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A diretoria do Conasems se reuniu nesta quarta-feira (18) com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião foi discutido, principalmente, o financiamento da saúde e as perspectivas para o futuro do SUS. O Conasems entregou ao ministro um documento que foi produzido durante o encontro dos diretores em Brasília, também na quarta-feira. 

Confira aqui o documento elaborado pela diretoria do Conasems

O ministro afirmou que não há perspectiva de solução para o problema do financiamento, e frente a isso vai centrar esforços na boa qualidade do gasto público. “Queremos gastar melhor os recursos que temos,vamos precisar da colaboração de vocês para chegar nesse nível de gestão”. Para ele a situação é muito grave. “Se não dermos um encaminhamento para as despesas mais acentuadas chegaremos a uma situação insuportável. Precisamos conseguir o controle fiscal”. Barros ainda afirmou que uma opção é replicar bons exemplos de gestão.

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, citou as iniciativas para o aprimoramento da gestão que vem sendo implementadas pelo Conasems, dentre elas um curso de Educação a distancia e uma estratégia de encerramento e acolhimento do gestor na transição da gestão municipal. “A rotatividade de secretários é muito grande. Esperamos 3000 gestores no ano que vêm. Estamos em um processo de capacitação dos secretários de saúde”, afirmou. Mauro também chamou atenção à importância do fechamento de contas no final da gestão. “Como fechar essa conta sem os recursos necessários?”

O novo ministro destacou a necessidade de saber os reais custos do SUS e afirmou que para isso os sistemas de informação serão prioridade em sua gestão. “Precisamos de integração total das informações, para o acompanhamento dos serviços. Precisamos da eficiência dos dados do Datasus”. 

Fonte: www.conasems.org.br

A campanha acontece até o dia 20 deste mês, mas o Ministério da Saúde já enviou aos estados 93% do total de doses. O país já registrou 2.467 casos de influenza neste ano 

Até esta sexta-feira (13), todos os estados do país já terão recebido 100% das doses da vacina (54 milhões) para imunizar as 49,8 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo da campanha. O excedente, que neste ano é de mais de 4 milhões de doses, é chamado de reserva técnica e faz parte da estratégia de vacinação. Portanto, o Ministério da Saúde reafirma que não há falta de vacina e que todo o público-alvo da campanha será vacinado.

Até o momento, 49,5 milhões de doses do imunobiológico foram entregues aos estados, o que representa 93% do total de doses da campanha. Algumas regiões e estados já receberam 100% das doses, como é o caso dos estados da região Norte e do estado de São Paulo. Desde o dia 1º de abril, o Ministério da Saúde está enviando em etapas aos estados a vacina contra a influenza de 2016. A entrega aos municípios, por sua vez, é responsabilidade dos estados. 

Todos os anos o Ministério da Saúde recebe a vacina em etapas do laboratório produtor e, à medida em que chegam as doses, são distribuídas, imediatamente, aos estados. A partir do recebimento das vacinas, os estados podem definir estratégias de contenção, conforme suas análises de risco, para a vacinação da população-alvo. A Campanha acontece em todo o país até o dia 20 de maio. 

“O Ministério da Saúde adquiriu doses em quantidade superior ao público-alvo, o que chamamos de reserva técnica. Portanto, não há necessidade de correria aos postos de saúde porque tem vacina para todos que fazem parte do público-alvo”, observou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, reforçando que a campanha vai até o dia 20 de maio. 

Devem tomar a vacina pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação. 

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da OMS. Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. 

SEGURANÇA – A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. “Temos milhões de pessoas vacinadas, não só no Brasil, mas no mundo. Esta é uma vacina de vírus inativado, desta forma não tem capacidade de ocasionar um quadro gripal. O que pode ocorrer é que a pessoa, ao receber a vacina, coincidentemente, pode ter sido acometida por outros tipos de vírus em circulação e que não estão incluídos na vacina, inclusive aqueles que causam resfriados”, explicou a coordenadora Carla Domingues.  

CASOS DA DOENÇA – Neste ano, até 30 de abril, foram registrados 2.467 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Deste total, 2.085 por influenza A (H1N1), sendo 411 óbitos, com registro de um caso importado (o vírus foi contraído em outro país). Os dados constam no Boletim Epidemiológico de Influenza do Ministério da Saúde.

O Brasil possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde de todas as unidades federadas do país, que monitoram a circulação do vírus influenza por meio de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

A Região Sudeste concentra o maior número de casos (1.279) influenza A H1N1, sendo 1.130 no estado de São Paulo. Outros estados que registraram casos neste ano foram Rio Grande do Sul (140); Goiás (136); Paraná (102); Santa Catarina (100); Pará (82); Distrito Federal (62); Rio de Janeiro (57); Bahia (56); Minas Gerais (51); Espírito Santo (41); Mato Grosso do Sul (36); Pernambuco (32); Ceará (15); Paraíba (12); Alagoas (11); Rio Grande do Norte (10); Mato Grosso (4); Amapá (2); Rondônia (1); Roraima (1); Maranhão (1); Piauí (1) e Sergipe (1).

Com relação ao número de óbitos, São Paulo registrou 202, seguido por Rio Grande do Sul (31); Goiás (22); Rio de Janeiro (22); Santa Catarina (21); Paraná (16); Minas Gerais (13); Pará (13); Bahia (13); Espírito Santo (11); Paraíba (8); Mato Grosso do Sul (8); Pernambuco (7); Ceará (5); Rio Grande do Norte (5); Distrito Federal (5); Mato Grosso (3); Amapá (2); Alagoas (2) e Maranhão (1).

Total de público-alvo e doses da vacina já entregues por UF

Fonte: www.saude.gov.br 

Em ato que teve presença da presidenta Dilma Rousseff, foi assinada portaria que define diretrizes para cirurgias plásticas reparadoras de sequelas e lesões causadas por violência

Para definir as diretrizes e reforçar a realização, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgias plásticas reparadoras de sequelas e lesões causadas por atos de violência contra a mulher, os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Gomes, assinaram, nesta terça-feira (08/03), na presença da presidenta Dilma Rousseff, portaria que regulamenta a Lei nº 13.239/2015. O ato, no Palácio do Planalto, marcou o Dia Internacional da Mulher. 

“É uma reivindicação histórica que hoje estamos cumprindo. Porque se trata de resgate da autoestima da mulher vítima de violência. Nada mais justo que a mulher tenha sua condição integral reparada, de forma que seu corpo não fique marcado nem deformado por uma violência completamente injustificada”, afirmou a presidenta Dilma. “É certo que o caráter absolutamente universal do SUS trazia o direito implícito de todas as mulheres a ter acesso ao atendimento. Mas nós achamos importante tornar obrigação do Estado, incluir o dever de informar as mulheres sobre seus direitos e proceder especificamente a essas cirurgias reparadoras”, acrescentou a presidenta.

A ação conta com a parceria da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) que, junto com o governo federal, identificou hospitais que são referência no assunto e possuem residências conhecidas para dar maior velocidade e qualidade no atendimento a este público.

Os procedimentos serão realizados, preferencialmente, nos hospitais da Rede de Cirurgia Plástica Reparadora para Mulheres Vítimas de Violência, constituída em parceria com a SBCP, composta por estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS. São aproximadamente 400 serviços, sendo que, desse total, 64 são credenciados pela SBCP. No entanto, todos os serviços de saúde do SUS com expertise podem realizar as cirurgias. “É mais um passo do governo Dilma para reduzir a intolerância, o preconceito e a discriminação, e ao mesmo tempo oferecer acolhimento, resguardo e proteção às mulheres”, frisou o ministro Marcelo Castro.

Entre as cirurgias plásticas reparadoras constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPME, e oferecidas pelo SUS, estão a cirurgia plástica reparadora e reconstrutiva, o tratamento de queimados, cirurgias da pele e tecido celular subcutâneo, cirurgia do sistema nervoso central e periférico, cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço, cirurgia do aparelho da visão, cirurgia do sistema osteomuscular, cirurgia do aparelho geniturinário e cirurgia da mama.

Também integram os procedimentos relacionados à violência contra a mulher os de reconstrução da orelha, tratamento cirúrgico de lesões extensas com perda de substância de pele, tratamento cirúrgico para joelho, cotovelo, mãos e pés, tratamento cirúrgico para os lábios, pálpebras e coro cabeludo, tratamento cirúrgico para fraturas, reconstrução craniana e crânio-facial, reconstrução dos lábios, nariz, mandíbula, maxilar e gengiva e tratamento cirúrgico de fístula reto-vaginal. No entanto, o atendimento às mulheres vítimas de violência não está restrito a esses procedimentos, uma vez que a violência pode causar lesões e complicações que demandem intervenções clínicas e cirúrgicas em outras especialidades médicas e não médicas.

ATENDIMENTO – De acordo com a Lei 13.239/2015, a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar a unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família mais próxima para solicitar atendimento e encaminhamento para consulta especializada com cirurgião plástico portando o registro oficial de ocorrência da agressão. O termo “registro oficial de ocorrência da agressão”, no entanto, não se remete apenas ao registro de ocorrência policial, uma vez que isso poderia restringir o direito da mulher com idade superior a 18 anos de decidir por sua livre vontade denunciar ou não o fato à autoridade policial, o que limitaria o acesso ao atendimento para as pessoas em situação de violência, configurando como omissão de atendimento. 

O registro oficial de ocorrência da agressão corresponde a qualquer tipo de registro emanado pelo governo ou autoridade administrativa reconhecida, como os prontuários de atendimento assinados pelos profissionais médicos nas consultas de saúde.

No setor saúde, não é necessário o registro de boletim de ocorrência para o atendimento. Se a pessoa adulta não deseja registrar o boletim de ocorrência, sua vontade deverá ser respeitada, sem prejuízo ao atendimento integral à saúde e de todas as orientações necessárias sobre seus direitos. Porém, os serviços de saúde devem orientar a vítima no sentido de seus direitos, inclusive o de denunciar o crime por meio de do Boletim de Ocorrência, se assim desejar.

A portaria considera a intersetorialidade entre as políticas de saúde e o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Além disso, tratados e convenções internacionais e políticas nacionais que tratam do enfrentamento à violência contra as mulheres ajudaram a nortear as diretrizes.

LIGUE 180 – O Ligue 180 é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), vinculada ao Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. De acordo com a Secretária Especial de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, um balanço dos registros feitos pelo serviço em 2015 demonstrou crescimento de 54,4% em relação a 2014. “É lamentável, porque constatamos que a violência contra a mulher se tornou mais cruel; mas por outro lado é positivo percebermos que nossos serviços estão dando certo, e que as mulheres estão tendo mais coragem para denunciar, resgatar sua autoestima e procurar ajuda”, disse.

De acordo com a secretária especial, aumentaram as denúncias de cárcere privado, tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual e comercial e de estupros. Informações acerca da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do SUS, bem como da Lei nº 13.239, de 2015, podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180).

Estabelecimentos de Saúde que compõem a Rede de Cirurgia Plástica Reparadora para as Mulheres Vítimas de Violência
 

Fonte: www.saude.gov.br

Ministério da Saúde capacitou mais 11 unidades neste mês para realizar o exame, além das unidades de referência que já fazem o teste 

O Ministério da Saúde capacitou mais 11 laboratórios públicos para realizar o diagnóstico de Zika. Contando com as cinco unidades referência no Brasil para este tipo de exame, já são 16 centros com o conhecimento para fazer o teste. Atualmente, a técnica diagnóstica utilizada pelo Ministério da Saúde é o PCR (Biologia Molecular). Nos dois próximos meses, a tecnologia será transferida para mais 11 laboratórios, somando 27 unidades preparadas para analisar 400 amostras por mês de casos suspeitos de Zika em todo o país.

O aumento do número de laboratórios capacitados amplia a capacidade e dar maior agilidade na detecção do vírus. O repasse da tecnologia está sendo feito pelos laboratórios sentinelas de referência da Fiocruz, localizados no Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Pará (Instituto Evandro Chagas) e São Paulo (Instituto Adolfo Lutz).

O Ministério da Saúde também realizou nesta semana pregão para compra de insumos (primers e sonda) para a realização de 250 mil exames a um custo de R$ 645 mil. Até a primeira quinzena de janeiro, todos os laboratórios terão recebido os insumos.

Atualmente, estão capacitados para realizar os exames, os Laboratórios Centrais (LACENs) dos estados da Bahia, Amazonas, Alagoas, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Além dos laboratórios sentinelas de referência, que também terão sua produção ampliada. Em média, essas unidades realizam hoje cerca de 80 exames mensalmente em todo o país. No entanto, devido ao aumento de casos de microcefalia em decorrência do vírus Zika, essas unidades passarão a usar 100% da sua atual capacidade instalada. 

Já está programada a capacitação em RT- PCR em tempo real para mais 11 laboratórios centrais, que ficam nos estados do Espírito Santo, Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Roraima e Rondônia. 

Atualmente, o Ministério da Saúde utiliza a vigilância sentinela para o monitoramento dos casos do vírus Zika. A circulação do vírus em uma região é confirmada em algumas amostras, por meio de teste PCR. Os Laboratórios de Referência Nacional (sentinelas) – que atualmente realizam todos os testes de Zika no país – são unidades laboratoriais de excelência técnica altamente especializada, na escolha da metodologia a ser utilizada e na capacitação dos outros laboratórios. Em média, leva-se de 0 a 15 dias para coleta, envio ao laboratório de referência, processamento, análise e resultado das amostras.

O teste deve ser feito, de preferência, nos primeiros cinco dias de manifestação dos sintomas. A partir da confirmação e caracterizada a presença do vírus na região, os outros diagnósticos são feitos clinicamente, por avaliação médica dos sintomas. Vale ressaltar que o vírus Zika é de difícil detecção já que cerca de 80% dos casos infectados não manifestam sinais ou sintomas.

Independente da confirmação das amostras para Zika, é importante que os profissionais de saúde se mantenham atentos frente aos casos suspeitos nas unidades de saúde e adotem as recomendações do protocolo vigente.

De acordo com o Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia relacionada à Infecção pelo Zika, o teste deve ser feito por uma amostra de sangue, cordão umbilical ou líquor do bebê com microcefalia. Cada Secretaria de Estado estabelece, de acordo com sua estrutura, em conjunto com os serviços, as amostras preferenciais para análise. O protocolo estabelece os critérios para suspeita e confirmação em diferentes situações: gestantes, bebês natimortos, recém-nascidos prematuros e recém-nascidos de gestação a termo.

A suspeita é baseada na medida das dimensões da cabeça. Segue-se uma série de avaliações, com exames clínicos, de imagens, avaliação oftalmológica, auditiva e testes laboratoriais.

CASOS ATUALIZADOS – Novos casos de microcefalia, relacionados a infecção pelo vírus Zika, foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo Ministério da Saúde. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico foram registrados 2.401 casos da doença e 29 óbitos, até 12 de dezembro deste ano. Esses casos estão distribuídos em 549 municípios de 20 Unidades da Federação.

O informe divulgado detalha, pela primeira vez, os primeiros casos confirmados e descartados. Do total de suspeitos notificados, foram confirmados 134 e descartados 102. Continuam em investigação 2.165 casos. Foi confirmado um óbito e descartados dois. Permanecem em investigação 26 mortes.

A investigação dos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika é feito em conjunto com gestores de Saúde de estados e municípios. O novo informe traz ainda os seis novos Estados (Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul) que notificaram casos suspeitos. Equipes técnicas de investigação de campo do ministério da Saúde estão trabalhando nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Ceará.

COBERTURA DE DIAGNÓSTICO

Fonte: www.saude.gov.br