SES/MS CONVOCA MUNICÍPIOS A RETIRAR MATERIAL PARA CAMPANHA DO CARNAVAL 20112
/em NotíciasSUS TERÁ 3.508 NOVOS LEITOS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS
/em NotíciasO Ministério da Saúde vai disponibilizar mais 3.508 novos leitos em enfermarias especializadas para os usuários de crack e outras drogas no país. A portaria que normatiza as novas vagas, publicada nesta quarta-feira (1), também eleva o valor do repasse médio enviado para pagamento das diárias nas enfermarias especializadas nos hospitais gerais e cria um estímulo financeiro para a implantação.
Ao todo serão investidos R$ 670 milhões nas melhorias, que fazem parte do programa “Crack, é possível vencer”, lançado em dezembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.
“Essa portaria encerra um ciclo de normatizações das ações do plano. Agora, estados e municípios devem aderir às ações do “Crack, é possível vencer” para que possamos cuidar dos dependentes químicos”, disse o ministro interino da Saúde, Mozart Sales. “Para vencermos o crack, precisamos de uma rede estruturada, conforme previsto no novoprograma. Dentro dessas opções, as enfermarias especializadas são uma importante ferramenta no tratamento aos pacientes nos casos mais graves”, concluiu Sales.
Para incentivar a criação desses novos leitos, o MS repassará aos estados e municípios um incentivo de implantação, que varia de acordo com as vagas ofertadas. Unidades com até cinco leitos vão receber R$ 18 mil; hospitais com seis a 10 vagas, R$ 33 mil; aqueles com 11 a 20 leitos receberão R$ 66 mil; e os maiores, com número de leitos entre 21 e 30, vão receber R$ 99 mil. Os valores serão para adequação física, compra de equipamentos, capacitação de profissionais e implantação de pontos do Telessaúde nos hospitais.
A rede, que conta atualmente com 1600 vagas em enfermarias especializadas, também terá um aumento nos valores das diárias em até 250%. Os hospitais passarão a receber R$ 300 por dia para os sete primeiros dias de internação dos pacientes com distúrbios psíquicos ou problemas com drogas, nos leitos especializados. Do 8º ao 15º a diária passa para R$ 100. A partir do 16º o valor se estabelece em R$ 57, valor pago hoje pelo ministério da saúde para essas vagas, independente do estágio de internação que o paciente se encontra. Com o aumento das diárias, fica instituído incentivo financeiro de custeio anual no valor de R$ 67.321,32 por cada leito implantado.
Os leitos em enfermarias especializadas devem ser implantados em hospitais gerais que atendem pelo Sistema Único de Saúde.
Fonte: www.saude.gov.br
GOVERNADOR DESTACA INVESTIMENTOS NA SÁUDE
/em NotíciasNa solenidade de retorno dos trabalhos legislativos de 2012, na manhã desta quinta-feira (2) na Assembléia Legislativa, o governador André Puccinelli destacou os investimentos realizados em programas de modernização de diversas áreas do Estado, entre elas a saúde. De acordo com o governador, os investimentos possibilitaram a reconquista da confiança de investidores e permitiram que Mato Grosso do Sul fosse inserido no processo de desenvolvimento do país.
MAIS R$ 1,8 MILHÃO PARA ASSISTÊNCIA A QUEIMADOS
/em NotíciasRecursos ampliam e melhoram atendimento no SUS a vítimas de queimaduras. Objetivo é reduzir riscos de complicações no tratamento e minimizar possibilidade de sequelas aos pacientes
O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 1,8 milhão para a ampliação e melhoraria da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde a vítimas de queimaduras. O objetivo é reduzir riscos de complicações no tratamento e minimizar a possibilidade de sequelas a estes pacientes.
Conforme determina a Portaria 3.281, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), o investimento garantido pelo Ministério da Saúde (R$1,831 milhão) será liberado em 12 parcelas mensais ao municípios contemplados (veja relação abaixo). Além do tratamento hospitalar, os recursos poderão custear próteses ou outros componentes indicados para suprir eventuais necessidades dos pacientes.
Para o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, o investimento contribuirá para a sustentabilidade dos hospitais que prestam este tipo de serviço. “Sabemos das dificuldades do setor e, portanto, essa injeção de recursos vai melhorar a qualidade da assistência prestada”, destaca. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais ou municipais de saúde e incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados e municípios.
Municípios contemplados pela Portaria 3.281:
UF |
Município |
Valor Anual |
AC |
GESTAO ESTADUAL ACRE |
619,83 |
AP |
GESTAO ESTADUAL AMAPA |
206,61 |
BA |
GESTAO ESTADUAL BAHIA |
206,61 |
BA |
ILHEUS |
413,22 |
BA |
ITABELA |
206,61 |
BA |
SALVADOR |
619,83 |
BA |
VITORIA DA CONQUISTA |
206,61 |
CE |
FORTALEZA |
70.624,32 |
DF |
GESTAO DISTRITO FEDERAL |
28.084,44 |
ES |
GESTAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO |
2.479,32 |
GO |
FORMOSA |
413,22 |
GO |
GOIANIA |
206,61 |
GO |
POSSE |
1.239,66 |
MA |
BALSAS |
206,61 |
MA |
IMPERATRIZ |
206,61 |
MA |
LAGO DA PEDRA |
206,61 |
MA |
SANTA INES |
206,61 |
MA |
SAO LUIS |
206,61 |
MG |
GESTAO ESTADUAL MINAS GERAIS |
3.305,76 |
MG |
ALFENAS |
206,61 |
MG |
BARBACENA |
206,61 |
MG |
BELO HORIZONTE |
3.512,37 |
MG |
CONTAGEM |
206,61 |
MG |
JUIZ DE FORA |
206,61 |
MG |
MANHUACU |
206,61 |
MG |
MONTES CLAROS |
413,22 |
MG |
RIBEIRAO DAS NEVES |
206,61 |
MG |
TEOFILO OTONI |
206,61 |
MG |
UBERABA |
206,61 |
MG |
UBERLANDIA |
206,61 |
MS |
CAMPO GRANDE |
619,83 |
MT |
CUIABA |
206,61 |
PA |
GESTAO ESTADUAL PARA |
17.975,07 |
PA |
BELEM |
413,22 |
PA |
CAPANEMA |
2.272,71 |
PB |
CAMPINA GRANDE |
206,61 |
PB |
JOAO PESSOA |
619,83 |
PE |
GESTAO ESTADUAL PERNAMBUCO |
8.677,62 |
PI |
TERESINA |
2.479,32 |
PR |
GESTAO ESTADUAL PARANA |
1.652,88 |
PR |
CURITIBA |
399.173,85 |
PR |
FOZ DO IGUACU |
206,61 |
PR |
LONDRINA |
413,22 |
PR |
MARINGA |
206,61 |
RJ |
GESTAO ESTADUAL RIO DE JANEIRO |
413,22 |
RJ |
BOM JARDIM |
206,61 |
RJ |
CAMPOS DOS GOYTACAZES |
1.033,05 |
RJ |
ITABORAI |
206,61 |
RJ |
NOVA FRIBURGO |
206,61 |
RJ |
PETROPOLIS |
206,61 |
RJ |
RIO BONITO |
206,61 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
101.423,73 |
RJ |
TERESOPOLIS |
206,61 |
RJ |
VALENCA |
413,22 |
RN |
GESTAO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE |
1.446,27 |
RN |
CEARA-MIRIM |
206,61 |
RN |
NATAL |
826,44 |
RO |
GESTAO ESTADUAL RONDONIA |
413,22 |
RR |
GESTAO ESTADUAL RORAIMA |
206,61 |
RR |
BOA VISTA |
413,22 |
RS |
GESTAO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL |
1.446,27 |
RS |
CAXIAS DO SUL |
619,83 |
RS |
PELOTAS |
619,83 |
RS |
PORTO ALEGRE |
228.187,89 |
RS |
SAO LEOPOLDO |
206,61 |
SC |
GESTAO ESTADUAL SANTA CATARINA |
42.539,88 |
SC |
CONCORDIA |
206,61 |
SC |
JOINVILLE |
14.662,05 |
SC |
LAGES |
206,61 |
SE |
ARACAJU |
413,22 |
SP |
GESTAO ESTADUAL SÃO PAULO |
722.159,43 |
SP |
BARUERI |
10.950,33 |
SP |
CANDIDO MOTA |
206,61 |
SP |
DIADEMA |
1.239,66 |
SP |
GUARULHOS |
3.718,98 |
SP |
ITAPIRA |
206,61 |
SP |
JUNDIAI |
206,61 |
SP |
SANTO ANDRE |
5.785,08 |
SP |
SANTOS |
206,61 |
SP |
SAO BERNARDO DO CAMPO |
6.198,30 |
SP |
SAO JOAO DA BOA VISTA |
206,61 |
SP |
SAO JOSE DOS CAMPOS |
413,22 |
SP |
SAO PAULO |
100.361,64 |
SP |
VOTORANTIM |
3.718,98 |
TO |
GESTAO ESTADUAL TOCANTINS |
27.877,83 |
Fonte: www.saude.gov.br
SAÚDE AMPLIA AÇÕES CONTRA HANSENÍASE EM CAMPO GRANDE
/em NotíciasCampo Grande receberá R$ 230 mil adicionais para ampliar as ações contra a hanseníase. O Brasil mantém a queda na incidência da hanseníase no país. Entre 2010 e 2011, o coeficiente de detecção de casos novos caiu 15%. Entre menores de 15 anos, este percentual baixou 11%. Os dados preliminares mostram que, em 2011, houve 30.298 casos novos detectados, um coeficiente de 15,88 casos novos por 100 mil habitantes. Destes, 2.192 casos foram registrados em menores de 15 anos (4,77 por 100 mil habitantes). Em 2010, o coeficiente de detecção geral foi de 18,22 por 100 mil habitantes, correspondendo a 34.894 casos novos da doença no país, sendo 2.461 casos na população menor de 15 anos (5,36 por 100 mil habitantes). O Estado possui um coeficiente de detecção de 28,38 por 100 mil, na a população geral, com 695 casos novos, conforme estimativa preliminar de 2011.
O anúncio precede o Dia Mundial de Luta contra Hanseníase, celebrado neste domingo (29). “Estamos obtendo um avanço sustentado no combate à hanseníase. Queremos ampliar esse esforço para obter a eliminação da doença como problema de saúde pública no país”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. A meta do Plano de Eliminação da Hanseníase, estabelecido em 2011, é que haja menos de um caso de hanseníase para cada grupo de 10 mil habitantes até 2015. Além disso, o SUS trabalha para reduzir em 26,9% o coeficiente de detecção de casos novos em menores de 15 anos, aumentar o percentual de cura (90% dos casos novos) e examinar 80% dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.
MOBILIZAÇÃO –“O alcance das metas prevê um esforço conjunto para a interrupção da cadeia de transmissão da endemia, com ações de vigilância em saúde e atenção aos pacientes”, explica Jarbas Barbosa. O secretário reforça que o Ministério da Saúde tem incentivado a mobilização dos municípios prioritários.
Ao todo, 97% deles – correspondendo a 245 municípios – receberão recursos adicionais que somam R$ 16 milhões. A previsão é que estes recursos comecem a ser liberados ainda neste mês. Em contrapartida, as secretarias municipais de saúde devem desenvolver ações como busca ativa de casos novos, tratamento e acompanhamento de portadores da doença, prevenção de incapacidades e reabilitação e vigilância dos contatos no domicílio dos pacientes. A estratégia está inserida no programa do governo federal Brasil Sem Miséria.
Em setembro, será realizada a Semana Nacional de Mobilização contra a Hanseníase, quando ocorrerá o lançamento da campanha publicitária dirigida à população e profissionais de saúde. Nesta semana, todos os profissionais de saúde do SUS, em especial os agentes comunitários de saúde e profissionais da Estratégia de Saúde da Família, concentrarão esforços para diagnosticar e encaminhar casos novos e, ainda, examinar pessoas que possam ter contraído a doença por contato. Em paralelo, as ações de mobilização deverão promover mais conhecimento sobre a hanseníase, visando eliminar o preconceito e estigma relacionado à doença.
“É fundamental que todos os municípios brasileiros ofereçam o serviço de diagnóstico, tratamento e atenção integral às pessoas acometidas pela hanseníase. No último ano, conseguimos um aumento de 290 unidades de saúde aptas a oferecer assistência a portadores da doença, passando de 9.155 para 9.445 unidades”, afirma o secretário Jarbas Barbosa.
DOENÇA –A hanseníase é uma doença infecciosa e atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo e varia de dois a cinco anos. É importante que, ao perceber algum sinal, a pessoa com suspeita de hanseníase não se automedique e procure imediatamente um serviço de saúde mais próximo.
É preciso observar manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo e áreas da pele que não coçam; mas, que causam a sensação de formigamento e ficam dormentes, com diminuição ou ausência de dor, da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque.
TRATAMENTO –Todos os casos de hanseníase têm tratamento e cura. A doença pode causar incapacidades físicas, evitadas com o diagnóstico precoce e o tratamento imediato, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, gratuito e eficaz pode durar de seis a doze meses.
Os medicamentos devem ser tomados todos os dias em casa e uma vez por mês no serviço de saúde. Também fazem parte do tratamento exercícios para prevenir as incapacidades físicas, além de orientações da equipe de saúde.
APELO GLOBAL –Anualmente, a Fundação Sasakawa (The Nippon Foundation) coordena a assinatura, por líderes e organismos de expressão mundial, de um termo de compromisso denominado Apelo Global. O objetivo é fortalecer a defesa por um mundo sem hanseníase.
A Fundação, que também atua na campanha pela eliminação da hanseníase, é presidida pelo senhor Yohei Sasakawa, que desde 2001 é também Embaixador da Boa Vontade para a Eliminação da Hanseníase da Organização Mundial da Saúde. Personalidades como os Ex-Presidentes Jimmy Carter, Bill Clinton, Nelson Mandela e Luís Inácio Lula da Silva foram signatários do Apelo Global em anos anteriores.
Este ano, o Brasil será o país sede da assinatura do Apelo pelo fim do estigma e da discriminação contra as pessoas portadores da hanseníase. A cerimônia de assinatura será na próxima segunda-feira (30), na Associação Médica Brasileira, em São Paulo (SP). Está prevista a participação do Embaixador Sasakawa; do coordenador-geral do Programa de Hanseníase da Organização Mundial da Saúde (OMS), Sumana Barua, e de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, da Associação Paulista de Medicina (APM) e do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase.
Fonte: www.saude.gov.br
BOLETIM Nº 01 – DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL
/em NotíciasA Secretaria de Estado de Saúde, com a contribuição das secretarias de saúde dos vinte (20) municípios prioritários para vigilância, controle e monitoramento da dengue – Anastácio, Aquidauana, Bataguassu, Bonito, Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dourados, Ivinhema, Jardim, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas – divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue referentes às semanas epidemiológicas 1 e 2 de 2012.


Legenda: | ||
Incidência por município (SE 1 e 2) | ||
Risco Baixo (0,0 – 0,0) | ||
Risco Moderado (0,1 – 2,73) | ||
Risco Alto (2,74 – 24,93) | ||
Risco Muito Alto (24,94 – 157,4) | ||
* População de 2011 |
Fonte: GT Endemias/Planilha Simplificada/CEVE/DVS/SES/MS | ||||
Atualizado em 20/01/2012 S.E. 1 e 2 | ||||
Dados sujeito a alterações |

MAIS DE 370 SERVIÇOS PODEM REALIZAR A TROCA DAS PRÓTESES DE MAMA
/em NotíciasUsuários do Sistema Único de Saúde(SUS)que possuírem implante mamário de silicone das marcas PIP (francesa) e Rofil (holandesa) e com recomendação médica para a realização de cirurgia reparadora de troca de prótese (s) podem procurar um dos 371 serviços de saúde habilitados em cirurgia reparadora pelo SUS.
A orientação do Ministério da Saúde é o que o procedimento de troca das próteses seja realizado, em princípio, pelo serviço de referência onde o implante inicial ocorreu e de acordo com as diretrizes técnicas definidas pelo Ministério na última semana.
Em caráter excepcional, os pacientes que estiverem distantes do médico ou do estabelecimento que realizaram o implante poderão procurar um destes 371 serviços de saúde que oferecem cirurgia de média ou alta complexidade ou, ainda, qualquer unidade de saúde ou Centro de Especialidades do SUS mais próximo para a avaliação do implante e das condições de saúde do paciente e o devido encaminhamento à unidade que realizou o procedimento cirúrgico inicial.
De acordo com as diretrizes técnicas estabelecidas, todos os usuários do SUS – e também os da Saúde Suplementar – que possuírem implante mamário de silicone das marcas PIP ou Rofil e que apresentarem sinal ou confirmação de ruptura da (s) prótese (s) deverão ser acolhidos pela rede de assistência pública ou conveniada ao SUS como também pelas operadores de planos de saúde.
Fonte: www.saude.gov.br
AÇÃO CONTRA OBESIDADE INFANTIL ATINGIRÁ 50 MIL ESCOLAS
/em NotíciasO Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em escolas públicas do país. A iniciativa vai envolver 11 milhões de alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos municípios(ver quantidade por estado no fim do texto)que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).
A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidentadesta segunda-feira (23). Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípiosbrasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.
O tema de trabalho prioritário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”.
OBESIDADE – Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.
SAÚDE NAS ESCOLAS – As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde. “A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenadora do Programa Saúde da Família, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.
INVESTIMENTO – O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 108 milhões referente aos 2.271 municípios que aderiram ao PSE no ano passado, sendo que R$ 65,7 serão destinados aos municípios que fazem parte do Mapa da Miséria. Outros 229 municípios aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro. Os valores serãoliberados em duas etapas:na primeira,o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.
O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.
Número de municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola:
UF |
UF |
Nº municípios |
DISTRITO FEDERAL |
DF |
1 |
GOIÁS |
GO |
99 |
MATO GROSSO DO SUL |
MS |
32 |
MATO GROSSO |
MT |
63 |
TOTAL CENTRO-OESTE |
195 |
|
ALAGOAS |
AL |
92 |
BAHIA |
BA |
218 |
CEARÁ |
CE |
149 |
MARANHÃO |
MA |
185 |
PARAÍBA |
PB |
181 |
PERNAMBUCO |
PE |
103 |
PIAUÍ |
PI |
131 |
RIO GRANDE DO NORTE |
RN |
149 |
SERGIPE |
SE |
58 |
TOTAL NORDESTE |
1266 |
|
ACRE |
AC |
14 |
AMAZONAS |
AM |
25 |
AMAPÁ |
AP |
2 |
PARA |
PA |
40 |
RONDONIA |
RO |
1 |
RORAÍMA |
RR |
2 |
TOCANTINS |
TO |
99 |
TOTAL NORTE |
183 |
|
ESPIRITO SANTO |
ES |
24 |
RIO DE JANEIRO |
RJ |
39 |
SÃO PAULO |
SP |
44 |
MINAS GERAIS |
MG |
305 |
TOTAL SUDESTE |
412 |
|
PARANÁ |
PR |
80 |
RIO GRANDE DO SUL |
RS |
58 |
SANTA CATARINA |
SC |
77 |
TOTAL SUL |
215 |
|
TOTAL GERAL |
2271 |
Fonte: www.saude.gov.br