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A proposta será discutida com os Estados e organismos internacionais. A vacinação contra febre amarela deve ser feita de forma gradual, de acordo com as possibilidades dos estados

O Ministério da Saúde estuda ampliar a vacinação contra febre amarela para todo o país ainda neste ano devido à circulação do vírus em novas áreas. Durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou nesta quinta-feira (22) a proposta que deve ser definida com os Estados. A sugestão será também discutida com organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Ao apresentar a proposta, o ministro Ricardo Barros defendeu que estratégia de vacinar toda a população, deve ser feita de forma gradual, de acordo com as possibilidades dos estados. “Isso é uma proposta que será discutida com as diversas competências: secretários estaduais, OMS e OPAS. Se decidido, haverá uma programação de vacinação para cada estado”, esclareceu Ricardo Barros.

A ideia é incluir todos os estados do país como Área Com Recomendação de Vacinação (ACRV). Atualmente, alguns Estados do Nordeste e parte do Sul e Sudeste do país não fazem parte das áreas de recomendação de vacina, por não apresentarem circulação do vírus. Neste locais devem ser vacinados, aproximadamente, 34 milhões de pessoas, sendo 11 milhões nos estados da região Sul e Sudeste, além de 23 milhões no Nordeste.

Atualmente, a estratégia de vacinação contra a febre amarela faz parte da rotina de 21 estados brasileiros e também é recomendada para pessoas de outras regiões que vão se deslocar para áreas silvestres e rurais nessas localidades. O Ministério da Saúde, ao longo de décadas, vem ampliando as áreas de vacinação, conforme a necessidade apontada pelo monitoramento constante da circulação do vírus.

O Ministro da Saúde ressaltou ainda que aguarda o funcionamento da nova fábrica da Libbs Farmacêutica, em São Paulo, para aumento da produção da vacina no país. “Estamos aguardando o início do funcionamento da nova fábrica que poderá produzir mais 4 milhões de vacinas por mês. Assim, teremos a capacidade de fazer a imunização de toda a população. Com isso, todo o Brasil se tornaria área de vacinação permanente”, concluiu.

A nova fábrica faz parte de um acordo de transferência tecnológica entre a empresa privada e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para aumentar a capacidade de produção do insumo em 48 milhões de doses por ano. Desde o segundo semestre de 2016, Bio-Manguinhos vem trabalhando para viabilizar esse acordo, transferindo à parceira todos os conhecimentos necessários para a parte final da produção. A expectativa é de que até o início de junho seja iniciado o fornecimento ao Ministério da Saúde.

A Fiocruz ainda trabalha na conclusão da construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, que teria capacidade para atender às demandas atuais e futuras de produção da vacina de febre amarela, bem como de outros imunobiológicos. A linha atual de processamento final da Fiocruz para a vacina contra a febre amarela inclui também outros produtos estratégicos para o Ministério da Saúde, como a tríplice viral, que é a vacina que imuniza contra rubéola, sarampo e caxumba.

No ano passado, o Ministério da Saúde adquiriu 65 milhões de doses da vacina de febre amarela do Instituto Biomanguinhos/Fiocruz para distribuição a todos os estados do país e imunização da população. Para este ano, está prevista a compra de mais 48 milhões de doses.

Para atender exclusivamente à demanda da campanha de fracionamento, o Ministério da Saúde distribuiu 19,4 milhões de doses da vacina contra febre amarela aos estados do Rio de Janeiro (4,7 milhões), Bahia (300 mil) e São Paulo (10 milhões). Também foram enviadas 15 milhões de seringas aos estados, sendo 5,2 milhões para o Rio de Janeiro, 500 mil para a Bahia e 9,3 milhões para São Paulo.

CASOS DE FEBRE AMARELA 

O Ministério da Saúde atualizou nesta quarta-feira (21) as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento (de 1º de julho/2017 a 20 de fevereiro de 2018), foram confirmados 545 casos de febre amarela no país, sendo que 164 vieram a óbito. Ao todo, foram notificados 1.773 casos suspeitos, sendo que 685 foram descartados e 422 permanecem em investigação, neste período.

No ano passado, de julho de 2016 até 20 fevereiro de 2017, eram 557 casos confirmados e 178 óbitos confirmados. Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano.

O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação da população dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo durante a campanha contra febre amarela. Dados preliminares dos  estados do Rio de Janeiro e São Paulo apontam que, até esta segunda-feira (19), 5,1 milhões de pessoas foram vacinadas, sendo 4,7 milhões com doses fracionadas e 422,6 mil com doses padrão. O número corresponde a 25,2% do público-alvo previsto no Sudeste. A recomendação é que os estados continuem vacinando até atingir alta cobertura. O estado da Bahia iniciou a campanha em oito municípios, nesta segunda-feira (19).

Fonte: www.saude.gov.br

Para ampliar o acesso ao tratamento de câncer no país, o Ministério da Saúde redefiniu os serviços para distribuição de 140 aceleradores lineares pertencentes ao Plano de Expansão da Radioterapia. A medida garantirá a cobertura no Sistema Único de Saúde (SUS) de mais de 70 milhões de brasileiros. A meta é que até 2019 todos os aparelhos estejam em funcionamento, atendendo 100% do público-alvo. Do total de aparelhos, 36 estão sendo incluídos ao plano, beneficiando diretamente, mais de 18 milhões de pacientes. Para garantir a inclusão desses novos hospitais, a pasta irá destinar R$ 163,7 milhões na ampliação e construção de serviço em 14 estados e no Distrito Federal, que apresentam um déficit assistencial.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, essa medida vai ampliar o acesso da população a procedimentos oncológicos no SUS, além de trazer para o país o desenvolvimento industrial. “Esses novos equipamentos somados ao que já temos são suficientes para garantir cobertura a todos os pacientes que dependem exclusivamente do SUS. Hoje, atendemos 74% da população dentro do prazo da lei dos 60 dias, para que possamos atingir a totalidade precisamos estruturar os serviços. Já temos um planejamento e recursos disponíveis para garantir a instalação e construção da casamata, espaço destinado para o aparelho”, destacou o ministro Ricardo Barros.

Confira aqui a apresentação completa (PDF)

Reveja a coletiva

A inclusão dessas novas unidades só foi possível após revisão do Plano de Expansão da Radioterapia que permitiu a exclusão de instituições com inviabilidade técnica, que não atendiam aos critérios ou que pediram para sair do projeto. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a procedimentos oncológicos no SUS, além de trazer para o país o desenvolvimento industrial e o fortalecimento do parque tecnológico, com a construção de uma fábrica no país.

Dos 36 novos hospitais, 16 irão receber acelerador linear e a casamata concluída – espaço destinado para a instalação do equipamento para tratamento de radioterapia. Outras 8 unidades receberão o aparelho, já que possuem o local específico construído. Mais 12 hospitais terão o seu acelerador linear trocado, por estarem obsoleto.

Desde que assumiu a gestão do Ministério da Saúde, o ministro Ricardo Barros, já entregou 13 aceleradores lineares. Do total, cinco deles pelo Plano de Expansão da Radioterapia, nas cidades de Campina Grande (PB), Maceió (AL), Feira de Santana (BA), Brasília (DF) e Curitiba (PR). Outros 8 foram entregues por meio de convênios em Salvador (BA), Ipatinga (MG), Campos dos Goytacazes (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Ijuí (RS), Passos (MG), Cascavel (PR) e Jaú (SP).

Ainda neste ano, estão programadas a entrega de 25 equipamentos de radioterapia. Ao todo serão entregues pelo Ministério da Saúde 140 aceleradores lineares em todo país. Cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 100 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras. Os outros 40 aceleradores serão adquiridos com recursos de convênios.

Os projetos que já estão em execução estão dentro das atividades previstas do Plano de Expansão da Radioterapia, visto que os aceleradores lineares são equipamentos de altíssima complexidade tecnológica e não podem ser instalados sem os devidos cuidados com a proteção radiológica. As instalações exigem espaço físico com características peculiares e distintas das construções tradicionais de estabelecimentos e unidades de saúde, uma vez que envolve, por exemplo, sistemas de climatização específicos, refrigeração da água, sistema elétrico diferenciado e maior espessura das paredes.

Atualmente, o Brasil possui 243 aparelhos para tratamento de radioterapia na rede pública em funcionamento. Até 2019, considerando a inclusão de novos aparelhos, substituições e habilitações, o país passará a ter 331 aceleradores lineares disponíveis para atendimento à população

INCIDÊNCIA DE CÂNCER – Ainda nesta sexta-feira, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) divulgou novos dados de incidência da doença para o biênio 2018-2019. O levantamento apontou que serão cerca de 600 mil novos casos, em cada ano, aproximadamente 282.450 em mulheres e 300.140 em homens. As estimativas do biênio 2018-2019 não podem ser comparadas às dos biênios anteriores, porque as bases de cálculo são permanentemente aperfeiçoadas. 

O tipo de câncer mais incidente em ambos os sexos será o de pele não melanoma, que é um tipo de tumor menos letal, com 165.580 casos novos. Depois de pele não melanoma, os dez tipos de câncer mais incidentes no Brasil serão próstata (68.220 casos novos por ano), mama feminina (59.700), cólon e reto (mais comumente denominado câncer de intestino) (36.360), pulmão (31.270), estômago (21.290), colo do útero (16.370), cavidade oral (14.700), sistema nervoso central (11.320), leucemias (10.800) e esôfago (10.790).

Entre as mulheres, as maiores incidências serão de cânceres de mama (59.700), intestino (18.980), colo do útero (16.370), pulmão (12.530), glândula tireoide (8.040), estômago (7.740), corpo do útero (6.600), ovário (6.150), sistema nervoso central (5.510) e leucemias (4.860). Já entre os homens, os cânceres mais incidentes serão os de próstata (68.220), pulmão (18.740), intestino (17.380), estômago (13.540), cavidade oral (11.200), esôfago (8.240), bexiga (6.690), laringe (6.390), leucemias (5.940) e sistema nervoso central (5.810).

CAMPANHA – O sambista Neguinho da Beija-Flor será o personagem principal da Campanha do Dia Mundial do Câncer 2018, realizada pelo Ministério da Saúde. Neste ano, a divulgação abordará o estigma social de quem é ou foi portador da doença, acrescentando o problema da desinformação generalizada. A proposta é mostrar que a informação é uma importante aliada no diagnóstico e tratamento da doença. No depoimento, o mais famoso intérprete do Carnaval carioca conta sua história de superação e cura contra o câncer, além de falar do apoio que amigos e familiares deram em todo o processo. O vídeo está disponível nas redes sociais do Ministério da Saúde.

ASSISTÊNCIA – Nos últimos anos, observou-se uma crescente oferta da radioterapia no país. Em 2010, foram realizados 8,3 milhões procedimentos de radioterapia. Em 2016, foram 10,45 milhões, um aumento de 25,9%. Vale ressaltar que essa ampliação também é resultado do investimento realizado pelo Ministério da Saúde na compra de aceleradores lineares, por meio de convênios. Consequentemente, a pasta ampliou, em seis anos, 46% os recursos para tratamentos oncológicos (cirurgias, radioterapias e quimioterapias), passando de R$ 2,27 bilhões, em 2010, para R$ 3,33 bilhões, em 2016.

Fonte: www.saude.gov.br

Ao todo, R$ 1,25 bilhão serão investidos na abertura de vagas em todo país. Instituições de ensino públicas e privadas que ofertam o curso poderão participar do edital de credenciamento

O Ministério da Saúde financiará a abertura de 250 mil vagas para qualificação de agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate à endemia (ACE) como técnicos em enfermagem em todo Brasil. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Confira aqui a apresentação completa (PDF)

Um dos objetivos do Ministério da Saúde com a formação desses profissionais é ampliar o acompanhamento da saúde da população no atendimento que é feito nos domicílios e nas comunidades, reduzindo agravos. “Nós estamos qualificando a ação, iremos levar o atendimento primário aos pacientes, isso resultará no sentido de evitar que as pessoas utilizem outros atendimentos mais complexos, e consequentemente, trará uma economia de recursos, já que os custos da Atenção Básica são menores do que o de outros atendimentos” destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas, habilitadas pelo Ministério da Educação, que poderão se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS) após publicação de edital pelo Ministério da Saúde. Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar, previamente, para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital será publicado nesta semana, e as instituições terão o prazo de 15 dias para se credenciarem ao programa. A expectativa é de que a partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente. Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya. Atualmente, segundo estimativa do Ministério, até 30% dos agentes que atuam no SUS já possuem a formação em Técnico em Enfermagem. O PROFAGS tem o objetivo de ampliar e diversificar a educação permanente ao profissional de saúde atuante na Atenção Básica no SUS e na Vigilância Epidemiológica; contribuir para a adequada capacitação e qualificação dos agentes de saúde e contribuir para a ampliação do escopo de práticas na Atenção Básica.

MAIS RECURSOS – A Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), está ganhando novo reforço para ampliação dos serviços à população em todo o Brasil, com a liberação de R$ 547,3 milhões. Desse total, R$ 311,3 milhões serão incorporados no Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) com base na atualização da população dos municípios, segundo cálculos do IBGE. A última atualização aconteceu em 2013 e desde então o valor anual repassado para custeio das ações e serviços de Atenção Básica no País era de R$ 4,8 bilhões. A partir de 2018, com este novo incremento, o recurso passará a ser de R$ 5,1 bilhões.

O restante do valor, na ordem de R$ 236,01 milhões, diz respeito ao credenciamento/ habilitação de novos serviços, o que beneficiará diretamente a população de 886 municípios, que poderão contar com 1.967 novos Agentes Comunitários de Saúde, 616 novas Equipes de Saúde da Família, 746 novas Equipes de Saúde Bucal, 312 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 33 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), 07 novas Equipes de Consultórios nas Ruas, 30 novas Equipes de Saúde Prisional e 446 novas Equipes de Academia da Saúde.

Prioridade da atual gestão, a Atenção Básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos, tem recebido recursos crescentes para melhorar a saúde da população que depende da rede pública. Em 600 dias, foram investidos mais de R$ 1 bilhão para custear e reforçar os serviços e equipes. O valor garante ampliação nos atendimentos e contempla mais de 20 milhões de pessoas que vivem em 2.390 municípios brasileiros.

O número de consultas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é um resultado concreto dos constantes investimentos do Governo Federal, registrando um crescimento de 230,6% em apenas um ano, passando de 196,3 milhões em 2016 para 649 milhões ano passado. Atualmente, 70% da população brasileira recebe cobertura da Atenção Básica, com 41.668 UBS funcionando e atuação de 264.188 Agentes Comunitários de Saúde e 41.991 Equipes de Saúde da Família.

Fonte: www.conasems.org.br

Quase 100% das 983 vagas ofertadas a médicos para atuar no Programa Mais Médicos foram preenchidas por profissionais brasileiros. A 1ª chamada do edital lançado em dezembro pelo Ministério da Saúde recebeu 8.042 inscrições de médicos que possuem registro no Brasil. Foram ocupadas 977 vagas com profissionais que atenderão nas unidades básicas de saúde de 507 municípios e um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) já a partir da próxima semana, oito de janeiro.

Ampliar a participação de médicos brasileiros no programa é um compromisso da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “A alta adesão dos médicos brasileiros demonstra o quanto o programa Mais Médicos está consolidado no país. Esses profissionais atenderão em unidades apontadas pelos prefeitos como carentes destes profissionais”, ressaltou o ministro.

Os municípios tiveram até primeiro de dezembro do ano passado para indicar o quantitativo de vagas disponíveis. Entre as 983 vagas ofertadas, a região Nordeste possui a maior quantidade, com 341 oportunidades, seguido do Sudeste (253), Sul (167), Norte (125) e Centro-Oeste (97). Apenas os estados do Rio Grande do Sul e Amapá não conseguiram a totalidade dos médicos requisitada pelos prefeitos.

• Acesse aqui a lista das vagas preenchidas na primeira etapa

Entre os dias três e cinco de janeiro está previsto o período de validação dos médicos pelo gestor municipal no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). Caso ocorram desistências durante validação e homologação da 1ª chamada, as vagas remanescentes serão ofertadas a médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior na 2ª fase, prevista para 28 de Fevereiro de 2018.

O Ministério da Saúde tem lançado editais periódicos para repor e substituir médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) por profissionais brasileiros. Além disso, também estão sendo repostas vagas oriundas de desistências e de encerramento de contrato.

AVANÇOS – A atual gestão do Ministério da Saúde conseguiu avanços significativos para o Mais Médicos. Uma delas foi a renovação por mais três anos do programa. Além disso, a pasta conseguiu reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em municípios e distritos indígenas, que passou de R$ 2.500 mensais para R$ 2.750.

O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros. Do total de médicos participantes, 46,9% são profissionais da cooperação com a OPAS, 43,4% brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 3,3% são intercambistas estrangeiros.

Fonte: www.saude.gov.br