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O Ministério da Saúde vai coordenar ações voltadas ao aprimoramento da atenção básica em todo o país. O objetivo das novas medidas – definidas em conjunto com os estados e municípios –é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. As primeiras ações dessa mudança de diretriz na atenção primária à saúde da população brasileira estão previstas para o próximo semestre.

O novo modelo para a atenção básica no SUS – que também inclui reforma e ampliação das atuais 36,8 mil UBSs e a construção de novas unidades –é focado na melhoria da qualidade e do acesso aos serviços públicos de saúde. Para isso, o Ministério da Saúde garantirá, por ano, recursos da ordem de R$ 900 milhões, destinados à estratégia de certificação da qualidade da assistência. “Vamos induzir a qualificação da atenção primária no país”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Há disposição de até dobrarmos os valores repassados às Equipes da Atenção Básica de Saúde que cumprirem metas de qualidade e comprovarem a melhoria do atendimento à população”, completa o ministro.

A reestruturação da política de atenção básica no SUS – para a qual estão previstos cerca de R$ 2,2 bilhões a mais por ano, elevando o orçamento anual da política de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões – prevê um aumento de até 26% no Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo repassado aos municípios mais carentes do país. Com o aumento, o valor anual per capita do PAB Fixo passará de R$ 18 para R$ 23.

O acréscimo ao incentivo financeiro que já é repassado normalmente às Equipes Básicas de Saúde estará vinculado ao cumprimento de parâmetros de qualidade, ou seja, àquelas que atenderem aos parâmetros estipulados poderão até dobrar o valor do repasse que recebem. “Será criado um componente de qualidade atrelado a este incentivo, que poderá até dobrar os valores mensais pagos às equipes”, explica o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto. “Equipes com atendimento em saúde bucal, por exemplo, poderão chegar a receber R$ 8,5 mil por mês”, acrescenta. Para as Equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários da Saúde e equipes de saúde bucal haverá também um reajuste de 5%.

INDICADORES – Para a definição de critérios para o aumento dos incentivos financeiros na atenção básica, o Ministério da Saúde adotou indicadores nos municípios, como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza, o índice de famílias beneficiárias do Bolsa Família, a densidade demográfica o percentual de usuários de planos de saúde.

“A satisfação da população com os serviços oferecidos nas UBSs e também por meio das Equipes de Saúde da Família também será um importante indicador para a definição dos repasses financeiros”, observa o ministro Alexandre Padilha.

As metas de qualidade dos serviços de saúde – tanto nas Unidades Básicas como pelas ESFs – serão contratualizadas pelos Municípios junto ao Ministério da Saúde. Elas serão constantemente acompanhadas pelo governo federal, em parceria com universidades e institutos de ensino que serão contratados para o monitoramento e a avaliação da qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS.

UBSs – Parte da estratégia de fortalecimento da atenção básica no SUS será a requalificação das UBSs. Parte das 36,8 mil atuais UBSs passará por adequação e padronização da estrutura física. Também está prevista a construção de novas Unidades Básicas de Saúde. “Em todas elas, o atendimento deverá ser humanizado e, sempre que possível, individualizado”, afirma Heider Pinto.

Até o final deste ano, um amplo censo será realizado, em todo o país, para a verificação das condições e certificação das Unidades Básicas de Saúde em funcionamento. A construção de novas UBSs atenderá a critérios de prioridade, em que serão considerados indicadores municipais como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza e o índice de Unidades Básicas de Saúde com qualificação insuficiente.

As construções de UBSs serão periodicamente acompanhadas por consultoria independente como também pelo Ministério da Saúde, por meio da Ouvidoria (proativa) e de um novo sistema de acompanhamento de obras, que deverá ser alimentado pelos Municípios.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL – O novo modelo de atenção básica também prevê a valorização profissional no SUS. Para isso, o governo federal coordenará medidas de incentivo aos profissionais para a garantia da assistência à população; principalmente, atenderem em regiões remotas ou com maior carência de mão-de-obra em saúde. Entre as possibilidades estão a oferta de cursos de especialização (presenciais ou a distância), a ampliação do programa Telessaúde para apoio ao diagnóstico clínico (conhecido como “segunda opinião médica a distância”), a contagem de pontos para Residência Médica e, em parceria com o Ministério da Educação, o abatimento de dívida junto ao programa de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: www.saude.gov.br

 
 
  
 
 
 Iniciou nesta quarta-feira (1º) a primeira etapa de entrega dos kits de equipamentos de informática do Projeto TeleSaúde em Mato Grosso do Sul. Nessa fase, que acontece entre os dias 1º a 20 de junho, serão atendidos 38 municípios.

       O Telesaúde tem como objetivo capacitar as equipes do projeto Saúde da Família, médicos, enfermeiros, dentista e agente de saúde por meio de videoconferências. Os equipamentos serão essenciais para a realização das atividades. O kit compreende um microcomputador com monitor, web cam, maquina fotográfica e um carregador de pilhas.
 
          “Pelo que observamos dos trabalhos realizados nos outros estados, o projeto melhora a qualidade do serviço da saúde, por proporcionar a qualificação dos profissionais”, afirma a coordenadora do TeleSaúde no Mato Grosso do Sul, Valéria Ferracini Monreal.
 
 
Equipamentos
 
         Os equipamentos se encontram no almoxarifado da Secretaria de Saúde no bairro Coronel Antonino, na Capital. Para a retirada é necessário que as prefeituras municipais assinem um Termo de Cessão de Uso. Os aparelhos devem ser retirados pelo prefeito ou pessoa autorizada por ele, conforme cronograma estabelecido, no qual permite a liberação de três kits por dia.
 
         Todos os 78 municípios do Estado irão receber os aparelhos. Nessa primeira fase serão atendidas as cidades de Alcinópolis; Amambaí; Anaurilândia; Aral Moreira; Angélica; Antônio João; Aparecida do Taboado; Bataguassu; Batayporã; Bela Vista; Bonito; Brasilândia; Caracol; Cassilândia; Chapadão do Sul; Coronel Sapucaia; Corumbá; Costa Rica; Eldorado; Iguatemi; Inocência; Itaquiraí; Ivinhema; Japorã; Juti; Ladário; Laguna Caarapã; Navirai; Novo Horizonte do Sul; Ponta Porã; Paranhos; Porto Murtinho; Selvíria; Sete Quedas; Sonora; Tacuru; Taquarussu e Três Lagoas.
 
          A segunda etapa de entrega esta prevista para o primeiro semestre de 2012, e compreende outras dez cidades.
 
 
TeleSaúde
 
         Em Mato Grosso do Sul, a estruturação do programa teve início em agosto de 2009 e agora será implantado nos primeiros 38 municípios. No mês de fevereiro deste ano foi realizado a primeira oficina do TeleSaúde no Estado. O projeto funcionará da seguinte forma: um Núcleo do Programa TeleSaúde vai funcionar em Campo Grande e irá se comunicar com os pólos implantados no interior do Estado por meio de um programa de computação (software).
 
         Com essa conexão de rede, os profissionais que trabalham nos pólos terão acesso às orientações especializadas da equipe do Núcleo instalado em Campo Grande. De acordo com Valéria Monreal, isso vai possibilitar a solução dos problemas hospitalares, sem a necessidade de deslocamento para tratamento fora de domicílio. Para ela o projeto é sinônimo de ‘economia’, pois vai agilizar a tomada de decisão por meio da integração dos pontos de Saúde da Família, com as universidades e hospitais universitários de referência.
 
         Ao todo serão dez profissionais que irão formar a equipe do Núcleo da Capital, sendo dois médicos especializados em Pediatria e um profissional para cada uma das áreas de: Ginecologia, Obstetrícia, Pneumologia, Cardiologia, Neurologia, Endocrinologia, Psiquiatria, Cirurgia Vascular e Geral.
 
         O programa é um projeto do Ministério da Saúde. Em Mato Grosso do Sul o TeleSaúde conta a parceria da Secretaria de Estado de Saúde; Hospital Regional; a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Escola de Saúde Pública. Além do apoio dos centros universitários Ananhanguera Uniderp; Unigran; Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
 
 Fonte: www.saude.ms.gov.br

                                                       No Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, comemorado nesta quinta-feira (26), o Brasil apresenta relevantes avanços na assistência aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico desta doença oftalmológica. De janeiro de 2003 ao último mês de março foram realizados, no SUS, mais de 3 milhões de atendimentos a pacientes com glaucoma, entre exames, consultas e cirurgias. Em oitos anos – de 2003 a 2010, a assistência para estes brasileiros cresceu 145 vezes, saltando de 10.150 procedimentos para 1.472.675. Em oito anos, o investimento do Ministério da Saúde, neste segmento, aumentou quase 300 vezes: passou de R$ 294 mil, em 2003, para R$ 87 milhões.

“Os dados são extraordinários e nos permite comprovar o esforço que o Ministério da Saúde vem fazendo para aumentar o acesso da população, como um todo, ao SUS”, comemora o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Imbuídos desse foco, de busca pelo acesso cada vez maior ao Sistema, é que trabalhamos sob a orientação da presidenta Dilma Rousseff, pela inclusão dos brasileiros e pela erradicação da miséria”, acrescenta o ministro.

Causada pela lesão do nervo óptico e relacionada à alta pressão do olho, o glaucoma pode causar sérias alterações no campo visual e até cegueira. De acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 1% a 2% da população acima de 40 anos é portadora de algum tipo de glaucoma, que representa a segunda causa de cegueira no mundo e a terceira no Brasil. Doenças como diabetes, hereditariedade, miopia e lesões oculares são as principais causas do glaucoma.

ASSISTÊNCIA – Na rede pública de saúde, quase dois mil estabelecimentos prestam atendimento oftalmológico gratuito à população, incluindo a assistência para pacientes com glaucoma. Em todo país, 29.311 profissionais de saúde atuam área de Oftalmologia. Deste total, 14.398 trabalham no SUS, garantindo atendimento também a pacientes com diagnóstico de glaucoma.

Ao longo dos anos, foram introduzidas novas medidas de assistência aos pacientes com glaucoma na rede pública de saúde; desde a oferta de colírios até cirurgia, quando necessária. E, desde o ano passado, esse atendimento também é garantido por meio do Aqui Tem Farmácia Popular.

O medicamento maleato de timolol foi incluído na lista dos produtos do programa, desenvolvido em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias, cuja oferta de medicamentos e outros produtos garante desconto de até 90% à população. Só nos últimos três meses, a oferta deste colírio aumentou 83,98% nas unidades credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular

PREVENÇÃO – Na rede pública de saúde, uma das principais estratégias de combate ao glaucoma é feito por meio de prevenção às doenças que causam o problema. As ações preventivas permitem a detecção precoce do glaucoma, o que contribuiu para o tratamento mais rápido e adequado.

“O SUS tem, de fato, o que comemorar. O atendimento e o acesso à saúde de muitos brasileiros foram bastante ampliados e os pacientes com glaucoma têm garantido a cobertura assistencial. Isso é muito positivo”, analisa Maria Inez Gadelha, coordenadora de Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde, que reforça a importância da prevenção. “As pessoas precisam estar atentas, buscando o diagnóstico precoce e o tratamento adequado para evitar repercussões graves da doença, como a cegueira”, disse.

SAIBA MAIS SOBRE A DOENÇA:

• Pessoas com histórico familiar de glaucoma têm cerca de 6% de chance de desenvolver a doença.
• Os diabéticos e negros são mais propensos a desenvolverem glaucoma de ângulo aberto – em geral, este tipo de glaucoma não apresenta sintomas e o paciente não sente dor e perde lentamente a visão.
• Já os asiáticos têm maior tendência a desenvolverem glaucoma de ângulo fechado, forma da doença em que ocorre um rápido aumento da pressão do olho. Os sintomas podem incluir dores oculares e dores de cabeça intensas, olhos avermelhados.
• A prevalência de doenças oculares que levam ao comprometimento da visão cresce com o avanço da idade. As taxas maiores de cegueira e baixa visão são observadas com o aumento da vida média da população.
• Na população com mais de 50 anos de idade, as principais causas de cegueira são a catarata, o glaucoma, a retinopatia diabética e a degeneração macular (perda da visão no centro do campo visual, a mácula).

Fonte: www.saude.gov.br

 

O Ministério da Saúde está ampliando o acesso da população às ações de reabilitação em saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, o governo federal reajustou o valor da prótese dentária (dentadura) de R$ 60,00 para R$ 100,00, um aumento de 66% pago por procedimento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana.

O investimento adicional – R$ 7,8 milhões, por ano – ampliará o financiamento dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) implantados no país. Os recursos serão incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos 26 estados, Distrito Federal e municípios.

REFORÇO – Com a criação dos LRPD, em 2005, a rede pública de saúde passou a ofertar as próteses, ampliando a cobertura e o acesso aos serviços de saúde bucal. Atualmente, estão em funcionamento 677 unidades em todo o Brasil.

Para o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, a ampliação deste tipo de atendimento é mais um passo no sentido de cumprir a meta do governo federal de universalizar o acesso às próteses dentárias no Brasil. “Esta medida amplia e potencializa a assistência em reabilitação dentária para os usuários do SUS”, destaca.

Valor total por estado

Fonte: Agência Saúde – ASCOM/MS 

                Mato Grosso do Sul já imunizou 78,03% do público alvo da campanha de vacinação contra a gripe. De acordo com balanço parcial por meio de dados repassados pelas secretarias estaduais e municipais até hoje de manhã (23), já haviam sido vacinadas no estado 329.215 pessoas de uma meta de 421.902, perfazendo uma cobertura vacinal de 78,03%.

 

         O Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que não atingiram as metas continuar a vacinação até chegar ao percentual de 80%. Em Mato Grosso do Sul cada município têm a autonomia de decidir até quando a vacinação será prorrogada. O Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização mostra ainda que 25 estados vacinaram mais de 70% do público alvo.

 

         Em Mato Grosso do Sul, as gestantes continuam com cobertura vacinal baixa. A orientação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) é que elas procurem os postos de saúde para vacinar. A cobertura até agora é de 45.82% – sendo 18.456 mulheres imunizadas de uma meta total de 40.276 gestantes. A “gripe suína”, causada pelo vírus influenza A/H1N1 já demonstrou provocar mais complicações e mortes entre as gestantes.

 

            Já o grupo prioritário dos trabalhadores de saúde já ultrapassou a meta de vacinação – 112,47% – o que representa 31.775 imunizados de uma meta de 28.252 pessoas. No grupo dos indígenas, do total de 68.883 já foram imunizados 49.584 índios perfazendo cobertura de 71,98%. Em relação aos idosos, 181.432 pessoas já receberam a vacina de uma meta de 222.650, numa cobertura de 81,49%.

        

         Vacina

 

         A vacina protege contra os três principais vírus que circularam no hemisfério Sul em 2010, entre eles o da influenza A (H1N1). De acordo com o Ministério da Saúde, as únicas contraindicações são para pessoas com alergia severa à proteína do ovo ou a doses anteriores da vacina contra a gripe. Essas pessoas não devem se vacinar. Para pessoas que apresentam doenças agudas febris moderadas ou graves no momento da vacinação, recomenda-se que a vacinação seja adiada até a resolução do quadro. 

 

         Uma doença febril e aguda não representa uma contraindicação, mas é recomendável o adiamento para evitar que as manifestações clínicas da doença sejam, de maneira equivocada, associadas à vacina, como um possível efeito adverso. Na dúvida, um médico deve ser consultado.

 

         Outra forma de prevenir a gripe é manter hábitos simples de higiene, como lavar as mãos com frequência, cobrir nariz e boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar e não compartilhar alimentos e objetos de uso pessoal se estiver com sintomas de gripe – febre, tosse, coriza, dor de cabeça e dor no corpo (músculos e articulações).

Fonte: www.saude.ms.gov.br