As mudanças no modelo de repasse de recursos federais do SUS foi tema de debate nesta quinta-feira (9) durante a 291ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A proposta foi detalhada pelo Ministério da Saúde e discutida entre Conass, Conasems e conselheiros.

O objetivo é eliminar as famosas “caixinhas” e promover um processo de planejamento ascendente no SUS, com participação dos conselhos de saúde na elaboração. Os repasses realizados em seis blocos temáticos passam a ser feitos em duas categorias econômicas: custeio e investimento. “Não estamos criando nada novo, apenas operacionalizando o que a lei diz e tentando aproximar o SUS do que ele foi pensado incialmente e que está previsto na constituição”, afirmou o assessor da secretaria executiva do MS, Marcos Franco.

Mauro também destacou a importância de capacitar os gestores e apoiar os conselhos municipais de saúde. “É necessário dar mais autonomia ao gestor, pois ele é quem lida com os problemas do dia a dia e conhece a realidade do local”. E acrescentou “O Conasems realizou junto aos COSEMS uma série de acolhimentos em todos os estados do país, estive presente falando sobre a responsabilidade que é assumir uma secretaria municipal de saúde e apresentando a lista de obrigações que devemos seguir”. Além dos eventos de acolhimento, o Conasems está realizando o Projeto Apoiador Nacional que vai levar técnicos capacitados para orientar o gestor em todas as 438 regiões de saúde do país.

O presidente do Conass, João Gabbardo, comentou sobre as críticas a esse modelo que acaba com as caixinhas. “Falar que haverá desinvestimento em atenção básica e priorização da atenção hospitalar por motivos políticos não tem fundamento, o plano de saúde é o que vai garantir o recurso para o secretário trabalhar e esse trabalho será monitorado com relatórios e avaliações de metas”.

Fonte: www.conasems.org.br