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Campo Grande será a primeira capital selecionada para o Projeto Vida no Trânsito a realizar o planejamento local das ações para reduzir o número de feridos e mortos nas vias urbanas. Nos dias 7 e 8 de outubro, representantes da prefeitura e integrantes da Comissão Nacional do Projeto reúnem-se para traçar um diagnóstico local da mortalidade no trânsito e definir as ações prioritárias para os próximos dois anos. Neste período, a prefeitura deve desenvolver ações de prevenção de lesões e mortes no trânsito e de promoção da cultura de paz e segurança viária.

A reunião terá representantes de diversos ministérios, como os da Saúde, Transportes, Cidades, Justiça, Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Nacional da Juventude, além da Casa Civil e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), entre outros parceiros.

Lançado no dia 18 de junho de 2010, o Projeto Vida no Trânsito é resultado de uma ação interministerial, desenvolvida em parceira com a Organização Mundial da Saúde (OMS), Opas e a Bloomberg Philanthropies, fundação internacional de promoção de atividades na área social. No Brasil, além de Campo Grande, integram o projeto as cidades de Teresina (PI), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

PROGRAMAÇÃO – Na manhã do dia 7, o município de Campo Grande apresentará à comissão um panorama da situação relacionada às lesões e óbitos no trânsito, bem como a estrutura para o controle do tráfego na cidade, fiscalização e detecção de infrações e emissão de multas. Também serão conhecidos os sistemas de informação utilizados pelos órgãos da prefeitura para o monitoramento do trânsito e o impacto na área da saúde.

À tarde, a prefeitura apresentará os principais problemas a serem trabalhados na capital e iniciará o planejamento das ações locais, que será finalizado na manhã de sexta-feira, dia 8. As discussões serão entre 8h e 17h, na sala de reunião da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), na Avenida Gury Marques, 2.395, Bairro Universitário.

NO BRASIL – O Projeto Vida no Trânsito terá duas etapas, sendo que a primeira começa este ano e se estende até 2012. A segunda etapa será realizada entre 2013 e 2015. Até lá, as cidades selecionadas devem desenvolver experiências relacionadas ao trânsito e que possam ser reproduzidas por outras cidades brasileiras. Os municípios selecionados deverão, em um prazo de dois anos, planejar e implementar ações que reduzam as lesões e mortes provocadas pelo trânsito, além de estruturar mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades e dos resultados alcançados.

Para nortear o planejamento das ações da primeira etapa, foram eleitos dois fatores de risco prioritários: associação entre direção e bebida alcoólica e o excesso ou inadequação da velocidade. Os municípios poderão acrescentar outros fatores de risco, de acordo com a realidade local.

A seleção e avaliação das capitais que integram o projeto incluíram critérios epidemiológicos e estruturais, como os altos índices de lesões e óbitos no tráfego urbano, fatores de risco como consumo de álcool antes de dirigir e precariedade da infraestrutura urbana, como a falta de faixa de pedestre. Também foram incluídas nos critérios a existência de programas de prevenção no município e a capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades. Além disso, durante as visitas de avaliação, feitas por um grupo interministerial, as prefeituras assumiram o compromisso político de dar prioridade às ações do projeto.

No mundo, a ação global é chamada Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Opas e Bloomberg Philanthropies. Além do Brasil, participam nove países: Rússia, Turquia, China, Egito, Índia, Camboja, Quênia, México e Vietnã.

Fonte: Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde e o Banco Mundial (BIRD) assinaram acordo, nesta terça-feira (5), para financiar o projeto Aids-SUS. O objetivo é ampliar ações relacionadas à aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST). O acordo prevê um empréstimo de US$ 67 milhões, pelo BIRD, e uma contrapartida nacional de US$ 133 milhões – totalizando US$ 200 milhões. A novidade dessa parceria em relação às anteriormente firmadas entre as duas partes é que, a partir de agora, o repasse de recursos aos estados e municípios será condicionado ao cumprimento de metas escalonadas até 2014.

Assinaram o acordo a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, e o diretor do BIRD para o Brasil, Makhtar Diop. Bassit falou sobre a importância do acordo tanto para a gestão dos recursos quanto para os resultados esperados. “Esse novo acordo está focado no aperfeiçoamento da governança. Agora, os repasses financeiros estão condicionados ao cumprimento de metas. É um aperfeiçoamento semelhante ao que foi adotado pelo Ministério da Saúde desde que o ministro José Gomes Temporão assumiu a Pasta, ou seja, uma gestão baseada em resultados”, disse a secretária.

A nova parceria com o BIRD prioriza a melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST. A proposta inovará ao implementar diferentes modalidades de incentivos aos estados e municípios, tais como o financiamento de bolsas, sistemas de premiação e sanções baseadas no alcance de resultados, além da premiação de soluções administrativas inovadoras. Em relação ao financiamento de projetos executados por organizações não governamentais, os instrumentos de contratação serão aprimorados. Também será medido o alcance de objetivos dos projetos.

O Aids-SUS prevê metas como o aumento do acesso ao diagnóstico e de preservativos pelas populações mais vulneráveis (gays, profissionais do sexo e usuários de drogas) e o aumento da capacidade de execução financeira e de metas pelo Ministério e secretarias estaduais e municipais de saúde. Além disso, destaca-se a implantação de mecanismos que aumentem a transparência e responsabilização dos governos locais, tais como maior divulgação em sites dos dados epidemiológicos, orçamentários e financeiros. A iniciativa prevê, ainda, o aumento da testagem entre gestantes para sífilis e HIV.

O Banco Mundial já repassou quase US$ 500 milhões para o Brasil, em três empréstimos anteriores, firmados desde 1993. Em termos de volume financeiro, o valor do novo acordo representará menos de 2% do orçamento do Ministério da Saúde para ações de DST/aids no país em 2011.

Fonte: Ministério da Saúde

     Foi realizada, em21/09/10, mais uma reunião entre a Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

     Nesta reunião a  Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde  apresentou ao Ministro o tema da 14ª Conferência Nacional de Saúde aprovado pelo Pleno na 213ª Reunião Ordinária, que será realizada em 2011 – “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro ”.

     A 14ª Conferência Nacional de Saúde acontecerá entre 30 de novembro e 04 de dezembro de 2011, em Brasília, e as etapas municipais devem ser iniciadas no mês de março. A proposta da Conferência é priorizar o debate nos Estados e municípios com o objetivo de qualificar as discussões e trazer para a Conferência a realidade do Sistema Único de Saúde pelo País.

    Fonte: Site CNS

O Ministério da Saúde do Brasil conseguiu aprovar nesta quarta-feira (29) na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) uma resolução para que os países do continente se unam contra as manobras da indústria do tabaco. O texto, apresentado pelo ministro José Gomes Temporão na reunião do Conselho Diretor da OPAS, em Washington, Estados Unidos, representa uma reação das Américas contra as ações adotadas pelo setor tabacaleiro. A medida permite que os países possam se preparar ou ajudar as autoridades de saúde pública na proteção de sua população. A indústria do tabaco tem buscado na Justiça local, nos tribunais e organismos internacionais impor obstáculos às medidas de controle de exposição das pessoas ao fumo.

O texto aprovado pela Opas reforça a necessidade de que os países adotem as diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, um tratado internacional assinado por mais de 190 países e que está em vigor desde 2005, sob os amparo da Organização Mundial de Saúde. A convenção prevê, entre outras ações, a implementação de leis rígidas para banir o fumo em ambientes coletivos, a disseminação de advertências sanitárias fortes nas embalagens dos produtos, a restrição da propaganda e do patrocínio de eventos culturais e esportivos por marcas de cigarros. No caso específico do Brasil, tais ações são importantes para impedir o avanço do consumo dos produtos do tabaco.

Pela resolução brasileira, os países americanos rechaçam, em conjunto, as medidas adotadas pelas empresas do tabaco quando interferem ou criam obstáculos para as ações de saúde pública. Com o objetivo de ampliar o potencial dessa união continental, será promovido, por meio da OPAS, o monitoramento, que colocará em evidência as estratégias da indústria. A ideia é que, por uma comunicação conjunta e ágil, os países consigam reduzir a eficácia das estratégias da indústria e fortalecer as medidas regionais antitabagistas.

A proposta brasileira é uma reação à indústria do tabaco, que vem buscando por meio da Justiça e foros internacionais de comércio combater as leis e medidas do poder público contra o fumo. Em relação ao Canadá, as empresas questionam internacionalmente a lei que proibiu o uso de flavorizantes nos produtos do tabaco. No Uruguai, o embate nos tribunais nacionais e internacionais é contra a medida que vetou a utilização de mais de uma apresentação comercial por marca, que davam enganosa a impressão de haver variedades menos nocivas do produto. No Brasil, a indústria tabagista tentou, em 2008, evitar a utilização das novas advertências sanitárias nas embalagens dos produtos de tabaco.

“Com esse movimento, espera-se que os países das Américas continuem a obter resultados positivos na redução do consumo de tabaco”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O Brasil é hoje um dos principais atores no combate ao tabagismo no mundo. Uma pesquisa do IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, visitou 50 mil casas no Brasil, em 2008, e mostrou que a queda no consumo de tabaco entre 1989 e 2008 foi de quase 50%.

A pesquisa é resultado de uma ação realizada em 14 países, coordenada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Três em cada quatro entrevistados disse que viu, ouviu ou leu alguma informação sobre os riscos do tabaco para a saúde no mês anterior à pesquisa. Quase 100% responderam que sabem que o fumo causa doenças muito graves, como o câncer de pulmão, o infarto do coração e o derrame. Além disso, os entrevistados estão cientes de que até mesmo estar ao lado de quem está fumando faz mal.

Entre as medidas adotadas nos últimos anos no Brasil estão: a proibição de publicidade do tabaco, o aumento de impostos sobre o produto e a inclusão de advertências mais explícitas sobre os efeitos danosos do fumo nos maços. O Ministério da Saúde apoia ainda um projeto de lei que tramita no Congresso para acabar, de vez, com os fumódromos nos ambientes fechados e de uso coletivo.

Fonte: Site Ministério da Saúde

Tão logo saiu publicada a portaria SAS 380, o CONASEMS manifestou a preocupação dos gestores diante das dificuldades inerentes à sua implantação, agravadas pela ausência de ferramenta eletrônica de captura da informação na maioria dos municípios, pelo grande retrabalho existente no atual BPA individualizado e pela precariedade da situação do trabalho na área. Na última CIT, em 16 de setembro, o Presidente do CONASEMS, registrou tais preocupações e hoje, 28 de setembro de 2010, realizamos uma reunião envolvendo SAS/CONASS e CONASEMS.

A implantação do BPA individualizado aconteceu em Janeiro de 2008 com o apoio do CONASEMS, no sentido inclusive de racionalizar registros que em sua maioria eram realizados na APAC, o que gerava grandes dificuldades.

Apresar de melhorias necessárias no BPA individualizado (registros repetido de informações de identificação do usuário, quando há vários procedimentos realizados), não fazemos críticas ao dispositivo e sim ao processo de implementação.

Estamos discutindo junto à CIT o processo de revitalização do Cartão SUS que esperamos no futuro, supra as necessidades de identificação de usuários no SUS.
Até lá acordamos:

1. Será republicada a Portaria SAS 380;
2. Os procedimentos para os quais se iniciariam os registros no BPA – I na competência de produção de outubro de 2010 (anexo I e II) terão prorrogação para a competência de produção de Janeiro de 2011, à exceção dos procedimentos odontológicos (anexo II);
3. Os procedimentos dos anexos III e IV que se iniciariam em Janeiro passaram a ter registros no BPA – I na competência de produção de julho de 2011, excetuando- se as consultas médicas;
4. As Consultas Médicas passarão a ter registro individualizado a partir da competência outubro de 2011.

O MS fará esforços no sentido de aprimorar a ferramenta BPA – I tornando mais fácil seu uso e em conjunto com CONASEMS e CONASS irá sistematizar avaliação do processo de implantação.

Fonte: Site CONASEMS