BEATRIZ DOBASHI ASSUME O CONASS PELA SEGUNDA VEZ

 

Organizar uma rede de serviços e buscar a melhoria do financiamento da saúde. Estes são uns dos diversos desafios da nova gestão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), presidido pela segunda vez pela secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi. A médica sanitarista foi presidente do Conass no período de abril de 2010 ao mês de abril de 2011 e foi reconduzida ao cargo para mais uma gestão de um ano, para a qual tomou posse no fim do mês passado, em Brasília.   

         De acordo com Beatriz Dobashi, o Conass não tem um grande desafio central, mas neste momento os secretários de Saúde estão discutindo a formação de rede de serviços. “Organizar significa dar missão para cada unidade de saúde e fazer regulação para que o paciente não saia por conta própria para procurar uma vaga. É um desafio porque temos que juntar serviços, prefeituras, e organizar as regiões”, explica. Conforme Beatriz, cada município é obrigado a oferecer para 100% da sua população a rede básica de saúde sendo que 85% da demanda consegue ser resolvida na rede.

 

         A dificuldade, segundo a presidente do Conass, é que as ofertas não são suficientes porque ainda faltam recursos na saúde. “Nós temos um País em que o sistema é universal e, no entanto, gasta menos dinheiro que países onde o sistema não é para todo mundo. Precisamos lutar para melhoria do financiamento da saúde”, ressalta.

 

         Conass

 

         O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) reúne 27 secretários estaduais de Saúde e tem 25 anos de fundação. É um fórum que produz conhecimento e desenvolve diversas publicações como livros, revistas e artigos que ajudam a gestão estadual da saúde. Conforme Beatriz Dobashi, o Conass mantém ainda câmaras técnicas sobre nove assuntos.

 

         As câmaras técnicas são sobre gestão do trabalho e educação na saúde; gestão da saúde; atenção na saúde dividida em especializada e atenção básica; câmara técnica de comunicação; informação e informática; vigilância epidemiológica e ambiental; vigilância sanitária e assistência farmacêutica. Cada câmara reúne 27 pessoas, sendo uma de cada Estado mais o Distrito Federal. As reuniões acontecem a cada dois meses para discutir temas estratégicos.

 

         “Esse trabalho é importante para qualificar e ajudar a gestão das secretarias. Temos as publicações e as relações internacionais como o Canadá, onde fizemos uma parceria sobre o trabalho de violência principalmente na primeira infância. Produzimos vídeos, cartilhas em cooperação com eles e que já foi traduzida para quatro línguas. É um material que serve para o profissional de saúde, para professores e para os pais na educação dos filhos”, citou.

 

         Outra cooperação internacional é com a Universidade de Montreal, com avaliações do sistema de saúde, além de Toronto, com a formação de lideranças em enfermagem. O Conass também tem uma parceria com Portugal e Espanha, voltada para a área de gestão de saúde, formação de redes e qualificação de regiões. O Conselho também está desenvolvendo um trabalho com os países de língua portuguesa na África. “Vamos fazer no segundo semestre deste ano um curso em Cabo Verde para todos os países de língua portuguesa na África sobre a gestão de saúde e organização de serviços. O material do curso será do Conass”, adiantou.

 

            Atuante

 

         Beatriz Dobashi ressalta que o Conass já participou de grandes lutas com aprovação no Congresso Nacional. “O escritório do Conass participa das câmaras técnicas do Ministério da Saúde e discute previamente todas as portarias e decisões que o Ministério vai tomar”, destacou. Nesta linha também atua o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por meio do qual os municípios também participam das discussões no Ministério da Saúde. A partir disso saem os resultados chegando às reuniões tripartites com orientações para as secretarias estaduais de Saúde.

Fonte: www.saude,ms.gov.br

ÚLTIMA SEMANA PARA SE VACINAR CONTRA GRIPE

 A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra na sua última semana. A população tem até a próxima sexta-feira, dia 13 de maio, para procurar o posto de saúde mais próximo para se vacinar.
Até esta data, pessoas com 60 anos ou mais e gestantes em qualquer período da gravidez devem procurar um dos 33 mil postos de vacinação do país. Pais ou responsáveis devem levar crianças de seis meses a menores de dois anos (1 ano 11 meses e 29 dias) para se vacinar.

No caso dos indígenas, outro público-alvo da campanha, a vacinação ocorre nas aldeias onde vivem. A campanha também é destinada aos trabalhadores de serviços de saúde, que devem seguir as recomendações das Secretarias Estaduais e Municipais.

BALANÇO PARCIAL – Até as 12h desta segunda-feira (09), 12.704.814 pessoas se vacinaram, em todo o Brasil, de acordo com informações encaminhadas ao Ministério da Saúde pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. O número representa 42,4% de toda a população alvo, de aproximadamente 30 milhões de pessoas.

A meta é vacinar 80% dessa população – o que representa cerca de 24 milhões de pessoas. Portanto, os 12,7 milhões de vacinados representam mais da metade da meta.

Até este horário, as maiores coberturas estavam entre as crianças de seis meses a menores de dois anos, com 47,5% da população desse grupo vacinados; e idosos com 60 anos e mais, com 44,8%. Entre os trabalhadores de saúde, a cobertura estava em 38,9%.

Gestantes (28,6%) e indígenas (21,3%) tinham as coberturas mais baixas, até o meio dia desta segunda-feira. No caso das grávidas, deve-se considerar que o cálculo é feito com base no número de nascimentos durante todo o ano. Por isso, é preciso levar em conta as gestantes que deram à luz nos primeiros meses do ano, antes da vacinação, e as que vão engravidar após a Campanha.

Em relação aos indígenas que vivem em aldeias, deve-se considerar o fato de que eles habitam áreas remotas, de difícil acesso. Por isso, os dados só são inseridos no sistema de informações depois que as equipes voltam das aldeias.

Fonte: www.saude.gov.br

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

 

                                                 Balanço parcial da 13ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe informa que 10 milhões de pessoas se vacinaram, em todo o Brasil, até o início da manhã desta quinta-feira (05). O número representa 34,5% do público-alvo, que é de aproximadamente 30 milhões de pessoas. A meta é vacinar 80% dessa população (cerca de 24 milhões de pessoas) até o dia 13 de maio. As informações são das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Este ano, pela primeira vez desde 1999, a campanha passou a incluir crianças de seis meses a menores de dois anos (1 ano 11 meses e 29 dias), gestantes em qualquer período da gravidez e trabalhadores dos serviços de saúde que atuam no atendimento de pacientes e na investigação de casos de infecções respiratórias. Além desses três grupos, serão vacinados os idosos (pessoas com 60 anos e mais) e os povos indígenas.

A população-alvo tem até 13 de maio para procurar um dos 33 mil postos de vacinação do país nos horários de funcionamento dos serviços de saúde. As pessoas devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município ou estado para se informar sobre a lista de postos, bem como o endereço e o horário de funcionamento. Durante a campanha, são mobilizados mais de 240 mil profissionais de saúde no país.

Promovida por todo o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo Ministério, Secretarias Estaduais e Municipais, a campanha utilizará 32,7 milhões de doses, para todos os estados e municípios brasileiros. A vacina protege contra os três principais vírus que circularam no hemisfério Sul em 2010, entre eles o da influenza A (H1N1).

CONTRAINDICAÇÕES – A única contraindicação é para pessoas com alergia severa à proteína do ovo ou a doses anteriores da vacina contra a gripe. Essas pessoas não devem se vacinar. Para pessoas que apresentam doenças agudas febris moderadas ou graves no momento da vacinação, recomenda-se que a vacinação seja adiada até a resolução do quadro. Uma doença febril e aguda não representa uma contraindicação, mas é recomendável o adiamento para evitar que as manifestações clínicas da doença sejam, de maneira equivocada, associadas à vacina, como um possível efeito adverso. Na dúvida, um médico deve ser consultado.

Outra forma de prevenir a gripe é manter hábitos simples de higiene, como lavar as mãos com frequência, cobrir nariz e boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar e não compartilhar alimentos e objetos de uso pessoal se estiver com sintomas de gripe – febre, tosse, coriza, dor de cabeça e dor no corpo (músculos e articulações).

Detalhamento dos grupos prioritários para vacinação contra gripe

IDOSOS

• As infecções respiratórias constituem um conjunto de doenças comumente relacionadas à população com 60 anos e mais, sendo o vírus da influenza responsável por 75% dessas infecções.

• Desde 1999, a vacinação desse grupo vem contribuindo para prevenir a doença e suas complicações, além de causar impacto considerável: queda de 45% no número de hospitalizações por pneumonias e redução de 60% na mortalidade entre os residentes em casas de repousos e/ou asilos.

GESTANTES

• Não há nenhuma contraindicação à vacinação de gestantes, de acordo com a OMS.

• A vacina é segura e está indicada para todas as grávidas, independentemente do período de gestação. Se a grávida tiver alguma dúvida, deve consultar o médico.

• Além disso, não há evidências científicas de que a vacina possa causar dano ao feto, afetar a capacidade reprodutiva da mulher ou provocar aborto.

• Durante a pandemia de gripe A (H1N1), em 2009, as grávidas foram um dos grupos mais afetados. Entre as mulheres em idade fértil que apresentaram quadros graves de doença respiratória causada pelo vírus H1N1, 22% estavam gestantes.

CRIANÇAS DE 6 MESES A MENOS DE 2 ANOS

• Menores de 6 meses de idade não devem tomar a vacina porque não há estudos que comprovem a qualidade da resposta imunológica, ou seja, a proteção não é garantida.

• Por isso, os pais ou responsáveis devem levar aos postos de vacinação crianças que tenham entre 6 meses e dois anos incompletos (1 ano, 11 meses e 29 dias).

• As crianças nessa faixa etária deverão receber duas meias doses da vacina, com intervalo de 30 dias entre as doses. Por isso, os pais ou responsáveis devem buscar os postos de vacinação para completar o esquema vacinal.

• Assim como nos idosos, as infecções respiratórias constituem um conjunto de doenças comumente relacionadas às crianças menores de 2 anos, sendo o vírus da influenza responsável por 75% dos casos.

INDÍGENAS

• A população indígena que vive em aldeias é sempre considerada grupo prioritário na prevenção de qualquer doença respiratória, seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde.

• Isso decorre da maior vulnerabilidade biológica deles a essas doenças e à dificuldade de acesso a unidades de saúde.

• Por isso, o grupo é vacinado desde a primeira Campanha Nacional, em 1999.

• A vacinação dos indígenas é indiscriminada, a partir dos seis meses de idade.

TRABALHADORES DE SAÚDE

• A vacinação desse grupo garante o funcionamento dos serviços de saúde. Com os profissionais protegidos, estará assegurado o atendimento da população.

• É importante reforçar que a vacina não está disponível para todo e qualquer profissional de saúde, devendo ser priorizadas para aqueles que atuam no atendimento e investigação de casos de infecções respiratórias. São aqueles que, em razão das suas funções, estão sob potencial risco de se infectar com os vírus causadores da influenza.

• Esse grupo inclui os trabalhadores:

I. Da atenção básica (Estratégia Saúde da Família, agente de controle de endemias).

II. Dos serviços de média e alta complexidade (pronto-socorros, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, hospitais de pequeno, médio e grande porte).

III. Que atuam na vigilância epidemiológica, especialmente na investigação de casos e em laboratórios.
Assim, devem ser vacinados:

a) Médicos e equipes de enfermagem que atuam em pronto atendimento, ambulatórios e leitos em clínica médica, pediatria, obstetrícia, pneumologia de hospitais de emergência e de referência para a influenza e unidades de terapia intensiva.

b) Recepcionistas, pessoal de limpeza, seguranças, motoristas de ambulâncias, maqueiros, equipes de laboratório e de vigilância epidemiológica.

c) Pessoas que atuam no controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos e fronteiras.

• É importante que todos os trabalhadores busquem informação nos seus locais de trabalho e na Secretaria de Saúde do seu município ou estado.

Fonte: www.saude.gov.br

iMPLANTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE NA REGIÃO CENTRO OESTE

                               Com a publicação da portaria que regulamenta o Sistema do Cartão Nacional de Saúde, base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 175 municípios e o Distrito Federal no Centro-Oeste que já possuem algum tipo de sistema integrado de informação terão o prazo de um ano para fazer a substituição pelo sistema nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS por meio por meio de um número único válido em todo o território nacional. Na região, são mais de 10,8 milhões de cadastros em sistemas de saúde municipais ou estaduais.

ESTADO
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
CADASTROS
MS
50
1.819.915
2.970.029
MT
19
1.150.227
1.085.423
GO
104
3873267
4952347
DF
BRASÍLIA
2.562.963
1.783.541
TOTAL
175 + BRASÍLIA
9.418.756
10.806.465

Com o Sistema, será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida em um posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. É importante destacar que as pessoas que não possuírem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.

O Ministério da Saúde será responsável por desenvolver as bases de dados do Sistema Cartão e oferecê-las a todas as unidades públicas de saúde. Também fará a manutenção e o gerenciamento do banco de dados e prestará cooperação técnica aos gestores locais no processo de cadastramento dos usuários do SUS.

A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação em conjunto com estados e municípios.

De acordo com a portaria, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que já possuem algum tipo de sistema integrado de registro de dados em saúde terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.

Os usuários do SUS deverão fornecer o endereço do domicílio permanente, independentemente do município em que esteja no momento do cadastramento ou do atendimento. No caso de brasileiros residentes no exterior e estrangeiros não residentes no Brasil que busquem atendimento no SUS, deverá ser registrado como endereço de domicílio permanente apenas o país e a cidade de residência.

GESTÃO MODERNA – Para Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, o novo sistema é uma das prioridades para modernizar a gestão do SUS. “A regulamentação [do Cartão] é um importante passo para organizar as ações e os serviços de saúde oferecidos no país, fortalecendo a garantia de acesso à atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

Segundo o secretário, o uso adequado das informações do Sistema vai aprimorar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das ações de atenção à saúde da população. “A partir desses dados, os gestores locais poderão construir ferramentas e indicadores que poderão interferir diretamente na tomadas de decisão em relação às ações de saúde como um todo, seja na vigilância epidemiológica, na organização da atenção básica ou dos leitos hospitalares, entre outras. Para o gestor, será uma espécie de bússola, de carta de navegação”, explica.

Para viabilizar a primeira versão do registro eletrônico de saúde, o Ministério e o município de São Paulo firmaram um acordo de cooperação tecnológica, com base no estudo de caso do SIGA – sistema de informação em saúde utilizado na capital paulista –, software desenvolvido a partir do SISREG (Sistema de Regulação) do Ministério da Saúde.

REGISTRO ONLINE – Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas. O Portal de Saúde do Cidadão permitirá – em área restrita ao usuário – acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde. O Portal, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano, terá ainda uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.

Todas as informações dos usuários terão garantia de segurança tecnológica para que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados. “Os profissionais e gestores de saúde terão seus acessos registrados no Sistema e, caso exista alguma conduta antiética ou imprópria no manuseio do sistema, os envolvidos poderão ser penalizados”, acrescenta o secretário Odorico Monteiro.

SUS PASSA A OFERECER NOVOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS

                                                 Os brasileiros passam a ter duas novas opções de tratamento odontológico, oferecidos pelo Programa Brasil Sorridente: ortodontia e implante dentário. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a inclusão dos procedimentos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, realizada em Brasília, nesta semana. A oferta dependerá da organização das secretarias estaduais e municipais de Saúde, que ficam responsáveis pela oferta dos serviços e expansão da iniciativa na região.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010), 35% da população brasileira possui alguma disfunção que necessita de tratamento ortodôntico. “Esses novos tratamentos serão ofertados, na medida em que os serviços forem sendo implantados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). As Equipes de Saúde Bucal (ESB) farão a busca e a identificação dos casos prioritários, que serão encaminhados aos CEO’s para realizarem os tratamentos indicados”, explica o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.

Somente em 2010, o Programa Brasil Sorridente investiu R$ 710 milhões em ações de saúde bucal. Com a inclusão dos novos procedimentos, a previsão de investimento total para 2011 é de um acréscimo de R$ 134 milhões. Atualmente, são mais de 20,4 mil ESB presentes em 4.829 municípios brasileiros. Depois de avaliados, os pacientes que tiverem necessidade de implante ou aparelho ortodôntico são encaminhados para algum dos 853 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) em funcionamento em todos os 26 estados e no Distrito Federal (ver tabela 1, abaixo).

Por meio dessa ação, o governo federal ampliará a assistência em saúde bucal para mais 1,15 milhão de brasileiros em 2011 (um milhão de atendimentos de ortodontia e 150 mil atendimentos de implantes). Em 2010, foram realizados 25 milhões de atendimentos nos CEOs. Esses centros já realizam procedimentos como canal, tratamento de gengiva, cirurgias orais menores, exames para detectar câncer bucal e intervenções estéticas.

ASSISTÊNCIA – A ortodontia faz a correção, por meio de aparelhos bucais, do posicionamento dos dentes e da mordida, evitando problemas com dores e desconforto. Já o implante dentário visa à substituição de dentes perdidos. O implante pode substituir um único dente, ou mesmo toda a arcada dentária, através das “overdentures” (dentaduras fixadas na boca por meio de implantes).

Os recursos para a inclusão dos novos tratamentos no Programa Brasil Sorridente serão repassados diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para as secretarias estaduais e municipais de saúde, responsáveis pela gestão dos CEO’s. Os pagamentos serão liberados de acordo com a produção apresentada pelo município.

QUALIDADE NO ATENDIMENTO – Lançado em 2004 pelo Ministério da Saúde, o Programa Brasil Sorridente está inserido na Estratégia Saúde da Família (ESF) e tem como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros.

O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes por ano no país. A segunda Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010) constatou, para a população adulta, redução de 30% no número de dentes cariados, queda de 45% no número de dentes perdidos por cárie, além do aumento de 70% no número de dentes tratados, entre 2003 e 2010. O estudo também revelou crescimento de 57% nos atendimentos odontológicos no SUS.

Os bons indicadores da SB Brasil 2010 ajudaram o Brasil a ser classificado (segundo os parâmetros da Organização Mundial de Saúde) como país com baixa prevalência de cárie. A proporção de crianças livres de cárie aos 12 anos cresceu de 31% para 44%. Isso significa que 1,4 milhão de crianças não têm nenhum dente cariado atualmente — 30% a mais que em 2003.

Tabela 1 – Distribuição dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) no país:

UF
QUANTIDADE DE CENTROS
AC
2
AL
20
AM
11
AP
2
BA
70
CE
75
DF
6
ES
11
GO
27
MA
25
MG
77
MS
15
MT
6
PA
28
PB
43
PE
41
PI
26
PR
46
RJ
65
RN
21
RO
8
RR
1
RS
20
SC
38
SE
13
SP
149
TO
7
Brasil
853

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE LIBERA RECURSOS PARA AMPLIAR ATENDIMENTO EM NEFROLOGIA

                                      O Ministério da Saúde aprovou, hoje (2), recursos adicionais ao limite financeiro de estados e municípios para o custeio de serviços de Nefrologia. Serão destinados R$ 16,5 milhões, por ano, para 19 estados (ver tabela abaixo). Com esta ação, o Ministério da Saúde pretende ampliar e qualificar a oferta de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

A portaria número 969 destinará recursos para os seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

AVANÇOS – Em 2010, o Ministério da Saúde aprovou a liberação de R$ 200 milhões para o reajuste do valor dos procedimentos de hemodiálise e para aprimorar o atendimento no setor. Na ocasião, quatro procedimentos de terapia Renal Substitutiva tiveram aumento de 7,5%. A medida beneficiará diretamente cerca de 70 mil doentes renais atualmente atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

VALOR REPASSADO POR ESTADO

UNIDADE FEDERAL
VALOR ANUAL
Alagoas
R$ 277.574,88
Bahia
R$ 143.688,48
Ceará
R$ 1.025.817,48
Goiás
R$ 1.060.308,72
Maranhão
R$ 426.686,40
Minas Gerais
R$ 4.366.511,40
Mato Grosso do Sul
R$ 310.303,32
Mato Grosso
R$ 340.664,76
Pará
R$ 596.236,20
Pernambuco
R$ 1.350.527,76
Piauí
R$ 444.665,64
Paraná
R$ 915.873,12
Rio de Janeiro
R$ 677.012,52
Rio Grande do Norte
R$ 324.421,68
Rondônia
R$ 480.099,72
Rio Grande do Sul
R$ 1.291.197,36
Santa Catarina
R$ 307.150,08
Sergipe
R$ 132.730,92
São Paulo
R$ 2.076.849,72
TOTAL
R$ 16.548.320,16

Fonte: www.saude.gov.br

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE REGULAMENTA CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02) regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, uma base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único válido em todo o território nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.

Com o Sistema, será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida em um posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. É importante destacar que as pessoas que não possuírem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.

O Ministério da Saúde será responsável por desenvolver as bases de dados do Sistema Cartão e oferecê-las a todas as unidades públicas de saúde. Também fará a manutenção e o gerenciamento do banco de dados e prestará cooperação técnica aos gestores locais no processo de cadastramento dos usuários do SUS.

A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação em conjunto com estados e municípios.

De acordo com a portaria, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que já possuem algum tipo de sistema integrado de registro de dados em saúde terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.

CADASTRAMENTO – Os usuários do SUS deverão fornecer o endereço do domicílio permanente, independentemente do município em que esteja no momento do cadastramento ou do atendimento. No caso de brasileiros residentes no exterior e estrangeiros não residentes no Brasil que busquem atendimento no SUS, deverá ser registrado como endereço de domicílio permanente apenas o país e a cidade de residência.

GESTÃO MODERNA – Para Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, o novo sistema é uma das prioridades para modernizar a gestão do SUS. “A regulamentação [do Cartão] é um importante passo para organizar as ações e os serviços de saúde oferecidos no país, fortalecendo a garantia de acesso à atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

Segundo o secretário, o uso adequado das informações do Sistema vai aprimorar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das ações de atenção à saúde da população. “A partir desses dados, os gestores locais poderão construir ferramentas e indicadores que poderão interferir diretamente na tomadas de decisão em relação às ações de saúde como um todo, seja na vigilância epidemiológica, na organização da atenção básica ou dos leitos hospitalares, entre outras. Para o gestor, será uma espécie de bússola, de carta de navegação”, explica.

Para viabilizar a primeira versão do registro eletrônico de saúde, o Ministério e o município de São Paulo firmaram um acordo de cooperação tecnológica, com base no estudo de caso do SIGA – sistema de informação em saúde utilizado na capital paulista –, software desenvolvido a partir do SISREG (Sistema de Regulação) do Ministério da Saúde.

REGISTRO ONLINE – Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas. O Portal de Saúde do Cidadão permitirá – em área restrita ao usuário – acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde. O Portal, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano, terá ainda uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.

Todas as informações dos usuários terão garantia de segurança tecnológica para que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados. “Os profissionais e gestores de saúde terão seus acessos registrados no Sistema e, caso exista alguma conduta antiética ou imprópria no manuseio do sistema, os envolvidos poderão ser penalizados”, acrescenta o secretário Odorico Monteiro.

Fonte: www.saude.gov.br

3ª REUNIÃO DA CIT DEBATEU A REDE CEGONHA

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta manhã do dia 28/04 da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite que tratou da operacionalização da Rede Cegonha, da intensificação das ações de Prevenção do Câncer do Colo do Útero e de Mama, do aprimoramento da Política de Atenção Básica e da portaria que trata do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Foto: Erasmo Salomão/ASCOM/MS
 
 
A reunião foi presidida pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro que contou também com a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e seus indicados.

Dentre as pautas discutidas esteve a pactuação da estratégia Rede Cegonha, que prevê a assistência à mulher no período desde as descoberta da gravidez até os dois anos de vida da criança, que deve ter a portaria com os critérios de adesão publicada em breve. As ações de fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama e de Colo do Útero também foi debatida junto aos representantes dos estados e municípios.

Foram apresentadas também as diretrizes gerais do aprimoramento da Política de Atenção Básica. As questões referentes ao financiamento ficaram para ser discutidas na próxima reunião, marcada para o dia 26 de maio. Também foi avaliada a portaria nº 134/2011 que dispõe sobre os critérios para o cadastramento dos estabelecimentos e profissionais de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e reforça as responsabilidades dos gestores.

Entre os informes falou-se sobre a portaria que garante ortodontia e implantodontia nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs); a regularização da situação do CNPJ dos Fundos Municipais de Saúde; a liberação de profissionais para o Haiti; o Observatório Ibero-Americano de Política e Sistema de Saúde; a Marcha dos Prefeitos; a regulamentação de recursos para ações de contingência de Vigilância em Saúde e a suspensão de transferências de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde.

Fonte: www.saude.gov.br

SÁBADO É O DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

                O Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde promovem, neste sábado, 30 de abril, o Dia de Mobilização Nacional de Vacinação contra a Gripe. Todos os 65 mil postos de vacinação do país deverão estar abertos, em horários a serem informados pelos estados e municípios. O objetivo é reforçar a importância da vacinação para os públicos-alvo, que este ano foi ampliado.

Pela primeira vez desde 1999, a campanha passou a incluir crianças de seis meses a menores de dois anos (1 ano 11 meses e 29 dias), gestantes em qualquer período da gravidez e trabalhadores dos serviços de saúde que atuam no atendimento de pacientes e na investigação de casos de infecções respiratórias. Além desses três grupos, serão vacinados os idosos (pessoas com 60 anos e mais) e os povos indígenas. A vacinação prossegue até o dia 13 de maio.

A ampliação da população a ser vacinada foi definida pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, com base em estudos epidemiológicos e observação do comportamento das infecções respiratórias que têm como principal agente os vírus da influenza. Essas doenças acometem, em sua grande maioria, idosos e crianças com menos de dois anos, além das gestantes, que também são muito vulneráveis.

A inclusão dos novos grupos teve, ainda, aprovação do Comitê Técnico Assessor em Imunizações do Ministério – que reúne especialistas, representando sociedades científicas, entidades de classe, meio acadêmico, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Veja aqui o detalhamento dos grupos prioritários para vacinação contra influenza sazonal:

IDOSOS

• As infecções respiratórias constituem um conjunto de doenças comumente relacionadas à população com 60 anos e mais, sendo o vírus da influenza responsável por 75% dessas infecções.
• Desde 1999, a vacinação desse grupo vem contribuindo para prevenir a doença e suas complicações, além de causar impacto considerável: queda de 45% no número de hospitalizações por pneumonias e redução de 60% na mortalidade entre os residentes em casas de repousos e/ou asilos.

GESTANTES

• Não há nenhuma contraindicação à vacinação de gestantes, de acordo com a OMS.
• A vacina é segura e está indicada para todas as grávidas, independentemente do período de gestação. Se a grávida tiver alguma dúvida, deve consultar o médico.
• Além disso, não há evidências científicas de que a vacina possa causar dano ao feto, afetar a capacidade reprodutiva da mulher ou provocar aborto.
• Durante a pandemia de gripe A (H1N1), em 2009, as grávidas foram um dos grupos mais afetados. Entre as mulheres em idade fértil que apresentaram quadros graves de doença respiratória causada pelo vírus H1N1, 22% estavam gestantes.

CRIANÇAS DE 6 MESES A MENOS DE 2 ANOS

• Menores de 6 meses de idade não devem tomar a vacina porque não há estudos que comprovem a qualidade da resposta imunológica, ou seja, a proteção não é garantida.
• Por isso, os pais ou responsáveis devem levar aos postos de vacinação crianças que tenham entre 6 meses e dois anos incompletos (1 ano, 11 meses e 29 dias).
• As crianças nessa faixa etária deverão receber duas meias doses da vacina, com intervalo de 30 dias entre as doses. Por isso, os pais ou responsáveis devem buscar os postos de vacinação para completar o esquema vacinal.
• Assim como nos idosos, as infecções respiratórias constituem um conjunto de doenças comumente relacionadas às crianças menores de 2 anos, sendo o vírus da influenza responsável por 75% dos casos.

INDÍGENAS

• A população indígena que vive em aldeias é sempre considerada grupo prioritário na prevenção de qualquer doença respiratória, seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde.
• Isso decorre da maior vulnerabilidade biológica deles a essas doenças e à dificuldade de acesso a unidades de saúde.
• Por isso, o grupo é vacinado desde a primeira Campanha Nacional, em 1999.
• A vacinação dos indígenas é indiscriminada, a partir dos seis meses de idade.

TRABALHADORES DE SAÚDE

• A vacinação desse grupo garante o funcionamento dos serviços de saúde. Com os profissionais protegidos, estará assegurado o atendimento da população.
 
• É importante reforçar que a vacina não está disponível para todo e qualquer profissional de saúde, devendo ser priorizadas para aqueles que atuam no atendimento e investigação de casos de infecções respiratórias. São aqueles que, em razão das suas funções, estão sob potencial risco de se infectar com os vírus causadores da influenza.

• Esse grupo inclui os trabalhadores:
I. Da atenção básica (Estratégia Saúde da Família, agente de controle de endemias).
II. Dos serviços de média e alta complexidade (pronto-socorros, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, hospitais de pequeno, médio e grande porte).
III. Que atuam na vigilância epidemiológica, especialmente na investigação de casos e em laboratórios.

• Assim, devem ser vacinados:
a) Médicos e equipes de enfermagem que atuam em pronto atendimento, ambulatórios e leitos em clínica médica, pediatria, obstetrícia, pneumologia de hospitais de emergência e de referência para a influenza e unidades de terapia intensiva.
 b) Recepcionistas, pessoal de limpeza, seguranças, motoristas de ambulâncias, maqueiros, equipes de laboratório e de vigilância epidemiológica.
c) Pessoas que atuam no controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos e fronteiras.

• É importante que todos os trabalhadores busquem informação nos seus locais de trabalho e na Secretaria de Saúde do seu município ou estado.

MAIS INFORMAÇÕES

Onde se vacinar – As pessoas devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município ou estado para se informar sobre a lista de postos de vacinação, bem como o endereço e o horário de funcionamento.

Contraindicações – Não deve tomar a vacina pessoas que apresentam alergia severa à proteína do ovo ou a doses anteriores da vacina .

Sintomas de gripe – Quem está com suspeita de gripe não deve se vacinar; deve procurar um médico para se tratar.

Outras formas de prevenção:
Lavar as mãos com frequência;
– Cobrir nariz e boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar;
Não compartilhar alimentos e objetos de uso pessoal se estiver com sintomas de gripe.


AÇÃO DO SUS – Promovida por todo o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo Ministério, Secretarias Estaduais e Municipais, a campanha utilizará 32,7 milhões de doses, para todos os estados e municípios brasileiros. A vacina protege contra os três principais vírus que circularam no hemisfério Sul em 2010, entre eles o da influenza A (H1N1).

UF

PÚBLICO ALVO TOTAL DA CAMPANHA

META DE 80% DO PÚBLICO ALVO

ESTIMATIVA DE DOSES PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA – 2011

RO

197.303

157.842

           215.650

AC

109.084

87.267

           119.230

AM

563.057

450.445

           615.420

RR

103.773

83.018

           113.420

PA

992.972

794.377

        1.085.320

AP

84.344

67.475

             92.190

TO

195.240

156.192

           213.400

NORTE

2.245.772

1.796.617

        2.454.630

MA

932.013

745.610

        1.018.690

PI

459.259

367.407

           501.970

CE

1.268.205

1.014.564

        1.386.150

RN

466.690

373.352

           510.090

PB

619.998

495.998

           677.660

PE

1.377.490

1.101.992

        1.505.600

AL

463.901

371.121

           507.040

SE

295.786

236.629

           323.300

BA

2.219.606

1.775.685

        2.426.030

NORDESTE

8.102.948

6.482.358

        8.856.530

MG

3.124.958

2.499.966

        3.415.580

ES

520.917

416.734

           569.360

RJ

2.742.745

2.194.196

        2.997.820

SP

6.711.988

5.369.590

        7.336.200

SUDESTE

13.100.608

10.480.486

       14.318.960

PR

1.663.306

1.330.645

        1.817.990

SC

909.915

727.932

           994.540

RS

1.905.048

1.524.038

        2.082.220

SUL

4.478.269

3.582.615

        4.894.750

MS

421.878

337.502

           461.110

MT

428.440

342.752

           468.280

GO

827.698

662.158

           904.670

DF

323.430

258.744

           353.510

C.OESTE

2.001.446

1.601.157

        2.187.570

BRASIL

29.929.043

23.943.234

       32.712.440

Ao todo, os cinco grupos prioritários da campanha de vacinação somam aproximadamente 30 milhões de pessoas. A meta do Ministério da Saúde, estados e municípios é vacinar 80% dessa população alvo, o que representa cerca de 23,8 milhões de pessoas.

No próximo sábado seguinte, dia 30 de abril, ocorrerá o Dia de Mobilização Nacional para estimular a ida das pessoas aos mais de 65 mil postos de vacinação, presentes em todas as cidades do Brasil. Durante a campanha, serão mobilizados mais de 240 mil profissionais de saúde no país.

Fonte: www.saude.gov.br  

HIPERTENSÃO ARTERIAL ATINGE 23,3% DOS BRASILEIROS

                                 Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que a proporção de brasileiros diagnosticados com hipertensão arterial aumentou nos últimos cinco anos, passando de 21,6%, em 2006, para 23,3%, em 2010. Em relação ao ano passado, no entanto, o levantamento aponta recuo de 1,1 ponto percentual – em 2009, a proporção foi de 24,4%.

Os dados fazem parte da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e foram divulgados nesta terça-feira (26), Dia Nacional da Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial. O Vigitel é realizado anualmente, desde 2006, pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS/USP). Em 2010, foram entrevistados 54.339 adultos, nas 26 capitais e no DF.

De acordo com a pesquisa, o diagnóstico de hipertensão é maior em mulheres (25,5%) do que em homens (20,7%). Nos dois sexos, no entanto, o diagnóstico de hipertensão arterial se torna mais comum com a idade, alcançando cerca de 8% dos indivíduos entre os 18 e os 24 anos de idade e mais de 50% na faixa etária de 55 anos ou mais de idade.

O estudo aponta que a associação inversa entre nível de escolaridade e diagnóstico é mais marcada na população feminina: enquanto 34,8% das mulheres com até oito anos de escolaridade referem diagnóstico de hipertensão arterial, a mesma condição é observada em apenas 13,5% das mulheres com doze ou mais anos de escolaridade.

“Existe uma certa estabilidade no número de hipertensos no país, em torno de 25%, considerando a população geral. Mas essa proporção dobra entre as pessoas acima dos 50 anos. Outra questão importante é o acesso à atenção primária, que justifica essa diferença entre homens e mulheres, ou seja, elas buscam mais os serviços de saúde do que eles”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

CAPITAIS – A variação entre as capitais é de 13,8%, em Palmas, a 29,2%, no Rio de Janeiro. Nos homens, as maiores frequências foram observadas no Distrito Federal (28,8%), Belo Horizonte (25,1%), e Recife (23,6%); e as menores, em Palmas (14,3%), Boa Vista (14,6%) e Manaus (15,3%).

Entre mulheres, os maiores percentuais foram no Rio de Janeiro (33,9%), Porto Alegre (29,5%) e João Pessoa (28,7%); e os menores, em Palmas (13,2%), Belém (17,4%) e Distrito Federal (18,1%).

TRATAMENTO – Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente todas as classes de medicamentos necessários para o controle da hipertensão arterial. O programa Aqui Tem Farmácia Popular também ampliou a gratuidade de medicamentos para hipertensos. Hoje, são mais de 15 mil farmácias e drogarias conveniadas ao programa.

Além disso, os serviços de saúde e as equipes de Saúde da Família (o Brasil conta atualmente com 31.974 equipes) estão orientados e capacitados para atuar na prevenção da hipertensão.

Essas equipes utilizam um nonograma (instrumento de medida), que facilita e agiliza a identificação da classificação de risco dos pacientes portadores de hipertensão arterial. Uma vez identificado o grau do risco, a equipe básica pode fazer o atendimento e encaminhamento adequado do paciente.

AÇÕES – O governo federal vem investindo nas ações de promoção da saúde, para prevenção e controle da hipertensão. No último dia 7 de abril, o Ministério da Saúde e as associações que representam os produtores de alimentos processados firmaram termo de compromisso para reduzir o sal nos alimentos industrializados. O acordo estabelece um plano de redução gradual na quantidade de sódio presente em 16 categorias de alimentos, começando por massas instantâneas, pães e bisnaguinhas.

Também no dia 7 de abril, foi lançado o programa Academia da Saúde, iniciativa para promover hábitos saudáveis e estimular a promoção da saúde na população. O programa prevê a implantação de infraestruturas com espaços para a realização de atividades individuais e coletivas, e equipamentos para alongamentos e outras práticas físicas e de lazer, com a orientação de profissionais qualificados. As informações sobre como os municípios podem participar, envio de propostas e repasses dos recursos serão divulgadas em breve em Portaria do Ministério da Saúde.

HIPERTENSÃO – A pessoa é considerada hipertensa quando a pressão arterial é igual ou superior a 14 por 9. A doença é causada pelo aumento na contração das paredes das artérias para fazer o sangue circular pelo corpo. Esse movimento acaba sobrecarregando vários órgãos, como coração, rins e cérebro. Se a hipertensão não for tratada, algumas das complicações são: entupimento de artérias, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infarto.

Percentual de adultos (≥ 18 anos) que referem diagnóstico médico de hipertensão arterial, por sexo, segundo as capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal*

 
 
Sexo
Capitais / DF
Total (%)
Masculino (%)
Feminino (%)
Aracaju
22,0
19,2
24,3
Belém
17,5
17,6
17,4
Belo Horizonte
25,5
25,1
25,9
Boa Vista
18,8
14,6
22,9
Campo Grande
23,5
22,1
24,7
Cuiabá
22,0
19,2
24,6
Curitiba
23,0
20,8
24,9
Florianópolis
20,8
18,7
22,6
Fortaleza
21,1
19,7
22,2
Goiânia
21,5
20,0
22,9
João Pessoa
25,4
21,4
28,7
Macapá
19,4
16,9
21,7
Maceió
24,3
20,3
27,6
Manaus
18,1
15,3
20,6
Natal
22,1
18,6
25,0
Palmas
13,8
14,3
13,2
Porto Alegre
25,5
20,7
29,5
Porto Velho
18,3
17,8
18,9
Recife
24,9
23,6
25,9
Rio Branco
23,0
19,6
26,2
Rio de Janeiro
29,2
23,6
33,9
Salvador
21,2
17,9
23,9
São Luís
18,0
16,1
19,5
São Paulo
22,9
19,7
25,8
Teresina
21,0
17,0
24,3
Vitória
24,5
22,1
26,5
Distrito Federal
23,1
28,8
18,1

* Percentual ponderado para ajustar a distribuição sociodemográfica da amostra VIGITEL à distribuição da população adulta da cidade no Censo Demográfico de 2000 (ver Aspectos Metodológicos).

Percentual de indivíduos que referem diagnóstico médico de hipertensão arterial no conjunto da população adulta das capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal, por sexo, segundo idade e anos de escolaridade*. VIGITEL, 2010.

 
 
Sexo
Variáveis
Total (%)
Masculino (%)
Feminino (%)
Idade (anos)
 
 
 
18 a 24
8,2
7,2
9,1
25 a 34
10,0
9,4
10,5
35 a 44
18,7
17,9
19,5
45 a 54
35,8
34,2
37,2
55 a 64
52,8
48,1
56,5
65 e mais
60,2
53,0
64,7
Anos de escolaridade
 
 
 
 0 a 8
30,0
24,4
34,8
 9 a 11
15,3
14,7
15,8
12 e mais
16,2
19,1
13,5
Total
23,3
20,7
25,5

Fonte: www.saude.gov.br