 pessoas já receberam a vacina de uma meta de 222.650, numa cobertura de 81,49%.

         Vacina

         A vacina protege contra os três principais vírus que circularam no hemisfério Sul em 2010, entre eles o da influenza A (H1N1). De acordo com o Ministério da Saúde, as únicas contraindicações são para pessoas com alergia severa à proteína do ovo ou a doses anteriores da vacina contra a gripe. Essas pessoas não devem se vacinar. Para pessoas que apresentam doenças agudas febris moderadas ou graves no momento da vacinação, recomenda-se que a vacinação seja adiada até a resolução do quadro. 

         Uma doença febril e aguda não representa uma contraindicação, mas é recomendável o adiamento para evitar que as manifestações clínicas da doença sejam, de maneira equivocada, associadas à vacina, como um possível efeito adverso. Na dúvida, um médico deve ser consultado.

         Outra forma de prevenir a gripe é manter hábitos simples de higiene, como lavar as mãos com frequência, cobrir nariz e boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar e não compartilhar alimentos e objetos de uso pessoal se estiver com sintomas de gripe – febre, tosse, coriza, dor de cabeça e dor no corpo (músculos e articulações).

Fonte: www.saude.ms.gov.br

O exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida) terá a participação de 31 universidades públicas, que em abril firmaram termo de adesão com o Ministério da Educação. A região Nordeste concentra o maior número de instituições que aderiram ao exame, com nove universidades federais e uma estadual.

O Revalida será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em colaboração com a subcomissão de revalidação de diplomas médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores e da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), além do Inep, que fará publicar edital com o cronograma de inscrições dos candidatos e os locais de realização das provas.

A inscrição no exame pode ser feita pelo candidato que tenha diploma expedido no exterior em curso reconhecido pelo MEC ou por órgão correspondente do país onde se formou. O Revalida terá uma etapa de prova teórica e outra de prova prática de habilidades clínicas. A avaliação será feita a partir da matriz de correspondência curricular, documento elaborado pela subcomissão de revalidação com base nas diretrizes curriculares nacionais do curso de medicina no Brasil.

A elaboração de um novo modelo para a revalidação dos diplomas obtidos por estudantes em universidades estrangeiras teve início no ano passado, a partir de projeto-piloto do qual participaram 25 universidades públicas. Participaram do projeto 628 candidatos com diplomas oriundos de 32 países. Atualmente, os alunos formados em medicina em universidades de outros países precisam revalidar os diplomas em instituição pública brasileira, mas cada universidade adota procedimentos próprios. Com o exame nacional, o MEC e Ministério da Saúde pretendem unificar o processo, com critérios técnicos e conceituais claros.

A relação das instituições que aderiram ao Revalida consta da Portaria nº 1.126, de 18 de maio de 2011, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, publicada nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União, seção 1, página 21.

Fonte: www.saude.org.br

                                A lista de itens ofertados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil cresceu de 108 para 113. A partir desta semana, as 547 unidades próprias (administradas pelo Governo Federal) passaram a oferecer cinco novos medicamentos: losartana potássica (contra hipertensão arterial), loratadina (antialérgico), fluoxetina (antidepressivo), clonazepan (ansiolítico) e alendronato de sódio (osteoporose). O losartana potássica será gratuito, ao lado dos outros 12 medicamentos para hipertensão e diabetes que, desde fevereiro, integram a ação Saúde Não Tem Preço. Os outros quatro itens terão 90% de desconto.

“Este é um avanço importante do Programa Farmácia Popular: os cinco medicamentos incorporados tratam doenças crônicas, que acometem grande parcela da população. Ao facilitar o acesso a esses medicamentos, o governo federal espera proporcionar uma maior qualidade de vida às pessoas”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Atualmente, as unidades próprias estão presentes em 431 municípios brasileiros. O Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 pelo governo federal para oferecer à população mais uma forma de obtenção de medicamentos, além dos 560 tipos oferecidos gratuitamente nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O Farmácia Popular foi estendido à rede privada de farmácias e drogarias em 2006, recebendo a denominação “Aqui Tem Farmácia Popular”, onde são ofertados 25 itens. Este programa já conta com 15.326 estabelecimentos credenciados em 2,5 mil municípios.

AVANÇO – Um novo balanço realizado para o Aqui Tem Farmácia Popular aponta um crescimento de 105% do programa desde fevereiro, quando foi lançado o Saúde Não Tem Preço, até o momento. Nos três primeiros meses da ação, foram realizadas 8,5 milhões de autorizações (venda e oferta gratuita de todos os 25 itens). Já nos três meses anteriores ao início da ação, de novembro de 2010 a fevereiro de 2011, foram contabilizadas 4,1 milhões de autorizações. Só a saída de medicamentos para hipertensão aumentou 136%, passando de 2 milhões no trimestre anterior ao início do Saúde Não Tem Preço para 4,9 milhões no trimestre posterior ao lançamento da ação. No caso dos medicamentos para diabetes, o salto foi de 93%, subindo de 979,2 mil para 1,8 milhões.