Arquivo para o mês: abril, 2011

                          Quatro novos medicamentos serão fabricados no país a partir de parcerias entre empresas públicas e privadas articuladas pelo Ministério da Saúde. Os acordos que viabilizam a produção nacional de tratamentos de doença de Parkinson, aids, artrite reumatóide e doença de Croh foram assinados nesta terça-feira, 5 de abril, em reunião com representantes do governo federal e da indústria farmacêutica realizada no auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAs), em Brasília.

As novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) fortalecerão o complexo industrial brasileiro e resultarão em uma economia de R$ 700 milhões no decorrer de cinco anos – período em que o país deverá se tornar autossuficiente na produção destes medicamentos. “Essas parcerias representam perspectiva de ampliar o acesso da população a medicamentos e, ao mesmo tempo, o nosso compromisso de enfrentar cada passo para o desenvolvimento tecnológico do Brasil”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As medidas também prevêem redução do déficit anual de mais de US$ 10 bilhões na balança comercial do setor de saúde.

“Estas parcerias fortalecem a indústria nacional e contribuem para tornar o país independente do mercado internacional de medicamentos e insumos”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Com a economia que vamos obter, ampliaremos e melhoraremos o acesso da população a medicamentos e outros produtos para a saúde”, completa.

As quatro novas parcerias envolvem o laboratório público Farmanguinhos e o privado Bristol Myers/Nortec para a produção do antirretroviral Atazanavir (aids); o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e o Merck Sharp & Dohme (MSD) / Nortec para produção do antirretroviral Raltegravir (aids) e a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e o Boehringer/Nortec para a produção do Pramipexol (mal de Alzheimer). Além disso, o Instituto Vital Brazil (IVB) e a PharmaPraxis vão se unir em um projeto de pesquisa para a fabricação do medicamento Adalimumabe (artrite reumatóide e doença de Crohn).

As parcerias compõem uma série de iniciativas do Complexo Industrial da Saúde, uma frente de trabalho do governo federal, com a participação da sociedade civil, para o fortalecimento da indústria nacional. As ações são articuladas por um grupo executivo coordenado pelo Ministério da Saúde.

AVANÇOS – Com as novas PPPs, já são 24 as parcerias público-privadas na área da saúde (ver Tabela 2 ao fim do texto). Elas permitem a produção nacional de um total de 29 produtos estratégicos (28 princípios ativos e o contraceptivo DIU), por meio de transferência de tecnologia. Estas 24 parcerias envolvem nove laboratórios públicos e 20 privados.
Atualmente, o governo federal gasta R$ 1,5 bilhão com a importação dos 29 medicamentos, sendo R$ 300 milhões só com os quatro incluídos nas PPPs formalizadas nesta terça-feira (5).

TABELA 1: As quatro novas parcerias para o desenvolvimento do complexo industrial brasileiro

Fonte:  Agência Saúde – Ascom/MS

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde) assinou um acordo com a multinacional Roche que permitirá ao Brasil produzir o medicamento Micofenolato de Mofetila, indicado contra a rejeição de órgãos transplantados, principalmente rins. Ainda em 2011, a Fundação fornecerá 9 milhões de comprimidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria com a Roche também prevê intercâmbio científico para o desenvolvimento de novos tratamentos e transferência de tecnologia para a produção de medicamentos contra câncer, doenças neurológicas e virais.

O acordo levará a uma redução do preço praticado com o Ministério da Saúde (MS) durante o período de transferência de tecnologia (o valor passará de R$ 1,87 para R$ 1,67) e também propiciará o domínio de todas as fases do processo, incluindo a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA). Com a incorporação do todo o processo de produção do medicamento, a estimativa é que o gasto anual do governo diminua nos próximos anos. A partir de 2012, a produção da Fiocruz atingirá 20 milhões de unidades por ano.

O presidente mundial da Roche, Severin Schwan, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, participaram da assinatura, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Para o presidente da Fiocruz, o acordo com a multinacional permitirá aumentar a sustentabilidade do SUS e é mais um avanço no fortalecimento da política nacional de pesquisa e desenvolvimento (P&D), além de abrir oportunidade para outras parcerias.

“Essa capacidade de diálogo e intercâmbio tecnológico e científico é fundamental para o país, trazendo benefícios para a população”. Gadelha lembrou que o projeto contribui para reduzir o déficit comercial brasileiro na área da saúde, e que a Fundação e o Brasil ganham ao firmar parcerias que tenham como contrapartida o investimento em ciência e tecnologia. “Estamos garantindo o acesso a medicamentos”, complementou.

Segundo o diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Hayne Felipe, o acordo possibilita à instituição incorporar novas tecnologias e aumenta sua autonomia.

O presidente mundial da Roche, Severin Schawn, afirmou que espera desenvolver uma cooperação de longo prazo com a Fundação e o país. “É uma oportunidade para inovar e crescermos juntos. Por isso não penso em termos de meses ou em projetos de curto prazo. O Brasil é cada vez mais importante no mundo, e a Roche, que está aqui há 80 anos, quer ficar pelo menos mais 80”.

O número de transplantes realizados no país apresenta crescimento sustentado nos últimos anos. Enquanto em 2003 foram realizados 12.722 procedimentos, em 2009 o Brasil contabilizou 20.253 cirurgias desse tipo – um aumento de 59,2%. Só no primeiro semestre de 2010, o número de transplantes de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) chegou a 2.367. A quantidade é 16,4% maior que o número de procedimentos realizados no mesmo período de 2009 (2.033 transplantes).

A Roche é uma empresa suíça e ocupa a sétima posição no ranking das maiores empresas farmacêuticas em âmbito mundial, com um faturamento de 49,1 bilhões de francos suíços (US$ 50,7 bilhões) e investimento em pesquisa e desenvolvimento de 9,9 bilhões de francos suíços (US$ 10,3 bilhões), em 2009. A multinacional atua nas áreas de medicamentos e diagnósticos, com foco em oncologia, infecções virais, disfunções dos sistemas metabólico e nervoso central e doenças inflamatórias. Em 2009, com a aquisição da Genentech, empresa líder em biotecnologia, por US$ 46,8 bilhões, a Roche assumiu também a liderança no setor de oncologia.

Fonte:  Agência Saúde – Ascom/Fiocruz