Com três eixos prioritários, o Programa Mais Médicos prevê não só o provimento emergencial de médicos nas regiões carentes desse profissional, como também investimentos em infraestrutura e mudanças na formação acadêmica em medicina.
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (04) com Ministério da Saúde e Ministério da Educação, foi anunciado o resultado do Edital nº 3, de 22.10.13 do MEC com a relação dos 39 municípios aptos para a implantação de curso de medicina em parceria com instituição de educação superior privada. A próxima etapa é a publicação pelo MEC do edital de chamamento das instituições de ensino. Entre os critérios de avaliação adiantados estão: o vínculo da instituição de ensino com a região e qualidade de ensino já reconhecida. Espera-se que até dezembro de 2014, esta 1ª etapa de abertura de novas escolas de medicina esteja concluída.
Ainda esse mês, novo chamamento público dirigido aos municípios interessados em abertura de escolas de medicina deve acontecer.
O CONASEMS, através de seu diretor financeiro, Mauro Junqueira, estava presente representando os Secretários Municipais de Saúde, muitos deles presentes acompanhando os prefeitos.
Segundo o Ministério da Saúde, a abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade de interiorização da formação médica, visando a fixação em áreas com escassez desse profissional, principalmente no Nordeste e no Norte do país. Essa realidade é bem conhecida por Charles Tocantins – secretário municipal de saúde de Tucuruí/PA, presidente do COSEMS Pará e diretor do CONASEMS – que enfrenta dificuldades em sua gestão pela falta de número adequado de profissionais para o atendimento da população. “A presença de uma faculdade de medicina ajudará a superar de forma definitiva esse cenário de escassez na nossa região Amazônica”, relata.
No interior do estado de São Paulo, num cenário completamente diferente do norte do país, mas não menos afetado pela falta do profissional médico, um dos municípios contemplados foi Bauru. “Talvez o fato mais importante desse dia foi que o gestor de saúde começa a fazer parte do processo de formação do profissional, o que já era previsto em Contituição”, relata Fernando Monti, secretário municipal de saúde, presidente do COSEMS São Paulo e vice-presidente do CONASEMS.
O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou a importância dos municípios para o fortalecimento e valorização da Atenção Básica. “Em 2014, houve um aumento de mais de 100% de recursos federais alocados para a Atenção Básica, sem contar os recursos alocados por estados e municípios”. Ainda segundo o Ministro, a capacidade de resolução da Atenção Básica é de cerca de 80% das demandas de saúde da população. O Programa Mais Médicos, com seus três eixos – ampliação e melhoria da infraestrutura, provimento emergencial e formação para a saúde regulada a partir das necessidades do SUS – pretende, de forma definitiva, mudar esse quadro no país.
Durante a coletiva, também foi divulgada uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). A pesquisa, que buscou conhecer alguns dos resultados e impactos do Programa Mais Médicos, foi realizada com 4mil usuários do SUS em 200 municípios participantes do Programa. Alguns dos resultados: 95% dos entrevistados estão muito satisfeitos com o programa, 87% deu nota entre 8 a 10 para o programa, 86% consideram a qualidade do atendimento melhor após a chegada dos profissionais do Programa, 85% confiam no diagnóstico do profissional, 85% consideram os profissionais competentes, 88% consideram os profissionais atenciosos e 90% consideram os profissionais respeitosos.
“O Programa Mais Médicos aumentou o acesso da população aos serviços de saúde, melhorou a qualidade e humanizou o atendimento médico no SUS. Esse não é um programa paliativo e muito menos tem prazo de validade”. Com essas palavras, o Ministro Arthur Chioro encerrou sua fala.
Ao final da cerimônia, prefeitos, secretários municipais de saúde e todos os presentes comemoraram esse momento histórico de inovação na autorização de cursos, onde a relevância social da oferta, assim como a garantia de apoio e parceria dos municípios, passam a ser norteadores do processo. É o SUS finalmente assumindo seu papel regulador na formação da saúde!
A lista oficial será divulgada na próxima sexta-feira (05) no Diário Oficial. A lista divulgada durante a coletiva pode ser acessada aqui.
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Acesse aqui a apresentação dos dados disponibilizados na coletiva:
Fonte: www.conasems.org.br