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Hoje, dia 4 de novembro, em Campo Grande, está acontecendo a Oficina Previne Brasil, evento destinado aos Gestores de Saúde e coordenadores da Atenção Primária, com o objetivo de oferecer treinamentos e promover debates sobre os componentes do programa.

Durante a abertura o Presidente do Cosems MS, Rogério Leite ressaltou a relevância do encontro “este é um grande evento, um importante passo para todos os gestores municipais. Por muitos anos a saúde pública esteve vinculada somente a assistência hospitalar. Hoje é um dia de adquirir conhecimento e condições de executar as ações promoção e prevenção de saúde pública na esfera da atenção primária.”

A amplitude da atenção primária foi abordada pelo Diretor Financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisam Hamida “a atenção básica supre 80% da demanda da saúde pública, é um desafio fazer uma saúde básica bem feita e que seja resolutiva, o financiamento adequado é fundamental, os indicadores são o nosso ‘calcanhar de aquilhes’, temos que discutir o tema para melhorar o desempenho de todos os municípios”.

O Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Parente Câmara reforçou seu compromisso com o financiamento federal “quem trabalha bem, quem segue as diretrizes não pode perder nenhum centavo, temos o compromisso de aumentar os recursos. Fizemos questão desta capacitação ser presencial, pois essa troca de conhecimento e experiência é de fundamental”.

O Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende, ressaltou grande trabalho realizado por todos gestores “o enfrentamento da Covid nos mostrou que somos capazes de realizar outros enfrentamentos, temos vários desafios pela frente pós covid, e juntos poderemos avançar cada vez mais.  Temos mais de 4 mil agentes comunitários em nosso Estado e vários pontos que vamos avançar”.

As oficinas estão sendo transmitidas ao vivo pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=uIsLyFn01_0

O evento é uma realização do Ministério da Saúde em parceria com o CONASS, CONASEMS, COSEMS e SES.

No dia 04 de novembro (quinta-feira), Campo Grande sediará uma oficina do Programa Previne Brasil, o modelo de financiamento do Governo Federal, instituído em 2019, focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e as equipes.

O Presidente do Cosems/MS, Rogério Leite enfatiza a importância do evento “este ano foi o início para muitos gestores de saúde, e as ateções estavam voltadas principalmente para o enfrentamento da pandemia. Essa oficina é muito importante para que todos possam entender como é o financiamento, que flexibiliza na gestão dos recursos possibilitando adequar a capacidade instalada e a abrangência das ofertas dos serviços”.

O evento é destinado a todos gestores de saúde e os Coordenadores da Atenção Primária Saúde. Os demais integrantes das equipes técnicas municipais, poderão participar do evento por meio de transmissão simultânea, que será em período integral das 09h às 12h e das 14h às 17h.

O evento contará com representantes do Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS, COSEMS, SES.

Programa Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

O Presidente do Cosems ∕MS, Rogério Leite esteve em Brasília, e no dia 20 de outubro realizou uma vista técnica na sede do Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, onde se reuniu com o Presidente da entidade, Wilames Freire Bezerra e com o secretário executivo Mauro Junqueira.

Rogério Leite explica “É importante este alinhamento entre os Cosems e o Conasems, pois eles que nos representam nacionalmente, trouxe umas demandas de MS, e além da imunização contra à Covid-19 conversamos sobre outros assuntos relevantes como o Previne Brasil”.

Previne Brasil
No dia 04 de novembro, será realizado em Campo Grande a oficina do Programa Previne Brasil, com representantes do Ministério da Saúde, CONAS, CONASEMS.

O Programa objetiva a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde para garantir a universalidade, a equidade e a integralidade do SUS, previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde. Busca estruturar um modelo de financiamento focado no atendimento (acesso) das pessoas, de acordo com suas necessidades de saúde, com mecanismos que induzam à responsabilização dos gestores e profissionais quanto a melhor alocação e utilização dos recursos públicos.

Nesta terça (28) e quarta-feira (29) a Vice-Presidente do Cosems-MS, e Vice-Presidente região Centro Oeste, Maria Angélica Benetasso (SMS Santa Rita do Pardo), cumpriu agenda nacional, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, articulada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Durante a reunião foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária, que aprovou com unanimidade a alteração do estatuto para criação de filiais do Conasems, tendo em vista o crescimento da Instituição. Temas importantes como o Previne Brasil, vacinação e leitos Covid-19 foram os destaques da pauta. 

Como conta Maria Angélica “entre os assuntos abordados destaco a apresentação sobre o Previne Brasil que tem como objetivo  aumentar o acesso e o atendimento nas unidades de saúde do Brasil. Os recursos incentivam a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua (atendimentos médicos feitos para população em situação de rua), entre outros de grande importância ao cuidado da saúde da população brasileira”.

O Ministério da Saúde anunciou a autorização do pelito realizado pelo Conselho Municipal de Secretarias de Saúde de MS para a aplicação da dose de reforço para os profissionais de saúde.

Em MS a aplicação do reforço começa neste sábado, dia 25 de setembro. O reforço será preferencialmente com a Pfizer, a partir de seis meses após a imunização completa.

O Presidente do Cosems/MS, Rogério Leite conta “mais um trabalho realizado pelos Secretários Municipais e pelo Estado, uma grande conquista, uma vitória para nossa população. MS lidera a imunização no Brasil e vamos iniciar neste sábado a aplicação do reforço nos profissionais de saúde, que estão trabalhando incessantemente no combate a pandemia”.

O Conselho de Secretarias de Saúde de MS, Cosems/MS, encaminhou ao Ministério da Saúde, o pedido em 20 de julho sendo reiterado em 20 de setembro, de autorização para a inclusão no Plano Nacional de Operacionalização o reforço da vacinação dos trabalhadores de saúde, tendo em vista os mesmos estarem na linha de frente no combate à pandemia. E terem isso um dos primeiros grupos a serem vacinados, ou seja, a mais de 6 meses, período indicativo para a dose de reforço.