BRASIL, CUBA E OPAS DISCUTIRÃO AÇÕES JUDICIAIS DO MAIS MÉDICOS

O Ministério da Saúde recebeu nesta terça-feira (11) por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) a solicitação de uma reunião de representantes do Brasil e de Cuba, para tratar do programa Mais Médicos.

Conforme o pedido, o encontro tem o objetivo de analisar o aumento de ações judiciais impetradas por médicos cubanos vinculados ao programa e sua contratação direta pelo Ministério da Saúde, determinada por liminares. Essa situação, segundo o texto do ofício, não estaria em conformidade com o acordo firmado.

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (13) à Opas a disponibilidade de enviar a Cuba uma delegação brasileira, para esclarecer os questionamentos do parceiro no acordo de cooperação.

Segundo comunicado de Cuba a Opas, está suspenso o processo de chegada de 710 médicos cubanos ao Brasil, previsto para o mês de abril (600 novos bolsistas e 110 reposição).

A cada três meses, o Ministério da Saúde realiza editais para preencher os postos de trabalho eventualmente vagos do programa. No último edital, para cerca de 1.600 vagas, mais de 8.000 candidatos brasileiros se inscreveram para a seleção. Caso necessário, as vagas não preenchidas pela cooperação serão oferecidas nos próximos editais.

O Ministério da Saúde reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da assistência à população.

Fonte: www.saude.gov.br

 

 

COMEÇA NESTA SEGUNDA A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

Serão vacinados 54,2 milhões de pessoas em todo o país. A partir deste ano, professores das redes pública e privada passam a integrar o público-alvo. No dia 13 de maio será a mobilização nacional

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza deste ano começou nesta segunda-feira (17) com uma novidade: a partir de agora, os professores, tanto da rede pública como privada, passam a fazer parte do público-alvo. Cerca de 2,3 milhões de profissionais da educação poderão se vacinar contra a gripe. Ao todo, receberão a vacina 54,2 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. Para isso, o Ministério da Saúde está adquirindo 60 milhões de doses da vacina. A campanha seguirá em todo o país até 26 de maio, sendo que dia 13 será de mobilização nacional. 

Nesta segunda-feira (17), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, alertou sobre a importância das pessoas, que integram o grupo prioritário, tomarem a vacina dentro do prazo de vacinação, para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. “Faço um apelo às pessoas do público-alvo que busquem o quanto antes os postos de vacinação para garantir a proteção contra a gripe”, aconselhou o ministro. 

Confira a apresentação 

 Durante o lançamento da campanha de vacinação, na última quinta-feira (13), em Brasília, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que a Pasta, em parceria com o Ministério da Educação, realizará, a vacinação dos professores nas escolas públicas e privadas de todo o país, nos dias 2 e 3 de maio. “Pela primeira vez, o Brasil está vacinando os professores contra a influenza. Estamos atendendo a uma solicitação constante desses profissionais de serem incluídos no grupo prioritário da vacinação. São profissionais que têm contato com dezenas de alunos diariamente, ficando expostos à contaminação”, ressaltou o ministro. Ele explicou que a ação ocorrerá no âmbito do Programa Saúde na Escola, que prevê o acompanhamento e regularização das coberturas vacinais da população. 

Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde também lançou companha publicitária com o slogan “Vacine-se. Deixe a gripe pra lá”, tendo como padrinho o sambista Martinho da Vila. A estratégia de mobilização para todo o país, que será executada em parceria com estados e municípios. 

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Carla Domingues, fez um alerta à população para que não se vacine em cima da hora. “Muitas vezes, as pessoas só buscam a vacina quando há registro de um número elevado de casos. Por isso, é importante que todos os grupos definidos busquem esta proteção dentro do prazo preconizado pelo Ministério da Saúde. É preciso que todos estejam devidamente protegidos antes do inverno chegar, já que a vacina precisa de 15 dias para garantir o efeito”, observou Carla Domingues. 

O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar 90% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. A meta de vacinação deste ano aumentou devido aos índices alcançados nos últimos anos, que ultrapassaram 80%. Em 2016, inclusive, foi o primeiro ano que este índice ultrapassou 90%, atingindo 93,5% de cobertura vacinal. 

Integram o público-alvo da campanha, pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional. 

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. 

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. 

DIA D – As doses adquiridas pelo Ministério da Saúde já estão sendo distribuição aos estados que, por sua vez, têm a responsabilidade de repassar aos municípios para a realização da campanha. Para o início desta mobilização, já foram enviadas aos estados 21,1 milhões que corresponde a 35% do total de 60 milhões. Mais cinco remessas de doses já estão programadas para o envio até o dia 19 de maio, totalizando 100%. No dia de mobilização nacional, 65 mil postos de vacinação, com envolvimento de 240 mil pessoas, estarão abertos em todo o país. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. 

A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).Neste ano, houve mudança na cepa do vírus A H1N1 para A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09. Desde 2009, a cepa do vírus A H1N1 utilizada nos países a sul da linha do Equador era A/California/7/2009 (H1N1) pdm09. 

CAMPANHA – Neste ano, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza terá como padrinho, o sambista Martinho da Vila, que vai convocar todos os públicos a se vacinarem, em especial os idosos. A campanha publicitária começa ser veiculada no próximo domingo (16) e continua no ar até o último dia da campanha, 26 de maio. 

Em versos que falam que “a vida vai melhorar, se você se vacinar”, o sambista faz um convite para “deixar a gripe pra lá”. A campanha publicitária será exibida em TV aberta, rádio, nos meios impresso (jornais e revistas), mídia exterior (busdoor, placas em ruas e avenidas, abrigo de ônibus, metrô), no meio online (internet e com ações nas redes sociais). 

PREVENÇÃO – A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas. 

É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração. 

REAÇÃO ADVERSA– Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e enrijecimento. São manifestações consideradas benignas, cujos efeitos costumam passar em 48 horas. A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações. 

MEDICAMENTO – O uso do antiviral está indicado para todos os casos de síndrome respiratória aguda grave e casos de síndrome gripal com condições e fatores de risco para complicações, de acordo com o Protocolo de Tratamento de Influenza, do Ministério da Saúde de 2015. No caso de pacientes com síndrome gripal, sem condições e fatores de risco para complicações, a prescrição do fosfato de oseltamivir deve ser considerada com base em avaliação clínica. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas. 

Todos os estados estão abastecidos com o medicamento e devem disponibilizá-lo em suas unidades de saúde. Até o início de março deste ano, o Ministério da Saúde enviou às secretarias de saúde dos estados, 793,2 mil unidades Oseltamivir (30 mg) e 3,4 milhões do medicamento de 75 mg.

DADOS 2016 – Até 1º de abril, foram registrados 276 casos de influenza em todo o país e 48 mortes. Do total, 21 foram por H1N1, sendo que seis evoluíram para óbito. Em todo o ano passado, o Ministério da Saúde registrou 12.174 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Deste total, 10.625 foram por influenza A (H1N1), sendo 1.987 óbitos. O Brasil possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde de todas as unidades federadas, que monitoram a circulação do vírus influenza por meio de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG). 

CASOS E ÓBITOS POR SRAG/INFLUENZA NO BRASIL:

ANO

TOTAL SRAG INFLUENZA

 

TOTAL SRAG INFLUENZA H1N1

TOTAL SRAG H3N2

TOTAL SRAG INFLUENZA B

TOTAL SRAG INFLUENZA A NÃO SUBTIPADO

CASOS

ÓBITOS

CASOS

ÓBITOS

CASOS

ÓBITOS

CASOS

ÓBITOS

CASOS

ÓBITOS

2013

5.935

955

3.733

768

669

62

1337

85

198

41

2014

1.794

326

465

163

1.042

105

190

24

97

34

2015

1.089

175

141

36

599

75

234

39

115

25

2016

12.174

2.220

10.625

1.987

49

10

642

59

858

164

2017*

276

48

21

6

158

20

63

21

34

1

 

*Dados de 2017 até o dia 1º de abril 

Público-alvo da campanha de 2017

PÚBLICO-ALVO

ESTIMATIVA

Idosos (maio de 60 anos)

20,8

Crianças (de seis meses a menores de 5 anos)

12,8 milhões

Trabalhadores de saúde

4,6 milhões

Gestantes

2,2 milhões

Puérperas (até 45 dias após o parto)

367,2 mil

Povos indígenas

652,8 mil

População privada de liberdade

680,1 mil

Funcionários do sistema prisional

100,4 mil

Pessoas com comorbidades (diabetes; hipertensão; transplantados)

9,4 milhões

Professores da rede pública e privada

2,3 milhões.

Total do público-alvo e doses da vacina por UF

UF

PÚBLICO-ALVO

DOSES VACINA

RO

388.253

427.100

AC

225.135

247.700

AM

1.015.103

1.116.700

RR

178.189

196.100

PA

1.863.160

2.049.500

AP

179.350

197.300

TO

373.097

410.500

NORTE

4.222.287

4.644.900

MA

1.694.518

1.864.000

PI

803.829

884.300

CE

2.212.417

2.433.700

RN

863.335

949.700

PB

1.069.972

1.177.000

PE

2.329.874

2.562.900

AL

776.210

853.900

SE

509.577

560.600

BA

3.623.953

3.986.400

NORDESTE

13.883.685

15.272.500

MG

5.560.505

6.116.600

ES

968.615

1.065.500

RJ

4.554.556

5.010.100

SP

12.600.363

13.860.400

SUDESTE

23.684.039

26.052.600

PR

3.163.922

3.450.700

SC

1.864.566

2.051.100

RS

3.662.611

4.028.900

SUL

8.664.099

9.530.700

MS

749.529

824.500

MT

779.923

858.000

GO

1.573.343

1.730.700

DF

687.155

755.900

C.OESTE

3.789.950

4.169.100

Brasil

54.244.059

59.669.800

 

Fonte: www.saude.gov.br

 

CONASEMS DEBATE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O ACESSO DE MEDICAMENTOS NO SUS

Grupo de Gestores municipais de saúde, pesquisadores e técnicos se reuniram no dia 24/03/2017 em São Paulo para debater sobre a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e o modelo de acesso a medicamentos no SUS. Na oportunidade houve apresentações dos coordenadores de pesquisa em acesso a medicamentos da UFMG, UFRGS e ENSP-Fiocruz, apontando que o SUS é o principal provedor do acesso a medicamentos e a Atenção Básica é a principal fonte de obtenção destes medicamentos pelos usuários do Sistema, além de apresentação de uma experiência exitosa na gestão Interfederativa na Assistência Farmacêutica, pelo Consórcio Paraná Saúde.

Os  participantes também debateram sobre os avanços e os principais gargalos enfrentados pelas secretarias Municipais na execução da política, fazendo uma análise das distintas modalidades de gestão do acesso a medicamentos, dentre eles o Programa farmácia Popular  do Brasil. O secretário municipal de São Paulo, Wilson Pollara, apresentou o atual cenário da AF no município e as propostas para uma nova modalidade de gestão do acesso a medicamentos utilizando a parceria com estabelecimentos farmacêuticos da rede privada.

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, destacou a importância da reunião e a necessidade de dar seguimento as discussões do grupo na perspectiva de apontar diretrizes para o aprimoramento da política e da qualificação da gestão do acesso a medicamentos e da gestão do cuidado aos usuários atendidos no SUS. “Nossa responsabilidade vai além da disponibilização dos medicamentos, é preciso capacitar nossos profissionais, melhorar nossas estruturas para cuidar melhor das pessoas e promover o uso correto destes medicamentos”, afirmou .

Estiveram presentes na reunião pelo Conasems o Presidente Mauro Junqueira, o Secretário Municipal de Saúde de Porto Velho – RO, Alexandre Porto Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá-MT, Elizeth Araujo, Secretario municipal de Saúde de Canindé-SE, Murilo Porto Secretario municipal de Saúde de Pacatuba-CE, Wilames Freire, Secretario municipal de Saúde de Cametá-PA, Charles Tocantins, Secretario Municipal de Contagem-MG, Bruno Diniz e o Assessor Técnico do Conasems Elton Chaves. Os convidados pela academia foram os Professores Augusto Guerra Junior da UFMG, Sotero Serrate Mengue da UFRGS, Vera Lúcia Luiza e Rondineli Mendes da ENSP-FIOCRUZ, além de Carlos Setti e Monica Grochoki  pelo Consórcio Paraná Saúde.

Fonte: www.conasems.org.br

ATENÇÃO GESTOR: CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DEVEM SER FEITAS ATÉ JULHO

As Conferências Municipais de Saúde são de extrema importância para o  bom funcionamento da gestão municipal, por meio dela é possível avaliar a situação de saúde do município e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. Prevista na Lei nº 8142/90, a conferência deve acontecer a cada quatro anos e contar com a representação dos vários segmentos sociais, seu produto expressará as necessidades de saúde daquela população e servirá de base para a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS), para os planos e metas estaduais, que por sua vez serão base para o plano e metas nacionais.

A partir da aprovação do novo modelo de repasse de recurso do SUS, pactuado este ano, os repasses se darão unicamente baseado no Plano Municipal de Saúde, fica ainda mais relevante a realização desse planejamento eficaz e feito de forma ascendente com a participação do controle social e isso se dá, principalmente, a partir de uma Conferência Municipal bem-feita. Os gestores municipais de saúde devem fazer as conferências durante o primeiro semestre.

Embora simples, a organização da Conferência Municipal de Saúde deve ser cuidadosa, principalmente por se tratar de uma construção coletiva.  Para prevenir equívocos esse processo deve ser coordenado preferencialmente por uma comissão organizadora indicada e eleita pelo Conselho Municipal de Saúde, que deve estar à frente desta construção, seguindo uma sequência de passos para facilitar o trabalho.

É por meio da Conferência Municipal de Saúde que o gestor pode ouvir sua população de forma ampla e organizada. É papel do prefeito convocar a Conferência ou, extraordinariamente, o Conselho de Saúde. É responsabilidade da gestão dar os meios necessários para que a conferência aconteça, destinando recursos financeiros, materiais e pessoal para apoiar e trabalhar diretamente em sua realização. Resumindo: Trata-se de uma grande reunião para discutir a saúde das pessoas e o sistema de saúde das cidades, onde governo, trabalhadores e usuários farão propostas para confirmar o certo, modificar o errado e construir o novo. Portanto partindo da saúde que temos para chegar à saúde que queremos.

Em caso de dúvidas a respeito da organização da Conferência Municipal de Saúde acesse a publicação do Conasems com o “passo a passo” para realização da conferência.

Como o relatório final da Conferência Municipal de Saúde será a referência para a construção do PMS, é importante destacar alguns pontos:

  • Em seu conteúdo o PMS deve ter a análise de situação de saúde do município, as ações para alcançar objetivos, diretrizes e metas, bem como os respectivos indicadores e a descrição do processo de monitoramento e avaliação.

  •  Definido como instrumento de planejamento em saúde, o PMS está previsto como obrigatório na Portaria nº 2135/13, e se trata de importante ferramenta de gestão, e sua elaboração será orientada pelas necessidades de saúde da população.

  •  O PMS deverá considerar as diretrizes definidas pelo Conselho e Conferência Municipal de Saúde, ser submetido à apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde até o dia 15 de abril do primeiro ano de governo.

  • O PMS faz parte do conjunto de instrumentos que integram o Planejamento da Saúde e o Planejamento do Orçamento de Governo, estes instrumentos relacionam-se numa lógica e fluxo demonstrada na figura abaixo:

Conferências temáticas em 2017

Vale destacar que neste ano acontecerão duas conferências temáticas, que foram convocadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), são elas:

  • II Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (II CNSMu), que acontecerá nos dias 1 à 4 de agosto de 2017 em Brasília. As etapas municipais estão previstas para acontecer entre os dias 01/01 à 21/05/17, e as etapas estaduais entre os dias 22/05 à 20/06/17;
  • I Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (I CNVS), que acontecerá nos dias 21 à 24 de novembro de 2017 em Brasília. As etapas municipais e/ou macro regionais estão previstas para acontecer entre os dias 22/06 à 31/08/17, e as etapas estaduais entre os dias 01/09 à 21/10/17.

Considerando que os munícipios estão em seu primeiro ano de gestão e devem realizar suas conferências municipais de saúde, o CONASEMS, em debate com CNS, apresentou proposta para aqueles municípios que não tiverem condições de realizar, além da sua conferência, outras duas etapas municipais das conferências temáticas. Estes podem participar das etapas macro regionais e, durante suas conferências municipais de saúde eleger seus delegados para as etapas estaduais das conferências temáticas e levantar as propostas sobre saúde das mulheres e vigilância em saúde que serão encaminhadas para as respectivas etapas estaduais. Vale destacar que propostas cuja responsabilidade na execução sejam da esfera municipal não devem ser encaminhadas para as etapas nacional e estadual.

Fonte: www.conasems.org.br

RICARDO BARROS DESTACA AÇÕES PARA TORNAR GASTO PÚBLICO EM SAÚDE MAIS EFICIENTE

Próximo de completar um ano de gestão à frente do Ministério da Saúde, ministro Ricardo Barros, já totaliza R$ 2,9 bilhões em eficiência econômica para a pasta. O montante foi empregado na saúde, garantindo a expansão e qualificação da assistência à população. Foram habilitadas 126 UPAs que funcionavam sem custeio federal, 340 novas ambulâncias para renovação da frota, aumento na oferta de mais medicamentos e 5.958 serviços de saúde contemplados em todo o Brasil. O balanço foi feito nesta terça-feira (28) durante o IV Fórum Saúde do Brasil: transparência e prevenção, em São Paulo.

Confira apresentação completa

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reforça que com ações de gestão é possível fazer mais com o recurso que temos disponíveis garantindo a continuidade e ampliação da assistência. “Nesses 300 dias, adquirimos muito mais medicamentos, ampliamos o acesso das pessoas aos serviços e ao tratamento, especialmente para Hepatite C. Saímos de 24 mil para 35 mil tratamentos de hepatite.  Passamos a utilizar o melhor tratamento para aids no mundo, sem ampliar os custos. Conseguimos 70% de desconto na compra do medicamento para ser ofertado para todos. Nosso compromisso é fazer uma política de gestão. Agora nosso objetivo é economizar ainda mais para podermos aplicar os recursos na atenção básica que é nossa prioridade para esse ano”, destacou o ministro.

Entre as medidas adotadas recentemente, entre janeiro e março de 2017, estão a economia de mais de R$ 39,9 milhões na redução de contratos de informática; mantendo o mesmo escopo dos projetos; R$ 379 milhões na revisão de convênios de contratação de profissionais; R$ 5 milhões em revisão de contratos administrativos e R$ 515,6 milhões na negociação de contratos de medicamentos entre janeiro e março. Essas medidas somadas totalizaram uma eficiência de R$ 940,5 milhões. 

Com a economia na negociação de contratos de medicamentos, o Ministério da Saúde conseguiu ampliar a assistência farmacêutica no país. A pasta incorporou reagentes para o Teste da chikungunya e dengue; adquiriu cinco milhões de doses a mais da Vacina dTpa, para os próximos dois anos; economizou em 45% o custo da compra do medicamento Raltegravir 100mg para tratamento pediátrico. Além disso, a pasta aumentou em mais de dez vezes a quantidade do medicamento Raltegravir para este ano, enquanto que em 2016 foram adquiridos 30 mil comprimidos.

BALANÇO DOS 100 DIAS – Nos primeiros 100 dias de gestão, período maio a agosto de 2016, mais de R$ 1,05 bilhão otimizados foram empregados na saúde, garantindo a expansão e qualificação da assistência à população. Foram habilitadas 99 UPAS que funcionavam sem custeio federal e 1.401 novos serviços em Santas Casas e unidades filantrópica, ampliando o atendimento da população. 

Entre as medidas adotadas na época estão à redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes; além da extinção de cargos com DAS e FG. 

200 DIAS DE GESTÃO – Dando continuidade às ações de gestão, o Ministério da Saúde conseguiu liberar R$ 962,3 milhões para o funcionamento de mais 1.966 serviços na rede pública de saúde. A medida garante o atendimento da população em unidades que estavam em atividade sem contrapartida federal, sobrecarregando estados e municípios. Isso foi possível com ações de gestão dos gastos públicos, prioridade da gestão do ministro Ricardo Barros. Em 200 dias à frente da pasta, foi alcançada eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão, verba utilizada na ampliação da assistência no SUS. 

Esse recurso foi resultado das ações de gestão realizadas entre setembro e dezembro de 2016, e beneficiaram 1.057 municípios de todas as unidades da federação. Entre os serviços hospitalares e ambulatoriais contemplados estão 53 para atendimento de pacientes com câncer, 71 voltados a assistência de gestantes e bebês, 421 para a rede de urgência e emergência, incluindo UPAs e SAMU, 94 para assistência em UTI, 39 para cuidados de pessoas com deficiência, entre outros.

O resultado também é visto na incorporação de novos medicamentos, como o dolutegravir usado no tratamento de aids, e na compra de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família. Juntos, os contratos firmados para a aquisição desses dois produtos somam eficiência de R$ 632 milhões.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À TUBERCULOSE

Objetivo é alertar para necessidade de adesão ao tratamento. Incidência da doença teve redução de 14,1% nos últimos dez anos

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, o Ministério da Saúde lança, nesta quinta-feira (23), campanha nacional para sensibilizar a população sobre a importância de aderir e completar o tratamento para a doença, que tem duração de, pelo menos, seis meses. O Brasil conseguiu atingir as Metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência e, em 2015, aderiu ao compromisso global de redução de 95% dos óbitos e 90% do coeficiente de incidência da doença até 2035.

A campanha vai ao ar entre os dias 23 e 30 de março com o objetivo de contribuir para o controle da tuberculose no Brasil. “Essa campanha enfatiza que a responsabilidade pelo sucesso do tratamento não é somente do paciente, e deve ser compartilhada com a equipe de saúde, família e amigos. Todos são partes importantes no processo de cura da doença”, explica a coordenadora do Programa Nacional de combate à tuberculose, Denise Arakaki.

O Ministério da Saúde está elaborando o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O documento irá definir os indicadores utilizados para monitorar as ações empregadas por estados e municípios na rede de atenção à saúde. Dividido em três pilares: prevenção e cuidado integrado e centrado no paciente; políticas públicas arrojadas e sistema de apoio; e intensificação de pesquisa e inovação, o objetivo do plano é diagnosticar precocemente a doença e garantir o tratamento contínuo, diminuindo o abandono antes do período recomendado, que é de no mínimo seis meses. “Somente conseguiremos eliminar a tuberculose no Brasil como problema de saúde pública a partir de ações integradas entre os diferentes atores da sociedade, por isso a importância de um plano que reúna todas as orientações”, destaca Denise Arakaki.

O monitoramento das ações de controle da tuberculose nos serviços de saúde reflete diretamente no desempenho dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) e na qualidade do cuidado à pessoa portadora da tuberculose. Este controle passará a ser feito com base em indicadores relacionados à detecção, ao diagnóstico, à coinfecção TB-HIV, à conclusão do tratamento e aos casos de tuberculose latente, sensível e drogarresistente.

CASOS – Em 2016, foram registrados 66,7 mil casos novos e 12,8 mil casos de retratamento (abandono ao tratamento) de tuberculose no Brasil. No período de 2007 a 2016, o coeficiente de incidência da doença apresentou uma variação média anual de -1,7%, passando de 37,90/100 mil habitantes em 2007 para 32,4/100 mil habitantes em 2016. A redução da incidência nos 10 anos foi de 14,1% e a meta até 2035 é ter a incidência menor que 10/100 mil habitantes.

O coeficiente de mortalidade por tuberculose apresentou redução de 15,4%, passando de 2,6/100 mil habitantes, em 2006, para 2,2/100 mil habitantes em 2015. O Brasil ainda registrou 4,5 mil óbitos por tuberculose em 2015. Os estados do Rio de Janeiro (5,0/100 mil hab.), de Pernambuco (4,5/100 mil hab.), do Amazonas (3,2/100 mil hab.) e do Pará (2,6/100 mil hab.) apresentaram os maiores riscos para o óbito por tuberculose. No mundo, em 2015, a tuberculose foi a doença infecciosa que mais causou mortes.

Denise Arakaki, coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose/ MS, detalha para a TV Saúde como acontece a transmissão da tuberculose

SINTOMAS – O principal sintoma da tuberculose é a tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro. Qualquer pessoa com esse sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. São mais vulneráveis à doença as populações indígenas; as populações privada de liberdade, os que vivem em situação de rua – estes devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida -; além das pessoas vivendo com o HIV. Dentre as pessoas com diagnóstico confirmado de tuberculose, 9,7% apresentaram coinfecção por HIV em 2015.

TESTE RÁPIDO – Em 2014, o Ministério da Saúde implantou no país a Rede de Teste Rápido para Tuberculose (RTR-TB), que utiliza a técnica de biologia molecular PCR em tempo real. Denominado “Teste Rápido Molecular (TRM), conhecido como Xpert MTB/Rif ®”, o teste detecta a presença do bacilo causador da doença em duas horas e identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, um dos principais medicamentos usado no tratamento.

Foram distribuídos 160 equipamentos para laboratórios de 92 municípios, em todas as unidades da federação. Os municípios escolhidos notificam, anualmente, cerca de 60% dos casos novos de tuberculose diagnosticados no país.

O investimento inicial do Ministério da Saúde para estas ações foi de cerca de R$ 17 milhões. Para monitorar a implantação desta rede, mensurar a realização dos testes e auxiliar a vigilância epidemiológica da doença, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose publicou, em dezembro de 2015, um relatório em que estão descritas as principais atividades desenvolvidas pelos programas de controle da doença (nacional, estadual e municipal) e laboratórios municipais e centrais no primeiro ano de implantação da RTR-TB.  

Para 2017, está prevista a distribuição de 70 novos equipamentos, com capacidade para realizar, inicialmente, 250 mil testes. Os equipamentos serão distribuídos de acordo com critérios técnicos e operacionais para municípios brasileiros. Com a medida, o percentual de diagnóstico da doença, com esta tecnologia, será ampliado para cerca de 75% de cobertura de casos novos. 

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO SE UNEM PARA VACINAÇÃO NAS ESCOLAS

O objetivo é aumentar a cobertura vacinal dos adolescentes contra o HPV e Meningite C.  Campanha publicitária, focada no universo dos games, será lançada para reforçar a adesão

O Ministérios da Saúde e da Educação anunciaram, nesta quarta-feira (15), parceria para ampliar a vacinação em crianças e adolescentes. As escolas vão atuar junto com as equipes de atenção básica para a atualização da caderneta dos estudantes. Para isso, será renovada portaria do Programa Saúde na Escola que prevê ações voltadas à prevenção e promoção da saúde nas salas de aula. O reforço dessa iniciativa será fundamental para a adesão de adolescentes na campanha de vacinação contra HPV e Meningite C que será divulgada a partir do próximo domingo.

Uma das propostas é que os estudantes apresentem, já na matrícula, a caderneta de vacinação e as escolas comuniquem o sistema de saúde sobre as doses prioritárias para os seus alunos. “Estamos aqui somando esforços para ampliar a cobertura vacinal. O importante é que o sistema de saúde saberá, informado pela escola, quais as vacinas que faltam naquele conjunto de crianças matriculadas e poderá, em um determinado dia combinado com a escola, regularizar a caderneta vacinal desses alunos”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar a medida nesta, quarta-feira (15), em coletiva de imprensa realizada em conjunto com o Ministério da Educação.

O ministro lembrou que os adolescentes não têm o costume de procurar o sistema de saúde, portanto a parceria nas escolas pretende alavancar a cobertura vacinal de vacinas, como o HPV, assim como acontece em outros países com essa mesma experiência. Atualmente, quase metade dos municípios brasileiros estão com baixa cobertura vacinal contra o HPV. São 5,5 milhões de meninas de 9 a 14 anos com o esquema vacinal incompleto no país.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, que também anunciou a iniciativa junto com o ministro Ricardo Barros, ressaltou que o mais importante é garantir que todos os estudantes sejam vacinados. “Todos os indicadores demonstram que, se nós conseguirmos mobilizar a rede educacional, as taxas da cobertura vacinal das crianças são ampliadas. A  campanha também vai continuar sendo realizada nos postos de saúde, mas com a participação das escolas, teremos um êxito importante”, ressaltou o secretário do Ministério da Educação.

Desde a incorporação da vacina HPV no Calendário Nacional de Vacinação, 5,8 milhões de meninas procuraram o Sistema Único de Saúde (SUS) para completar o esquema vacinal do HPV com a segunda dose, totalizando 55% das brasileiras nesta faixa etária. No Brasil, são estimados 16 mil casos de câncer de colo do útero por ano e 5 mil óbitos de mulheres devido à doença.

VACINAÇÃO NAS ESCOLAS – O Ministério da Saúde considera de fundamental importância participação das escolas para reforçar a adesão dos jovens à vacinação e, consequentemente atingir o objetivo de redução futura do câncer de colo de útero, terceiro tipo de câncer mais comum em mulheres e a quarta causa de óbito por câncer no país.

O Ministério da Saúde fornecerá às escolas material informativo sobre as doenças. A ideia é estimular os professores a conversem com os alunos e familiares sobre o tema. Serão enviadas cartas para professores, alunos e familiares reforçando sobre a importância da vacinação e sobre as consequências do HPV e da Meningite C como problemas de saúde pública.

Neste ano, o Ministério da Saúde incluiu os meninos de 12 a 13 anos na rotina da vacinação contra o HPV. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos de 9 anos até 13 anos. A expectativa é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/aids, que também passarão a receber as doses.

O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. O objetivo é prevenir os cânceres de pênis, ânus, garganta e verrugas genitais, além de reduzir a incidência do câncer de colo de útero e vulva nas mulheres, já que os homens são responsáveis pela transmissão do vírus para suas parceiras.

MENINGITE C – Os adolescentes de 12 a 13 anos, de ambos os sexos, também deverão se imunizar contra a Meningite C. O objetivo é reforçar a eficácia da vacina meningocócica C, uma vez que, com o passar dos anos, pode haver diminuição da proteção após a imunização, que acontece na infância. A vacinação será ampliada gradativamente, entre 2017 e 2020. Em 2018, serão incluídos adolescentes de 11 a 12 anos e, a cada ano, será acrescida nova faixa etária em ordem decrescente.

A meta é vacinar 80% do público-alvo, formado por 7,2 milhões de adolescentes, em 2017. Além de proporcionar proteção aos adolescentes, a ampliação alcançará o efeito protetor da imunidade rebanho; ou seja, a proteção indireta das pessoas não vacinadas em decorrência da diminuição da circulação do vírus. O esquema vacinal para esse público será de um reforço ou uma dose única, conforme a situação vacinal.

A ampliação da faixa etária da vacina contra a Meningite C e a inclusão dos meninos na imunização contra o HPV só foi possível devido à economia de R$ 66,5 milhões, obtida pelo Ministério da Saúde, a partir da negociação e redução de preço de até 11% no valor da dose de três vacinas: Hepatite A, HPV E dTpa. A eficiência de gestão garantiu a ampliação da cobertura vacinal de outras quatro vacinas: tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto e Hepatite A.

CAMPANHA PUBLICITÁRIA – “Geração Z ligada na saúde” é o grito de alerta da campanha de vacinação contra a Meningite C e HPV 2017. A ideia é passar a mensagem de que, assim como no mundo dos bits, a vida real também é cheia de novas fases e desafios, sendo a vacinação a principal. A campanha terá duas grandes fases, já que a vacina deve ser tomada em duas doses, sendo a segunda, seis meses após a primeira aplicação.

Entre os atrativos da campanha para os adolescentes está Game Detona Vírus para celular, que ensina jovens a se tornarem combatentes da saúde destruindo vírus com vacinas a cada nova fase. Haverá também Web Série com o influenciador digital Fê Batista, onde informações sobre vacinação serão transmitidas na plataforma MineCraft e jogadores no Youtube com o influenciador, Zangado.

Fonte: www.saude.gov.br

NOVO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS (SISMOB) ESTÁ DISPONÍVEL

 

Já está disponível no site do Ministério da Saúde, a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). O cadastro de novas propostas deverá ser realizado no sistema atualizado.

Para tanto, todos os usuários do SISMOB deverão ser recadastrados. As orientações para acesso estão disponíveis em portalsaude.saude.gov.br/sismob. Os Estados, Municípios e Distrito Federal deverão cadastrar os Gestores e técnicos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra. Importante não deixar para última hora esta atualização, tendo em vista a proximidade da abertura do calendário de apresentação de propostas vinculadas a recursos de emendas.

O monitoramento das obras fundo a fundo passa a ser no novo ambiente e também por meio de aplicativo disponível para Android. As informações sobre as obras devem ser atualizadas a cada 60 dias.

As propostas aprovadas a partir de 2017 seguem os prazos dispostos na Portaria GM/MS 381 de 6 de fevereiro de 2017. As propostas de anos anteriores obedecem às regas vigentes em sua habilitação. Assim, com a nova portaria, quem fizer o pedido para UBS, CER e demais serviços terá que realizar planejamento prévio e pactuar estrutura necessária para manter o serviço. Após a aprovação do projeto pela Vigilância Sanitária e comprovação de que a obra já pode ser iniciada, o repasse do Ministério da Saúde será feito integralmente

Importante lembrar que as obras em situação de execução, com prazo vencido, foram notificadas em 1º de março do ano corrente para posicionamento do Gestor sobre a sua execução. Os gestores que tiverem interesse na prorrogação de prazo, deverão solicitar no SISMOB 2.0. Os gestores que não se posicionarem até 12/05 ou que não apresentarem justificativa suficiente terão as suas obras canceladas e será adotado o procedimento de solicitação para que os recursos já transferidos sejam devolvidos ao Ministério da Saúde.

Fonte: www.conaems.org.br

MUDANÇA DO MODELO DE REPASSE DE RECURSOS DO SUS É DISCUTIDA NO CNS

As mudanças no modelo de repasse de recursos federais do SUS foi tema de debate nesta quinta-feira (9) durante a 291ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A proposta foi detalhada pelo Ministério da Saúde e discutida entre Conass, Conasems e conselheiros.

O objetivo é eliminar as famosas “caixinhas” e promover um processo de planejamento ascendente no SUS, com participação dos conselhos de saúde na elaboração. Os repasses realizados em seis blocos temáticos passam a ser feitos em duas categorias econômicas: custeio e investimento. “Não estamos criando nada novo, apenas operacionalizando o que a lei diz e tentando aproximar o SUS do que ele foi pensado incialmente e que está previsto na constituição”, afirmou o assessor da secretaria executiva do MS, Marcos Franco.

Mauro também destacou a importância de capacitar os gestores e apoiar os conselhos municipais de saúde. “É necessário dar mais autonomia ao gestor, pois ele é quem lida com os problemas do dia a dia e conhece a realidade do local”. E acrescentou “O Conasems realizou junto aos COSEMS uma série de acolhimentos em todos os estados do país, estive presente falando sobre a responsabilidade que é assumir uma secretaria municipal de saúde e apresentando a lista de obrigações que devemos seguir”. Além dos eventos de acolhimento, o Conasems está realizando o Projeto Apoiador Nacional que vai levar técnicos capacitados para orientar o gestor em todas as 438 regiões de saúde do país.

O presidente do Conass, João Gabbardo, comentou sobre as críticas a esse modelo que acaba com as caixinhas. “Falar que haverá desinvestimento em atenção básica e priorização da atenção hospitalar por motivos políticos não tem fundamento, o plano de saúde é o que vai garantir o recurso para o secretário trabalhar e esse trabalho será monitorado com relatórios e avaliações de metas”.

Fonte: www.conasems.org.br

GOVERNO FEDERAL AMPLIA PLANEJAMENTO DA GRAVIDEZ E HUMANIZAÇÃO DO PARTO

Governo Federal lança no Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), publicação inédita das diretrizes de assistência ao parto normal no Brasil. É a primeira vez que o Ministério da Saúde constrói um documento com essa finalidade baseado em evidências científicas e que serve de consulta para os profissionais de saúde e gestantes. A partir de agora, toda mulher terá direito e definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem o direito. Assim, o parto deixa ser tratado como um conjunto de técnicas, e sim como um momento fundamental entre mãe e filho.

O presidente da República, Michel Temer, destacou a importância de investir na assistência à saúde da mulher. “Essas diretrizes reforçam nosso compromisso em garantir um parto humanizado. Mas também precisamos combater a violência sexual e psicológica que muitas mulheres sofrem caladas. Estamos fazendo um plano de segurança para combater esse tipo de crime”, destacou o presidente.

Confira a apresentação completa

Diretrizes de assistência ao parto normal

Entre as novidades do documento estão o reconhecimento dos Centros de Parto Normal como um local seguro para o parto de baixo risco, e a possibilidade de ser feito pela enfermeira obstétrica ou obstetriz. A experiência demonstra que o envolvimento dessas profissionais tem reforçado o cuidado humanizado. As maternidades também deverão incorporar na assistência: liberdade de posição durante o parto, dieta livre (jejum não obrigatório), presença de doulas, acompanhante, respeito à privacidade da família e métodos de alívio da dor como massagens e imersão em água. Outras recomendações são o contato pele-a-pele imediato com a criança logo após o nascimento; e o estímulo à amamentação.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, “as diretrizes são um avanço que garantem a autonomia da mulher e reduzem as cesáreas desnecessárias. Ela terá que ser informada de todo o plano de parto durante o pré-natal. Elas garantem mais informação, mais acesso e mais respeito”, destacou.

Com as diretrizes, o Ministério da Saúde pretende reduzir as altas taxas de intervenções desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de ocitocina (hormônio que acelera o parto), a cesariana, aspiração naso-faringeana no bebê, entre outras. Tais intervenções, que deveriam ser utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em situações de necessidade, são muito comuns o que deixou de considerar os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvidos no processo. Estas práticas podem colocar em risco a segurança das parturientes e seus filhos ou filhas já que, em muitos casos, não estão de acordo com as melhores evidências científicas. A manobra de Kristeller, em que o útero da mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão, passa a ser contraindicada.

O parto normal oferece muitas vantagens para a mãe e a criança, como destacou a embaixadora do Criança Feliz, Marcela Temer. “A mulher tem o direito de ser informada durante todo seu pré-natal. As diretrizes são um avanço e resultado de muito trabalho conjunto entre governo federal e instituições”, ressaltou.

O documento foi elaborado por um grupo multidisciplinar, composto por médicos obstetras, médicos de família, clínicos gerais, médico neonatologista, médico anestesiologista e enfermeiras obstétricas, convidados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e pela coordenação de Saúde da Mulher do Ministério. Foram recebidas 396 contribuições, sendo a maioria (84%) feita por mulheres. Entre os participantes estão membros do Conselho Federal de Medicina, Febrasgo, Cofen, ANS, Anvisa, Aben, AMB, CNS, Centro Cochrane do Brasil, Febrasgo, Fenasaúde, Fiocruz, Opas, Rehuna, Unimed, SBP, Hospital Albert Einstein, Geap e Abenfo. Ao todo, são mais de 200 recomendações com base em evidências científicas, que tomam como referência normas de diversos países, entre eles Inglaterra, Região Basca e Galícia e Bélgica.

CAPACITAÇÃO – Por meio de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, o Ministério da Saúde vai capacitar profissionais de saúde em 86 hospitais de ensino que fazem mais de mil partos ao ano e estão nas 27 unidades federadas. Trata-se de um projeto de qualificação da atenção obstétrica e neonatal hospitalar com atividades de ensino, com produção de impacto em toda a rede de serviços da linha de cuidado da saúde da mulher e criança. A medida totaliza o investimento, em quatro anos, de R$ 13,6 milhões.

CESARIANA ESTABILIZA – O Ministério da Saúde comemora que pela primeira vez, desde 2010, o número de cesarianas não cresceu no país. O número de partos cesáreos que estavam numa curva ascendente caiu 1,5 pontos percentuais em 2015. E em 2016 com dados ainda preliminares, a tendência de estabilização se mantém.

A estabilização das cesáreas refere-se a uma série de medidas como a implementação da rede Cegonha, com investimentos para implementação de Centros de Parto Normal (já são 15 habilitados), qualificação das maternidades de alto risco, ampliação da atenção da enfermagem obstétrica na cena do parto, entre outros. Destaca-se a ação da Agência Nacional de Saúde (ANS) junto às operadoras de planos de saúde. 

PLANEJAMENTO REPRODUTIVO – O Ministério da Saúde anuncia nova medida para garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: a ampliação do acesso ao Dispositivo Intrauterino de Cobre (DIU) nas maternidades brasileiras, após o parto e pós-abortamento. Apesar de ser o método anticoncepcional mais usado no mundo, no Brasil ainda é pouco difundido. As maternidades terão até 180 dias para se adaptar às medidas. O DIU já é ofertado nas unidades básicas de saúde para mulheres, incluindo adolescentes. Ainda este mês, será publicado um guia prático para profissionais de saúde com orientações sobre manuseio.

A iniciativa do Ministério da Saúde pretende reafirmar o direito da mulher engravidar apenas quando ela quiser. Dados da Pesquisa Nascer Brasil mostram que 55% das gravidezes não são planejadas, nas adolescentes esse percentual chega a 66%. Até 2018, serão investidos mais de R$ 12 milhões na oferta do DIU no SUS e a expectativa é aumentar a prevalência do DIU para 10% entre os métodos contraceptivos utilizados até 2020.

O dispositivo irá evitar gravidez indesejada na maioria das mulheres. “Em saúde pública, este poderá ser um momento “único” e importante para realizarmos o planejamento reprodutivo. A inserção do DIU no pós-parto imediato, tanto do parto normal quanto na cesariana, é muito utilizada em outros países. Este é um momento oportuno, no qual a mulher está mais motivada para contracepção, sendo mais conveniente”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O DIU tem longa duração, em média 10 anos, e é um dos métodos contraceptivos mais seguros. É um método reversível, podendo ser retirado a qualquer momento, se a mulher desejar ou se apresentar algum problema. A fertilidade retorna logo após a sua remoção. Ele pode ser inserido em qualquer dia do ciclo menstrual, desde que excluída gravidez, no pós-parto ou pós-abortamento. Em usuárias de DIU que desejam substituí-lo, a remoção do antigo e inserção do novo pode ser efetuada no mesmo momento e em qualquer dia do ciclo.

Fonte: www.saude.gov.br