O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta terça-feira (5) uma ação que permitirá maior integração entre estudantes do curso de odontologia e o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Educação e intitulada GraduaCEO,  possibilitará que universitários de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas acompanhem o trabalho das Equipes de Saúde Bucal desde o início do curso e realizem procedimentos odontológicos nas etapas finais da graduação, com orientação dos professores. A expectativa do governo federal é que a ação amplie o acesso da população aos serviços de saúde bucal e permita uma formação profissional mais próxima da realidade e da saúde pública brasileira, qualificando a assistência.

O Ministério da Saúde investirá R$ 2,4 milhões de recurso para implantação de 30 clínicas odontológicas dentro das universidades, além de R$ 27 milhões de recursos para custeio dessas clínicas até o fim de 2015, um investimento total de R$ 29,4 milhões. A expectativa é que 15 universidades façam adesão ao GraduaCEO até o fim de 2014, o que representa a realização de 40,5 mil procedimentos odontológicos a mais por mês na rede pública de saúde até o final do ano.

“Ainda estamos marcados por um modelo de mutilação de boa parte da nossa população. Era o modelo da extração e da mutilação que levou à existência de gerações de pessoas absolutamente desprovidas do direito de sorrir, de mastigar e de se sentir uma pessoa digna. Esse é um aspecto dos mais relevantes porque não dá pra considerar um modelo de cuidado integral à saúde sem considerar a saúde bucal”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

As entidades que aderirem à iniciativa receberão um incentivo de R$ 80 mil do Ministério da Saúde. As clínicas odontológicas das universidades serão classificadas de acordo com o número de procedimentos realizados. As de padrão I vão realizar no mínimo 900 procedimentos odontológicos/mês e receberão R$ 25,2 mil mensais para custeio. As de padrão II terão capacidade de fazer no mínimo 1.700 procedimentos odontológicos/mês e contarão com recursos de R$ 50,4 mil mensais. As de padrão III vão realizar no mínimo 2.700 procedimentos odontológicos/mês e terão R$ 75,6 mil mensais de custeio. As de padrão IV poderão fazer no mínimo 4.100 procedimentos odontológicos/mês e contarão com um repasse de R$ 103.320 mensais.

Todas as clínicas contarão com cinco especialidades odontológicas (estomatologia, periodontia, endodontia, cirurgia e atendimento a pacientes com necessidades especiais) e laboratório de patologia, além de ofertarem próteses dentárias e realizarem procedimentos de atenção básica (como aplicação de flúor).

Caberá ao Ministério da Educação garantir a implantação nos currículos acadêmicos dos princípios de cuidado integral do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria prevê ainda a distribuição de cinco mil cadeiras odontológicas para os estabelecimentos de saúde bucal que compõem a rede pública.

As ações e atividades desenvolvidas no GraduaCEO serão avaliadas periodicamente por meio de verificação in loco da qualidade do serviço, pesquisa de satisfação do usuário e monitoramento da produção por meio dos sistemas de informação do SUS. As clínicas com atuação “acima da média” terão um aumento de 25% do custeio mensal, além de R$ 40 mil (pago em parcela única) para investimentos. Já as unidades com desempenho “muito acima da média” terão o valor do custeio ampliado em 50% mais R$ 80 mil para investimentos.

PRÓTESES – Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou uma portaria que destina R$ 4,9 milhões para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. A medida beneficiará 76 municípios de 16 estados. “Essa portaria permitirá a ampliação do número de municípios com laboratórios. As próteses garantem o direito de a pessoa voltar a sorrir. É um direito de cidadania, de viver com dignidade”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Atualmente, existem 1.465 laboratórios de próteses dentárias no Brasil. No ano passado, o Ministério da Saúde investiu R$ 173,2 milhões para conceder gratuitamente mais de 462 mil próteses para a população.

BRASIL SORRIDENTE – Criado em 2004, o programa Brasil Sorridente visa garantir a assistência bucal para a população que depende do SUS. Os recursos investidos passaram de R$ 710 milhões em 2010 para 1,28 bilhão em 2013, aumento de aproximadamente 45%. Hoje, cerca de 100 milhões de brasileiros são cobertos pelo programa. “Em 10 anos o Brasil passou a ser considerado pela OMS como parte do seleto grupo de países com baixa prevalência de cárie”, analisou o coordenador de Saúde de Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.        

Entre 2012 e 2013, foram doados 3.403 equipamentos odontológicos para o apoio à implementação de novas equipes de saúde bucal, principalmente em municípios com maior concentração de populações vivendo em situação de extrema pobreza.

Atualmente, existem 23.619 Equipes de Saúde Bucal presentes em 4.978 municípios, além de 1.018 Centros de Especialidade Odontológica (CEO) implantados em 839 cidades. No ano passado, os CEO realizaram 16,2 milhões de procedimentos especializados pelo SUS.

Além disso, 470 CEO fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Entre novembro de 2012 (início do programa) e junho de 2014, foram investidos R$ 19 milhões nesses estabelecimentos.

Fonte: www.conasems.org.br

As vítimas de infarto socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) terão mais chances de sobreviver e ficar sem sequelas, com a inclusão de um novo medicamento nas ambulâncias do serviço. A portaria que estabelece a inserção do trombolítico foi assinada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o IV Congresso Nacional do SAMU. A estimativa é de que a incorporação reduza em 17% o número de óbitos por infarto. A portaria também prevê recursos financeiros para os municípios que aderirem à ação.

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, em 2012, 84.157 mortes e 59.510 internações por infarto agudo do miocárdio. A expectativa é que, com o medicamento, o SAMU possa salvar até 8.368 pessoas por ano.

Com a portaria, o Ministério irá repassar o recurso para que os municípios realizem a aquisição. O impacto da demanda no orçamento, tendo em vista os preços de mercado do trombolítico, seria de até R$ 19,6 milhões. No entanto, a negociação do Ministério da Saúde com a única farmacêutica fabricante medicamento permitiu uma redução de até 57%, ou seja, para R$ 8,5 milhões.

“Esse é um ganho importante para o serviço de urgência porque as doenças do aparelho cardiovascular são as que mais matam brasileiros hoje. Então, ter esse medicamento disponível representa a diferença entre a vida e a morte e melhora o prognóstico dos pacientes infartados que terão uma melhor qualidade de vida e menos sequelas”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O trombolítico estará disponível nos veículos que dispõem de Suporte Avançado de Vida e que dispõe de profissional médico capacitado para realização da trombólise. São elas a Unidade de Suporte Avançado Terrestre (USA), a equipe embarcação e a equipe aeromédico.

Para ter acesso ao recurso, está a indicação pelo município de leitos de terapia intensiva (UTI tipo II ou III) e leitos habilitados como Unidade Coronariana, além de referenciar um estabelecimento habilitado em procedimentos de hemodinâmica. Também deve ser informado que os profissionais do SAMU da localidade foram especificamente capacitados para a administração do trombolítico.

TROMBOLÍTICO – No infarto, a artéria que irriga o coração fica obstruída. Com isso, o sangue não consegue levar oxigênio para o coração e o músculo cardíaco entra em necrose (morre), causando o infarto e podendo ocasionar uma parada cardíaca. O medicamento trombolítico desfaz a obstrução e a circulação no coração volta a acontecer, interrompendo o infarto.

Os pacientes poderão ter o tratamento já na ambulância, uma vez que o trombolítico é de fácil e rápida administração no veículo – apenas uma ampola é suficiente. Além disso, o uso precoce do medicamento reduz as chances de o infartado apresentar sequelas como a insuficiência cardíaca, que obriga o paciente a tomar medicamentos por toda a vida. Ou seja, além do benefício à população, a medida diminui o valor gasto com a compra de medicamentos que seriam utilizados em casos com sequelas.

AVANÇOS – Há dez anos, o SAMU contava com 31 Centrais de Regulação das Urgências, cobria 25,8 milhões de habitantes e contava com 392 veículos. Hoje, o serviço tem 185 Centrais de Regulação das Urgências, atende 149,9 milhões de pessoas e possui 3.181 unidades móveis.

De 2004 a junho deste ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 925,7 milhões na compra de mais de seis mil veículos para o SAMU. Desde a criação do serviço, o governo federal investiu ainda R$ 64,7 milhões para estruturação física e tecnológica das Centrais de Regulação das Urgências.

“O SAMU é das políticas públicas mais exitosas porque em 10 anos conseguiu atingir a marca de 150 milhões de brasileiros atendidos pelo serviço em todo o país”, avaliou o ministro.

MELHORIAS – Nos últimos anos, o Ministério da Saúde também tem promovido uma série de melhorias no atendimento à população. Uma delas é a implementação das ambulâncias 4×4 em 2012. Essas unidades são capazes de atuar em localidades de difícil acesso e regiões onde houve acidentes naturais, como enchentes. Até o momento, foram adquiridos e doados 400 veículos.

Outro aperfeiçoamento recente foi o aumento do valor de custeio repassado para os municípios, pro meio da portaria 1.473, de julho de 2013. Além disso, teve início neste ano o monitoramento da produção do SAMU 192 no Brasil. Com isso, foi possível observar que, de janeiro a maio, as 185 Centrais de Regulação das Urgências receberam 2,4 milhões de ligações de indivíduos com alguma necessidade em saúde.

Fonte:   www.saude.gov.br

Conforme definido na reunião do CONARES realizada no último dia 25 no II Congresso do COSEMS/MA, o CONASEMS divulga nota que orienta a aplicação da Lei 12.994/14, que altera a Lei 11.350/06 instituindo o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

O assunto volta a ser discutido na próxima quinta-feira (31) na CIT, onde a nota será encaminhada para pactuação tripartite.

Acesse a nota

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 10 – INFLUENZA – MATO GROSSO DO SUL / 2014.

Seguem os números da gripe no Estado do Mato Grosso do Sul, considerando os três tipos de vírus de maior circulação (Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B):

Fonte: www.saude.ms.gov.br