MAIS MÉDICOS: MUNICÍPIOS APTOS PARA A ABERTURA DE CURSO DE MEDICINA E BALANÇO DO PROGRAMA

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Com três eixos prioritários, o Programa Mais Médicos prevê não só o provimento emergencial de médicos nas regiões carentes desse profissional, como também investimentos em infraestrutura e mudanças na formação acadêmica em medicina.

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (04) com Ministério da Saúde e Ministério da Educação, foi anunciado o resultado do Edital nº 3, de 22.10.13 do MEC com a relação dos 39 municípios aptos para a implantação de curso de medicina em parceria com instituição de educação superior privada. A próxima etapa é a publicação pelo MEC do edital de chamamento das instituições de ensino. Entre os critérios de avaliação adiantados estão: o vínculo da instituição de ensino com a região e qualidade de ensino já reconhecida. Espera-se que até dezembro de 2014, esta 1ª etapa de abertura de novas escolas de medicina esteja concluída.

Ainda esse mês, novo chamamento público dirigido aos municípios interessados em abertura de escolas de medicina deve acontecer.

O CONASEMS, através de seu diretor financeiro, Mauro Junqueira, estava presente representando os Secretários Municipais de Saúde, muitos deles presentes acompanhando os prefeitos.

Segundo o Ministério da Saúde, a abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade de interiorização da formação médica, visando a fixação em áreas com escassez desse  profissional, principalmente  no Nordeste e no Norte do país. Essa realidade é bem conhecida por Charles Tocantins – secretário municipal de saúde de Tucuruí/PA, presidente do COSEMS Pará e diretor do CONASEMS – que enfrenta dificuldades em sua gestão pela falta de número adequado de profissionais para o atendimento da população. “A presença de uma faculdade de medicina ajudará a superar de forma definitiva esse cenário de escassez na nossa região Amazônica”, relata.

No interior do estado de São Paulo, num cenário completamente diferente do norte do país, mas não menos afetado pela falta do profissional médico, um dos municípios contemplados foi Bauru. “Talvez o fato mais importante desse dia foi que o gestor de saúde começa a fazer parte do processo de formação do profissional, o que já era previsto em Contituição”, relata Fernando Monti, secretário municipal de saúde, presidente do COSEMS São Paulo e vice-presidente do CONASEMS.

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou a importância dos municípios para o fortalecimento e valorização da Atenção Básica. “Em 2014, houve um aumento de mais de 100% de recursos federais alocados para a Atenção Básica, sem contar os recursos alocados por estados e municípios”. Ainda segundo o Ministro, a capacidade de resolução da Atenção Básica é de cerca de 80% das demandas de saúde da população. O Programa Mais Médicos, com seus três eixos  – ampliação e melhoria da infraestrutura, provimento emergencial e formação para a saúde regulada a partir das necessidades do SUS –  pretende, de forma definitiva, mudar esse quadro no país.

Durante a coletiva, também foi divulgada uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). A pesquisa, que buscou conhecer alguns dos resultados e impactos do Programa Mais Médicos, foi realizada com 4mil usuários do SUS em 200 municípios participantes do Programa.  Alguns dos resultados: 95% dos entrevistados estão muito satisfeitos com o programa, 87% deu nota entre 8 a 10 para o programa, 86% consideram a qualidade do atendimento melhor após a chegada dos profissionais do Programa, 85% confiam no diagnóstico do profissional, 85% consideram os profissionais competentes, 88% consideram os profissionais atenciosos e 90% consideram os profissionais respeitosos.

“O Programa Mais Médicos aumentou o acesso da população aos serviços de saúde, melhorou a qualidade e humanizou o atendimento médico no SUS. Esse não é um programa paliativo e muito menos tem prazo de validade”. Com essas palavras, o Ministro Arthur Chioro encerrou sua fala.

Ao final da cerimônia, prefeitos, secretários municipais de saúde e todos os presentes  comemoraram esse momento histórico de inovação na autorização de cursos, onde a relevância social da oferta, assim como a garantia de apoio e parceria dos municípios, passam a ser norteadores do processo. É o SUS finalmente assumindo seu papel regulador na formação da saúde!

 A lista oficial será divulgada na próxima sexta-feira (05) no Diário Oficial. A lista divulgada durante a coletiva pode ser acessada aqui.

Acesse as fotos da coletiva aqui.

Acesse aqui a apresentação dos dados disponibilizados na coletiva: 

Ministério da Saúde

Ministério da Educação

Fonte: www.conasems.org.br

DURANTE COLETIVA, FNP E CONASEMS APRESENTAM REIVINDICAÇÕES AOS PRESIDENCIÁVEIS

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De 07 a 09 de abril de 2015 acontece a terceira edição do Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), um evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Uma coletiva com a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos aconteceu na última segunda-feira (1) em Brasília com a participação do presidente do CONASEMS, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, juntamento com o prefeito de Maringá/PR e vice-presidente para Assuntos da Saúde da FNP, Roberto Pupin. Estiveram também na coletiva os prefeitos Maguito Vilela (Aparecida de Goiânia-GO), Luciano Rezende (Vitória-ES), Marcio Lacerda (Belo Horizonte-MG), Jairo Jorge (Canoas-RS), Vladimir Azevedo ( Divinópolis-MG) e Marlon Guimarães (Mateus Leme-MG). 
Na ocasião, os prefeitos divulgam carta aos candidatos à Presidência. As principais reivindicações e as inadiáveis reformas necessárias para os municípios brasileiros foram divulgadas nessa carta, uprapartidária e municipalista, produzida pelos prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e encaminhada a todos os 11 candidatos à presidência da República. O documento tem total apoio do CONASEMS. 

Importante ressaltar que, através dese documento, os condidatos à presidência da república foram convidados para participar da 66ª Reunião Geral da FNP, que a por iniciativa do prefeito Jonas Donizette, será realizada em Campinas/SP nos dias 10 e 11 de novembro próximo.

Acesse a carta aqui

Veja todas as informaçõs sobre o Encontro aqui 

DURANTE COLETIVA, FNP E CONASEMS APRESENTAM REIVINDICAÇÕES AOS PRESIDENCIÁVEIS

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De 07 a 09 de abril de 2015 acontece a terceira edição do Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), um evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Uma coletiva com a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos aconteceu na última segunda-feira (1) em Brasília com a participação do presidente do CONASEMS, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, juntamento com o prefeito de Maringá/PR e vice-presidente para Assuntos da Saúde da FNP, Roberto Pupin. Estiveram também na coletiva os prefeitos Maguito Vilela (Aparecida de Goiânia-GO), Luciano Rezende (Vitória-ES), Marcio Lacerda (Belo Horizonte-MG), Jairo Jorge (Canoas-RS), Vladimir Azevedo ( Divinópolis-MG) e Marlon Guimarães (Mateus Leme-MG). 
Na ocasião, os prefeitos divulgam carta aos candidatos à Presidência. As principais reivindicações e as inadiáveis reformas necessárias para os municípios brasileiros foram divulgadas nessa carta, uprapartidária e municipalista, produzida pelos prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e encaminhada a todos os 11 candidatos à presidência da República. O documento tem total apoio do CONASEMS. 

Importante ressaltar que, através dese documento, os condidatos à presidência da república foram convidados para participar da 66ª Reunião Geral da FNP, que a por iniciativa do prefeito Jonas Donizette, será realizada em Campinas/SP nos dias 10 e 11 de novembro próximo.

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SUS TERÁ NOVO TRATAMENTO PARA TUMOR RARO

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O Ministério da Saúde acaba de incluir na tabela SUS um novo procedimento de quimioterapia para o Tumor Estromal Gastrointestinal (GIST) para pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, a rede passa a contar com o uso do medicamento Mesilato de Imatinibe também para quimioterapia adjuvante da doença, ou seja, um tratamento auxiliar recomendado para pacientes com risco de retorno da doença após retirada cirúrgica do tumor. Antes desta recomendação, o medicamento já era usado no SUS para tratamento outros cânceres, como Leucemia Mielóide Crônica e Leucemia Linfoblástica Aguda, e também para quimioterapia paliativa do próprio GIST.

A estimativa é de que a medida beneficie cerca de 500 pacientes ao ano e gere impacto financeiro da ordem de R$ 5,8 milhões. O objetivo da incorporação do uso do medicamento na quimioterapia após a cirurgia é reduzir o risco de recaída e, assim, aumentar a sobrevida do paciente. O GIST é um tipo raro de câncer que atinge principalmente o trato digestivo.

No mês de julho deste ano, o Ministério da Saúde publicou uma portaria de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do GIST. Nesta atualização, foi mantido o uso do Mesilato de Imatinibe para a finalidade paliativa e definidos os critérios também para o uso adjuvante do medicamento. Mas ainda faltava incluí-lo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Com a inclusão do procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais, os serviços podem registrar e faturar o procedimento ofertado e receber pelos atendimentos realizados, sendo o medicamento adquirido pelo Ministério da Saúde e fornecido pelas secretarias estaduais de saúde aos hospitais credenciados no SUS e habilitados em oncologia. A incorporação foi decidida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia (CONITEC), que estabelece garantias à proteção do cidadão quanto à segurança e eficácia de novas tecnologias incorporadas ao SUS, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e os estudos de custo-efetividade.

GIST – O Tumor Estromal Gastrointestinal é uma neoplasia rara. A doença ocorre em ambos os sexos e em qualquer faixa etária, entretanto, é mais comum em pessoas acima dos 40 anos de idade, com média de idade ao diagnóstico de 58 a 63 anos. Esses tumores correspondem a aproximadamente 1% das neoplasias primárias do trato digestivo, e estima-se que a incidência seja de 7 a 20 casos por milhão de habitantes.

Os sintomas da doença são tumor, sangramento, perfuração e obstrução. Cerca de 20% dos casos são assintomáticos, sendo os tumores encontrados durante endoscopias, exames de imagem do abdômen ou procedimentos cirúrgicos, como gastrectomias.  

INCORPORAÇÃO – A inclusão de qualquer medicamento no SUS obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que exige comprovação da eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada e assim garante a proteção do cidadão que fará uso do medicamento. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

Fonte: www.saude.gov.br

MAIS DE NOVE MILHÕES DE CRIANÇAS SERÃO BENEFICIADAS COM TRATAMENTO DE HANSENÍASE E VERMINOSES

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Prossegue, em todo o Brasil, a campanha do Ministério da Saúde “Hanseníase, verminoses e tracoma têm cura. Faça essa lição de casa e proteja-se”. Como objetivos, o diagnóstico precoce e o tratamento de hanseníase, verminoses e tracoma em crianças e jovens em idade escolar. Mais de nove milhões de estudantes do ensino fundamental da rede pública serão beneficiados com a ação, feita em parceria com estados e municípios. O objetivo é aumentar o diagnóstico precoce e, com isso, diminuir a ocorrência destas doenças no país. Até o momento, 24 estados já iniciaram a campanha, o que significa 89% das 27 unidades federativas.

Nas escolas, são realizadas ações de educação em saúde, busca ativa de casos de hanseníase e tracoma e tratamento quimioprofilático para verminoses. Os casos suspeitos de hanseníase e tracoma são encaminhados à rede básica de saúde para confirmação e início imediato do tratamento. A campanha atende a alunos em aproximadamente 60 mil escolas da rede pública de ensino, localizadas em 1.227 municípios de todas as unidades da Federação.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a campanha é importante porque consegue atingir não só os escolares, mas também as pessoas que convivem com eles. “A busca ativa de hanseníase nas escolas, associada às ações de educação em saúde, motiva as crianças a envolver os familiares e a comunidade na divulgação dos sinais e sintomas da doença, o que favorece o diagnóstico precoce, tratamento e a consequente eliminação da doença como problema de saúde pública”, destaca Chioro.

A campanha pretende reduzir também os casos de verminoses (parasitas intestinais que podem causar anemia, dor abdominal e diarreia). Estes parasitas, quando presentes, prejudicam o desenvolvimento e o rendimento escolar da criança. O tratamento, feito por meio do medicamento Albendazol em dose única, é realizado por profissionais de saúde nas escolas, após consentimento de pais ou responsáveis.

Para o tracoma, doença inflamatória dos olhos causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, que afeta a córnea e a conjuntiva, também ocorre busca ativa associada a ações de educação em saúde e tratamento dos casos encontrados e seus contatos domiciliares.

HANSENÍASE – Com relação à hanseníase, a identificação dos casos é realizada por meio do formulário de autoimagem, com perguntas sobre sinais e sintomas da doença e se há ocorrência de algum caso na família.  Este formulário deve ser preenchido pelos pais ou responsáveis, com a ajuda dos alunos, e devolvido em seguida à escola. Os escolares que apresentarem sinais sugestivos da doença serão encaminhados para avaliação nas unidades básicas de saúde e, se confirmado o diagnóstico, o estudante receberá tratamento gratuito e seus familiares deverão ser examinados.

Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, é de fundamental importância que, ao aparecimento de manchas de qualquer cor e em qualquer parte do corpo, as pessoas procurem o serviço de saúde, principalmente se as manchas tiverem alteração de sensibilidade ao calor e ao toque, ou seja, se forem dormentes. “A hanseníase tem cura. Quando a pessoa começa o tratamento, a transmissão da doença é interrompida quase que imediatamente. Mas é imprescindível que os familiares sejam examinados”, alerta o secretário.

Nos últimos dez anos a taxa de prevalência de hanseníase (pacientes em tratamento) caiu 69%, passando de 4,52, em 2003, para 1,42 por 10 mil habitantes em 2013. A queda é resultado das ações de combate à doença, intensificadas nos últimos anos.

O Brasil registrou 31.044 casos novos da doença em 2013. Nove estados já alcançaram a taxa de eliminação como problema de saúde pública (menos de 01 caso por 10 mil habitantes): Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas e Rio Grande do Norte.

O Ministério da Saúde repassa, regularmente, a estados e municípios recursos para as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, inclusive para a hanseníase, por meio do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. Para 2014, esses recursos totalizaram R$ 1,2 bilhão. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento e capacita os profissionais de saúde para o atendimento.

A hanseníase é transmitida de pessoa a pessoa quando existe contato com o doente sem tratamento. A hanseníase tem cura, mas pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio. O tratamento é gratuito e eficaz, com duração de seis meses a um ano.

VERMINOSES – A infecção por geo-helmintos ocorre normalmente em áreas com precárias condições de vida e em municípios que detêm baixos índices de desenvolvimento humano (IDHs). Entre 1995 e 2012, foram detectados, em média, 114.020 indivíduos com Ascaris lumbricoides, 72.113 com ancilostomídeos e 47.663 com T. trichiuria.

TRACOMA – Apesar da diminuição acentuada dos casos de tracoma no país, a doença continua a existir, acometendo principalmente as populações mais carentes e desassistidas. Os últimos estudos revelaram que a doença está presente em praticamente todo o território nacional, embora a média do percentual de casos tenha se mantido em torno de 5%. Em 2013 foram realizados 371,3 mil exames e detectados 15.690 casos positivos, com taxa de positividade média de 4,2%, em um total de 403 municípios.

Fonte: www.conasems.org.br

GOVERNO PROPÕE CRIAÇÃO DE INSTITUTO DE SAÚDE INDÍGENA

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A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena pretende dar mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), projeto idealizado pelo Ministério da Saúde – em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

Confira as perguntas e respostas

A criação do INSI, como Serviço Social Autônomo, será feita após aprovação do Congresso Nacional. Atualmente, o projeto está sendo apresentado e debatido pelos conselhos de saúde indígena em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e ainda será apresentado e debatido no Conselho Nacional de Saúde, em setembro. A expectativa do governo é de que o Projeto de Lei que institui o INSI seja enviado ao Congresso Nacional ainda neste ano.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a criação do Instituto como órgão executor da PNASPI modernizará a gestão da saúde indígena. “Estamos de fato muito confiantes de que estamos produzindo uma oferta de modernização do subsistema de atenção à saúde indígena condizente com as reais necessidades das aldeias e de acordo com as propostas apresentadas na última Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada ano passado. Essa proposta constrói uma estrutura de gestão adequada à realidade que temos na saúde indígena”, informa.

A seleção de profissionais, que sempre foi uma questão delicada para a saúde indígena, também será tratada pelo INSI. Como a rotina de trabalho é diferente dos outros servidores públicos – em muitos casos é necessária a permanência dos profissionais nas aldeias por até 60 dias seguidos -, além da grande diversidade linguística, com 274 línguas faladas, a contratação de médicos e outros profissionais para a saúde indígena enfrenta desafios como a falta de candidatos para concursos públicos ou, até mesmo, o abandono dos postos profissionais. 

“Vamos melhorar a infraestrutura, mantendo os postos de saúde e as Casais funcionando de maneira mais adequada, além de melhorar muito a contratação e reposição de pessoal. Esperamos, com o Instituto, ganhar força e capacidade de resposta para fazer com que os indicadores de saúde, hoje desfavoráveis para os povos indígenas, se aproximem e se igualem aos patamares da população que vive nas cidades”, esclarece o ministro.

O órgão será vinculado ao Ministério da Saúde e terá a responsabilidade da prestação de serviços de atenção básica em saúde aos povos indígenas que vivem nas aldeias, além de executar ações de saneamento ambiental, edificações de saúde indígena e de fortalecimento do controle social da saúde indígena. O plano de trabalho anual do Instituto será definido pela Sesai e fará parte de um contrato de gestão assinado anualmente pela Sesai e INSI.

SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS – Por ser criado como instituto público, regido pelas normas do direito privado, o INSI contará com um processo de contratação de profissionais mais ágil e eficaz. A seleção permitirá a escolha de profissionais com o perfil necessário para atender a complexidade que requer a saúde indígena.

O novo modelo proposto poderá incluir trabalhadores indígenas na prestação dos serviços de saúde. Essas medidas facilitarão a aceitação, pela comunidade indígena, dos profissionais que atuam nas aldeias. “Parte dos profissionais de saúde serão pessoas das próprias aldeias. Será possível, inclusive, que o próprio INSI forme mais gente entre a população indígena, como profissionais de nível superior e técnicos de saúde que possam assumir a função em suas aldeias”, explica Chioro.

SESAI – O projeto prevê que a Sesai fique com a gestão da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Com base nas demandas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que aumentarão de 34 para 36 com o novo modelo, a Sesai vai definir o contrato de gestão do INSI com a especificação do programa de trabalho do instituto. O documento terá a definição de prioridades, metas, prazos de execução e orçamento. A articulação com estados e municípios para os serviços de média e alta complexidade também ficarão a cargo da Sesai.

A Sesai ganhará uma dimensão de gestão e deixará de fazer toda a execução. Então, a secretaria continuará formulando, revisando e monitorando a execução da política. Ela irá definir, por exemplo, que resultados esperar dentro desse processo, que tem uma forte participação das lideranças indígenas e cada vez mais envolvendo as secretarias estaduais e municipais de saúde”, esclareceu o ministro.

CONTROLE – O orçamento do Instituto será elaborado anualmente pelo Ministério da Saúde/SESAI e constará no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). “Acreditamos que o novo modelo permitirá a otimização dos recursos, uma vez que ganharemos na escala da aquisição e ainda termos maior controle”, avalia.

O contrato de gestão do INSI será realizado seguindo os princípios da administração pública. Todas as contas do instituto será analisada pelo conselho administrativo do INSI, pela Sesai e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). Os recursos financeiros aplicados pelo INSI também passarão por controle externo e interno de órgão como Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). O INSI tem governança estatal, com participação da comunidade indígena e dos trabalhadores no conselho administrativo.

Fonte: www.saude.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE APRESENTA PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE EBOLA

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A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), através da Coordenadoria Estadual de Vigilância Epidemiológica, apresentou nesta segunda-feira (18) o protocolo de vigilância de casos suspeitos de doença pelo vírus ebola. O protocolo foi elaborado em conjunto com o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde dos municípios de Mato Grosso do Sul. O objetivo do protocolo é definir as ações e cuidados em casos que possam ser detectados no Estado.
 De acordo com a diretora de vigilância epidemiológica da SES, Bernadete Lewandowski, o protocolo servirá de base para as ações de cuidados nos 79 municípios do Estado desde sua detecção, notificação, análise laboratorial e encaminhamentos a hospitais.
“São as primeiras ações definidas para Mato Grosso do Sul referente ao vírus do Ebola. Após reuniões com o Ministério da Saúde, definimos nove municípios prioritários que farão atendimento aos casos, levando em consideração o fluxo de pessoas e fronteira com outros países. Nestes municípios cada um terá um hospital de referência para atendimento. Além disso, já iniciamos os pedidos para a aquisição das EPI (Equipamento de Proteção Individual) que serão utilizados pelos profissionais de saúde”, afirmou a diretora.  “Priorizamos as nossas fronteiras, pois são os principais locais de fluxo de pessoas. Mesmo que o Brasil não tenha registrado nenhum caso da doença, há a preocupação em nos mantermos preparados para o cuidado imediato, devido aos sintomas graves causados pelo vírus do Ebola”, acrescentou.
 Os municípios de referência para os atendimentos serão: Campo Grande, Bela Vista, Bonito, Corumbá, Dourados, Mundo Novo, Ponta Porã, Porto Murtinho e Três Lagoas. Cada secretaria de saúde do município designará um hospital de sua rede como referência para o atendimento dos casos.
 Além dos atendimentos médicos, ficarão a cargo da vigilância epidemiológica as investigações que detalharão o histórico de viagem para áreas afetadas pelo vírus, a fim de identificar possível Local Provável de Infecção (LPI). Os contatos de casos suspeitos identificados deverão ser monitorados por 21 dias (período de incubação do vírus) após a ultima exposição conhecida.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FINANCIA PROJETOS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS

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A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) irá financiar projetos que trabalhem com medidas referentes à prevenção da violência. Um edital traz as regras de seleção para municípios e consórcios municipais que apresentem projetos e que poderão ser financiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.

Previsto no Plano Plurianual para o período de 2012 a 2015, o financiamento chega ao valor de R$ 15,8 milhões e estará aberto para cadastramento de propostas no Siconv, Portal de Convênios do Governo Federal, no período de 5/8 a 4/9 de 2014.

Os projetos devem contemplar assuntos como implantação de ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, população em situação de rua, violência contra o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), idoso, pessoa com deficiência, mulheres , ações de prevenção nas escolas, prevenção à violência e enfrentamento ao tráfico de pessoas, fortalecimento de corregedorias e ouvidorias das Guardas Municipais e outras ações de prevenção.

O edital completo estará disponível no endereço www.justica.gov.br/Acesso/convenios/editais-de-chamadas.

PISO DOS ACS E ACE : ORIENTAÇÕES

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Conforme definido na reunião do CONARES, realizada em 25/07/14 durante o II Congresso do COSEMS/MA, o CONASEMS divulga nota que orienta a aplicação da Lei 12.994/14, que altera a Lei 11.350/06 instituindo o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida no dia 31/07/14, foi acertada a formação de um Grupo de Trabalho para discutir o decreto que regulamentará a Lei 12.994/14. As orientações do CONASEMS, contudo, não foram alteradas após a reunião tripartite.

Acesse a nota


MINISTÉRIO DA SAÚDE INCLUI CLÍNICAS UNIVERSITÁRIAS NO SUS

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta terça-feira (5) uma ação que permitirá maior integração entre estudantes do curso de odontologia e o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Educação e intitulada GraduaCEO,  possibilitará que universitários de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas acompanhem o trabalho das Equipes de Saúde Bucal desde o início do curso e realizem procedimentos odontológicos nas etapas finais da graduação, com orientação dos professores. A expectativa do governo federal é que a ação amplie o acesso da população aos serviços de saúde bucal e permita uma formação profissional mais próxima da realidade e da saúde pública brasileira, qualificando a assistência.

O Ministério da Saúde investirá R$ 2,4 milhões de recurso para implantação de 30 clínicas odontológicas dentro das universidades, além de R$ 27 milhões de recursos para custeio dessas clínicas até o fim de 2015, um investimento total de R$ 29,4 milhões. A expectativa é que 15 universidades façam adesão ao GraduaCEO até o fim de 2014, o que representa a realização de 40,5 mil procedimentos odontológicos a mais por mês na rede pública de saúde até o final do ano.

“Ainda estamos marcados por um modelo de mutilação de boa parte da nossa população. Era o modelo da extração e da mutilação que levou à existência de gerações de pessoas absolutamente desprovidas do direito de sorrir, de mastigar e de se sentir uma pessoa digna. Esse é um aspecto dos mais relevantes porque não dá pra considerar um modelo de cuidado integral à saúde sem considerar a saúde bucal”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

As entidades que aderirem à iniciativa receberão um incentivo de R$ 80 mil do Ministério da Saúde. As clínicas odontológicas das universidades serão classificadas de acordo com o número de procedimentos realizados. As de padrão I vão realizar no mínimo 900 procedimentos odontológicos/mês e receberão R$ 25,2 mil mensais para custeio. As de padrão II terão capacidade de fazer no mínimo 1.700 procedimentos odontológicos/mês e contarão com recursos de R$ 50,4 mil mensais. As de padrão III vão realizar no mínimo 2.700 procedimentos odontológicos/mês e terão R$ 75,6 mil mensais de custeio. As de padrão IV poderão fazer no mínimo 4.100 procedimentos odontológicos/mês e contarão com um repasse de R$ 103.320 mensais.

Todas as clínicas contarão com cinco especialidades odontológicas (estomatologia, periodontia, endodontia, cirurgia e atendimento a pacientes com necessidades especiais) e laboratório de patologia, além de ofertarem próteses dentárias e realizarem procedimentos de atenção básica (como aplicação de flúor).

Caberá ao Ministério da Educação garantir a implantação nos currículos acadêmicos dos princípios de cuidado integral do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria prevê ainda a distribuição de cinco mil cadeiras odontológicas para os estabelecimentos de saúde bucal que compõem a rede pública.

As ações e atividades desenvolvidas no GraduaCEO serão avaliadas periodicamente por meio de verificação in loco da qualidade do serviço, pesquisa de satisfação do usuário e monitoramento da produção por meio dos sistemas de informação do SUS. As clínicas com atuação “acima da média” terão um aumento de 25% do custeio mensal, além de R$ 40 mil (pago em parcela única) para investimentos. Já as unidades com desempenho “muito acima da média” terão o valor do custeio ampliado em 50% mais R$ 80 mil para investimentos.

PRÓTESES – Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou uma portaria que destina R$ 4,9 milhões para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. A medida beneficiará 76 municípios de 16 estados. “Essa portaria permitirá a ampliação do número de municípios com laboratórios. As próteses garantem o direito de a pessoa voltar a sorrir. É um direito de cidadania, de viver com dignidade”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Atualmente, existem 1.465 laboratórios de próteses dentárias no Brasil. No ano passado, o Ministério da Saúde investiu R$ 173,2 milhões para conceder gratuitamente mais de 462 mil próteses para a população.

BRASIL SORRIDENTE – Criado em 2004, o programa Brasil Sorridente visa garantir a assistência bucal para a população que depende do SUS. Os recursos investidos passaram de R$ 710 milhões em 2010 para 1,28 bilhão em 2013, aumento de aproximadamente 45%. Hoje, cerca de 100 milhões de brasileiros são cobertos pelo programa. “Em 10 anos o Brasil passou a ser considerado pela OMS como parte do seleto grupo de países com baixa prevalência de cárie”, analisou o coordenador de Saúde de Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.        

Entre 2012 e 2013, foram doados 3.403 equipamentos odontológicos para o apoio à implementação de novas equipes de saúde bucal, principalmente em municípios com maior concentração de populações vivendo em situação de extrema pobreza.

Atualmente, existem 23.619 Equipes de Saúde Bucal presentes em 4.978 municípios, além de 1.018 Centros de Especialidade Odontológica (CEO) implantados em 839 cidades. No ano passado, os CEO realizaram 16,2 milhões de procedimentos especializados pelo SUS.

Além disso, 470 CEO fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Entre novembro de 2012 (início do programa) e junho de 2014, foram investidos R$ 19 milhões nesses estabelecimentos.

Fonte: www.conasems.org.br