A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou, nesta terça-feira (6), em Brasília, a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Serão repassados R$ 2,8 bilhões aos 635 municípios com população de até 50 mil habitantes selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que é vinculada ao Ministério da Saúde. A iniciativa beneficia mais de 5,2 milhões de pessoas em 26 estados.

Este é um setor prioritário para o governo federal, segundo ressaltou a presidenta Dilma Rousseff. “Investir em serviços, notadamente em saneamento, é algo fundamental para o país. Jamais podemos retomar o padrão de 15 anos atrás, que se investia em média R$ 1 bilhão por ano. Tenho orgulho dos R$ 37,8 bilhões que estamos alcançando agora. Porque temos uma grande carência na área de esgotamento sanitário. Saneamento no Brasil é prioridade e temos compromisso, junto com estados e municípios, a dar celeridade a essas obras”, disse.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou que o investimento em saneamento básico é fundamental para prevenção da saúde da população. “Saúde é muito mais que ausência de doença, é resultado das condições de vida. Desta forma, o saneamento básico, com acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário, tem papel central na qualidade de vida da população e, consequentemente, na saúde. Esta iniciativa reforça o nosso compromisso de garantir que toda a população brasileira tenha acesso a esses serviços, que são essenciais”, afirmou.

Com as ações do PAC2 voltado ao setor de saneamento, o governo federal visa ampliar o atendimento das populações com Sistemas de Abastecimento de Água ou Esgotamento Sanitário, contribuindo para alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico, bem como reduzir as situações precárias de saneamento e o número de doenças ocasionadas pela falta ou deficiência dos serviços. Segundo a presidenta Dilma, esta é uma área prioritária para o seu governo.

Para o início das obras, os governos estaduais e prefeituras assinam termo de compromisso com a Funasa. O presidente da Funasa, Henrique Pires, ressalta a importância da parceria com os estados e os municípios. “Com os 635 novos termos demos mais um passo para alcançar as metas do Plano de Nacional de Saneamento Básico. É fundamental que as cidades apresentem propostas, a Funasa tem atendido municípios de todo o país”, disse.

As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executadas pelos gestores locais, responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e acompanhamento das obras. Cabe a Funasa o recebimento, análise dos projetos, disponibilização dos recursos e acompanhamento da execução dos termos de compromisso estabelecidos com estados e municípios que celebram os convênios.

BALANÇO – Com o início da terceira etapa do PAC 2, serão 4.629 ações mantidas financeiramente pela Funasa. Desde 2011, quando começou a segunda fase do programa, o órgão selecionou o equivalente a R$ 3,45 bilhões em obras de saneamento.

Foram atendidos, inicialmente, 1.044 municípios em ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no valor de R$ 2,7 bilhões, além da aprovação de outros 251 empreendimentos de saneamento rural, implantação de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento de água foram aprovados, com investimento de R$ 450 milhões. Também foram contemplados 2.699 municípios, com mais R$ 300 milhões.

Atualmente, 92% dos empreendimentos do PAC 2 foram concluídos ou estão em execução. O restante está em fase de licitação pelos municípios e estados.

A Funasa integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento desde o ano de 2007, quando foi lançada à iniciativa. Na primeira etapa, até 2010, foram investidos R$ 2,6 bilhões no atendimento de dois mil municípios.

SANEAMENTO – O saneamento básico, e o acesso aos correspondentes serviços, previstos na Constituição Federal, assumem papel central na política de saúde pública. O Plano Plurianual vigente reserva para a Fundação Nacional de Saúde o atendimento a municípios com menos de 50 mil habitantes e também o saneamento em áreas especiais – pequenas localidades, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária, comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhos, núcleos ou localidades rurais, entre outros – sendo que todas as ações que o integram trazem a melhoria das condições de saúde como interesse precípuo de sua atuação.

Fonte: www.saude.gov.br

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 – DENGUE – SEMANA 1 a 17

MATO GROSSO DO SUL / 2014.

 

A Secretaria de Estado de Saúde, com a contribuição das secretarias de saúde dos vinte (20) municípios prioritários para vigilância, controle e monitoramento da dengue, divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue da semana epidemiológica 1 a 17 de 2014 (tabela 1). 

O levantamento dos dados de dengue notificados na SE 17 (20/04/2014 a  26/04/2014) é de: 184 notificações, e da SE 1 a 17 de 2014: 4.830 casos suspeitos pela Planilha Simplificada.

Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas. 

A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos divididos pela população residente de cada município vezes 100.000 habitantes. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.

 

Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2014.

Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS

Atualizado em 30/04/2014

Dados sujeito a alterações

LEGENDA:

Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, 2011-2012-2013-2014.

Fonte: Planilha Simplificada/SES/MS

 

O Ministério da Saúde deu início nesta quarta-feira (30) ao Mês de Vacinação dos Povos Indígenas 2014. A ação se estenderá até o dia 29 de maio e tem como objetivo reforçar a imunização dessas populações, alcançando aldeias, áreas de difícil acesso e com baixa cobertura vacinal. Serão oferecidas 249 mil doses contra diversas doenças, como hepatite B, paralisia infantil, difteria, tétano, coqueluche, meningite, gripe, caxumba, febre amarela, entre outras.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destaca a importância do deslocamento das equipes de saúde até as reservas para alcançar populações que vivem de forma dispersa em aldeias de difícil acesso. “Este é um mês intensivo para aumentar a cobertura de todo o calendário vacinal e garantir a imunização dos povos indígenas, em especial os que estão localizados em áreas longínquas. A medida ajuda na prevenção de doenças que podem ser evitadas, contribuindo para a promoção da saúde desses povos”, explica Chioro.

Na abertura da campanha no Polo-Base do município de Pesqueira (PE), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, fez um chamado para que a população indígena participe da ação. “A imunização é um ato de amor. Eu convido a todos para se vacinarem, principalmente os pais, para que levem suas crianças e as protejam. Quanto menos doenças, melhor a vida da gente”, ressaltou o secretário.

As vacinas serão oferecidas para a população indígena aldeada dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) existentes em 18 estados. A meta é atingir 180 mil pessoas de 305 etnias em 1.144 aldeias. O foco da vacinação será dado aos grupos mais vulneráveis: crianças menores de cinco anos, mulheres em idade fértil e idosos. O Ministério da Saúde está investindo mais de R$ 5 milhões entre aquisição de insumos e imunobiológicos, logística e transporte para a ação.

Para garantir a multivacinação, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realizará uma ampla operação, com o envolvimento de 3,7 mil agentes indígenas de saúde e de saneamento. A logística dessa vacinação é diferenciada, levando em consideração as especificidades dessa população e as necessidades de transporte das equipes e insumos até as aldeias, seja por carro, barco, helicóptero ou avião.

O Mês de Vacinação dos Povos Indígenas teve início em 2005 e faz parte da Semana de Vacinação nas Américas, liderada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). No Brasil, a ação acontece no mesmo período da campanha de vacinação contra a gripe, realizada nos meses de abril e maio. Na mobilização do ano passado, foram aplicadas 178.076 doses de vacina em 134.931 indígenas residentes em 1.074 aldeias. Com os esforços das equipes de saúde indígena, a campanha de vacinação contra gripe de 2013 imunizou 81,80% da população acima de seis meses em 34 DSEIs.

INAUGURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – Nesta quinta-feira (01), o secretário Antônio Alves participará da inauguração de duas unidades de saúde nas aldeias Brejinho e Passagem, em Pesqueira (PE). O Ministério da Saúde investiu R$ 356 mil na construção dos postos, que serão entregues devidamente equipados.

No total, quase 1.300 índios da etnia Xukuru de Ororubá serão beneficiados com as unidades. Na aldeia Brejinho e região, serão 780 indígenas com assistência em saúde garantida. Já a aldeia de Passagem, que conta hoje com uma população de aproximadamente 380 habitantes, também atenderá indígenas de outras aldeias próximas, totalizando mais de 500 beneficiados.

O atendimento nas unidades é feito por equipes multidisciplinares compostas por médico, enfermeiro, odontólogo, técnicos de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento. Os postos têm capacidade de atender 40 pacientes por dia, nos mais diversos procedimentos de atenção básica (atendimento médico, de enfermagem, imunização, vigilância alimentar e nutricional, pré-natal, acompanhamento e desenvolvimento da criança e ações de prevenção, promoção e recuperação de pacientes). Além disso, as unidades contam com atividades de prevenção em Saúde Bucal, como escovação supervisionada, aplicação de flúor, palestras educativas e atendimentos clínicos de odontologia.

DSEIs – Parte da estrutura da Sesai e do Ministério da Saúde, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) são unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).  Os Distritos respondem regionalmente pela execução de ações de atenção à saúde nas aldeias, de saneamento ambiental e edificações de saúde em áreas indígenas.

Eles estão divididos por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas, muitas vezes abrangendo mais de um município e, em alguns casos, mais de um estado. Cada distrito abriga um grupo de Polos-Base, unidades de apoio aos DSEIs e às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que atuam nas aldeias. Ao todo são 34 DSEIs e 360 Polos-Base responsáveis por prestar atendimento a 665 mil indígenas distribuídos em 5.500 aldeias e pertencentes a 305 etnias.

Fonte: www.saude.gov.br

 

A Secretaria de Estado de Saúde, com a contribuição das secretarias de saúde dos vinte (20) municípios prioritários para vigilância, controle e monitoramento da dengue, divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue da semana epidemiológica 1 a 16 de 2014 (tabela 1). 

O levantamento dos dados de dengue notificados na SE 16 (13/04/2014 a  19/04/2014) é de: 143 notificações, e da SE 1 a 16 de 2014:4.555 casos suspeitos pela Planilha Simplificada.

Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas. 

A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos divididos pela população residente de cada município vezes 100.000 habitantes. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.

Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2014.

Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS

Atualizado em 23/04/2014

Dados sujeito a alterações

Legenda:

	Abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes – Baixa incidência
	100 a 300 casos por 100.000 habitantes – Média incidência
	Acima de 300 casos por 100.000 habitantes – Alta incidência

 

Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, 2011-2012-2013-2014.

 

Fonte: Planilha Simplificada/SES/MS

 

De acordo com os dados encaminhados pelos municípios até o prazo estabelecido pela Resposta Coordenada para a Semana Epidemiológica 16, doze municípios encaminharam planilha referente à Assistência à Saúde.

Os municípios que não enviaram dados referentes à Assistência a Saúde foram: Aquidauana, Bataguassu, Coxim, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e São Gabriel do Oeste.

Fonte: CAE/SES/MS

 

• Encaminhar planilha atualizada da Atenção Básica com todos os campos preenchidos.
• Realizar a Contrarreferência dos pacientes atendidos nos ambulatórios e nas unidades hospitalares para o acompanhamento na Atenção Básica e registrar na planilha de internação. Responsável: Municípios em monitoramento.

   

  Coordenação de Controle de Vetores 

As informações referentes ao detalhamento das atividades de campo e bloqueio de transmissão, realizadas na semana 16/2014 foram enviadas na terça-feira subseqüente até as 16h00 pelos municípios prioritários.

• Executar rotineiramente a aferição e os necessários ajustes dos equipamentos costais, para que os mesmos funcionem com a deposição correta dos inseticidas, ou seja, no equipamento costal é de 0,720 L/ha, no equipamento UBV Pesado é de 0,304 à 0,500 L/há (variando de acordo com o inseticida utilizado) tendo em vista que o consumo médio no Estado está diferente do preconizado pelo Ministério da Saúde;

 

·   Os municípios deverão preencher os dados de consumo de inseticida e quarteirões trabalhados, relativos à Bloqueio de casos com equipamento portátil e UBV pesado de forma separada;

 

·   Os municípios que não estão enviando as informações relativas ao campo ‘Depósitos Predominantes’ devem fazê-lo para que possamos retratar um panorama mais próximo possível da realidade estadual;

 

·   Estabelecer estratégias para a recuperação dos imóveis fechados e recusados dentro do ciclo, visando estabilizar o índice de pendência abaixo de 10%,