O Ministério da Saúde está ampliando o acesso da população às ações de reabilitação em saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, o governo federal reajustou o valor da prótese dentária (dentadura) de R$ 60,00 para R$ 100,00, um aumento de 66% pago por procedimento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana.
O investimento adicional – R$ 7,8 milhões, por ano – ampliará o financiamento dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) implantados no país. Os recursos serão incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos 26 estados, Distrito Federal e municípios.
REFORÇO – Com a criação dos LRPD, em 2005, a rede pública de saúde passou a ofertar as próteses, ampliando a cobertura e o acesso aos serviços de saúde bucal. Atualmente, estão em funcionamento 677 unidades em todo o Brasil.
Para o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, a ampliação deste tipo de atendimento é mais um passo no sentido de cumprir a meta do governo federal de universalizar o acesso às próteses dentárias no Brasil. “Esta medida amplia e potencializa a assistência em reabilitação dentária para os usuários do SUS”, destaca.
Valor total por estado
Estado
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Valor anual (em R$)
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AC
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29.120,00
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AL
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57.520,00
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AM
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70.080,00
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BA
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292.160,00
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CE
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677.720,00
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ES
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52.640,00
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GO
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270.160,00
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MA
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138.760,00
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MG
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637.360,00
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MS
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173.080,00
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MT
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72.920,00
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PA
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300.200,00
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PB
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496.240,00
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PE
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192.440,00
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PI
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55.280,00
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PR
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1.363.680,00
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RJ
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273.920,00
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RN
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199.080,00
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RS
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118.880,00
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SC
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297.840,00
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SP
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1.977.040,00
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TO
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72.760,00
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7.818.880,00
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Fonte: Agência Saúde – ASCOM/MS